A VOLTAR À NORMALIDADE

Diversos órgãos de comunicação social revelaram esta manhã os resultados da última sondagem realizada pelo Barómetro Marktest/TSF/DN. Depois das oscilações ocorridas no mês passado, verifica-se agora que o PS volta a recuperar, subindo dos 36,8% para os actuais 43,8 %, ou seja, de novo para o limiar da maioria absoluta, deixando o PSD a uns confortáveis 12 pontos de distância. Quer isto dizer que a ascensão de Luís Filipe Menezes e a intervenção da bancada do PSD no discurso do orçamento de Estado para 2008 não trouxeram, pelo menos por agora, alterações significativas. Passada a euforia da novidade, o país volta a cair em si. Este resultado não deixa de ser preocupante pelo que também revela de ausência de oposição e inexistência de uma força suficientemente forte e mobilizadora para ocupar esse espaço. Mesmo para quem governa em maioria absoluta, o desencanto e a falta de uma oposição credível tem custos a médio e longo prazo. A abstenção e o desencanto da participação são apenas dois deles. A sondagem revela ainda que a subida do PS ficou a dever-se quer ao PSD quer ao PCP, sendon que quanto a este as recentes disputas em torno da saída de Luísa Mesquita e o discurso do seu líder também terão contribuído para a queda. A outra nota é a pequena recuperação do CDS e a descida do Bloco de Esquerda. Vamos então aguardar por Janeiro para ver no que deu a greve geral.

A NÃO PERDER

Só de o ouvir algumas vezes, eu já tinha desconfiado do novo secretário-geral do PSD. Lá no fundo, bem no fundo, eu tinha as minhas razões, embora não soubesse ainda ao certo quais. Também é verdade que desconfiei da entourage da nova direcção e do presidente do PSD, ou seja do próprio Luís Filipe Menezes, mas aí havia alguns que eu já conhecia de outras andanças. Disso dei conta oportunamente neste espaço. Mas hoje a revista Sábado fez o favor - bendita Sábado! - de publicar uma curiosíssima entrevista com o "Bacalhau Seco", alcunha pela qual é conhecido Ribau Esteves. Assim, ficamos a saber, se ainda houvesse dúvidas, que estamos na presença de um sobredotado. De especialista em rações, o que dá sempre jeito quando se tem controlar o apetite dos candidatos à manjedoura, sonha em chegar a primeiro-ministro. Não lê porque prefere "os romances da vida" e é acusado pelos correligionários de ter chegado ao poder na sua distrital depois de uma chapelada, numas eleições disputadas contra esse outro exemplo do PSD que se chama Hermínio Loureiro. Para além de ter sido condenado por difamação, facto menor e irrelevante no seu percurso político, ainda arranjou tempo e coragem para condecorar a própria mãe! Nem o general Rocha Vieira, que sozinho deve ter atribuído mais condecorações e louvores nos anos em que esteve em Macau do que todos os generais e presidentes de Portugal juntos desde a implantação da República, se atreveria a tal. Mas há tipos levados da breca. Ribau é um deles. Faça-se justiça. Não posso deixar de admirar o alto nível e de lhe gabar a coragem, tanto mais que eu seria incapaz de condecorar qualquer familiar, ainda menos a minha própria mãe. Temo é que, atento o percurso e o estadão do autarca, ele se torne num émulo dos demais autarcas deste país e estes sejam levados a seguir-lhe o exemplo. Óbvio é que para chegar a esta entrevista Ribau Esteves já contou com a preciosa ajuda da agência de comunicação e imagem de António Cunha Vaz. Imaginem, por isso mesmo, o trabalho que esta ainda terá de fazer para tornar o personagem numa figura à imagem e dimensão do respectivo umbigo. De caminho, não posso deixar de elogiar a paciência e o profissionalismo de Cunha Vaz. Quanto não deverá custar e valer trabalhar com figuras desta dimensão? Apenas para abrir o apetite dos leitores deste blogue, em especial para aqueles que algures em Angola, na África do Sul ou em Macau, não podem ter acesso à revista, aqui deixo algumas frases, reproduzidas com a devida vénia, e com o conselho de que será melhor pedirem a alguém que a compre para o vosso sapatinho antes que os figurões do Gato Fedorento ou do Inimigo Público açambarquem todos os exemplares para os oferecer pelo Natal. Este número da Sábado ainda vai valer muito dinheiro.

