sexta-feira, junho 29, 2007

DANIELA HANTUCHOVA



É nova tennis starlet da Eslováquia, jovem, bonita, joga um ténis fantástico, rápido e vigoroso. Ocupa actualmente o 12º lugar do ranking mundial. Para além disso está a fazer um magnífico torneio de Wimbledon. Este fim-de-semana continua a saga. A não perder.

CONFIDENCIAL



Excelentes jornalistas costumam dar bons escritores, bons cronistas ou, simplesmente, bons contadores de histórias. João Gabriel não foge à regra, para desespero de alguns como Santana Lopes e Rocha Vieira. O livro que agora conhece a luz pretende ser um testemunho fiel da década que o seu autor passou em Belém, ao lado do Presidente Jorge Sampaio. Finalmente, vai-se ficar a saber mais alguma coisa sobre Macau e sobre o que pensava o inquilino de Belém relativamente aos nefastos acontecimentos dos anos finais da presença portuguesa em Macau. Já não era sem tempo e os portugueses, os que não estavam em Macau e os que por lá andaram, continuam a ter o direito de conhecer a verdade. Se não toda, pelo menos a que é desvendável por alguém que esteve "lá dentro". A verdade não prescreve, nem mesmo quando decretada por um tal de José Hermano Saraiva.

DISCOTECA IDEAL

Normalmente ninguém oferece nada à borla, a não ser que tenha algo mais em mira. A FNAC, como empresa comercial que é, não foge à regra. Só que ao contrário de outras empresas, e pese embora alguns excessos como essa história do "preço mínimo garantido" que nem sempre é mesmo assim, tem prestado bons serviços aos portugueses, pelo menos aos portugueses com acesso a ela. Em Faro não há FNAC porque em tempos um senhor presidente de Câmara pensou que a FNAC era uma grande superfície do tipo "Continente" ou "Jumbo" e vai daí não autorizou a sua instalação no único sítio decente que havia e que agora está fechado a apodrecer, ali, à entrada de Faro. Felizmente que a FNAC não se deu por vencida e foi até à generosa terra de Albufeira, onde pôde finalmente abrir um espaço que servisse as populações do sul.

Foi lá que encontrei este pequeno catálogo, que tem na capa a reprodução de um quadro célebre de Amadeu de Souza Cardoso, quadro esse que ainda há bem pouco tempo foi possível admirar na Fundação Gulbenkian. Para além de ter explicações simples sobre a composição de uma orquestra, de apresentar uma visão cronológica da música, de abordar de uma forma simples os registos vocais e as escalas, o catálogo apresenta mini-biografias de alguns compositores e duas listas de obras destinadas aos neófitos da música clássica ou simplesmente dirigidas a quem nada saiba e queira começar por aprender alguma coisa. As duas listas, uma com 50 obras e a outra com 258, reúnem o básico para quem se queira iniciar e tenha dificuldade em saber por onde começar. A isto também se chama serviço público. E não custa muito.

quinta-feira, junho 28, 2007

TRÊS EM UM


O meu amigo V. Nogueira fez-me chegar essa fotografia tirada no dia 26 de Janeiro, em Perth (Austrália). Enquanto decorria um festival de fogo de artifício começou uma trovoada e, ao mesmo tempo, o mais insólito aconteceu: um terceiro clarão surgiu (lado direito da imagem, junto ao raio da trovoada). Era o Cometa McNaught, actualmente visível no hemisfério sul. E da noite fez-se dia. Há horas de sorte.

ORDEM DOS NOTÁRIOS PREPARA CHÁ E BOLINHOS!


O meu amigo J. Frazão fez-me chegar o rumor de que o senhor da foto, o actual chefe de fila dos notários privados, se prepara para organizar uma espécie de happening destinado a protestar, digo eu, contra a falta de proteccionismo do Estado e do ministro da Justiça ao notariado privado. Ou seja, para defesa dos privilégios que herdaram do notariado público sob a aparente defesa do interesse público e dos direitos dos cidadãos. Depois dos inenarráveis anúncios que publicaram na imprensa a oferecer serviços e dos protocolos com bancos e mediadoras imobiliárias através dos quais se colocaram de gatas, só faltava mesmo ver os senhores, agora auto-proclamados profisionais liberais, a fazerem uma "paralisação laboral". Dizem-me que não lhe querem chamar greve. Porquê? Parece mal, têm medo de chamar os bois pelos nomes ou já será vergonha do escândalo? E serviços mínimos vão assegurar? É que há para aí uns empresários que não se ensaiam nada em mudar para o notário do lado logo ao primeiro amuo. Eu quer-me parecer que será só fogo de vista. E a avaliar pela maneira como por aí se vai facturando, não haverá muitos que estejam dispostos a largar a teta. Nem que seja só por uns dias, embora às vezes as aparências possam iludir.

