É lá, no Hospital, que no final deste ano aziago vão estar os meus pensamentos. E a minha esperança de que 2009 há-de ser um ano melhor. Depois de aqui chegar discordo do Peter Sellers. A vida não é um estado de espírito. Talvez um dia tenha sido. Hoje já não passa de um feixe de emoções mal programadas que nos vão acomodando enquanto cá estamos. Pacientemente, até um dia. Espero voltar para o ano.
terça-feira, dezembro 30, 2008
PURITANISMO AUSTRAL
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TER RAZÃO E PERDÊ-LA
O Presidente da República, Cavaco Silva, entendeu voltar ao convívio televisivo com os portugueses. Fê-lo num momento em que eles estavam preparados para tudo menos para ouvi-lo, assim reeditando a sua infeliz intervenção do Verão passado, para lhes justificar aquilo que eles já não entendem em circunstâncias normais e que decisivamente não querem compreender num período de festança. Por duas vezes o Presidente exerceu o direito de veto. Por três vezes a Assembleia da República votou favoravelmente o diploma que aprovou o novo Estatuto dos Açores. É inconstitucional? Pois é, mas então por que razão Cavaco Silva não o enviou logo para o Tribunal Constitucional com todas as dúvidas que tinha, incluído aquela que o obrigava a ouvir a Assembleia Regional em caso de dissolução? Se Cavaco entendia, desde o início, que a questão era política, então não tinha que vir agora recolocar a questão no plano jurídico-constitucional. Da mesma maneira, se o Presidente considerava a alteração tão importante a ponto de ter de justificar ao país a sua (contrariada) promulgação, sabendo, como o próprio referiu, que as regras eram claras e que jurara cumprir e fazer cumprir a Constituição, então não deveria ter usado de meias-palavras e de uma estratégia no mínimo temerária quando suscitou inicialmente a questão junto do TC. Todas as normas que lhe suscitavam dúvidas, mesmo as que apenas encerrassem um problema de natureza política, deveriam ter sido analisadas pelo TC. Só assim o Presidente se poderia proteger. Esteve, pois, muito mal quando pretendeu desculpar-se dizendo que tinha feito tudo o que estava ao seu alcance. Não fez. E por isso mesmo também não tem perdão. Falar de deslealdade e oportunismo pode acalmar a sua consciência mas não serve de paliativo para a falta de visão política subjacente aos vetos anteriores e à forma como conduziu a sua intervenção. Pelo número objectivo de inconstitucionalidades, já expurgadas, e pelas que ainda lá ficaram, é evidente que o Estatuto era de um ponto de vista jurídico um perfeito aborto, ainda que tivesse plena justificação política no quadro das autonomias regionais e da coexistência destas com o Estado unitário. Feito o deve e o haver deste pseudo-conflito entre Belém e São Bento, duvido que alguém tenha ganho alguma coisa. A não ser que o fortalecimento das autonomias regionais passe a partir de agora a implicar o enfraquecimento do Estado e o servilismo dos órgãos de poder da República aos senhores das ilhas, o que seria uma perfeita estupidez. Perder já se sabe quem perdeu: as instituições, a começar pela Presidência da República e, em especial, os partidos políticos. Com o PSD à cabeça. Quem tivesse ontem ouvido o seu líder parlamentar, diria que este partido nunca votou favoravelmente as inconstitucionalidades entretanto expurgadas. Mas depois da abstenção na terceira votação e das declarações de Paulo Rangel, ante a permanência de, pelo menos, mais duas inconstitucionalidades, fiquei com a certeza de que no seu íntimo o PSD sempre foi contra toda e qualquer alteração ao Estatuto dos Açores, e que só se absteve por mero tacticismo político. O desconforto não podia ser maior. O deles e o nosso.
segunda-feira, dezembro 29, 2008
TINTA-DA-CHINA
O nome tinta-da-china faz-me recordar os tira-linhas com que eu, com a minha habitual falta de jeito para tudo o que fossem trabalhos manuais, me sujava todo nas aulas de desenho. Nesse tempo ainda as canetas "Rotring" não estavam popularizadas nem era autorizada a sua utilização. Mas pelas nódoas que eu levava para casa e pelas recriminações que ouvia, esse nome era também sinónimo de perenidade. Mais de três décadas depois de ter inutilizado uma série de calças e de camisas, eis que me surge de novo a Tinta-da-China, mas desta vez sob a forma de uma editora. E ainda bem que assim é porque foi dela a ideia de editar três dos melhores livros que me chegaram agora às mãos, cuja leitura (ou releitura) recomendo vivamente.
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"Não há razão para que o bem não possa triunfar sobre o mal, basta que os anjos se organizem mais ou menos como a Máfia." - Kurt Vonnegut
PROPOSTAS MUSICAIS
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INTERESSE REGIONAL?
