IMOLA, 1 DE MAIO DE 1994

Por mais anos que passem, a imagem do talento e a magia permanecerão. Aqui, a sentida recordação de Javier Rubio ao melhor piloto de sempre da história do automobilismo de competição.

O ENCANTO DE ITÁLIA

O encanto de Itália não reside apenas na sua história, na grandiosidade das suas paisagens, na excelência dos seu carros, na magia do futebol do AC Milan ou mais recentemente do Inter de Mourinho, na classe do seu cinema, no talento dos seus realizadores, na categoria dos seus politólogos ou na beleza das suas mulheres. Mas também, e hoje em dia muito especialmente, reside na riqueza da sua vida pública, no dia-a-dia de que se faz a sua política. Por isso mesmo, é devida uma palavra à incontornável novela protagonizada pelo seu primeiro-ministro. Depois de ter movido céu e montanhas para acudir aos desgraçados d'Áquila, na sequência do terramoto de há algumas semanas atrás, acorrendo a tempo e horas a quem precisava de auxílio e dando um exemplo do que deve ser a intervenção do Estado e de um Governo numa situação de calamidade pública, acção logo ensombrada pelas despropositadas declarações que fez sobre parques de campismo e a recomendação aos desalojados para adquirirem mobiliário de uma conhecida marca sueca, eis que voltou à ribalta com as suas escolhas para as listas do seu partido ao Parlamento Europeu. É que Berlusconi entendeu que a renovação das listas se fazia com mulheres que fosssem de preferência bonitas e misses. Ou seja, o recrutamento devia ser feito com base em critérios de ordem estética! Vai daí, tratou de convidar mulheres como Barbera Matttera, Eleonora Gaggioli, Camilla Ferranti e Angela Sozio, esta última vedeta do Big Brother italiano e entretanto já afastada das listas. O resultado, para além de estar nas páginas dos jornais e blogues (também aqui) de toda a Europa (em Portugal ainda não me dei conta) já deu origem a uma nova guerra com a sua própria mulher, que se sente ultrajada, e com os respectivos parceiros de coligação. Quem sabe se depois do Caimão não estará aqui o motivo para mais um filme de Moretti.

O MEU AVÔ MIGUEL

Graças ao apego cívico e sentido histórico de Carlos Silva Pais, autor do blogue Vinculados ao Barreiro, fiquei a conhecer um pouco melhor o meu avô Miguel Maria de Almeida Correia, que se fosse vivo celebraria hoje mais um aniversário. É certo que a sua figura e o papel por ele desempenhado no sindicalismo português há muito que foram objecto de estudo e análise, ainda que incompleta. Vários foram os autores que sobre ele se debruçaram, permitindo-me apenas aqui recordar o que escreveu Manuel Villaverde Cabral (Análise Social, Vol. XIII (50), 1972, 2º, página 422) e as referências que constam do site do SINFA (Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins). Dirigente da CGT anarquista, dele se disse ter sido "o maior agitador ferroviário que houve em Portugal". Não sei se terá sido bem assim, ou se foi a lenda que o tornou no que dizem, mas o certo é que a família pagou por isso, já que o golpe de 28 de Maio de 1926 também não o poupou. Entendi, já que hoje passaria o seu aniversário natalício, que lhe era devida uma homenagem neste blogue, quanto mais não seja porque talvez, se tivesse sabido e conhecido melhor a sua história, eu não teria cometido os mesmos erros e a minha vida teria tomado um rumo menos amargo. A liberdade e a independência, mesmo em democracia, têm um preço muito alto. Não posso, nem quero, apagar o passado, mas se alguma coisa dele posso retirar é a lição, o ensinamento e o exemplo de tenacidade, verticalidade e coragem. Poder-me-á não servir para muito (e não tem servido, a avaliar pelos tribunais por onde ando), mas pelo menos servirá para honrar todos aqueles que lutaram e morreram por um ideal, sem ceder às facilidades da conjuntura. Na véspera de um 1º de Maio é bom recordá-lo. Por isso mesmo, sem mais, deixo aqui as linhas que a propósito do meu avô Miguel foram escritas por Carlos Silva Pais, a quem, embora sem conhecer pessoalmente, agradeço a lembrança:

