LEVAR À LETRA

(20 minutos)

O escândalo da utilização indevida de recursos públicos, que nos últimos dias tem manchado a classe política britânica e o Governo de Gordon Brown, parece não ter fim. Mas há um parlamentar que leva a palma a todos os outros: Sir Peter Viggers. Assim se chama o deputado que levou à letra o papel dos contribuintes ingleses transformando-os em verdadeiros patos. É que Viggers fê-los pagar pela construção de uma pequena ilha, num lago de sua casa, para assim dar aconchego e descanso à criação. Entre nós as coisas já não são o que eram, em particular depois do caso das viagens dos deputados, mas se uma operação de limpeza como esta tem sido feita em Macau, há uns anos atrás, talvez muito bom "patriota" tivesse que devolver as condecorações e os louvores. E era se não fosse dentro...

CHEGOU AO FIM O FILME DA SUA VIDA

Non sono niente.

Non sarò mai niente.

Non posso volere d'essere niente.

A parte questo, ho in me tutti i sogni del mondo.

(Fernando Pessoa)

No meu ano propedêutico, enquanto aguardava o correr dos dias para seguir o meu caminho, passei muitas tardes e noites enfiado nos ciclos da Cinemateca. Também no desaparecido Monte Carlo e a jogar bilhar no Cine-Jardim, mas estes agora não vêm ao caso. Na altura ainda não existia o actual edifício da Cinemateca e era no Palácio Foz que acompanhava o meu primo Luís Manuel, o Luís Eloy, o Tozé Soares, o Rui Vicente, o Bispo, o João Pedro e muitos outros de quem, entretanto, perdi o contacto e a memória próxima, nas maratonas que a Cinemateca organizava. De parecido só mesmo as jornadas dos aniversários do Quarteto, mas aqui o custo era bem superior. Semana sim, semana sim, lá marchava mais um ciclo, com bilhetes ao preço da uva mijona. Do ciclo de cinema sobre jornalismo à semana do cinema cubano, dos westerns a Truffaut, de Orson Wells a Marco Bellochio, passando por Antonioni e Fassbinder, eram barrigadas sucessivas de bom cinema. Foi então que melhor me apercebi da importância do trabalho do João Bénard da Costa e do cinema como instrumento fundamental na formação do carácter de um indivíduo. Depois parti para longe, mas não mais deixei de acompanhar o cinema que se fazia entre nós e lá fora, lendo jornais e revistas, em especial a Première, e de cultivar a paixão assim criada. Se hoje tenho uma vaga ideia do que é cinema, ao João Bénard da Costa e à Cinemateca o devo. Do seu director passei a ter notícia apenas pelas crónicas que regularmente ia publicando, e também por algumas polémicas (saudáveis) em que se ia envolvendo com uma certa intelectualidade bafienta da nossa praça. O João Bénard da Costa tinha a noção do que era cinema e sabia transmiti-la aos outros. Esta manhã, confrontado com a morte dele, resta-me esperar que o Pedro Mexia saiba honrá-la promovendo uma condigna homenagem. Que tal um pequeno ciclo com os filmes preferidos dele e fazê-lo percorrer o país? Ele havia de gostar.

ENTÃO OS SINDICATOS E A ERC NÃO DIZEM NADA?

O último episódio com a chancela da DREN não teve origem na sua directora, mas provavelmente acabará por lá com um daqueles notáveis despachos que fazem as delícias dos sindicatos. Entre o que se passa na área sob jurisdição da DREN e o Entroncamento a diferença começa ser quase nula. O ensino, como se vê pelo edificante episódio de Espinho, é hoje uma coisa vagamente parecida com um happening, e as escolas, que é para onde a malta vai mostrar o piercing, o fio dental e as chanatas e, qualquer dia, também servirá para se ir buscar o imprescindível preservativo de sabor morango antes de se marchar para debaixo dos choupos, são um mero local de convívio e troca de opiniões entre ignaros. Não se espante, pois, ninguém ao saber que há professoras de História que em vez de falarem do João das Regras se dirigem aos alunos para falar de "linguados" e erecções nocturnas enquanto lhes anuncia que já têm "a folha feita". Eu diria, pelo tom inflamado e apego ao pormenor, que há ali uma certa lascívia envergonhada. O Miguel Esteves Cardoso (vulgo MEC), na sua coluna do Público, seguramente explicará isto melhor do que eu. As televisões vão incansavelmente repetindo, como é seu hábito, os ilustrativos e elevados monólogos, ignorando que a gravação e a sua divulgação constitui crime (cfr. artigo 199º, n.º 1, alíneas a) - quanto à gravação - e b) - quanto à divulgação, do Código Penal). Não creio que esta forma de fazer jornalismo sirva para alguma coisa, a não ser para espalhar e divulgar o lixo e dar a conhecer aos portugueses as virtudes da avaliação de professores. A edificante cena da escola secundária de Espinho teve o mérito de mostrar a validade e justeza do trabalho da ministra da Educação, uma mulher e professora que deve ter ficado chocada com o estilo peixeiral e o tom carroceiro daquela "educadora" e verdadeira "esposa" (esta vai direitinha para o meu amigo João Carvalho) dos tempos modernos. Admira-me é que a ERC e os sindicatos estejam tão silenciosos. Com todo o escarcéu que se fez entre ontem e hoje, era natural que a primeira se tivesse pronunciado sobre o trabalho das rádios e televisões sobre a matéria. E que os segundos, sempre lestos a reagir ao que a ministra diz, nos tivessem vindo esclarecer se essa professora já foi objecto de avaliação. Suponho que resida aí o interesse da gravação.

A MULHER DE PORTO PIM

Em boa hora reeditado pela Difel, aqui está um grande livrinho em formato de bolso. Tenho óptimas memórias de Porto Pim, do céu imenso, do azul profundo e das imersões que fiz nessa baía. Mas havia uma razão adicional para querer muito ler este livro (obrigado MT). É que depois do José Cardoso Pires e da sua escrita tão irreal quanto singela, depurada e transaprente, nunca mais houve ninguém que me entusiasmasse tanto e cuja leitura me desse tão grande prazer. Depois da descoberta do magnífico Requiem (esgotadíssimo e a aguardar uma reedição urgente), aqui está mais uma pequena maravilha da escrita de Tabucchi. Se eu já tinha boas razões para aprender italiano, os seus livros e crónicas tornaram-se uma razão adicional. E assim sendo, mais não posso dizer do que recomendar a sua leitura e concordar com o autor quando no seu prólogo escreve que "cada um tem o direito de tratar os seus próprios sonhos como melhor lhe parece". Ainda bem que assim é. De outro modo muitos ficariam sem sonhar e sem ler. A liberdade é isso mesmo.

FALAR POR FALAR

Quando um bastonário no Dia de São Ivo, patrono dos advogados, produz afirmações deste jaez, que mancham os honestos e deixam os desonestos intocáveis, o mínimo que se pode exigir é que quem as fez diga quem são os malandros e se instaurem os processos respectivos. Começo a ficar farto deste tipo de atoardas. Promoveu-se a multiplicação de universidades e de cursos a direito (não de Direito) para trolhas. Ano após ano recolheram-se os proventos da emissão de cédulas sem critério. Até hoje. Com Rogério Alves pensei que tinha batido no fundo. Efectivamente bateu. Ninguém esperava era que fizesse richochete e a ventoinha continuasse a girar. Nestas alturas é que sabe bem andar sempre de impermeável e viver nas franjas do sistema, onde a ventoinha não chega. O Dr. Júdice, que tem lá muita gente no seu escritório, que lhe responda.

CHAMEM O COVEIRO DO ALTO DE S. JOÃO!

