quarta-feira, outubro 31, 2007
AH, SÃO VERDES!
terça-feira, outubro 30, 2007
GABO-LHE A PACIÊNCIA
SÃO FONTE DE VIDA...
sexta-feira, outubro 26, 2007
E O RABINHO?
"(...) Paulo Nunes de Almeida discursou recentemente no 9.º Fórum da Indústria têxtil e criticou o facto do governo pretender um salário mínimo de 500 euros em 2011. E disse ainda isto:
«(...) as reivindicações não se ficaram por aqui. Além de preconizar a redução do número de feriados, e como forma de contrabalançar a subida do salário mínimo, a ATP reclamou a isenção dos descontos para a Segurança Social das horas suplementares, a limitação dos montantes globais das indemnizações por despedimento, bem como a alteração do pagamento do total do rendimento anual dos trabalhadores de 14 para 12 meses, ou seja, o fim dos subsídios de Natal e de férias."
Só me apetece perguntar-lhe se não quer também o rabinho lavado com água de rosas.
NOVOS E PREOCUPANTES SINAIS
P.S. Depois de ler o artigo de hoje de Luís Campos e Cunha no Público acho que foi uma benção a sua saída do Governo. O país só ficou a ganhar com a troca por Teixeira dos Santos.
EL MUNDO AL REVÉS
quinta-feira, outubro 25, 2007
UMA PROPOSTA DECENTE
terça-feira, outubro 23, 2007
COM AMIGOS DESTES...
segunda-feira, outubro 22, 2007
TRIGO LIMPO: O QUE ELES NÃO GOSTARAM DE LER
"Tenho profundas dúvidas sobre essa proibição [lei que proíbe a publicação de escutas telefónicas]. É a dúvida entre aquilo que se pode chamar a defesa do interesse público e a defesa do cidadão. Pedi pareceres - e, portanto, ainda não tenho uma opinião formada."
"O MP é uma estrutura hierarquizada - é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque!"
"A corrupção maior é a corrupção de Estados. E em Portugal não temos as verbas fantásticas do petróleo ou aquelas que vão para África, por exemplo. É claro que há tráfico de influências, há a corrupção do 'cafezinho' e o 'tome lá uns euros para fazer andar', num país com a burocracia que nós temos".
"(...) as condições de desemprego e de segregação cada vez são maiores. Nesses bairros fazem-se combates de pitbull, a Polícia já só lá entra muito protegida e há também um sentimento geral de impunidade - ou seja, começa a haver uma lei de gangue. E temos de ter em atenção outros fenómenos, que também não vêm nas estatísticas. Por exemplo, em 2006 a violência doméstica aumentou 30%. Foi o número mais falado, mas é um falso problema. há um aumento porque as mulheres agora queixam-se e antes não (além de que agora já há violência sobre os maridos, que é silenciosa, porque eles se envergonham). Mas sabe o que me preocupa verdadeiramente como PGR? É a violência sobre os idosos, porque esses não se queixam, e se o filho, o genro ou a nora lhes baterem, eles andam calados, pois não têm para onde ir".
"O problema é que, até aqui, já havia prazos, mas ninguém os cumpria. Agora o legislador colocou sanções: ou o magistrado do MP cumpre ou, se não cumprir, o processo torna-se público e tem de se comunicar ao superior hierárquico. É preciso ter em conta dois interesses e, em primeiro lugar, devemos ir pelos cidadãos. Se me perguntar qual é o meu objectivo, eu digo: ajudar para que haja uma Justiça ao serviço do cidadão e em que o cidadão acredite. Tem que haver uma crença na Justiça. Se a Justiça não for suficientemente eficaz para actuar num momento célere, então não há Justiça".
"(...) o que defendo pode não agradar ao sindicato dos magistrados, mas acho que o MP tem de ter prazos e o prazo não pode ser toda a vida! Dizem que que não há meios suficientes, mas essa história é antiga e o cidadão não tem culpa".
