terça-feira, outubro 31, 2006
RECONHECIMENTO
Quem sou eu que não me esqueço
do que vejo pela rua;
do que vejo em minha casa;
do que vejo quando salto
e atiro olhos à lua?
Decerto, não ameaço,
nem condeno a cega-rega.
Menos, menos, contrafaço
quem, resoluto, se entrega.
Tenho um sorriso pra tudo.
Uma palavra a-propósito.
Um queixume mal ouvido
que me deixa quase mudo.
Quem me vê, vê-se num espelho
e retrai-se, embaraçado.
Eu sigo, parto, regresso
dentro e fora deste mundo.
Quando recolho a casa,
vindo, apressado, da rua,
julgo então que não me esqueço
e atiro olhos à lua.
Eu cumpro a lei do meu fado,
mas, aos poucos, desfaleço
de tanto salto mal dado,
sem saber que o céu me espera,
sem saber que me não lembro.
Ruy Cinatti, in Corpo e Alma
PORTAL DA INÉRCIA
O Portal do Cidadão é um daqueles sites que foi criado para nos facilitar a vida. Às vezes. E só às vezes.
Em tempo: Tinha eu acabado de colocar este post quando três minutos depois recebi um e-mail a dizer-me que procederam, finalmente, à activação. Agora já não há nada a fazer. Está dito. Para a próxima que sejam mais lestos.
MAIS UMA PÉROLA ...
"O caos esteve caótico dentro de Lisboa" (Jornal das 14, Sic Notícias, 31/10/06)
Mas ainda um dia havemos de ordená-lo...
segunda-feira, outubro 30, 2006
PAIS POBRES, FILHOS RICOS
O "GANG" DOS ALCAIDES
MERECÍAMOS OUTRA GENTE!
SENTENÇA COM DEDICATÓRIA
Uma ex-notária pública que colaborou prestimosamente com o senhor Vale e Azevedo, conferindo fé pública a documentos e actos jurídicos que se vem agora a saber terem sido falsificados, foi, depois de acusada pelo Ministério Público, pronunciada e julgada por um tribunal criminal, agora condenada a três anos de prisão, com pena suspensa por cinco anos pela prática, em co-autoria, de um crime de falsificação.
A decisão ainda não transitou em julgado.
Mas para os senhores da Ordem dos Notários, designadamente para o seu bastonário, que têm feito uma indescritível campanha corporativa contra a desformalização de alguns actos notariais de lana caprina, o que os levou a questionar, em termos manifestamente deselegantes e até acintosos, as opções do legislador e o papel e o estatuto dos advogados portugueses, colocando em causa o reconhecimento de assinaturas e a certificação de simples traduções e de meras cópias autenticadas de documentos, a referida condenação e tudo o que aconteceu até agora envolvendo Vale e Azevedo e a referida senhora enquanto notária pública, sublinhe-se o pública, assenta-lhes que nem uma luva.
AINDA A ENTREVISTA DE D. JOSÉ POLICARPO AO DN
Sabendo-se a força e a influência que a Igreja tem em Portugal e a alta craveira intelectual do cardeal patriarca de Lisboa, que pensarão disto Ribeiro e Castro, Paulo Portas, Manuel Monteiro e Marques Mendes?
NOTAS SOBRE O ABORTO E O REFERENDO
Entre outras coisas, uma mais interessantes do que outras, diz o cardeal patriarca, referindo-se à lei que regula a interrupção voluntária da gravidez que se trata de uma “lei que cria um direito cívico” e que “o aborto não é uma questão religiosa, é de ética fundamental”.
D.José Policarpo é um homem culto e inteligente, mas por mais do que uma vez já teve que vir explicar-se sobre a sua posição e a da Igreja na questão do aborto. Não pretendo agora polemizar sobre essa questão, antes aproveitar as duas frases que transcrevi para aqui deixar a minha posição, já que essas duas breves transcrições aproximam-se daquele que é o meu entendimento sobre o assunto.
Quero, no entanto, deixar claro que ela não se resume só a isso, e que importa esclarecer as coisas com um mínimo de rigor para que depois não subsistam dúvidas.
Sobre o aborto há, na minha modesta opinião, quatro prismas de análise: religioso, político, ético e científico. Todos eles são importantes na posição que cada um assuma, mas só um é decisivo.
De um ponto de vista religioso a questão não tem qualquer interesse. Portugal é um estado soberano e laico, pelo que por muito valor que se lhe queria atribuir numa perspectiva individual, ela é absolutamente irrelevante de um ponto de vista colectivo, o único que neste momento está em causa atenta a conflitualidade social que o aborto gera e tem gerado de há dezenas de anos a esta parte.
A consideração política do problema traz consigo uma reflexão sobre as opções legislativas e a aceitação do referendo como instrumento de consulta popular necessário para sua resolução.
O plano científico é importante para que se perceba a dicotomia embrião/feto e a razão que leva a que seja de dez o número de semanas em causa e não qualquer outro, superior ou inferior.
