sexta-feira, novembro 28, 2008

NOVIDADES

É o mais rápido que saiu até hoje da fábrica de Maranello e não se quer conduzido por louras. O F430 Scuderia já aí está para fazer sonhar os adeptos da marca do cavallino rampante.
Quem não tiver unhas para tocar a música celestial do motor do F430 sempre poderá optar pelo Panamera, o primeiro Porsche de 4 portas. Não tem a classe nem o estilo de um Ferrari, mas sempre é um carro que dá para levar a família com algum conforto.

JUSTIFICAR O ABUSO

José Azevedo Pereira, o todo-poderoso Director-Geral dos Impostos, esteve ontem nos canais de teelvisão a justificar uma nova metodologia de saque do fisco, que passa por avisar os contribuintes, antecipadamente, de que se não pagarem até ao final do ano civil aquilo que o fisco reclama, irão ser incluídos na lista dos devedores ao Estado e perderão os benefícios fiscais que usufruem. O senhor director-geral só se esqueceu de esclarecer por que razão a instituição que dirige envia essas cartas, além de múltiplos e-mails, aos contribuintes que têm reclamações graciosas em curso há meses e que, embora tendo prestado garantias bancárias idóneas para suspensão das execuções, até ao momento não obtiveram qualquer resposta dos seus serviços e, ao invés, recebem cartas a informá-los de que avançarão as penhoras. Mais grave é que tais garantias, destinadas a suspender as execuções, até foram prestadas por uma instituição bancária que foi recentemente nacionalizada com o aval do ministro das Finanças. Já se sabia, mas agora há a certeza, publicamente proclamada, de que a coacção rasteira e a prepotência passaram a fazer parte do catálogo comportamental dos senhores do fisco quando se trata de aumentar a receita.

SHIT HAPPENS

Em dois dias Benfica e Sporting encaixaram 10 (dez) golos na Champions e na UEFA. Será que desta vez também foi culpa dos árbitros? Ou do Carlos Queirós?

quinta-feira, novembro 27, 2008

ESTADO DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA

Esta notícia ainda não teve eco. Mas é significativa do caos. Uma vitória que se ficou a dever ao lumpen que nunca deveria ter tido uma cédula jamais poderia dar bom resultado. O resultado está à vista. Não tivessem os notários descartado-se do seu antigo líder e dir-se-ia que a minha Ordem estava a ficar parecida. Assim, fica pura e simplesmente inexistente. Talvez por isso o site da Ordem dos Advogados ainda nada tenha dito sobra a magna reunião de ontem (ou seria já de hoje?).

A BESTA VOLTOU A ATACAR

O cheiro deve continuar a ser intenso, como sempre, debaixo de um ar que nos mantém permanentemente molhados, enquanto ao longe o Sol se esconde, invariavelmente protegido pelo sombra alaranjada do forte e ante a vigilância vitoriana de uma estação de comboios. Desta vez nada escapou. Não se tratou de uma remake do famoso filme de Hitchcock que espantou a passarada. Não, foi a besta que voltou. A marginal e o Taj não voltarão a ser os mesmos. Depois de Colombo, foi a vez de Mumbai. Para mim será sempre Bombaím.

LA GAZZETTA DELLO SPORT

Além de ser uma das bíblias diárias do desporto, La Gazzetta dello Sport é também um jornal que nos dá as mais belas imagens dos melhores e das melhores desportistas. Desta vez calhou ser Maria Sharapova, a estrela maior do circuito mundial de ténis, cuja beleza foi agora imortalizada nas páginas da edição italiana da GQ que a Gazzetta generosamente disponibilizou para todos os seus leitores, de maneira a que ninguém fique indiferente às "splendide gambe della russa"!

UM BANCO COM LUGAR PARA TODOS!

À medida que se vão conhecendo as tristes contas do rosário do BPN, e que o Presidente da República, homem impoluto e que não merecia agora esta sorte, vai vendo a massa de que é feita alguma da sua entourage (ainda me recordo dos escândalos que precipitaram o fim do cavaquismo), ficamos a saber que em Aguiar da Beira o banco funciona na antiga casa do pai de Dias Loureiro, e que as ligações se estendem até à Madeira, onde os acólitos de Alberto João Jardim no PSD-Madeira se encarregaram de comprar acções e participar nas parcerias do BPN, em Cabo Verde e nas mais diversas áreas de negócio, ganhando concursos "públicos". Fico também com curiosidade de saber se essas parcerias vão, já agora, até um conhecido grupo empresarial, com ligações à Madeira, que acolhe ex-governantes em empresas de turismo e de energias renováveis. De facto, como rezava a publicidade, o BPN era um banco com lugar para todos. E disponível para tudo e mais alguma coisa. Só faltou dizer que esses todos tinham de ser do PSD e estarem disponíveis para enriquecerem depressa. Se não fosse a beleza e simpatia da Catarina nem a publicidade se aproveitava.