"(...) 'Meus senhores, têm de ir apurando as responsabilidades, tão rápido quanto possível. Nos caso em que já apuraram, se for só ilícito fiscal, ponham-nos a pagar'. É que custa muito mais a uma empresa pagar; do que daqui a uns anos ser julgada e condenada a uma multa ou outra pena. E acrescentei: 'Mas, se estiver em causa um ilícito criminal, não há perdão. Precisamos de fazer a distinção: o que é o fiscal e o que é o crime. E despachem-se, por favor, porque não pode ser eterno'".
"(...) Eu sou é céptico quanto à facilidade com que em Portugal se fazem leis. Vem um ministro e acha que tem de deixar o nome em não sei quantas leis. Depois as leis não se consolidam e os tribunais é que têm de interpretar e fixar jurisprudência. É complicado. Em comparação, o Código Civil de 1867 durou 100 anos! Se nós fizermos uma lei e daqui a três dias outra leizinha, nunca se chega a aplicar a primeira. A facilidade com que se fazem leis em Portugal é aterradora".
"Há pouco perguntaram-me o que dá mais trabalho neste lugar. Eu respondo: é evitar a funcionalização do MP. Se não quer ser funcionalizado, o MP não pode proceder como os funcionários. Há magistrados que trabalham muito acima do que devem e há outros que têm uma vida santa, são uma espécie de funcionários públicos com meia reforma. É preciso pô-los a trabalhar e premiar os que trabalham".
QUERER TOMAR A NUVEM POR JUNO
sexta-feira, outubro 19, 2007
O OTELO NÃO DIRIA MELHOR!
quinta-feira, outubro 18, 2007
RENOVAÇÃO EM MARCHA
18.10.2007, Leonete Botelho
Descontentamento entre deputados com a lista de Santana Lopes pode tornar-se notório nas eleições de hoje para a direcção da bancada
Virgílio Almeida Costa, um dos oito candidatos a vice-presidentes da lista de Pedro Santana Lopes que hoje deverá ser eleita para a direcção do grupo parlamentar do PSD, tem os seus vencimentos de deputado parcialmente penhorados por dívidas fiscais. Parcialmente, porque a lei não permite a penhora total dos vencimentos, mas apenas até ao limite de um terço. Ainda recentemente deu entrada na Assembleia da República um novo pedido para cativar rendimentos do deputado, mas não pôde ser aceite por já ter sido atingido o limite legal.Contactado pelo PÚBLICO, Virgílio Costa não negou estar nesta situação. "Antes de vir para a Assembleia da República tive uma ligação empresarial e nessa condição prestei aval e fui solicitado para compromissos que estou a resolver", afirmou, depois de alguma insistência. Mas o PÚBLICO sabe que a origem da penhora dos vencimentos do deputado têm origem em processos judiciais por questões fiscais.Virgílio Costa não tem, desde o início desta legislatura em 2005, qualquer anotação no seu registo de interesses para além da sua profissão principal de empresário. Nenhuma empresa, nenhuma participação social ou quota de sociedades, nenhum familiar (cônjuge ou filhos) com empresas declaradas. Presidente da distrital de Braga do PSD e apoiante de Luís Filipe Menezes desde a primeira vez que este se candidatou à liderança do partido, em 2005, Virgílio Costa é também conhecido por ser um dos deputados mais faltosos da bancada parlamentar. Em 2005 foi mesmo o mais faltoso do Parlamento, com 24 faltas justificadas. Este ano conta já com 17 faltas, também todas justificadas ora com trabalho político, ora com doença.A sua actividade parlamentar é igualmente escassa. A última intervenção que fez foi há três anos, em resposta a um deputado do PS sobre o sector têxtil no distrito de Braga, precisamente a área da sua actividade empresarial. Na anterior sessão legislativa subscreveu, juntamente com outros deputados da bancada, um projecto de lei e três projectos de resolução e fez uma declaração de voto. Esta falta de actividade política enquanto deputado tem sido, aliás, alvo de críticas entre companheiros de grupo parlamentar, que estranharam ver agora o seu nome na lista para a direcção. Assim como estranharam ver Pedro Pinto como "número dois" da bancada, pelo mesmo motivo: é subscritor exactamente dos mesmos projectos que Virgílio Costa e tem, sozinho, apenas uma declaração de voto. "
P.S. (em 19/10/07): Já depois de ter publicado esta postagem ouvi o dito deputado justificar, perante os microfones de um dos canais de televisão, os factos visados nesta notícia. Quanto à dívida, não me parece que haja nada de anormal. Há sempre quem faça de lorpa e acabe pendurado com sócios menos sérios e com amigos de Peniche. Isso não constitui "crime" impeditivo do exercício das funções, mas pode ser sinal de alguma dependência perturbadora do livre exercício da função. Por isso mesmo, retive, no entanto, o sacrifício com que em virtude das dificuldades, o dito deputado exerce o mandato. Mas que diabo, com tanto sacrifício, sem intervenções e com tantas faltas, o melhor mesmo era dar o lugar a outro.
