sexta-feira, julho 27, 2012

Um esclarecimento tardio

Quem nos conhece sabe que politicamente estamos distantes um do outro, embora nas questões essenciais que dizem respeito à cidadania, à participação e à forma de estar na vida estejamos bem mais próximos do que as pessoas podem pensar. Não posso, por isso mesmo, deixar de assinalar neste espaço o esclarecimento que foi prestado por Vieira da Silva sobre as acusações, injustas e quanto a mim infundadas, que recorrentemente Paulo Morais fez ao deputado Adolfo Mesquita Nunes. Saber que foi o próprio presidente da Comissão Eventual, pessoa cuja probidade e seriedade é por todos reconhecida, a dizer que não existe qualquer risco de conflito de interesses entre os deputados que a integram e as privatizações, é particularmente reconfortante, embora eu nunca tivesse duvidado desde o princípio da falta de sentido das imputações quanto ao que pelo menos ao AMN dizia respeito. Espero agora que Paulo Morais possa fazer o seu mea culpa. Todos nos enganamos, nem que seja por uma vez, nos julgamentos que fazemos dos outros. Mas a grandeza está em saber reconhecer o erro perante as evidências. Oxalá que Paulo Morais consiga fazê-lo. Só lhe ficaria bem. E todos teríamos a ganhar porque o país precisa de ambos, cada um nas suas funções e sem ressentimentos.

segunda-feira, julho 23, 2012

sexta-feira, julho 20, 2012

A ler

O “caso Relvas” começa a morrer. Na Internet ainda aprecem comentários (sem uma especial irritação) e os jornais continuam a dizer que ele se tornou “insustentável”. Mas, de facto, o furor abranda e ele já é praticamente um “não-assunto”, como Passos Coelho previu e, de resto, a miséria do nosso ensino “superior”, público e privado, no fundo justifica. Tirando um incidente num obscuro canto da província, o ministro “Álvaro”, que não poria o pé em nenhum Governo normal, passeia como de costume por aí perante a completa indiferença indígena. Mesmo questões graves como a decisão do Tribunal Constitucional, rumores de uma divergência séria entre o PSD e o CDS e o manifesto fracasso do programa de “reformas” não comovem ninguém. Houve uma mudança de maré na política portuguesa.
Não seria de esperar outra coisa. O país sofre (e sofreu) o “memorando” e a tutela da troika como um castigo do Céu, imerecido e incompreensível. Muito pouca gente percebe o significado do défice e da dívida ou as discussões labirínticas com que um bando de peritos, subitamente saídos de um cano, deu em se entreter na televisão ou em artigos maciços que a boa imprensa publica em letra miudinha. O próprio Governo, fora o optimismo oficial (que evidentemente não há quem leve a sério), não explica nada e, sobretudo, não informa a pequena parte do público em princípio capaz de o compreender. O cidadão comum desistiu de se interessar pelo que se passa nas regiões do poder. Aguenta o desastre como quem aguenta uma seca ou uma tempestade, sem uma palavra: e sabendo que as palavras são inúteis.
A esquerda, depois de um período vociferante e ameaçador, caiu numa apatia geral. O dr. Mário Soares com uma energia admirável conseguiu transitoriamente espicaçar o PS e convencer as tropas que a eleição de Hollande e, a seguir, de Obama iriam meter na ordem a sra. Merkel e salvar o mundo, Hollande só precisou de uns meses para mostrar a sua vacuidade e a sua fraqueza. Obama, se for eleito, precisará de menos. Do que sobra: o PC persiste em viver em 1930 e o Bloco arranjou agora uma nova causa, a legalização de “clubes” para cultivo de cannabis e autoconsumo (uma maneira original de aliviar as dores do país). Pedro Passos Coelho ignora esta oposição em derrocada. E Portugal, apavorado, desliza para uma espécie de coma colectivo, de que lhe será difícil sair tão cedo.” – Vasco Pulido Valente, Público, 20/07/2012  

Lido

Relvas passa por ser um dos políticos que neste governo têm de lidar com as facções quando ele próprio é associado a uma ou a várias. Não admira que seja um político simultaneamente de grande poder e vulnerabilidade. A sua ascensão e queda prova que quem conhece e manipula o poder partidário pode nunca ter apreendido bem o fenómeno do poder.” – Pedro Lomba, Público, 19/07/2012

Quando um país precisa de se desenvolver, um primeiro-ministro não pode promover e proteger ao mais alto nível pessoas que na sua vida demonstraram o contrário desses valores. Ao fazê-lo, esse primeiro-ministro incorre num dos mais graves comportamentos que um governante pode ter: coloca os seus interesses pessoais (as suas amizades, por exemplo) acima do interesse público.” – João Nogueira dos Santos e Carlos Macedo e Cunha, Público, 19/07/2012