"Se queremos uma gaja boa como o milho temos de a namorar" - frase respigada de um discurso numa inauguração;

"Sim, filha, há por aí mais algum granel?" - frase dita ao telefone com a sua adjunta na Câmara de Ílhavo;

"Ser populista é ter uma relação próxima com as pessoas. Qual é o bom populista? Aquele a quem os cidadãos entregam a gestão dos seus interesses" - a sua definição de populista;

"Os meus hobbies são a Câmara e o PSD".

É PRECISO TER TOPETE...

... para ver bloguistas militantes, que aos costumes sempre dizem nada, a opinarem sobre as eleições para a Ordem dos Advogados. A Ordem é uma muito respeitável e vetusta agremiação que vai a votos no dia 30 de Novembro e que devia ser merecedora de mais respeito do que aquele que tem merecido. Pese embora o facto de nos últimos anos ter levado tratos de polé - a começar pela revisão de alguns dos artigos do próprio Estatuto que aligeiraram deveres e legalizaram práticas reprováveis - por parte de muitos daqueles daqueles que deviam ter sido os primeiros a garantir elevação, ponderação e discrição na intervenção e no discurso, é bom que os advogados não se coloquem à margem do acto eleitoral. Não sei quem vai ser o novo bastonário, nem se ele se irá empenhar na dignificação da advocacia portuguesa, combatendo os excessos de protagonismo e de visibilidade mediática de alguns dos seus membros, reomendando-lhes contenção e elevando o discurso a um patamar mais consentâneo com as tradições, a honra e a dignidade da advocacia portuguesa. É tempo de elevar os padrões de exigência e rigor da advocacia, tão mal tratados que foram nos tempos mais recentes, impor o escrupuloso respeito pelas regras deontológicas, quantas vezes esquecidas e ignoradas de acordo com as conveniências do momento, para que de outras fossem aplicadas sem qualquer critério ou bom senso. Espero, pelo menos, que não haja chapelada nem defenestrações, que seja possível voltar a abrir as janelas e deixar sair o bafiento corporativismo que empesta o ar. Quero, ainda, que aquele que vencer, seja capaz de proteger a advocacia em prática solitária, e imponha limites ao crescimento das sociedades de advogados e à proletarização ignorante da advocacia. Que independência pode ter um advogado numa sociedade que lhe impõe o cumprimento de patamares mínimos de facturação e o obriga a fazer lançamentos diários em complicados programas informáticos, como se ele fosse um qualquer amanuense? Bem sei que há quem usando o título seja sócio, gerente e administrador de sociedades comerciais, e que a maior parte evite olhar para algumas tabuletas que por aí há do tipo "Consultadoria Fiscal e Financeira" ou "Domiciliação de sociedades", enterrando a cabeça na areia, mas a Ordem não pode continuar a conviver alegremente com este estado de coisas. Sociedade que se preze tem de ter uma advocacia forte, insubmissa aos ditames do mercado, às clientelas empresariais, ao ferrete do Estado ou dos partidos políticos e capaz de rejeitar o promíscuo convívio com algumas autarquias. Uma advocacia forte tem de ser capaz de recusar liminarmente o cambão e todas as formas encapotadas de exercício da advocacia, a começar por aquelas que são hoje praticadas por alguns membros da classe notarial, muitas das quais ao abrigo de protocolos de legalidade mais do que duvidosa celebrados com bancos e mediadoras imobiliárias, que apenas serviram para transformar antigos servidores do Estado em serventuários, mais bem pagos é certo, de empresas comerciais. Que os notários privados se tenham querido converter em moços de fretes dos bancos e das mediadoras imobiliárias a troco de meia dúzia de euros é lá com eles. Que a Ordem conviva alegremente com isso e continue a fechar os olhos ao exercício descarado de procuradoria ilícita é que me parece mal. Posto isto, gostava que os candidatos a bastonário se pronunciassem, por exemplo sobre as questões que aqui refiro e que até hoje não vi ninguém abordar, a não ser em tese generalíssima, ainda antes do acto eleitoral de sexta-feira. Certamente que isso ajudaria a esclarecer muita coisa, a separar águas e a mobilizar indecisos e abstencionistas, pese embora a obrigatoriedade do voto consagrada nos estatutos. Mas como duvido que o apelo vá a tempo, ao menos aqui fica o recado. Perante um Estado cada vez mais prepotente e abusador, perante tribunais ineficientes, caros e morosos, a única garantia do cidadão reside na capacidade de intervenção da advocacia, na seriedade e honradez dos homens que lhe dão corpo e rosto aos que anonimamente cumprem o seu múnus. O último baluarte da liberdade, mais ainda em democracia, reside na Ordem dos Advogados, na sua capacidade de mobilização e na decência das escolhas que os seus membros, e não outros por eles, sejam capazes de fazer. Haja tino.