ESTES JÁ ESTÃO FIRMES

Óscar Cardozo
"Óscar "Tacuara" Cardozo is a Paraguayan football striker. He was born on May 20, 1983, in the city of Juan Eulogio Estigarribia in Paraguay. He currently plays for SL Benfica, of the Portuguese Liga.
Cardozo played for
24 de Junio and 3 de Febrero in Paraguay before moving to Club Nacional in 2005.
Cardozo arrived at Newell's in the second half of 2006 for a transfer fee of $1.2million after scoring 17 goals for Nacional in the
Paraguayan first division Apertura tournament. At Newell's, he joined fellow Paraguayans Diego Gavilán, Santiago Salcedo and Justo Villar and became an immediate success hitting 11 goals in 16 games in the Apertura 2006 tournament. As a result of his good performances, Cardozo was voted the 2006 winner of the Paraguayan Footballer of the Year award.
The Paraguayan international started the 2007 season brilliantly. He had notched up 10 goals for
Newell's and was crucial for the Argentine to escape the cellar of the Clausura and creating a likely chance of being involved in the Copa Libertadores next year. His recent success earned him a spot in the Paraguay national team that will participate in the 2007 Copa America.
On June 21st, 2007, Cardozo officially signed for
Portuguese giants, SL Benfica, for an approximate amount of 9.1 million euros" - in Wikipedia

Gonzalo Bergessio
"Joga por toda a frente de ataque com grande inteligência, revelando capacidade técnica e leitura de jogo. Tanto surge na área a rematar como um nº9 puro, como mais descaído, fazendo um passe de morte. É este o estilo de Gonzalo Bergessio, 22 anos, um avançado muito oportuno (1,78m. e 72kg.), com precisão de passe, ágil, astuto a segurar a bola e com remate colocado. Formado no Platense, passou a época passada pelo Instituto e agora alinha no Racing." - in Planetafutebol.com

Já só falta um treinador!

A LEONOR PINHÃO PODIA SER ÁRBITRO

Todos sabemos que o presidente do SLB não tem o dom da palavra, ou melhor, da verborreia, como tem o seu homólogo do FC Porto. Fala pouco, nem sempre bem, mas de vez em quando salta-lhe a tampa e aqui vai disto. Há dias, estava o papa do Dragão a perorar, depois de ter levado com o terceiro despacho de acusação por corrupção, dizendo que o SLB tinha pago uma viagem a uma jornalista, que ainda por cima toda a gente sabe - é público e notório - que é adepta do SLB e que assina colunas nos jornais com o seu próprio nome, querendo com isso dizer que havia certamente alguma similitude entre o oferecimento de uma viagem aérea a uma jornalista e a oferta a árbitros da 1ª Liga de peças em ouro, dinheiro em envelopes, viagens ao Brasil ou noites com muita "fruta" de carne e osso. Vieira, que nem sempre está bem, respondeu à letra a Pinto da Costa, dizendo que os jornalistas ainda não apitam jogos de futebol. Pois não, e eu acrescentaria que também não dão sopapos nos jogadores e adeptos das equipas adversárias, não contratam serviços de terceiros para oferecer a árbitros antes dos jogos das equipas do seu coração nem insultam publicamente os adeptos e simpatizantes de outros clubes durante os seus próprios jogos. O drama de Pinto da Costa é que a Leonor Pinhão até podia ser árbitro ou ter barba e bigode como o major Loureiro. Mas como não é árbitro nem tem barba, também nunca poderia ser convidada para os almoços e jantares com muita fruta que se organizavam lá para os lados do Dragão, e de nada lhe poderá valer nos processos em que anda metido. O cerco aperta.

ESTRANHAS REPORTAGENS


O Diário de Notícias, que desde há uns meses começou a ser um jornal esquisito, apresentando um padrão indefinido, certamente por via das mudanças entretanto introduzidas ao nível da sua direcção, mudanças essas que o têm vindo a aproximar de jornais como o Correio da Manhã e O Crime, inseriu no passado dia 26 de Junho uma reportagem sobre a Região de Turismo do Oeste. A reportagem parece mais um daqueles artigos de publicidade paga, ocupando as páginas centrais da edição, com duas chamadas de atenção ao novo Westin Hotel de Eduardo Netto de Almeida e ao Bom Sucesso Design Resort, enaltecendo a excelência desses empreendimentos, e com uma mini-entrevista a António Carneiro, o presidente da referida Região de Turismo. Curiosamente, as chamadas, os destaques da reportagem, vão para duas frases que no mínimo soam a estranho em atenção à reportagem que é e ao momento em que foram produzidas. Uma "esclarece" que "O aeroporto na Ota é tema que interessa pouco a estes projectos" e a outra refere que os "Autarcas dizem que defesa do ambiente é um princípio". Sabendo nós quem são os investidores, o que eles andaram a fazer nos últimos anos, que investimentos fizeram e em que parcerias se meteram, o destaque que é dado a tais frases, num momento em que se discute a OTA e a defesa do património ambiental e paisagístico, torna-se bizarro. A não ser que para o interessados, investidores e autarcas da região do Oeste seja mais conveniente um aeroporto em Alcochete ou no Montijo do que na OTA. A António Carneiro só faltou mesmo dizer isso. Ou se calhar até disse, mas na reportagem é que não saiu. Enfim, dúvidas, eventualmente sem razão, que nascem com estranhas reportagens e curiosos critérios jornalísticos.