Quem leia jornais e acompanhe com um mínimo de interesse a nossa vida política, já se deu conta de que começam a ser poucos os dias em que um dos partidos políticos com representação parlamentar não exige, ou não anuncia que vai exigir, a ida à Assembleia da República de alguém para "explicar" qualquer coisa. Pode ser um ministro, um empresário, um magistrado ou mesmo um zé-ninguém sem quaisquer responsabilidades. O importante é que seja alguém que contribua para manter os nossos parlamentares ocupados nas comissões. Fazendo perguntas e fazendo-se ouvir. Por dá cá aquela palha pede-se a presença de um fulano. Por vezes, há um outro convidado que invoca deveres de sigilo e aí os anfitriões passam pela vergonha de ficarem a perorar sozinhos. Não satisfeitos com isso, agora querem o ministro da Justiça (outra vez?), o procurador Lopes da Mota (não há um processo em curso?) e, ouvi esta tarde, até o responsável pela inserção informática dos dados do desemprego. Este último para esclarecer um "apagão" de 15 mil desempregados nas estatísticas! E a coisa é de tal forma bizarra que nem mesmo se resolve com um esclarecimento dos visados, quando tal é possível e se torna evidente que em causa estará um erro, um lapso prontamente assumido e corrigido. Os convidados, com maior ou menor frete, lá vão aparecendo. As horas perdidas são incontáveis. Mas há deputados que se comprazem nessa actividade inquisitorial. Parece não haver nada que possa ser feito pelos nossos parlamentares sem ser com pedidos de esclarecimento, ao vivo e a cores, nas enfadonhas reuniões das comissões. Sem uma comissão de inquérito nada feito. Estou seguro que alguns teriam dado excelentes polícias ou procuradores. Mas, enfim, às vezes um tipo tem de fazer o que aparece e nem sempre o que aparece corresponde à nossa vocação, ao nosso talento, ou é condignamente remunerado. No final de cada mês as contas lá estão, à espera que alguém as pague. Acaba por ser compreensível essa deslocalização vocacional. Os resultados, como também toda a gente já se apercebeu, é que continuam a ser normalmente parcos. Vejamos: já alguém conseguiu perceber qual a diferença entre o papel de Oliveira e Costa e o de Dias Loureiro nos negócios do BPN, sabendo-se que o primeiro não prestou declarações? Tudo se resume à abertura dos telejornais. Com esta atitude sai invariavelmente reforçado o ambiente de chicana parlamentar. As sucessivas reuniões e inquirições do Caso Camarate podiam ter servido para alguma coisa. Mas não. O mal tem vindo a agravar-se. As últimas notícias não auguram nada de bom. Não tardará e teremos os nossos deputados a convocarem o chefe dos coveiros do Alto de São João para explicar a falta de flores nalguns jazigos. Ou o Nuno Gomes para teorizar sobre as razões do insucesso desportivo do futebol benfiquista, cujo peso no PIB nacional não poderá ser desvalorizado face aos maus resultados. Quem garante que não estaremos, também aí, perante manobras pré-eleitorais do executivo de José Sócrates? Há quem diga que o rídiculo mata. Ali para os lados de São Bento começo ter a vaga impressão de que é visto como uma condição, sine qua non, para a valorização da função parlamentar.

ASSINO POR BAIXO

"A imagem que os portugueses têm da justiça é tudo menos favorável. Mas o caso das alegadas pressões do presidente do Eurojust, Lopes da Mota, sobre os procuradores do Ministério Público que investigam o caso Freeport extravasa as fronteiras nacionais. O silêncio da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, argumentando que o Eurojust é uma agência comunitária autónoma, é bem o espelho do embaraço provocado por este caso.
Não se percebe por isso a resistência do procurador-geral da República, do Governo e, por omissão, do Presidente da República à tomada de medidas em relação a Lopes da Mota. A partir do momento em que Pinto Monteiro e o Conselho Superior do Ministério Público decidem, por unanimidade, aprovar um processo disciplinar à conduta de Lopes da Mota, dão um sinal de que tomam, em princípio, por credíveis a acusação que impende sobre o presidente do Eurojust. É certo que Lopes da Mota goza, como qualquer cidadão, da presunção de inocência. Manda a prudência que neste, como em todos os casos, se espere pelo desfecho do processo disciplinar para tirar conclusões. Mas Lopes da Mota devia, ele próprio, suspender as suas funções até à conclusão desta averiguação.
Ver nas páginas dos jornais internacionais notícias que insinuam a falta de credibilidade da justiça portuguesa devia fazê-lo pensar. O presidente de um organismo europeu que tem a responsabilidade de articular a cooperação judiciária entre os vários Estados membros da UE não pode estar sob suspeita da justiça do seu próprio país, ainda que, e por agora, apenas do ponto de vista disciplinar. " - António Vitorino, in Diário de Notícias

UMA IMAGEM QUE DEFINE UM HOMEM E UM ESTILO

Não sei quem tirou a fotografia e só por isso não lhe atribuo a paternidade, mas mão amiga fê-la chegar até mim por e-mail e não resisto a publicá-la. Ela diz muito sobre o carácter e o estilo do novo presidente dos Estados Unidos da América. A autenticidade, a discrição do cumprimento e a singeleza do gesto são bem mais do que uma imagem. Não há artificialismo, não há espectáculo. O mesmo gesto feito por Cavaco Silva, Sócrates ou Portas nunca teria o mesmo significado, a mesma profundidade. Há muito que entre nós os nossos políticos se desabituaram de ser assim sem visar a colheita de votos. O comentário de quem me enviou essa fotografia não podia ser mais certeiro: "You won't see this photo on CNN. Everyone is too busy showing the Queen being touched. This was a moment of "touching" that won't be forgotten by this bobby". Não tenho dúvidas, basta ver o sorriso dele.

HOMENAGEM A UM HOMEM LIVRE E CORAJOSO

A morte a tiro do advogado guatemalteco Rodrigo Rosenberg constitui, paradoxalmente, o mais rude golpe desferido no regime totalitário e clientelar da Guatemala. O silêncio deu-lhe projecção à voz. O resultado a que a corrupção conduz é sempre o mesmo, seja na Guatemala ou em Itália. Pena que seja assim. Mas ainda assim é importante continuar a combatê-la e a denunciá-la em qualquer lugar e quaisquer que sejam as circunstâncias. Hoje o Diário de Notícias fez a sua parte. Eu faço a minha. A advocacia faz-se com homens livres, sabedores, independentes e corajososos. E não com alforrecas acomodadas e ignorantes. Aqui fica a minha homenagem a Rodrigo Rosenberg. Morto aos 47 anos por ousar defender a verdade e a justiça.

IRRITANTE

Começa a ser irritante esta propensão para por tudo e por nada chamar à colação o nome do vizinho, do amigo, do primeiro-ministro. É o tio, é o primo, agora dizem que também o procurador... Há qualquer coisa neste país e nesta gente que não funciona de todo.

PARA O ANO HÁ MAIS

O FC Porto revalidou o título de campeão do futebol nacional. O desportivismo manda que se felicite o vencedor. E é isso que importa fazer, mesmo sabendo que a Liga nada fez durante esta época para de uma vez por todas elevar o nível do futebol nacional. As arbitragens continuam a ser muito más, mas foram más para todos. O FC Porto foi o menos prejudicado e teve o mérito de não ficar a dormir na forma. Além de não ter culpa que a gestão dos outros seja incompetente. Para o ano resta-nos tentar fazer melhor. No Benfica o único que tem passado de um ano para o outro é o presidente. Sempre a prometer uma melhor equipa, títulos e dimensão europeia. Talvez seja o presidente (e o treinador) a razão para o Benfica terminar a 1ª volta à frente e acabar com um fosso de 13 pontos (vamos ver se fica por aqui) integralmente cavado na 2ª volta do campeonato. Não seria mau aproveitar a mudança de treinador para se pensar em mudar de presidente. Mas não vai ser fácil. Por agora, o melhor mesmo é fazer figas para que o Olhanense suba à 1ª divisão. Está cada vez mais próximo e também têm encarnado nos equipamentos. Já é tempo do Algarve voltar a ter uma equipa na Primeira Liga.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?

Esta manhã fiquei satisfeito por ouvir na rádio que havia uma divergência entre a posição do Governo e a bancada do PS quanto às questões relativas ao sigilo bancário. É um bom princípio, tendo em atenção aquilo que neste mesmo espaço escrevi há alguns dias atrás. Mas, entretanto, os responsáveis pelo Ministério das Finanças vieram anunciar que os contribuintes, já a partir de 2010, iriam ser obrigados a declarar todas as contas bancárias de que sejam titulares no estrangeiro sob pena de sofrerem as consequências criminais da omissão dessa declaração. Sabendo que contribuintes somos todos os que residem e são colectados em Portugal, nacionais ou estrangeiros, gostava que alguém responsável desse mesmo Ministério das Finanças, de preferência uma dessas sumidades que não olha a meios para aumentar a receita, me esclarecesse se essa obrigação vai ser extensiva aos contribuintes que residam em Portugal e sejam nacionais de outros países, ou se tal encargo será aplicável apenas aos contribuintes que sejam nacionais portugueses e possuam contas no exterior. É que das duas uma: ou a luminária que o disse não pensou no alcance do que afirmou ou então alguém deve estar a querer gozar com os contribuintes. Será que alguém de bom senso acredita que os estrangeiros residentes em Portugal 365 dias por ano, por exemplo os que aqui vivem e trabalham e se passeiam pela Quinta do Lago ou Vale do Lobo, incluindo profissionais liberais, médicos e arquitectos, por exemplo, vão declarar as contas de que sejam titulares nos seus países de origem? Já nem falo em Jersey, nas Cayman ou noutro paraíso qualquer, mas das contas numa respeitável instituição bancária de Londres, Madrid ou Paris. Já estou a ver os holandeses, ingleses ou russos que por aí andam a fazerem fila para declararem as suas contas no estrangeiro. E o fisco vai instaurar processos por atacado aos contribuintes não nacionais que residam em Portugal e que não declarem essas contas? É que se a obrigação for só para contribuintes que sejam cidadãos nacionais quer-me parecer que estaremos na presença de mais uma discriminação em relação aos estrangeiros residentes, incluindo-se nestes outros cidadãos comunitários e quanto a este ponto tenho sérias dúvidas de que Bruxelas o aceitasse de ânimo leve. Confesso que não percebo quem é que se quer enganar ou o que se quer mostrar com uma decisão desta natureza se não houver igualdade de tratamento entre todos os contribuintes e meios do Estado controlar a verdade do declarado por cada contribuinte.