A Universidade Moderna ou a Independente estão, para o ensino superior, como o BPN e o BPP estão para a banca” – Manuel Loff, Público, 19/07/2012     

segunda-feira, julho 16, 2012

Um prodígio na esteira do chefe

Ouvi e li este fim-de-semana as declarações de um jovem deputado da nação, actualmente presidente da JSD, que saiu em defesa do "canudo" de Miguel Relvas, apontando as críticas relativamente à obtenção da licenciatura não a quem recorreu a esse expediente "insólito" para obter a certificação do conhecimento que não tinha, mas ao ex-ministro Mariano Gago. Confesso que ainda não me tinha ocorrido essa, mas não deixa de ser brilhante.
Sugiro, aliás, ao primeiro-ministro que promova o jovem deputado a ministro, pois que a inteligência do argumento poderá libertá-lo, também ao ministro Gaspar, de uma série de preocupações. Com efeito, a aplicação de igual argumento levar-nos-ia a considerar que a culpa da austeridade que hoje vivemos também não é nossa, nem deste Governo nem dos anteriores, mas dos "palermas" da troika que nos disponibilizaram fundos para honrarmos os nossos compromissos. Claro que se aqueles não tivessem mostrado abertura para nos financiarmos também nunca teríamos recorridos a tais créditos, mais, nunca teríamos assinado o Memorando e Portugal continuaria alegre e serenamente a caminhar para o fundo elegendo mais um punhado de Duartes para brilharem nas bancadas de S. Bento e aos microfones da TSF.
Depois de ouvir essas declarações, imaginei que o dito deputado tivesse um currículo imaculado e tratei de aprofundar. E de facto assim é.
O que está disponível na página da Assembleia da República permite-nos saber que para além de uma licenciatura em Relações Internacionais, o deputado tem "frequência" de um mestrado, o que, como se sabe, pode querer dizer que se inscreveu num curso onde nunca pôs os pés ou estar inscrito e não fazer nenhuma cadeira, ou, ainda, numa hipótese mais benigna, fazer uma cadeira com 10 valores, o que seria suficiente para, como fez o ministro Relvas, depois dizer que frequenta o 2º ano desse mesmo curso.
Profissionalmente o jovem deputado assume-se como consultor, embora não se saiba bem de quê ou em quê, visto que em matéria de interesses só lá aparece uma "ONG" para o desenvolvimento sem fins lucrativos. Presumo que seja esta entidade que lhe permita pôr no currículo "consultor", apesar de na minha modesta opinião fizesse mais sentido lá colocar "político" ou "consultor político".
De facto, vê-se que o rapaz tem singrado "profissionalmente" como político e já é senhor de um currículo que certamente lhe valerá uma equivalência a um diploma de mestrado na Universidade Lusófona, tão depressa ele o requeira. Ou de doutoramento.
Nem tudo consta da sua biografia oficial, é verdade, mas ter sido chefe de gabinete do grupo parlamentar do PSD no Parlamento Europeu durante cinco anos, cargo a que naturalmente ascendeu por concurso e em função da sua experiência profissional e mérito anteriores como  coordenador "do Programa de Voluntariado Jovem nas Florestas, organizado pelo Instituto Português da Juventude em cooperação com a Federação dos Produtores Florestais de Portugal", "Assessor do Ministro de Estado, da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Nuno Morais Sarmento, durante o XVI Governo Constitucional",  "Assessor do Ministro da Presidência, Dr. Nuno Morais Sarmento durante o XV Governo Constitucional", sem esquecer os cargos que coleccionou na JSD, talvez seja mesmo equiparável a um doutoramento. Não me peçam é para dizer em quê, tantas poderão ser as áreas. Em todo o caso, isso não passará de um pormenor absolutamente irrelevante num currículo de excelência.
Com este invejável lastro, o deputado Duarte Marques só podia estar na linha da frente da defesa da licenciatura do ministro Relvas. Para isso é que foi incluído na lista por Santarém.
O deputado Duarte Marques será a melhor garantia que os portugueses podem ter de que quando o ministro Relvas se reformar para se dedicar, sei lá, ao folclore, a tempo inteiro evidentemente, deixará na política um continuador à altura dos seus pergaminhos. E não apenas pela inteligência.
Convém é que não volte a dizer nas entrevistas que concede que "temos uma classe dirigente que anda a gozar connosco". É que se isso acontecer ainda aparece por aí alguém que o leve a sério, o que não deixaria de ser um contratempo. O ministro Relvas poderia não gostar e o caldo entornaria.
Seria uma pena e uma perda inqualificável para o País que por causa de uma frase anódina o ministro o recambiasse para a origem. É que enquanto o deputado Duarte Marques estiver em S. Bento sempre teremos a garantia de que não será autarca. E poderemos continuar a ouvi-lo, sem perigo de maior, na TSF.

