A CDU DO DR. RANGEL

Ainda não foi desta que Nascimento Rodrigues pôde conhecer o seu sucessor e fazer a mala. Os partidos voltaram a não se entender e nenhum dos candidatos a Provedor de Justiça conseguiu ser eleito à 2ª volta. A posição do PCP/CDU é a todos os títulos notável. Criticou os outros partidos, em especial PS e PSD, por não se entenderem, mas ele próprio foi incapaz de apresentar um nome que pudesse fazer o pleno. Vai daí resolveu inviabilizar a escolha de um provedor, mantendo-se "neutral". O PCP não vê o mal que isto faz à democracia, mas também não está preocupado com isso porque a sua democracia é de sentido único e usa palas. A sua teimosia só é comparável à do PSD, comportando-se neste caso como uma extensão do partido do Dr. Rangel. Se eu estivesse no lugar de Maria da Glória Garcia saía da corrida. Não só dava uma lição de humildade, como prestava um serviço à democracia e ao interesse público. A sua hora poderá chegar depois, tanto mais que ainda é nova e tem currículo para isso. Além de que o país poderia finalmente prestar tributo ao Prof. Jorge Miranda e a tudo aquilo que ele já fez, e continua, a fazer por nós. O que resta de são no regime ficar-lhe-ia grato.

POIS É, UM PARTIDO COM LELLOS A MAIS

É evidente que se tivesse que escolher entre Maria de Belém e José Lello não hesitaria um minuto a pensar. Entre a elegância e o bom senso dela e a esperteza carreirista dele, escolheria definitivamente a primeira. É aflitivo ver como perante a evidência do disparate aparece sempre um Lello pressuroso a defendê-lo. Não ao partido, está-se a ver, mas ao disparate. Por que será que só se ouve a voz de Lello quando vem a terreiro atacar os camaradas do partido que não pensam como ele, os que são capazes de pensar pela sua própria cabeça e que não dependem do partido e de José Sócrates para viver? Cada um à sua maneira, Dias Loureiro num lado, José Lello no outro, acabam ambos por ser uma imagem de marca do regime e daquilo que a partidocracia tem de mais deplorável. Para dar palco aos pequenos lellos, assim se vai esfumando a maioria absoluta e minguando o PS aos olhos dos cidadãos. Em classe e inteligência.

PARA QUANDO O DEBATE APOLINÁRIO/MACÁRIO?

Aqui há uma semanas foi divulgada a notícia de que Macário Correia desafiara José Apolinário para um debate em Faro, onde ambos são candidatos à Câmara, e que o segundo manifestara a sua aceitação. Entretanto, o tempo passou e nunca mais se ouviu falar no assunto. Terá caído no esquecimento? Arrependeram-se? Alguém me disse que o problema estaria com os assessores que José Apolinário queria levar para o debate. Confesso que não acreditei, mas ao fim deste tempo já começo a estranhar o silêncio. O povo não compreende. Ó Zé!, deixa-te de tretas e atira-te a ele. Põe-me gás, ruído e movimento nessa campanha e se quiseres uma ajuda para preparar o debate dá-me uma apitadela. O Macário é só tamanho e verborreia. Ele não tem gente. Não te acanhes, homem, mostra o que vales sem bigode!

OS CUSTOS DA POLÍTICA

Amy Diamond decidiu protestar de uma forma original contra o escândalo das despesas dos parlamentares britânicos pagas com dinheiros públicos. Poderá não conseguir uma maior transparência na vida política e nas despesas dos políticos, mas não deixa de ser original e refrescante. As fotos são da Reuters via Corriere della Sera.

Este blogue, onde também se luta por uma maior transparência e uma maior participação feminina na vida política e onde se cultiva, sempre que possível, a beleza, não poderia ficar indiferente à campanha e solidariza-se com Amy Diamond. Como se diria no Abrupto, clicando na fotografia fica na dimensão ideal.

A SUBIR

Os dados divulgados relativos à última sondagem Expresso/SIC/Renascença indiciam uma subida nas intenções de voto favoráveis ao PS e à CDU. Se quanto a esta o resultado parece deitar alguma água na ebulição em que vive o Bloco de Esquerda ante a perspectiva de vir a ser a terceira força política nacional, já quanto ao PS a sondagem pode revelar-se enganadora. A sondagem realizou-se entre os dias 25 e 27, ou seja, ainda apanhou a intervenção de Oliveira e Costa na Assembleia, pelo que será legítimo pensar se não estaremos já perante o efeito Dias Loureiro/BPN.

A LER

"A carreira dele, uma patética carreira de funcionário político habilidoso e vácuo, não é exemplar. Excepto no sentido em que é uma carreira típica do regime". - Vasco Pulido Valente, Público, 29/05/09

UMA PERGUNTA INOCENTE

Depois de ver e ouvir uma reportagem em vários canais televisivos com o magistrado relator do acórdão que devolveu uma menor à Rússia, e sem pôr em causa ou sequer discutir as razões jurídicas que estão por detrás da decisão, apenas me ocorre perguntar se é legítimo que o titular de um órgão de soberania dê uma entrevista sem mostrar a cara? Admite-se como justificação para tal comportamento que um magistrado diga que não está para ser incomodado na sua vida privada pela decisão que subscreveu? Se agora os juízes se escondem para que a gente não lhes fixe o rosto, amanhã serão os procuradores a fazerem o mesmo em relação às acusações que subscrevem e não tardará estarão todos a fazer julgamentos encapuzados. Será isto digno de um Estado de Direito democrático e de uma magistratura corajosa? E os deputados passarão também a ser entrevistados de cara tapada? Que diz a isto a agremiação do Dr. Martins e o sindicato do Dr. Palma? E o Conselho Superior de Magistratura? É assim que a magistratura portuguesa se dignifica e se dá ao respeito aos olhos dos cidadãos? A não ser que o velho e muitas vezes citado brocardo latino ubi commoda ubi incommoda não se aplique à classe do Venerando Desembargador e aos seus pares da Relação de Guimarães. Mas se assim for, então a distância que nos separa da Birmânia ou da Venezuela começará a ser muito pequena.