"Miguel Correia (1889-1940)
Ferroviário, sindicalista, jornalista
Miguel Maria de Almeida Correia, nasceu em Beja em 30 de Abril de 1889, onde se criou e completou a instrução primária. Admitido nos Caminhos de Ferro, após tirocínio em pequenas localidades alentejanas, radicou-se no Barreiro. Aqui constituiu família e foi pai de sete crianças. Residiu em prédio de esquina da então Avenida da Bélgica, depois Alfredo da Silva. Um vero autodidacta, telegrafista da estação do Barreiro dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste (então estatais!), tornou-se o lutador que mais se salientou, nos tempos da I República, em defesa dos interesses dos trabalhadores da sua classe. Foi, sem dúvida, um dos dirigentes sindicalistas mais conhecidos a nível nacional. Quem se deu por amigo de Miguel Correia redigiu um comovente texto - não assinado - em jornal barreirense, do qual respigamos: “(Ele) .. viveu uma vida agitada e cheia de peripécias, tendo tido muitos ensejos de obter situações privilegiadas. ... apesar dos seus defeitos, que os teve, era um carácter e um lutador sincero e honesto. Era mesmo um sonhador. Sofreu durante a vida bastantes amarguras e muitas desilusões, umas que eram filhas das contingências perigosas em que se metia e outras lhe vinham da ingratidão de muitos daqueles que sempre defendeu, mas que só conhecem os amigos nos momentos felizes, esquecendo-se rapidamente deles se já lhes não podem ser úteis ... Muito do que essa classe obteve, tanto no campo moral, como material, o ficou devendo a Miguel Correia, que nunca se poupou a sacrifícios para defender aquilo que ele considerava “O bem comum dos ferroviários”. Cometeu erros evidentemente, ..., (mas) mais tarde ... reconheceu (-os)”. Em 1917, M. Correia dá um arranque à associação de classe das Oficinas Gerais, onde imperavam os anarco-sindicalistas. No ano seguinte é eleito Secretário-Geral da novel Confederação Geral do Trabalho. Continuam a dar-se grandes movimentações ferroviárias. Em Novembro de 1918 (quase coincidente com o armistício da I Grande Guerra em que Portugal sofreu morticínio) rebenta greve geral. (Isto com a aprovação de Miguel Correia). No sul não há comboios durante dias. Mas a greve redundou num fracasso, e M. Correia foi, como muitos outros, encarcerado. Em 1919/1920 sucedem novas greves. Após uma de 12 dias, Miguel Correia combate a ideia de outra longa paralização, mas desta vez não leva a sua avante. Eclode outra bem longa greve dos ferroviários do Estado, que no Barreiro ficou mais conhecida por greve dos 72 dias. Sucedem-se os despedimentos colectivos. Foi uma calamidade para esses trabalhadores, que sofreram trágicas consequências, como a fome que grassou. (E de que modo no Barreiro..., onde ferroviários e suas famílias, para se alimentarem, plantavam isto ou aquilo em rossios, hortas, quintais). Em 1925, M. Correia é de novo demitido dos Caminhos de Ferro. Em Maio de 1926, os ferroviários, desiludidos com aquela República, cooperaram no transporte do Comandante Mendes Cabeçadas e suas tropas, vindos do Sul para tomar o poder em Lisboa. Cai a I República, o infeliz regime derivado, em especial, do Partido denominado Democrático. Estabelece-se a Ditadura Militar. Mendes Cabeçadas seria, por dias, o primeiro Chefe do Governo e do Estado do novo regime.M. Correia escreveu: O Governo que caiu não tinha condições de servir qualquer das classes, nem o seu partido, detentor do poder (quase) desde a proclamação da República”. Mas Miguel Correia tantas vezes elogiado pelos políticos pela frente, e traído por trás, não era bem visto entre os militares. Em Setembro de 1926, foi ele deportado para Cabo Verde, onde trabalhou como apontador. Regressou à Metrópole, onde a família no Barreiro continuava a passar as mais agras privações. M. Correia quis mudar de vida, rumou para Lourenço Marques, Moçambique, em 1935, onde trabalhou como relojeiro e escreveu nos O Jornal e Notícias. A esposa e alguns filhos também se foram fixar naquela cidade. Poucos anos depois Miguel Correia é acometido de terrível doença, ficou semi-paralítico. Faleceu com apenas 51 anos, em Lourenço Marques, em 3 de Julho de 1940.

O jornalista: Um conhecido correligionário de Miguel Correia recordou que este escrevia “cartas de vinte e trinta páginas, em letra bem cerrada e versando os mais diversos assuntos, sem excluir os de natureza cultural, ... foi um epistológrafo incorrigível”, que se havia entregue de alma e coração aos seus sonhos laborais e era assíduo correspondente de jornais da sua classe. Sim, Miguel Correia, muito escreveu em folhas sindicalistas, colaborando, por exemplo, no Germinal, de Setúbal, na Batalha, anarco-sindicalista, de Lisboa, no Rail (1915), do Barreiro. (Acentue-se que este Rail, de vida efémera, foi fundado por republicanos - não barreirenses - dos partidos de Afonso Costa e António José de Almeida. Mas em 1915 já se sentiam bem os indícios do tremendo radicalismo anarco-sindicalista e a perda da influência dos partidos republicanos no movimento operário, do que resultaria a anarquia, o caos). A publicação a que M. Correia mais se afeiçoou chamou-se O Sul e Sueste, Órgão da Classe Ferroviária, quinzenário fundado no Barreiro em 1919, que em breve passou a semanário. M. Correia foi seu redactor-principal fundador, deixou-o por forças maiores, regressou em 1924. De início, o editor foi António José Piloto, sindicalista bem conhecido no Barreiro. Outros que muito participaram no tão difundido tablóide ferroviário foram Jorge Teixeira, Tomás Fernandes Calheiros da Gama e José Nobre Madeira. O último número d’ O Sul e Sueste saiu em 1933 no advento do estado corporativo.

O barreirense adoptivo Miguel Correia, idealista convicto, lutador dinâmico, polemista de respeito, orador de mérito, jornalista brilhante, não introdutor de ideologias da estranja, foi um sindicalista muito especial, quase se dirá único.Citação: Conclui-se transcrevendo algumas linhas saídas na imprensa da autoria do próprio Miguel Correia (1920):. “O ferroviário... deve possuir, sobre a multidão, o pleno conhecimento da sua índole nas variadíssimas manifestações que na mesma se produzam. Por isso se torna indispensável a todo o militante operário, por mais rudimentares que sejam, possuir conhecimentos de psicologia sem o que não poderá ser um elemento com a capacidade mental suficiente para orientar a acção das massas e muito menos a acção duma multidão organizada, como é uma classe. (Há que) ... manter uma linha pela qual se consegue assegurar, tanto quanto possível, a uniformidade de acção, ... (de onde) emanará a consciência colectiva.”.