quarta-feira, outubro 17, 2007
PARABÉNS AO NUNO JÚDICE...
Elegia
"Nem os
DISTÂNCIA E EQUILÍBRIO
"UM TIPO MAU COM 'M' GRANDE"
AINDA NÃO COMEÇOU E JÁ ESTÁ A LEVAR
"(...)Em causa está o discurso do novo líder do PSD no encerramento do congresso do partido. Menezes defendeu a extinção do TC e explicou porquê: "Um Tribunal Constitucional que é conhecido por resultados 7/6 ou 6/7 quando uma dada maioria parlamentar está em funções não prestigia aquilo que é a sua arquitectura".
Ontem, em declarações ao DN, o juiz Rui Moura Ramos, eleito em Abril passado presidente do TC, disse que o argumentário de Menezes para sustentar a tese da extinção do tribunal "está completamente errado". Segundo acrescentou, o novo líder social-democrata demonstrou uma "grande falta de rigor no argumento segundo o qual o tribunal funciona como correia de transmissão das maiorias parlamentares".
Para o comprovar, Moura Ramos mandou os seus serviços fazerem um levantamento sobre as maiorias de decisão do tribunal desde para ali entrou, em Abril de 2003.
Fechando o ângulo desta contabilidade nas decisões a que implicitamente se referia Menezes - as fiscalizações abstractas de constitucionalidade, ou seja, aquelas que são suscitadas por órgãos políticos como, por exemplo, o Presidente da República - chegou-se à conclusão que o TC aprovou 87 acórdãos. Destes somente três - isto, apenas 3,4 por cento - foram aprovados pela margem mínima de um voto, como o líder do PSD referiu. Dois desses acórdãos foram sobre o referendo ao aborto e um sobre o imposto sobre o imposto petrolífero. Todos os outros foram aprovados por uma maioria superior a um voto, sendo que 45 por cento foram por unanimidade.
Moura Ramos escusa-se, por ora, a comentar publicamente a "questão de fundo" (a extinção ou não do TC). Mas já se disponibiliza para negar o argumentário onde Menezes se baseou, dizendo mesmo que ele "envenena" toda a discussão sobre a tal "questão de fundo". As relações do PSD com o TC andam tensas desde que uma entidade associada ao tribunal, a Entidade das Contas, descobriu que em 2001 (liderança de Durão) o partido foi ilegalmente financiado em 230 mil euros pela Somague."
Só não percebo o que o caso Somague tem a ver com esta questão, nem por que raio veio aqui parar. A não ser que a posição de Menezes seja uma consequência desse caso. Espero que o jornalista que assinou a peça, João Pedro Henriques, o possa esclarecer brevemente. A mim não me parece que relações institucionais entre um tribunal constitucional e o maior partido da oposição possam ser beliscadas por tão pouco. Vou aguardar os próximos desenvolvimentos.