ONDE É QUE EU JÁ VI ESTE FILME?

De uma coisa não pode ele ser acusado. Coerência no discurso é coisa que não lhe falta. Quanto ao resto, só é pena que as minhas acções estivessem ontem a €1,75. Mas como diria alguém, pode ser que o próximo, chamando-se Jesus, possa fazer alguma coisa por nós.

E DEPOIS DA RENÚNCIA?

Consumada a renúncia do senhor conselheiro, há cinco coisas que fico a aguardar:

1. A rápida conclusão da investigação parlamentar;

2. Que o Ministério Público não fique a dormir na forma;
3. Que se apurem as verdadeiras razões que estão por detrás da nacionalização, isto é, se para além de se pretender acautelar o risco sistémico da falência do BPN e proteger os particulares se visou também proteger alguém e em caso afirmativo quem;
4. Esclarecimento das verdadeiras responsabilidades do Banco de Portugal e da sua supervisão na actual situação;

5. Que o Presidente da República não se lembre de nomear Miguel Cadilhe, outro banqueiro ou um velho companheiro de partido, para a vaga deixada por Dias Loureiro.

QUEIMAR A REELEIÇÃO EM LUME BRANDO

Têm sido vários os conselheiros de Estado que têm apelado à suspensão de funções de Dias Loureiro. O último foi um homem sério e lúcido e chama-se Lobo Antunes. Fala ele num "dever patriótico" para a cessação de funções do homem no centro do alvo. Espantar-me-ia que depois de se saber o que se sabe de Dias Loureiro este ainda tivesse algum sentir patriótico. As artes cénicas estarão mais de acordo com a sua natureza e se o fizer neste momento isso será sempre visto como mais um gesto encenado e carregado de dramatismo do que uma decisão em defesa do órgão e de quem o nomeou. Aliás, a confirmar-se esta notícia do Correio do Manhã, se o Presidente da República não tomar rapidamente uma posição que o distancie do atoleiro onde está o seu conselheiro, o país não se vai esquecer disso quando for a hora da reeleição. Seria deveras aborrecido que por um capricho se fosse queimando em lume brando o prestígio da Presidência da República e do Conselho de Estado. A defesa do interesse nacional e das instituições democráticas não pode continuar a ser permeável ao amiguismo, ao tráfico de influências e ao poder clientelar. Os portugueses não lhe perdoariam.

INTRIGANTE

Qualquer que seja o juízo que se faça da intervenção de Oliveira e Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito, aquilo que de mais intrigante e insultuoso se vê, é a forma como toda aquela gente se serviu da democracia, do Estado de direito e dos cargos que ocupa para se engrandecer, ignorando os interesses das sociedades e dos seus accionistas, o dinheiro dos depositantes, os partidos de que são militantes ou o país que lhes deu a identidade. É claro que ninguém vai sair limpo, a começar pelo Banco de Portugal, mas pelo exercício de ontem, talvez seja do Ministério Público instaurar desde já um inquérito às comissões pagas pela EDP em Marrocos. Daquilo que ainda se conseguiu ouvir, antes de por instantes desligarem o microfone do depoente, as tais comissões não passam de corrupção pura e simples para garantir a vitória em concursos. A comissão tem trabalhado bem, mas seria bom que agora começássemos a saber os nomes dos bois e dos comissionistas. Essa será a única forma de se apurar para onde foi o dinheiro e se poder fazer justiça. Este país já só vai à martelada. O polvo está em todo o lado.

BPN, OLIVEIRA E COSTA E DIAS LOUREIRO

As declarações desta tarde de Oliveira e Costa, na Comissão Parlamentar da Assembleia da República que investiga os negócios do BPN, são a machadada final na credibilidade de muita gente, a começar na de um certo senhor Conselheiro de Estado que, como já se tinha visto, se considerava e considera na conta de quem não é. Se havia quem tivesse dúvidas sobre o papel desempenhado pelo sinistro conselheiro e a sua lábia, perdeu-as hoje. Espero que o Presidente da República esteja a acompanhar as declarações do seu ex-secretário de Estado com muita atenção.

MAS QUE ADVOGADOS SÃO ESSES?

Já dei a entender que não alinho no radicalismo do actual bastonário, mas também não subscrevo acriticamente o primeiro abaixo-assinado que me aparece. Mas esta notícia do Público ultrapassa todos os limites ao referir que o grupo de advogados que pretende convocar uma assembleia geral extraordinária para destituir Marinho e Pinto prefere "não dar a cara". Não sei com quem o Público falou, só que legitimamente duvido da seriedade dessa notícia. Se isso fosse verdade, então não estaríamos na presença de advogados, mas de seres desvertebrados. Advogado que se preze dá a cara e assina o nome. A coragem é o seu primeiro atributo e o anonimato não faz, nem nunca fez, parte do léxico da advocacia. Pobres dos cidadãos e das democracias que não podem contar com a frontalidade e a coragem da advocacia. Os que uns têm a mais em palavras têm outros a menos em atitude.