Não exercendo o Banco Português de Negócios (BPN) a sua actividade de forma exclusiva ou predominante na Madeira, que interesse regional poderia justificar uma resolução deste calibre? Ao ler o documento produzido pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira fica-se com a sensação de que até para ser nulidade é preciso saber.
quinta-feira, dezembro 25, 2008
PRENDA DE NATAL
A exposição intitulada "De Miró a Wahrol, la collection Berardo à Paris", que está patente em Paris desde o dia 16 de Outubro, e que aí permanecerá até dia 22 de Fevereiro de 2009, no Museu do Luxemburgo, ali no n.º 19 da Rue de Vaugirard, valeu ao nosso compatriota Joe Berardo um interessante e merecido artigo no prestigiado Le Monde. E ainda havia quem duvidasse do valor do investimento...
quarta-feira, dezembro 24, 2008
A LER
O artigo do professor Enrique Gil Calvo no El Pais de hoje e a sua receita para a Esquerda sair do marasmo em que se encontra.
"En lugar de encerrarse en sí misma según el ejemplo del socialismo francés, étnicamente limpio frente a unas bases sociales tan multiculturales como las francesas, habría por el contrario que abrir la izquierda a la representación de los auténticos trabajadores que son los inmigrantes de múltiples procedencias: latinos, eslavos, magrebíes, africanos, asiáticos. Pues sólo así, construyendo desde abajo redes interculturales y pluralistas de confianza mutua y solidaridad colectiva, podrá la izquierda enfrentarse con éxito a la crisis económica, como condición necesaria y suficiente para recuperar su capital social, recrear su poder de convicción y diseñar una nueva estrategia política."
"En lugar de encerrarse en sí misma según el ejemplo del socialismo francés, étnicamente limpio frente a unas bases sociales tan multiculturales como las francesas, habría por el contrario que abrir la izquierda a la representación de los auténticos trabajadores que son los inmigrantes de múltiples procedencias: latinos, eslavos, magrebíes, africanos, asiáticos. Pues sólo así, construyendo desde abajo redes interculturales y pluralistas de confianza mutua y solidaridad colectiva, podrá la izquierda enfrentarse con éxito a la crisis económica, como condición necesaria y suficiente para recuperar su capital social, recrear su poder de convicción y diseñar una nueva estrategia política."
terça-feira, dezembro 23, 2008
OFENSIVO
Não, não se trata de um problema de mau gosto. É pior do que isso. Oferecer ao primeiro-ministro um cheque-brinde, ou voucher, no valor de € 2550,00, para ele gastar em roupa numa conhecida cadeia de lojas, constitui uma afronta para quem tem de viver com 500 euros por mês e ainda tem de gerir esse orçamento para comprar a sua própria roupa. Depois do que Manuel Alegre disse na semana passada, numa altura em que há quem não tenha para comer, em que há empresas a fechar, em que muitos vão passar um Natal frio e sem saberem se em Janeiro terão trabalho, e há bancos que não devolvem o dinheiro aos seus depositantes, esta era a última coisa que eu esperaria de um Governo por mim apoiado. Não sou do contra, nem se trata de demagogia, mas uma oferta dessas não pode deixar de ser considerada ofensiva para quem recebe. Pela manifesta falta de senso é o tipo de oferta que ficaria bem num governo de Santana Lopes. Mas num Governo do PS? Esta é de palmatória. Feliz Natal, senhor primeiro-ministro, e que o Menino o ilumine.
segunda-feira, dezembro 22, 2008
A LER
Depois de ter lido com atenção o trabalho dele e algumas críticas que logo me pareceram manifestamente injustas e despropositadas, não posso deixar de estar mais de acordo com o que o André Freire escreveu, relativamente à sua proposta de reforma do sistema eleitoral, na edição de hoje do Público. Se os partidos e alguns juristas colocassem nas críticas que fazem ao estudo a mesma honestidade e seriedade intelectual que o André Freire e os demais investigadores do ICS puseram na sua feitura, este país seria definitivamente melhor. Assim, continuará a ser a choldra que o Eça já descrevia e nós eternamente condenados a sermos um país de videirinhos.
FALTA DE CHÁ
Depois de durante cinco anos e meio ter dobrado a cerviz e demonstrado a sua subserviência a Luiz Felipe Scolari, aturando toda a espécie de má-criação e andando "ao colo" com ele e com toda a equipa técnica, sem tugir nem mugir, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol aproveitou a quadra natalícia para, dentro do seu melhor espírito, dar uma entrevista ao Porto Canal e desancar a torto e a direito no ex-seleccionador nacional. Aquilo que os portugueses gostariam de ter ouvido enquanto Scolari cá esteve, veio agora dizê-lo depois da partida deste e sem que o visado tivesse direito de resposta. Eu que não sou nem nunca fui adepto de Scolari, não posso deixar de registar a falta de chá (para não dizer de uma outra coisa que os homens costumam ter) de Gilberto Madaíl e as loas que veio a correr tecer ao novo seleccionador. Carlos Queiroz que se ponha a pau porque com um tipo destes já poderá imaginar o que o espera se as coisas não lhe correrem de feição. Percebe-se agora como chegou a dirigente do PSD Aveiro, deputado e presidente da Federação. Há gente que só mesmo com guia de marcha e um chuto nos fundilhos.