PARA OS VOSSOS FILHOS

Graças ao sempre oportuno contributo do Vítor Nogueira, aqui fica o link para umas das mais conseguidas campanhas de protecção ambiental. Vamos todos proteger aquilo que nos pertence.

terça-feira, novembro 25, 2008

MARCO LISI

O meu amigo e antigo colega de mestrado continua a investigar. E bem. Vale a pena ler os últimos escritos do Marco na Análise Social.

A ESTRATÉGIA DO RETORNO ABSOLUTO

Ao longo dos anos habituei-me a ver anúncios do Banco Privado Português (BPP) nos chamados jornais de referência. E também em muitas revistas. Normalmente eram anúncios de dupla página, a cores, com textos interessantes, num misto de publicidade disfarçada e literatura. Numerosas personalidades da vida pública nacional associaram-se a esses anúncios, escrevendo textos que depois a instituição publicava. Versavam em regra sobre a criação de riqueza, sobre a poupança ou sobre o dinheiro em geral. De generais reformados a advogados de sucesso, de escritores reputados a actrizes conhecidas, muitos foram os que "emprestaram" o seu nome a essa forma dissimulada de oferecer os serviços do BPP. Ainda há um mês atrás, a revista Única (nº 1877, de 18 de Outubro), publicada com o semanário Expresso, num número todo ele dedicado ao dinheiro, trazia um texto de Daniel Proença de Carvalho com o título "Riqueza", onde este conhecido causídico discorria sobre esta e a sua criação. Tal como acontecia em todos os outros textos, era a remissão de algumas passagens deste para as notas marginais que levava o leitor para o universo do BPP. E com estas notas ficava-se então a saber que "O Banco Privado Português constrói soluções de investimento optimizada à medida de Clientes Institucionais designadamente Fundos de Pensões, Seguradoras e Fundações"; que o BPP se assumia como "um dos bancos mais capitalizados do mundo" no seu segmento, com capitais próprios de 200 milhões de euros, e que "na interpretação do Banco Privado Português, necessidade básica é aplicar o dinheiro da melhor maneira possível". Explicava-se que para esta finalidade existia "a Estratégia de Retorno Absoluto, que garante valorizações reais e potenciais muito competitivas, bem como a conservação do capital investido". Eu não tenho jeito para fazer humor, mas esta última parte deixou-me a pensar. Qualquer teso como eu aspiraria a ter valorizações reais muito competitivas - digamos que superiores aos 2% e pouco por cento brutos que o meu banco me paga por um depósito a prazo - e ainda ter a garantia da conservação do capital. Eu não sei se estes anúncios que o BPP publicava até há uma ou duas semanas atrás constituem publicidade enganosa. Mas suspeito que sim. Em especial depois de ouvir o presidente do BPP dizer que precisava de uns míseros 750 milhões de euros para a sua instituição não abrir falência. Certamente que este valor asseguraria o tal retorno absoluto que os anúncios publicitavam. Isto é fácil de perceber. Custa-me é aceitar que seja com o dinheiro dos tesos dos contribuintes deste país, o dinheiro daqueles que são sempre olhados de lado quando entram nalguns bancos, o dinheiro dos que pagam os seus impostos e nunca têm o retorno assegurado, muitos deles nem sequer quanto à segurança no trabalho, que o Dr. João Rendeiro queira safar a massa dos seus clientes da Marinha e do Estoril. O Dr. João Rendeiro, depois de enterrar milhares em publicidade, agora só precisa que alguém lhe mostre a estratégia do enterro absoluto. Um banqueiro que não consegue garantir as valorizações reais e potenciais muito competitivas que apregoa, e nem sequer garante a conservação do capital investido, não merece continuar a ser banqueiro. Quem sabe se não será na publicidade, no circo ou no ilusionismo, que o Dr. João Rendeiro não descobrirá a sua vocação escondida.