DE VOLTA À 1ª LINHA DA GRELHA

(Fotogramma)

Enquanto no Algarve se desespera por um pouco de sol, o Grande Prémio de Mónaco de F1 promete bastante apesar dos azares de ontem de Álvaro Parente. O regresso da Ferrari à primeira linha da grelha é um bom sinal.

(EFE)

CORREIO INTERNO

A continuar assim a "guerra" não tarda e esta respeitável e nobre instituição, que foi porto de abrigo de muitos cidadãos desprotegidos e de advogados perseguidos, vai entrar rapidamente em estado pré-demencial.

PATAMAR DA EXCELÊNCIA

(foto Luís Forra, Lusa, via CM)

Primeiro participou na inauguração de um dos mais abomináveis empreendimentos privados do concelho de Loulé (Dunas Douradas), apadrinhado pela nata local do Presidente do PSD/Algarve. Agora foi condecorado com a Medalha de Ouro da cidade de Loulé pelos magnânimos Patinha Antão e Seruca Emídio. E o próximo passo qual será? Participar na campanha do PSD? O ar enlevado do senhor ministro só pode ter uma explicação: atingiu o patamar da excelência!

NÃO CONTEM COMIGO

Várias pessoas amigas têm-me feito insistentemente chegar um convite, assinado pelo Presidente da Fundação Jorge Álvares, que reza o seguinte: "Neste ano de 2009 em que se assinala o 10º aniversário da transferência da Administração de Macau para a República Popular da China, no meu nome, no dos ex-Governadores Garcia Leandro, Melo Egídio, Almeida e Costa, Pinto Machado, Carlos Melancia e Rocha Vieira - e no da Fundação Jorge Álvares, venho convidá-lo a participar num Encontro de Macau, um almoço de convívio alargado das pessoas que nasceram, viveram ou trabalharam em Macau durante o período da Administração Portuguesa. Terá lugar já no dia 27 de Junho, um sábado, pelas 13H00, em Mafra. Queremos simultaneamente pedir-lhe que divulgue esta iniciativa pela Família que o acompanhou em Macau e pelos Amigos que lá fez. E, como temos que saber com quantas pessoas contamos, apenas lhe pedimos que se inscreva através do telefone 21 315 32 82, do fax 21 315 19 44, ou ainda do e-mail fundacao@jorgealvares.com".

É claro que quem manda um convite destes fá-lo por amizade e sem segundas intenções. Mas quem acompanhou os últimos anos da presença portuguesa em Macau, assistindo ao que eu assisti e escrevendo o que então escrevi e mantenho; tendo, por fim, acompanhado o parto da Fundação Jorge Álvares e o triste espectáculo que rodeou a forma quase sinistra como Rocha Vieira promoveu a sua constituição, escondendo-a das novas autoridades de Macau e do então Presidente da República Jorge Sampaio, não poderia certamente contar com a minha presença. Há espectáculos nos quais me recuso a participar. Por coerência com o meu passado e com aquilo que sempre defendi. Também por convicção. E com mais razão o faço se ainda por cima esses espectáculos são pagos ou comparticipados por uma fundação constituída com dinheiros públicos e que só serviu para deslustrar e envergonhar o nome de Portugal. Por mais anos que passem, há coisas que a memória não apaga. Retomando uma velha ideia de Malraux, um homem não se define por aquilo que é ou foi, mas por aquilo que os outros ainda podem esperar dele. Pode ser que esteja errado, que seja só convencimento, mas acredito que os meus amigos e os cidadãos de Macau que durante anos me acolheram e leram, ainda esperam de mim mais alguma coisa do que ver-me a almoçar ou a jantar com os senhores da Fundação Jorge Álvares com o pretexto de rever os amigos. Não critico quem vai, mas creio que Macau merecia mais dos seus ex-governadores. Fica assim explicada, para quem pensava que 10 anos é muito tempo, a razão da minha ausência.

LEVAR À LETRA

(20 minutos)

O escândalo da utilização indevida de recursos públicos, que nos últimos dias tem manchado a classe política britânica e o Governo de Gordon Brown, parece não ter fim. Mas há um parlamentar que leva a palma a todos os outros: Sir Peter Viggers. Assim se chama o deputado que levou à letra o papel dos contribuintes ingleses transformando-os em verdadeiros patos. É que Viggers fê-los pagar pela construção de uma pequena ilha, num lago de sua casa, para assim dar aconchego e descanso à criação. Entre nós as coisas já não são o que eram, em particular depois do caso das viagens dos deputados, mas se uma operação de limpeza como esta tem sido feita em Macau, há uns anos atrás, talvez muito bom "patriota" tivesse que devolver as condecorações e os louvores. E era se não fosse dentro...

CHEGOU AO FIM O FILME DA SUA VIDA

Non sono niente.

Non sarò mai niente.

Non posso volere d'essere niente.

A parte questo, ho in me tutti i sogni del mondo.