SEGUNDO A VANITATIS...

... esta é a futura substituta de Cécile Sarkozy. Nasceu em Sarajevo, na actual Bósnia-Herzegovina, é cantora de ópera, mas ficou famosa por cantar na Eurovisão canções festivaleiras. Tem 34 anos e chama-se Tinka Milinovic. Confirma-se que o presidente de França pode não ser simpático com jornalistas bisbilhoteiros, mas definitivamente não tem mau gosto.

ESTE POST É DEDICADO A STEVE McCLAREN...

... e também a Tony Parsons, a Roger Knapman e a todos os articulistas da imprensa de Sua Majestade, em especial do Daily Mirror e do Sun. Volta Sven, estás perdoado!

MAL EDUCADO E SEM NÍVEL

De uma personagem como Luís Filipe Scolari já tudo se espera. Depois de ter falhado de forma tão inglória a conquista do Europeu em 2004, conseguindo o feito de perder duas vezes em casa com a Grécia, num torneio para o qual nem sequer teve de lutar pela qualificação, depois de ter terminado o Mundial de 2006 jogando miseravelmente e com uma copiosa derrota frente à Alemanha, depois de ter conduzido uma sofrível campanha para o Euro 2008, durante a qual se mostrou incapaz de vencer qualquer jogo contra a Polónia, a Sérvia e a Finlândia, ainda teve o descaramento de abandonar a conferência de imprensa de ontem, deixando, uma vez mais, os jornalistas a falar sozinhos e o país sem resposta para as questões que gostaria de colocar. Scolari fala como se Portugal lhe devesse alguma coisa e não tivesse feito mais do que a sua obrigação ao qualificar Portugal para o Euro 2008. Esquece-se que ganha aquilo que nunca nenhum outro treinador ganhou para treinar a selecção, que mereceu condições - e ainda bem - que mais ninguém teve anteriormente, e considera que andar a ganhar e empatar jogos com selecções do terceiro escalão europeu é um sucesso e um favor que ele nos presta. Contudo, só ele é responsável pelo mau futebol jogado em campo, só ele tem de responder pelos 40 jogadores que teve de chamar à selecção. Talvez se não fosse tão teimoso e tão beato e não insistisse em convocar jogadores notoriamente fora de forma não tivesse tido que convocar tantos. Mas Scolari não vê isso. Como também não vê que os portugueses têm obrigação de exigir mais a quem pediu tudo e mais alguma coisa para apresentar resultados e que agora, qualificando-se mal e porcamente, não sem antes ter envergonhado o país com a sua má educação, ainda vem tirar satisfações junto de quem o crítica. Scolari ignora que muitas das perguntas que os jornalistas lhe colocam nas conferências de imprensa são as perguntas que os portugeses gostariam de lhe poder colocar. Uma cultura de exigência passa também por aí e por um pouco de humildade. Scolari não sabe o que é uma coisa nem a outra. Limita-se a cumprir os mínimos e acha que isso é o suficiente. Desconhece o que é exigência e não tem humildade para enfrentar a crítica com um mínimo de fairplay. Por muito menos do que ele fez, e apresentando resultados, foi Mourinho corrido do Chelsea e, já há mais tempo, Eriksson da selecção inglesa. Porque insiste Scolari em querer comparar Portugal com os outros que não se qualificaram? Porque será que insiste em comparar-se aos piores. Será que isso serve de justificação para as más exibições? É óbvio que não serve. A Arménia corre muito? E depois? Que querem os portugueses?, perguntava ele. Eu respondo por mim: quero que Scolari se vá embora e quanto mais depressa melhor. Não troco títulos - onde estão eles? - por insultos, nem baixeza ou faltas de carácter por qualificações. Há coisas que o dinheiro não compra. A dignidade e a boa educação são duas delas. Pelo menos entre gente séria. Scolari revelou não saber o que é a primeira e demonstrou já por diversas vezes não ter educação. Não serve de exemplo. Mas o senhor Madaíl e a sua pandilha não vêem nada disso. Um país de bimbos é o que é.

A LER

A notícia de que o PSD/Porto pretende avançar com a regionalização mesmo à revelia do seu líder e o artigo de Pedro Lomba, ambos na edição de hoje do Diário de Notícias. Quanto à primeira, ela vem na linha do regionalismo radical e paroquial do líder do PSD/Algarve e é demonstrativa da falta de sustentabilidade do líder recém-eleito do partido para defender qualquer outra posição que contrarie os interesses dos caciques regionais. Quanto ao segundo, vindo de quem vem e com a procissão ainda no adro, bem pode Luís Filipe Menezes perguntar que mais lhe irá acontecer. E 2009 ainda vem tão longe...