DÚVIDAS

A Drª Carla Soares, nova bastonária da Ordem dos Notários, cujas eleições venceu no passado dia 22 de Novembro, e a quem daqui felicito, deixando em estado de choque a lista apoiada pelo seu antecessor, relegada para um humilhante terceiro lugar, afirmou em entrevista ao Correio da Manhã que os advogados não podem fazer o trabalho dos notários. Eu confesso que subscrevo essa opinião. Só não alcanço em que medida um notário que celebra protocolos com bancos e imobiliárias para garantir trabalho, que recebe ordens expressas daqueles e a quem são impostos prazos e regras, mantém a sua independência e defende melhor o interesse da parte mais fraca, a que é obrigada a pedir um empréstimo ao banco com o qual esse mesmo notário celebrou um dos tais protocolos, do que um advogado. Nestes casos, quem é o cliente do notário? A quem é que ele deve fidelidade? Ao particular que paga a escritura ou ao banco que a mandou para ele ao abrigo do protocolo sem perguntar ao cliente onde a queria fazer? E também fico com a dúvida de saber se a nova bastonária concorda que o notário possa fazer o trabalho dos advogados e dos solicitadores, designadamente, promover e dar consulta jurídica e desenvolver procuradoria, pagando o IMT antes das escrituras ou efectuando registos provisórios e definitivos. Este trabalho faz parte das funções notariais típicas? Também é fundamental para garantir a fé pública, evitar o branqueamento de capitais e combater o terrorismo? Ou será uma invasão da esfera de outras profissões? Fico a aguardar os esclarecimentos subsequentes.

segunda-feira, novembro 24, 2008

Ó HOMEM, DEIXE-SE ESTAR!

Depois de ter obrigado o Presidente da República a confessar aos portugueses que ele e a mulher tinham uma conta no BPN, no mais despropositado dos comunicados de que há memória, a fazer lembrar as intervenções de Rocha Vieira em Macau (cá para mim deve andar ali mão do José Carlos Vieira e do Fernando Lima), Dias Loureiro ainda tem dúvidas de que esteja a causar algum incómodo. Ó homem, deixe-se estar no Conselho de Estado que o Presidente agradece! Quem sabe se amanhã não teremos outro comunicado daqueles. Sempre é melhor rir do que chorar.

PARVOS SIM, MAS NÃO TANTO

Quem tiver ouvido as declarações de Dias Loureiro à RTP e depois à SIC, certamente ficou convencido de uma única coisa: a história do BPN, da SLN e dos cambalachos de Porto Rico que foi por ele relatada está muito mal contada. A fantasia não está ao alcance de todos. É natural que neste país onde um ex-dirigente partidário, que foi ministro e depois se lançou nos negócios, chegando a presidente de uma holding que controla um banco cujo conselho de administração nunca reuniu, porque tem um modo informal de gestão, não havendo sequer actas do que foi decidido pelo principal responsável desse banco durante anos, seja possível explicar com a maior cara-de-pau como se chegou até aqui com a maior seriedade. Mas daí a fazer de nós parvos ainda vai mais alguma distância. Pouca, é certo. Então o Dr. Dias Loureiro foi pedir ao Banco de Portugal uma maior atenção ao BPN e fê-lo verbalmente, não procurando salvaguardar a sua posição, mantendo-se ao serviço da instituição (sendo pago para isso, presumo) e assinando sem reservas as contas do banco? E quando saiu não disse nada sobre isso, não voltou a falar com o Banco de Portugal para pedir ainda maior atenção? Ficou tranquilo e descansado a contar os milhões? O Dr. Dias Loureiro não é um mentecapto nem um esquizofrénico que não perceba a gravidade do que relatou e o melindre da sua actuação enquanto responsável da SLN e do BPN. O que torna necessariamente mais difícil aceitar as explicações que deu e as razões para agora querer fazer dos outros parvos. Parvos sim, mas não tanto!