AINDA O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS

Se há coisa que o exercício de funções na Câmara Municipal de Lisboa esteja a dar a António Costa é o distanciamento da actividade governativa e parlamentar, o que lhe permite ter uma visão ainda mais clara do que se vai passando nos meandros parlamentares e governativos. Por isso mesmo, não posso deixar de saudar a posição por ele manifestada relativamente às alterações recentemente aprovadas pelo Parlamento quanto ao financiamento dos partidos. António José Seguro já anteriormente e em diversas ocasiões manifestara a sua coerência sobre esta matéria, aliás corajosamente reflectida na posição assumida na hora da votação e constante de artigos, entrevistas e diversas declarações avulsas. Salvaguardados os óbvios e compreensíveis exageros de linguagem de João Cravinho e de Saldanha Sanches, é fácil perceber que as alterações aprovadas, bem como a anterior inserção de uma estranha norma na proposta do Orçamento de Estado, não constituiram um mero lapso. Só o conluio e o conúbio parlamentar, naquilo a que alguém já chamou a berlusconização da política, é que permitiram que se chegasse à aprovação de uma alteração legislativa que prima pela indecência e que demonstra com toda a evidência até que ponto a partidocracia dominante está disposta a penalizar e sacrificar o regime para garantir privilégios que são a qualquer luz injustificáveis. Não sei se um golpe destes na seriedade do regime será recuperável nos anos mais próximos. Numa altura de crise como a que atravessamos, quando se apela à participação das pessoas e se proferem declarações enfáticas sobre a moralização da vida política, não deixa de ser estranho que líderes partidários e parlamentares que convocam um ar sério e grave para dizer banalidades sobre a transparência e para criticar os adversários políticos sobre dá cá aquela palha, se remetam ao silêncio num assunto desta dimensão e gravidade, em especial quando o aumento de receita não é acompanhado, como muito bem salientou António José Seguro, por uma diminuição correspondente da subvenção que sai do bolso dos contribuintes. Não podia, pois, nesta hora do regime, hora bem mais grave do que aquilo que se possa imaginar por aquilo que de nefasto representa para a nossa democracia, deixar de estar ao lado dos meus camaradas António José Seguro, cuja coragem continua a dar cartas internamente, e do António Costa. Na política, como na vida, o parecer e o ser têm de andar sempre lado a lado e nesta matéria não podia estar mais de acordo com eles. Tenho pena que o Manuel Alegre também se tenha esquivado numa questão como esta a assumir uma posição mais transparente e menos dúbia, mas parece que a ambiguidade é cada vez mais a sua imagem de marca. Por nestas alturas ele se equivocar é que o seu "capital de influência" vai ficando cada vez mais depauperado. Pode ser que o Presidente da República, do qual em muitas matérias estou cada vez mais distante, a começar pela do bloco central, tenha arte para perceber o que aqui se joga em termos de saúde do regime.

PALAVRAS PARA QUÊ?

(Reuters)

Fez o que tinha a fazer. Correu milhas e milhas a uma velocidade estonteante, jogou e fez jogar, marcou um golo de antologia, construiu outro com o calcanhar numa jogada soberba em que quatro toques bastaram para que a bola percorresse 3/4 do campo e entrasse imparável nas redes de Almunia. No fim, voltou a encher as páginas de todos os jornais e os ecrãs de todas as televisões. O rapaz cresce a olhos vistos e fá-lo com talento e rigor. Sir Alex Ferguson sabe como tratá-lo. Em Old Trafford já ninguém dá pela falta de Queirós. Nada de mariquices, nada de flores. Os resultados estão à vista.

NÃO HÁ ÁGUA MAS HÁ DEBATE

Ora aqui está uma iniciativa que se saúda numa altura em que cada vez menos se discute política e há quem denotando uma tremenda falta de nível a queira misturar com farinhas e papas. À partida existem todas as condições para se ter um debate esclarecedor. Os candidatos, a cidade e os seus munícipes só têm a ganhar.

NÃO PODE, MAS É

Pode uma terra que não tem câmara municipal, tribunal, indústria, comércio de qualidade e dimensão, estacionamento automóvel, quase total ausência de espaços verdes, prédios horríveis e montes de marquises, ser uma cidade? Como seguramente diria um certo gato fedorento, não pode mas é, graças a uma magnânima Assembleia da República. Foi pela Lei n.º 52/99 de 24 de Junho e a cidade vai agora festejar os 10 anos da sua elevação com o Tony Carreira. Espero que lugares como Alte ou Estoi nunca se lembrem de querer ser cidade, pois que talvez dessa forma ainda reste alguma coisa do melhor Algarve para se mostrar às gerações vindouras. Há erros que se pagam muito caro.

ESTÁ TUDO ESCLARECIDO!

Depois do confrangedor depoimento prestado na Assembleia da República, em que todos os seus lapsos se revelaram inócuos, nas suas próprias palavras, fica para a história a tirada de Dias Loureiro de considerar que o negócio de Porto Rico estava avalizado pelo facto de não ter havido um não peremptório a rejeitá-lo, de ser privado (!) e de nenhuma das partes envolvidas ter promovido a sua anulação. O Dr. Jorge Coelho, como homem prático que é e não sendo jurista até é capaz de perceber a sua teoria. Mas, salvo o devido respeito, a argumentação não parece digna de um jurista que se preze e menos ainda de um conselheiro de Estado. Então, Senhor Conselheiro, se num negócio simulado entre os representantes das partes nele envolvidas nenhuma daquelas promover a sua declaração de nulidade isso retira ao negócio o carácter simulado e passa a conferir-lhe validade? E seriedade? Então e a responsabilidade dos administradores esgota-se na assinatura? Francamente!

UMA EXPOSIÇÃO DE EXCEPÇÃO

Começou no dia 30 de Abril e vai até 27 de Setembro, a exposição de Monet com o título "O tempo das ninfas". É no Palazzo Reale, junto à Piazza Duomo, bem no centro de Milão. O período em causa é o que cobre a última década de Oitocentos e vai até 1926. Agora que a Primavera parece que veio para ficar e que as ninfas começam a andar por aí, apelando aos seus encantos, nada como apanhar um avião e ir até ao coração da Lombardia. Aqui fica aqui um cheirinho.

CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS

É hoje que Dias Loureiro vai à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o BPN esclarecer os seus lapsos de memória. Ao fim destes meses todos certamente que teve tempo para vasculhar papéis e reconstituir o filme dos acontecimentos. Já estou a imaginar a excitação de Nuno Melo e dos camaradas do Bloco de Esquerda e do PCP contabilizando as vezes em que o depoente irá corrigir a versão anterior. Mas no meio do frenesim quer-me parecer que alguns espíritos do PSD começam a recuperar a lucidez quando convidam o senhor conselheiro a deixar vago o lugar que ocupa no Conselho de Estado. Não há nada como um par de eleições à porta e de sondagens para os começar a fazer descer à terra.

MAU SINAL

O único problema verdadeiramente grave que esta questão levanta não tem a ver com a redução das coimas sob o pretexto do aumento da sua amplitude, mas o de perceber até que ponto o papel do parlamento em governos de maioria absoluta é ainda útil. A partir do momento em que as maiorias se transformam em chancela do executivo, desvaloriza-se a componente substancial da sua internvenção em prol de formalismos de fachada. Sabe-se hoje que o acefalismo faz escola. É que os mesmos que entenderam há três anos atrás que as soluções consagradas legalmente eram as melhores são exactamente os mesmos que agora a querem mudar, sob os mesmos pretextos - a protecção ambiental - e sem que nada nem ninguém seja responsabilizado. Já chega de experiências e de condescendências em matéria ambiental.

ATÉ ONDE CHEGA A IGNORÂNCIA

Já não sei se será ignorância ou apenas mais um efeito do aquecimento global!

PRIMAVERA EM SEVILHA

(20minutos.es)

PARA QUEM SE INTERESSA POR ESTATÍSTICAS

O quadro reporta-se a 2005 e diz respeito às remunerações brutas anuais dos parlamentares europeus. Consta de "Il Costo della Democrazia" de Cesare Salvi e Massimo Villone e já foi aqui citado (edição de Oscar Mondadori de Agosto de 2007). Nalguma coisa havíamos de estar à frente dos espanhóis!

ASSINO POR BAIXO

Estas declarações só pecam por tardias. Eu assino por baixo o que ele diz e se tivesse de acrescentar alguma coisa era apenas para dizer que se Quique percebesse alguma coisa nunca teria dispensado o Léo.

