ESTÚPIDA GUERRA

(in El Confidencial)

Quem disse que os soldados não choravam?

VISITA À TURQUIA

Il Papa: «Questa visita aiuterà la pace» , in Corriere della Sera

Deus te oiça!

A NÃO PERDER

A leitura do novo livro de Marcello Duarte Mathias. O senhor embaixador continua a escrever como poucos. Ler as suas análises, tão fugazes quanto profundas, as suas serenas apreciações sobre o correr dos dias e a sua forma tão peculiar de ver o país, continua a ser um deleite, um verdadeiro consolo para os sentidos. Depois do Diário da Índia, mais uma obra a não perder. E para ir saboreando devagar no calor do inverno. No devagar depressa dos tempos.

LAMENTÁVEL

A fuga de informação de uma carta classificada enviada pelo almirante Mendes Cabeçadas ao ministro da Defesa. Independentemente do conteúdo, essa fuga vem uma vez mais colocar em causa o perfil de quem serve nos gabinetes. Continua a haver muita gente que não presta.

PARABÉNS...

... ao Ponto Final que entra no seu 16º ano de publicação, numa terra que tem quase meio milhão de falantes chineses e apenas meia dúzia de pessoas que fala português nas suas casas. Ao Ricardo Pinto, que hoje o dirige, ao Pedro Correia, que foi o primeiro director que conheci, ao Luís Ortet, ao Paulo Azevedo, à Isabel, ao Severo Portela, ao Luís Sá e a todos os fizeram do Ponto Final um grande jornal, vai daqui o meu abraço e votos de longa vida. Se Rocha Vieira e Salavesa da Costa não o conseguiram silenciar, nem mesmo quando lhe cortaram os subsídios, numa medida que tinha tanto de injusta como de prepotente, então já ninguém o poderá fazer.

TEXTOS DA MINHA VIDA (2)

PRINCÍPIO




Em compridas horas de torpor,
olhando o céu e a distância, penso.
E pensando
gero dúvidas e angústias
na arcada penumbrosa
duma razão que se procura.
E duvidando
acho respostas e não.
Das interrogações suspensas,
fantasmas se alcandoram na lembrança
e, por eles, crio deuses
à minha imagem e semelhança.

(Rui Knopfli, in Reino Submarino, 1962)

COMO DIZIA O ANTERO...

A IDEIA

(…)

VIII

Lá! Mas onde é lá? Aonde? – Espera,
Coração indomado! o Céu, que anseia
A alma fiel, o Céu, o céu da Ideia,
Em vão o buscar nessa imensa esfera!
O espaço é mudo: a imensidade austera
Debalde noite e dia se incendeia…
Em nenhum astro, em nenhum sol se alteia
A rosa ideal da eterna Primavera!

O Paraíso e o tempo da Verdade,
Ó mundos, astros, sóis, constelações!
Nenhum de vós o tem na imensidade…

A Ideia, o sumo Bem, o Verbo, a Essência,
Só se revela aos homens e às nações,
No Céu incorruptível da Consciência!

(Antero de Quental)


Que o Cesariny descanse em paz, alegre, no meio da liberdade, do amor e da poesia. Livre de notários e de advogados!

GUERRA À PROCURADORIA ILÍCITA

O Diário de Notícias publica hoje (p. 17) um interessante artigo de Licínio Lima sobre o tema da procuradoria ilícita, recuperando e explicando aos seus leitores a expressão “lareirice”, a qual, tendo caído em desuso nos últimos anos, começa agora, infelizmente a ser recuperada. E eu digo infelizmente porque com tal expressão, e como ali bem se explica, se quer significar “a actividade da procuradoria ilícita”. “Na linguagem popular, o lareiro era um cidadão que, sem estar habilitado para tal, praticava actos de procuradoria e solicitadoria junto das várias repartições públicas ou privadas”. Era, igualmente, aquele que “em caso de morte de alguém, se oferecia junto da família do defunto para tratar de todas as burocracias – partilhas, declaração de bens, requerimentos à segurança social, entre outros actos que geralmente implicam a consultadoria jurídica, própria de advogados e solicitadores”.

Diz-se em tal notícia que nos últimos 18 meses o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados já instaurou 362 processos de procuradoria ilícita. Em causa está, em especial, a actividade de escritórios de contabilidade, que elaboram contratos de trabalho, de mediadoras imobiliárias, que fazem escrituras, de empresas de administração de condomínios na prestação de serviços jurídicos e as agências funerárias.

É bom que a Ordem dos Advogados actue para defesa da advocacia e protecção dos cidadãos e que as pessoas saibam que a procuradoria ilícita, mesmo quando mais barata ou até gratuita e como complemento de outros serviços, continua a ser um crime.

E ou eu me engano muito ou mais dia menos dia a Ordem dos Advogados vai ter de incrementar a sua actividade nesta área, já que o número e a natureza diversificada dos lareiros tem tendência para aumentar. O conselheiro Noronha do Nascimento terá mais um motivo para se preocupar, a avaliar pelos zunzuns que já me chegaram aos ouvidos e pelo que se vai lendo nalguns blogues. A procuradoria ilícita é, quer se queira quer não, um sucedâno do fenómeno da corrupção, e o combate àquela é tão premente quanto a esta.

TEXTOS DA MINHA VIDA

AOS MEUS CRÍTICOS

Há muitas flores, no entanto
Poucas em fruto hão-de vingar;
Todas à porta da existência
Batem, mas quantas se desfolham!

É muito fácil fazer versos
Se nada temos que dizer,
Palavras ocas alinhando,
Que pelas rimas soam a falso.

Mas quando o nosso coração
Sofre de anseios e paixões,
E as suas vozes se insinuam
No nosso espírito, uma a uma,

Batendo à porta das ideias
Tal como as flores à da vida,
Pedindo ao mundo a sua entrada
E o vestuário da linguagem,
¿Como volver olhos serenos,
Olhos gelados, implacáveis,
Para as paixões que nos consomem
E para a nossa própria vida?

Ah! Nesse instante dir-se-ia
Que sobre nós desaba o céu!
Mas onde e como achar palavras
Para exprimirmos a verdade?

… Vós sois, ó críticos, as flores
Que nunca em frutos se tornaram. –
É muito fácil fazer versos,
Se nada temos que dizer.

(Mihail Eminescu, in Poesias)

SE ELES TIVESSEM VERGONHA...

A propósito do post anterior, gostaria de chamar a atenção dos meus leitores para o indecoroso anúncio, para não dizer abjecto, que saiu no Expresso de sábado passado (25/11/2006), sob a chancela da Ordem dos Notários.

E indecoroso porquê?

Desde logo, porque sendo encimado pelas fotografias de Hitler, Staline e Churchill, saiu com o título “Se eles tivessem tido um notário, talvez não tivesse havido guerra”! Pois, não, se eles tivessem tido um notário, provavelmente, não teria havido guerra, mas também, provavelmente, já não haveria judeus, nem negros, nem polacos, nem notários à superfície da terra. Não só se teria evitado a guerra, como Hitler teria podido desenvolver impunemente a sua política de extermínio racial. E Hitler teria, seguramente, um tabelião qualquer, à porta de Treblinka ou de Auschwitz, a certificar, conferindo a indispensável fé pública, o número de mortos que eliminava, para que depois as estatísticas não fossem objecto de discussão e não aparecessem uns loucos a dizer que o Holocausto nunca existiu.

E também Staline teria podido eliminar o triplo daqueles que eliminou nos seus gulags. Provavelmente nunca teríamos conhecido Soljenitisine. E provavelmente nunca teria havido União Europeia e ainda hoje estaríamos na idade da pedra da construção europeia.

Mas se fosse só o título, este e o anúncio seriam apenas uma mera infelicidade. Mas não é só isso.

Para além da Ordem dos Notários, não obstante a sua juventude e número reduzido de membros, por comparação com a Ordem dos Advogados ou outras ordens profissionais, se poder dar ao luxo de pagar uma página inteira de publicidade, o que é, aliás, revelador da sua pujança financeira, o texto é todo ele de uma deprimente infelicidade.

Dizem os senhores da Ordem dos Notários que a sua função não é defender os interesses de uma parte, querendo com isto dizer que os malandros dos advogados defendem os interesses de uma parte. Isso é verdade e não podia deixar de sê-lo. Sendo uma evidência histórica, é uma obrigação que também decorre do estatuto do advogado. Se calhar agora a Ordem dos Notários queria advogados imparciais e juízes parciais? Era só o que faltava num Estado de Direito democrático.

Mas há mais. Dizem eles que “o notário não é de ninguém: é de todos”. Aqui fiquei a pensar: querem ver que depois da privatização os nacionalizaram? Dei comigo a telefonar para os meus colegas a perguntar se o dirigente máximo da Ordem dos Notários se chama Vasco Gonçalves? Disseram-me que não. Ainda assim não fiquei convencido. E acabei por perguntar a um notário amigo se ainda estávamos no PREC. Não é que o tipo embatucou e ficou ofendido?!

No anúncio que me foi dado ler, em má hora, verifico que a Ordem dos Notários quer substituir-se aos Estados soberanos, de maneira a que “o estatuto do notário fosse reconhecido e exercido nos negócios políticos internacionais”. Nesta parte comecei a pensar que a megalomania iria dar lugar a mais um disparate. E não me enganei.

Logo a seguir, os senhores da Ordem dos Notários vieram dizer aos leitores do Expresso que “actualmente, quando quiser celebrar um contrato, realizar uma escritura, uma doação, pode escolher um consultor imparcial (…), a fim de evitar qualquer litígio no futuro. Esse consultor é o notário”. Pois claro! Quem não os conheça que os compre. Mas um cidadão que pretende proteger os seus interesses, por exemplo de um banco, não precisa de um consultor imparcial, não precisa de um tipo que não seja carne nem peixe. Precisa sim, quando tem dúvidas, de uma pessoa que saiba o que ele quer e que tenha conhecimentos jurídicos para elucidá-lo e defender os seus interesses.

