sexta-feira, novembro 28, 2008

JUSTIFICAR O ABUSO

José Azevedo Pereira, o todo-poderoso Director-Geral dos Impostos, esteve ontem nos canais de teelvisão a justificar uma nova metodologia de saque do fisco, que passa por avisar os contribuintes, antecipadamente, de que se não pagarem até ao final do ano civil aquilo que o fisco reclama, irão ser incluídos na lista dos devedores ao Estado e perderão os benefícios fiscais que usufruem. O senhor director-geral só se esqueceu de esclarecer por que razão a instituição que dirige envia essas cartas, além de múltiplos e-mails, aos contribuintes que têm reclamações graciosas em curso há meses e que, embora tendo prestado garantias bancárias idóneas para suspensão das execuções, até ao momento não obtiveram qualquer resposta dos seus serviços e, ao invés, recebem cartas a informá-los de que avançarão as penhoras. Mais grave é que tais garantias, destinadas a suspender as execuções, até foram prestadas por uma instituição bancária que foi recentemente nacionalizada com o aval do ministro das Finanças. Já se sabia, mas agora há a certeza, publicamente proclamada, de que a coacção rasteira e a prepotência passaram a fazer parte do catálogo comportamental dos senhores do fisco quando se trata de aumentar a receita.