REGIONALIZAÇÃO EM MARCHA

Ora aqui está mais uma notícia digna de registo. E se começassem já as obras? Hoje é dia do trabalhador mas parece mais o 1º de Abril. O melhor é ir-me embora antes que me dê a solipanta.

INCOMPREENSÕES

É claro que é provincianismo para não dizer outra coisa. Mas já em Macau havia membros do Governo que inauguravam coberturas de paragens de autocarro, como foi o caso de uma junto ao defunto Hyatt Hotel, na Taipa, oferecida por alguém que não recordo. O que eu não percebo é como é que escrevendo estas coisas e o mais que se sabe (e se lê com gosto), se vai depois de férias (presumo, é certo) para Varadero. A franqueza às vezes é chata.

SELVAGENS À SOLTA

Custa reconhecê-lo, mas quando se vê que 35 anos depois do 25 de Abril, num 1º de Maio em liberdade, "trabalhadores" afectos à CGTP insultam e cospem num dos homens que mais fez para que eles, os energúmenos que o insultaram e cuspiram, pudessem fazê-lo numa democracia consolidada, a única coisa que apetece dizer é que continuamos a viver num país de selvagens. Mesmo não gostando do timbre vocálico de Vital Moreira não há nada que o justifique. Espero que a democracia continue a saber resistir a esta cambada de débeis mentais que querem acabar com ela.

IMOLA, 1 DE MAIO DE 1994

Por mais anos que passem, a imagem do talento e a magia permanecerão. Aqui, a sentida recordação de Javier Rubio ao melhor piloto de sempre da história do automobilismo de competição.

O ENCANTO DE ITÁLIA

O encanto de Itália não reside apenas na sua história, na grandiosidade das suas paisagens, na excelência dos seu carros, na magia do futebol do AC Milan ou mais recentemente do Inter de Mourinho, na classe do seu cinema, no talento dos seus realizadores, na categoria dos seus politólogos ou na beleza das suas mulheres. Mas também, e hoje em dia muito especialmente, reside na riqueza da sua vida pública, no dia-a-dia de que se faz a sua política. Por isso mesmo, é devida uma palavra à incontornável novela protagonizada pelo seu primeiro-ministro. Depois de ter movido céu e montanhas para acudir aos desgraçados d'Áquila, na sequência do terramoto de há algumas semanas atrás, acorrendo a tempo e horas a quem precisava de auxílio e dando um exemplo do que deve ser a intervenção do Estado e de um Governo numa situação de calamidade pública, acção logo ensombrada pelas despropositadas declarações que fez sobre parques de campismo e a recomendação aos desalojados para adquirirem mobiliário de uma conhecida marca sueca, eis que voltou à ribalta com as suas escolhas para as listas do seu partido ao Parlamento Europeu. É que Berlusconi entendeu que a renovação das listas se fazia com mulheres que fosssem de preferência bonitas e misses. Ou seja, o recrutamento devia ser feito com base em critérios de ordem estética! Vai daí, tratou de convidar mulheres como Barbera Matttera, Eleonora Gaggioli, Camilla Ferranti e Angela Sozio, esta última vedeta do Big Brother italiano e entretanto já afastada das listas. O resultado, para além de estar nas páginas dos jornais e blogues (também aqui) de toda a Europa (em Portugal ainda não me dei conta) já deu origem a uma nova guerra com a sua própria mulher, que se sente ultrajada, e com os respectivos parceiros de coligação. Quem sabe se depois do Caimão não estará aqui o motivo para mais um filme de Moretti.

O MEU AVÔ MIGUEL

Graças ao apego cívico e sentido histórico de Carlos Silva Pais, autor do blogue Vinculados ao Barreiro, fiquei a conhecer um pouco melhor o meu avô Miguel Maria de Almeida Correia, que se fosse vivo celebraria hoje mais um aniversário. É certo que a sua figura e o papel por ele desempenhado no sindicalismo português há muito que foram objecto de estudo e análise, ainda que incompleta. Vários foram os autores que sobre ele se debruçaram, permitindo-me apenas aqui recordar o que escreveu Manuel Villaverde Cabral (Análise Social, Vol. XIII (50), 1972, 2º, página 422) e as referências que constam do site do SINFA (Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins). Dirigente da CGT anarquista, dele se disse ter sido "o maior agitador ferroviário que houve em Portugal". Não sei se terá sido bem assim, ou se foi a lenda que o tornou no que dizem, mas o certo é que a família pagou por isso, já que o golpe de 28 de Maio de 1926 também não o poupou. Entendi, já que hoje passaria o seu aniversário natalício, que lhe era devida uma homenagem neste blogue, quanto mais não seja porque talvez, se tivesse sabido e conhecido melhor a sua história, eu não teria cometido os mesmos erros e a minha vida teria tomado um rumo menos amargo. A liberdade e a independência, mesmo em democracia, têm um preço muito alto. Não posso, nem quero, apagar o passado, mas se alguma coisa dele posso retirar é a lição, o ensinamento e o exemplo de tenacidade, verticalidade e coragem. Poder-me-á não servir para muito (e não tem servido, a avaliar pelos tribunais por onde ando), mas pelo menos servirá para honrar todos aqueles que lutaram e morreram por um ideal, sem ceder às facilidades da conjuntura. Na véspera de um 1º de Maio é bom recordá-lo. Por isso mesmo, sem mais, deixo aqui as linhas que a propósito do meu avô Miguel foram escritas por Carlos Silva Pais, a quem, embora sem conhecer pessoalmente, agradeço a lembrança:

"Miguel Correia (1889-1940)
Ferroviário, sindicalista, jornalista
Miguel Maria de Almeida Correia, nasceu em Beja em 30 de Abril de 1889, onde se criou e completou a instrução primária. Admitido nos Caminhos de Ferro, após tirocínio em pequenas localidades alentejanas, radicou-se no Barreiro. Aqui constituiu família e foi pai de sete crianças. Residiu em prédio de esquina da então Avenida da Bélgica, depois Alfredo da Silva. Um vero autodidacta, telegrafista da estação do Barreiro dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste (então estatais!), tornou-se o lutador que mais se salientou, nos tempos da I República, em defesa dos interesses dos trabalhadores da sua classe. Foi, sem dúvida, um dos dirigentes sindicalistas mais conhecidos a nível nacional. Quem se deu por amigo de Miguel Correia redigiu um comovente texto - não assinado - em jornal barreirense, do qual respigamos: “(Ele) .. viveu uma vida agitada e cheia de peripécias, tendo tido muitos ensejos de obter situações privilegiadas. ... apesar dos seus defeitos, que os teve, era um carácter e um lutador sincero e honesto. Era mesmo um sonhador. Sofreu durante a vida bastantes amarguras e muitas desilusões, umas que eram filhas das contingências perigosas em que se metia e outras lhe vinham da ingratidão de muitos daqueles que sempre defendeu, mas que só conhecem os amigos nos momentos felizes, esquecendo-se rapidamente deles se já lhes não podem ser úteis ... Muito do que essa classe obteve, tanto no campo moral, como material, o ficou devendo a Miguel Correia, que nunca se poupou a sacrifícios para defender aquilo que ele considerava “O bem comum dos ferroviários”. Cometeu erros evidentemente, ..., (mas) mais tarde ... reconheceu (-os)”. Em 1917, M. Correia dá um arranque à associação de classe das Oficinas Gerais, onde imperavam os anarco-sindicalistas. No ano seguinte é eleito Secretário-Geral da novel Confederação Geral do Trabalho. Continuam a dar-se grandes movimentações ferroviárias. Em Novembro de 1918 (quase coincidente com o armistício da I Grande Guerra em que Portugal sofreu morticínio) rebenta greve geral. (Isto com a aprovação de Miguel Correia). No sul não há comboios durante dias. Mas a greve redundou num fracasso, e M. Correia foi, como muitos outros, encarcerado. Em 1919/1920 sucedem novas greves. Após uma de 12 dias, Miguel Correia combate a ideia de outra longa paralização, mas desta vez não leva a sua avante. Eclode outra bem longa greve dos ferroviários do Estado, que no Barreiro ficou mais conhecida por greve dos 72 dias. Sucedem-se os despedimentos colectivos. Foi uma calamidade para esses trabalhadores, que sofreram trágicas consequências, como a fome que grassou. (E de que modo no Barreiro..., onde ferroviários e suas famílias, para se alimentarem, plantavam isto ou aquilo em rossios, hortas, quintais). Em 1925, M. Correia é de novo demitido dos Caminhos de Ferro. Em Maio de 1926, os ferroviários, desiludidos com aquela República, cooperaram no transporte do Comandante Mendes Cabeçadas e suas tropas, vindos do Sul para tomar o poder em Lisboa. Cai a I República, o infeliz regime derivado, em especial, do Partido denominado Democrático. Estabelece-se a Ditadura Militar. Mendes Cabeçadas seria, por dias, o primeiro Chefe do Governo e do Estado do novo regime.M. Correia escreveu: O Governo que caiu não tinha condições de servir qualquer das classes, nem o seu partido, detentor do poder (quase) desde a proclamação da República”. Mas Miguel Correia tantas vezes elogiado pelos políticos pela frente, e traído por trás, não era bem visto entre os militares. Em Setembro de 1926, foi ele deportado para Cabo Verde, onde trabalhou como apontador. Regressou à Metrópole, onde a família no Barreiro continuava a passar as mais agras privações. M. Correia quis mudar de vida, rumou para Lourenço Marques, Moçambique, em 1935, onde trabalhou como relojeiro e escreveu nos O Jornal e Notícias. A esposa e alguns filhos também se foram fixar naquela cidade. Poucos anos depois Miguel Correia é acometido de terrível doença, ficou semi-paralítico. Faleceu com apenas 51 anos, em Lourenço Marques, em 3 de Julho de 1940.