E evitar os litígios para quê? Para poupar trabalho aos tribunais? Olha quem! Muitos dos que agora se arvoram em arautos dos notários privados e vêm com estas falinhas mansas e absurdas, são exactamente os mesmos que na nossa vida jurídica e comercial, ainda há pouco tempo, quando eram notários públicos, criavam mil e um entraves ao comércio jurídico por causa de uma vírgula mal colocada numa acta ou numa procuração. E quando se pretendia uma informação diziam que não tinham tempo, que tinham muito trabalho, para as pessoas voltarem na semana seguinte ou que, pura e simplesmente, agendavam actos para daí a meia dúzia de meses. Falo por experiência própria, pois não foram poucas as vezes, em que mesmo depois de me identificar como advogado, era mal atendido nos cartórios públicos e quantas vezes preterido no atendimento a favor de um moço de recados de uma agência imobiliária que lá fazia muitas escrituras de muitos milhões. E não foram poucas as vezes em que como advogado protestei contra a arbitrariedade e escrevi, inclusivamente ao Bastonário da Ordem dos Advogados e ao senhor ministro da Justiça, queixando-me do que estava a acontecer com as marcações dos actos notariais, chegando a propor um quadro público de agendamento dos actos, para que não houvesse arbitrariedade nas marcações. Curiosamente, estes senhores, que antes não tinham tempo para nada, nem para receber um advogado, remetendo-os para os seus ajudantes, agora já têm tempo, como notários privados, não só para lavrar os actos notariais, como também para dar consulta jurídica e compor litígios. Há aqui qualquer coisa que me ultrapassa no comportamento desta Ordem dos Notários.

E como se não bastasse de asneiras no arrazoado da Ordem dos Notários, resolveram acrescentar, antes de concluir tão belo anúncio, uma verdadeira peça de antologia, que estando integrados no regime da profissão liberal, “têm os preços da sua intervenção tabelados”. Esta é mais uma lança apontada à advocacia. Mas vejamos a realidade nua e crua dos actos.

O Estatuto da Ordem dos Notários refere que esta é a instituição representativa dos notários portugueses, que é independente dos órgãos do Estado e que tem, entre outras atribuições, “assegurar o desenvolvimento transparente da actividade notarial, com respeito pelos princípios da independência e da imparcialidade”. E diz mais, diz que os notários têm como dever “actuar, no exercício da actividade notarial, de forma a dignificar e prestigiar a imagem e a reputação do notariado português” e que têm “a obrigação de manter equidistância relativamente a interesses particulares susceptíveis de conflituar abstendo-se, designadamente, de assessorar apenas um dos interessados num negócio” – para todas as citações conferir os artigos 1º, 3º, 11º e 33º do referido Estatuto.

Vamos então ao que interessa.

Em primeiro lugar, não vejo em parte alguma do Estatuto da Ordem dos Notários que estes tenham por função a justa composição dos litígios entre particulares.

Depois, também não descortino em que ponto do Estatuto o legislador incumbiu aos notários a função de prestarem consultadoria jurídica. Nem poderia fazê-lo porque o legislador, que não é estúpido de todo, ainda que às vezes possa parecer, foi o mesmo que aprovou os actos próprios da profissão de advogado e o Estatuto da Ordem dos Advogados. Das duas uma: ou os notários querem ser notários ou querem ser advogados. Agora se querem ser as duas coisas estão claramente a violar a lei e o Ministério Público deverá actuar sem contemplações.

Mais, os notários têm a obrigação de denunciar ao Ministério Público os crimes de procuradoria ilícita de que tenham conhecimento no exercício da profissão. Eu pergunto: quantos já fecharam a porta aos mediadores imobiliários, a contabilistas e a simples curiosos, quando se apercebem que estes estão a praticar actos próprios da profissão de advogado? Quantos foram os prevaricadores que os notários já denunciaram ao Ministério Público ou à Ordem dos Advogados, sabendo que os lareiros continuam a andar por aí?

E que raio de profissionais liberais são estes, que antes, quando eram funcionários públicos, nalguns casos, ganhavam um vigésimo do que ganham agora como notários privados, com preços tabelados como eles dizem, e que passam a vida a atacar o ministro da Justiça e o processo da privatização do notariado, apenas por causa do medo de perderem alguma clientela? Quantos deles já abandonaram o notariado privado e regressaram aos seus lugares anteriores? Quantos deles pretendem voltar a ganhar o que ganhavam?

O ataque que a Ordem dos Notários têm vindo a dirigir à honrada advocacia portuguesa é um ataque descabelado, próprio de quem não tem razão e que apenas pretende garantir privilégios de casta. Os mais iníquos. Não em benefício dos cidadãos, mas em benefício próprio. Basta ler o anúncio que temos vindo a referir e o que se vai escrevendo no site dos notários privados para se perceber que algo vai mal no reino da Dinamarca.


E o ataque à advocacia é tão evidente que a Ordem dos Notários se permite discordar da possibilidade de certificação de fotocópias e de reconhecimentos de assinaturas feitos pelos advogados, colocando em causa de forma grave e leviana a honradez, a probidade e a idoneidade da grande maioria dos advogados portugueses, a começar por mim, quando é certo que não atacam os reconhecimentos de assinaturas, pelo menos com a mesma virulência com que atacam a advocacia portuguesa, relativamente aos reconhecimentos feitos pelas câmaras de comércio ou os CTT. Como se aqueles que naquelas e nestes praticam tais actos, ao abrigo da lei, tivessem alguma superioridade moral sobre os advogados.

Se a estes preocupantes factos juntarmos o rumor, que um colega me fez chegar, de que a Ordem dos Notários, ou alguns dos seus membros, numa assembleia geral da classe, realizada em Setembro passado, salientou a necessidade de serem estabelecidos protocolos com bancos e imobiliárias, no sentido de melhorarem a respectiva relação e serem os destinatários dos múltiplos actos que aquelas entidades realizam, juntando, assim, à prática dos actos notariais a consulta jurídica, acto próprio da profissão de advogado, começo a pensar como compatibilizar a apregoada independência do seu estatuto com a dependência económica em que se colocam em relação àqueles parceiros empresariais. Àquilo que pretendem fazer chama-se subserviência, a qual é, para quem não sabe, o maior inimigo de qualquer profissional liberal que se preze.

Posto isto, e sem querer brincar com coisas sérias, no lugar do senhor ministro da Justiça, eu repensaria seriamente o notariado privado em Portugal e o alargamento da desformalização de alguns actos como as escrituras de compra e venda, as quais poderiam passar a ser realizadas por qualquer advogado, desde que tomada as devidas cautelas e precauções. Se os notários querem ser advogados, dando consultas por atacado, então eu também quero ser notário e passar a fazer escrituras por atacado, e não apenas a mera certificação de uma meia dúzia de fotocópias ou de reconhecimentos de assinaturas que esporadicamente faço a favor de alguns clientes e pelos quais, em regra, nem sequer são cobrados honorários. Ou há moralidade ou comem todos, que isto de ser profissional liberal com a mãozinha do Estado tem muito que se lhe diga.

É bom que a Ordem dos Advogados se mexa. E que o faça com mais vigor do que até aqui.

Para se ser profissional liberal não basta publicar um anúncio no Expresso. É preciso actuar como tal, mostrar que se é profissional liberal, que se é merecedor de tal estatuto, e, bem assim, das honras e da dignidade da profissão. É preciso assumir os riscos da profissão liberal. O resto é conversa de medricas, de funcionário público despeitado e a mais confrangedora subserviência ao poder político e económico.

Eu, pela minha parte, e retomando o ponto inicial destas longas linhas, só posso dizer uma coisa: Se o Dr. Vale e Azevedo não tivesse tido um notário às ordens, o Benfica não teria sido lixado da forma que foi. E eu, que envergo a toga com honra e brio há quase duas décadas, não teria tido necessidade de escrever estas linhas. Eu, vejam só, que sendo actualmente advogado também já fui notário e que tendo optado pela advocacia livre e sem peias nunca assinei protocolos com quem me pudesse garantir trabalho no futuro. E olhem que me tenho fartado de penar para não vergar a cerviz. Haja vergonha.

VASCO PULIDO VALENTE

Vasco Pulido Valente escreve hoje no Público sobre a passeata de ontem no Rossio. Trata-se de um texto de leitura imprescindível. Essa meia dúzia de linhas vale bem o jornal. É o Vasco ao seu melhor nível.

A IRA DOS MILITARES É JUSTA?

Para melhor esclarecimento da questão militar, leia-se este post de Miguel Abrantes na Câmara Corporativa. Ficamos todos devidamente elucidados sobre a razão (ou a falta da dita) que leva os militares a passearem-se pelo Rossio.

À ESPERA DAS CONSEQUÊNCIAS DA PASSEATA

"O ministro da Presidência apelou ao bom senso dos militares que pretendem fazer uma «manifestação ilegal» contra o Governo na baixa de Lisboa, advertindo que, se a acção de protesto se realizar, haverá consequências disciplinares, escreve a agência Lusa.
«A realizar-se essa manifestação ilegal, não deixará de ter as consequências previstas na lei. Se não prevalecer o bom senso, haverá consequências disciplinares», avisou Pedro Silva Pereira no final da reunião do Conselho de Ministros.
Em conferência de imprensa, o titular da pasta da Presidência considerou que este «passeio é evidentemente uma manifestação de descontentamento e assim foi considerado pelos chefes militares».
Para o ministro, chamar-se passeio a uma manifestação «é obviamente um expediente» e «todos os portugueses percebem isso». «Trata-se de uma manifestação ilegal e, como tal, esperamos que impere o bom senso», acrescentou o ministro da Presidência." - in Portugal Diário

Ficamos todos à espera de ver as consequências da passeata.

QUE FALTA FAZ O PINHEIRO DE AZEVEDO

O Público revela que na manifestação não autorizada, perdão, passeio não autorizado, que uma comissão de militares dos três ramos das Forças Armadas irá promover esta tarde, em Lisboa, no Rossio, são esperados vários oficiais generais. Ao que dizem os promotores do "passeio", trata-se de uma forma de manifestarem o seu descontentamento para com o Governo, contra os cortes orçamentais e a política que tem vindo a ser seguida para o sector.