JUAN CARLOS Y ZAPATERO VS. HUGO CHAVÉZ Y SUS MUCHACHOS

Adivinha-se animado confronto esta noite no programa da D. Fátima. Ao que dizem nos mentideros, o debate vai ter por tema o "por qué no te callas?" que o Rei Juan Carlos atirou a Chavéz na Cimeira de Santiago. Fazer um programa sobre isto na televisão pública portuguesa diz tudo sobre o paroquialismo reinante em tal casa. Não lembraria nem ao Saramago. Espero que quando a coisa descambar seja depois das criancinhas estarem deitadas.

VÍCIOS DO PASSADO

Carvalho da Silva, que é um homem inteligente, já devia ter dito aos seus homens na Valorsul que os tempos do PREC já acabaram. Mas não, ao invés disso, resolveu sair em defesa dos piquetes de greve que teimavam em bloquear as entradas e saídas das instalações da empresa. Eu bem vi as imagens, hoje no Jornal da Tarde da RTP1, do cordão de grevistas à porta da empresa impedindo a passagem de quem quer que fosse. A intervenção policial foi perfeitamente aceitável e não extravasou os limites do razoável, pois que, além de tudo o mais, os grevistas também não opuseram grande resistência. A polícia limitou-se a meia dúzia de empurrões sem consequências num grupo de teimosos renitentes que insistia em obstruir a passagem. Confundir isto com uma carga policial sobre os trabalhadores já nem sequer pode ser confundido com má fé. Por isso mesmo, é que enquanto os sindicalistas teimarem em ignorar as leis do Estado de Direito democrático sempre que tal não lhes convenha - persuadir os outros a aderirem ou a respeitarem uma greve não pode ser visto como direito do piquete a impedir os outros de trabalharem ou direito a limitar a liberdade de entradas e de saídas das instalações da empresa -, as tiradas de Carvalho da Silva tornam-se confrangedoras nos casos em que não roçam o caricato. Aos poucos vai-se perdendo a razão e a lucidez. E também a imagem de seriedade de um sindicalista responsável.

54º GRANDE PRÉMIO DE MACAU

É já este fim-de-semana que os bólides voltam a correr em Macau. Para além da corrida de Fórmula 3, importa seguir com atenção a última prova do Campeonato do Mundo de Carros de Turismos (WTCC), na qual se vai discutir o título. Para já, a pole position da Corrida da Guia foi para um Chevrolet. André Couto fez o 3º tempo ao volante do velhinho mas ainda fantástico Alfa 156. Será a partir das 3.45 na madrugada de sábado para domingo, no Eurosport.

UM LOBBY PODEROSO

A recente divulgação por parte do Daily Mirror de uma carta redigida por Piers Merchant, um ajudante de Roger Knapman, eurodeputado e um dos líderes do Independence Party, um partido inglês de extrema-direita que tem assento em Estrasburgo, aliás na sequência da publicação no mesmo jornal de um artigo assinado há dias pelo seu colaborador Tony Parsons, é reveladora da dimensão, poder e sórdido nível de alguma gente que tem aparecido na imprensa inglesa a defender o casal McCann e a atacar a PJ, Portugal e as suas instituições. Com efeito, se Tony Parsons não passa de um medíocre articulista de tablóide e de um especialista em gossip, ou seja, de um reles bisbilhoteiro, e ainda por cima abichanado, cujas insultuosas palavras que escreveu em relação a Portugal, aos portugueses e ao embaixador Santana Carlos, acabaram por não ter a importância que lhe quiseram atribuir, já a carta de Merchant, que Knapman implicitamente subscreveu ao confirmar a justeza da actuação do seu colaborador, é reveladora do nível dos interlocutores do casal McCann. As coisas até poderiam passar despercebidas não fosse dar-se o caso da vetusta Inglaterra ser um país de fortíssima tradição cívica e democrática. E pese embora tal facto, o "Team McCann", como alguém já lhes chamou, conseguiu rodear-se de um conjunto de pessoas do meio político e empresarial que se têm afadigado, mais do que na busca da menina desaparecida, na defesa da inocência do casal, o que não deixa de ser muito estranho. Se a esta estranheza juntarmos o facto de Piers ter sido obrigado a demitir-se do Parlamento inglês por se ter envolvido com uma hospedeira de cabaret, de 17 anos, num banco de South East London, em 1997, enquanto a sua mulher Helen fazia campanha a seu favor, e de, por seu turno, Knapman ser um reconhecido xenófobo, anti-emigrantes e racista, que votou contra o alargamento da União Europeia em 2004, ao mesmo tempo que recorria a trabalhadores polacos para fazer obras na sua casa de Devon, com o argumento de que não havia locais para o fazerem, no que foi logo desmentido pelos empreiteiros da terra e constituiu motivo de risada geral, começa a ser patente que a gente de quem o casal se rodeou não será seguramente a mais aconselhável para se ter por companhia. Em especial se se quiser dar um ar sério "à coisa". Desconheço se os que jantaram com o casal na Praia da Luz no fatídico dia do desaparecimento de Maddie eram da laia destes do Daily Mirror, porque se eram, então estará tudo dito. Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és.

