quinta-feira, maio 28, 2009

UMA PERGUNTA INOCENTE

Depois de ver e ouvir uma reportagem em vários canais televisivos com o magistrado relator do acórdão que devolveu uma menor à Rússia, e sem pôr em causa ou sequer discutir as razões jurídicas que estão por detrás da decisão, apenas me ocorre perguntar se é legítimo que o titular de um órgão de soberania dê uma entrevista sem mostrar a cara? Admite-se como justificação para tal comportamento que um magistrado diga que não está para ser incomodado na sua vida privada pela decisão que subscreveu? Se agora os juízes se escondem para que a gente não lhes fixe o rosto, amanhã serão os procuradores a fazerem o mesmo em relação às acusações que subscrevem e não tardará estarão todos a fazer julgamentos encapuzados. Será isto digno de um Estado de Direito democrático e de uma magistratura corajosa? E os deputados passarão também a ser entrevistados de cara tapada? Que diz a isto a agremiação do Dr. Martins e o sindicato do Dr. Palma? E o Conselho Superior de Magistratura? É assim que a magistratura portuguesa se dignifica e se dá ao respeito aos olhos dos cidadãos? A não ser que o velho e muitas vezes citado brocardo latino ubi commoda ubi incommoda não se aplique à classe do Venerando Desembargador e aos seus pares da Relação de Guimarães. Mas se assim for, então a distância que nos separa da Birmânia ou da Venezuela começará a ser muito pequena.