O MONSTRO CENTRAL

Se os portugueses ainda tiverem memória, o monstro do Bloco Central nunca mais voltará a conhecer a luz do dia, nem mesmo com o aval do Presidente da República. Basta olhar para a classe política que nasceu e se fortaleceu à sombra dele, para o parlamento, para o que era a TAP antes de Fernando Pinto chegar, para a história recente da CGD ou recordar o caso BPN, para se concluir que ainda hoje estamos a pagar a factura desse mal afamado bloco. Oxalá que João Cravinho esteja errado. Se não estiver, então será o enterro definitivo do Estado no atoleiro da corrupção, do clientelismo e do compadrio. Valha-nos São Nuno de Santa Maria!

O ICNB NÃO FOI À NORUEGA

Quando vejo edifícios como o da Ópera de Oslo, que acabou de vencer o prémio Mies Van der Rohe 2009 de arquitectura contemporânea, tão bem "plantado" em cima da água, só me lembro de alguns prédios da Quarteira. Estou em crer que entre nós o ICNB não permitiria uma "coisa" destas. A foto é da EFE.

NÃO, NÃO É O ÚNICO

Pinto da Costa não lhe dá sequer o benefício da dúvida, Soares Franco mandou-o às urtigas e este senhor diz que se sente enganado. Não é o único e provavelmente não será o último. Se como governante e deputado já se sabe quanto é que ele vale, não vejo por que agora o Sr. Evangelista há-de querer mandá-lo para a política. Já chegam os que por lá andam a tempo inteiro. Bom mesmo era que, já que ele é tão bom trepador, se dedicasse a vender seguros, elevadores ou bicicletas, sei lá, e deixasse a política e o futebol para quem sabe. Mas isto deve ser pedir demais pois ele olha-se ao espelho e vê uma magnífica auréola a envolvê-lo. Também não será o único.

NADA DE NOVO

Os resultados do último Barómetro da Marktest, cujos resultados podem ser consultados na íntegra aqui, revelam que não há nada de novo em matéria de escolhas. A dúvida reside agora no valor que a abstenção irá antigir. Ou me engano muito ou Cavaco Silva vai ter muito com que se entreter. Estabilidade, dizem eles...

SANTA IGNORÂNCIA

O semanário O Algarve noticiou na semana finda a inaguração de uma rua em Lagos com o nome do saudoso Prof. Sousa Franco. Tendo sido aluno dele em duas cadeiras de Finanças Públicas e Direito Financeiro, e com ele colaborado no Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito de Lisboa, no início da década de 80, fiquei satisfeito por saber da homenagem. O que eu não estava à espera é que de um homem com a sua notoriedade e projecção pública, e que todos sabem que foi licenciado em Direito e professor catedrático de Direito, houvesse alguém de se lembrar de colocar na placa toponímica a menção de que o homenageado era "economista"! Que o trolha que colocou os azulejos ou o jornalista que assina a notícia não o saibam ainda vá, agora que a Câmara de Lagos permita a inaguração sendo o presidente da autarquia também ele licenciado em Direito, antigo notário e autarca socialista, é que não é admissível. Acho bem que corrijam rapidamente a asneira, visto que com a Internet à mão não há razão para tanta ingorância.

LIBERDADE SEM PÃO

Trinta e cinco anos depois do golpe militar de 25 de Abril de 1974, impõe-se escrever meia dúzia de linhas sobre a data. E meia dúzia é o suficiente face ao desolador panorama que meus olhos alcançam. Já pouco há para dizer. Já todos disseram tudo. O país não foi vítima de nenhuma catástrofe, é certo, mas quando olho para o lado e vejo os alucinantes patamares que a corrupção e o clientelismo atingiram, quando se sabe que 9% dos portugueses continuam analfabetos (já nem falo da iliteracia), que o desemprego caminha a passos largos para números nunca antes atingidos, que a criminalidade rebenta com qualquer estatística decente, que os três últimos primeiros-ministros foram os senhores Lopes, Barroso e Sócrates, que há bancos em situação de pré-falência que dependem da ajuda do Estado, que o Estado de Direito democrático e a Justiça patinam diariamente nos tribunais, que as corporações nunca tiveram tanto poder, que os sindicatos nunca foram tão fracos, que o relacionamento interpartidário e institucional atinge foros de hipocrisia inimagináveis numa democracia adulta, que na Europa caminhamos apressadamente para o fim da tabela onde discutimos lugares com os países que chegaram 20 anos depois de nós, que a auto-censura é palavra de ordem entre muitos jornalistas, que os processos por abuso de liberdade de imprensa, difamação e injúria contra jornalistas ou simples opinadores são corriqueiros, que sobre as autarquias não há dia que passe em que uma delas não seja atingida por uma pazada de lama, não seja veja inicido novo inquérito ou um dos seus autarcas não seja constituído arguido, que o Tribunal de Contas passa os dias a "corrigir" as contas dos nossos responsáveis e gestores públicos, que o cargo de Provedor de Justiça - símbolo da importância e do empenho que um Estado que se preze atribui à defesa dos direitos dos seus cidadãos e contribuintes - está há cerca de um ano para ser provido, que as prisões estão cheias, que o fisco usa e abusa despreocupadamente de métodos invasivos da privacidade, que a carga fiscal aumentou sobre os pobres e os remediados, que o nível de qualificação dos políticos é baixíssimo e que, com excepção da recentíssima reforma da Segurança Social feita por Vieira da Silva e da informatização na Justiça, não há reforma que mereça aplauso geral, para além de se ter tornado deveras inquietante a falta de participação e o alheamento dos cidadãos em relação a tudo o que diga respeito à coisa pública, fica-se com a sensação de que a consolidação democrática trouxe consigo o apodrecimento prematuro do regime e das suas instituições. Pior do que isso, pior do que a ineficiência do Estado e que a falta de perspectivas económicas e financeiras, é o descalabro social, a incapacidade que o país revela de encontrar um pouco que seja de auto-estima que o ajude a fechar uma porta e a abrir uma outra que permita iniciar um novo ciclo. Dir-me-ão que sou catastrofista, que nem tudo será assim, mas quando olho a rua da janela do meu escritório, quando vou ali ao lado tomar um café ou de cada vez que entro num tribunal, em vez de um país vejo uma multiplicação de fantasmas que se vão acotovelando, empurrando e de quando em vez viram a cabeça e fecham os olhos. Como rezava o título do filme, este país não é para velhos. Mas cada vez menos é para jovens. Liberdade sem pão não é liberdade. É humilhação.