sábado, dezembro 20, 2008
EXCITADOS
Segundo consta, o PSD já tem candidato para Faro, confirmando-se o rumor de que será o actual presidente da Câmara de Tavira. Depois de terem encomendado uma sondagem que lhes garante uma vitória "esmagadora" sobre José Apolinário, laranjas e alaranjados - alguns mudam de cor como o camaleão - andaram ontem numa roda viva pela cidade, já a promoverem nataliciamente o seu homem. Só não se percebe a razão para que com tanta certeza da vitória de Macário Correia, perante uma sondagem tão magnânima, o futuro candidato à Câmara Municipal de Faro precise de andar a negociar a sua inclusão nas listas para o Parlamento Europeu. Em lugar elegível, presume-se, pois de outra forma não valeria a pena negociar coisa alguma. Vamos ver se Manuela Ferreira Leite irá na cantiga depois de ter andado a dizer que quem fôr candidato autarca não será candidato a deputado. É claro que todos sabem que "o seguro morreu de velho", a começar pelo chefe tribal regional, mas com políticos destes que não dão um passo sem garantirem primeiro o farnel e a marmita, continuará a ser difícil ao Algarve chegar a algum lado. A coragem não é mesmo para todos. Mas excitação, pelo menos, não lhes falta.
sexta-feira, dezembro 19, 2008
COERÊNCIAS
Dizer que a aprovação do Estatuto dos Açores é uma "entorse constitucional" e uma afronta ao Presidente da República, fazer um discurso virulento, atacar Jaime Gama e o PS e depois, em vez de votar contra a aprovação do Estatuto dos Açores, pronunciar-se pela abstenção, diz tudo sobre a montanha-russa em que se tranformou o PSD. Francamente, de Paulo Rangel esperava-se mais. E, em especial, muito melhor. Aos poucos, Rangel e a direcção do partido vão-se alinhando com o santanismo, o que me leva a pensar que não valia a pena aquele número da substituição do líder parlamentar logo a seguir ao último congresso.
A LER
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POR UM PRATO DE LENTILHAS
Eu já tinha escrito aqui sobre a estratégia do retorno absoluto do Banco Privado Português. O Diário de Notícias revela-nos que a malta que alinhou no jogo se "vendeu" por uns míseros € 1.500. Espero mesmo que o Manuel Alegre tenha devolvido o cheque. Essa massa faz falta é ao condecorado general Rocha Vieira para comprar umas bolas de golfe. Mas confesso que nunca esperei que o Pacheco Pereira também alinhasse. A gente vai pela vida fora a coleccionar desilusões.
A CONFIRMAÇÃO
Não eram poucas as vozes que criticavam as escolhas da Academia Sueca. Muitos disseram que as suas escolhas eram políticas e houve quem no passado recusasse o prémio. O Corriere della Sera revela hoje que está em curso um inquérito preliminar sobre alguns membros do Comité Nobel por suspeitas de corrupção. O jornal relata que por duas vezes foram oferecidas pela autoridades chinesas viagens e estadias na China, com tudo pago, incluindo refeições, a membros do Comité de Medicina, Química e Física. É a desacreditação total da Academia e a prova de que na China continua a haver quem não olhe a meios para alcançar os fins.
PALHAÇADAS
Se esta cena que o Correio da Manhã relata for mesmo verdade, e não há razões para duvidar sabendo quem é o figurão, a maior parte das pessoas interrogar-se-á sobre qual será o seu papel no Governo de José Sócrates. Eu há muito que me questionei sobre esse assunto. Ainda assim admiro a fleuma do ministro Alberto Costa. Como não será o facto de haver mais palhaços que poderá valer ao secretário de Estado, que tal mandá-lo fazer qualquer coisa de útil, mais de acordo com o seu estilo comercial e interesses? Que tal mandá-lo apresentar os computadores "Magalhães" para as escolas? Sempre poderia falar à vontade, talvez pudesse passar mais despercebido e libertava o primeiro-ministro para outras tarefas.
ESTE HOMEM NÃO QUERERÁ FORMAR UM PARTIDO?
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ELE É QUE TINHA RAZÃO
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quinta-feira, dezembro 18, 2008
COERÊNCIAS
(20 minutos)
Enquanto em Lisboa a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, se prepara, feliz e contente, para votar Santana Lopes nas próximas eleições, depois de há uns meses atrás ter dito que não votaria num boletim de voto que tivesse a cara do ex-primeiro-ministro, em Santander apeava-se a última estátua de Franco existente em Espanha. Ao mesmo tempo que isso acontece, o circunspecto Guardian dá-nos conta de que no Chile vai ser inaugurado um museu em honra de um dos maiores carniceiros da História, e ficamos a saber pelo ABC que Raúl Castro se propôs trocar dissidentes cubanos presos nas masmorras do regime aclamado pelo PCP, gente seguramente muito perigosa, por espiões desse mesmo regime que estão detidos nos Estados Unidos. Confuso? Nem por isso. Qualquer banqueiro saberá explicá-lo. São os dias que correm.