DOIS PESOS E MUITAS MEDIDAS DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS


O senhor da foto é Paulo Teixeira, o presidente da Câmara Municipal de Castelo Paiva, projectado para a ribalta graças ao nefasto acontecimento da queda da ponte de Entre-os-Rios, no tempo do engº Guterres e que levou à demissão de Jorge Coelho. Ao que parece, para além dos louros, Paulo Teixeira também colheu algumas inimizades e uma série de processos judiciais nos quais é arguido. Hoje, o Correio da Manhã revela que o senhor já foi convidado por Marques Mendes, o excelso líder do PSD, para se recandidatar à presidência do Município nas autárquicas de 2009, embora seja arguido em variadíssimos processos. Até agora não ouvi uma palavra do líder do PSD ou do próprio Paulo Teixeira a desmentir a notícia, mas não posso deixar de sorrir depois de recordar qual o argumento utilizado por Marques Mendes para afastar Valentim, Isaltino ou Carmona Rodrigues. Para o PSD e o seu líder há arguidos e arguidos e há alguns que até são menos do que outros. Em especial se derem jeito!

quarta-feira, junho 27, 2007

ASSUSTADOR

O relatório da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas sobre o endividamento do poder local, ontem (27/6) divulgado por via do Jornal de Negócios, contém alguns números brilhantes: 48 câmaras em situação de ruptura financeira, 227 dos 308 municípios não têm liquidez para pagar dívidas de curto prazo, 15% das autarquias precisam de um plano de emergência para reequilibrar as contas... e por aí fora. Não vale a pena continuar. Entre as piores estão Gondomar, Sines, Celorico da Beira, Sátão, Fornos de Algodres, Nazaré, Valongo, Seia, Castelo de Paiva, Caldas da Rainha, Silves, Covilhã, Lisboa, Chamusca, Portalegre. Das que estão em situação de falta de liquidez retive Santarém, Lisboa, Porto, Gondomar, Valongo, Maia, Vila do Conde, Aveiro, Figueira da Foz, Covilhã, Cascais, entre outras. De todos os autarcas veio logo a terreiro o grande gautama de Gondomar dizer que os académicos que fizeram a investigação estavam todos errados e que queria um pedido de desculpas dos autores do estudo porque na sua autarquia aquilo funcionava tudo às mil maravilhas. Valentim Loureiro não se enxerga mesmo, mas essa parece ser a sina deste país com muitos dos seus autarcas, como agora de novo se comprova. Não têm a noção das suas limitações e à custa do poder local, do compadrio, do populismo, e com muita incompetência à mistura, vão enterrando as autarquias que servem. Um mimo.

segunda-feira, junho 25, 2007

POLÍTICOS MENORES DIZEM ASNEIRAS MAIORES

Aqui há uns anos o jovem Sérgio Sousa Pinto conquistou um lugar nas listas do PS e tornou-se deputado. Ficou famoso pelas suas "questões fracturantes", entre as quais enfileirava o aborto, os direitos dos gays e das lésbicas e mais uma infinidade de questões menores. Entretanto, tornou-se eurodeputado e amigo do velho Soares, que viu nele um exemplo da juventude e do futuro. Na altura desconfiei de tanta promoção. Agora, depois de ler a entrevista dele ao DN de hoje fiquei com a certeza de que é mais um desses produtos típicos da partidocracia portuguesa. Vazio, cheio de frases feitas, sem passado ou percurso profissional visível, mas com o rei na barriga e sempre pronto a ditar sentença. Da referida entrevista repesquei a pérola que se segue:

"A minha posição pessoal é contrária, por princípio, ao instituto do referendo. Não lhe reconheço nenhum ganho político e só é sintoma da crise do sistema parlamentar. A verdade é que os parlamentos são indispensáveis ao funcionamento da democracia e os referendos não. É o Parlamento que define a democracia, não é o referendo. O referendo só é um instrumento legítimo e adequado para as questões menores." [negrito do autor do post].