terça-feira, outubro 16, 2007
MORRER SEM SENTIDO
O JOKER
segunda-feira, outubro 15, 2007
ECOS DO CONGRESSO DO ORNITORRINCO
"A especial conjuntura em que se encontra o PSD mostra o preço altíssimo que se pode pagar quando se deixa levar a instituição-partido a degradar-se até ao limite. No PSD, o processo começou com Cavaco Silva, mas manteve-se ininterrupto desde então, com a honrosa excepção das tentativas Marcelo-Rio da "refiliação", aliás prontamente goradas. A tese que se tornou prevalecente, quase um truísmo, é a de que o partido não interessa para nada, as políticas fazem-se a partir de lideranças fortes ou a partir da distribuição de lugares com origem na governação e que o resto é quase uma perturbação que se pretende sempre bem longe, nos fundos da casa, na cave, de preferência. De vez em quando vinha lá do alto alguém pôr ordem, mas a cave era deixada em autogestão. O problema foi quando os andares superiores ficaram vazios e os habitantes da cave começaram a subir os andares todos e a torná-los desconfortáveis para os poucos que ainda os habitavam". (2006)
"Numa democracia, o curriculum político ideal deve compreender a experiência parlamentar e governativa, aliada à 'sabedoria' pratica da política que a acção partidária dá, quando esta não é uma mera carreira burocrática começando na asecensão da JSD para os gabinetes, dos gabinetes para a chefia dos gabientes, da chefia dos gabinetes para "ajudantes" de ministros, acabando-se em ministros propriamente ditos." (1998)
"Se tomássemos a sério o monumental exercício de massagem do ego dos delegados e da "camisola" que foi toda a intervenção de Menezes no congresso, o PSD deixaria de ser um partido democrático com mecanismos de representação para passar a funcionar em assembleia de democracia directa. Menezes prometeu a todos tal poder que, se aplicasse o que propôs, não ficaria com nenhum, não lideraria nada no dia seguinte. O partido viveria de sucessivas reuniões de presidentes de secções que decidiram tudo: deputados, delegados, presidentes das câmaras, vereadores, políticas. As suas propostas levariam a tornar a democracia represnetativa partidária numa democracia directa, o que significa que apenas os mais activos teriam voz, e não seria surpresa encontramos no fim o mesmo partido fechado sobre si mesmo que temos agora. Mesmo a sua proposta de directas precisa de condições prévias para não ser manipulada pelo aparelho partidário, a começar pela individualização da militância, acabando com os pagamentos colectivos de quotas e com centenas de falsos militantes inscritos para engordar artificialmente as secções e aumentar o número de delegados que depois são eleitos por meia dúzia de pessoas". (2005)
"Basta consultar as biografias de alguns dirigentes locais vindos da JSD ou do aparelho partidário, para ver como nos anos em que o PSD esteve no poder se acentuou a ligação entre os cargos partidários e os cargos de nomeação governamental, associados de um modo geral à ausênca ou ao abandono de qualquer actividade profissional própria, ou seja, à perda de independência económica em relação ao partido. Para essas novas clientelas, o partido tornou-se o emprego e a carreira política a forma de ascender profissional e socialmente. Por muito que encham a boca com uma espécie de clubismo social-democrata, o partido enquanto realidade política e cívica significa para eles muito pouco. A sua motivação é essencialmente interna - é do poder interno que precisam para manter os lugares. Actuam como um sindicato e estão dispostos a tudo para manter o emprego, mesmo que isso signifique matar socialmente o PSD. Por isso, o exercício do poder e a efectiva influência social não se traduziram numa renovação mas no agravamento das tendências oligárquicas dentro do partido. Aliás, processo semelhante se dá hoje no PS". (1998)
Excertos extraídos d' "O Paradoxo do Ornitorrinco - Textos sobre o PSD", de José Pacheco Pereira, Aletheia Editores, Outubro de 2007.
THIS IS ZIMBABWE
PRONTO PARA GANHAR
Última Hora: Já estão escolhidos alguns dos sloganes do partido para as próximas eleições: "Com Luís Filipe Menezes a caminho do Second Life", "Força Ribau, o poder local quer é cacau" e "Índios de mota, Portugal com o Bota"!
sábado, outubro 13, 2007
DEPOIS DA TOMADA DO PODER VEM O ESCÂNDALO
sexta-feira, outubro 12, 2007
UMA MÃO LAVA A OUTRA
EVIDÊNCIAS
SAIU-LHES O EUROMILHÕES?
À 5ª SERÁ DE VEZ?
