MAIORIA ABSOLUTA

À medida que o tempo passa, que se multiplicam os incentivos à maioria absoluta, à "família" e aos "emblemas" do partido, fico com a sensação de que o Sporting poderá fazer bastante pela mudança. Basta que hoje à noite ganhe ao Porto. Depois daquela vitória de ontem sobre o Leixões, a melhor garantia para o PS de poder reeditar uma maioria absoluta é o Benfica ser campeão. Yes, we can!

... (Estas coisas não podem ser levadas demasiado a sério senão piramos em dois tempos)...

EXAGEROS IDIOTAS

Está uma congressista a discursar. Apela à aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O melhor termo de comparação que encontrou para justificar a sua posição foi o da abolição da escravatura. Deve estar a pensar que um discurso ao partido com o país a ouvir e sobre um tema destes é a mesma coisa que discursar lá na concelhia.

UM MODELO A REFORMAR

Já tinha visto que o modelo não servia quando se realizou o Congresso da Federação do Algarve. Hoje, ao acompanhar o desfilar de vacuidades em que se tornaram as intervenções, onde se fala de tudo e de coisa nenhuma ao mesmo tempo que o presidente leva a tarde a avisar que vai cortar o pio, muitas vezes sem ter antes, sequer, conseguido perceber o nome do discursante, não estimula nada nem ninguém. Ouvir a lengalenga de alguns dos meus camaradas que nada têm para dizer, só porque este é um partido democrático e pluralista e é preciso subir ao palanque para marcar presença e dizer que se está ao lado do secretário-geral, é deprimente. As intervenções de Alberto Martins ou José Lello foram nesse ponto exemplares. Um dirigente nacional não devia prestar-se a esse espectáculo e José Sócrates devia ser o primeiro a querer reformar este modelo de congresso. Um verdadeiro horror.

BOAS NOTÍCIAS

Uma boa notícia nunca vem só, como se vê por esta amostra. Há quem não durma na forma e esteja atento ao que importa a todos e não só a alguns.