Adenda: É evidente que nada do que José Pacheco Pereira aqui escreve se aplica ao deputado Duarte Marques. Este é de outra cepa, nada de confusões.

sexta-feira, julho 13, 2012

A ler

"O assunto é realmente grave. Não tanto pelo personagem que, por esta hora, já revelou ser bastante básico e está politicamente moribundo. Mas pelo comportamento da Universidade. Uma escola não é somente um lugar onde se aprendem algumas coisas. É sobretudo um meio de formação individual e cívica. Da maneira como se divulgou os documentos fica a imagem de uma instituição fechada, discricionária, onde a ética é facilmente substituída pelo argumento da legalidade. Nem tudo o que é legal é correto e uma escola, mais do que outras instituições, tem obrigação de saber e ensinar isso mesmo." - Leonel Moura, no Jornal de Negócios

"Não recuso o título de "doutor" a Miguel Relvas. Cabe a ele aceitá-lo ou recusá-lo. Mas não faz grande diferença ao mundo o ministro ouvir-se chamar: dr. Miguel Relvas. E esta pequena aldrabice, porque de aldrabice se trata, põe em causa a permanência dele no Governo? A decência, aqui, não é uninominal: Pedro Passos Coelho tem uma palavra a dizer. Assim como, noutro campo, o ministro Nuno Crato não pode continuar calado. Que tem a dizer acerca do caso pessoal e do caso mais delicado que envolve uma universidade? Crato, sorridente, julgou despejar o problema para o caixote do lixo, alegando que não comenta matéria dos seus colegas de Governo." - Baptista Bastos, no Jornal de Negócios

quinta-feira, julho 12, 2012

Uma reportagem que a todos envergonha

A reportagem que a SIC passou ao início da tarde, dando conta das condições de vida de um conjunto de 60 pessoas que trabalha nas obras de um novo "Data Center" da PT - Portugal Telecom, na Covilhã, parece saída de um filme de terror. Não sei o que pode levar os empregadores ou as autoridades que as contrataram a permitirem que seres humanos, porque é disso que se trata, vivam nas condições que a SIC em boa hora nos deu a conhecer. De acordo com o que foi referido, as autoridades inspectivas já tinham conhecimento, mas se tinham conhecimento porque não se tratou logo de fechar aquela espelunca e notificar os empregadores e a PT, que alegou desconhecimento sobre a situação, para aquilo que se estava a passar? Aquilo que ali se viu e, em especial, se ouviu, vindo de gente humilde que leva a vida a trabalhar, que fugiu da miséria para encontrar neste país um porto de abrigo menos mau que a ajudasse a ultrapassar as agruras de uma vida que é tudo menos justa, aconselha a que ninguém fique indiferente. E que sejam pedidas responsabilidades à dona da obra, em primeiro lugar, mas também aos seus empreiteiros e subempreiteiros. A PT e os seus accionistas não podem enterrar a cabeça na areia. Responsabilidade social é impedir que situações destas aconteçam e se há alguém na PT que tenha culpa na situação relatada, o mínimo que se pode esperar é que seja alvo de um processo disciplinar. Em último caso, os seus accionistas, sendo gente de bem, terão de pedir responsabilidades a Zeinal Bava. Porque a velocidade do Sapo e do Meo, os lucros que a empresa gera e distribui, os salários que paga aos seus administradores e quadros superiores e o mecenato que proclama não podem (não deviam) conviver com este escândalo que abala os fundamentos da nossa sociedade e questiona a nossa consciência civilizacional.

Confesso que não compreendo

As falhas do processo burocrático já tinham sido apontadas por Estrela Serrano. Àquelas juntou-se esta notícia do JN, pelo que importa perguntar: então se é tudo legal, irrepreensível, tudo feito dentro dos cânones da mais rígida ortodoxia de Bolonha (não confundir com o modo de confeccionar um famoso tipo de massas alimentícias que é normalmente polvilhado no topo com parmesão ralado), que poderá ter levado o autor do parecer e director do departamento de Ciência Política da Lusófona, que foi até ontem à noite o reitor da universidade no Porto, a pedir a demissão? Há coisas que a Ética não consegue explicar mas que talvez a frequência (para os que têm estofo para tal) de alguns templos, ou antros, ajude a perceber.