(Fernando Pessoa)

No meu ano propedêutico, enquanto aguardava o correr dos dias para seguir o meu caminho, passei muitas tardes e noites enfiado nos ciclos da Cinemateca. Também no desaparecido Monte Carlo e a jogar bilhar no Cine-Jardim, mas estes agora não vêm ao caso. Na altura ainda não existia o actual edifício da Cinemateca e era no Palácio Foz que acompanhava o meu primo Luís Manuel, o Luís Eloy, o Tozé Soares, o Rui Vicente, o Bispo, o João Pedro e muitos outros de quem, entretanto, perdi o contacto e a memória próxima, nas maratonas que a Cinemateca organizava. De parecido só mesmo as jornadas dos aniversários do Quarteto, mas aqui o custo era bem superior. Semana sim, semana sim, lá marchava mais um ciclo, com bilhetes ao preço da uva mijona. Do ciclo de cinema sobre jornalismo à semana do cinema cubano, dos westerns a Truffaut, de Orson Wells a Marco Bellochio, passando por Antonioni e Fassbinder, eram barrigadas sucessivas de bom cinema. Foi então que melhor me apercebi da importância do trabalho do João Bénard da Costa e do cinema como instrumento fundamental na formação do carácter de um indivíduo. Depois parti para longe, mas não mais deixei de acompanhar o cinema que se fazia entre nós e lá fora, lendo jornais e revistas, em especial a Première, e de cultivar a paixão assim criada. Se hoje tenho uma vaga ideia do que é cinema, ao João Bénard da Costa e à Cinemateca o devo. Do seu director passei a ter notícia apenas pelas crónicas que regularmente ia publicando, e também por algumas polémicas (saudáveis) em que se ia envolvendo com uma certa intelectualidade bafienta da nossa praça. O João Bénard da Costa tinha a noção do que era cinema e sabia transmiti-la aos outros. Esta manhã, confrontado com a morte dele, resta-me esperar que o Pedro Mexia saiba honrá-la promovendo uma condigna homenagem. Que tal um pequeno ciclo com os filmes preferidos dele e fazê-lo percorrer o país? Ele havia de gostar.

ENTÃO OS SINDICATOS E A ERC NÃO DIZEM NADA?

O último episódio com a chancela da DREN não teve origem na sua directora, mas provavelmente acabará por lá com um daqueles notáveis despachos que fazem as delícias dos sindicatos. Entre o que se passa na área sob jurisdição da DREN e o Entroncamento a diferença começa ser quase nula. O ensino, como se vê pelo edificante episódio de Espinho, é hoje uma coisa vagamente parecida com um happening, e as escolas, que é para onde a malta vai mostrar o piercing, o fio dental e as chanatas e, qualquer dia, também servirá para se ir buscar o imprescindível preservativo de sabor morango antes de se marchar para debaixo dos choupos, são um mero local de convívio e troca de opiniões entre ignaros. Não se espante, pois, ninguém ao saber que há professoras de História que em vez de falarem do João das Regras se dirigem aos alunos para falar de "linguados" e erecções nocturnas enquanto lhes anuncia que já têm "a folha feita". Eu diria, pelo tom inflamado e apego ao pormenor, que há ali uma certa lascívia envergonhada. O Miguel Esteves Cardoso (vulgo MEC), na sua coluna do Público, seguramente explicará isto melhor do que eu. As televisões vão incansavelmente repetindo, como é seu hábito, os ilustrativos e elevados monólogos, ignorando que a gravação e a sua divulgação constitui crime (cfr. artigo 199º, n.º 1, alíneas a) - quanto à gravação - e b) - quanto à divulgação, do Código Penal). Não creio que esta forma de fazer jornalismo sirva para alguma coisa, a não ser para espalhar e divulgar o lixo e dar a conhecer aos portugueses as virtudes da avaliação de professores. A edificante cena da escola secundária de Espinho teve o mérito de mostrar a validade e justeza do trabalho da ministra da Educação, uma mulher e professora que deve ter ficado chocada com o estilo peixeiral e o tom carroceiro daquela "educadora" e verdadeira "esposa" (esta vai direitinha para o meu amigo João Carvalho) dos tempos modernos. Admira-me é que a ERC e os sindicatos estejam tão silenciosos. Com todo o escarcéu que se fez entre ontem e hoje, era natural que a primeira se tivesse pronunciado sobre o trabalho das rádios e televisões sobre a matéria. E que os segundos, sempre lestos a reagir ao que a ministra diz, nos tivessem vindo esclarecer se essa professora já foi objecto de avaliação. Suponho que resida aí o interesse da gravação.

A MULHER DE PORTO PIM

Em boa hora reeditado pela Difel, aqui está um grande livrinho em formato de bolso. Tenho óptimas memórias de Porto Pim, do céu imenso, do azul profundo e das imersões que fiz nessa baía. Mas havia uma razão adicional para querer muito ler este livro (obrigado MT). É que depois do José Cardoso Pires e da sua escrita tão irreal quanto singela, depurada e transaprente, nunca mais houve ninguém que me entusiasmasse tanto e cuja leitura me desse tão grande prazer. Depois da descoberta do magnífico Requiem (esgotadíssimo e a aguardar uma reedição urgente), aqui está mais uma pequena maravilha da escrita de Tabucchi. Se eu já tinha boas razões para aprender italiano, os seus livros e crónicas tornaram-se uma razão adicional. E assim sendo, mais não posso dizer do que recomendar a sua leitura e concordar com o autor quando no seu prólogo escreve que "cada um tem o direito de tratar os seus próprios sonhos como melhor lhe parece". Ainda bem que assim é. De outro modo muitos ficariam sem sonhar e sem ler. A liberdade é isso mesmo.

