segunda-feira, outubro 22, 2007

QUERER TOMAR A NUVEM POR JUNO

De acordo com os relatos que por aí tenho ouvido, a entrevista do PGR Pinto Monteiro ao semanário Sol está a provocar as habituais ondas de choque. Para quem se habituou a ver na Procuradoria um certo tipo de cinzentismo e uma inércia disfarçada, tal não é de admirar. Do CDS/PP, que quer à viva força manter o clima de chicana no Parlamento, quanto mais não seja para os seus moços poderem ter algum tempo de antena na comissão, contando para isso com a presença do PGR, do ministro da Justiça e de quem mais entretanto se lembrarem, aos corpos e associações sindicais das magistraturas, consta que andam todos num alvoroço. No essencial, a entrevista de Pinto Monteiro é um testemunho honesto e real, que espelha bem o estado a que o país e a sua própria corporação chegaram. Há um ano atrás, neste mesmo blogue, cheguei a referir que em meu entender o MP andava em autogestão. As declarações de Pinto Monteiro só o vêm confirmar. E numa corporação como a dele não é fácil colocar de novo o comboio nos carris. Aquilo que se está agora a tentar fazer, em especial no que às suas declarações sobre as escutas diz respeito, não passa de uma tentativa ignóbil de fazer uma tempestade num copo de água, retirando as afirmações prestadas do respectivo contexto e dando-lhes uma roupagem diferente daquela que o seu autor teve em vista. Obviamente que quando o PGR afirma ter dúvidas sobre o seu próprio telefone ele não está a colocar em causa escutas realizadas respeitando os procedimentos da lei. Qualquer pessoa sabe que não é preciso um despacho judicial para um telefone estar sob escuta e que, infelizmente, há demasiada gente miserável e sem escrúpulos que está disposta a fazer esse serviço a mando de terceiros e pelas razões mais fúteis. Sobre o essencial da entrevista, sobre aquilo que nos deveria fazer pensar e sobre o que conviria que fosse objecto de debate político e jurídico não ouvi nem uma palavra. Mas isso é normal por parte de quem permitiu que o lodaçal em que medrou a nossa classe política nas últimas décadas chegasse aos tribunais e conspurcasse as magistraturas. A começar pelos casos da bola. Não há que temer a extinção de poderes e de privilégios que têm andado ao serviço de todos menos dos cidadãos e do Estado de direito. Enquanto este procurador lá estiver de uma coisa eu tenho a certeza: poderei dormir um pouco mais descansado por saber que há quem se preocupe com os cidadãos deste país, com a sua liberdade, e que pugnará pelo respeito da lei e pela defesa da democracia. Sem medo e sem foguetes.

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