Com que então adequado para questões menores? Presumo que entre estas o sábio eurodeputado inclua o aborto e a regionalização, referendos que, embora menores, segundo ele, foram promovidos pelos seus camaradas de partido e secretários-gerais, António Guterres e José Sócrates, com o apoio das respectivas comissões políticas. Aliás, sendo essas questões menores, ficamos todos à espera que ele nos diga quais as questões maiores que não podem nem devem ser objecto de referendo e quais as questões menores para as quais ele será adequado.

sexta-feira, junho 22, 2007

HOJE EM FARO


Integrado no Ciclo Beethoven, para o caso de querer ir e ainda conseguir arranjar bilhete, há o Concerto para piano n.º 3. É no novo e mal acabado Teatro Municipal. Com o Pedro.

CHEGOU O VERÃO...

(Caterina Murino)
... e com ele as novas Bond Girls. O homem tem ar de trolha, mas elas não. E ainda há mulheres que se pintam de amarelo... Divirtam-se!

SINGAPURA DO ATLÂNTICO


O indescritível presidente do Governo Regional da Madeira referiu há dias que queria transformar a Madeira na Singapura do Atlântico. Eu estou em crer que, uma vez mais, Alberto João Jardim não sabe do que fala, tantas e tão abissais são as diferenças entre as duas ilhas. Desde logo, porque não consta que Singapura receba qualquer subvenção do orçamento de Estado malaio para fazer face aos seus custos de insularidade. Como também nunca se ouviu dizer que na cidade do Leão a lei não fosse escrupulosamente cumprida em todos os lugares e a qualquer hora do dia. Se Jardim se quer comparar a Lee Kuan Yew, então o melhor é começar a deixar de fazer aquelas figuras de copo numa mão e microfone na outra enquanto discursa nas festas do Chão da Lagoa e deixar de exibir a sua volumosa pança nos desfiles carnavalescos do Funchal. Também não consta que altos dirigentes do Governo de Singapura se envolvam em cenas de pancadaria em restaurantes locais ou que os membros do parlamento local façam negócios com o governo do seu próprio partido. Se a Madeira, alguma vez, quiser aspirar a ser a Singapura do Atlântico, então o melhor mesmo é começar por se livrar de Alberto João Jardim, do Ramos e de toda aquela pandilha que por lá prolifera, começando por conferir alguma seriedade e decoro à coisa. É que enquanto isso não acontecer a única comparação que se poderá estabelecer entre a Madeira e Singapura resumir-se-á a saber se o Savoy é melhor que o Raffles ou vice-versa. Eu, por mim, prefiro o Raffles, sempre está num ambiente mais cosmoplita e civilizado, longe da boçalidade e dos espíritos de sacristia.

SE ESTÁS POR TAVIRA...


...ao menos aparece.
Nós também gostamos de amêijoas e de uma boa cavaqueira à roda da mesa!

JÁ NÃO SE PODE METER GASOLINA E IR AOS CHARUTOS EM PAZ!


"A Guardia Civil espanhola descobriu ontem nos arredores de Ayamonte, perto da fronteira do Guadiana, uma carrinha de matrícula portuguesa com 115 quilos de explosivos e detonadores pertencentes à ETA. O veículo não estava armadilhado e serviria apenas para transportar os explosivos, que eventualmente seriam usados num atentado que estaria a ser preparado por outro comando terrorista. A zona onde foi encontrada a carrinha faz temer que a ETA esteja a preparar uma nova ‘campanha de Verão’ contra alvos turísticos no Sul de Espanha." - texto e imagem da edição on line do Correio da Manhã

quarta-feira, junho 20, 2007

CAMPEONES

Só de pensar que o equivalente espanhol do FC Porto ficou pendurado mais uma vez...
O link está na coluna da direita.

O GOVERNO NÃO SAI DO OUTRO E ELE NÃO SAI DO CALDAS


Foi confrangedora a prestação do Telmo Correia no debate de ontem à noite na SIC Notícias. Com excepção de uma tirada certeira ao António Costa, o Telmo não está a acertar uma. Pelo andar da carruagem vai continuar no Caldas e a fazer o pecurso para São Bento. Não deixa de ser grotesto para quem há tão pouco tempo disputava a liderança do partido e assistiu de camarote à reconquista de Portas. O Telmo tem estofo para mais, mas eu compreendo que às vezes seja difícil sair da sombra de Paulo Portas.

DEPOIS DE ALCÁCER VEIO O DESASTRE DE ALCOCHETE


O relatório encomendado à Universidade de Aveiro tinha tudo para surgir como uma achega credível ao processo de discussão da OTA. Mas as recentes declarações de Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, a confirmação de Lobo Xavier e a forma desastrada como a informação tem sido gerida continua a não augurar nada de bom. Eu percebo a urgência em arrumar a casa de José Sócrates e o esforço da CIP para levar a água ao seu moínho, mas há coisas que não se dizem e muitas outras em que até fica mal pensar. Talvez seja tempo do primeiro-ministro começar a escolher melhor as suas equipas e, em especial, os seus interlocutores. A confusão já é mais que muita e ou eu me engano muito ou a procissão ainda vai no adro. A ver vamos os futuros desenvolvimentos.

POUCO INTELIGENTE...