Sobra a vertente ética e esta é, a meu ver, a única que goza de verdadeira relevância e aquela que deverá pesar no momento da posição que seja tomada.
Por isso mesmo, sabendo nós que temos neste momento uma lei que já permite em determinadas circunstâncias, que me abstenho aqui de desenvolver por pressupor que todos as conhecem, que permitem o aborto em circunstâncias excepcionais, a primeira pergunta que se impõe fazer é se se justifica a alteração legislativa que se pretende fazer?
Um dado importante que foi revelado há algumas semanas atrás indicava que dos abortos efectuados em Badajoz, na Clínica Los Arcos, pelas cerca de 4500 portuguesas que anualmente a demandam, 62% eram mulheres que não tomavam anticoncepcionais e mais de 50% eram mulheres solteiras. Não sei se foi revelada a idade dessas mulheres. Se tal aconteceu não retive esse dado.
Mas para além disso, também julgo que é de admitir que as mulheres que foram abortar a Badajoz tinham condições económicas para o fazerem e que as mulheres que têm sido acusadas da sua prática voluntária em Portugal, na esmagadora maioria dos casos têm problemas sociais e económicos graves e que se não fora estes também iriam a Badajoz fazer o mesmo que as outras 4.500.
Perante estes dados e tudo aquilo que é conhecido, se é que se pode conhecer alguma vez com justeza o que medra na clandestinidade, sou tentado a concluir que o problema do aborto em Portugal é antes de tudo o mais um problema de educação e de responsabilização individual e colectiva. Quando 62% das mulheres que vão à Clínica de Los Arcos não tomam anticoncepcionais nem utilizam quaisquer métodos minimamente eficazes e cientificamente provados de evitarem gravidezes indesejadas, a única coisa que se pode dizer é que existe uma tremenda falta de responsabilidade individual e colectiva e que, provavelmente, essas gravidezes que se transformam em abortos em Badajoz seriam perfeitamente evitáveis com uma política adequada de educação, dentro da família e na escola, e de responsabilização individual e colectiva. Como se vê pela leitura dos dados da Clínica de Los Arcos e dos objectivos que os seus proprietários pretendem com a abertura de uma sucursal em Lisboa, isto é, fazer um negócio dentro da lei, a questão só assume natureza social num segundo momento e em relação a mulheres provenientes de meios economicamente desfavorecidos. Mas que as diferenças de classe e de poder económico criam uma inaceitável desigualdade entre mulheres que têm, em dado momento das suas vidas, o mesmo drama para resolver, não constitui uma especificidade que justifique a alteração legislativa.
O simples direito que algumas mulheres reclamam de poderem dispor do seu próprio corpo, também não me parece que seja argumento fundamental que justifique a mudança do actual quadro legal. Contudo, admito que para algumas mulheres isso possa ser importante e que em determinados contextos extremos queiram que esse direito se sobreponha ao direito do feto ou à vontade do outro progenitor de ver o mesmo desenvolver-se.
Daí que a opção pelo aborto, ou como é politicamente correcto dizer-se, pela interrupção voluntária da gravidez, se assuma antes de tudo o mais como uma questão do foro da consciência de cada um, como uma questão de ética fundamental.
Só que como questão de ética fundamental e como questão de consciência, a questão não é, ou não devia ser, sequer referendável. Neste ponto, o Governo de Guterres errou, da mesma forma que o Governo de Sócrates vai voltar a errar.
Como questão de consciência, o problema do aborto não tem que ser discutido colectivamente. Quando muito interessa aos dois parceiros que contribuíram para a formação do feto. Em última instância, numa perspectiva redutora, egoísta e feminista, interessa apenas à mulher, já que é esta quem no fim terá de tomar a decisão de levar a gravidez até ao fim ou não.
Daí que considere, racionalmente, ser a questão um assunto de pura política legislativa. Era ao Governo legítimo de Portugal que se impunha analisar a actual lei, auscultar a opinião pública e o sentir social sobre essa matéria e decidir se se impunha ou não a necessidade de uma alteração legislativa que permitisse a interrupção voluntária da gravidez até as dez semanas por vontade exclusiva da mulher. Se uma lei não serve, se não resolve um problema, se não presta, deve ser alterada. Nenhum católico, nenhum opositor ao aborto seria obrigado a aceitá-lo e, muito menos, a praticá-lo. Só que tal decisão também só faria sentido depois de se ter levado a cabo, ao longo de um período razoável, uma política de educação sexual e cívica tendente à responsabilização individual e colectiva.
Este entendimento leva-me então a concluir pela desnecessidade do referendo. O referendo com Guterres foi uma forma de desresponsabilização política, um erro grave que redundou na actual situação. Com Sócrates torna-se numa necessidade decorrente do erro de Guterres e do compromisso eleitoral que foi assumido nas últimas eleições legislativas.