DEBATE À QUARTA

A RTP-N, no programa Debate à Quarta que ontem à noite foi para o ar pelas 23 h, teve o cuidado de colocar em discussão o problema do enriquecimento ilícito e as medidas que foram recentemente anunciadas pelo Governo e aprovadas pela Assembleia da República. Em estúdio, numa emissão excelentemente moderada pela jornalista Patricia Gallo, estiveram o Juiz-Desembargador Rui Rangel, um antigo magistrado e actualmente professor de Direito, Paulo Pinto de Albuquerque, e o advogado fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. No estúdio do Porto também esteve uma investigadora ligada ao fenómeno da corrupção que tem trabalhado de muito perto com a PJ. Pela clareza das intervenções, cada vez mais rara em programas do género, pela actualidade do tema, nível intelectual dos participantes e necessidade de esclarecimento da opinião pública, era importante que esse programa passasse num canal generalista e num horário acessível à maioria dos telespectadores. Entretanto, o programa pode ser já visto aqui, por quem queira ouvir e meditar no que ali foi dito por gente conhecedora e séria, que não vive da política, não depende dela nem dos ciclos eleitorais para pensar pela sua cabeça e manifestar as suas opiniões.

MORAN ATIAS

Chama-se Moran Atias, é israelita, modelo e actriz e é a protagonista de "Crash", um telefilme com Dennis Hopper que está a causar sensação. Enquanto não chega a Portugal, fiquem com as imagens da estrela, obtidas pela ANSA.

NÃO HAVIA NECESSIDADE

(foto DN)

Confesso que fiquei desiludido com a entrevista de ontem de José Sócrates à RTP. Se é evidente que Judite de Sousa e José Alberto Carvalho não estiveram à altura do entrevistado, deixando-se enredar em fait-divers e num discurso que em nada contribui para o esclarecimento da opinião pública, permitindo o repisar e arrastar de temas requentados e sem interesse actual, também não é menos seguro que o primeiro-ministro adoptou um estilo que podendo ser o seu não é o registo adequado, nem de um primeiro-ministro nem de quem quer ganhar as três eleições que aí vêm. José Sócrates adoptou o "estilo Câncio", mostrando-se desnecessariamente quezilento e com agressividade em excesso em relação aos entrevistadores. Provavelmente com outros teria arriscado levar uma ou duas respostas politicamente incorrectas, mas com aqueles que estavam de serviço escapou. O ataque à TVI pareceu-me surreal, independentemente das razões, e são muitas, que lhe assistem. E não se vê que tenha marcado pontos na clarificação do Freeport. Todos já sabiam como começou, agora o importante é saber como e quando é que vai acabar. No que diz respeito às relações com o Presidente da República é escusado fazer dos outros tontos. Num regime semi-presidencial como é o nosso, fazendo fé na lição de Duverger, é natural que haja pontos de divergência e até mesmo de ruptura. A águia não tem de ter as duas cabeças sempre a olhar para o mesmo lado. Cada cabeça tem a sua perspectiva. Iludir artificialmente as diferenças para preservação de um relacionamento institucional periclitante é que me parece escusado. Enfim, uma oportunidade perdida para segurar o seu eleitorado e demarcar-se da barafunda reinante. Esta só serve os interesses da oposição. Os seus assessores ainda não se devem ter apercebido disso. É lá com eles.

MADAME BOVARY

A Universidade de Rouen acabou de prestar um serviço inestimável à cultura e aos apaixonados da boa literatura de expressão francesa ao colocar on-line, com a transcrição respectiva e as anotações das correcções, o manuscrito original de Madame Bovary, de Gustave Flaubert, que se encontra na Biblioteca Municipal de Rouen, cidade onde nasceu o escritor. Impõe-se que esclareça que só lá cheguei graças ao Corriere della Sera.

JUAN MUÑOZ NO REINA SOFIA

(Cinco homens sentados com tambor, 1999)

Depois das recentes exposições em Londres, Bilbau e Serralves, aqui está mais uma (há milhares delas!) boa razão para voltar a Madrid. O Museu Rainha Sofia apresenta a mais completa retrospectiva da obra de Muñoz alguma vez organizada dentro ou fora de Espanha. Tem a chancela da Tate Modern e da SEACEX e é patrocinada pela Fundação do Banco de Santander.