... a decisão de José Sócrates de processar o blogger que denunciou o caso da sua licenciatura. A não ser que esteja à procura de mais lenha para a fogueira, o que seguramente não fará dele um mártir.

PARABÉNS ATRASADOS


Ao brilhante 2º lugar ao Pedro Lamy na clássica prova de Le Mans. Para o ano há mais. Uma vez mais, como já alguém sublinhou, a águia (germânica) levou a melhor sobre o leão (francês). Onde é que eu já ouvi isto?

quarta-feira, junho 13, 2007

SOLIDARIEDADE...


...manifesto eu a Saldanha Sanches, na sua cruzada contra a corrupção e pelo saneamento financeiro das autarquias. Longe vão os tempos das aulas de Finanças Públicas e as nossas discordâncias, mas o estilo não mudou. Pode-se discordar dele, mas não dos meios que usa, da sua frontalidade, nem dos objectivos que prossegue. E se for preciso ajudá-lo, o que eu não creio que venha a ser necessário, eu próprio posso relatar aquilo que tenho visto, enquanto advogado e cidadão, nalgumas autarquias e da forma como alguns autarcas enterram a cabeça na areia quando não convém fazer ondas nem incomodar os poderosos da região. Ou de como se persegue por puro acinte, dor de cotovelo e vingança pessoal e política.

AINDA A OTA E MÁRIO LINO A BORREGAR


O tiro veio de onde menos se esperava. Refiro-me ao estudo encomendado pela CIP e que vem apontar Alcochete como o melhor, diria mesmo único, local para se construir um aeroporto nas proximidades de Lisboa com custos financeiros e ambientais aceitáveis. O ex-ministro do Ambiente poderá não ter um sentido de humor refinado, podendo mesmo pecar pelo mau gosto, como Cavaco Silva tão bem sabe, mas de um ponto de vista técnico quer-me parecer que o homem é competente e tem razão sobre este assunto.

É óbvio que a construção do aeroporto em Alcochete, como alternativa à OTA, pela forma discreta como as coisas foram feitas, deixou muita gente irritada e desacreditou muitas mais. Entre os primeiros estarão o primeiro-ministro e o ministro Mário Lino, os autarcas do Oeste e os homens do lobby de Macau, liderados por Neto de Almeida, a Imobiliária do Fez e os senhores da Marriott que investiram em Pedras D'El Rey. Gente que já ganhou muito e bom dinheiro e que se preparava para continuar a ganhar com a especulação imobiliária. Os autarcas também embora não gostem de ouvi-lo.

Já quanto aos segundos, contam-se Marques Mendes e toda a direcção do PSD, agora também de candeias às avessas e que depois de ter corrido a abraçar o Poceirão e todas miragens que pudessem jogar contra o Governo, vieram logo a correr aplaudir a solução Alcochete. Nada a que não nos tivessemos habituado já.

Triste, muito triste, continua a ser o papel de Mário Lino, que continua a afinar pelo diapasão da asneira. Desta vez, depois de ter engolido um sapo do tamanho da OTA, recebeu a delegação dos autarcas do Oeste e, imagine-se, manifestou-lhes solidariedade. Depois de tudo o que já aconteceu e de todos os jamais (à francesa)que proferiu, era só mesmo o que faltava ter um ministro solidário com a especulação, com o despesismo e com a teimosia irracional.
Mas desde quando é que um membro do Governo, e numa questão como a da construção de um novo aeroporto internacional, tem legitimidade ou autoridade política para poder manifestar solidariedade a, verdade seja dita, interesses privados, interesses locais e compadrios regionais, quando se sabe que em causa está o interesse nacional, uma decisão que a todos afecta a médio e longo prazo e que se repercute ao longo de décadas no bolso de todos os contribuintes?

sexta-feira, junho 08, 2007

ESTE FIM-DE SEMANA HÁ

Condecorações em barda ...


...e ondas no Guincho.

INACREDITÁVEL

"O ex-cabo Costa é um 'serial killer' psicopata" - título na última página de hoje do Diário de Notícias, reproduzindo declarações da psicóloga forense Marta Rebocho.

O ex-cabo Costa está neste momento a ser julgado e não conta que já tenha sido condenado ou absolvido por sentença com trânsito em julgado! Este será, sem dúvida, o novo rosto do Diário de Notícias pós-António José Teixeira. Há gente no DN que não merecia isto.