LEVANTADO DA TERRA
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VIU O FILME? ENTÃO LEIA TAMBÉM O LIVRO
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JÁ CHEGOU!
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quarta-feira, dezembro 17, 2008
PRESENTE ANTECIPADO
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PREPARE-SE A FANFARRA
Tal como se esperava, depois de muitas hesitações e declarações desencontradas, a direcção do PSD lá engoliu mais um sapo. Aquele que não serviu para candidato à Câmara de Lisboa com Marques Mendes, vai agora apresentar-se de novo a eleições. Esperam os seus apoiantes que desta vez ninguém desate aos pontapés à incubadora. A festa vai voltar a sair à rua. Vem aí o menino-guerreiro. Prepare-se então a fanfarra.
E QUANTO AO ESTATUTO DOS AÇORES? NIM!
Quem tiver ouvido as declarações de Paulo Rangel a justificarem, na votação da próxima sexta-feira, sobre o Estatuto dos Açores, a abstenção do grupo parlamentar do PSD, não pode deixar de ter ficado confundido. Até parecia que o PSD não tinha votado favoravelmente, por duas vezes, a aprovação do Estatuto. Vir agora dizer que o PS instrumentalizou os deputados dos Açores é, além do mais, um atestado de menoridade política a homens como Mota Amaral que, apesar da relação de proximidade com o Presidente da República, insistem dentro do seu próprio partido com a necessidade da sua aprovação. Uma coisa é considerar que a guerra entre Belém e S. Bento não devia ter sido levada tão longe. Outra é fazer de conta que não se esteve lá e enterrar a cabeça na areia.
terça-feira, dezembro 16, 2008
UNS MÃOS LARGAS...
Quem leia esta a notícia até pode pensar que eles são uns mãos largas e que os munícipes espalhados por esse país fora lhes vão ficar a dever um favor. Não vão. Nem eles são uns mãos largas. E também não prescindiram de coisa alguma ao contrário do que querem dar a entender. Não podem é cobrar aquilo que estavam a pensar cobrar, o que é uma coisa bem diferente. Mas tentam dar a volta à questão. Lata demagógica e populista é coisa que continua a não faltar ao Dr. Fernando Ruas e aos seus homens. Só faltou mesmo dizer que foi a ANMP que sugeriu ao Governo a baixa do IMI, do IMT e do IRS para fazer face à crise junto dos mais pobres e remediados. Esta gente não tem emenda.
AS IMAGENS QUE TODOS QUERIAM VER
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Ferrari e McLaren já rodaram na Mexilhoeira Grande, no Autódromo Internacional de Portimão. Depois do aperitivo das superbikes em que todos vimos evoluir o Toro Rosso, agora foi a vez das estrelas maiores da F1. É o regresso da categoria-rainha do automobilismo mundial a Portugal. No Algarve estão Filipe Massa, Gary Paffet, Luca Badoer e Marc Gené. Quem quiser vê-los terá de desembolsar € 10,00. As fotos desta vez não são minhas, mas do Autosport.
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MAS HAVIA NECESSIDADE?
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segunda-feira, dezembro 15, 2008
DEITAR TUDO A PERDER
As últimas intervenções e declarações do primeiro-ministro José Sócrates começam a revelar, para além do ar crispado e impaciente, uma certo cansaço, natural em quem tem procurado conduzir reformas inadiáveis sob pressão da opinião pública e de múltiplas corporações, e ainda tem de ouvir, não a crítica política justa, certeira e oportuna, mas o impropério cantado aos quatro ventos, como aconteceu ontem no Barreiro e há mais uns dias atrás no Funchal. Em demoracia não é tolerável esse tipo de intervenção. Como também não é admissível que um presidente de um governo regional, por sinal também membro do Conselho de Estado, vá para o órgão legislativo local sentar-se na bancada que lhe está atribuída para daí insultar deputados, grupos parlamentares e os órgãos de governo legítimo da República, oferecendo, como se fosse um arruaceiro qualquer, pancada a um deputado. Mas todos estes factos não podem servir de justificação para a forma como o primeiro-ministro tem conduzido o Governo nas última semanas, tanto mais que nos aproximamos de um ciclo eleitoral difícil, exigente, e que mais por razões conjunturais do que por força das oposições vai ser competitivo. As sondagens têm dado alguma razão a José Sócrates, mas a volatilidade natural desses resultados e a sua fiabilidade limitada, bem como a crise internacional, não podem permitir que se confie nelas e que se continue a ignorar o que se está a passar. Neste campo, a actuação dos ministérios da Educação e das Finanças constitui exemplo daquilo que não deveria verificar-se. Uma política de verdade e de rigor exige antes de mais, a quem a aplica, elevados padrões de auto-responsabilização e uma actuação irrepreensível de um ponto de visto ético, um comportamento à prova de bala. E também exige que se saiba explicar à opinião pública o porquê de determinados comportamentos, das decisões que se tomam e que a todos afectam e o respectivo sentido de oportunidade. É impossível transmitir uma imagem de seriedade, de rigor e de competência quando se decide sem ouvir e sem o mínimo bom senso, para logo depois fazer sucessivos recuos e ir dando, aos bochechos, explicações atabalhoadas sobre esses mesmos recuos. O mérito da intervenção de Luís Amado na proposta de Guantánamo foi nesse ponto uma pedrada no charco. Seria bom que José Sócrates tivesse isto presente e recordasse que o autoritarismo iluminado não só não dá votos em democracia como não contribui para a realização de reformas em clima de relativa tranquilidade. Cavaco Silva que o diga. E as corporações - professores, médicos, magistrados, polícias ou militares -, Manuel Alegre e a resistência natural à mudança, não podem servir de desculpa para tudo.