OS MEIOS E OS FINS

Esta notícia do Público, à qual, aliás, também já algumas televisões deram relevo, vem colocar a questão de saber até que ponto é legítima e lícita num Estado de Direito, não só a actuação da Ordem dos Notários, mas também a de outros serviços públicos quando se trata de dar informação a quem dela necessita. O princípio da transparência autorizaria a que qualquer cidadão tivesse acesso aos documentos administrativos, sejam eles escrituras ou outros quaisquer, desde que não classificados, ou seja, desde que não contivessem matéria confidencial ou reservada. Acontece que, em regra, um cidadão quando pretende informações relativamente a escrituras encontra não raras vezes barreiras por parte dos senhores notários, dizendo muitos deles que só podem fornecer cópias (e sempre sob a forma de certidões) de escrituras se se fornecer as indicações do documento que se pretende (data da sua outorga e partes, aquilo que normalmente se tem mais dificuldade em obter se os próprios se recusarem a fornecer ou se por qualquer razão não se quiser ou puder pedir àqueles). Por vezes, com alguma boa vontade e bom senso do próprio notário ou de quem atende, lá se consegue a almejada certidão ou uma cópia simples do documento. E nos serviços públicos acontece, em regra, e pese embora a existência de um Código de Procedimento Administrativo, exactamente o mesmo. Não raras vezes a certidão que é negada numa repartição de finanças com o argumento da falta de legitimidade do requerente, ainda quando este requerente é advogado e o documento se destina a apresentação judicial, é emitida na congénere do lado sem perguntas. Também se um advogado se dirigir a uma conservatória pedindo informações sobre os prédios registados em nome de fulano ou sicrano, essa informação é sistematicamente negada, dizendo-se que sem o número da descrição ou a indicação em concreto do prédio esse tipo de informações não pode ser prestado já que são essas as instruções do IRN (mas, curiosamente, se for um solicitador de execução já não terá qualquer dificuldade em obter essa mesma informação). Se esta é a regra, e eu tenho dúvidas que deva continuar a ser, não se percebe por que razão no caso de José Sócrates elas hão-de-ser diferentes e a Ordem dos Notários, que mais não tem feito do que comportar-se como um instrumento corporativo de luta e defesa dos privilégios dos senhores notários contra o Governo (neste momento é o que está em funções mas podia ser um outro), e não como uma entidade de utilidade pública, há-de nesta matéria seguir uma prática diferente daquela que é normalmente seguida por alguns dos seus membros quando se trata de obter cópias de escrituras feitas pelos seus clientes privilegiados sempre que estes as querem manter sigilosas ou pretendem impedir terceiros de exercerem os seus direitos realtivamente a essas escrituras. Tenho para mim que o melhor princípio é o da transparência e o do livre acesso à informação, sempre e em todas as circunstâncias, ainda que isso tenha um custo para quem recorrer ao serviço e desde que não estejam em causa interesses sensíveis e classificados. Mas era importante que fosse de uma vez por todas clarificado quando, como e quem poderá ter acesso à informação sempre que estejam em causa escrituras, registos ou outros dados que por natureza e definição sejam públicos. É o mínimo que se pede para que nem tudo seja possível fazendo-se uso de qualquer meio. O desvio de poder e a arbitrariedade são normalmente difíceis de provar, embora andem sempre paredes-meias com a falta de transparência e a dualidade de critérios. E nesta matéria todos têm a sua quota-parte de responsabilidade. É nestes momentos que se distinguem os bons princípios e as boas práticas dos maus dirigentes, independentemente da qualidade, da forma de provimento e do cargo que exercem.

NOTA: Vi agora que o título deste post pode parecer ter sido "roubado" a este, mas garanto que só mesmo agora, uma dezena de horas depois de ter escrito o meu, é que li o post do João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos. Para que não restem dúvidas.

FALTAVAM ESPAÇOS, MAS HOUVE QUEM AJUDASSE

No rescaldo do jogo de Coimbra entre a Académica e o FC Porto, Jesualdo Ferreira veio dizer que na primeira parte faltaram os espaços e que na segunda, depois da equipa chegar ao golo e ao penalty, a equipa fez uma gestão normal. Confirma-se a teoria de que para o FC Porto chegar ao título, quando não há espaços os árbitros arranjam-nos. Seja inventando penalties, seja deixando de assinalar o que todos vêem, como ainda agora voltou a acontecer com a "defesa" de Raúl Meireles que só o árbitro não viu, ou validando golos em claro fora-de-jogo. Quando se fizer a contabilidade deste ano, e se comparar com os anteriores, ver-se-á facilmente qual é sempre a equipa mais beneficiada em momentos cruciais do campeonato. Tivesse o FC Porto tais ajudas na Liga dos Campeões e a taça nunca sairia de lá de cima. Assim, limitam-se a vencer entre portas (com classe, dizem eles) e lá fora vão fazendo uns manguitos quando as coisas não lhes correm de feição. Notável.