Ontem mesmo, pude ver e ouvir em todos os canais televisivos, um tal comandante Fernandes Torres, ao que parece oficial da Marinha, a dar uma de chico-esperto. Dizia o sujeito que uma manifestação tem de ter cartazes e palavras de ordem e que aquilo que os senhores pretendem fazer é apenas passear, ao que se supõe fardados, com as respectivas famílias. Pelo Rossio, que é um sítio simpático e cheio de espaços verdes, está claro. Ouvi-o dizer e repetir isto várias vezes ao longo da noite, ciente de que dizia a maior das verdades e esclarecendo, para que dúvida não restasse, que os militares são cidadãos como quaisquer outros, que apenas querem exercer os seus direitos cívicos, e que a não autorização do dito passeio é ilegal e injusta. Ora toma.

Fiquei com dúvidas sobre a sanidade do figurão. O nível do discurso deixou-me pasmado. E, em particular, muito preocupado por saber que nas nossas forças armadas há oficiais como o referido senhor. Além do mais, quando um “comandante” vem para as televisões dizer que os militares são cidadãos como quaisquer outros, é porque não tem a noção do que é um militar nem qual o papel que lhe está reservado numa sociedade democrática. O discurso fez-me recordar os tempos áureos do PREC, com os SUV na rua e a malta do Otelo a jurar bandeira de punho cerrado no Ralis, enquanto os jipes andavam pelo Terreiro do Paço com os tipos aos tiros para o ar.

Tenha pena que um desses oficiais generais, dos que são esperados no passeio desta tarde, não tenha ido, também, à televisão para botar discurso. Se esta malta, a uma quinta-feira à tarde, não tem mais nada que fazer senão ir passear para o Rossio com as famílias, isso é sinal de que continuamos a ter gente a mais nas Forças Armadas e ainda por cima desocupada. O Pinheiro de Azevedo já cá não está para tratar deles. É pena. Com todos os seus defeitos, ele sabia como lidar com essa gente. Espero que os seus sucessores estejam à altura dos acontecimentos.

A LER

Ainda sobre a entrevista de Cavaco Silva, o artigo de Luciano Amaral no DN de hoje. Sempre há alguém à Direita que consegue libertar-se da espuma e raciocinar em termos normais.

A CAMINHO DOS OITAVOS DE FINAL DA CHAMPIONS

Mais uma grande noite de futebol para os lados da Luz. Segue-se o Manchester e aí vamos nós a caminho dos oitavos de final.
Pena é que o treinador não aprenda com o querer de alguns jogadores.

VAMOS POR PARTES

Alguns espíritos menos esclarecidos, ligados à actual liderança do PSD, têm vindo a criticar de forma totalmente desajustada a intervenção televisiva de Cavaco Silva, na semana passada na SIC.

Dizem eles que o Presidente extravasou os seus poderes, intervindo directamente na luta política, ao arrogar-se o direito de opinar sobre factos da vida política, manifestando a sua adesão às posições do Governo, e que ao fazê-lo estaria a funcionar como uma forma de apoio ao Governo do engº Sócrates. Por outro lado, entendem essas pessoas que uma intervenção como a que Cavaco Silva teve reduz o campo de manobra da oposição e coloca em causa a liderança de Marques Mendes. Nada de mais errado.

Antes demais importa sublinhar que é importante que os factos sejam analisados na sua crueza e não sob a cegueira dos apparatchiks.Mas vamos por partes.

O Presidente da República limitou-se a dizer o óbvio. E qualquer pessoa com bom senso será obrigado a confirmar que a direcção política do PSD está farta de cometer erros, que a situação nas duas principais cidades geridas pelo PSD é má, num caso por questões internas, no outro por quebra da coligação com o CDS/PP, que as declarações de Marques Mendes têm sido manifestamente infelizes, que os porta-vozes do partido têm revelado uma grande incapacidade e falta de senso ao criticarem decisões de política governativa que o país há muito exigia. É o caso das SCUT, das reformas da Segurança Social e da Justiça, da rigorosa contenção orçamental rigorosa e do emagrecimento da função pública, de uma nova política educativa, das novas leis das autarquias e das finanças regionais e da aposta no desenvolvimento científico e tecnológico, só para dar alguns exemplos.

O PSD tem insistido em colocar a tónica das suas críticas no facto de ter havido uma hipotética quebra do compromisso eleitoral do Partido Socialista com os eleitores. Mas se houve, o que não me parece, não é ao PSD, nem à sua direcção ou aos seus fundamentalistas, que compete julgar essa eventual quebra, mas sim aos eleitores em futuras eleições. O PSD confunde a sua vontade com a vontade dos eleitores. E a partir daí convenceu-se de que foi com os sofríveis vinte e poucos por cento que o partido obteve nas últimas legislativas que lhe foi conferida legitimidade, não para criticar e fazer uma oposição decente, mas para julgar o Governo e as suas políticas. Os eleitores não são estúpidos e certamente que ponderarão a justeza dessas medidas perante o compromisso eleitoral do PS e as políticas que têm vindo a ser seguidas. Não é por Marques Mendes se pôr a berrar e em bicos dos pés, ou por um qualquer Branquinho vir dizer meia dúzia de patacoadas contra o Presidente da República e o Governo, que as pessoas de bom senso ou os eleitores vão ficar convencidos das suas verdades. Uma liderança que por uma simples entrevista do Presidente da República se sente condicionada e fica toda enxofrada, é uma liderança fraca, uma liderança que demonstra falta de poder de encaixe, impreparação e desnorte.

As mais recentes declarações de gente tão insuspeita como Manuela Ferreira Leite, Dias Loureiro, Duarte Lima, Fernando Negrão, Aguiar Branco, Ângelo Correia, Fernando Seara ou até do independente Daniel Proença de Carvalho, são por demais elucidativas da falta de razão de Marques Mendes e do destrambelhamento em que voga a sua direcção política. Repare-se que não estou a falar em gente como Alberto João Jardim, Luís Filipe Menezes, Mendes Bota, Guilherme Silva, de Patinha Antão ou do complexado Pedro Santana Lopes, que têm derivado ao sabor das marés e das suas conveniências, sendo facilmente reconhecidos pela demagoga ligeireza das suas posições e pela forma avulsa como criticam os opositores e Cavaco Silva sempre que as coisas não lhes correm de feição, ou sempre que os acontecimentos lhes retiram o protagonismo que julgam merecer, sendo, por isso mesmo, incapazes de fazer uma análise desapaixonada dos factos.

Há uma voz, no entanto, que também criticou a entrevista de Cavaco Silva, mas fê-lo com um outro tipo de registo e colocando-se num patamar claramente superior àquele em que Marques Mendes e a sua direcção se colocaram. Como, aliás, é seu timbre. Estou a referir-me a Pacheco Pereira. Só que neste caso, Pacheco Pereira esqueceu-se de que o regime português é um regime semi-presidencial, de que o presidente da República não é a rainha de Inglaterra e que para intervenções insonsas e sensaboronas já chegaram as de Jorge Sampaio, que nem mesmo em áreas sobre as quais tinha responsabilidades directas na governação foi incapaz de intervir de um modo consistente. Caso de Macau e dos desmandos de Rocha Vieira. Agora, a águia de duas cabeças voltou a mostrar que está viva, coisa a que já nos tínhamos desabituado, e o PSD entrou em pânico.

O país, com excepção de Soares no segundo mandato e de Sampaio na crise de Santana Lopes, habitou-se a ter presidentes que se mantinham impávidos e serenos a ver passar a procissão, limitando-se a fazer discursos de circunstância. Isso não significa que todos eles não tivessem procurado desempenhar o seu mandato nos termos constitucionais. E tenho para mim que todos eles o fizeram em termos aceitáveis, embora com estilos diferentes. Cavaco não tem de ficar amarrado ao estilo dos que o antecederam. Apenas se lhe exige que seja isento e que respeite os seus poderes. Só que isenção não é sinónimo de apatia. O Presidente não sofre de uma nenhuma capitis diminutio que o iniba de intervir quando acha adequado e de concluir o óbvio, sujeitando-se, naturalmente, às críticas que lhe possam ser assacadas pelos outros actores do sistema político.

Que Marques Mendes e a sua direcção política entendam, por força das circunstâncias e conveniência de quem já mostrou que nada tem a oferecer ao país, que o principal partido da oposição deve intervir como um mero ventríloquo, apostando em intervenções desgarradas, avulsas, inconsistentes e a destempo, isso é lá com eles. Que a oposição ao Governo do PS se resuma só a isso e a algumas intervenções que raiam a desonestidade política, é que já é mais grave.


P.S. Recomendo vivamente a leitura do artigo de hoje no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, de Francisco Almeida e Paula Sá. Dir-se-ia que aos poucos os exemplos começam a reproduzir-se.

VEIGA NO TIC

"José Veiga detido (act.)

O ex-director desportivo do Benfica, José Veiga, foi detido e está actualmente a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC), avançou a SIC Notícias.

Em causa está a transferência de João Pinto do Benfica para o Sporting há seis anos, um negócio que poderá ter beneficiado o ex-director geral do Benfica em um milhão de contos.

Mais pormenores dentro de momentos.

20-11-2006 14:53:55" (in Diário Digital)


Será que ele vai logo à noite à TVI?

PRÓXIMO ACTO: A DEFENESTRAÇÃO DE MARQUES MENDES

Estava eu ainda a acabar o post anterior, quando ouvi o líder da concelhia de Gaia do PSD, o crónico e putativo candidato à liderança do PSD, Luís Filipe Menezes, a desancar no seu próprio líder. Em directo na RTPN.

Aplaudindo o papel do Presidente da República e a sua recente entrevista, Menezes veio com o seu habitual discurso populista lembrar que ainda ontem teve 1500 militantes a jantar com ele (presume-se que quereria dizer que Marques Mendes já janta sozinho), que o líder do partido não faz oposição em Portugal e vai fazê-la para fora de portas, que foi fazer política – ou turismo, depende das perspectivas – para a Baía, Pernambuco e a Guanabara, sabendo que os eleitores dessas regiões ainda não votam nas legislativas portuguesas. Acrescentou que Marques Mendes devia ter apresentado uma moção de censura no parlamento logo a seguir à aprovação do orçamento, porque não fez oposição a este e o comunicado do Banco de Portugal aconselhava uma interpelação ao Governo sobre matéria económica e que o seu discurso não é regionalista mas descentralizador, para rematar com a afirmação assassina de que tinha orgulho dos governos do PSD a que não pertenceu. Ao contrário do Dr. Marques Mendes, para ele mais um estrangeirado, que neles tinha estado a exercer funções. Mais eloquente não era possível.