O nível de abstenção verificado no primeiro referendo deveria ter sido suficiente para que os partidos políticos portugueses percebessem o erro que havia sido cometido. É que o referendo só deve ser convocado para decidir questões fundamentais da vida colectiva. A falta de participação não foi apenas o resultado de uma postura cívica de desinteresse. Foi, igualmente, o resultado, e esta é a análise que faço, da consideração por parte do eleitorado da pouca importância colectiva do assunto e da estupidez que constituiu referendar uma questão de consciência.
Agora vamos voltar ao mesmo, havendo já quem, do alto da sua sobranceria, tenha vindo dizer que mesmo que a taxa de participação seja inferior a 50%, o Governo poderá sempre vir a legislar sobre essa matéria. Pois pode, mas convém dizê-lo já se o vai fazer ou não. Porque se pretende vir a fazê-lo independentemente do resultado, então para quê participar no referendo? Este é um ponto importante que deverá ser devidamente esclarecido e ponderado antes do referendo. É que a maior ou menor taxa de participação dos cidadãos no referendo que se avizinha poderá vir a depender do conhecimento antecipado e sem equívocos da posição que o primeiro-ministro e o Governo virão a tomar nas diversas hipóteses que se podem vir a colocar: acatar o resultado em quaisquer circunstâncias e qualquer que seja a taxa de participação, só aceitar o resultado se for vinculativo, e se não for vinculativo se vai acabar por legislar sobre a matéria ou se vai deixar tudo como está e remeter o problema para a próxima legislatura.
Posto isto, resta-me dizer que não faço tenções de fazer campanha nem a favor do sim nem a favor do não, porque considero um disparate esse tipo de iniciativa, posto que normalmente só serve para aumentar a confusão e introduzir elementos de irracionalidade numa discussão que se quer racional e séria. Sou pelo esclarecimento e não pela “campanha”.
Também não decidi ainda se irei participar no referendo ou não. Mas se à última hora decidir vir a fazê-lo, em consciência e como católico irei votar pelo “Não”. Mas isso dependerá, em certa medida, daquilo que o Governo e os partidos venham entretanto a dizer até lá sobre o que pretendem fazer depois se o referendo tiver uma participação inferior a 50% e um resultado idêntico ao da última consulta se repetir.
sexta-feira, outubro 27, 2006
BLOGOSFERA E RESPONSABILIDADE
"não devia ser possível abrir um blogue sem o autor ser identificado e tecnicamente confirmado" - Miguel Sousa Tavares, in DN, 27/10/06.
quinta-feira, outubro 26, 2006
AVESTRUZES NA ENGORDA
E nem valerá a pena recordar aqui que no dia 1 de Maio de 1986, estando eu na República Popular da China, pude aperceber-me de que esse era ali um dia de trabalho como os outros para os desgraçados que a troco de 1 ou 2 yuans por dia construíam uma auto-estrada. Os panos coloridos idênticos aos que se vêem na Festa do Avante também estavam lá a ladear o estaleiro. Ainda hoje desconfio que ninguém explicou àqueles homens, mal alimentados e semi-nus, que no Ocidente, em tal dia, ninguém trabalhava e que as condições e número de horas de trabalho que lhes eram impostas nunca seriam admitidas no Ocidente nem permitidas pela OIT.
Portugal ficou mais pobre!
AINDA OS GRANDES PORTUGUESES
O facto de se estar a uma semana do termo da votação, levou a jornalista a constituir um painel de comentadores que, no seu entender, iria permitir um debate vivo e interessante, embora não se tivesse percebido muito bem qual seria (foi) o fio condutor do discurso w o que se queria discutir. Se o que se pretendia era o elogio barato à RTP e ao programa, como o prof. Saravai fez, então não valia a pena tanto aparato.
Mas ao invés do que seria de esperar, o que se viu foi um debate desconchavado, pontuado aqui e ali por uma ou outra intervenção mais interessante, não tanto por mérito da jornalista, mas mais por mérito dos participantes. Em suma, ouviu-se um conjunto de opiniões desgarradas, em que todos estão a favor – com a notória excepção de um catedrático de História – e ao mesmo tempo todos são críticos, mas do qual a única coisa que de concreto resultou foi uma dúvida maior que o mundo: como é possível sem critério promover um critério, qualquer que ele seja?
Mas para que a crítica não seja perdida, vou alinhavar aqueles que me parecem ser os pontos mais criticáveis do programa.
1. A primeira vai direitinha para a postura da apresentadora, convencida como está das virtudes inigualáveis do modelo. Afirmar, como todos ouviram em resposta a uma crítica, que o formato veio da BBC não é sinónimo que seja bom nem constitui garantia de qualidade. Maria Elisa pode ter muitos méritos, mas seguramente que entre esses não está o que lhe assegura o direito de querer passar aos portugueses que discordam do programa e do modelo um atestado de pacovice. Ou será que produtos como o “Big Brother” e outros da mesma laia não vieram também de Inglaterra?