O SIGILO BANCÁRIO E A BANCADA DO PS

De repente, quando estamos a meia dúzia de meses das eleições, eis que surgem uma série de propostas destinadas ao combate à corrupção. A mais importante destas será a do levantamento do sigilo bancário. Aparentemente, essa medida deveria merecer o aplauso generalizado de quem diariamente luta contra a corrupção e que de há muitos anos a esta parte não faz mais nada do que lutar pela transparência. E digo aparentemente porque a inusitada pressa com que surgiram pacotes de combate à corrupção faz, no entanto, temer o pior, um pouco à semelhança do que já no passado aconteceu com alguns diplomas legislativos (por exemplo: Código Penal, Código de Processo Penal, Código do Trabalho, etc.). Em causa está a forma como se irá processar o levantamento do sigilo sempre que haja as tais fundadas dúvidas que o autorizarão. Aquilo que tenho visto e acompanhado da actuação do fisco, presente e passada, não oferece hoje quaisquer garantias ao contribuinte de que o levantamento do sigilo não virá a ser transformado, tal como aconteceu com as escutas telefónicas, no primeiro instrumento da devassa não fundamentada da vida privada. Duvido mesmo que o recurso ao levantamento do sigilo, por causa do tradicional comodismo de quem investiga e da falta de meios, não venha a sobrepor-se às outras diligências de recolha de prova, tornando-se assim no meio de prova por excelência. Receio, em especial, que tal venha a acontecer, sistematicamente, a partir do momento em que seja subtraído ao controlo judicial e porque ainda recentemente tive vários exemplos da forma como alguns contribuintes têm sido prejudicados pela actuação, tão abusiva quanto negligente, de alguns agentes. Pior do que isso, não são poucas as vezes em que me chegam aos ouvidos comentários jocosos sobre a situação fiscal de alguns contribuintes, vindos de terceiros alheios aos processos, mas que gozam de relações próximas com alguns funcionários da máquina fiscal que entre duas imperiais e um pratinho de caracóis, ou no intervalo de um jogo de futebol, se permitem falar da vida de fulano e sicrano com o conviva do lado, esquecendo-se dos deveres que sobre si impendem. Num país em que a coscuvilhice é, lamentavelmente, um desporto nacional, temo que em cidades como Faro, onde aquela faz o dia-a-dia dos cafés e o contribuinte é sistematicamente olhado como um trafulha e um contribuinte relapso - mesmo sendo um contribuinte cumpridor, e aqui fala quem nos últimos anos tem sido regularmente incomodado pela máquina fiscal, talvez porque o cumprimento a tempo e horas das obrigações fiscais por parte de profissionais liberais também suscite a desconfiança e a prepotência de alguns -, por via do levantamento do sigilo bancário os extractos de alguns contribuintes passem a ser objecto de análise nas tertúlias que por aí proliferam. A bancada do PS tem a obrigação de não permitir que à boleia dos bons princípios e de necessidades imperiosas de combate à corrupção se aproveite o mais deplorável eleitoralismo (não é por vir de um Governo socialista que deixa de sê-lo), e a hipocrisia de continuar a deixar de fora os offshores por razões que só o PSD e o senhor ministro de Estado e das Finanças compreendem, para se dar mais uma machadada nos direitos de cidadania e na reserva da intimidade e da vida privada.

PERTO DA VERDADE

"O que hoje aflige é a falta de gente com algum estatuto e algum prestígio naquele que foi durante 15 anos considerado o 'partido natural de governo'. (...) No PSD ficou a parte "plebeia" ou inempregável e meia dúzia de aficionados sem destino. (...) Se a surpreendente designação de Rangel é um acto de sectarismo (e à primeira vista, parece), é também um sinal de pobreza. Tirando Marques Mendes, não havia melhor (...)".

Não me serve de consolo, mas pelo que escrevi aqui sempre me sinto mais acompanhado.

O UMBIGO "SARKOZYANO"

Primeiro foi o destaque dado pelo Libération às inenarráveis declarações e comentários que proferiu durante um almoço no Eliseu com duas dezenas de deputados. Festival "moi je" escreveu o jornal, referindo-se a um presidente francês que falou como se estivesse numa reunião do seu próprio partido e que esqueceu todas as regras quando se permitiu comentar a experiência de Obama, a inteligência de Zapatero ou o comportamento de Durão Barroso na cimeira do G-20 em Londres. O Le Monde deu-lhe depois o destaque devido e a coisa já passou para Inglaterra e Espanha. À Europa já não bastava ter um Berlusconi, os manos polacos e Alberto João Jardim para animarem o povo. Faltava ainda um Sarkozy para o circo ser completo.

A BOA DISPOSIÇÃO DE PATRICIA CONDE

Já que por cá não temos nenhuma Patricia Conde, aqui ficam as imagens do programa dela que estão a fazer furor aqui ao lado.

SONHOS

Esta manhã havia quem contasse com uma página assim, no Guardian, mas em vez disso tudo o que obtiveram foi isto. Sonhar não custa. Para eliminar o campeão europeu sempre é preciso um pouco mais do que a esperteza caseira da fruta e do café com leite.

CADÊ O PROJECTO?

O magnânimo presidente do SLB veio ontem dizer que Quique Flores vai continuar na próxima época como treinador da equipa principal de futebol e que a participação do Benfica na Liga dos Campeões não entra nas contas do seu projecto. Tanto quanto me recordo foi-me prometido, a mim e a mais uns largos milhares que todos os anos largamos outros tantos milhares para ver futebol, "um Benfica europeu", "a jogar à Benfica" e a "espinha dorsal da selecção nacional". O último Benfica europeu que me recorde foi o de Koeman, jogar à Benfica já não sei o que isso é desde há muitos anos, e em matéria de espinha dorsal da selecção aquele que está mais próximo dela neste momento é o Rui Costa que por sinal já não joga. Ao ouvir Luís Filipe Vieira dizer ao fim destes anos que a Liga dos Campeões não faz parte do projecto, fiquei sem perceber o que andamos nós a fazer de há seis anos a esta parte nem a que projecto se refere ele. Será que alguém sabe para onde foi essa coisa do projecto?