O QUE EU GOSTARIA DE VER SAIR DO CONGRESSO

O combate à corrupção está na ordem do dia. A corrupção será, talvez, mais velha do que a mais velha profissão do mundo. Digo talvez porque admito que, algures, alguém poderá ter tido necessidade de corromper uma mulher para obter o favor pretendido. Ou talvez tenha sido aquela a oferecer os seus préstimos. Não sei. Porém, para aquilo que aqui quero dizer-vos isso é indiferente. Na actual legislatura foram aprovados alguns diplomas tendentes a modernizar a administração, a introduzir uma maior transparência no funcionamento das entidades públicas, a combater o branqueamento de capitais e a opacidade dos offshores, em suma, visando diminuir os mecanismos de que a corrupção se serve para medrar e se fortalecer. O que foi feito é pouco e manifestamente insuficiente (não confundir com as medidas anti-terroristas) para tornar esta terra num país mais decente e menos permeável à corrupção e, muito em particular, ao tráfico de influências. Neste momento, a luta contra a corrupção política, administrativa e empresarial é incontornável. Trava-se um combate sem quartel em Espanha (PP, Alcaucín, Marbella, etc), em França e em Itália (onde inclusivamente foi criado em Dezembro de 2008 um novo organismo, o SAET), embora neste último caso a teia berlusconiana procure limitar os sucessos recentes da polícia e da magistratura. Aqui ao lado são presos autarcas, são desfeitas redes de corruptos e o PSOE prepara-se para expulsar os autarcas envolvidos em tramas corruptivas. Entre nós, não obstante o sentimento dominante de agravamento da corrupção, com especial incidência ao nível autárquico e acentuado pela ampla mediatização dos casos, não se vê que haja uma melhoria efectiva nessa área. A própria acção da Justiça, nos pouquíssimos processos em curso, fica muito a desejar. Os processos prolongam-se indefinidamente, os inquéritos raramente são concluídos a tempo e horas, a aplicação e a medida de algumas raras penas é rídicula. A corrupção e o tráfico de influências são o verdadeiro cancro das democracias e estão aí para ficar se continuarmos a nada fazer, minando o futuro e comprometendo qualquer reforma. Era fundamental que o PS, promovendo uma maior transparência, desse um sinal de efectivo e actual combate à corrupção. Bem sei que isso não é fácil quando há cliques que estão dispostas a pactuar com o chico-espertismo e com a protecção de camarilhas que singraram, dentro e fora do partido, à custa da falta de sentido cívico, da tibieza do poder e de esquemas facilitistas amplamente divulgados e enraizados no tecido social por décadas de irresponsabildiade, laxismo e clientelismo. O programa do Governo, ainda em curso, para além de algumas medidas parcelares, não contém um capítulo exclusivamente dedicado ao combate à corrupção. Foi uma mácula que se podia ter evitado há 4 anos atrás. A própria moção de José Sócrates que será agora levada ao Congresso limita-se a um pequeno e inócuo páragrafo sobre essa matéria ("Por iniciativa do PS, o Parlamento aprovou novas leis contra a corrupção. E o PS prosseguirá essa luta, porque a corrupção e o tráfico de influências atentam contra os próprios fundamentos do Estado de Direito democrático"). Se o PS pretende, e eu acredito que sim, levar a cabo um programa verdadeiramente modernizador, então o combate à corrupção e a modernização da Justiça teriam de estar, no mínimo, ao nível do empenho nas novas tecnologias. Por tudo isso, e por forma a que amanhã seja possível avançar com uma regionalização digna do século XXI, era muito importante que o PS desse um sinal fortíssimo à sociedade portuguesa do seu empenho no combate à corrupção, designadamente aprofundando os mecanismos da transparência; fazendo aprovar legislação que contribua rápida e eficazmente para o fim da impunidade das sociedades offshore em Portugal; agravando substancialmente os tributos sobre a aquisição e detenção de bens imóveis por parte dessas sociedades (ainda que mediante a outorga de um período transitório e mesmo que isso irritasse o Dr. Mendes Bota e mais alguns caudilhos algarvios e madeirenses que vêem nelas as galinhas dos ovos de ouro); aprovando uma lei geral de combate à corrupção e ao tráfico de influências que reunisse a legislação dispersa e as disposições avulsas sobre a matéria. E, mais importante, que agravasse as penas aplicáveis à corrupção activa e passiva, ao tráfico de influências, à falsidade de depoimento, declaração e testemunho, ao suborno e ao favorecimento pessoal, aos crimes de peculato, de participação económica em negócio e de abuso de poder. Além disso, todos os ilícitos em matéria urbanística deveriam ser severamente criminalizados, visto que até hoje a simples aplicação de coimas ou as ordens de demolição não tiveram quaisquer efeitos dissuasores. Basta olhar para a zona do Garrão e ver as várias construções ilegais que há anos aguardam legalização ou demolição por parte da Câmara de Loulé. A criminalização dos ilícitos na área do urbanismo deveria, concomitantemente, impor a atribuição de carácter de urgência à tramitação dos processos administrativos e judiciais nessa área, a imediata execução das sentenças transitadas em julgado e uma maior fiscalização sobre todas as entidades licenciadoras e fiscalizadoras, incluindo sobre os respectivos técnicos. Não basta fiscalizar os autarcas eleitos e os membros das assembleias municipais. Todos os técnicos da administração pública ou autárquica que exerçam funções nas áreas do urbanismo, ambiente, inspecção e licenciamento deveriam ser obrigados à apresentação regular de declarações patrimoniais, sujeitas a óbvia confidencialidade, depositadas junto do Tribunal Constitucional e acessíveis apenas quando houvesse fundadas suspeitas de enriquecimento ilícito. Quando benefícios ilegítimos de centenas de milhares de euros são punidos com penas irrisórias de 5 mil euros e os corruptos saem a rir-se do tribunal, o sinal que se transmite à sociedade é de uma grande benevolência, de uma enorme condescendência com o crime de colarinho branco. É intolerável que alguém inserido num departamento da área do urbanismo possa dizer a um interessado qualquer coisa como "dê entrada ao requerimento que eu despacho quando o meu chefe estiver de férias". Enquanto isto puder acontecer no meu país, numa qualquer autarquia, será impossível construir uma sociedade assente em valores de transparência, solidariedade e justiça social. Nessas circunstâncias, a decência será sempre uma palavra vã e desconhecida da maior parte da população. Seria, ainda, necessário que entidades como a Inspecção-Geral da Administração Local fossem dotadas de meios que lhes permitissem actuar em tempo útil e que não fosse mais possível a um interessado, quando indagasse das razões dos atrasos na análise do seu processo, ouvir respostas do tipo "esse processo está com a jurista que foi de férias e ela só regressa dentro de duas semanas, ligue nessa altura" ou "não temos pessoal, já pedimos ao Ministério um reforço do quadro" e outras de idêntico cariz. Convém que não nos esqueçamos que os tribunais se limitam a aplicar a lei e que não será jamais possível exigir-lhes um maior rigor se as próprias leis forem benévolas. Bem sei que tudo isto poderia ter sido escrito numa moção sectorial que eu próprio levasse ao Congresso de Espinho. Mas como eu não recebo cartas de alforria e também ninguém me convidou para tal, não posso ir ao Congresso. E presumindo eu, pelo que tenho lido, que os senhores congressistas estejam mais virados para outras "prioridades" mais fracturantes, do tipo eutanásia ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, limito-me a deixar aqui estas linhas. É esta a minha contribuição para o debate. Ainda que tudo fique como está, ainda que as moscas continuem a pousar no corpo são do partido e ainda que mesmo aquelas sejam sempre as mesmas e se continuem a reproduzir à sombra do poder, pelo menos ficam aqui estas linhas. Para que amanhã todos saibam por quem, quando e para quê é que foram escritas.