QUE PENSAR?
Depois de milhares de contribuintes terem sido brindados na semana passada com a uma cartinha a pedir-lhes 124 euros por não fornecerem ao Fisco a informação fiscal que ele já possui, num caso em que o líder do CDS/PP, com sentido de oportunidade e com o populismo que caracteriza as suas intervenções, veio logo acusar de extorsão fiscal, que se pode pensar de uma Administração Fiscal que exige a uma firma o pagamento de impostos sobre facturas que se sabe serem falsas e que como tal já foram verificadas e julgadas no âmbito de um processo judicial? Em que medida isto se coaduna com o princípio da justiça material? É que em causa não está a tributação de rendimentos ilícitos, mas sim a tributação de rendimentos inexistentes.
domingo, dezembro 14, 2008
A CASA DOS ESCRITORES E POETAS
Ouvi esta manhã António Costa na TSF, mas como não pude ouvir tudo, li com a devida atenção a entrevista que o Diário de Notícias publicou. Registei, com agrado, a evolução da situação do Parque Mayer, a forma frontal e decidida como ele abordou a questão das dívidas da Câmara e dos problemas com o Tribunal de Contas, os herdados e os actuais, mas em especial retive as suas declarações relativas às casas de escritores. Lisboa tem neste momento, pelo menos que eu saiba, a Casa Fernando Pessoa, e irá ter muito brevemente a funcionar, na Casa dos Bicos, concretizada que está a oferta e a aceitação, a Fundação José Saramago. Fiquei agora a saber que também estarão em curso negociações com a família do escritor Lobo Antunes para a abertura de uma outra casa ou espaço destinado a divulgar e perpetuar a sua obra. Acho muito bem que todos os escritores tenham, ou queiram ter, uma fundação, uma casa ou um estaminé qualquer para honrar a sua obra e o seu nome e tornar mais conhecidas as nossas letras. Mas começa-me a parecer excessiva, e assaz provinciana, esta perspectiva de proliferação de espaços avulsos dedicados a escritores. Sabendo das divergências idiotas entre Saramago e Lobo Antunes, dir-se-ia que cada um quer um espaço à medida do seu umbigo. Os vivos, é claro, porque quanto aos mortos, como aconteceu com o Pessoa, ninguém lhes perguntou se queriam uma casa, nem mesmo quando eram vivos e lhes fazia falta. Porventura, ele, Fernando Pessoa, que como tantos outros foi ignorado e ostracizado quando merecia ser conhecido, até estranharia tal coisa. Por isso mesmo pergunto se não seria mais acertado, menos pesado de um ponto de vista económico-financeiro, e mais sensato, pensar na criação de raiz de um espaço na cidade de Lisboa, com dimensão e visibilidade, destinado aos nossos escritores e poetas onde coubessem todos, do Pessoa ao Lobo Antunes, do Saramago ao José Cardoso Pires, passando pelo O'Neill, pelo Virgílio Ferreira, pelo Sena e pelo próprio Orlando da Costa, para só citar alguns que me vêm agora à cabeça? Por que não fazer uma coisa parecida com o Writers Museum de Dublin, que atraisse público, onde se organizassem, conferências, ciclos de cinema, exposições, em vez de se estar a pensar fazer casinhas pelas esquinas que dificilmente sobreviverão sem grandes injecções de capital e que nunca terão sozinhas dimensão por falta de público suficiente? Bem sei que em Dublin também existe um James Joyce Centre, mas nós, não só não temos o número de leitores e a tradição literária que eles têm, como também não temos um número semelhante de prémios Nobel e de escritores e poetas que tenham atingido um estatuto mundial de reconhecimento (mesmo sem o Nobel). Espero que o António pense nisto antes de se pôr a "oferecer" casas às famílias dos escritores. Neste país pensa-se pouco, pequenino e sem horizonte. É tempo de acabar com isso.
sábado, dezembro 13, 2008
QUE ESPERA ELE PARA SE DEMITIR?