O jornalista: Um conhecido correligionário de Miguel Correia recordou que este escrevia “cartas de vinte e trinta páginas, em letra bem cerrada e versando os mais diversos assuntos, sem excluir os de natureza cultural, ... foi um epistológrafo incorrigível”, que se havia entregue de alma e coração aos seus sonhos laborais e era assíduo correspondente de jornais da sua classe. Sim, Miguel Correia, muito escreveu em folhas sindicalistas, colaborando, por exemplo, no Germinal, de Setúbal, na Batalha, anarco-sindicalista, de Lisboa, no Rail (1915), do Barreiro. (Acentue-se que este Rail, de vida efémera, foi fundado por republicanos - não barreirenses - dos partidos de Afonso Costa e António José de Almeida. Mas em 1915 já se sentiam bem os indícios do tremendo radicalismo anarco-sindicalista e a perda da influência dos partidos republicanos no movimento operário, do que resultaria a anarquia, o caos). A publicação a que M. Correia mais se afeiçoou chamou-se O Sul e Sueste, Órgão da Classe Ferroviária, quinzenário fundado no Barreiro em 1919, que em breve passou a semanário. M. Correia foi seu redactor-principal fundador, deixou-o por forças maiores, regressou em 1924. De início, o editor foi António José Piloto, sindicalista bem conhecido no Barreiro. Outros que muito participaram no tão difundido tablóide ferroviário foram Jorge Teixeira, Tomás Fernandes Calheiros da Gama e José Nobre Madeira. O último número d’ O Sul e Sueste saiu em 1933 no advento do estado corporativo.

O barreirense adoptivo Miguel Correia, idealista convicto, lutador dinâmico, polemista de respeito, orador de mérito, jornalista brilhante, não introdutor de ideologias da estranja, foi um sindicalista muito especial, quase se dirá único.Citação: Conclui-se transcrevendo algumas linhas saídas na imprensa da autoria do próprio Miguel Correia (1920):. “O ferroviário... deve possuir, sobre a multidão, o pleno conhecimento da sua índole nas variadíssimas manifestações que na mesma se produzam. Por isso se torna indispensável a todo o militante operário, por mais rudimentares que sejam, possuir conhecimentos de psicologia sem o que não poderá ser um elemento com a capacidade mental suficiente para orientar a acção das massas e muito menos a acção duma multidão organizada, como é uma classe. (Há que) ... manter uma linha pela qual se consegue assegurar, tanto quanto possível, a uniformidade de acção, ... (de onde) emanará a consciência colectiva.”.

O MONSTRO CENTRAL

Se os portugueses ainda tiverem memória, o monstro do Bloco Central nunca mais voltará a conhecer a luz do dia, nem mesmo com o aval do Presidente da República. Basta olhar para a classe política que nasceu e se fortaleceu à sombra dele, para o parlamento, para o que era a TAP antes de Fernando Pinto chegar, para a história recente da CGD ou recordar o caso BPN, para se concluir que ainda hoje estamos a pagar a factura desse mal afamado bloco. Oxalá que João Cravinho esteja errado. Se não estiver, então será o enterro definitivo do Estado no atoleiro da corrupção, do clientelismo e do compadrio. Valha-nos São Nuno de Santa Maria!

O ICNB NÃO FOI À NORUEGA

Quando vejo edifícios como o da Ópera de Oslo, que acabou de vencer o prémio Mies Van der Rohe 2009 de arquitectura contemporânea, tão bem "plantado" em cima da água, só me lembro de alguns prédios da Quarteira. Estou em crer que entre nós o ICNB não permitiria uma "coisa" destas. A foto é da EFE.

NÃO, NÃO É O ÚNICO

Pinto da Costa não lhe dá sequer o benefício da dúvida, Soares Franco mandou-o às urtigas e este senhor diz que se sente enganado. Não é o único e provavelmente não será o último. Se como governante e deputado já se sabe quanto é que ele vale, não vejo por que agora o Sr. Evangelista há-de querer mandá-lo para a política. Já chegam os que por lá andam a tempo inteiro. Bom mesmo era que, já que ele é tão bom trepador, se dedicasse a vender seguros, elevadores ou bicicletas, sei lá, e deixasse a política e o futebol para quem sabe. Mas isto deve ser pedir demais pois ele olha-se ao espelho e vê uma magnífica auréola a envolvê-lo. Também não será o único.

NADA DE NOVO

Os resultados do último Barómetro da Marktest, cujos resultados podem ser consultados na íntegra aqui, revelam que não há nada de novo em matéria de escolhas. A dúvida reside agora no valor que a abstenção irá antigir. Ou me engano muito ou Cavaco Silva vai ter muito com que se entreter. Estabilidade, dizem eles...

SANTA IGNORÂNCIA

O semanário O Algarve noticiou na semana finda a inaguração de uma rua em Lagos com o nome do saudoso Prof. Sousa Franco. Tendo sido aluno dele em duas cadeiras de Finanças Públicas e Direito Financeiro, e com ele colaborado no Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito de Lisboa, no início da década de 80, fiquei satisfeito por saber da homenagem. O que eu não estava à espera é que de um homem com a sua notoriedade e projecção pública, e que todos sabem que foi licenciado em Direito e professor catedrático de Direito, houvesse alguém de se lembrar de colocar na placa toponímica a menção de que o homenageado era "economista"! Que o trolha que colocou os azulejos ou o jornalista que assina a notícia não o saibam ainda vá, agora que a Câmara de Lagos permita a inaguração sendo o presidente da autarquia também ele licenciado em Direito, antigo notário e autarca socialista, é que não é admissível. Acho bem que corrijam rapidamente a asneira, visto que com a Internet à mão não há razão para tanta ingorância.

LIBERDADE SEM PÃO

Trinta e cinco anos depois do golpe militar de 25 de Abril de 1974, impõe-se escrever meia dúzia de linhas sobre a data. E meia dúzia é o suficiente face ao desolador panorama que meus olhos alcançam. Já pouco há para dizer. Já todos disseram tudo. O país não foi vítima de nenhuma catástrofe, é certo, mas quando olho para o lado e vejo os alucinantes patamares que a corrupção e o clientelismo atingiram, quando se sabe que 9% dos portugueses continuam analfabetos (já nem falo da iliteracia), que o desemprego caminha a passos largos para números nunca antes atingidos, que a criminalidade rebenta com qualquer estatística decente, que os três últimos primeiros-ministros foram os senhores Lopes, Barroso e Sócrates, que há bancos em situação de pré-falência que dependem da ajuda do Estado, que o Estado de Direito democrático e a Justiça patinam diariamente nos tribunais, que as corporações nunca tiveram tanto poder, que os sindicatos nunca foram tão fracos, que o relacionamento interpartidário e institucional atinge foros de hipocrisia inimagináveis numa democracia adulta, que na Europa caminhamos apressadamente para o fim da tabela onde discutimos lugares com os países que chegaram 20 anos depois de nós, que a auto-censura é palavra de ordem entre muitos jornalistas, que os processos por abuso de liberdade de imprensa, difamação e injúria contra jornalistas ou simples opinadores são corriqueiros, que sobre as autarquias não há dia que passe em que uma delas não seja atingida por uma pazada de lama, não seja veja inicido novo inquérito ou um dos seus autarcas não seja constituído arguido, que o Tribunal de Contas passa os dias a "corrigir" as contas dos nossos responsáveis e gestores públicos, que o cargo de Provedor de Justiça - símbolo da importância e do empenho que um Estado que se preze atribui à defesa dos direitos dos seus cidadãos e contribuintes - está há cerca de um ano para ser provido, que as prisões estão cheias, que o fisco usa e abusa despreocupadamente de métodos invasivos da privacidade, que a carga fiscal aumentou sobre os pobres e os remediados, que o nível de qualificação dos políticos é baixíssimo e que, com excepção da recentíssima reforma da Segurança Social feita por Vieira da Silva e da informatização na Justiça, não há reforma que mereça aplauso geral, para além de se ter tornado deveras inquietante a falta de participação e o alheamento dos cidadãos em relação a tudo o que diga respeito à coisa pública, fica-se com a sensação de que a consolidação democrática trouxe consigo o apodrecimento prematuro do regime e das suas instituições. Pior do que isso, pior do que a ineficiência do Estado e que a falta de perspectivas económicas e financeiras, é o descalabro social, a incapacidade que o país revela de encontrar um pouco que seja de auto-estima que o ajude a fechar uma porta e a abrir uma outra que permita iniciar um novo ciclo. Dir-me-ão que sou catastrofista, que nem tudo será assim, mas quando olho a rua da janela do meu escritório, quando vou ali ao lado tomar um café ou de cada vez que entro num tribunal, em vez de um país vejo uma multiplicação de fantasmas que se vão acotovelando, empurrando e de quando em vez viram a cabeça e fecham os olhos. Como rezava o título do filme, este país não é para velhos. Mas cada vez menos é para jovens. Liberdade sem pão não é liberdade. É humilhação.