P.S. Scolari é que deve estar satisfeito. Scolari não, perdão, o Murtosa. Agora que a rapaziada da selecção está cheia de "craques" de Alvalade e do Dragão, quando apanharem aqueles bons relvados do Azerbeijão e do Cazaquistão já não estranharão as condições que vão encontrar por essas bandas. Depois de se queixarem da velocidade dos arménios e da relva de Alvalade, vamos ver que desculpas irão arranjar desta vez.
quinta-feira, outubro 11, 2007
A LER COM MUITA ATENÇÃO
CATALINA AO VENTO
terça-feira, outubro 09, 2007
MAUS SINAIS
ALGARVIO NÃO É PORTUGUÊS?
quinta-feira, outubro 04, 2007
quarta-feira, outubro 03, 2007
A LER
A DELIRAR
O novo líder do PSD ainda não se reuniu com o seu grupo parlamentar, o que só hoje irá acontecer, mas não obstante tal facto já há quem tenha começado a delirar. O simples cheiro do poder é para alguns um afrodisíaco irresistível. Entre esses figura Rui Gomes da Silva, figura ímpar do novelismo parlamentar e político. Em declarações à edição do dia do Diário de Notícias, aquele ilustre deputado da nação refere que a reunião será uma oportunidade "para todos se poderem aperceber da densidade do projecto político de Menezes". Depois de Mendes ter dito que o grupo parlamentar foi escolhido num dia de nevoeiro, só faltava mesmo Gomes da Silva vir falar na densidade do projecto de Menezes. Ou eu me engano muito ou Rui Gomes da Silva está outra vez a precisar de um bom par de óculos e de faróis de nevoeiro. Com esse equipamento e a subserviência que já demonstra, terá seguramente mais hipóteses de vir a ser o líder parlamentar, assim podendo ajudar-nos a todos a vislumbrar o projecto político de Menezes.
terça-feira, outubro 02, 2007
IMPERDÍVEL!
Graças ao BLASFÉMIAS, mas pelo que percebi já vinha do Arrastão e do Spectrum. Os anos passam e ele continua a falar sem dizer nada.
REACÇÕES DE DENTRO À VITÓRIA DO "DR. DE GAIA"
«Quando disse que votava Marques Mendes, reconhecendo-lhe qualidades, mas também deficiências, fi-lo por exclusão de partes. O outro candidato não me oferecia, à partida, credibilidade, fiabilidade e confiança, para além de possuir um estilo derramado do santanismo»
«Não, não devem ser ouvidas [as bases]. Sou pela democracia representativa, a clássica, a tradicional, em que haja uma escolha dos melhores representantes».
Para bom entendedor meia palavra basta. Miguel Veiga dixit (via Portugal Diário).
MAIS UM MOMENTO HORRIBILIS DA RTP1
À ESPERA DOS RESULTADOS
EXPOSICIÓN "OCULTOS" NA FUNDACIÓN CANAL
segunda-feira, outubro 01, 2007
LA POLITICA ESPAÑOLA Y EL SINDROME MOURINHO
Hace unos días, el director del diario británico The Guardian, Alan Rusbridger, se quejaba con algo de ironía y cierta desazón de que el histórico The Times, la biblia escrita de muchas generaciones hasta que cayó en manos de Rupert Murdoch, había dedicado las dos terceras partes de de su portada al mediático Mourinho, lo que es algo más que un síntoma de los problemas que vive la prensa de papel. La lectura que hacía el director de The Guardian es que los medios de comunicación se han vuelto cada vez más triviales en aras de ganar lectores.
Rusbridger tiene razón. Y mucha. Pero no son sólo los periódicos son cada día más espumosos, más intranscendentes; sino, sobre todo, la vida política. Es evidente de que no se trata de un asunto estrictamente español, lo mismo sucede en Francia, Reino Unido o Italia, países en los que lo fútil, lo insustancial, ha sustituido a la enjundia. En el caso español, esta incapacidad para separar el grano de la paja se manifiesta con toda crudeza en todo lo que rodea al fenómeno territorial. " - Carlos Sanchez, El Confidencial
BASISMO E DEMAGOGIA
P.S. Aguardo com natural expectativa as reacções de Alberto João Jardim e de Guilherme Silva e a forma como se vão posicionar nos próximos meses. A ver se é desta que conseguem fazer um duplo mortal à rectaguarda.