FALAR POR FALAR

Quando um bastonário no Dia de São Ivo, patrono dos advogados, produz afirmações deste jaez, que mancham os honestos e deixam os desonestos intocáveis, o mínimo que se pode exigir é que quem as fez diga quem são os malandros e se instaurem os processos respectivos. Começo a ficar farto deste tipo de atoardas. Promoveu-se a multiplicação de universidades e de cursos a direito (não de Direito) para trolhas. Ano após ano recolheram-se os proventos da emissão de cédulas sem critério. Até hoje. Com Rogério Alves pensei que tinha batido no fundo. Efectivamente bateu. Ninguém esperava era que fizesse richochete e a ventoinha continuasse a girar. Nestas alturas é que sabe bem andar sempre de impermeável e viver nas franjas do sistema, onde a ventoinha não chega. O Dr. Júdice, que tem lá muita gente no seu escritório, que lhe responda.

CHAMEM O COVEIRO DO ALTO DE S. JOÃO!

Quem leia jornais e acompanhe com um mínimo de interesse a nossa vida política, já se deu conta de que começam a ser poucos os dias em que um dos partidos políticos com representação parlamentar não exige, ou não anuncia que vai exigir, a ida à Assembleia da República de alguém para "explicar" qualquer coisa. Pode ser um ministro, um empresário, um magistrado ou mesmo um zé-ninguém sem quaisquer responsabilidades. O importante é que seja alguém que contribua para manter os nossos parlamentares ocupados nas comissões. Fazendo perguntas e fazendo-se ouvir. Por dá cá aquela palha pede-se a presença de um fulano. Por vezes, há um outro convidado que invoca deveres de sigilo e aí os anfitriões passam pela vergonha de ficarem a perorar sozinhos. Não satisfeitos com isso, agora querem o ministro da Justiça (outra vez?), o procurador Lopes da Mota (não há um processo em curso?) e, ouvi esta tarde, até o responsável pela inserção informática dos dados do desemprego. Este último para esclarecer um "apagão" de 15 mil desempregados nas estatísticas! E a coisa é de tal forma bizarra que nem mesmo se resolve com um esclarecimento dos visados, quando tal é possível e se torna evidente que em causa estará um erro, um lapso prontamente assumido e corrigido. Os convidados, com maior ou menor frete, lá vão aparecendo. As horas perdidas são incontáveis. Mas há deputados que se comprazem nessa actividade inquisitorial. Parece não haver nada que possa ser feito pelos nossos parlamentares sem ser com pedidos de esclarecimento, ao vivo e a cores, nas enfadonhas reuniões das comissões. Sem uma comissão de inquérito nada feito. Estou seguro que alguns teriam dado excelentes polícias ou procuradores. Mas, enfim, às vezes um tipo tem de fazer o que aparece e nem sempre o que aparece corresponde à nossa vocação, ao nosso talento, ou é condignamente remunerado. No final de cada mês as contas lá estão, à espera que alguém as pague. Acaba por ser compreensível essa deslocalização vocacional. Os resultados, como também toda a gente já se apercebeu, é que continuam a ser normalmente parcos. Vejamos: já alguém conseguiu perceber qual a diferença entre o papel de Oliveira e Costa e o de Dias Loureiro nos negócios do BPN, sabendo-se que o primeiro não prestou declarações? Tudo se resume à abertura dos telejornais. Com esta atitude sai invariavelmente reforçado o ambiente de chicana parlamentar. As sucessivas reuniões e inquirições do Caso Camarate podiam ter servido para alguma coisa. Mas não. O mal tem vindo a agravar-se. As últimas notícias não auguram nada de bom. Não tardará e teremos os nossos deputados a convocarem o chefe dos coveiros do Alto de São João para explicar a falta de flores nalguns jazigos. Ou o Nuno Gomes para teorizar sobre as razões do insucesso desportivo do futebol benfiquista, cujo peso no PIB nacional não poderá ser desvalorizado face aos maus resultados. Quem garante que não estaremos, também aí, perante manobras pré-eleitorais do executivo de José Sócrates? Há quem diga que o rídiculo mata. Ali para os lados de São Bento começo ter a vaga impressão de que é visto como uma condição, sine qua non, para a valorização da função parlamentar.

ASSINO POR BAIXO

"A imagem que os portugueses têm da justiça é tudo menos favorável. Mas o caso das alegadas pressões do presidente do Eurojust, Lopes da Mota, sobre os procuradores do Ministério Público que investigam o caso Freeport extravasa as fronteiras nacionais. O silêncio da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, argumentando que o Eurojust é uma agência comunitária autónoma, é bem o espelho do embaraço provocado por este caso.
Não se percebe por isso a resistência do procurador-geral da República, do Governo e, por omissão, do Presidente da República à tomada de medidas em relação a Lopes da Mota. A partir do momento em que Pinto Monteiro e o Conselho Superior do Ministério Público decidem, por unanimidade, aprovar um processo disciplinar à conduta de Lopes da Mota, dão um sinal de que tomam, em princípio, por credíveis a acusação que impende sobre o presidente do Eurojust. É certo que Lopes da Mota goza, como qualquer cidadão, da presunção de inocência. Manda a prudência que neste, como em todos os casos, se espere pelo desfecho do processo disciplinar para tirar conclusões. Mas Lopes da Mota devia, ele próprio, suspender as suas funções até à conclusão desta averiguação.
Ver nas páginas dos jornais internacionais notícias que insinuam a falta de credibilidade da justiça portuguesa devia fazê-lo pensar. O presidente de um organismo europeu que tem a responsabilidade de articular a cooperação judiciária entre os vários Estados membros da UE não pode estar sob suspeita da justiça do seu próprio país, ainda que, e por agora, apenas do ponto de vista disciplinar. " - António Vitorino, in Diário de Notícias