FALTA DE GENTE

A escolha de Paulo Rangel para liderar a lista do PSD às eleições para o Parlamento Europeu pode suscitar muitas declarações de espanto ou de aprovação. O timing, como agora é fino dizer-se, foi o que a líder do partido entendeu ser o mais correcto. Isso é lá com ela. A competência do escolhido também não merece quaisquer comentários, já que ela é indiscutível e publicamente reconhecida. Não é pelo facto de militar num partido diferente que se vai retirar mérito e qualidades a quem os tem. O que me suscita reparo é a constatação, aliás já verificada no PS, de que o PSD não tem mais ninguém. A falta de quadros capazes é gritante. É a reafirmação da crise de talentos na política. Só a inexistência de gente competente e qualificada para preencher as listas é pode levar a líder do PSD a abdicar de um excelente parlamentar, jovem e tribuno preparado, para o mandar para Bruxelas. O PS sempre pode explicar a escolha de um "independente" como Vital Moreira com a necessidade de conquistar votos fora das estreitas balizas partidárias. Mais difícil será ao PSD justificar como será possível, segundo as palavras da Dr.ª Manuela, que tendo tantas boas hipóteses de escolha, tenha preferido descapitalizar a bancada parlamentar e exilar o seu líder parlamentar e um dos mais competentes quadros do partido. A não ser que essa escolha da Dr.ª Manuela Ferreira Leite se insira numa estratégia que vise lançar o presidente do PSD/Algarve, Mendes Bota, como líder parlamentar. Depois da escolha de Santana Lopes para Lisboa e da aquisição de alcoolímetros por Agostinho Branquinho para os funcionários do partido soprarem, já nada nos pode espantar. A crise nos partidos veio mesmo para ficar.

O ESPECTÁCULO

O treinador do Futebol Clube do Porto foi punido pela UEFA devido às atitudes que tomou no jogo com o Atlético de Madrid, na 1ª eliminatória da Liga dos Campeões. Entendeu a UEFA que dois jogos de castigo era a medida certa, sendo um a cumprir já e o outro com cumprimento suspenso pelo período de dois anos para a eventualidade de Jesualdo Ferreira reincidir. Que o FC Porto tivesse recorrido e saído em defesa do seu treinador é compreensível. Menos natural é que tenha vindo um tal de José Pereira, da Associação de Treinadores de Futebol, criticar a decisão da UEFA, dizendo que a mesma é má para o espectáculo. Esse dirigente considera normal que um treinador com mais de 60 anos ande a fazer manguitos para o árbitro, num jogo com dezenas de câmaras de televisão e muitos milhares de espectadores, só porque discordou de uma decisão. Com malta deste calibre é natural que o "espectáculo", o mais belo jogo do mundo, continue entre nós a resumir-se a insultos e discussões televisivas para mentecaptos. Cada país tem o futebol que os seus dirigentes lhe dão. Os nossos, em vez de golos, dão-nos manguitos. É o "espectáculo" em toda a sua pujança.

LIÇÕES QUE VÊM DE FORA

"È mancata una cultura della democrazia. Un grande progetto che guidasse il Paese a una fuoriuscita in positivo dalla crisi della Prima Repubblica. E sono mancati i soggetti del cambiamento, i promotori di una democrazia più partecipata, più trasparente, più giusta. È mancata la politica con la P maiuscola".

De dois parlamentares italianos, Cesare Salvi e Massimo Villone, na esteira do "La Casta", aqui está mais uma obra editada por Oscar Mondadori que seria incontornável para os nossos políticos. Digo seria porque a maioria não só não lê, ou lê muito pouco, como não domina o italiano e não se interessa por estas coisas demasiados óbvias que regularmente se editam em Itália e se discutem nos cafés de Florença. Mas pode ser que o Guilherme Valente e a Gradiva, depois de terem encomendado as minhas últimas sugestões para avaliarem da sua possiblidade de publicação, queiram prestar mais um inestimável serviço a Portugal e aos seus cidadãos e se predisponham a promover a tradução e a edição deste pequeno grande livro que custa na origem a modesta quantia de € 8,80. Não acredito que depois de honestamente traduzida não chegasse a todos por um preço mais do que acessível. Os benefícios seriam muitos e os seus efeitos certamente mais duradouros do que as hilariantes propostas de Manuela Ferreira Leite ou alguns cadernos de encargos que por aí andam.

IMPERDÍVEL

Esta entrevista com Anderson é mesmo a melhor prova de que há tipos que nasceram só para jogar à bola, como diria o Gouveia da Costa, a quem agradeço esta pérola.

MELHOR EM CAMPO

(blogoleste.blogspot.com)

Há flores que por muito que se regue nunca se aguentam. Já de alguns bigodes se diria que até com a seca crescem. No jogo desta noite com a Académica não tenho dúvidas de que o melhor elemento em campo foi a águia Vitória. Fez tudo na perfeição. Só não conseguiu cruzar, marcar e fazer de treinadora. Mas quanto ao resto...