2. Fiquei sem perceber qual a razão que levou a juntar no mesmo painel personalidades tão díspares como José Hermano Saraiva e Ricardo Araújo Pereira ou Pedro Pinto e Eduardo Lourenço. Para haver debate é preciso que exista um fundo comum de conhecimentos que permita a troca de ideias e uma argumentação consistente de parte a parte. De outro modo, as intervenções destinadas a suscitar o debate tornam-se monólogos. Se o objectivo era o espectáculo, então a encenação fazia todo o sentido, mas daí não veio grande esclarecimento.
3. Ao mesmo tempo que Maria Elisa pretendia dar um ar sério ao programa, as intervenções da jornalista que se encontrava em Braga deixaram-me absolutamente confundido sobre a natureza do mesmo. Será que essa jornalista sabia o que estava a fazer naquele local e àquela hora? Alguém lhe disse que aquilo não era um programa de humor e que ela não era a Maria Ruef?
4. O resultado da sondagem que foi divulgada sobre o sexo dos votantes, o elevadíssimo nível de participação, por comparação com o que sucedeu em Inglaterra, a participação por escalão etário e a “originalidade” das escolhas, reflecte a infelicidade do programa e do formato. Não sei se algum português minimamente consciente se revê naqueles resultados, mas creio que eles constituem a prova insofismável da ignorância dos participantes.
5. A apresentação de uma lista, por muito completa e abrangente que ela se apresente, acaba sempre por ter um peso inusitado perante um conjunto de pessoas que prima pela má preparação e o desconhecimento, a começar pela própria História de Portugal. Neste aspecto, e para além da gloriosa intervenção do presidente da Associação de Estudantes da Universidade do Minho, que referiu ser importante “sermos irresponsáveis” e “responsáveis” ao mesmo tempo, o que fará dele, sem dúvida, um político brilhante num futuro não muito distante, assinalo a lúcida intervenção daquela jovem estudante de comunicação social que, apesar das dificuldades de expressão que sentiu, questionou a colocação da Rosa Mota ao lado do Rei D.Diniz e a capacidade dos participantes para efectuarem as suas escolhas.
6. Se a ideia não é vincular os participantes no concurso à lista fornecida, então para quê divulgá-la, convidar os telespectadores a votarem e depois dar o espectáculo do aditamento dos nomes que ficaram de fora?
7. Ficámos a saber que por cada telefone fixo poderão ser efectuadas três chamadas para canalizar votos para o programa. E para os sms ou para as chamadas de valor acrescentado há limite? Estranhei que ninguém referisse o problema do custo das chamadas e do negócio que isso representa. Seria bom sabermos qual o custo do programa e quais os lucros obtidos à custa dos participantes em matéria de comunicações e de publicidade. A avaliar pelo número de participantes que já votaram, mais de 400.000, isso representará, grosso modo, um valor de 240.000 euros, partindo do princípio que os votantes se repartem pelas chamadas telefónicas e pelos sms.
8. Estranhei, ainda mais, que nem Fernando Nobre, nem Isabel Alçada, nem Reis Torgal, já que a Joana Amaral Dias é muito nova, se lembrassem de recordar ao diletante do Prof. José Hermano Saraiva que ele foi ministro de Oliveira Salazar e que conviveu alegremente com os gorilas e com as cargas de cavalaria sobre os estudantes universitários. O actual ministro da Justiça, se bem me recordo, foi uma das vítimas dele e chegou a estar preso por causa disso. Mas isto talvez fosse politicamente incorrecto de se recordar naquele momento, com grave dano para as gerações mais novas que desconhecem esses factos e admiram a figura de um sujeito que faz programas pretensamente históricos, por encomenda e sem qualquer rigor (cfr. os programas que ele fez em Macau para a TDM no tempo do general Rocha Vieira e o chorrilho de imprecisões, a demagogia e a propaganda que neles foi incluída).
Continuo a pensar que o programa, mesmo analisando-o sobre uma vertente lúdica, é um perfeito disparate. A demagogia casa bastante bem com a ignorância, mas não se coaduna com o rigor, com a seriedade e com o respeito que os Grandes Portugueses, e são muitos, merecem.
E quanto a critérios, seja em matéria de formatos televisivos, na discussão de questões históricas ou, ainda, na escolha de um grande português, só existe um. É o que combina o bom senso com a decência.
INSÓLITO: NOTÁRIO PEDE DESCULPAS
PEDIDO DE DESCULPAS
Caros visitantes do blog, venho por este meio pedir desculpa a todos por não ter tido tempo de apagar alguns comentários de baixo nível deixados nas caixas de comentários, amanhã irei realizar a limpeza.
Mais uma vez venho pedir a todos contenção verbal, devemos ter consciência que as nossas palavras podem provocar prejuízos irreparáveis, não apenas às pessoas visadas, mas também ao notariado!