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sexta-feira, dezembro 12, 2008
COMEÇAR MAL
O VIII Congresso Extraordinário do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público começou mal. A notícia ontem divulgada na SIC Notícias, depois comentada em directo pelo procurador António Cluny, e a que hoje o Público dá cobertura, de que há duas procuradoras-gerais adjuntas que defendem a atribuição de prémios de mérito aos senhores magistrados pelos resultados obtidos, tem muito que se lhe diga. Cluny, notoriamente incomodado com o teor da notícia, quando questionado sobre ela procurou demarcar-se, admitindo que a forma como a mesma teria sido dada poderia não corresponder ao que disseram as suas colegas. É claro que quando hoje li a notícia no Público perdi logo as dúvidas que pudesse ter. Desde que soube que um magistrado do MP telefonava para a secção do tribunal onde correra um processo a saber se a conta de custas de um advogado que fora absolvido já estava paga, ansioso por saber se instaurava a execução ou não, numa atitude da mais pura baixeza, perdi todas as ilusões. Bem sei que a carne é fraca e que não se pode tomar a nuvem por Juno, ou não tivesse eu muitos amigos e alguns ex-colegas de curso que muito estimo e admiro nessa magistratura. Mas quando se fala em perigo de "funcionalização e instrumentalização do MP" ao mesmo tempo que se pugna por "prémios de mérito", que eu só posso entender como compensações remuneratórias em função do resultado, fico receoso de que as duas coisas não sejam compatíveis. O resultado será medido pelo número de acusações formuladas ou de condenações obtidas após o trânsito em julgado? E no caso das absolvições em 1ª instância, confirmadas nas instâncias superiores após recurso do MP, haverá lugar ao pagamento de alguma coima ou a desconto no vencimento? É que a atribuição de prémios e a responsabilização por essa via não pode ter apenas um sentido. Não sei o que pensará a classe disto, mas a atribuição de tais prémios será a consumação irreversível da funcionalização do Ministério Público. Se esses prémios de mérito são mesmo necessários, e como tal considerados pelos magistrados do MP, então não sei o que no futuro distinguirá a sua actuação da de um inspector do fisco que ao aproximar-se do final do ano civil anda esbaforido de empresa em empresa, de escritório em escritório, a exigir pagamentos, muitas vezes com base em ameaças veladas e interpretações de mais do que duvidosa legalidade, para aumentar a sua quota de cobrança e garantir um Natal melhor. Quando a dignidade do estatuto de um magistrado fica na dependência do salário ou do prémio para se afirmar, é sinal de que as coisas começam a ficar definitivamente feias. E em democracia essa é uma sentença de morte do regime. O Ministério Público não poderá permiti-lo.
DEMÊNCIA PURA
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PORQUE HOJE É SEXTA
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quinta-feira, dezembro 11, 2008
ANDAR A BRINCAR À POLÍTICA
Tenho de Paulo Rangel uma imagem e uma ideia substancialmente diferentes daquelas que possuo relativamente, por exemplo, a Pedro Santana Lopes, Guilherme Silva ou outros companheiros dele do partido. Para além de ser um homem inteligente, bem formado e sério, daqueles que aprendeu a distinguir a Política da política, tem revelado bom senso, acutilância e rigor na sua intervenção pública. É certo que hoje um semanário veio revelar que ele se fartou de faltar às sessões plenárias da AR, mas isso não faz dele um estroina, um arrivista ou um pantomineiro. Por tudo isso fiquei ainda mais perplexo quando esta tarde o ouvi anunciar a apresentação de um projecto-lei, por parte da bancada do PSD, para se redimir do falhanço da proposta dos centristas sobre a suspensão da avaliação dos professores. Se esta foi a forma que o grupo parlamentar do PSD encontrou para limpar a folha, está tudo dito. Se o objectivo é fazer política em vez de Política, compreende-se. Bastaria então a ilusão da mudança, diria o filósofo. Mudavam-se as pessoas apenas para que tudo ficasse na mesma. Mas para isso não valia a pena ter atacado a anterior direcção e ter escolhido Manuela Ferreira Leite para liderar o partido. Substituia-se cirurgicamente Menezes por Bota. Ninguém daria pela diferença e sempre teria sido mais genuíno, mais patusco. Para quem tenta credibilizar a acção política e a imagem da elite dirigente não podia ter sido pior. Um erro de palmatória de que o meu partido sairá a ganhar. Pena é que para isso a democracia saia outra vez a perder. Um dia o povo farta-se desta choldra.