Bastaram três dias com o líder fora e o PSD ficou imediatamente de pantanas. O espectáculo que o PSD de Marques Mendes dá neste momento faz lembrar aquelas famílias numerosas dos filmes italianos da década de 50, que apareciam nos filmes neo-realistas, viviam em bairros problemáticos dos arredores de Nápoles ou de Roma, com numerosos filhos, que tinham a mãe a berrar na cozinha enquanto fazia a pasta e se benzia, o pai a bater na filha casadoira e bonitona porque andava a fazer olhos para o carteiro, enquanto os mais novos se guerreavam e saltavam por cima das mesas e dos sofás, ao mesmo tempo que a vizinha do andar de cima batia à porta para avisar do roubo da Vespa que estava à porta do prédio. Pior do que este cenário, só mesmo a imagem do líder que em cada declaração que faz se desqualifica a si próprio.

Nem a santa trindade do Benfica, agora amputada do senhor Veiga, que convenientemente apresentou a demissão antes da miserável derrota de Braga e da enésima vez em que Fernando Santos veio à televisão dizer que a equipa cometeu erros e que “vamos ter de conversar no balneário”, seria capaz de fazer pior.

A avaliar pelos sinais deste fim-de-semana, o próximo passo que será dado pelos militantes do PSD deverá ser a defenestração de Marques Mendes. Tal como com Fernando Santos no Benfica, está visto que só boa vontade e amor à camisola não chegam. Convém, para além de saber jogar á sueca, ter também um pouco de jeito e saber o que se anda a fazer.

O DESTRAMBELHAMENTO É TOTAL

O comandante Azevedo Soares, na ausência do dr. Marques Mendes, algures sambando, veio mostrar a sua indignação pelo facto do Procurador-Geral da República ter ido almoçar a São Bento com o primeiro-ministro e com os ministros da Justiça e das Finanças.

Azevedo Soares, com o à-vontade que caracteriza os militares que têm a mania que sabem fazer política, veio colocar em causa, com tal almoço, o carácter, a isenção, o rigor e a independência de um dos mais brilhantes magistrados portugueses. Por sinal o mesmo que tomou posse há pouco mais de um mês e que foi indicado com o apoio do seu partido.

Para esse eminente dirigente do PSD – Azevedo Soares é, tanto quanto sei vice-presidente do partido – um simples almoço de trabalho, entre titulares de órgãos do Estado com altas responsabilidades, para tentar resolver problemas e encontrar soluções, é um sinal de menorização do estatuto da Procuradoria, do seu titular, e uma prova de falta de isenção e de autonomia desse órgão. Esqueceu o dirigente do PSD que não só é a Procuradoria a entidade que assegura a defesa dos interesses do Estado em juízo, como que o conselheiro Pinto Monteiro é um homem que tem uma carreira que fala por si. E esqueceu que ao atacá-lo estava a desqualificar o homem em quem, há algumas semanas, o PSD reconhecia qualidades que o recomendavam para exercer o cargo.

O comunicado resposta da Procuradoria, divulgado logo a seguir à espúria notícia do Sol, recordando que o gesto não era inédito e já teve lugar anteriormente com outros procuradores e outros governos, e, bem assim, as declarações dos demais líderes dos partidos da oposição, com especial relevo para Ribeiro e Castro e Jerónimo de Sousa, bastaram para desqualificar as declarações de Azevedo Soares e cobri-lo de ridículo.

O estado da direcção do PSD é de total destrambelhamento. O PS nem sequer precisa de responder. Por este andar ainda vamos ter o impagável Miguel Frasquilho como candidato a primeiro-ministro.

SAUDADES DE MACAU

O Costa Antunes e o Luís Barral à minha espera em Kai Tak. Estávamos nós em 1986. Os primeiros carros que vi chegar a Macau, ali, na Doca D. Carlos, da janela do meu gabinete. As visitas ao circuito, o Mandarim, as corridas de Lamy e Couto, os recordes de Patrese. Anos mais tarde, o ritual dos treinos na curva do Hotel Lisboa, com o Rui Cernadas, à hora do almoço. A Rita Coolidge no Hyatt a cantar só para mim. E veio a construção do museu, chegaram os karts, primeiro no NAPE e depois em Coloane, as corridas com o Gonçalo Pinheiro Torres, o Ricardo Sá Carneiro e todos os outros. Os jantares na Toscana, a sopinha tailandesa no Kruatec. Será que ainda existe? Ah, Macau...

Este fim de semana há Grande Prémio de Macau. O André fez a pole position com o Seat mas falhou a pesagem e vai sair da última linha da grelha. A ver se é desta. O puto Ávila também está cheio de gás. Quem não puder ter o privilégio de estar no Circuito da Guia o melhor mesmo é ligar-se à SIC Notícias. Esta noite ninguém dorme lá em casa.

Aí está a minha velha e actual máquina, em plena aceleração na subida de São Francisco. Espero que a Alfa Romeo vença em Macau. E já agora que Augusto Farfus seja o novo Campeão do Mundo de Turismos.

Para meu deleite e glória da casa de Arese.

Sempre a mesma boa disposição, faça chuva ou faça sol.

Macau sã assi!

Para não variar: sempre à frente no Ramal dos Mouros.

PEQUENA NOTÍCIA, GRANDES NEGÓCIOS

Esta pequeníssima notícia, ontem publicada numa página interior e escondida do Público, pode ter passado despercebida a muita gente. A mim não passou. Adivinham-se grandes negócios. Depois da venda da Lusotur aos espanhóis, continuem atentos ao que se passa no Algarve. E mais não vos digo.

E TU? ATÉ TU, RIO!?

O PSD continua a sua louca corrida em direcção ao abismo. Depois de tudo o que sucedeu na semana que agora finda, só faltava mesmo vir Rui Rio dar uma entrevista ao Sol a elogiar o estilo de José Sócrates e a cultivar as parecenças entre ambos. O espaço político de Marques Mendes é cada vez mais reduzido. O DN também se encarregou de confirmar isso mesmo. Se o PSD mantiver o actual rumo e o clima de guerrilha interna em que as actuais estruturas do partido medram, quer-me parecer que o actual líder, se é que ainda existirá nesssa altura, vai chegar muito desgastado ao próximo acto eleitoral. E em política, depois de um desastre, o tempo de recuperação é sempre muito longo porque acompanha os ciclos eleitorais. A manutenção do actual estado de coisas não serve a ninguém. Quanto mais tarde pior para o partido e pior para Marques Mendes. Resta é saber se as alternativas se vão chamar Rio ou Menezes. Ou, como diria Cavaco, se a má moeda (Menezes e a sua pandilha de populistas, demagogos e regionalistas com complexo de inferioridade) se vai impor à boa moeda (Rio e os tecnocratas anti-Rivoli). A procissão ainda vai no adro.

FESTA (RECORDANDO O RUI KNOPFLI)

Quando romper a manhã…

Não,
nada de estandartes desfraldados,
bandeiras a baloiçar-se ao vento.
Nem gritos, nem manifestações,
nem meetings no bulício da praça.
Tão-pouco a embriaguez desvairada,
a louca conquista da rua.

Quando romper a manhã,
saibamos erguer a fronte
ao sol puro.
Em silêncio olhar de frente,
na curva do horizonte,
o novo sol nascente.
Saibamos recolher-nos
E, por um largo momento,
pesar,
respirar,
captar as múltiplas vivências
da tranquila alegria que irá brotar ininterrupta,

quando romper a manhã.

(Rui Knopfly, in O País dos Outros, 1959)

Quand pointera le jour…

Non,
pas d’étendards déployés,
de bannières se balançant au vent.
Ni de cris, ni de manifestations,
ni de meetings dans l’effervescence de la place.
Pas non plus l’ébriété éperdue,
la folle conquête de la rue.

Quand pointera le jour,
sachons lever le front
vers le soleil pur.
En silence regarder de face,
sur la courbe de l’horizon,
le nouveau soleil levant.
Sachons nous recueillir
et, pendant un long moment,
peser,
respirer,
capter les multiples facettes
de la tranquille joie
qui va germer sans interruption,

quand pointera le jour.

(traduction de Marie-Claire Vromans)

Boas leituras. Bom fim de semana.

VAMOS AJUDAR O PSD

Com o Governo do engenheiro Sócrates a fazer tudo o que a oposição não quer, contando para tal com o apoio do Presidente da República; com um PSD amuado, com um CDS em semi-autogestão, com um PCP a tentar ressuscitar os mortos marxistas e estalinistas, com um Bloco de Esquerda em estado de hibernação e, ainda, com o presidente do Governo Regional da Madeira a entrar em colapso acelerado, a situação política começa a dar ares de uma União Nacional contestada nas ruas por alunos relapsos do ensino secundário, maus polícias, funcionários públicos preguiçosos e sindicalistas mandriões.

É por isso urgente dar corpo a um novo imperativo nacional. O de ajudar a oposição a encontrar um líder. A certidão de óbito político de Marques Mendes há muito que foi emitida, mas só ontem foi carimbada por Belém. Uma democracia sem oposição e com tanta malta nas ruas a vociferar não passa de um circo.

A situação no PSD é insustentável. O partido deriva. A direcção política do partido é completamente medíocre e nem mesmo ao nível parlamentar consegue conferir um mínimo de seriedade à sua intervenção. O pacto da Justiça e a discussão sobre a Segurança Social foi o balão de oxigénio de que Marques Mendes necessitava. Mas o seu tempo esgotou-se. No Porto, Pedro Duarte entrou em rota de colisão com Rui Rio e acabou demitindo-se. Luís Filipe Menezes promete cortar dedos mindinhos. Em Lisboa, a coligação está em cacos. Santana Lopes vai fazendo das suas e até já escreve livros a repor a “verdade” sobre a sua governação.

O PSD é um partido com um capital de prestígio que não pode continuar a ser delapidado por uma meia dúzia de arrivistas, de comissários políticos e de ineptos profundamente ignorantes e incompetentes. É urgente ajudar o PSD a encontrar um líder credível, que seja capaz de se rodear de um escol de pessoas politicamente preparadas, astutas e tecnicamente competentes. Um partido como o PSD não pode continuar a definhar lentamente. Francisco Sá Carneiro não o permitiria.