Uma grande revista

Ainda não tinha tido oportunidade de deixar aqui uma palavra de apreço pela renovação da Autosport. Para além da excelente imagem conseguida e do acesso às novas plataformas, o que se obteve por preços muito razoáveis e de acordo com os parcos salários dos portugueses, a Autosport mantém a qualidade de sempre e um grafismo de altíssimo nível. Aconselho, apenas, uma mais apurada renovação de alguns textos e da respectiva virgulação. De qualquer modo, é bom saber que ainda há quem seja capaz em Portugal de melhorar o que já era reconhecidamente bom e chegar a um público ainda mais vasto.

Fugiu-lhe a boca para a verdade


O debate de ontem no parlamento sobre o Estado da Nação não fugiu ao que se esperava. De um lado um Governo fraquíssimo, sem ideias ou um rasgo que nos retire do atoleiro, com toda a sua tralha de serventuários, dependentes e cabos de esquadra. Do outro uma Oposição que permanece agarrada a discursos velhos e estereotipados e aos seus fantasmas. O que não se esperava, de todo, era que um primeiro-ministro com ar de seminarista recuperasse para o debate os velhos métodos que antecederam a queda do governo de José Sócrates. "Nós não estamos a pôr porcaria na ventoinha para assustar os portugueses", disse Passos Coelho alto e bom som. Pois não, com uma frase destas, dita com tamanha convicção e dicção de barítono, o primeiro-ministro devia certamente estar a referir-se aos seus tempos de militância na JSD ao lado do inefável ministro dos Assuntos Parlamentares. E demonstra que o nível do debate se manteve dentro dos parâmetros habituais. Desta vez "a porcaria", como com toda a elegância disse, não precisou de ser atirada para a ventoinha para ser espalhada. Bastou-lhe abrir a boca. As televisões e as rádios trataram de trazê-la directamente até nossas casas. Um nojo.

quarta-feira, julho 11, 2012

Mais dois textos a ler com atenção

Mais dois excelentes textos. Um do prof. Carlos Fiolhais, outro do prof. João Cardoso Rosas.

Académico que se preze não pode, evidentemente, contemporizar com golpadas, mesmo legais. Mas o que não deixa de ser curioso é que quem tanto criticou o facilitismo socratista tenha aproveitado a primeira oportunidade dada por um ecreto-ei de um governo socialista para "sacar" o diploma da "licenciatura". Também registo que sobre isto os blogues controlados pelos "Abrantes" do novo poder silenciem. E alguns até consideram, com razão, que há assuntos mais importantes para tratar. Só que esses foram os mesmos que no passado, quando o país se enterrava, se agarravam à licenciatura do ex-primeiro-ministro.

Mudam-se os tempos, mudam-se as moscas. O que era importante antes, passou agora a secundário. Não há nada como um bom prato de lentilhas para esta cambada mostrar a massa de que somos feitos.     

A ler

O editorial de Helena Garrido no Jornal de Negócios ajuda a perceber mais alguma coisa sobre o estado a que chegamos e as alternativas possíveis.

segunda-feira, julho 09, 2012

As ofertas são variadas

Enquanto não surge o tal relatório que não foi feito "em meia folha" ou numa folha A4 e que vai pôr preto no branco e com efeitos retroactivos a justeza da "licenciatura" do ministro Relvas, ficamos a saber que a sede de candidatura de Passos Coelho nas eleições internas do PSD, em 2010, também tem o carimbo Lusófona. Eu sei qual o nome a dar a tudo isto, mas abstenho-me de dizê-lo. Deixo isso para o prof. Luís de Sousa.

sexta-feira, julho 06, 2012

A ler


"O assunto Relvas não vale uma palavra e é, portanto, como disse Pedro Passos Coelho, um "não-assunto"? De maneira nenhuma. Ignorar e desprezar a educação formal não equivale a ignorar e desprezar toda a espécie de educação. (...) O mal do dr. Miguel Relvas é que aparentemente se educou no PSD e que os portugueses, se calhar por maldade, não acham essa instituição idónea para, só por si, preparar os governantes de que precisam". 