Porquanto, no futuro, comentem, livremente, tudo o que vos apetecer, mas façam-no com sentido de responsabilidade, não serei eu a censurar ninguém, excepto aqueles que caluniarem terceiros, especialmente, sob a capa do anonimato, porém, também vos digo que estou cada vez mais fico desiludido com o comportamento de alguns colegas que neste espaço dão uma imagem distorcida dos notários portugueses, pois estes são na generalidade pessoas equilibradas e bem formadas.
Espero que durante este fim de semana, pensem pelo menos 5 minutos nisto e a que partir de segunda-feira, seja possível recuperar o espírito dos primeiros tempos, em que aqui eram discutidos temas relevantes para o futuro do nosso país, de uma forma aguerrida mas sempre bem educada.
Jorge Silva "
quarta-feira, outubro 25, 2006
Recordar Eluard
"Mon amour pour avoir figuré mes désirs
Mis tes lèvres au ciel de tes mots comme un astre
Tes baisers dans la nuit vivante
Et le sillage de tes bras autour de moi
Comme une flamme en signe de conquête
Mes rêves sont au monde
Clairs et perpétuels.
Et quand tu n'es pas lá
Je rêve que je dors je rêve que je rêve."
A PROPÓSITO DAS CONTAS DOS PARTIDOS
TIROS PARA DENTRO
O inenarrável presidente da Federação Portuguesa de Futebol disse ontem, referindo-se à recente troca de galhardetes entre os presidentes do Benfica e do FC Porto, que é tempo dos dirigentes do futebol "deixarem de dar tiros para dentro".
Eu por acaso não sou da mesma opinião. E até penso mais: penso que eles dão demasiados tiros para fora e falham sempre o alvo. A começar pelo senhor Madaíl.
É que se todos eles começassem a "dar tiros para dentro", nomeadamente o próprio Gilberto Madaíl, que deveria ser o primeiro a dar o exemplo, sempre seríamos poupados a um montão de asneiras.
terça-feira, outubro 24, 2006
LIÇÕES DE INGLÊS
A não perder: as lições de inglês de Josemari, promovidas pelo El Pais, no endereço http://www.ep3.es/?obj_id=2868
segunda-feira, outubro 23, 2006
ESTÃO A MATAR A MAGIA DO FUTEBOL
sexta-feira, outubro 20, 2006
O SERVIÇO EXPRESSO DA DECO
A DECO, uma associação que é suposto defender os consumidores, agora deu em inundar-me regularmente a caixa do correio com a sua propaganda, embora lá esteja um aviso apedir para não me meterem publicidade.
É claro que não se trata de publicidade igual à do Lidl, do Jumbo ou do Continente. Estes ainda não obtiveram o meu nome nem a minha morada. Mas a DECO obteve. E eu que até sou daqueles que quando me pedem os dados em qualquer lado ponho logo a cruzinha a dizer que não autorizo o fornecimento dos meus dados a terceiros nem quero receber ofertas promocionais das empresas do grupo.
Ainda por cima as coisas lá para casa vêm sempre a dobrar.
Que a DECO precise de se promover e de aumentar o número de associados é uma coisa. Que nos queira impingir as suas revistas é outra coisa. E que agora também contribua para nos atulhar a caixa do correio ainda outra.
Além do mais, nunca gostei do estilo "Selecções do Readers" que a DECO agora cultiva: "Abra rapidamente, Exmº Sr. Correia para descobrir como receber o seu leitor de mp 3". Mas quem é que lhes disse que eu estou interessado em receber um leitor de Mp3? Ou um original despertador com projecção da hora? E passar a andar com "dezenas de canções no meu bolso"? Ou receber cheques-brinde de desconto? Para começarem a gastar o que gastam em publicidade, ofertas, papel e tintas, que no fim só serve para ir para o lixo, isso só pode significar que estão ricos à custa do consumidor.
Pior do que isso: das poucas vezes que tentei contactar essa prestimosa associação para expor situações do seu interesse e dos seus associados, e não exclusivamente do meu, fui invariavelmente atendido por um gravador de chamadas que me dava música, ao estilo Portugal Telecom. E da única vez que conseguiu falar com alguém veio uma senhora dizer-me que eu tinha que me fazer sócio para apresentar qualquer queixa ou sugestão. É claro que fiquei elucidado.
Não sei quem lhes deu o meu nome. Acho um abuso que agora me enviem correspondência, mas desde já agradeço que não voltem a contactar-me.
NÃO HÁ COINCIDÊNCIAS
Confesso que, ontem, fiquei estupefacto com as reportagens que vi sobre a futura "Clínica Dois Arcos", que a conhecida casa de Badajoz pretende abrir no centro de Lisboa para a realização de abortos com todo o profissionalismo.
quarta-feira, outubro 18, 2006
INSTITUIÇÕES QUE FUNCIONAM
O ministro Alberto Costa foi confrontado com a pergunta de um repórter, não me perguntem qual, sobre o chumbo do Conselho Superior do Ministério Público à escolha pelo novo PGR do seu vice.