PÉSSIMO JORNALISMO

Ontem, diversos órgãos de comunicação social fizeram eco da aquisição de "veículos de luxo" para o Ministério da Justiça, num período de contenção orçamental e à revelia do Ministério das Finanças. À tarde, o ministério emitiu um comunicado esclarecendo que "a referida aquisição de veículos pelo Ministério da Justiça deu-se no estrito cumprimento do enquadramento legal" e que a aquisição de seu com "a autorização do Ministério das Finanças". Com efeito, refere o comunicado "pelo despacho 46/AC/07 do Director-Geral do Património em 3/4/2007, “proferido no uso dos poderes delegados/subdelegados pelo despacho n.º 10 874/2006 (2ª Série), de 2 de Maio de 2006, de S. Exª. o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, publicado no DR II Série n.º 95 /2006, de 17 de Maio de 2006, foi autorizada a aquisição de quatro viaturas da marca Volkswagen pelo valor total de 135.717,60€, c/IVA incluído. Pelo despacho 47/AC/07, na mesma data, ”foi autorizada a aquisição de uma viatura marca Audi, pelo valor de 35.784,46€, c/IVA incluído”.

Mais esclareceu o Ministério da Justiça que "esta aquisição de veículos realizou-se através da Central de Compras do Estado ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento celebrado pela Direcção-Geral do Património" e que "os serviços centrais do Ministério da Justiça perderam recentemente 14 viaturas, tendo 6 sido abatidas e 8 devolvidas, por ordem do Tribunal, à Polícia Judiciária e à Direcção-Geral do Património".

Eu esperava que hoje tivesse sido dado igual destaque a este comunicado pelo Diário de Notícias, tanto mais que havia sido dada a primeira página à notícia da aquisição dos veículos, quer online quer no papel. Mas não. Hoje não encontrei nada a destacar o esclarecimento do Ministério da Justiça. Pelo menos na edição online. Pelos vistos isso não era importante. Nem isso nem dizer que a anterior aquisição de viaturas (2 Peugeot 406) pelo Ministério da Justiça ocorrera já em 2001. Nada disto foi dito ou esclarecido. Como também não foi dito, nem na altura nem depois, por que razão o jornalista, mesmo em período de contenção, considera carros da Volkswagem, da gama média, como viaturas de luxo. Ignorância ou má fé? Eu inclino-me mais para a segunda, visto que há imensos jornais e revistas dedicadas ao automóvel, onde o jornalista poderia ter adquirido alguma informação sobre os critérios para se poder considerar um carro como sendo da gama baixa, familiar, da gama média, um topo de gama ou um carro de luxo. Há critérios! Aqui houve ainda a agravante de até se querer confundir a economia de meios ou a sua exiguidade com a pelintrice. Esta, não sendo aceitável na imagem dos órgãos do Estado, é sempre insuportável. Mesmo entre os pobres. E isto, ao menos, o jornalista devia saber. Seria o mínimo.

P.S. Não tenho procuração do Ministério da Justiça.

UMA BOA NOTÍCIA

Pinto Monteiro continua a marcar pontos. Agora, revela o Diário de Notícias, foi a nomeação de Maria José Morgado para investigar os casos mais complexos da corrupção na Madeira que foram recentemente denunciados. A sua escolha, para além de revelar, uma vez mais, que as denúncias credíveis e com um mínimo de fundamento não caem em saco roto, atribui um rosto ao responsável pela investigação e poupa a magistratura local do MP aos sempre desconfortáveis ataques dos poderes locais. Atendendo ao tempo que devem durar os inquéritos, aos apertados prazos do CPP e à coragem e dinamismo da senhora procuradora, espero que os resultados cheguem céleres. Vamos a ver se é desta que acaba o pagode.