DEBATE À QUARTA

A RTP-N, no programa Debate à Quarta que ontem à noite foi para o ar pelas 23 h, teve o cuidado de colocar em discussão o problema do enriquecimento ilícito e as medidas que foram recentemente anunciadas pelo Governo e aprovadas pela Assembleia da República. Em estúdio, numa emissão excelentemente moderada pela jornalista Patricia Gallo, estiveram o Juiz-Desembargador Rui Rangel, um antigo magistrado e actualmente professor de Direito, Paulo Pinto de Albuquerque, e o advogado fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. No estúdio do Porto também esteve uma investigadora ligada ao fenómeno da corrupção que tem trabalhado de muito perto com a PJ. Pela clareza das intervenções, cada vez mais rara em programas do género, pela actualidade do tema, nível intelectual dos participantes e necessidade de esclarecimento da opinião pública, era importante que esse programa passasse num canal generalista e num horário acessível à maioria dos telespectadores. Entretanto, o programa pode ser já visto aqui, por quem queira ouvir e meditar no que ali foi dito por gente conhecedora e séria, que não vive da política, não depende dela nem dos ciclos eleitorais para pensar pela sua cabeça e manifestar as suas opiniões.

MORAN ATIAS

Chama-se Moran Atias, é israelita, modelo e actriz e é a protagonista de "Crash", um telefilme com Dennis Hopper que está a causar sensação. Enquanto não chega a Portugal, fiquem com as imagens da estrela, obtidas pela ANSA.

NÃO HAVIA NECESSIDADE

(foto DN)

Confesso que fiquei desiludido com a entrevista de ontem de José Sócrates à RTP. Se é evidente que Judite de Sousa e José Alberto Carvalho não estiveram à altura do entrevistado, deixando-se enredar em fait-divers e num discurso que em nada contribui para o esclarecimento da opinião pública, permitindo o repisar e arrastar de temas requentados e sem interesse actual, também não é menos seguro que o primeiro-ministro adoptou um estilo que podendo ser o seu não é o registo adequado, nem de um primeiro-ministro nem de quem quer ganhar as três eleições que aí vêm. José Sócrates adoptou o "estilo Câncio", mostrando-se desnecessariamente quezilento e com agressividade em excesso em relação aos entrevistadores. Provavelmente com outros teria arriscado levar uma ou duas respostas politicamente incorrectas, mas com aqueles que estavam de serviço escapou. O ataque à TVI pareceu-me surreal, independentemente das razões, e são muitas, que lhe assistem. E não se vê que tenha marcado pontos na clarificação do Freeport. Todos já sabiam como começou, agora o importante é saber como e quando é que vai acabar. No que diz respeito às relações com o Presidente da República é escusado fazer dos outros tontos. Num regime semi-presidencial como é o nosso, fazendo fé na lição de Duverger, é natural que haja pontos de divergência e até mesmo de ruptura. A águia não tem de ter as duas cabeças sempre a olhar para o mesmo lado. Cada cabeça tem a sua perspectiva. Iludir artificialmente as diferenças para preservação de um relacionamento institucional periclitante é que me parece escusado. Enfim, uma oportunidade perdida para segurar o seu eleitorado e demarcar-se da barafunda reinante. Esta só serve os interesses da oposição. Os seus assessores ainda não se devem ter apercebido disso. É lá com eles.

MADAME BOVARY

A Universidade de Rouen acabou de prestar um serviço inestimável à cultura e aos apaixonados da boa literatura de expressão francesa ao colocar on-line, com a transcrição respectiva e as anotações das correcções, o manuscrito original de Madame Bovary, de Gustave Flaubert, que se encontra na Biblioteca Municipal de Rouen, cidade onde nasceu o escritor. Impõe-se que esclareça que só lá cheguei graças ao Corriere della Sera.

JUAN MUÑOZ NO REINA SOFIA

(Cinco homens sentados com tambor, 1999)

Depois das recentes exposições em Londres, Bilbau e Serralves, aqui está mais uma (há milhares delas!) boa razão para voltar a Madrid. O Museu Rainha Sofia apresenta a mais completa retrospectiva da obra de Muñoz alguma vez organizada dentro ou fora de Espanha. Tem a chancela da Tate Modern e da SEACEX e é patrocinada pela Fundação do Banco de Santander.

OS MEIOS E OS FINS

Esta notícia do Público, à qual, aliás, também já algumas televisões deram relevo, vem colocar a questão de saber até que ponto é legítima e lícita num Estado de Direito, não só a actuação da Ordem dos Notários, mas também a de outros serviços públicos quando se trata de dar informação a quem dela necessita. O princípio da transparência autorizaria a que qualquer cidadão tivesse acesso aos documentos administrativos, sejam eles escrituras ou outros quaisquer, desde que não classificados, ou seja, desde que não contivessem matéria confidencial ou reservada. Acontece que, em regra, um cidadão quando pretende informações relativamente a escrituras encontra não raras vezes barreiras por parte dos senhores notários, dizendo muitos deles que só podem fornecer cópias (e sempre sob a forma de certidões) de escrituras se se fornecer as indicações do documento que se pretende (data da sua outorga e partes, aquilo que normalmente se tem mais dificuldade em obter se os próprios se recusarem a fornecer ou se por qualquer razão não se quiser ou puder pedir àqueles). Por vezes, com alguma boa vontade e bom senso do próprio notário ou de quem atende, lá se consegue a almejada certidão ou uma cópia simples do documento. E nos serviços públicos acontece, em regra, e pese embora a existência de um Código de Procedimento Administrativo, exactamente o mesmo. Não raras vezes a certidão que é negada numa repartição de finanças com o argumento da falta de legitimidade do requerente, ainda quando este requerente é advogado e o documento se destina a apresentação judicial, é emitida na congénere do lado sem perguntas. Também se um advogado se dirigir a uma conservatória pedindo informações sobre os prédios registados em nome de fulano ou sicrano, essa informação é sistematicamente negada, dizendo-se que sem o número da descrição ou a indicação em concreto do prédio esse tipo de informações não pode ser prestado já que são essas as instruções do IRN (mas, curiosamente, se for um solicitador de execução já não terá qualquer dificuldade em obter essa mesma informação). Se esta é a regra, e eu tenho dúvidas que deva continuar a ser, não se percebe por que razão no caso de José Sócrates elas hão-de-ser diferentes e a Ordem dos Notários, que mais não tem feito do que comportar-se como um instrumento corporativo de luta e defesa dos privilégios dos senhores notários contra o Governo (neste momento é o que está em funções mas podia ser um outro), e não como uma entidade de utilidade pública, há-de nesta matéria seguir uma prática diferente daquela que é normalmente seguida por alguns dos seus membros quando se trata de obter cópias de escrituras feitas pelos seus clientes privilegiados sempre que estes as querem manter sigilosas ou pretendem impedir terceiros de exercerem os seus direitos realtivamente a essas escrituras. Tenho para mim que o melhor princípio é o da transparência e o do livre acesso à informação, sempre e em todas as circunstâncias, ainda que isso tenha um custo para quem recorrer ao serviço e desde que não estejam em causa interesses sensíveis e classificados. Mas era importante que fosse de uma vez por todas clarificado quando, como e quem poderá ter acesso à informação sempre que estejam em causa escrituras, registos ou outros dados que por natureza e definição sejam públicos. É o mínimo que se pede para que nem tudo seja possível fazendo-se uso de qualquer meio. O desvio de poder e a arbitrariedade são normalmente difíceis de provar, embora andem sempre paredes-meias com a falta de transparência e a dualidade de critérios. E nesta matéria todos têm a sua quota-parte de responsabilidade. É nestes momentos que se distinguem os bons princípios e as boas práticas dos maus dirigentes, independentemente da qualidade, da forma de provimento e do cargo que exercem.

NOTA: Vi agora que o título deste post pode parecer ter sido "roubado" a este, mas garanto que só mesmo agora, uma dezena de horas depois de ter escrito o meu, é que li o post do João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos. Para que não restem dúvidas.