SÁBIAS PALAVRAS SOBRE O FREEPORT

"Num regime em que o poder judicial é independente, e em que a progressão na carreira em nada depende do poder político, de que forma se pode considerar que um magistrado é politicamente pressionável? E, sendo-o, porque é que, simplesmente não repele a pressão ou lhe fica indiferente, em vez de, tornando-a pública, sem a explicar, descredibilizar ainda mais um processo que nasceu torto? Não serão as pressões em tarefas de investigação com estas características, uma espécie de ossos do ofício, com os quais os magistrados têm de saber lidar e às quais, por inerência dos cargos, naturalmente resistem?" - Filipe Luís, in Visão, 09/04/09

"(...) quando começam queixinhas destas, elas são invariavelmente o sinal de que a investigação marca passo e já se procuram desculpas. (...) não entendo que um magistrado de investigação ande a queixar-se publicamente de pressões em lugar de lhes resistir silenciosamente e continuar o seu trabalho. (...) há qualquer coisa de pouco transparente em queixarem-se de pressões atribuídas a um outro magistrado, amigo e colega de trabalho neste mesmo caso" - Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/04/09

SEMANA SANTA

Como esta coisa da blogosfera está a tornar-se irritante, enquanto se discutem os ressabiamentos de alguns ex e actuais governantes, os milandos do MP e as suculentas inanidades da praxe, vou ali e já volto. Está a fazer-se tarde e a paciência já não é a mesma.

THE PARTY IS OVER (2)

THE PARTY IS OVER!

Dani Sordo
Filipe Albuquerque dando espectáculo com o A1GP do Team Portugal

This is my life!

Peter Solberg

Markus Grönholm plate: 1 WRC

O VISTO E O CONCORDO

Percebe-se onde quer chegar Rui Machete e quem quer ele atingir, embora se perceba mal, de quem teve tantas responsabilidades, que só agora, depois de tanto escarcéu, e só porque foi chamado à comissão parlamentar de inquérito, é que tenha dado conhecimento da existência das actas do Conselho Superior do BPN. Quanto ao conhecimento que Sócrates teria do negócio com a Carlyle, resta saber se a menção na acta não foi mais uma esperteza de Oliveira e Costa para fazer passar a sua mensagem perante os demais responsáveis do banco. Fica ainda a dúvida de saber se Rui Machete não tivesse sido chamado a depor, se alguma vez teríamos conhecimento da existência dessas actas.

AS PRESSÕES QUE ELES SOFREM

Sempre achei estranho que magistrados se queixassem de pressões exercidas por outros magistrados. Mas admitindo que as mesmas acontecem, pela frequência com que eles se queixam de cada vez que têm que dar andamento a processos que têm uma certa dificuldade em movimentarem-se, quer-me parecer que ou eles estão insuficientemente protegidos, e nesse caso importa rever as leis vigentes e dar-lhes protecção acrescida, ou então os queixosos não passam de umas prima-donas que com a brisa primaveril do fim de tarde ficam com enxaquecas. Se a sua elevada sensibilidade os leva a verem pressões (e fantasmas) onde elas não existem, sentindo necessidade de pedir apoio ao sindicato e protecção ao Presidente da República, o melhor mesmo é reverem os seus conceitos. As queixas dos magistrados do processo Freeport fazem-me recordar as célebres pressões do processo TDM. Na altura, um senhor juiz também se queixou de ter sofrido pressões, depois de ter mandado deter dois homens que mais tarde foram totalmente ilibados e em relação aos quais nada se apurou. Do juiz nunca mais se ouviu falar. Dos pretensos pressionantes, um deixou a magistratura e é advogado de sucesso. O outro, depois de ter sido desagravado e ter vencido um recurso no STA, em razão da cessação abrupta de funções e do enxovalho público de que foi alvo, é hoje ministro da República. Se a história se repetir Lopes da Mota ainda acaba ministro e condecorado.

O CUSTO DA DEMOCRACIA

João Cravinho, lá do seu exílio dourado nas margens do Tamisa, diz que a democracia portuguesa está doente. O mal já não é de ontem. A doença a que ele se refere e que a mina acompanhou de forma paulatina o desenvolvimento da democracia. Toda a transição democrática e a consolidação do regime conviveram de braço dado com o clientelismo, com a incúria, com o desleixo, com a esperteza, com o facilitismo, com o investimento subsidiado. A cunha obteve foros de excelência. Mas não só. Com esses "pequenos" males, vieram males maiores, veio a corrupção, o tráfico de influências e o branqueamento de capitais. Tudo medrando à sombra de hipotéticos êxitos e sucessos, de méritos que ninguém descortinava e que ano após ano as estatísticas desmentiam. Foi assim que muitos fizeram carreira, ascenderam a lugares de prestígio e alegremente enriqueceram. A democracia foi-se aviltando e com o aviltamento veio também o dos seus valores. Alguns, que pouco mais tinham que o ensino básico, tornaram-se dirigentes políticos, líderes partidários, homens de negócios, acabando por serem hoje reconhecidos, pasme-se, como "senadores do regime". Durante décadas o chico-espertismo foi sinal de sucesso. Não admira por isso mesmo que um ex-candidato presidencial, ministro de diversos governos e professor catedrático de Direito, continue a considerar que os offshores devem ser mantidos para dessa forma se ir apanhar os lobos no seu covil (Revista Visão 26/3/09). Tanto como até agora, visto que apenas se apanharam uns poucos e sacrificados cordeiros, alguns dos quais também se passseiam de Bentley, em Savile Row e na Quinta da Marinha, e nessas andanças já se devem ter cruzado com João Cravinho ou com o tal ex-candidato presidencial. Dizer que a democracia está doente em Portugal por causa da nomeação de alguém que foi pronunciado, julgado e condenado (ainda sem trânsito em julgado) como corrupto, denota um elevado sentido de humor. Não é a democracia portuguesa que está doente. É todo o regime. Mas em Londres, no meio do nevoeiro, não deve ser fácil distinguir estas "nuances".