A CULPA É DO CENTRALISMO
O deputado Jorge Neto (PSD), um dos faltosos da passada sexta-feira na Assembleia da República, esclareceu, com o à-vontade de quem está habituado a gozar com a fronha dos eleitores, que faltou ao plenário porque no dia anterior esteve num jantar/leilão do Boavista e que, tendo-se despachado por volta das duas horas da manhã, não podia estar no dia seguinte no parlamento, seu local de trabalho, sublinhe-se, sob pena de ter de fazer uma directa, o que, nas suas palavras, seria "desumano". Logo depois veio o deputado Guilherme Silva, um dos homens de mão do cavalheiro da Madeira, com o desplante a que já nos habituou quando se trata de defender os seus, dizer que o melhor mesmo era as sessões plenárias passarem a ser realizadas entre a terça e a quinta-feira de cada semana, de maneira a que os excelsos representantes da Nação pudessem regressar mais cedo ao convívio dos seus. Desconheço se a participação em jantares de agremiações desportivas, aos dias úteis, e que terminam quando a madrugada já vai alta, se inserem no conceito de "trabalho político" e se a falta do deputado Jorge Neto vai considerar-se justificada. Pela petulância do sujeito presumo que sim. Recordo que também há uns anos houve uns quantos deputados que faltaram para poderem assistir a um jogo internacional do FC do Porto, justificando a ausência como trabalho político. Perante tais concepções quer do trabalho, quer do sentido do dever, arrisco propor que se crie um parlamento em cada capital de distrito. Pelo menos dessa forma não haverá o risco da culpa ser de Lisboa e serão mais as hipóteses deles poderem estar presentes à sexta-feira. Mesmo quando há jantares do pessoal da bola.
CURIOSIDADE
A de saber se os advogados do caso "Casa Pia" vão gozar da mesma liberdade de exposição e do tempo de que o Ministério Público beneficiou nas suas alegações finais. A igualdade de armas também se vê por aí.
quarta-feira, dezembro 10, 2008
LÁ COMO CÁ
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O PROBLEMA DE FUNDO
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terça-feira, dezembro 09, 2008
ANTÓNIO ALÇADA BAPTISTA
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Habituei-me a lê-lo e a admirá-lo pela simplicidade da sua escrita, pela alma dos seus textos, pela intervenção cívica sempre ousada e oportuna e, também, pela forma como sabia olhar para as mulheres e ver o feminino. Bebi desse olhar, dessas palavras e dessa alma. Estou-lhe grato por isso. Neste momento, em que todos já disseram tudo e lhe prestaram a devida homenagem, mesmos os hipócritas, deixo-lhe aqui a minha recordação com as palavras sempre certeiras e actuais de um dos que com ele marcaram a minha geração. Estou certo que o homem dos afectos, o mesmo que desdenhava dos banqueiros que contavam piadas de aviário, assinaria por baixo.
"Nesse campo não escondi achar que as nossas dores são demasiado tímidas. As dores, os medos, as espontaneidades, os amores, os ódios são demasido tímidos. Trocamos a ousadia pelo entretenimento. Pensamos pouco, mergulhamos em tarefas neuróticas e só queremos como compensação divertirmo-nos o máximo possível. Divertimo-nos em vez de vivermos. Dilapidamos a inteligência e cortejamos a tolice. Mantemo-nos na periferia de nós próprios, recusando o mistério que se desenrola na alma" - Victor Cunha Rego, in Os Dias de Amanhã
ESPERAR PARA VER...
... o relevo que vai ser dado pela comunicação social que tem posto a ministra da Educação nas primeiras páginas, a mais esta derrota dos sindicatos.
FOI PENA A CHUVA
domingo, dezembro 07, 2008
BOLOGNA MOTOR SHOW
(foto La Reppublica)
Até 14 de Dezembro pode visitar a 33ª edição do Salão Automóvel de Bologna. As estrelas são muitas, da modelo argentina Belén Rodriguez às belas máquinas. Se puder dê uma saltada até lá e aproveite para ficar a conhecer o novo motor de 1400 cc da Alfa Romeo destinado ao Alfa Mito e que debita uns "míseros" 155 cavalos.
TAL COMO SE ESPERAVA
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sexta-feira, dezembro 05, 2008
PORTO RICO, PORTO ESCURO
À medida que se vão conhecendo os rocambolescos contornos das aquisições do BPN em Porto Rico, fica-se com uma ideia clara do papel e da intervenção de Dias Loureiro - o senhor administrador executivo que assinava as contas de cruz -, nos esquemas de Oliveira e Costa e nas negociatas em que ambos, enquanto dirigentes do grupo, estiveram metidos. O excelente trabalho de investigação que o Público tem vindo a conduzir deverá ao menos servir para o Presidente da República reflectir. Cavaco Silva não merecia o que lhe está a acontecer, mas se tivesse sido um pouco mais atento, talvez não estivesse na actual situação. Cada dia que passe sem que Dias Loureiro se demita do Conselho de Estado será mais uma farpa no Presidente da República, mais uma ajuda para a desqualificação do Conselho de Estado, de que o presidente do Governo Regional da Madeira foi o primeiro subscritor, e um novo alento para José Sócrates.