sexta-feira, novembro 21, 2008

MINI-CRÓNICA DE UMA SEMANA TURBULENTA

As lutas continuam. Dito no plural tem mais força. A dos professores por uma nova avaliação e a dos sindicatos pela suspensão da que existe. Ambas prosseguem imparáveis. A falta de olho político de quem permitiu que a situação descambasse no actual caos é significativa. Foi preciso António Vitorino dizer o óbvio ululante para o generalato se reunir com agenda especial. Depois mandaram a única que dá de facto a cara nessa guerra, a senhora ministra (carregando nos iis, como dizem os sindicalistas e os camaradas do PCP), para explicar aquilo que devia ter sido dito e feito há um ano atrás. Antes da contestação sair à rua. A turbulência astral da semana não perdoou nem Governo nem oposição. Manuela Ferreira Leite vai aos poucos abrindo caminho para a sua saída, graças a algumas gaffes que têm tanto de manifestas quanto de genuínas. É da sua natureza. Cada um é como é. Não valia a pena fazer das declarações que proferiu um "caso político". São muitas? Pois são, mas distrair as atenções e atacar uma senhora não é bonito. Parece que à falta de melhores temas tudo serve. Isso também não desvia o olhar do que se vai passando nos mercados financeiros e gasolineiros, mas ao menos garante que o petróleo deixou de ter o monopólio. O preço não pára de cair. Nada mau para quem vai ter um Natal triste e pobre, cujo único alento poderá vir a ser apenas o preço do fuel para as visitas da quadra. Para os mandriões que na perspectiva dos constantes iluminados do Banco de Portugal recebem o subsídio de desemprego, poderá ser o remédio para esticarem um pouco mais o tempo de farra. Novas oportunidades virão. O drama estava na má gestão das fortunas. São elas que tecem as rendas de alguns negócios. A Quinta Patiño perdeu classe num instante. Fazer um banco para gerir a massa dos empreiteiros, dos homens da bola e dos generais sem tropa nunca poderia dar bom resultado sem a mãozinha do Estado. Esta é a resposta para as distracções do supervisor. Gente curvada com o peso dos sistércios, das fundações de bolso e das offshores virtuais, dificilmente seria topada no meio dos greens. Só quando a relva fosse cortada. Por isso esteve mal, muito mal, Teixeira dos Santos. Dele e dos seus homens, sejam da supervisão ou do fisco, já tudo se espera. Os fins também servem para justificar os meios. É pena que assim seja. E ainda há quem diga que a ajuda a alguns bancos só estará completa quando o Estado criar uma linha de crédito exclusiva para chulos. Não vale a pena. Louçã por uma vez teve razão. Com o caso Casa Pia em hibernação outros rosários prosseguem. Vale por isso a pena aguardar para ver o que vai acontecer com a novela BPN. O extremo mau gosto de Oliveira e Costa confirma-se. Nisto os políticos de Aveiro levam a palma. Os seus conterrâneos Madaíl e Loureiro que o digam. Em matéria de gravatas está tudo dito. Mas ter chamado à instituição que fundou e presidiu "Banco Português de Negócios" raia o cúmulo do mau gosto. Gente séria vagueando pelos corredores de um banco com trogloditas nados e criados para a política e a alta finança no reino do Cavaquistão, é um cenário de horror em qualquer filme medíocre. Se lhe tivessem chamdo "Banco Português de Negociatas", ninguém teria levado a mal. E sempre havia a vantagem de todos saberem de antemão com o que podiam contar. Assim, com Isaltino calado, só sobram Menezes e Santana Lopes. É muito pouco para tanta tristeza.

A BELEZA NUNCA FEZ MAL

O Sol entrou em Sagitário e porque a vida não são só tristezas, desgostos e prepotência, vale a pena parar um pouco para conhecer a lista e ver as fotos das mulheres mais sexy do mundo, hoje divulgada pelo Corriere della Sera. A Cruz e a Klum não podiam faltar. Vendo percebe-se porquê. Que a vista não vos doa. Sono le "DONNE PIÙ SEXY DEL MONDO"!

domingo, novembro 16, 2008

NADA DE NOVO NA FRENTE ALEGRE

A entrevista que Manuel Alegre deu este domingo à TSF e ao Diário de Notícias não acrescentou nada de novo ao que já se conhecia do seu discurso. Os mesmos temas, a mesma esquiva, o mesmo pessimismo. É claro que Alegre não pode ir mais longe. Ele acaba por se esgotar nos seus próprios dilemas e a ausência de soluções que sai do seu discurso redondo não é disfarçável. As preocupações continuam a ser legítimas, mas o combate não traz novas ideias, não encerra alternativas, estagnou. É difícil não concordar com ele em muitas das suas tiradas, como por exemplo quando diz que "as pessoas também têm de aprender que a política se faz com rupturas, se faz com risco, se faz com ousadia! É uma coisa que me preocupa na nova geração: aqueles que vêm das juventudes são muito programados, são muito prudentes, fazem contas a tudo". Isto é obviamente verdadeiro, uma evidência, e faz todo o sentido continuar a afirmá-lo e a defender esse combate. Só que quer neste, quer noutros dos temas que aborda, o discurso já não chega para afirmar uma nova forma de fazer política, em especial quando não se apontam os caminhos para lá chegar. Não chega dizer ser necessário que se criem alternativas e limitar-se a condenar os congressos federativos.

sexta-feira, novembro 14, 2008

FIM-DE-SEMANA DE CORRIDAS

Este ano é mais cedo. De sexta para sábado e de sábado para domingo, noite fora, o Grande Prémio de Macau volta com toda a sua emoção. A Fórmula 3 e o WTCC são reis. Mas também há motas e clássicos. Oportunidade para rever Tiago Monteiro, Rodolfo Ávila e André Couto, entre muitos outros que vão estar em acção. Por mais anos que passem, o cheiro e o ruído do circuito da Guia permanecem.