MATARAM O DANTAS!

Cavaco Silva arrumou com a questão.

Se ainda houvesse quem à direita do espectro político-partidário duvidasse do espírito reformista do Governo de José Sócrates e o acusasse de populismo e demagogia, ontem deve ter ficado com as orelhas a arder ao ouvir as declarações do Presidente da República à jornalista Maria João Avillez.

Para quem teve a paciência de escutá-lo, Cavaco disse preto no branco que a crispação nos meios judiciários desapareceu, que o caminho que está a ser seguido em matéria de finanças públicas é o correcto, que a lei das finanças regionais foi por ele acompanhada, recebeu ajustes e merece o seu acordo, e, para rematar, esclareceu que estava a fazer aquilo que sempre disse que faria e não o que outros disseram que ele faria.

Cavaco não esclareceu quem seriam os outros, mas eu posso dar uma ajudinha: Marques Mendes, Alberto João Jardim, Guilherme Silva, Marques Guedes, Alexandre Relvas, enfim toda a direcção política do PSD e uma parte substancial da base de apoio que o elegeu.

Depois dos sinais deixados no discurso do 5 de Outubro, o Presidente da República não podia ser mais eloquente. Que interessa agora saber se o Governo é de esquerda ou de direita, se a política que está a ser seguida é a que merece o apoio de uma vastíssima maioria do eleitorado e a que corresponde às necessidades reformistas do país e do Estado?

Estou ansioso por ouvir as reacções do régulo regional madeirense e dos seus acólitos. Se estavam a pensar que “o senhor Silva” lhes iria aparar o jogo do faz-de-conta em que se especializaram, bem podem começar a tirar o cavalinho da chuva.

Com este Governo e este Presidente da República o PSD de Marques Mendes não tem qualquer margem de manobra. Cavaco encarregou-se de reduzi-los à sua dimensão. Por maior que seja a ginástica, já não há volta a dar-lhe. Cavaco matou o Dantas!

RENDIDO AO CAPITALISMO

Vi esta manhã um anúncio no Público pelo qual os leitores ficaram a saber que José Saramago comparecerá amanhã no El Corte Inglês. Para uma sessão de autógrafos do seu último livro. Quem diria, aqui há uns anos atrás, que Saramago, empedernido comunista, famoso pelas suas diatribes no tempo em que foi director do DN, amigo de Álvaro Cunhal e visita de Fidel, acabaria em sessões de autógrafos num dos templos do capitalismo ibérico. A ver se vende mais uns livros e se ganha mais umas coroas. Existisse o El Corte Inglés em 1975 e certamente que teria sido intervencionado pelos seus trabalhadores. Saramago teria então aplaudido. Hoje, o El Corte Inglês, que tem sido notícia pelas manifestações à sua porta de activistas ecologistas que combatem o uso de peles naturais – são famosos os visons da Saga Mink vendidos por essa empresa –, vai receber com pompa e circunstância o laureado do Nobel. Não há nada como gozar as benesses do capitalismo selvagem e da sociedade de consumo, enquanto pelo canto do olho se vê a miséria que grassa e se debita à comunicação social meia dúzia de palavras simpáticas. Para os pobres. Para os deserdados do El Corte Inglés. O capitalismo também faz milagres. Saramago que o diga.

ARREMEDOS DE POLÍCIAS

O Eduardo Pitta já tinha perguntado se ninguém comentava o triste espectáculo, dado ontem à noite na TVI, por uns senhores encapuzados que diziam ser polícias e que reclamavam contra o Governo, contra as perseguições na PSP e contra outras iniquidades menores.

Em rigor, não sei se haverá muito para comentar, porque quem se apresenta encapuzado numa conferência de imprensa, mais a mais sendo polícia, além de revelar cobardia e falta de sentido de cidadania, não merece qualquer tempo de antena. Ainda menos que percamos tempo com eles.

Falar do assunto é um pouco como estar a comentar as bocas inseridas em blogues anónimos. O que é apócrifo não existe nem pode como tal ser reconhecido numa sociedade civilizada. Mas infelizmente o nosso Estado de Direito de vez em quando permite espectáculos como aquele. Que a TVI seja o instrumento desse jogo não é de estranhar. Essa estação de televisão tem servido para tudo. Só que não deixa de ser trágico que os senhores encapuzados transmitam a imagem de indignidade que transmitiram. Para a PSP. Mas em especial para a sua classe.

Antes houve quem desse a vida pela liberdade, para que os seus filhos pudessem expressar-se de forma livre e responsável. Hoje, uns arremedos de polícias, numa democracia consolidada, permitem-se dar conferências de imprensa sob a capa do anonimato. Como cidadão apenas posso dizer que fico muito preocupado por saber que as nossas polícias têm gente desse jaez. A revolução civilista da PSP, obra hoje reconhecida como extremamente meritória e que foi iniciada pelo Alberto Costa quando foi ministro da Administração Interna, ainda vai ter muito que penar. Aqueles também não são os meus polícias.

A SACUDIR A ÁGUA DO CAPOTE

Extracto de uma notícia de hoje do Diário Digital:

"Em relação ao Cazaquistão, Scolari falou que o rival de amanhã tem um sistema que dificulta a equipa adversária, "já que é muito defensiva. É preciso paciência e qualidade para aproveitarmos as oportunidades, que surgem muitas vezes nos espaços curtos. Temos de destruir o sistema fechado do Cazaquistão".

É bom que se saiba, antes do jogo, que Portugal ocupa o nono lugar do ranking da FIFA e que o Cazaquistão é a 135ª equipa dessa mesma classificação. E que de Setembro de 2006 para cá perdeu só mais 15 lugares, estando atrás de países como Moçambique, o Burundi ou as Seychelles.

SEPARAÇÃO DAS ÁGUAS

Mesmo que não tivesse servido para mais nada, o congresso do PS, que terminou no passado domingo, sempre teria servido para separar as águas e clarificar a posição da direcção socialista, em matéria de aborto, face ao referendo que se avizinha.

Dizendo José Sócrates que o resultado do referendo é para respeitar, vença o sim ou vença o não, aos portugueses interessados na questão só lhes resta uma solução: participar na consulta.

E essa participação será importante por três razões:

1. Para se perceber até que ponto essa questão e a forma de resolução proposta pela maioria PS para o problema são sentidos como verdadeiramente importantes, ou não, pelos portugueses. Neste caso será possível extrair conclusões se a participação for elevada e o Sim vencer.

2. Para se verificar se o PS cometeu, ou não, um erro político ao admitir uma nova consulta referendária em vez de resolver o problema na Assembleia da República. Conclusão que será possível extrair se a participação for inferior a 50% e o Não voltar a vencer.

3. Para se poder avaliar se o referendo, enquanto instrumento de participação democrática, é suficientemente mobilizador e continua a ter virtualidades, ou se se tornou num mero pró-forma sem qualquer significado para a generalidade dos eleitores. O que só poderá ser devidamente avaliado se a participação for elevada qualquer que seja o resultado.

Agora é aguardar os desenvolvimentos que se avizinham.

INDECOROSO

Uma reportagem da SIC e uma notícia de jornal permitiram-nos ficar a saber que o último anúncio televisivo da Caixa Geral de Depósitos custou a módica quantia de 16 milhões de euros. Refiro-me, naturalmente, ao filme promocional que contou com a participação do seleccionador nacional de futebol, o senhor Scolari.

Rezam as crónicas que o BPN, que já havia utilizado anteriormente a imagem do senhor Scolari, ficou incomodado com a mudança. Eu só fiquei incomodado com o custo do anúncio. Convenhamos que utilizar 16 milhões de euros na realização de um filme em que o senhor Scolari nos aconselha a sermos fãs da vizinha, com tudo o que isso envolve e sem que ele saiba se a minha vizinha é nova ou velha, se tem um sorriso pepsodent ou se é desdentada, se é parecida com a Penélope Cruz ou se tem um proeminente buço, é de muito mau gosto.

Bem sei que a publicidade e o marketing são hoje em dia componentes fundamentais de qualquer actividade comercial ou industrial. E que até em relação a actividades que se supunha estarem à margem desses negócios, por não serem actividades comerciais stricto sensu, se tem vindo a assistir a uma crescente influência daqueles. É o que sucede com a advocacia. Paulatinamente, e mercê das cada vez mais disseminadas concepções mercantilistas do seu exercício, que querem transformar os escritórios em salsicharias, já se assiste à aceitação e contemporização com práticas que até há relativamente pouco tempo eram inaceitáveis para a maioria dos advogados. Sinais dos tempos. Porém, esta é apenas uma vertente do problema com a qual, melhor ou pior, nos vamos aguentando.

O que já absolutamente indecoroso, é que a CGD se predisponha a gastar, em tempos de crise, 16 milhões de euros, a realizar um filme publicitário. Seja com o senhor Scolari com protagonista ou tivesse sido com qualquer outro figurão, a gravidade do caso é a mesma.

Mesmo que o dr. João Salgueiro não quisesse, esta é a melhor prova de que os bancos não têm qualquer razão quando reclamam contra as políticas do ministro Teixeira dos Santos ou quando o presidente da Associação Portuguesa de Bancos vem dizer que os seus associados não irão devolver aos seus clientes o que cobraram a mais nos arredondamentos.

É que, quer se queira quer não, é à custa dos contribuintes e dos seus clientes, os quais, de cada vez que recorrem a um empréstimo, são esportulados até à medula, que a CGD e os outros bancos do sistema financeiro português, gastam somas indecorosas em campanhas publicitárias. Pode ser que quando começarem a pagar mais impostos também comecem a ser mais criteriosos na gestão e no gasto dos lucros que realizam. A não ser que para o dr. João Salgueiro estes 16 milhões agora gastos pela CGD constituam um investimento produtivo. No bolso do senhor Scolari serão de certeza. E na vizinha dele também!

ESQUECERAM-SE DE MIM!

Os jornais, as rádios e as televisões começaram o dia a recordar aos seus destinatários que o congresso do Partido Socialista começa hoje. O grande líder já foi a votos e saiu vitorioso. Agora dizem que vai ser entronizado. Sem oposição interna e sem oposição externa. Vai ser uma festa! E eu sem convite. Logo eu que não faço parte do aparelho. Só se podem ter esquecido de mim.