A PREPARAR AS FESTAS
Pedro Santana Lopes, o irrequieto menino-guerreiro, voltou à carga. Sempre que se aproximam datas festivas o ex-primeiro ministro renasce agarrado a um microfone. Desta vez com uma mirabolante e desconcertante tese, segundo a qual o esticar da corda entre o Presidente da República e o Governo inserir-se-ia numa estratégia do PS para obter eleições antecipadas. Santana Lopes continua a sonhar alto, mas não se percebe para quê que o PS quereria eleições antecipadas. A fase pré-eleitoral popularizada por Alberto João Jardim, refiro-me ao corrupio inauguracionista de fim de ciclo, ainda não começou, e a contestação continua na rua. Mas ainda assim, as últimas sondagens que a SIC divulgou apontam uma nova subida de popularidade de José Sócrates, por oposição a uma nova descida de Manuela Ferreira Leite e do PSD. À falta de tema para intervir, ou de "colos" onde se acolher, Pedro Santana Lopes reinventa uma nova tese cabalística. Enquanto não chegam as festas de fim de ano, lá vai lançando os seus foguetes. Para não perder a mão e a ver se o partido não se esquece dele. É ele e Luís Filipe Menezes, ficam doentes quando não aparecerem.
quinta-feira, dezembro 04, 2008
NOVAS PROPOSTAS
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terça-feira, dezembro 02, 2008
MODERNICES
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RESTAURAÇÃO
"Um providencialista creria que ao ter metido Deus uma grande nação de fala portuguesa entre as nações de fala espanhola é para que um dia se integre ali como aqui se integrará o comum espírito ibérico ao qual estão, aquém e além oceano, reservados tão grandes destinos", Miguel de Unamuno citado por Natália Correia - Somos todos Hispanos
P.S. Publicado a 2 de Dezembro por força da informática!
segunda-feira, dezembro 01, 2008
ESTRANHA FORMA DE DIZER
O PCP sempre teve um modo muito próprio de ver, de ouvir e de dizer. Este Congresso não fugiu à regra. Jerónimo de Sousa confessou que afinal houve derrota do socialismo no leste da Europa (coisa de que eu já duvidava) e que era preciso aprofundar o estudo das suas causas. Nessa matéria, das causas, ficou-se a saber que Vítor Dias não irá revelar em concreto as que ditaram o seu afastamento. Talvez por isso Odete Santos tenha voltado a testar os seus dotes de actriz. Álvaro Cunhal não precisou de ressuscitar. Mas como uma vez mais o partido irá sair reforçado do Congresso para os combates que se avizinham, quem sabe se um dia ainda não os iremos ver todos, os que sobrarem, a encenarem uma versão actualizada de um novo ensaio sobre a cegueira. Quando a esperança morrer ainda lhes restará alguma lucidez.
A SUBIR
Aproprio-me do título de uma conhecida coluna de um jornal para referir a entrevista da magistrada Cândida Almeida, do Ministério Púiblico, ao DN e à TSF. A frontalidade já era proverbial, mas desta vez o que retive foi aquela história sobre o afastamento da PJ da Operação Furacão. Porquê e a mando de quem? Espero que a resposta não tarde demasiado. Há coisas que não podem ficar pelas meias-tintas. Ah!, e também gostei de a ouvir dizer que era contra as quotas (com "q" e não com "c") e a favor do mérito. O Maximiano, lá onde está, também deve ter sorrido.
sexta-feira, novembro 28, 2008
NOVIDADES
JUSTIFICAR O ABUSO
José Azevedo Pereira, o todo-poderoso Director-Geral dos Impostos, esteve ontem nos canais de teelvisão a justificar uma nova metodologia de saque do fisco, que passa por avisar os contribuintes, antecipadamente, de que se não pagarem até ao final do ano civil aquilo que o fisco reclama, irão ser incluídos na lista dos devedores ao Estado e perderão os benefícios fiscais que usufruem. O senhor director-geral só se esqueceu de esclarecer por que razão a instituição que dirige envia essas cartas, além de múltiplos e-mails, aos contribuintes que têm reclamações graciosas em curso há meses e que, embora tendo prestado garantias bancárias idóneas para suspensão das execuções, até ao momento não obtiveram qualquer resposta dos seus serviços e, ao invés, recebem cartas a informá-los de que avançarão as penhoras. Mais grave é que tais garantias, destinadas a suspender as execuções, até foram prestadas por uma instituição bancária que foi recentemente nacionalizada com o aval do ministro das Finanças. Já se sabia, mas agora há a certeza, publicamente proclamada, de que a coacção rasteira e a prepotência passaram a fazer parte do catálogo comportamental dos senhores do fisco quando se trata de aumentar a receita.
quinta-feira, novembro 27, 2008
ESTADO DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA
Esta notícia ainda não teve eco. Mas é significativa do caos. Uma vitória que se ficou a dever ao lumpen que nunca deveria ter tido uma cédula jamais poderia dar bom resultado. O resultado está à vista. Não tivessem os notários descartado-se do seu antigo líder e dir-se-ia que a minha Ordem estava a ficar parecida. Assim, fica pura e simplesmente inexistente. Talvez por isso o site da Ordem dos Advogados ainda nada tenha dito sobra a magna reunião de ontem (ou seria já de hoje?).
A BESTA VOLTOU A ATACAR
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LA GAZZETTA DELLO SPORT
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