UM PAÍS DE AGENTES CULTURAIS!
POIS, A CULPA É SEMPRE DO OUTRO!
Eu não sei quem é o infeliz que diz uma boutade destas numa altura como aquela que atravessamos, com o orçamento no parlamento à espera de ser discutido e em que se pede aos portugueses, uma vez mais, para apertarem o cinto e colaborarem no esforço de contenção do governo.
terça-feira, outubro 17, 2006
FORÇA BENFICA!
DIÁLOGO DE SURDOS
Se dúvidas houvesse sobre as limitações e os constrangimentos do poder autárquico em Portugal, elas ficaram dissipadas no último Prós e Contras (RTP1, 16/10/06).
Se a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o conjunto dos autarcas se revêem nas intervenções de Fernando Ruas e Ribau Esteves, então estas tiveram o indiscutível mérito de revelar, para além da demagogia óbvia do respectivo discurso, que a grande maioria dos autarcas tem uma concepção errada da natureza e extensão dos poderes que lhes estão atribuídos. Este défice torna-se mais evidente quando se vê que aqueles responsáveis da ANMP demonstram uma tremenda incapacidade para compreender os discursos de António Costa e Saldanha Sanches.
Não é o facto de serem excelentes pessoas, empenhadas, conhecedoras das suas regiões e militantes das estruturas locais dos partidos, que os habilita e autoriza a falarem, à boca cheia, em nome das suas populações quando se trata de confrontar as mais do que discutíveis opções autárquicas com uma política global para as autarquias, vertida numa lei que pretende ser um modelo de rigor, de transparência e um factor acrescido de coesão nacional.
Foi confrangedor ver a forma como Fernando Ruas pretendia atacar Saldanha Sanches e António Costa, depois de todos termos visto que aquele não percebeu, ou fez que não percebeu, embora eu me incline mais para a primeira hipótese, as claríssimas intervenções dos seus oponentes e a justeza dos argumentos carreados para o debate. Incapaz de falar a mesma linguagem, a ANMP refugia-se no discurso fácil, redondo, enganador, desprovido de factos e de soluções.
Os autarcas insistem em falar uma linguagem exclusiva, virada para dentro e para o seu próprio umbigo, diferente daquela que o país fala e os portugueses compreendem, convencidos como estão que foram ungidos com o exclusivo da defesa das "suas populações". Pena foi, e isso era importante que tivesse sido esclarecido, que não se ficasse a saber por que razão algumas das Câmaras mais ricas do país apresentam endividamentos astronómicos não se vendo nessas terras obra que se veja. Faro é uma dessas evidências e um dos casos mais gritantes. Bem sei que em matéria de Direito das Sucessões os herdeiros só aceitam as heranças que querem, e podem fazê-lo a benefício de inventário, coisa que não se passa quando se assume a direcção de um município. Mas este é um dos ónus da actividade política e a contrapartida do poder que exercem e das responsabilidades que é suposto assumirem.
E quando Ribau Esteves vem falar nos custos das Scut's apenas está a disparar contra si e os seus associados, dando de bandeja toda a razão ao Governo. Porque se o custo das Scut´s pode servir de moeda de troca ou de justificação para tentarem exigir mais dinheiro da Administração Central e menos responsabilidades - aquela de quererem a tutela do Tribunal de Contas a toda a hora dentro das autarquias a fiscalizar os disparates que fazem foi de antologia -, então o melhor talvez seja começar por aí e, nessa altura, eu quero ver se os autarcas do Algarve vão aceitar a renovação do piso e a melhoria das condições de circulação da A22 contra o pagamento de portagens (ainda que diferenciadas para residentes e não residentes) que façam face aos custos de manutenção desta via estruturante do Algarve.
A democracia é uma operação aritmética mais complexa do que aquilo que imaginam a maioria dos nossos autarcas, não se esgotando na preparação de campanhas eleitorais ou na distribuição a eito de almoços, jantares, convites para o teatro ou para a bola, empregos para os amigos, contratos para os empreiteiros da região e outras benesses avulsas.
E por esse motivo é que enquanto muitos dos nossos autarcas persistirem em querer confundir a legitimidade autárquica com a que vem de eleições nacionais, misturando alhos com bugalhos para melhor confundirem os eleitores e esconderem a sua impreparação, eles e os dirigentes da ANMP continuarão a dar trunfos a todos os que os criticam. Ou eu me engano muito ou muitos deles vão acabar a falar sozinhos.
segunda-feira, outubro 16, 2006
ALMEIDA SANTOS E AS QUASE MEMÓRIAS
P.S. Para quando um "Prós e Contras" sobre a descolonização? Talvez seja altura de começar a pensar nisso.
PERGUNTAS INOCENTES
1. Há alguma razão especial para que a Câmara Municipal de Sintra publique os seus anúncios no Sol? Essa decisão foi objecto de deliberação camarária?