ELE ANDA POR AÍ

Não constitui novidade. Mas é sempre bom que vão tomando nota. Desta vez será em Vila Real de Santo António. Numa tenda! Fico à espera de saber se os camelos ficaram a pastar no largo ou se também se juntaram ao "repasto" e confraternizaram com os "beduínos" que seguem por aí o menino-guerreiro.

quinta-feira, novembro 13, 2008

ESTADO DE INSÂNIA GERAL

(foto do Sol)
O indecoroso estado em que medra a Assembleia Legislativa Regional da Madeira e o seu corpo de deputados é um verdadeiro insulto às instituições democráticas, à regularidade do seu funcionamento e à autoridade do Estado. Mais do que isso, constitui um sinal do desinteresse com que os órgãos do poder central encaram, e sempre encararam, os dislates da clique de Alberto João Jardim. É claro que o presidente do Governo Regional tira partido da situação e dos números de circo do parlamento local. Por isso se vai divertindo. Só que a condescedência e a tolerância, mais ainda em democracia, têm limites. Ou deviam ter. Na Madeira parece que não. Aí já nada mais se pode permitir porque tudo já foi permitido. Que espera Cavaco para dissolver a Assembleia Legislativa? O estado de insânia é geral.

CONTRADIÇÕES INSANÁVEIS

Primeiro foi a discrição e o silêncio geridos com altaneira prudência. Percebia-se, havia que arrumar a casa, ordenar as ideias, desbloquear a crise interna, fazer o partido regressar à normalidade. Aqui e ali iam-se ouvindo pequenas críticas, remoques. Hoje era um trejeito, amanhã uma entrevista. Logo se começaram a ouvir algumas vozes de impaciência. Ao terceiro dia levantou-se e falou. E para dizer o quê? Que as sondagens ainda não são o que deseja, que a comunicação social não passa a mensagem e que o PSD só aparece em 14º lugar no Telejornal e logo num dia de Sporting-Benfica. Esqueceu-se de referir que Paulo Rangel está todos os dias na televisão, que Mário Crespo faz as vezes da oposição e que Alberto João Jardim e os seus companheiros da Madeira têm tido honras de abertura dos noticiários. Mas a parte mais cómica da intervenção foi quando a senhora presidente do PSD esclareceu que tem muitas ideias mas que não as dá a conhecer para que o PS não as copie. Nem mais. Aqui trata-se de fazer caixinha até às eleições, até ao momento em que o Governo de Sócrates passar a ser um governo de gestão. Aos poucos, a nova liderança do PSD vai assentando. E regressando paulatinamente à normalidade, como se deixa perceber pela visita que dia 24 de Novembro a Drª Manuela Ferreria Leite fará ao Algarve, a convite do PSD local. Até Luís Filipe Menezes já percebeu o que se está a passar. Por isso, passado tão pouco tempo, presumo que aquele corajoso militante de Ourém que a confrontou com o comportamento de Alberto João Jardim, não obtendo resposta, tenha ficado como eu. Perplexo e confuso. Às vezes, no meio do folclore e da fofoca, a TVI também presta serviço público.

FALTA DE SENSO

Tenho-me mantido silencioso, observando os desenvolvimentos da novela Manuel Pinho/Manuel Sebastião, aguardando que alguém com algum bom senso ponho cobro à situação. A tirada de que Manuel Sebastião era bom por ter andado na mesma universidade de Barack Obama só por si já era desconcertante. Vá lá que Pinho não foi ao ponto de dizer que ele também tinha passado pelo Banco de Portugal, citando os exemplos de Oliveira e Costa ou Tavares Moreira. Mas quando o primeiro-ministro considera que não há nada a esclarecer porque tudo se passou na maior das normalidades, então fico completamente do avesso. A mulher de César pode não ser uma flausina, mas se é desbocada, se dá espectáculos de dança do ventre de cada vez que aparece em público, se mantém depois do casamento o mesmo esquema de relações informais com outros homens que tinha antes de se casar, e se se comporta como uma verdadeira flausina, torna-se-lhe depois difícil dar ares de mulher séria e fazer passar esta mensagem. E a César, mesmo que a aceite como é, por delicadeza ou paixão, nunca se livrará da fama de ter sido o último a saber e dar ares de mole em matéria tão gravosa. Pelo menos aos olhos dos seus concidadãos.

quarta-feira, novembro 12, 2008

FAÇO MINHAS AS PALAVRAS...

... do meu colega e antigo monitor de Direito Constitucional, José Mário Ferreira de Almeida, no 4ª República. Mais do que isso: aplaudo-as. E olhem que ele é insuspeito, tanto mais que é professor, foi secretário de Estado e navega nas águas do partido da Drª Manuela. Ah!, já me esquecia, também é acima de tudo um tipo decente, o que nos tempos que correm não é pouca coisa.