O QUE MAOMET NÃO DISSE DO TOUCINHO

Cândida Almeida e Manuel Magalhães e Silva estiveram ontem, ao final da tarde, em Faro, numa Conferência/Debate sobre "Temas do Novo Processo Penal". A expectativa era grande e os convidados não a defraudaram. O legislador, cujo rosto e identidade raramente saem do anonimato, certamente que ficou satisfeito por poder confirmar de viva voz aquilo que já todos sabiam. Em pouco mais de uma hora e meia foi possível ouvir a senhora Procuradora-Geral Adjunta e directora do DCIAP afirmar que, na sua perspectiva, que eu considero ser também a do Ministério Público atenta a qualidade em que lá estava e a ampla participação da sua estrutura local, passámos a ter um "código paroquial", que o "segredo de justiça é uma falácia", que houve alteração de "principíos básicos estruturantes" e que morreu a investigação ao crime de maior complexidade e organização. Magalhães e Silva, por seu turno, com a elevação e eficácia discursiva a que nos habituou ao longo dos anos, considerou as soluções consagradas um desconchavo total, não se coibindo de dizer, e bem, que a reforma consagrou uma justiça para ricos e indigentes e que ela é "tão pobre como o pacto da justiça de que é filha", sem se esquecer, ainda, de sublinhar a forma atabalhoada e incompetente como se deu a sua publicação e entrada em vigor. Enfim, depois deste enormíssimo rombo no porta-aviões, eu se fosse ao ministro Alberto Costa reformulava toda a equipa da Justiça. Muitos anos fora dos tribunais, desconhecimento da forma como estes funcionam por parte da sua equipa, ignorância crassa dos parlamentares que aprovaram as soluções, muita cultura livresca e pouco mundo, é no que dão. Ainda estou para perceber por que razão se continua a ouvir toda a gente, e depois encaixa-se tudo, nem que seja a martelo, para seguidamente se publicar sob a forma de um código. Se isto é uma reforma, então o melhor era deixar tudo como estava. Da próxima vez é melhor o Estado lançar concursos para elaboração dos novos códigos. Privatize-se a sua elaboração e a seguir aprovem-nos. O resultado será bem melhor do que aquele que agora se viu. Antevêem-se, pois, momentos quentes para a dupla jornada de 15 e 16 de Novembro na Aula Magna. A não perder.

O QUE ELE NÃO EXPLICOU

1. Quantos funcionários e durante quanto tempo estes estiveram a fotocopiar os documentos "pessoais" do ex-ministro da Defesa Nacional?

2. Quanto custa a utilização de funcionários pagos pelos Estado para fotocopiar esse volume de documentos "pessoais" de um ex-ministro?

3. Quantos volumes representam mais de 60 mil páginas de documentos "pessoais"? Se cada volume tiver 250 páginas isso dá qualquer coisa como mais de 250 volumes.

4. Será que Paulo Portas tem a noção de quantos metros cúbicos isso ocupa?

5. Quando e a quem pagou Paulo Portas o custo de fotocopiar os tais documentos "pessoais"?

6. Qual a tabela usada? Tem recibo? Pagou IVA? Onde está o comprovativo?

7. Que diferença existe entre utilizar os funcionários de uma Câmara ou de um corpo policial para fazer mudanças ou utilizar os meios materiais e humanos ao serviço de um ministério para os colocar a fotocopiar documentos "pessoais"?

8. Paulo Portas tem a noção do que é peculato de uso?

9. Se eram documentos "pessoais" que necessidade tinha Paulo Portas de fotocopiá-los no ministério? Bastava-lhe levar os originais.

FAZER O PLENO

É o mínimo que se pode dizer das prestações mais recentes de Luís Filipe Menezes e Pedro Santana Lopes, a avaliar pelos comentários da imprensa deste fim-de-semana. Já nem Dias Loureiro os poupa.

ESTOU ANSIOSO

O senhor da gravata alaranjada é um dos ecos do presidente do Governo Regional da Madeira, o famigerado Alberto João Jardim. Para além disso, consta que é deputado regional e que ocupa um lugar na bancada do PSD-M. Pago pelos contribuintes, é claro, os de cá e os de lá. Não satisfeito com isso, e obviamente para não nos deixar esquecer as inanidades que de quando em vez saem da boca dos cloacários insulares, resolveu dizer, numa entrevista à TSF, entre outras bestialidades, que o Goveno da República "tem um ódio ao povo madeirense", "atenta contra a unidade nacional" e que se o estatuto político-administrativo da Madeira não for alterado em 2009 a Madeira deverá declará unilateralmente a independência. Eu acho muito bem. E penso até que isso deveria ser feito já. Poupavam-nos anos ao desconsolo de ter de continuar a ouvi-los, libertava-se já o orçamento do Estado dos encargos com a insularidade madeirense, que poderia ser melhor canalizada para os Açores, o Algarve o o interior norte do país, e havia até a vantagem de dar aos acólitos do senhor Jardim a possibilidade de organizarem um campeonato de futebol sem "cubanos". Dessa forma poderiam aspirar a jogar na Liga dos Campeões. Sempre eram mais uns cobres para a construção civil e para contratar brasileiros. No lugar de José Sócrates eu começaria já a tratar disto e dava aos madeirenses a possibilidade de se pronunciarem imediatamente, não vão estes cavalheiros querer reformar-se antes da Assembleia Legislativa Regional proclamar a Madeira independente. Estou ansioso por esse momento. E também por ver o Hugo Chavéz desfilar no Funchal, de bombo e cuecas, ao lado de Alberto João.