2. Por que razão a partir da página 28 do caderno principal o Sol inicia uma série de páginas dedicadas ao "mundo real"? Até aí era só imaginação?
3. A publicação de anúncios do tipo "ESPANHA tratamos da constituição de empresas tlm 91 6024031" (p. 13 do Sol, edição de 14/10/06) constitui, ou não, uma forma de promoção ilícita de actividades reservadas por lei aos advogados e solicitadores?
E ELE VAI RECEBÊ-LO?
O Sol, semanário que não perde a oportunidade de nos dar a conhecer os grandes do país em que vive o arquitecto Saraiva, brindou-nos (edição de 14/10/06, p. 14) com uma reportagem/entrevista com Hermínio Loureiro, o todo-poderoso deputado do PSD e presidente da Liga de Clubes. Diz esta sumidade, que aos 41 anos ainda não teve tempo para acabar o curso, que pediu uma audiência ao Procurador Geral da República. Parece que o sujeito quer ir falar com o conselheiro Pinto Monteiro da corrupção no desporto.
VINAGRETE MISTÉRIO
Quem será o ilustre articulista que assinou a coluna "Vinagrete", que tem por título "A Salomé de Portas", na página 47, da edição do Sol do passado sábado (14/10/06), com as iniciais "P.B.". É que da ficha técnica do jornal (p. 68) não consta ninguém com essas iniciais.
A GENTE VAI TOMANDO NOTA
Depois de Manuela Ferreira Leite, de Eduardo Catroga, de Luís Nobre Guedes, de Luís Delgado, e de tantos mais que agora não recordo, veio o incansável prof. Marcelo dizer que o Governo Sócrates fez, em matéria de Segurança Social, o que os últimos governos não fizeram: "Reforma importante dos últimos anos da democracia portuguesa" (RTP 1, 15/10/06). Imagino a cara de Marques Mendes, de Bagão Félix e de Luís Pais Antunes a ouvirem semelhante coisa da boca de um prestigiado militante do PSD e ex-líder do partido. Pelo andar da carruagem ainda acabam todos a pregar para os peixinhos.
sexta-feira, outubro 13, 2006
Manuel Laranjeira
"E não me assusta a morte! Só me assusta
ter tido tanta fé na vida injusta ...
e não saber sequer pra que a vivi!"
Laranjeira, Manuel(1877 - 1912)
"Poeta, dramaturgo e articulista português, médico de profissão, natural de Vergada, Vila da Feira. Amigo e correspondente de Miguel de Unamuno, relacionou-se com alguns dos maiores vultos da cultura portuguesa do princípio do século XX: Amadeo de Souza Cardoso, António Carneiro, António Patrício. Viveu uma existência solitária e dramática, de que a sua poesia e as suas cartas são o reflexo. Sabendo-se consumido por uma sífilis congénita, suicidou-se aos trinta e cinco anos de idade. É autor de um livro de poemas, Comigo – Versos dum Solitário (1912), que, apesar da simplicidade métrica – constituído quase só por hendecassílabos e redondilhas –, do vocabulário incaracterístico e do ritmo pouco musical, vale sobretudo como documento da sensibilidade torturada e complexa de um homem angustiado em busca do sentido da vida. Publicou, ainda, o ensaio A Cartilha Maternal e a Fisiologia (1909).
O melhor da sua erudição e do seu espírito crítico encontra-se nas Cartas (1943, prefaciadas por Unamuno), publicadas postumamente. Publicou também o prólogo dramático Amanhã (1902) e do seu espólio fazem ainda parte três peças de teatro conservadas inéditas: As Feras, Naquele Engano de Alma, e Almas Românticas, esta última inacabada. Postumamente foram também publicados o Diário Íntimo (1957), as Prosas Perdidas (1958) e os Poemas Dispersos (1997). Nos artigos que escreveu para o jornal O Norte (1907-1908), compilados em volume, em 1955, fez uma análise, extremamente lúcida, do que era o «pessimismo nacional», afirmando que o atraso português tinha como causa o fosso existente entre os intelectuais e a restante população."
OS GRANDES PORTUGUESES? NÃO, MAIS UMA GRANDE CHULICE!
Começo a achar verdadeiramente abomináveis estes pseudo-concursos e sondagens com votações via sms ou pelo telefone em que os promotores, além de se utilizarem da ignorância, falta de senso e atraso cultural de quase dez milhões de portugueses, ainda por cima lhes cobram o valor da sua participação a preços de agiota. Eu recuso-me a participar neste tipo de operações, agora muito na moda e a que a televisão pública, mas cada vez mais púbica, se associa com regularidade. A moda pegou e pelos vistos é como rezava aquele anúncio: veio para ficar.
AFINAL A ANACOM EXISTE!
DÉFICE DE PRESIDÊNCIA?
quinta-feira, outubro 12, 2006
JÁ FIZ OS TRABALHOS DE CASA!