DISCORDO

Não concordo com a maior parte das apreciações que têm sido feitas da ministra da Educação. Pode-se discordar do caminho seguido, da excessiva agressividade do discurso em relação aos professores ou de uma certa inflexibilidade. Mas não me parece que tenha tiques salazarentos, ao contrário do que pensa Alfredo Barroso, nem que seja o estereótipo do "quero, posso e mando" de que se queixava Manuel Alegre. Falta-lhe elegância e savoir faire político. Não lhe faltam ideias nem determinação. Num sector tradicionalmente avesso a reformas, que durante anos foi gerido de maneira a não fazer ondas nem incomodar as Suas Excelências dos sindicatos, que ao longo de décadas foi o primeiro bastião da ignorância e da iliteracia dominante, em que a má educação de alunos e de alguns professores até se tornou proverbial nas respectivas manifestações de descontentamento, não é fácil encontrar alguém disposto a correr os riscos que Maria de Lurdes Rodrigues tem corrido em defesa de um programa e de uma ideia. Mas se a senhora não tem uma equipa à altura, se não tem conselheiros preparados, se está rodeada de "yes man" de poupinha com as quotas em dia, então competia ao primeiro-ministro fazer alguma coisa. Não me parece é que os descabelados ataques de que tem sido alvo, alguns deles dirigidos por destacados socialistas, contribuam para alguma coisa. Bem pelo contrário, só servirão para ajudar ao achincalhamento da ministra, sem fazer a separação de águas entre o bom trabalho - as reformas, a colocação de professores e avaliação -, o menos bom - o processo de avaliação - e o mau - a inépcia política para lidar com os sindicatos e os professores. Por alguma razão se contam pelos dedos de uma mão os ministros que conseguiram fazer o lugar durante toda uma legislatura. É que não é fácil lidar com aquela gente. É preciso ter paciência, muito estofo e poder de encaixe. Em especial para os golpes baixos que vêm de dentro. Não te parece, José?

SUPERVISÃO CONGOLESA

Vítor Constâncio considerou ontem, na sua audição na Assembleia da República, que não houve falha do Banco de Portugal na sua actividade de supervisão e que por isso mesmo não há razões para se demitir. É natural, neste país nunca ninguém encontra razões para se demitir, com as honrosas e deslocadas excepções de António Vitorino, por causa de uma mísera sisa, e de Jorge Coelho, que não se conseguiu conter no triste caso de Entre-os-Rios. Analisando o número de funcionários que o Banco de Portugal tem - mais de 1700 - e o número daqueles que estão afectos à actividade de supervisão e fiscalização, a tarefa mais nobre dessa instituição e aquela da qual os portugueses mais esperam, só podemos concordar com o governador do Banco de Portugal. Com 60 técnicos para seguir 320 instituições, e com as inspecções a demorarem no mínimo 1 mês, as hipóteses de uma instituição ser fiscalizada duas vezes numa década são mais do que remotas. Isto explicará, seguramente, a razão, ainda ontem referida na Assembleia, para que de um ano para o outro haja páginas dos relatórios que são integralmente copiadas, numa tarefa que tem tanto de criatividade quanto de estabilidade e segurança. De facto, de uma instituição por onde passaram quase todos os nomes do regime, muitos deles confundindo-se com a sua má-moeda, não há muito mais a esperar. Vítor Constâncio tem, pois, razão em não se demitir. O problema não foi de supervisão. Foi e é apenas de gestão. E entre a do Banco de Portugal e a dos banco centrais do Congo ou do Ruanda, até prova em contrário, presumo que não deva haver qualquer diferença.

NEM NA HORA DA SAÍDA

Depois de ter conseguido transformar os notários de funcionários públicos respeitados em amanuenses ao serviço dos bancos e das empresas de mediação imobliária, dos quais passaram a receber ordens e a cumprir com instruções de serviço a toque de caixa, ao ler estas declarações do futuro ex-bastonário da Ordem dos Notários pude confirmar que nem mesmo na hora da saída o sujeito se enxerga. "Apogeu do notariado", diz ele. É uma tristeza, mas há pessoas que têm o umbigo na cabeça e não se dão conta.

terça-feira, novembro 11, 2008

CASO DE POLÍCIA

Se dúvida houvesse ela ter-se-ia dissipado com o debate de ontem do programa Prós e Contras. Jorge Lacão tentou explicar o melhor que pôde e com o vigor habitual as razões para a nacionalização do BPN. Costa Andrade secundou-o. Bernardino Soares manteve o discurso dinossáurico, a lógica desconchavada e o raciocínio pré-moderno que desde há decadas formolizou o PCP. Paulo Mota Pinto, num dos registos mais negativos de que há memória (há pessoas a quem a política activa faz muito mal e em que a participação em vez de as valorizar só as descaracteriza e despersonaliza), quis fazer de conta que havia alternativas à intervenção do Estado. É claro que não havia. Bastou ouvir os accionistas do BPN para compreender o atoleiro em que alguns políticos, empresários e banqueiros de pacotilha medram. O BPN é apenas mais um caso de polícia. Triste, é certo, mas nem por isso menos real.

segunda-feira, novembro 10, 2008

POIS É...