UMA IMAGEM QUE DEFINE UM HOMEM E UM ESTILO

Não sei quem tirou a fotografia e só por isso não lhe atribuo a paternidade, mas mão amiga fê-la chegar até mim por e-mail e não resisto a publicá-la. Ela diz muito sobre o carácter e o estilo do novo presidente dos Estados Unidos da América. A autenticidade, a discrição do cumprimento e a singeleza do gesto são bem mais do que uma imagem. Não há artificialismo, não há espectáculo. O mesmo gesto feito por Cavaco Silva, Sócrates ou Portas nunca teria o mesmo significado, a mesma profundidade. Há muito que entre nós os nossos políticos se desabituaram de ser assim sem visar a colheita de votos. O comentário de quem me enviou essa fotografia não podia ser mais certeiro: "You won't see this photo on CNN. Everyone is too busy showing the Queen being touched. This was a moment of "touching" that won't be forgotten by this bobby". Não tenho dúvidas, basta ver o sorriso dele.

HOMENAGEM A UM HOMEM LIVRE E CORAJOSO

A morte a tiro do advogado guatemalteco Rodrigo Rosenberg constitui, paradoxalmente, o mais rude golpe desferido no regime totalitário e clientelar da Guatemala. O silêncio deu-lhe projecção à voz. O resultado a que a corrupção conduz é sempre o mesmo, seja na Guatemala ou em Itália. Pena que seja assim. Mas ainda assim é importante continuar a combatê-la e a denunciá-la em qualquer lugar e quaisquer que sejam as circunstâncias. Hoje o Diário de Notícias fez a sua parte. Eu faço a minha. A advocacia faz-se com homens livres, sabedores, independentes e corajososos. E não com alforrecas acomodadas e ignorantes. Aqui fica a minha homenagem a Rodrigo Rosenberg. Morto aos 47 anos por ousar defender a verdade e a justiça.

IRRITANTE

Começa a ser irritante esta propensão para por tudo e por nada chamar à colação o nome do vizinho, do amigo, do primeiro-ministro. É o tio, é o primo, agora dizem que também o procurador... Há qualquer coisa neste país e nesta gente que não funciona de todo.

PARA O ANO HÁ MAIS

O FC Porto revalidou o título de campeão do futebol nacional. O desportivismo manda que se felicite o vencedor. E é isso que importa fazer, mesmo sabendo que a Liga nada fez durante esta época para de uma vez por todas elevar o nível do futebol nacional. As arbitragens continuam a ser muito más, mas foram más para todos. O FC Porto foi o menos prejudicado e teve o mérito de não ficar a dormir na forma. Além de não ter culpa que a gestão dos outros seja incompetente. Para o ano resta-nos tentar fazer melhor. No Benfica o único que tem passado de um ano para o outro é o presidente. Sempre a prometer uma melhor equipa, títulos e dimensão europeia. Talvez seja o presidente (e o treinador) a razão para o Benfica terminar a 1ª volta à frente e acabar com um fosso de 13 pontos (vamos ver se fica por aqui) integralmente cavado na 2ª volta do campeonato. Não seria mau aproveitar a mudança de treinador para se pensar em mudar de presidente. Mas não vai ser fácil. Por agora, o melhor mesmo é fazer figas para que o Olhanense suba à 1ª divisão. Está cada vez mais próximo e também têm encarnado nos equipamentos. Já é tempo do Algarve voltar a ter uma equipa na Primeira Liga.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?

Esta manhã fiquei satisfeito por ouvir na rádio que havia uma divergência entre a posição do Governo e a bancada do PS quanto às questões relativas ao sigilo bancário. É um bom princípio, tendo em atenção aquilo que neste mesmo espaço escrevi há alguns dias atrás. Mas, entretanto, os responsáveis pelo Ministério das Finanças vieram anunciar que os contribuintes, já a partir de 2010, iriam ser obrigados a declarar todas as contas bancárias de que sejam titulares no estrangeiro sob pena de sofrerem as consequências criminais da omissão dessa declaração. Sabendo que contribuintes somos todos os que residem e são colectados em Portugal, nacionais ou estrangeiros, gostava que alguém responsável desse mesmo Ministério das Finanças, de preferência uma dessas sumidades que não olha a meios para aumentar a receita, me esclarecesse se essa obrigação vai ser extensiva aos contribuintes que residam em Portugal e sejam nacionais de outros países, ou se tal encargo será aplicável apenas aos contribuintes que sejam nacionais portugueses e possuam contas no exterior. É que das duas uma: ou a luminária que o disse não pensou no alcance do que afirmou ou então alguém deve estar a querer gozar com os contribuintes. Será que alguém de bom senso acredita que os estrangeiros residentes em Portugal 365 dias por ano, por exemplo os que aqui vivem e trabalham e se passeiam pela Quinta do Lago ou Vale do Lobo, incluindo profissionais liberais, médicos e arquitectos, por exemplo, vão declarar as contas de que sejam titulares nos seus países de origem? Já nem falo em Jersey, nas Cayman ou noutro paraíso qualquer, mas das contas numa respeitável instituição bancária de Londres, Madrid ou Paris. Já estou a ver os holandeses, ingleses ou russos que por aí andam a fazerem fila para declararem as suas contas no estrangeiro. E o fisco vai instaurar processos por atacado aos contribuintes não nacionais que residam em Portugal e que não declarem essas contas? É que se a obrigação for só para contribuintes que sejam cidadãos nacionais quer-me parecer que estaremos na presença de mais uma discriminação em relação aos estrangeiros residentes, incluindo-se nestes outros cidadãos comunitários e quanto a este ponto tenho sérias dúvidas de que Bruxelas o aceitasse de ânimo leve. Confesso que não percebo quem é que se quer enganar ou o que se quer mostrar com uma decisão desta natureza se não houver igualdade de tratamento entre todos os contribuintes e meios do Estado controlar a verdade do declarado por cada contribuinte.