O dr. Marques Mendes, o excelso líder que comanda a oposição ao engº Sócrates, agora deu em apresentar-nos os trabalhos de casa de cada vez que o presidente Cavaco fala.
POBRES RICOS OU RICOS POBRES?
O Correio da Manhã publicou hoje uma lista contendo a relação das 27 câmaras mais ricas per capita, com indicação dos respectivos valores. Essa lista contém algumas curiosidades e merece uma pequena reflexão.
Em primeiro lugar, verificamos que dos 27 municípios aí referidos, 12 se situam no Algarve (Loulé, Lagos, Albufeira, Lagoa, Vila do Bispo, Castro Marim, Portimão, Tavira, Aljezur, Vila Real de Santo António, Faro e Silves). Isto poderá levar muito boa gente, ou nem tão boa como isso, a querer dizer que o Algarve tem todas as condições para ser a primeira região do país. Não tem, como eu terei oportunidade de defender noutra ocasião. Só que isso não impedirá os demagogos do costume de virem para a praça pública procurar tentar acelerar o processo de regionalização.
Depois, verificamos que desses 27 municípios os cinco mais ricos per capita são todos do Algarve (Loulé, Lagos, Albufeira, Lagoa e Vila do Bispo) e que o sexto mais rico é o de Lisboa.
Se olharmos agora para o lado do endividamento desses 27 mais ricos, então vamos verificar que nessa relação estão alguns dos mais endividados do país e daqueles em que houve um maior aumento do endividamento e uma maior pressão para o agravamento das respectivas situações financeiras (cfr. a este propósito a notícia publicada no DN, em 20/4/2006 da jornalista Paula Sanchez). Neste rol incluem-se Lisboa, Tavira, o Porto, Sesimbra, Faro, Setúbal.
O ministro e o secretário de Estado esclareceram que serão aqueles 27 municípios que irão passar a ser contribuintes líquidos para o Fundo de Coesão. A atender pura e simplesmente no valor per capita não tenho dúvidas.
A minha dúvida reside apenas em saber como é que municípios como Lisboa, Faro ou Setúbal, que, não obstante possuirem uma capitação de impostos locais superiores em 1,25 à média nacional, estão completamente enterrados em dívidas, irão financiar o Fundo de Coesão.
No caso de Faro, uma bela cidade que chegou ao ponto de não haver rua que não tenha buracos, que tem contentores de recolha de lixo pré-históricos, em que há ruas bem próximo da zona central que estão pejadas de dejectos caninos, em que junto a algumas esquinas se nota um forte cheiro a urina, que herdou um elefante branco como o Estádio Algarve e onde nem sequer havia dinheiro para acabar o mercado municipal, se irá arranjar mais dinheiro para satisfazer as necessidades básicas da sua população, pagar aos fornecedores, ir aliviando o passivo do senhor Vitorino e ainda sustentar o Fundo de Coesão.
Já todos terão percebido que eu não estou contra a nova lei, nem sou dos que embasbaca com a demagogia dos topo gigios que por aí pululam, do tipo Marques Mendes. Porém, isso não invalida a necessidade de se explicar melhor algumas coisas. O povo não é burro. Gosta é de ter tudo explicadinho.
À atenção do Diogo Lacerda Machado
O Diogo, que além de excelente colega é um tipo que sabe pensar e ouvir, escreve hoje no DN ("Em auxílio dos juízes") que "está por entender melhor como o poder judicial reagiu à revolução democrática e como se comportou desde então" e sugere ao senhor conselheiro Noronha do Nascimento, certamente com a elegância a que já nos habituou, que ajude o poder judicial a transportar-se para o tempo presente.
Eu partilho inteiramente dessa ideia e, sem querer aconselhar ninguém, muito menos o Diogo, que por sem quem é e como é não precisa dos conselhos de um modestíssimo advogado de província, não posso deixar de sugerir, não tanto a ele, que provavelmente já o conhece, mas mais aos leitores, o pequeno livro do nosso ex-colega, hoje ilustre procurador e lagarto como ele, Luís Eloy, que tem por título "Magistratura Portuguesa - Retrato de uma mentalidade colectiva" (Edições Cosmos, Lisboa, 2001).
A sua leitura poderá ajudar a compreender, aos menos familiarizados com estas coisas da Justiça, a razão por que já então o Luís escrevia, referindo-se aos senhores juízes, que "isolados na torre de marfim da sua importância social, numa vertente de auto-exclusão, perde-se mais facilmente a noção de que julgar é uma actividade exercida numa relação entre homens, no centro dos embates do mundo".
Lamentavelmente, é isto que muitas vezes escapa a quem tem de julgar. Mas enquanto houver por aí Diogos e Luíses que o lembrem, sempre me sinto um pouco mais confortado de cada vez que passo horas sentado num banco de tribunal à espera que chegue a minha vez.