quinta-feira, outubro 18, 2007

RENOVAÇÃO EM MARCHA

Sem grandes comentários, por desnecessários, transcreve-se uma notícia do Público, acessível online, que dá conta da forma como Luís Filipe Menezes vai renovando o PSD. Desta vez foi na bancada parlamentar.


"Candidato a "vice" da bancada do PSD tem salário de deputado penhorado por dívidas

18.10.2007, Leonete Botelho

Descontentamento entre deputados com a lista de Santana Lopes pode tornar-se notório nas eleições de hoje para a direcção da bancada

Virgílio Almeida Costa, um dos oito candidatos a vice-presidentes da lista de Pedro Santana Lopes que hoje deverá ser eleita para a direcção do grupo parlamentar do PSD, tem os seus vencimentos de deputado parcialmente penhorados por dívidas fiscais. Parcialmente, porque a lei não permite a penhora total dos vencimentos, mas apenas até ao limite de um terço. Ainda recentemente deu entrada na Assembleia da República um novo pedido para cativar rendimentos do deputado, mas não pôde ser aceite por já ter sido atingido o limite legal.Contactado pelo PÚBLICO, Virgílio Costa não negou estar nesta situação. "Antes de vir para a Assembleia da República tive uma ligação empresarial e nessa condição prestei aval e fui solicitado para compromissos que estou a resolver", afirmou, depois de alguma insistência. Mas o PÚBLICO sabe que a origem da penhora dos vencimentos do deputado têm origem em processos judiciais por questões fiscais.Virgílio Costa não tem, desde o início desta legislatura em 2005, qualquer anotação no seu registo de interesses para além da sua profissão principal de empresário. Nenhuma empresa, nenhuma participação social ou quota de sociedades, nenhum familiar (cônjuge ou filhos) com empresas declaradas. Presidente da distrital de Braga do PSD e apoiante de Luís Filipe Menezes desde a primeira vez que este se candidatou à liderança do partido, em 2005, Virgílio Costa é também conhecido por ser um dos deputados mais faltosos da bancada parlamentar. Em 2005 foi mesmo o mais faltoso do Parlamento, com 24 faltas justificadas. Este ano conta já com 17 faltas, também todas justificadas ora com trabalho político, ora com doença.A sua actividade parlamentar é igualmente escassa. A última intervenção que fez foi há três anos, em resposta a um deputado do PS sobre o sector têxtil no distrito de Braga, precisamente a área da sua actividade empresarial. Na anterior sessão legislativa subscreveu, juntamente com outros deputados da bancada, um projecto de lei e três projectos de resolução e fez uma declaração de voto. Esta falta de actividade política enquanto deputado tem sido, aliás, alvo de críticas entre companheiros de grupo parlamentar, que estranharam ver agora o seu nome na lista para a direcção. Assim como estranharam ver Pedro Pinto como "número dois" da bancada, pelo mesmo motivo: é subscritor exactamente dos mesmos projectos que Virgílio Costa e tem, sozinho, apenas uma declaração de voto. "



P.S. (em 19/10/07): Já depois de ter publicado esta postagem ouvi o dito deputado justificar, perante os microfones de um dos canais de televisão, os factos visados nesta notícia. Quanto à dívida, não me parece que haja nada de anormal. Há sempre quem faça de lorpa e acabe pendurado com sócios menos sérios e com amigos de Peniche. Isso não constitui "crime" impeditivo do exercício das funções, mas pode ser sinal de alguma dependência perturbadora do livre exercício da função. Por isso mesmo, retive, no entanto, o sacrifício com que em virtude das dificuldades, o dito deputado exerce o mandato. Mas que diabo, com tanto sacrifício, sem intervenções e com tantas faltas, o melhor mesmo era dar o lugar a outro.

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