REGIONALIZAÇÃO POR SONDAGEM

O jornal Região Sul publicou hoje, em grande destaque, uma notícia do seguinte teor: "Se o Governo persistir nas suas propostas relativas ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) e não fizer alterações profundas, a melhor opção, para o actual vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Faro, José Vitorino, será ouvir os algarvios, numa sondagem à população.

O político considera que, sendo a questão "complexa e grave", só a sociedade civil a poderá resolver, uma vez que, na sua opinião, existem, em toda a região, "reservas generalizadas" em relação ao documento, cujo processo de discussão pública termina no final deste mês.

"Se as entidades oficiais persistirem nas suas teses, aceitando apenas pequenas alterações, criar-se-á uma situação de grave conflito ou ruptura entre as entidades oficiais e a sociedade civil", disse Vitorino, hoje, em conferência de imprensa promovida pelo grupo de autarcas "Com Faro no Coração".

A solução passará, então, por pagar a uma empresa especializada para efectuar uma sondagem aos algarvios - precedida da distribuição de mais informação e de debates em todos os concelhos -, dando-lhes três alternativas: se concorda, discorda ou vota em branco. "

Quer isto dizer que o dr. José Vitorino, ex-presidente da Câmara Municipal de Faro, e uma daquelas aves raras que o nosso regionalismo bacoco do pós-25 de Abril se encarregou de pôr cá fora, quer transferir as competências e a legitimidade do Governo nacional para uma empresa de sondagens. Ou seja, como não consegue impor no Protal as alterações que quer, o dr. Vitorino faz um apelo à sociedade civil - será que ele sabe o que significa este conceito da Ciência Política? - para que através de uma empresa de sondagens, nem mais, se pronuncie desfavoravelmente ao Protal e obrigue o Governo a aceitar as suas propostas. Ele só não disse é se estas propostas também incluem as dezenas que foram formuladas há alguns dias atrás pela distrital do dr. Bota.

Depois de ler as declarações do senhor dr. Vitorino, fiquei sem saber se a situação de grave conflito ou ruptura entre as entidades oficiais e a sociedade civil se dará apenas no caso do Governo só introduzir pequenas alterações, que não levem em conta as suas propostas, ou se a realização da dita sondagem resolverá o problema, ainda que a sociedade civil se venha hipoteticamente a pronunciar em sentido oposto ao das suas teses. Repare-se que não se trata de um referendo, mas de uma sondagem.

O dr. Vitorino também não se esqueceu de referir que essa sondagem deverá ser paga e a uma "empresa". Qual e como é que isso irá ser pago também ficou no tinteiro. Mas admito que fazendo ele parte de um grupo de autarcas que tem "Faro no coração", o pagamento saia do bolso dele e da carteira dos seus amigos. Adiantadamente, uma vez que depois da brilhante gestão que fez no Município de Faro, o mínimo que se pode esperar do dr. José Vitorino é que não se comporte como um Alberto João algarvio. É que nem os algarvios são madeirenses, e eles já o provaram nas últimas autárquicas, nem o Algarve é uma república das bananas.

Enfim, quando em política o coração se sobrepõe à razão o resultado só pode ser este. Admira-me é como que a imprensa regional ainda embarca nestes filmes da série C.

GREVE GERAL

Eu que vivo agora numa simpática cidade de província, que até é capital de distrito, ouvi dizer que hoje é dia de greve geral. Não aqui onde vivo. Em Portugal. Não dei por nada. E é pena. Há dias em que me sinto tão infeliz por ser profissional liberal que só me apetecia ser trabalhador por conta de outrém. Para ter muito trabalho, poder fazer greve e receber certinho ao fim do mês. E ainda por cima ter tempo para ir ao cinema, para ler e para escrever em blogues. Ai quem me dera ser sindicalista!

P.S. O conselheiro Noronha do Nascimento terá aderido à greve geral? Ou será que trabalha em casa?

ELE É QUE SABIA DISTO

Paraísos Artificiais

Na minha terra, não há terra, há ruas;

mesmo as colinas são de prédios altos

com renda muito mais alta.
Na minha terra, não há árvores nem flores.

As flores, tão escassas, dos jardins mudam ao mês,

e a Câmara tem máquinas especialíssimas /

para desenraizar as árvores.
O cântico das aves — não há cânticos,

mas só canários de 3º andar e papagaios de 5º.

E a música do vento é frio nos pardieiros.
Na minha terra, porém, não há pardieiros,

que são todos na Pérsia ou na China,

ou em países inefáveis.

A minha terra não é inefável.

A vida na minha terra é que é inefável.

Inefável é o que não pode ser dito.

(Jorge de Sena)

MERECE UMA VISITA

O pintor Nuno Barreto, irmão do sociólogo António Barreto, regressou há dias de Macau e traz-nos algumas novidades na sua página em http://nb.portugal.googlepages.com/ratoeiras&cia.

Vale a pena perder uns minutos na visita. Há mundos que continuam a não existir. Macau é um deles. Por mais anos que passem. Ainda bem.

UMA MULHER ...

...assim, com este sorriso e esta pose, e que além do mais tem inteligência, classe e charme, só pode mesmo ser presidente de França.

LA HONTE DE FRANCE

O homem que está na fotografia ao lado é Nicolas Sarkozy, o ministro do Interior da França. Mas não devia ser. A pátria de Rimbaud, Verlaine e Baudelaire merecia outro cavalheiro a exercer essas funções.

O senhor Sarkozy tem tiques autoritários profundamente enraizados, o que até nem é caso único, e desconfia de todos os que não são brancos, bonitos e de direita.

Agora resolveu proibir os franceses que professam a religião muçulmana de trabalharem nos aeroportos, em locais que ele considera de elevado risco e sujeitos a medidas de segurança anti-terrorista.

Para o senhor Sarkozy o islamismo é incompatível com o Estado de Direito, com a democracia e com as liberdades cívicas, ainda que os fiéis possam ser gente séria, simples e trabalhadora.

O senhor Sarkozy, que até descende de estrangeiros emigrados em França, considera-se um guardião das liberdades, mas já por diversas vezes demonstrou ser incapaz de manter a ordem pública em diversas cidades e bairros franceses.

Pela sua última decisão revelou não ser capaz de conciliar o direito ao trabalho de uns quantos desgraçados com as necessidades de segurança do Estado francês e de todos os cidadãos que utilizam os aeroportos internacionais franceses. E como é um incompetente e um pusilânime resolveu humilhar publicamente os desgraçados. Sem provas, sem suspeitas, apenas com base nas suas convicções e num pretenso delito de fé. Os carrascos de Dreyfus não fariam melhor.

Como se tudo isso não fosse já suficente para o tornar uma companhia pouco recomendável, o senhor Sarkozy anda apostado em ser candidato nas próximas eleições presidenciais. Um homem como o senhor Sarkozy não devia exercer qualquer cargo público. Mas já que quer ser presidente de França, então que vá a votos. Espero vê-lo derrotado pela classe e pelo charme de Ségolène Royal. Para um tipo como Nicolas Sarkozy não deve haver pior humilhação do que ser derrotado por uma mulher. O homem é a vergonha de França e o símbolo de tudo o que essa bela e civilizada nação tem de mau. Como europeu e amante da língua e da cultura francesas, eu tenho vergonha de Sarkozy. E temo pelo futuro da França.

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

O dr. João Salgueiro, distinto economista, ex-governante, membro da Sedes e, entre outros cargos que exerce, actual presidente da Associação de Bancos, veio queixar-se, furiosamente, em nome da pandilha que dirige, da actuação do senhor ministro das Finanças e do primeiro-ministro. Diz que ele que o Governo está agir de modo populista e peronista, devido ao facto de querer obrigar os associados da associação que ele representa, a devolverem aos contribuintes a diferença entre aquilo que estes pagaram pelo cumprimento das obrigações contraídas junto dos bancos na aquisição de casa própria, devido ao sistema de arrendondamento das taxas de juro praticadas pela banca dos amigos do dr. Salgueiro, e aquilo que seria devido em termos contratuais.

O dr. Salgueiro está a esquecer-se de alguns pormenores que valerá a pena recordar-lhe antes de ele continuar desabridamente a espernear:

1. Os seus associados cobraram essas quantias aos contribuintes à margem da lei;

2. Os seus associados fizeram sempre os arredondamentos para cima, ou seja, em prejuízo dos contribuintes;

3. Os contribuintes lesados são, na grande maioria dos casos, pessoas pobres ou remediadas, que necessitaram de recorrer à banca para terem direito à satisfação de uma necessidade básica: o direito a terem uma habitação condigna para viver, o direito a terem um tecto para os abrigar.

4. Para muitos dos contribuintes lesados, o pagamento dos juros e o reembolso dos empréstimos constitui um sacríficio grande no seu dia-a-dia para cuja satisfação, muitas vezes, cortam na comida e noutras necessidades básicas.

5. Se os contribuintes fossem ricos, como os associados da associação do dr. Salgueiro, como os banqueiros que dirigem os seus associados e os membros dos respectivos conselhos de administração, eles não precisariam dos bancos da associação do dr. Salgueiro para nada.

6. Os associados do dr. Salgueiro ao fazerem os arredondamentos para cima actuaram de forma necessariamente dolosa, já que sabiam que ao fazê-lo estavam a prejudicar os seus clientes e a enriquecer à custa deles, aumentando os respectivos lucros no final do ano.

7. Os contribuintes lesados são na maior parte dos casos pessoas ignorantes em matéria de banca, que se sujeitam às imposições leoninas destes e à publicidade enganosa que muitos fazem.

8. Os associados do dr. Salgueiro contaram, uma vez mais, ao agirem da forma por que agiram, com a complacência do Banco de Portugal e dos seus órgãos de fiscalização que, aliás, são os principais responsáveis pela situação que hoje se vive.

9. O Governo legítimo de Portugal está apenas a tentar corrigir práticas ilegais e injustas e a tentar equilibrar a relação entre a banca e os seus clientes indefesos.