LITERATURA PARA O FIM-DE-SEMANA


JÁ TEM UNS DIAS, MAS EU AINDA NÃO TINHA LIDO

Com a devida vénia, notícia extraída do Público on-line e à qual a Câmara Corporativa já dedicou a devida atenção no passado dia 3 de Junho:

Isaltino Morais nomeou Marques Mendes para Universidade Atlântica à margem da lei 03.06.2007 - 08h13 Leonete Botelho

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, pediu explicações à Universidade Atlântica sobre o motivo pelo qual o actual líder do PSD, Marques Mendes, foi pago em senhas de presença pelo desempenho das funções de presidente da direcção da empresa proprietária daquela instituição, durante quase três anos. Mas a lei é clara: Marques Mendes não devia ter sido nomeado, porque na altura era presidente da Assembleia Municipal (AM) de Oeiras, órgão que a lei exclui para nomeações deste tipo.
Recordemos os factos e os tempos. Corria o ano 1999, Isaltino Morais era o presidente da autarquia escolhido pelo PSD e Marques Mendes presidia à AM de Oeiras. A Universidade Atlântica era, como agora, uma empresa participada por aquele município em 41 por cento. Foi nessa altura que Isaltino nomeou Marques Mendes, deputado do maior partido da oposição, presidente da direcção da Ensino, Investigação e Administração, empresa proprietária da Universidade Atlântica. Isto apesar de a lei então em vigor sobre as competências e regime de funcionamento dos órgãos dos municípios não o parecer permitir.Diz o artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, no n.º 8, que as nomeações de representantes do município nos órgãos de empresas ou entidades em que participe no capital "são feitas de entre membros da câmara municipal ou de entre cidadãos que não sejam membros dos órgãos municipais". Exclui pois, expressamente, a assembleia municipal, caso contrário seria uma norma escusada, como explica ao PÚBLICO um especialista em Direito Administrativo.Esse pode ser o motivo pelo qual Marques Mendes não recebeu uma remuneração pelo desempenho daquelas funções, mas apenas senhas de presença, além de refeições, deslocações e combustíveis. Isto porque, enquanto deputado, bastava não estar em regime de exclusividade para poder auferir uma retribuição por outras funções. Na passada quinta-feira, o "Correio da Manhã" revelava a situação em que foi pago o actual líder do PSD por uma função para que tinha sido nomeado por Isaltino Morais, mas sugeria que podia tratar-se de uma forma de fuga ao pagamento das contribuições para a Segurança Social. No dia seguinte, o "Diário de Notícias" dava eco às preocupações do presidente da Câmara de Oeiras — excluído das listas do PSD nas últimas autárquicas por suspeitas de crimes de corrupção. No mesmo dia, o caso chegou ao Parlamento, quando o deputado socialista Marcos Sá, também deputado municipal em Oeiras, apresentou um requerimento pedindo informações à autarquia sobre aqueles pagamentos.Ao DN, Isaltino considerava o caso surpreendente e revelava ter pedido à Universidade Atlântica "os esclarecimentos devidos, até porque a Câmara de Oeiras é a sua maior accionista". "Perguntei à universidade; do dr. Marques Mendes não quero esclarecimentos nenhuns, não tenho com ele qualquer tipo de relação", afirmava. O autarca dava assim conta, uma vez mais, do mal-estar que se instalou entre ambos desde as autárquicas de 2005.Mas nem sempre foi assim. Apenas um ano antes das eleições para as autarquias, em Dezembro de 2004, o já então líder do PSD escreveu um elogioso prefácio a Isaltino Morais, no livro de discursos de Teresa Zambujo, a substituta do autarca entre 2002 e 2005 à frente do município quando aquele subiu ao Governo."Suceder a um autarca modelo como foi, durante 16 anos e com indiscutível mérito, Isaltino de Morais não era tarefa fácil. Bem pelo contrário. Seria sempre uma tarefa espinhosa e difícil", escrevia Marques Mendes em "Oeiras — Um Permanente Desafio", numa altura em que a gestão do autarca já estava sob investigação.

quarta-feira, junho 06, 2007

SIMPLEX DE HORAS



Ontem tive oportunidade de ter uma experiência de terceiro grau com o Simplex. Aproveitei o facto de estar em Lagoa (Algarve) e dirigi-me à respectiva Conservatória do Registo Comercial para promover alguns actos de registos de sociedades. Pensava eu que com o Simnplex seria tudo mais fácil, mas eis que, a final, foi tudo uma complicação. Vejamos porquê.

Os registos que eu tinha que efectuar traduziam-se no seguinte: uma constituição de sociedade, uma cessão de quotas e uma alteração de pacto, renúncia à gerência, cessão de quotas e unificação de uma outra sociedade.

Actos de registo sem dificuldade de maior suportados em três escrituras (bem sei que já não é necessária escritura pública para os actos em causa, mas se o cliente quer que seja por escritura pública, com toda a solenidade e custos, não é ao advogado que compete contrariá-lo).

A matrícula da nova sociedade, com apenas três sócios e o capital social mínimo, custou-me a módica quantia de 475 euros. O registo da cessão de quotas da outra sociedade custou 200 euros. O registo dos actos da 3ª escritura custaram 1000 euros. Total: 1675 euros.