ESCOLHAS DE PEDRO ALMODÓVAR

E minhas também. Da Penélope já todos sabiam. Da Maria só hoje ficámos a conhecer. Pode ser que com sorte elas apareçam este fim-de-semana. No Estoril ou em Cascais, no decurso do European Film Festival. Há cinema a rodos. E do bom. Aproveitem.

ENTÃO E O SOBRINHO?

Carlos Carreiras, que é vice-presidente e vereador da Câmara Muncipal de Cascais e um tipo porreiro, foi eleito presidente da distrital de Lisboa do PSD. Logo nos comunicou que gostaria de ver Isaltino Morais regressar ao partido e recandidatar-se numa lista do PSD. Eu naõ sei se o Carlos estava a falar a sério ou a gozar, mas se era para valer, então é melhor que diga ao Isaltino para trazer também o sobrinho da Suiça. Se não for assim duvido que consiga fazer uma verdadeira renovação. Além de que sendo o sobrinho, e não o tio, um verdadeiro aforrador, ele vai dar muito jeito nos tempos de crise que aí vêm. Pelo menos para financiar a campanha.

MAUZINHO

Não sei de quem foi a ideia do alinhamento do Telejornal de ontem na RTP1, nem se isso faz parte da estratégia de serviço do canal público, mas aquela de enfiarem as declarações de Cavaco Silva no Chile a elogiar, sem rodeios, as reformas de José Sócrates, logo a seguir às declarações de Luís Filipe Menezes, fez mais pelo PS e pelo primeiro-ministro do que qualquer discurso oficial. A não ser que na mente dos responsáveis pela administração da RTP já esteja a pesar a recondução. Só que isto nunca poderemos esclarecer.

DEPOIS DO FIASCO VEM O AMUO

A discussão do Orçamento de Estado de 2007, na Assembleia da República, constituiu a primeira prova de fogo para o PSD pós-mendista e o primeiro teste ao Governo de José Sócrates na era de Luís Filipe Menezes. Sabendo que o PSD teve tempo para se preparar para o debate e que em jogo estava a nova estratégia gizada pela tripla Menezes/Ribau Esteves/Santana Lopes, esperava-se muito de um debate que no final se veio a revelar morno, inócuo e até certo ponto prazenteiro. Morno porque se viu que nunca passou de uma trica paroquial, com intervenções que denotaram algum cansaço, caso das de José Sócrates, e falta de arrojo e preparação por parte do líder parlamentar do PSD. Tirando um ou outro momento, onde sobressaiu mais a elevação do tom de voz do que propriamente o debate, o mais que se viu foi uma perfeita desgarrada. Inócuo, visto que tudo vai continuar na mesma: Sócrates governa, a oposição impotente consente enquanto espera por melhores dias. A única nota dissonante, a temperar a monotonia e o monocordismo das intervenções, foi dada pela intervenção de Augusto Santos Silva que logo justificou o abandono do hemiciclo por parte de Santana Lopes. O ex-primeiro-ministro pode tentar justificar a ausência com os telefonemas que tinha para fazer ou que atender no seu gabinete da Assembleia, mas não se livra da crítica. Queixava-se a oposição de uma insuficiente e pouco assídua presença do Governo no parlamento e quando aquele lá está em peso, e a discussão centrada no líder da bancada da oposição, logo este tira uma guia de marcha e assim, como quem não quer a coisa, sorrateiramente, abandona o debate. Para quem se considera um exemplo de boa educação, nada melhor do que deixar o ministro a falar sozinho quando este o coloca em xeque, virando-lhe as costas. É óbvio que a atitude de Santana não passou de mais um amuo, dos muitos a que a opinião pública já se habituou - com a excepção compreensível de Nuno Rogeiro que, como se pode ver hoje na Sábado, continua a ler muitos livros de banda desenhada e acaba a confundi-la com a realidade. Mas para quem se quer afirmar como líder parlamentar do maior partido da oposição e ajudar Menezes a reconquistar o poder para o PSD, o começo não podia ser pior. A dupla agenda de Menezes e de Santana, que só ainda não chegou ao ponto deste falar ao mesmo tempo do primeiro, mostra a forma como o partido voga ao sabor do momento. Se a multiplicação de intervenções de um e do outro visava colmatar um vazio deixado pela anterior liderança do partido, não se vislumbra em que ponto a estratégia agora seguida poderá vir a dar frutos. De momento temos apenas conferências de imprensa de Menezes e declarações avulsas - embora como Pacheco Pereira salientou a que antecedeu o debate do OGE tenha sido a primeira com alguma consistência em termos programáticos -, quer daquele, quer de Pedro Santana Lopes. De quando em vez também surge Ribau Esteves, a apregoar os sucessos que hão-de vir. A visita de ontem à Assembleia e o almoço que Menezes ali tomou com Santana Lopes assumem, pois, um ar surrealista. À falta de lugar na bancada, e não podendo ser colmatada a sua ausência para ali se poder fazer ouvir, Menezes parece querer entrar no parlamento pela porta dos fundos, contando para tal com a ajuda do seu líder parlamentar. Não passou do restaurante. Para quem aspira à governança nacional essa é uma forma atípica de se querer impor. Por agora, limito-me a constatar que muito dificilmente Santana Lopes levará até ao fim o seu mandato à frente da bancada do PSD. E se o fizer lá virá o tempo em que ele irá aparecer a dizer o quanto lhe custou, o quanto sacrificou a sua vida pessoal e profissional em prol do partido. Querem apostar?