FALTAVAM ESPAÇOS, MAS HOUVE QUEM AJUDASSE

No rescaldo do jogo de Coimbra entre a Académica e o FC Porto, Jesualdo Ferreira veio dizer que na primeira parte faltaram os espaços e que na segunda, depois da equipa chegar ao golo e ao penalty, a equipa fez uma gestão normal. Confirma-se a teoria de que para o FC Porto chegar ao título, quando não há espaços os árbitros arranjam-nos. Seja inventando penalties, seja deixando de assinalar o que todos vêem, como ainda agora voltou a acontecer com a "defesa" de Raúl Meireles que só o árbitro não viu, ou validando golos em claro fora-de-jogo. Quando se fizer a contabilidade deste ano, e se comparar com os anteriores, ver-se-á facilmente qual é sempre a equipa mais beneficiada em momentos cruciais do campeonato. Tivesse o FC Porto tais ajudas na Liga dos Campeões e a taça nunca sairia de lá de cima. Assim, limitam-se a vencer entre portas (com classe, dizem eles) e lá fora vão fazendo uns manguitos quando as coisas não lhes correm de feição. Notável.

O SIGILO BANCÁRIO E A BANCADA DO PS

De repente, quando estamos a meia dúzia de meses das eleições, eis que surgem uma série de propostas destinadas ao combate à corrupção. A mais importante destas será a do levantamento do sigilo bancário. Aparentemente, essa medida deveria merecer o aplauso generalizado de quem diariamente luta contra a corrupção e que de há muitos anos a esta parte não faz mais nada do que lutar pela transparência. E digo aparentemente porque a inusitada pressa com que surgiram pacotes de combate à corrupção faz, no entanto, temer o pior, um pouco à semelhança do que já no passado aconteceu com alguns diplomas legislativos (por exemplo: Código Penal, Código de Processo Penal, Código do Trabalho, etc.). Em causa está a forma como se irá processar o levantamento do sigilo sempre que haja as tais fundadas dúvidas que o autorizarão. Aquilo que tenho visto e acompanhado da actuação do fisco, presente e passada, não oferece hoje quaisquer garantias ao contribuinte de que o levantamento do sigilo não virá a ser transformado, tal como aconteceu com as escutas telefónicas, no primeiro instrumento da devassa não fundamentada da vida privada. Duvido mesmo que o recurso ao levantamento do sigilo, por causa do tradicional comodismo de quem investiga e da falta de meios, não venha a sobrepor-se às outras diligências de recolha de prova, tornando-se assim no meio de prova por excelência. Receio, em especial, que tal venha a acontecer, sistematicamente, a partir do momento em que seja subtraído ao controlo judicial e porque ainda recentemente tive vários exemplos da forma como alguns contribuintes têm sido prejudicados pela actuação, tão abusiva quanto negligente, de alguns agentes. Pior do que isso, não são poucas as vezes em que me chegam aos ouvidos comentários jocosos sobre a situação fiscal de alguns contribuintes, vindos de terceiros alheios aos processos, mas que gozam de relações próximas com alguns funcionários da máquina fiscal que entre duas imperiais e um pratinho de caracóis, ou no intervalo de um jogo de futebol, se permitem falar da vida de fulano e sicrano com o conviva do lado, esquecendo-se dos deveres que sobre si impendem. Num país em que a coscuvilhice é, lamentavelmente, um desporto nacional, temo que em cidades como Faro, onde aquela faz o dia-a-dia dos cafés e o contribuinte é sistematicamente olhado como um trafulha e um contribuinte relapso - mesmo sendo um contribuinte cumpridor, e aqui fala quem nos últimos anos tem sido regularmente incomodado pela máquina fiscal, talvez porque o cumprimento a tempo e horas das obrigações fiscais por parte de profissionais liberais também suscite a desconfiança e a prepotência de alguns -, por via do levantamento do sigilo bancário os extractos de alguns contribuintes passem a ser objecto de análise nas tertúlias que por aí proliferam. A bancada do PS tem a obrigação de não permitir que à boleia dos bons princípios e de necessidades imperiosas de combate à corrupção se aproveite o mais deplorável eleitoralismo (não é por vir de um Governo socialista que deixa de sê-lo), e a hipocrisia de continuar a deixar de fora os offshores por razões que só o PSD e o senhor ministro de Estado e das Finanças compreendem, para se dar mais uma machadada nos direitos de cidadania e na reserva da intimidade e da vida privada.

PERTO DA VERDADE

"O que hoje aflige é a falta de gente com algum estatuto e algum prestígio naquele que foi durante 15 anos considerado o 'partido natural de governo'. (...) No PSD ficou a parte "plebeia" ou inempregável e meia dúzia de aficionados sem destino. (...) Se a surpreendente designação de Rangel é um acto de sectarismo (e à primeira vista, parece), é também um sinal de pobreza. Tirando Marques Mendes, não havia melhor (...)".

Não me serve de consolo, mas pelo que escrevi aqui sempre me sinto mais acompanhado.

O UMBIGO "SARKOZYANO"

Primeiro foi o destaque dado pelo Libération às inenarráveis declarações e comentários que proferiu durante um almoço no Eliseu com duas dezenas de deputados. Festival "moi je" escreveu o jornal, referindo-se a um presidente francês que falou como se estivesse numa reunião do seu próprio partido e que esqueceu todas as regras quando se permitiu comentar a experiência de Obama, a inteligência de Zapatero ou o comportamento de Durão Barroso na cimeira do G-20 em Londres. O Le Monde deu-lhe depois o destaque devido e a coisa já passou para Inglaterra e Espanha. À Europa já não bastava ter um Berlusconi, os manos polacos e Alberto João Jardim para animarem o povo. Faltava ainda um Sarkozy para o circo ser completo.

A BOA DISPOSIÇÃO DE PATRICIA CONDE

Já que por cá não temos nenhuma Patricia Conde, aqui ficam as imagens do programa dela que estão a fazer furor aqui ao lado.

SONHOS

Esta manhã havia quem contasse com uma página assim, no Guardian, mas em vez disso tudo o que obtiveram foi isto. Sonhar não custa. Para eliminar o campeão europeu sempre é preciso um pouco mais do que a esperteza caseira da fruta e do café com leite.

CADÊ O PROJECTO?

O magnânimo presidente do SLB veio ontem dizer que Quique Flores vai continuar na próxima época como treinador da equipa principal de futebol e que a participação do Benfica na Liga dos Campeões não entra nas contas do seu projecto. Tanto quanto me recordo foi-me prometido, a mim e a mais uns largos milhares que todos os anos largamos outros tantos milhares para ver futebol, "um Benfica europeu", "a jogar à Benfica" e a "espinha dorsal da selecção nacional". O último Benfica europeu que me recorde foi o de Koeman, jogar à Benfica já não sei o que isso é desde há muitos anos, e em matéria de espinha dorsal da selecção aquele que está mais próximo dela neste momento é o Rui Costa que por sinal já não joga. Ao ouvir Luís Filipe Vieira dizer ao fim destes anos que a Liga dos Campeões não faz parte do projecto, fiquei sem perceber o que andamos nós a fazer de há seis anos a esta parte nem a que projecto se refere ele. Será que alguém sabe para onde foi essa coisa do projecto?

FALTA DE GENTE

A escolha de Paulo Rangel para liderar a lista do PSD às eleições para o Parlamento Europeu pode suscitar muitas declarações de espanto ou de aprovação. O timing, como agora é fino dizer-se, foi o que a líder do partido entendeu ser o mais correcto. Isso é lá com ela. A competência do escolhido também não merece quaisquer comentários, já que ela é indiscutível e publicamente reconhecida. Não é pelo facto de militar num partido diferente que se vai retirar mérito e qualidades a quem os tem. O que me suscita reparo é a constatação, aliás já verificada no PS, de que o PSD não tem mais ninguém. A falta de quadros capazes é gritante. É a reafirmação da crise de talentos na política. Só a inexistência de gente competente e qualificada para preencher as listas é pode levar a líder do PSD a abdicar de um excelente parlamentar, jovem e tribuno preparado, para o mandar para Bruxelas. O PS sempre pode explicar a escolha de um "independente" como Vital Moreira com a necessidade de conquistar votos fora das estreitas balizas partidárias. Mais difícil será ao PSD justificar como será possível, segundo as palavras da Dr.ª Manuela, que tendo tantas boas hipóteses de escolha, tenha preferido descapitalizar a bancada parlamentar e exilar o seu líder parlamentar e um dos mais competentes quadros do partido. A não ser que essa escolha da Dr.ª Manuela Ferreira Leite se insira numa estratégia que vise lançar o presidente do PSD/Algarve, Mendes Bota, como líder parlamentar. Depois da escolha de Santana Lopes para Lisboa e da aquisição de alcoolímetros por Agostinho Branquinho para os funcionários do partido soprarem, já nada nos pode espantar. A crise nos partidos veio mesmo para ficar.