Bom, mas o preço ainda é o menos para quem quer fazer negócios e tem perspectivas de fazê-los. O pior é que só para a terceira escritura foi necessário preencher 6 (seis) impressos. Todos eles com quatro ou cinco folhas cada, impressas na hora pela funcionária de serviço. Foi um impresso para a alteração de pacto, que como é feito por depósito obrigou a que lá ficasse uma certidão da escritura e a cópia actualizada dos estatutos. Depois foram mais cinco impressos, três para as cessões de quotas e outros dois para as unificações realizadas. Como estes são registos feitos por transcrição os dados foram apenas conferidos. Mas em cada um dos impressos eu tive de preencher o seis vezes nome da conservatória, seis vezes a denominação da sociedade, seis vezes o número de identificação de pessoa colectiva, seis vezes a morada da sede social, seis vezes a minha identificação e os meus dados pessoais e profissionais, preencher uma série de casinhas com uma cruz e em sede de declarações complementares escrever cinco vezes que o original do documento cima referido se encontra depositado na sede da sociedade. Depois, é claro, foi necessário conferir toda a papelada com a funcionária, aguardar o preenchimento informático dos recibos das apresentações, assiná-las e pagar. O Multibanco não estava a funcionar pelo que foi preciso emitir um cheque para pagamento.

Para toda esta operação, entrei na conservatória às 12.45, mais coisa menos coisa, fui logo atendido e saí de lá por volta das 14.40, levei cerca de duas horas. Pelo meio, a funcionária que me começou a atender foi almoçar e quando regressou eu ainda estava no balcão sendo atendido pela que a substituiu. Garanto que não houve tempos mortos e as duas funcionárias da conservatória foram de um profissionalismo, simpatia e atenção inexcedíveis.

Em resumo, o Simplex transformou uma operação simples de preenchimento de um único impresso, onde se alinhavam os diversos actos de registo e os documentos que lhes serviam de suporte, e em que eu preenchia uma única vez o meu nome e me limitava a pôr o número de matrícula e o nome da sociedade a que os actos diziam respeito, numa operação morosa, cara, complexa e absurda de preenchimento e gasto inglório de papel.

Não sei quem é aconselhou o Alberto Costa a fazer uma coisa destas. Ignoro mesmo se os seus secretários de Estado alguma vez requereram actos de registo numa conservatória, ou se apenas possuem um conhecimento livresco da vida. Mas eu que passo dias e horas enfiado em repartições e tribunais a tratar dos assuntos dos outros, sei bem do que a casa gasta e do custo de tudo isto. Só em papel são resmas.

A informatização foi um caminho fundamental para a modernização e reforma do Estado, o programa das certidões on-line está funcionar bem e em prazos razoáveis, o mesmo acontecendo com o RNPC e os pedidos de certificados. Agora esta confusão do Simplex e a proliferação de impressos nas conservatórias é que era perfeitamente escusada. Duvido que as soluções tenham sido testadas antes de levadas à prática. Qualquer pessoa de bom senso vê que isto não funciona. E se for necessário, Alberto, eu posso dar umas dicas aos seus secretários e convidá-los para me acompanharem discretamente por essas repartições. É que convém pôr esta coisa do Simplex a andar gastando menos tempo, menos papel e de uma forma mais económica e mais sensata.

segunda-feira, junho 04, 2007

NÃO DEIXAR MORRER A CHAMA





Passa hoje mais um aniversário do massacre de 4 de Junho de 1989. Nesse dia estava eu em Tóquio, onde acabara de assistir a a uma manifestação de antigos veteranos por causa da escalada verbal entre as duas Coreias. Ao chegar ao hotel fui confrontado com as notícias da CNN que davam conta do que estava a acontecer em Tianamen e senti toda a minha impotência ante a barbárie. Alguns anos depois, quando voltei a Pequim, vi que as coisas já estavam a mudar. Mas houve algo que nunca mudou: o retrato de Mao junto à entrada do masoléu, a minha memória do que ali se passou na noite de 3 para 4 de Junho e nos dias que se lhe seguiram e a recordação das manifestações em Hong Kong. Hoje voltei a recordá-lo. E voltarei a fazê-lo sempre, neste dia, para que a memória se não perca e a morte e o exílio de tanta gente não tenham sido coisas vãs.

DE VENTO EM POPA...

...Segue o Seat de Tiago Monteiro no Mundial de Turismo (WTCC). Desta vez foi no difícil circuito urbano de Pau, junto aos Pirinéus, que ele mostrou a sua classe. Duas corridas, dois 3ºs lugares, melhor piloto da armada SEAT e o pavilhão português no mastro de honra. Já não tardará a chegar a merecida vitória.