AINDA O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS

Se há coisa que o exercício de funções na Câmara Municipal de Lisboa esteja a dar a António Costa é o distanciamento da actividade governativa e parlamentar, o que lhe permite ter uma visão ainda mais clara do que se vai passando nos meandros parlamentares e governativos. Por isso mesmo, não posso deixar de saudar a posição por ele manifestada relativamente às alterações recentemente aprovadas pelo Parlamento quanto ao financiamento dos partidos. António José Seguro já anteriormente e em diversas ocasiões manifestara a sua coerência sobre esta matéria, aliás corajosamente reflectida na posição assumida na hora da votação e constante de artigos, entrevistas e diversas declarações avulsas. Salvaguardados os óbvios e compreensíveis exageros de linguagem de João Cravinho e de Saldanha Sanches, é fácil perceber que as alterações aprovadas, bem como a anterior inserção de uma estranha norma na proposta do Orçamento de Estado, não constituiram um mero lapso. Só o conluio e o conúbio parlamentar, naquilo a que alguém já chamou a berlusconização da política, é que permitiram que se chegasse à aprovação de uma alteração legislativa que prima pela indecência e que demonstra com toda a evidência até que ponto a partidocracia dominante está disposta a penalizar e sacrificar o regime para garantir privilégios que são a qualquer luz injustificáveis. Não sei se um golpe destes na seriedade do regime será recuperável nos anos mais próximos. Numa altura de crise como a que atravessamos, quando se apela à participação das pessoas e se proferem declarações enfáticas sobre a moralização da vida política, não deixa de ser estranho que líderes partidários e parlamentares que convocam um ar sério e grave para dizer banalidades sobre a transparência e para criticar os adversários políticos sobre dá cá aquela palha, se remetam ao silêncio num assunto desta dimensão e gravidade, em especial quando o aumento de receita não é acompanhado, como muito bem salientou António José Seguro, por uma diminuição correspondente da subvenção que sai do bolso dos contribuintes. Não podia, pois, nesta hora do regime, hora bem mais grave do que aquilo que se possa imaginar por aquilo que de nefasto representa para a nossa democracia, deixar de estar ao lado dos meus camaradas António José Seguro, cuja coragem continua a dar cartas internamente, e do António Costa. Na política, como na vida, o parecer e o ser têm de andar sempre lado a lado e nesta matéria não podia estar mais de acordo com eles. Tenho pena que o Manuel Alegre também se tenha esquivado numa questão como esta a assumir uma posição mais transparente e menos dúbia, mas parece que a ambiguidade é cada vez mais a sua imagem de marca. Por nestas alturas ele se equivocar é que o seu "capital de influência" vai ficando cada vez mais depauperado. Pode ser que o Presidente da República, do qual em muitas matérias estou cada vez mais distante, a começar pela do bloco central, tenha arte para perceber o que aqui se joga em termos de saúde do regime.

PALAVRAS PARA QUÊ?

(Reuters)

Fez o que tinha a fazer. Correu milhas e milhas a uma velocidade estonteante, jogou e fez jogar, marcou um golo de antologia, construiu outro com o calcanhar numa jogada soberba em que quatro toques bastaram para que a bola percorresse 3/4 do campo e entrasse imparável nas redes de Almunia. No fim, voltou a encher as páginas de todos os jornais e os ecrãs de todas as televisões. O rapaz cresce a olhos vistos e fá-lo com talento e rigor. Sir Alex Ferguson sabe como tratá-lo. Em Old Trafford já ninguém dá pela falta de Queirós. Nada de mariquices, nada de flores. Os resultados estão à vista.

NÃO HÁ ÁGUA MAS HÁ DEBATE

Ora aqui está uma iniciativa que se saúda numa altura em que cada vez menos se discute política e há quem denotando uma tremenda falta de nível a queira misturar com farinhas e papas. À partida existem todas as condições para se ter um debate esclarecedor. Os candidatos, a cidade e os seus munícipes só têm a ganhar.

NÃO PODE, MAS É

Pode uma terra que não tem câmara municipal, tribunal, indústria, comércio de qualidade e dimensão, estacionamento automóvel, quase total ausência de espaços verdes, prédios horríveis e montes de marquises, ser uma cidade? Como seguramente diria um certo gato fedorento, não pode mas é, graças a uma magnânima Assembleia da República. Foi pela Lei n.º 52/99 de 24 de Junho e a cidade vai agora festejar os 10 anos da sua elevação com o Tony Carreira. Espero que lugares como Alte ou Estoi nunca se lembrem de querer ser cidade, pois que talvez dessa forma ainda reste alguma coisa do melhor Algarve para se mostrar às gerações vindouras. Há erros que se pagam muito caro.