Posto isto, a única coisa que o senhor dr. Salgueiro devia ter era contenção na língua e vergonha. Mas neste país de brandos costumes, cuja banca perdeu há muito o decoro e o respeito pelos seus clientes, é natural que o presidente da associação de bancos faça declarações do teor das que proferiu e prefira que os seus associados se continuem a comportar como agiotas fariseus do que como a gente respeitável cuja imagem pretendem seraficamente fazer passar.

Além do mais, o senhor dr. Salgueiro sabe perfeitamente, já que a ignorância da lei também não lhe aproveita nem aos associados da sua agremiação, que à falta de outra razão, o dinheiro dos contribuintes sempre deverá ser restituído à luz das regras do enriquecimento sem causa.

Procurar afirmar o contrário e multiplicar-se em intervenções destemperadas só vem dar razão a quem sempre desconfiou dos agiotas. O facto de um negócio ser legal, embora pouco fiscalizado, não lhe confere imunidade de actuação. E muito menos o direito de actuar junto dos clientes à maneira dos gangsters, esportulando a milhares de contribuintes pobres e remediados aquilo que por direito lhes pertence e nunca lhes devia ter sido subtraído.

Se eu fosse ao senhor ministro das Finanças, cuja actuação tem sido exemplar - é para isso que lhe pagam -, eu obrigava os associados do senhor dr. Salgueiro a devolverem com juros tudo o que esportularam nos últimos anos. Isso é que seria justo. É para haver mais justiça e para cumprir a Constituição da República que os eleitores ainda votam e escolhem quem os governe. Não é para vergonhosamente alimentarem um bando de fariseus e de agiotas sem escrúpulos.

P.S. E, já agora, que pensa disto o senhor Mendes? Sim, o tal que anda a carpir mágoas pela Madeira do senhor Alberto João e diz que é o líder da oposição.

SERÁ QUE NÃO OS PODEM MANDAR PARA MARTE?

O senhor Gilberto Madaíl, que como todos sabem é a sumidade que gere os destinos da Federação Portugesa de Futebol, disse que não se ia recandidatar à presidência dessa entidade. Reafirmou-o múltiplas vezes, inclusivé num programa da RTP, no qual chegou a dizer que estava farto.

Agora veio dizer que está disposto a recandidatar-se desde que os elementos que venham a integrar a sua lista assinem previamente uma declaração a dizer que estão dispostos a não cumprir o mandato para que forem eleitos até ao seu termo (o eng. Guterres e o dr. Durão Barroso não se lembraram desta) porque assim o impõe o senhor Madaíl.

E diz mais. Diz que quer o senhor Loureiro da Liga de Clubes como seu vice-presidente.

Entretanto, o senhor Scolari, que é o treinador da selecção nacional que na última dúzia de anos tem sofrido as mais humilhantes derrotas e que até conseguiu, com a melhor equipa desde 1966, perder uma final de um campeonato da Europa a jogar em casa contra a Grécia (seria o mesmo que o Brasil perder em casa com a Guatemala), veio dizer que se o senhor Madaíl sair ele também sai.

Eu fiquei sem perceber se ele tem um contrato com a Federação ou com o senhor Madaíl, mas se ele resolver sair eu vou ficar muito contente. Sabendo o que o engº Fernando Pinto fez na TAP ganhando muito menos que o senhor Scolari e com uma equipa recheada de sindicalistas, eu atrever-me-ia a sugerir que fosse o presidente da TAP o próximo seleccionador nacional de futebol. É brasileiro como o senhor Scolari, não é arrogante como este, já viu passar meia dúzia de ministros, sabe lidar com as pessoas e constituir equipas competentes, além de que sair-nos-ia muito mais barato.

Não sei porquê mas ainda tenho a secreta esperança de ver o senhor Scolari ir-se embora antes de sofrermos mais uma humilhação com a Polónia ou com o Azebeijão.

GATO FEDORENTO VERSÃO 2

Depois de me deliciar a ver os sketchs do Gato Fedorento, na RTP1, já de barriga cheia com os três golos com que o SLB brindou o Beira-Mar, resolvi acompanhar a entrevista de Marques Mendes a Maria João Avillez, na SIC Notícias.

Bem sei que a Maria João é uma senhora e não uma daquelas entrevistadoras que estão sempre a interromper o convidado de dedo espetado, não o deixando acabar as respostas às questões que anteriormente colocou. Mas era escusado deixar o líder do PSD falar tanto. Luís Marques Mendes continua a ser um problema para o seu próprio partido. O homem, que foi ministro, secretário de estado e é deputado a um ror de anos, fala com toda a candura de quem nunca exerceu um cargo político e apenas quer uma oportunidade (mais uma), convencido de que está a dizer as maiores verdades deste mundo e do outro. Agora até vem dizer que tinha uma vida profissional antes do partido. Que foi advogado - alguém o viu numa barra de um tribunal nos últimos 20 anos? - e que geriu uma universidade. Pois pois, geriu a Universidade Atlântica do amigo Isaltino Morais, em Oeiras, e ainda se dá ao luxo de considerar, sendo candidato a primeiro-ministro, que isso deve constar do seu currículo. Depois debita chavões do tipo "universidade de excelência", "gestão profissional" e "maior liberdade, maior responsabilidade".

Eu já agora gostava de saber se depois da gestão dele a Universidade Atlântica se tornou numa universidade de excelência, se ao referir-se à gestão profisional estava a referir-se à forma como o partido de que é presidente apresentou contas e aplicou a lei do financiamento dos partidos e em se matéria de liberdade e de responsabilidade os seus acólitos da Região Autónoma da Madeira são o exemplo a seguir no continente.

Estou certo de que se ele começasse por esclarecer estas pequenas dúvidas, o seu "pensamento estratégico" ficaria muito mais claro, e nós, telespectadores, sempre poderíamos concluir que ele, afinal, não é apenas mais um fala-barato parido pela partidocracia portuguesa a querer pôr-se em bicos dos pés. Para Gato Fedorento antes o original. Nunca gostei de remakes.

A JUSTA RECOMPENSA

Katsouranis é um profissional irreprensível e um jogador exemplar. Depois de ter sido chamado de "um grego" por um comunicado da SAD do FCPorto e de ter sido acusado de jogo violento, ele, um jogador que nas últimas seis épocas nunca viu um cartão vermelho e a quem o cartão amarelo foi exibido pouco mais de duas dezenas de vezes, como Rui Santos teve o cuidado de sublinhar na SIC Notícias, ontem marcou o primeiro golo do Benfica e, graças a uma portentosa jogada de Nelson, abriu caminho para mais uma goleada na Luz. Foi a justa recompensa para quem a semana passada foi tão injustamente acusado pela SAD do FC Porto e o seu treinador.

EVOLUÇÃO DO ABORTO EM ESPANHA 1985 - 2005

O Instituto de Política Familiar, no número de Julho de 2005, publicou o seguinte:

"El 5 de julio de 1.985 (Ley Organica 9/1985) se aprobó en España la ley del aborto por la que se despenalizaba tres supuestos concretos:

1. Evitar un grave peligro para la vida o la salud física o psíquica de la embarazada.

2.Si el embarazo es consecuencia de un hecho constitutivo de un delito de violación, previamente denunciado.

3.Presunción de graves taras físicas o psíquicas del feto.

Han trasncurrido, pues, 20 años y desde entonces las defunciones por aborto han aumentado de manera vertigionosa convertiéndose en la actualidad en la principal causa de mortalidad en España.

(...)

Aumento paulatino de las defunciones (22%)...

Por otra parte, las defunciones han ido creciendo paulatinamente en España, pasando de 312.532 en el año de 1985 hasta las 387.729 en el año de 2003, o que supone un incremento del 22% (71.197 defunciones más)

... pero sin tener en cuenta las defunciones por aborto...

Ahora bien este incremento de las defunciones seria mayor si tuviéramos en cuenta las defunciones producidas por los abortos,

... que hubiera provocado un aumento de defunciones muy considerable (48,3% de incremento) ya que en realidad se ha pasado de 312.541 defunciones en el año de 1.985 hasta los 463.517 defunciones en el año 2003, y que supone un incremento de 150.976 defunciones, es decir un 48,3% más.

(...)

Evolución de las defunciones por aborto en España: un aborto cada 6,6 minutos (79.870 abortos en el 2003)

... es decir, UNO (1) de cada seis (6) embarazos termina en abortos...

(...)

... lo que está provocando una verdadera explosión de los abortos en los últimos años...

(...)

En valores absolutos

Madrid (con 15.434 abortos en el 2003), Cataluña (con 15.373), Andalucia (14.280) y Comunidad Valenciana (7.870) son las Comunidades autónomas en las que se producén más abortos. Sólo en estas 4 CCAA se producen 52.957 abortos que representan el 66,3% del total de abortos.

(...)

Se ha reducido significativamente la edad media de las personas que abortan..."

Não vale a pena continuar. Quem quiser que leia o relatório e conteste os números que dele constam.

PGR - 1 MINISTÉRIO PÚBLICO - 0

Não é o resultado de um jogo de futebol. Também não é uma teimosia. É uma evidência. Pinto Monteiro apostou e ganhou. Manteve a coerência. Houve 3 membros do Conselho Superior do Ministério Público que para não mudarem de opinião preferiram faltar à reunião – isto é que é coragem e sentido do interesse público! – que aprovou o nome do novo vice-procurador geral da República. O resultado da votação foi de 8 votos a favor e de 5 votos contra.

A SIC Notícias na sua Edição da Noite (24h) veio dizer que a votação foi “renhida”. Pois foi. Pinto Monteiro conseguiu que à segunda tentativa a sua proposta passasse com mais de 50% dos votos dos que votaram contra. Está-se mesmo a ver que foi renhida. Que diria a Ana Lourenço se a diferença tivesse sido só de um voto? Eu digo: “PGR perdeu a votação no CSMP”. É assim que se cultiva o rigor neste país.

DEPUTADOS DA NAÇÃO: PELINTRAS OU AVARENTOS?

Os nossos ilustres representantes da Nação não param de nos surpreender. A revista Sábado publicou na passada 5ªfeira, dia 2 de Novembro, uma interessantíssima reportagem sobre “as novas repúblicas de deputados”.