INCOMPETENTES

Paula Teixeira da Cruz já havia chamado a atenção num artigo saído no Correio da Manhã. Mas eu só hoje é que me pude dar conta das inúmeras rectificações ao Código de Processo Penal (Declaração 100-A/2007, de 26 de Outubro) e do Suplemento ao Diário da República com 114 (!) páginas que procedeu à republicação do diploma na íntegra. Para quem tinha acabado de comprar um código novinho em folha só há uma palavra capaz de explicar a minha frustração: incompetentes! Pode ser que a Almedina tenha pena de nós e nos ofereça uma adenda depois de verificar que a incompetência não tem cor partidária e é transversal a toda a administração pública. Pena é que disto não falem os sindicatos.

NOVA CAMPANHA DA AMNISTIA INTERNACIONAL

Los Juegos Olímpicos de Pekin 2008 son un escaparate a través del cuál China quiere mostrarse al mundo. Pero, ¿qué es lo que quiere mostrar exactamente?
En Amnistía Internacional estamos seguros de que el gobierno chino no desaprovechará la ocasión para exhibir la pujanza económica de su país, su desarrollo tecnológico, su tremenda capacidad organizativa… y tampoco nos cabe ninguna duda de que hará todo lo posible para ocultar la otra realidad de China.
Allí se producen más ejecuciones que en ningún otro lugar del mundo, y la pena de muerte se aplica sobre 68 delitos —algunos de ellos económicos— con prácticas tan escalofriantes como la extracción inmediata de los órganos de los ejecutados.
También se reprime a los periodistas, se censura Internet, se encarcela y se tortura por delitos de conciencia... Las propias autoridades chinas prometieron mejoras en los derechos humanos si su candidatura olímpica era elegida: ahora deben demostrar al mundo que cumplen esa promesa.
Mucha gente, dentro y fuera de China, espera que los Juegos Olímpicos impulsen una era de cambios en el gigante asiático, pero nosotros creemos que se necesita mucho más para mover a ese gigante.

Quem quiser poderá assinar a petição. Aqui.

AGÊNCIA DE EMPREGOS PARA POLÍTICOS CAÍDOS EM DESGRAÇA?

Depois de ter dado trabalho numa das suas empresas da área do turismo a um ex-secretário de Estado da Saúde do governo de Durão de Barroso, que depois foi secretário de Estado ... do Turismo, no governo de Santana Lopes (curiosa a passagem directa de um lado ao outro), eis que o Grupo Siram volta a arranjar emprego para um político do PSD caído em desgraça e que tendo saído da política activa ficou "pendurado". Desta vez será Luís Marques Mendes a integrar-se no Grupo Siram. Pela facilidade com por ali se integram ex-políticos com irrelevantíssimo currículo profissional ou carreira que se veja fora da política, fico na dúvida se o referido grupo empresarial será mesmo um grupo empresarial ou se não será antes uma dessas agências de empregos para amigos e conhecidos que assim põem ao serviço de terceiros os conhecimentos e influências adquiridos durante a sua passagem pela política activa.