O ESPECTÁCULO

O treinador do Futebol Clube do Porto foi punido pela UEFA devido às atitudes que tomou no jogo com o Atlético de Madrid, na 1ª eliminatória da Liga dos Campeões. Entendeu a UEFA que dois jogos de castigo era a medida certa, sendo um a cumprir já e o outro com cumprimento suspenso pelo período de dois anos para a eventualidade de Jesualdo Ferreira reincidir. Que o FC Porto tivesse recorrido e saído em defesa do seu treinador é compreensível. Menos natural é que tenha vindo um tal de José Pereira, da Associação de Treinadores de Futebol, criticar a decisão da UEFA, dizendo que a mesma é má para o espectáculo. Esse dirigente considera normal que um treinador com mais de 60 anos ande a fazer manguitos para o árbitro, num jogo com dezenas de câmaras de televisão e muitos milhares de espectadores, só porque discordou de uma decisão. Com malta deste calibre é natural que o "espectáculo", o mais belo jogo do mundo, continue entre nós a resumir-se a insultos e discussões televisivas para mentecaptos. Cada país tem o futebol que os seus dirigentes lhe dão. Os nossos, em vez de golos, dão-nos manguitos. É o "espectáculo" em toda a sua pujança.

LIÇÕES QUE VÊM DE FORA

"È mancata una cultura della democrazia. Un grande progetto che guidasse il Paese a una fuoriuscita in positivo dalla crisi della Prima Repubblica. E sono mancati i soggetti del cambiamento, i promotori di una democrazia più partecipata, più trasparente, più giusta. È mancata la politica con la P maiuscola".

De dois parlamentares italianos, Cesare Salvi e Massimo Villone, na esteira do "La Casta", aqui está mais uma obra editada por Oscar Mondadori que seria incontornável para os nossos políticos. Digo seria porque a maioria não só não lê, ou lê muito pouco, como não domina o italiano e não se interessa por estas coisas demasiados óbvias que regularmente se editam em Itália e se discutem nos cafés de Florença. Mas pode ser que o Guilherme Valente e a Gradiva, depois de terem encomendado as minhas últimas sugestões para avaliarem da sua possiblidade de publicação, queiram prestar mais um inestimável serviço a Portugal e aos seus cidadãos e se predisponham a promover a tradução e a edição deste pequeno grande livro que custa na origem a modesta quantia de € 8,80. Não acredito que depois de honestamente traduzida não chegasse a todos por um preço mais do que acessível. Os benefícios seriam muitos e os seus efeitos certamente mais duradouros do que as hilariantes propostas de Manuela Ferreira Leite ou alguns cadernos de encargos que por aí andam.

IMPERDÍVEL

Esta entrevista com Anderson é mesmo a melhor prova de que há tipos que nasceram só para jogar à bola, como diria o Gouveia da Costa, a quem agradeço esta pérola.

MELHOR EM CAMPO

(blogoleste.blogspot.com)

Há flores que por muito que se regue nunca se aguentam. Já de alguns bigodes se diria que até com a seca crescem. No jogo desta noite com a Académica não tenho dúvidas de que o melhor elemento em campo foi a águia Vitória. Fez tudo na perfeição. Só não conseguiu cruzar, marcar e fazer de treinadora. Mas quanto ao resto...

SÁBIAS PALAVRAS SOBRE O FREEPORT

"Num regime em que o poder judicial é independente, e em que a progressão na carreira em nada depende do poder político, de que forma se pode considerar que um magistrado é politicamente pressionável? E, sendo-o, porque é que, simplesmente não repele a pressão ou lhe fica indiferente, em vez de, tornando-a pública, sem a explicar, descredibilizar ainda mais um processo que nasceu torto? Não serão as pressões em tarefas de investigação com estas características, uma espécie de ossos do ofício, com os quais os magistrados têm de saber lidar e às quais, por inerência dos cargos, naturalmente resistem?" - Filipe Luís, in Visão, 09/04/09

"(...) quando começam queixinhas destas, elas são invariavelmente o sinal de que a investigação marca passo e já se procuram desculpas. (...) não entendo que um magistrado de investigação ande a queixar-se publicamente de pressões em lugar de lhes resistir silenciosamente e continuar o seu trabalho. (...) há qualquer coisa de pouco transparente em queixarem-se de pressões atribuídas a um outro magistrado, amigo e colega de trabalho neste mesmo caso" - Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/04/09

SEMANA SANTA

Como esta coisa da blogosfera está a tornar-se irritante, enquanto se discutem os ressabiamentos de alguns ex e actuais governantes, os milandos do MP e as suculentas inanidades da praxe, vou ali e já volto. Está a fazer-se tarde e a paciência já não é a mesma.

THE PARTY IS OVER (2)

THE PARTY IS OVER!

Dani Sordo
Filipe Albuquerque dando espectáculo com o A1GP do Team Portugal

This is my life!

Peter Solberg

Markus Grönholm plate: 1 WRC

O VISTO E O CONCORDO

Percebe-se onde quer chegar Rui Machete e quem quer ele atingir, embora se perceba mal, de quem teve tantas responsabilidades, que só agora, depois de tanto escarcéu, e só porque foi chamado à comissão parlamentar de inquérito, é que tenha dado conhecimento da existência das actas do Conselho Superior do BPN. Quanto ao conhecimento que Sócrates teria do negócio com a Carlyle, resta saber se a menção na acta não foi mais uma esperteza de Oliveira e Costa para fazer passar a sua mensagem perante os demais responsáveis do banco. Fica ainda a dúvida de saber se Rui Machete não tivesse sido chamado a depor, se alguma vez teríamos conhecimento da existência dessas actas.

AS PRESSÕES QUE ELES SOFREM

Sempre achei estranho que magistrados se queixassem de pressões exercidas por outros magistrados. Mas admitindo que as mesmas acontecem, pela frequência com que eles se queixam de cada vez que têm que dar andamento a processos que têm uma certa dificuldade em movimentarem-se, quer-me parecer que ou eles estão insuficientemente protegidos, e nesse caso importa rever as leis vigentes e dar-lhes protecção acrescida, ou então os queixosos não passam de umas prima-donas que com a brisa primaveril do fim de tarde ficam com enxaquecas. Se a sua elevada sensibilidade os leva a verem pressões (e fantasmas) onde elas não existem, sentindo necessidade de pedir apoio ao sindicato e protecção ao Presidente da República, o melhor mesmo é reverem os seus conceitos. As queixas dos magistrados do processo Freeport fazem-me recordar as célebres pressões do processo TDM. Na altura, um senhor juiz também se queixou de ter sofrido pressões, depois de ter mandado deter dois homens que mais tarde foram totalmente ilibados e em relação aos quais nada se apurou. Do juiz nunca mais se ouviu falar. Dos pretensos pressionantes, um deixou a magistratura e é advogado de sucesso. O outro, depois de ter sido desagravado e ter vencido um recurso no STA, em razão da cessação abrupta de funções e do enxovalho público de que foi alvo, é hoje ministro da República. Se a história se repetir Lopes da Mota ainda acaba ministro e condecorado.

O CUSTO DA DEMOCRACIA

João Cravinho, lá do seu exílio dourado nas margens do Tamisa, diz que a democracia portuguesa está doente. O mal já não é de ontem. A doença a que ele se refere e que a mina acompanhou de forma paulatina o desenvolvimento da democracia. Toda a transição democrática e a consolidação do regime conviveram de braço dado com o clientelismo, com a incúria, com o desleixo, com a esperteza, com o facilitismo, com o investimento subsidiado. A cunha obteve foros de excelência. Mas não só. Com esses "pequenos" males, vieram males maiores, veio a corrupção, o tráfico de influências e o branqueamento de capitais. Tudo medrando à sombra de hipotéticos êxitos e sucessos, de méritos que ninguém descortinava e que ano após ano as estatísticas desmentiam. Foi assim que muitos fizeram carreira, ascenderam a lugares de prestígio e alegremente enriqueceram. A democracia foi-se aviltando e com o aviltamento veio também o dos seus valores. Alguns, que pouco mais tinham que o ensino básico, tornaram-se dirigentes políticos, líderes partidários, homens de negócios, acabando por serem hoje reconhecidos, pasme-se, como "senadores do regime". Durante décadas o chico-espertismo foi sinal de sucesso. Não admira por isso mesmo que um ex-candidato presidencial, ministro de diversos governos e professor catedrático de Direito, continue a considerar que os offshores devem ser mantidos para dessa forma se ir apanhar os lobos no seu covil (Revista Visão 26/3/09). Tanto como até agora, visto que apenas se apanharam uns poucos e sacrificados cordeiros, alguns dos quais também se passseiam de Bentley, em Savile Row e na Quinta da Marinha, e nessas andanças já se devem ter cruzado com João Cravinho ou com o tal ex-candidato presidencial. Dizer que a democracia está doente em Portugal por causa da nomeação de alguém que foi pronunciado, julgado e condenado (ainda sem trânsito em julgado) como corrupto, denota um elevado sentido de humor. Não é a democracia portuguesa que está doente. É todo o regime. Mas em Londres, no meio do nevoeiro, não deve ser fácil distinguir estas "nuances".