Dois livros

Para todos os que gostam de ler e viajar 

"Como adulto, a viajar sozinho em lugares remotos e isolados, aprendi muito acerca do mundo e de mim mesmo: a estranheza, a alegria, a libertação e a verdade da viagem, a grande solidão - que sofrimento em casa - é a condição de um viajante. Mas na viagem, como diz Philip Larkin no seu poema "The Importance of Elsewhere", a estranheza faz sentido"

Para os que gostam de política
e não conseguiram um canudo da Lusófona
"This authoritative and comprehensive survey of political communication draws together a team of the world's leading scholars to provide a state-of-the-art review that sets the agenda for future study." (são £ 95,00, mas vale a pena para quem quer saber alguma coisa disto e não tem a esperteza de alguns)

quinta-feira, julho 05, 2012

quarta-feira, julho 04, 2012

Mais um autarca-modelo que dá um trambolhão

"O caso procedia do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé e fora alvo de recursos. O Supremo Tribunal Administrativo (STA), cuja decisão é final, considerou ter havido violação dos instrumentos de gestão territorial e ordenamento urbanístico, como o PDM e o Plano Regional de Ordenamento do Território.
A decisão da perda de mandato baseou-se em 20 processos de pedido de informação prévia para várias construções que Macário Correia aprovou, mesmo com sistemáticos pareceres desfavoráveis da diretora Municipal do Urbanismo e da chefe de Divisão da Gestão Urbanística da Câmara de Tavira.
As técnicas indicaram sempre que os pedidos - que deram entrada na Autarquia de Tavira entre 2005 e 2007 - violavam o PDM e diziam quase todos respeito à construção de moradias, mas também de piscinas e até um centro empresarial em zonas de Reserva Ecológica Nacional." - no JN

Adenda: o Acórdão do recurso de revista do STA está aqui.

terça-feira, julho 03, 2012

Glória ao génio (este sim, foi um génio)

(18/09/1926 - 03/07/2012)

Este será sempre o seu rosto mais conhecido. O traço indelével de um fora-de-série que criou obras-primas de famílias cujos apelidos perdurarão - Ferrari, Maserati, Alfa Romeo - com nomes como  Testarossa, Grandcabrio, California ou Spider. Sergio Pininfarina cruzou as estradas e as pistas do século XX e do século XXI a caminho da Eternidade e do lugar que por direito lhe pertence. Paz à sua alma. Glória ao génio criador.

E é este gajo que fala em rigor...

"Em 1985 concluiu, após frequência escrita e prova oral, a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, com 10 valores. Em Setembro desse ano pediu transferência para o curso de História. Matriculou-se em sete disciplinas mas não fez nenhuma.

Em 1995/96 pediu reingresso na Lusíada para o curso de Relações Internacionais. Não frequentou nenhuma cadeira.

Só dez anos depois requereu admissão à Lusófona. O plano de estudos da licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais, publicado no site da universidade, contempla 36 disciplinas, distribuída por seis semestres, equivalentes a 180 créditos — o número de créditos que, por norma, é exigido para um grau de licenciatura desde que entrou em vigor o chamado Processo de Bolonha, que prevê a uniformização europeia da estrutura dos cursos superiores.
(...)
Na segunda-feira, no seguimento de informações que já tinham sido prestadas por Valle sobre o assunto, o PÚBLICO questionou o gabinete de Relvas sobre o processo de reconhecimento do percurso profissional do ministro pela Lusófona. Nesta terça-feira, o jornal “i” cita o próprio ministro que diz que o curso foi “encurtado por equivalências reconhecidas e homologadas pelo Conselho Científico” da Lusófona “em virtude da análise curricular a que precedeu previamente”. “Fiz os exames que me foram exigidos”, explicou." - aqui, no Público

Na presença de um génio sem o sabermos

Fica desvendado (ficará?) o mistério trazido para a praça pública pelo jornal Crime. Depois dos episódios da licenciatura de José Sócrates só faltava mesmo confirmar a genialidade do ministro dos Assuntos Parlamentares. Fico à espera dos desenvolvimentos subsequentes, isto é, de sabermos que cadeiras fez antes, quais as que mereceram equivalência e quantas fez depois. Para que um ano de Direito e um de História possam valer equivalências que permitam a obtenção da licenciatura num ano é porque já trazia muitas feitas - talvez aí umas 20! - e de matérias de tal forma idênticas que lhe foi permitida a dispensa. Presumo que a aplicar-se o mesmo princípio em sentido inverso isso permitiria obter a licenciatura em Direito em apenas um ano. Pena que ele não se tivesse lembrado antes. Sempre dava mais estatuto. E, já agora, aguardamos que nos digam quem propôs e aprovou as equivalências. Se temos de ficar esclarecidos então que seja por inteiro, tal como no caso do anterior primeiro-ministro que também fez os exames que lhe "foram exigidos".
E ainda há que diga que é preciso ter qualificações, obter ferramentas para singrar na vida. Isso é só para alguns, para os desvalidos da sorte.  Para outros bastará uma chave de parafusos ou um pé-de-cabra adquirido numa qualquer organização partidária para abrir as portas da vida.