... e ainda há quem fale da morosidade da justiça portuguesa. Percebe-se agora, e cada vez melhor, por que motivo Vale e Azevedo se "exilou" em terras de Sua Majestade. Basta juntar as peças do puzzle e os sucessivos adiamentos.

quarta-feira, novembro 05, 2008

GOD BLESS AMERICA... AND BARACK OBAMA!

(foto pública in www.sapo.pt)

"Come senators, congressmen
Please heed the call
Don't stand in the doorway
Don't block up the hall
For he that gets hurt
Will be he who has stalled
There's a battle outside
And it is ragin'.
It'll soon shake your windows
And rattle your walls
For the times they are a-changin"

(Bob Dylan, The Times they are A-Changin, 1963)

terça-feira, novembro 04, 2008

CADILHE E A TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE

Quando ontem à noite ouvi as declarações de Miguel Cadilhe, na conferência de imprensa que deu para criticar a decisão do Governo Português, tive de confirmar com quem estava ao meu lado que estava a ouvir bem o que ele dizia. Miguel Cadilhe afirmou peremptoriamente que o BPN (Banco Português de Negócio) e as suas administrações só prevaricaram porque o controlo do regulador não foi eficaz. E que, nessa medida, a instituição não devia ser penalizada com a intervenção do Estado, que considerou excessiva, já que havia outras alternativas. Com tal afirmação, Miguel Cadilhe veio defender a teoria da irresponsabilidade. Em boa verdade, o que ele disse foi que quando um tesoureiro de uma empresa desvia, dolosamente, fundos dessa mesma empresa e dos seus clientes, fundos que estão à sua guarda, e o faz em seu próprio benefício ou de terceiros, para jogar na bolsa ou comprar uns brincos para a mulher, só o faz porque a entidade patronal que lhe deu emprego e nele confiou não o controlou devidamente. Na perspectiva de Cadilhe, se numa visita de rotina o patrão pergunta ao tesoureiro se está tudo bem e este manhosamente responde que sim, a obrigação do patrão é desconfiar do empregado, suspendê-lo e instaurar-lhe um processo disciplinar. Ou seja, noutro exemplo, para Cadilhe um gatuno só assalta um banco porque a polícia não está lá para impedir o assalto no momento em que este acontece. Pode-se, e deve-se, criticar a actuação do Banco de Portugal, em especial depois de todos os alertas feitos e da desconfiança do mercado, das autoridades de Cabo Verde e de outros banqueiros em relação a algumas práticas menos claras do BPN. Alguns desses alertas datariam já de 2002, como Camilo Lourenço recordou, mas Miguel Cadilhe não pode desculpabilizar a(s) administração(ões) que o antecederam, passando um atestado de irrresponsabilidade e de indigência mental aos administradores que nelas estiveram, em relação aos ilícitos gravemente danosos que aparentemente foram cometidos e que justificaram a intervenção do Estado. Basta pensar em Oliveira e Costa, em Rui Machete e na plêiade de politicos do PSD e do cavaquismo que passou pelo banco para que tal teoria não seja aceitável. É claro que a Miguel Cadilhe e aos accionistas do BPN convinha muito mais que os contribuintes, através do Estado, caucionassem a sua gestão e avançassem com mais uns milhões para as mordomias. Só que após tal aval ter sido prestado durante anos, através das sucessivas omissões do Banco de Portugal, não havia agora razão para o Estado acreditar na boa-fé da sua administração e na de accionistas que pediram dinheiro ao banco para financiarem as suas próprias empresas. A melhor prova de que a decisão de intervir era a única possível e a mais acertada neste momento foi dada pelo próprio Miguel Cadilhe. As dúvidas que existiam ficaram dissipadas na conferência de imprensa. Depois da intervenção, o Estado tem que chamar à pedra os responsáveis do Banco de Portugal. Aquilo que os contribuintes lhes pagam justifica essa chamada.