Informou a revista que alguns dos nossos deputados eleitos por círculos eleitorais fora de Lisboa, resolveram arrendar e partilhar apartamentos na capital durante a sua semana de trabalho. Eu, que sou um bota de elástico, e que inclusivamente me indignei com uma alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados efectuada no tempo do meu Colega José Miguel Júdice, alteração essa que eliminou a obrigação dos advogados se comportarem na sua vida pública e privada por forma a merecerem e serem dignos das horas e da advocacia, fiquei espantado com a reportagem da Sábado.

E digo espantado para não dizer chocado, já que não sou flor de estufa, porque pela referida reportagem ficámos a conhecer, entre outras minudências, os dotes culinários do presidente da Liga de Clubes (daí o volume do dito), dotes, aliás, devidamente apreciados pelos seus colegas deputados, Pedro Duarte e Sérgio Vieira; que o apartamento tem um colchão usado encostado à parede do corredor, que há maços de tabaco, notas e moedas espalhados por uma mesa, que jogam playstation nas horas vagas e que fazem step de calças de fazenda, na sala de estar, enquanto vêem televisão.

Outros, deputados do PS, seguem o mesmo “esquema” e vai daí foram comprar móveis à Moviflor (!) e outras pechinchas em segunda mão (trastes, digo eu), através de anúncios de jornais, para mobilarem o apartamento partilhado.

Dizem os meus amigos que eu além de ser um bota de elástico também sou um bocadinho viperino, pelo que não gostaria de me alongar demasiado sobre a reportagem da Sábado e as atitudes dos senhores deputados, já que julgo que ela ilustra o nível, o estilo e a falta de noção que os mesmos têm sobre o alcance das funções que desempenham.

É lamentável que os senhores deputados se prestem a este tipo de reportagem, aceitando a devassa da sua intimidade e da sua vida privada, alimentado desta forma saloia o seu ego e a curiosidade voyeurista dos leitores, embora sejam eles, e não eu, quem faz figura de pacóvio.

Depois, porque quem se presta a este tipo de exercício jornalístico não tem autoridade moral para amanhã, se for apanhado em trajes menores por uma câmara indiscreta ou numa qualquer praia naturista da Jamaica, vir dizer que a sua privacidade não está a ser respeitada.

Como se isso não fosse já de si altamente criticável, os senhores deputados vêm também revelar os seus gostos, mais do que discutíveis, promovendo os locais onde adquirem móveis (na Moviflor, por exemplo, que é, como se sabe o crème de la crème da decoração de interiores), a forma como ocupam os seus tempos nos apartamentos que partilham (fazendo step na sala de estar de calças de fazenda e jogando playstation) e não percebendo, por exemplo, que uma pousada da juventude se destina a muitas finalidades, mas que não é seguramente um lar de estudantes nem se destina a dar guarida quase permanente a políticos profissionais, ainda que jovens, que recebem um subsídio de renda de 750 euros (quase o dobro do salário mínimo nacional) para se alojarem noutro local.

Há, inclusivamente, quem não se coíba de dizer que recebendo 750 euros de subsídio de renda ainda consegue poupar algum dinheiro arrendando um T2 nas Laranjeiras com a filha que é estudante de Medicina! A filha é uma sortuda, mas a afirmação do senhor deputado da Nação é mais uma cretinice.

Os senhores deputados que se prestaram a este exercício jornalístico da Sábado demonstram bem que se comportam como uns pategos, que não têm a mínima noção das funções que exercem e que vão para a capital como deputados, não para se comportarem como deputados, que é o que os eleitores esperam deles, mas para amealharem umas coroas com o subsídio de renda que o Estado e os generosos contribuintes lhes dão para que eles se alojem com um mínimo de dignidade. Preferem andar a fazer tristes figuras, ainda por cima publicitando-as, com o subsídio que recebem, sendo ainda por cima gozados pela vizinhança pela sua pelintrice. Os leitores da Sábado podiam ter sido poupados a esta reportagem. Não foram.

A reportagem da Sábado veio de novo colocar o dedo na ferida e mostrar, para quem ainda tivesse dúvidas, a falta de preparação desta rapaziada para os cargos que desempenham e que se os desempenham isso não acontece por mérito próprio mas apenas porque temos um sistema de selecção e recrutamento da elite política abaixo de cão e que é capaz de promover meros comissários políticos dos partidos, sem uma preparação mínima que se veja, desde que tenham feito o percurso das “jotas”.

Antigamente, no tempo do salazarismo, este tipo de gente ia para a PIDE, para a Legião ou para um cargo menor, enquanto amealhavam uns cobres, ganhando alguma respeitabilidade e fazendo de bufos. Agora continuam a amealhar e fazem carreira pela via dos partidos. Nisso as boas ditaduras e as más democracias são muito parecidas.

Esta história da Sábado fez-me lembrar alguns maus exemplos que colhi em Macau, no tempo da Administração portuguesa, de membros do Governo local e de outros altos funcionários do Estado, que tendo direito a viajar em 1ª classe e em classe executiva, em razão dos cargos que ocupavam, acabavam viajando numa classe inferior, para receberem a diferença, ficarem com crédito nas agências de viagem ou levarem a família à borla, mas depois metiam cunhas para transportarem consigo, sem pagar, os excessos de bagagem que se viajassem na classe a que tinham direito nunca teriam que pagar. Ignoravam esses ilustres representantes do Estado português que depois eram alvo da chacota dos chineses. Do mesmo modo que ignoravam que embora poupando umas patacas, faziam uma figura tristíssima viajando no meio da maralha indiferenciada sem perceberem que isso só servia para desprestigiá-los e, mais grave, desprestigiar as funções que exerciam. Esqueciam, naturalmente, que se o subsídio ou o direito eram atribuídos em razão de um dado cargo ou função, era porque o legislador entendia que esta actividade exigia uma certa dignidade. Não fosse assim e seria escusado estar a dar o subsídio. O arquitecto Saraiva (o tal que não dá brindes no Sol) e o prof. José Hermano Saraiva, que tanto criticaram a classe política portuguesa e que também andaram a passear por aquelas paragens tecendo loas ao general Rocha Vieira, nunca repararam nisso. Eu reparei e disse-o em tempo oportuno nas páginas de vários jornais. Caiu tudo em saco roto. A malfadada história das conversões repete-se agora com outros contornos.

Eu bem sei que aquilo que os senhores deputados poupam no subsídio sempre dará para comprar umas peúgas mais quentes para quando o frio apertar ou mais um perfume para “a esposa” – hão-de reparar que estes senhores, normalmente, não são casados com uma mulher, mas com uma “esposa”, e que até hoje nunca ninguém lhes explicou, por exemplo, a razão para que, felizmente, os nossos sucessivos presidentes da República (ao menos valha-nos isso) se referissem e refiram sempre às suas mulheres quando falam dos respectivos cônjuges. Mas será que tal pelintrice constitui justificação suficiente para o desprestígio que a sua conduta vem emprestar à função que exercem? Parece-me bem que não.

Tudo isto que aqui deixo vem nos livros. Não é precisa qualquer presunção ou educação especial para sabê-lo. Basta ler um pouco, perguntar a quem sabe, ter um mínimo de cultura geral e de conhecimento da vida e do mundo. Persistentemente, o que se constata é que isso é tudo o que os nossos deputados não têm. Não fazem por isso e ainda por cima têm gáudio em exibi-lo. O mal não é exclusivo deles. É transversal a toda a nossa sociedade. Ainda há uns meses uma senhora juíza censurava o termo “natalício”, ao analisar um acordo de regulação do poder paternal previamente preparado por dois advogados, depois de perguntar, ante o meu espanto e o do meu colega que patrocinava a outra parte, se o pai dos menores fazia anos no Natal para que ali se dissesse que os menores iriam passar o dia do “aniversário natalício” do seu progenitor com este!

Depois de tudo o que acabei de escrever não posso deixar de dar os meus parabéns à Sábado e aos autores da reportagem pelo magnífico trabalho que fizeram. Eu, que não sou filho de ricos, que com muito esforço e trabalho vou tentando exercer a minha profissão com um mínimo de brio, dignidade e decência, que não recebo quaisquer subsídios, que religiosamente pago impostos, quotas e contribuições, que não tenho, nem nunca tive, em quase vinte anos de advocacia, uma avença com uma autarquia, empresa pública ou um simples cliente particular que me tivesse sido “remetido” pela via de um qualquer partido e que, além do mais, nunca pedi dinheiro ao BES (livra!), é graças às reportagens como a que a Sábado publicou que vou conhecendo um pouco melhor a classe política do meu país.

“Os valores e as normas que governam o nosso comportamento mudam quando passamos da escola para a família, do trabalho para o partido ou do templo para o grupo de amigos. Isto equivale a uma certa ‘compartimentação’ das sociedades. (...) Walzer sustenta que numa sociedade caracterizada pelo pluralismo das esferas apenas é necessário manter essas fronteiras. Os bens de cada esfera terão de ser distribuídos de acordo com os respectivos significados sociais, e ninguém deveria converter uma posição privilegiada numa dessas esferas em privilégios para actuar numa esfera diferente. As conversões ilícitas (...) pervertem o significado social dos bens em questão e constituem uma forma de tirania” – cfr. Daniel Innerarity, in A transformação da política, Teorema, p.88.

Parece-me elementar. Só que os deputados que temos desconhecem Michael Walzer, nunca ouviram falar no pluralismo das esferas e não leram o que escreveu o bilbaíno aqui citado. Como também desconhecem o Eça e o Ramalho. De outro modo não teriam dito o que disseram. Em suma, não têm a noção das funções que exercem nem do efeito que as suas atitudes têm na sua imagem e na imagem das instituições que é suposto representarem e prestigiarem. E não enxergam que essas atitudes, como a que a referida revista em boa hora revelou, só servem para os portugueses confirmarem, perdoem-me os leitores deste blogue, a ignominiosa classe política que temos e o nível medíocre de muitos dos nossos ilustres deputados.

E ainda por cima têm a lata de dizer, sem perceberem o alcance da besteira e ignorando que aos olhos da opinião pública há coisas com que não se pode brincar, que é nesses apartamentos partilhados e mobilados com móveis da Moviflor que nomeiam os árbitros. Dir-me-ão que são deputados da Nação, filhos da Pátria. Pois são. Eu também sou. E só posso limitar-me a constatá-lo e a dizer embevecido: Ditosa Pátria que tais filhos tem!



Em Faro, na madrugada de 4 de Novembro de 2006.