CURIOSO

Não deixa de ser curiosa a associação de alguns autarcas ao ministro Mário Lino no sentido de ver concretizado, seja por que preço for, o projecto do aeroporto da OTA. Este fim-de-semana não passou despercebido o passeio de Mário Lino com Isabl Damasceno, Duarte Silva e outros autarcas do Oeste na inauguração do novo troço de auto-estrada A17 entre a Marinha Grande e o Louriçal (Pombal) e as declarações feitas pela conhecida militante do PSD, uma das autarcas arguidas que não foi afastada por Marques Mendes nas últimas eleições autárquicas, que é a actual presidente da Câmara de Leiria, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios e membro do Conselho Nacional do PSD, para o qual foi eleita em 21 de Maio de 2006. Quando chega a hora das conveniências, não há autarca que não atire as convicções que apregoa e a solidariedade para com o partido que o apoia para as urtigas.

sexta-feira, junho 01, 2007

SERVIÇO PÚBLICO...



... é que faz o novo blogue do Paulo Reis, destinado a impor tolerância zero aos cães assassinos, e no qual retirei, que com a devida vénia reproduzo, as imagens que ilustram este post.

ESTE FIM-DE-SEMANA HÁ...

(Maria Sharapova)
...ténis na Quinta da Raposeiras para os maduros do costume,
e em Roland Garros para as estrelas.

(Maria Sharapova)

REVIVER O PASSADO EM SÃO BENTO

Ontem na Assembleia da República, o primeiro-ministro teve o cuidado de recordar a Marques Mendes o seu papel no desenvolvimento do projecto da OTA, a assinatura que ele colocou, ao lado de Durão Barroso, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares, e a forma ziguezagueante como foi mudando ao sabor dos acontecimentos. O ar deprimente e compungido de Marques Mendes falava por si. Desta vez o passado não foi recordado em Brideshead mas aqui bem mais perto, em São Bento.

REGIONALIZAÇÃO EM MARCHA


O Correio da Manhã de hoje, pela pena do jornalista Teixeira Marques, relata que uma sessão da Câmara Municipal de Castro Marim, realizada em 23 de Maio, acabou à pancada, com socos e pontapés entre dois políticos locais: o vereador na oposição José Luís Domingos, eleito pelo PS, e Vítor Madeira, assessor do presidente da Câmara e líder da concelhia do PSD. Depois dos insultos e das ameaças verbais durante a sessão, os dois acabaram por envolver-se em confrontos físicos, já em plena via pública.

Segundo o Correio da Manhã, José Luís Domingos acusou Vítor Madeira de o ter apelidado de “vil, mau carácter, energúmeno e político de sarjeta” (sic). Ao que parece o vereador socialista reconheceu ter-se execedido ao ripostar que “se voltasse a ofendê-lo, lhe dava duas bofetadas na cara”. Reza ainda a notícia que só a intervenção de outros autarcas terá evitado o pior. Não sei o que seria o pior. Mortos e feridos? A declaração de estado de sítio? Também não deve ser importante, mas seria bom saber se é com estes políticos que o PS e o PSD contam para poderem avançar com a regionalização.

SEM EMENDA

Depois do descalabro que foi a gestão PSD em Lisboa, em especial no último ano de Carmona Rodrigues, esperava-se que o candidato indigitado pelo PSD para as eleições que aí vêm fizesse uma limpeza na lista que encabeça e a expurgasse dos elementos mais polémicos, da tropa clientelar, dos aparatchiks. Erro meu. Nada disso vai suceder. Negrão achou por bem deixar de fora os elementos mais válidos da anterior vereação para incluir na sua lista os capangas do partido. Os que garantem tachos e sinecuras aos mais fiéis. Daí que não seja de estranhar que ontem Negrão tenha aparecido nos telejornais, em plena pré-campanha, com o ex-vereador Lipari atrás de si. De um momento para o outro a sombra de Carmona passou a ser a sombra de Negrão. Depois de todos os problemas que Sérgio Lipari criou na Câmara e no seu próprio partido, graças à sua desastrada actuação, à forma pouco rigorosa e rendida aos interesses dos servis do partido como actuou na Gebalis e ao modo como tentou envolver Maria José Nogueira Pinto nas suas guerrinhas, não deixa de ser curiosa a sua integração na lista de Negrão e a sua acção na pré-campanha. A população de Lisboa certamente que lhes demonstrará no próximo acto eleitoral o apreço que tem pela verticalidade e coerência dessa malta do partido.

TEMOS FERA


Resta saber se também teremos tratadores à altura ou se vamos continuar a ter conversa de sacristia para enganar os tolos.

REPAROS QUE NÃO CAEM EM SACO ROTO

Aqui há dias, neste blogue, chamei a atenção da Câmara Municipal de Faro para uma obra que se iniciara com um veículo apodrecido no meio. Ao mesmo tempo, completei essa chamada com uma mensagem enviada por correio electrónico com mais duas fotografias ilustrativas da situação. Verdade seja dita que após o reparo bastaram 24 horas para que o mono fosse removido. Pelo menos desta vez os reparos não caíram em saco roto.