segunda-feira, novembro 03, 2008

NEGOCIATAS DE BANQUEIROS AMANUENSES

Quem diria que 34 anos depois do 25 de Abril de 1974 o Estado voltaria a ter de intervir na gestão de um banco? Ao longo de anos sucederam-se as queixas, os avisos, os apelos ao Banco de Portugal para uma fiscalização mais efectiva do sistema bancário nacional. Não só em relação ao BPN (Banco Português de Negócios). Muitos bancos foram visados pelos queixosos, muitas práticas foram questionadas. Das comissões ao desconto de cheques. Durante anos o Banco de Portugal fez ouvidos de mercador. Tudo caiu em saco roto. A promiscuidade, o compadrio e a protecção corporativa e clientelar das famílias políticas dominantes impediram as autoridades de supervisão bancária de actuar rigorosa e atempadamente. Agora os casos sucedem-se, procura-se lavar a face, atabalhoadamente. Tanto faz que se chame Millennium ou BPN. Se o sistema bancário português necessita de recuperar a credibilidade, então não bastará ao Estado intervir no BPN. Os seus administradores e accionistas terão de ser penalizados, mas o Governo também tem de mexer no Banco de Portugal. Isso é fundamental, pois enquanto a entidade máxima de supervisão mantiver a mesma gente e as mesmas práticas que permitiram que se chegasse a esta situação, não haverá credibilidade que resista, por maiores que sejam as operações de salvamento. O ar distante e seráfico de Constâncio está demasiado comprometido com a actual situação. A sua equipa não tem categoria. E se antes a culpa já não podia morrer solteira, agora ainda menos. O pagamento da factura sairá do bolso de todos nós.

CLASSE E CARÁCTER

Classe e carácter, diz A Bola da última prestação do Benfica em Guimarães. Pois é isso mesmo o que define uma grande equipa. Nem mesmo a má (péssima) arbitragem de Carlos Xistra impediu o triunfo. Mas sobre isto já todos sabemos que a arbitragem nacional é prepotente, complexada e sofre de miopia, sempre que não está o F.C. Porto em jogo. A agressão a Suazo, cujo golo de antologia pode ser visto aqui, não dá sumaríssimo? E não tem reflexos na classificação de Carlos Xistra? Que é feito de Pinto da Costa, o tal que está sempre disponível para falar das arbitragens dos outros? Emudeceu? Está suspenso? O Reinaldo Teles que fale por ele!

NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA

Não fora a excelente jornada de inauguração e as magníficas corridas que o novo Autódromo de Portimão proporcionou aos milhares de nacionais e estrangeiros que demandaram as terras da Mexilhoeira, e o evento poderia ter ficado manchado pela forma apressada e desorganizada como algumas coisas se processaram. A Parkalgar, que está de parabéns, não pode voltar a permitir que às 10 horas da manhã as casa de banho não tenham água nas sanitas e nos urinóis, apesar de a haver nos lavatórios, e terá de rever a montagem das casas de banho, visto que nos mictórios a urina escorria directamente da parede para o chão em vez de entrar na canalização. Também as cadeiras das bancadas foram mal montadas, pelos menos na Bancada C, acumulando água e terra que não se escoava devido à falta de inclinação. A lama era em quantidades industriais nos estacionamentos e nos acessos, apesar de no domingo não ter chovido. O único bar daquela bancada abriu quase ao meio-dia e meia hora depois já não havia nada para comer a não ser batatas fritas, não obstante haver gente à espera numa fila de muitas dezenas de metros. O serviço de bar foi muito mau e muito lento. A imagem que isto transmitiu para quem nos visitou não podia ser pior. Qualquer amador teria percebido que não era com uma caixa de sanduíches que se iria alimentar uma bancada de milhares que desde as 8 horas da manhã acompanhava ao frio e ao sol as provas de um campeonato do mundo. A falta de capacidade de gestão e de sentido comercial de quem tratou destes aspectos da organização ficou muito a desejar. Valeu a pista e os bons momentos que proporcionou. Incompreensível é, ainda, que se tenha demorado quase uma hora para fazer a ligação entre a A22 e o autódromo. A Câmara de Portimão terá de rever rapidamente este aspecto, sob pena das pessoas passarem a ter de ir de véspera ou desistirem da deslocação para não perderem horas para chegar e horas para sair. Espero que já no próximo fim-de-semana, quando decorrer a jornada do campeonato de Espanha de GT, as coisas estejam melhor. Não deverá ser difícil de fazê-lo para quem deu ao Algarve um autódromo como aquele.

A RESPOSTA MERECIDA

Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa, deu ontem, em entrevista à RTP1, a resposta aos dislates do general Loureiro dos Santos. E não podia ser de outra forma. Recordando a falta de legitimidade de quem veiculou as críticas, a existência de canais próprios dentro das Forças Armadas, a existência de uma hierarquia e de chefias atentas e, ainda, que as declarações de Loureiro dos Santos colocavam em causa a credibilidade e o prestígio das Forças Armadas, o ministro deu ao general a resposta que este merecia receber. As reformas também passam pelas Forças Armadas e num país a atravessar as dificuldades que nós atravessamos, os militares têm de ser os primeiros a manifestar a sua solidariedade, empenho e confiança na democracia que ajudaram a construir, a manter e a consolidar. Poderá ter pecado por tardia, mas a resposta nem por isso deixou de ser acertada. Estranho é que da parte do PSD ninguém tenha aparecido a demarcar a sua direcção das declarações do general. Que diabo, isto ainda não é a Venezuela!