ESTÁ TUDO ESCLARECIDO!

Depois do confrangedor depoimento prestado na Assembleia da República, em que todos os seus lapsos se revelaram inócuos, nas suas próprias palavras, fica para a história a tirada de Dias Loureiro de considerar que o negócio de Porto Rico estava avalizado pelo facto de não ter havido um não peremptório a rejeitá-lo, de ser privado (!) e de nenhuma das partes envolvidas ter promovido a sua anulação. O Dr. Jorge Coelho, como homem prático que é e não sendo jurista até é capaz de perceber a sua teoria. Mas, salvo o devido respeito, a argumentação não parece digna de um jurista que se preze e menos ainda de um conselheiro de Estado. Então, Senhor Conselheiro, se num negócio simulado entre os representantes das partes nele envolvidas nenhuma daquelas promover a sua declaração de nulidade isso retira ao negócio o carácter simulado e passa a conferir-lhe validade? E seriedade? Então e a responsabilidade dos administradores esgota-se na assinatura? Francamente!

UMA EXPOSIÇÃO DE EXCEPÇÃO

Começou no dia 30 de Abril e vai até 27 de Setembro, a exposição de Monet com o título "O tempo das ninfas". É no Palazzo Reale, junto à Piazza Duomo, bem no centro de Milão. O período em causa é o que cobre a última década de Oitocentos e vai até 1926. Agora que a Primavera parece que veio para ficar e que as ninfas começam a andar por aí, apelando aos seus encantos, nada como apanhar um avião e ir até ao coração da Lombardia. Aqui fica aqui um cheirinho.

CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS

É hoje que Dias Loureiro vai à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o BPN esclarecer os seus lapsos de memória. Ao fim destes meses todos certamente que teve tempo para vasculhar papéis e reconstituir o filme dos acontecimentos. Já estou a imaginar a excitação de Nuno Melo e dos camaradas do Bloco de Esquerda e do PCP contabilizando as vezes em que o depoente irá corrigir a versão anterior. Mas no meio do frenesim quer-me parecer que alguns espíritos do PSD começam a recuperar a lucidez quando convidam o senhor conselheiro a deixar vago o lugar que ocupa no Conselho de Estado. Não há nada como um par de eleições à porta e de sondagens para os começar a fazer descer à terra.

MAU SINAL

O único problema verdadeiramente grave que esta questão levanta não tem a ver com a redução das coimas sob o pretexto do aumento da sua amplitude, mas o de perceber até que ponto o papel do parlamento em governos de maioria absoluta é ainda útil. A partir do momento em que as maiorias se transformam em chancela do executivo, desvaloriza-se a componente substancial da sua internvenção em prol de formalismos de fachada. Sabe-se hoje que o acefalismo faz escola. É que os mesmos que entenderam há três anos atrás que as soluções consagradas legalmente eram as melhores são exactamente os mesmos que agora a querem mudar, sob os mesmos pretextos - a protecção ambiental - e sem que nada nem ninguém seja responsabilizado. Já chega de experiências e de condescendências em matéria ambiental.

ATÉ ONDE CHEGA A IGNORÂNCIA

Já não sei se será ignorância ou apenas mais um efeito do aquecimento global!

PRIMAVERA EM SEVILHA

(20minutos.es)

PARA QUEM SE INTERESSA POR ESTATÍSTICAS

O quadro reporta-se a 2005 e diz respeito às remunerações brutas anuais dos parlamentares europeus. Consta de "Il Costo della Democrazia" de Cesare Salvi e Massimo Villone e já foi aqui citado (edição de Oscar Mondadori de Agosto de 2007). Nalguma coisa havíamos de estar à frente dos espanhóis!

ASSINO POR BAIXO

Estas declarações só pecam por tardias. Eu assino por baixo o que ele diz e se tivesse de acrescentar alguma coisa era apenas para dizer que se Quique percebesse alguma coisa nunca teria dispensado o Léo.

REGIONALIZAÇÃO EM MARCHA

Ora aqui está mais uma notícia digna de registo. E se começassem já as obras? Hoje é dia do trabalhador mas parece mais o 1º de Abril. O melhor é ir-me embora antes que me dê a solipanta.

INCOMPREENSÕES

É claro que é provincianismo para não dizer outra coisa. Mas já em Macau havia membros do Governo que inauguravam coberturas de paragens de autocarro, como foi o caso de uma junto ao defunto Hyatt Hotel, na Taipa, oferecida por alguém que não recordo. O que eu não percebo é como é que escrevendo estas coisas e o mais que se sabe (e se lê com gosto), se vai depois de férias (presumo, é certo) para Varadero. A franqueza às vezes é chata.

SELVAGENS À SOLTA

Custa reconhecê-lo, mas quando se vê que 35 anos depois do 25 de Abril, num 1º de Maio em liberdade, "trabalhadores" afectos à CGTP insultam e cospem num dos homens que mais fez para que eles, os energúmenos que o insultaram e cuspiram, pudessem fazê-lo numa democracia consolidada, a única coisa que apetece dizer é que continuamos a viver num país de selvagens. Mesmo não gostando do timbre vocálico de Vital Moreira não há nada que o justifique. Espero que a democracia continue a saber resistir a esta cambada de débeis mentais que querem acabar com ela.