XVI CONGRESSO DO PS

"(...)O estado calamitoso em que o país ficou, o nível de degradação social e económica em que estamos, impõe medidas urgentes, rigorosas e consistentes. Afastada a deriva populista e ideológica, importa sumariar em breves linhas os pontos que considero essenciais:

1. Formar um Governo digno da maioria absoluta que conquistámos nas urnas e da tradição republicana;

2. Cumprir o programa eleitoral e fazer um programa de Governo que respeite as escolhas fazendo os ajustamentos necessários;

3. Escolher as pessoas pelo mérito, independentemente da sua história ou número de cartão do partido, da sua origem familiar ou grupo ideológico, formando um grupo coeso, homogéneo e competente para a realização das tarefas necessárias;

4. Ser capaz de assumir um governo de verdade, um governo capaz de dialogar e de entender os portugueses, sem tiques autistas, um governo capaz de distinguir o essencial do acessório e que evite cair em excessos de protagonismo;

5. Ter presente que as próximas eleições legislativas serão ganhas por quem, depois de conquistar uma maioria absoluta, tenha consciência de que só poderá voltar a ganhar se for capaz de governar com o único objectivo de realizar o interesse nacional, não confundido este com o do partido ou das clientelas que ciclicamente o invadem.

(...) Chega de demagogia. Basta de populismo. A responsabilização do Partido Socialista perante o eleitorado que nos deu a maioria absoluta começou ontem. É bom que o futuro primeiro-ministro de Portugal se lembre disso. E, também, que a República começa a construir-se em nossa casa, com liberdade, com responsabilidade, com seriedade, com democracia e sentido das realidades. (...) O Partido Socialista tem a obrigação de honrar a maioria absoluta e de apresentar ao país um Governo decente, competente e credível. Acabaram as Novas Fronteiras. O estado de graça começou e acabou na noite das eleições. Portugal não pode ficar à espera. A sua refundação tem de começar já. Só isso pode devolver a esperança aos portugueses. Saibam o PS e os seus dirigentes estar à altura do desafio. Os militantes anónimos saberão cumprir a sua parte e os portugueses de reconhecer na hora própria o trabalho realizado" - Acção Socialista, 25 de Fevereiro de 2005, p. 19.

Depreende-se, daquilo que então escrevi, que não tenho que alterar uma linha ao que foi publicado no jornal que era dirigido por Augusto Santos Silva. Por isso mesmo, e como também nunca fui especial adepto de unanimismos, abomino consensos forçados, descaracterizadores da identidade do partido, cerceadores do pluralismo e da liberdade de pensamento, detesto o empolamento retórico de banalidades, tenho horror ao carreirismo militante e ziguezagueante e é-me difícil conciliar discursos diferentes consoante as circunstâncias digam respeito à política, à vida profissional ou à pessoal, vou ficar à espera, em casa, para ver o que será parido pela Nave Polivalente de Espinho.

Post Scriptum: Espero que o Miguel Freitas e os delegados do PS Algarve que vão a Espinho possam regressar com a garantia de que até 2013 será feito um novo referendo sobre a regionalização, que a pergunta a formular aos eleitores sê-lo-á num português compreensível para a generalidade dos cidadãos e que até lá será aprofundada a descentralização e criadas as condições para que quando aquela se vier a impor o seja em condições bem diferentes da italiana. Julgo ser esse o sentido do mandato que levam.

CERRAR FILEIRAS EM DEFESA DO PAÍS BASCO

Com as eleições à porta e com todas as sondagens a vaticinarem a derrota do PNV (Partido Nacionalista Vasco), aumenta a tensão no País Basco. A ETA produziu um comunicado que é o melhor exemplo do seu radicalismo e da sua intolerância democrática para com os próprios bascos que ousam pensar diferentemente, ao afirmar que as eleições serão uma "fraude política" e que o próximo parlamento, que sairá de eleições tão democráticas como as que antes deram a maioria ao PNV, será "um parlamento do fascismo constituído com a mesma legitimidade democrática dos municípios franquistas". Ibarretxe, ao ver fugir o poder, alinha pelo discurso dos extremistas e já diz que no domingo, dia 1 de Março, se vai decidir se o País Basco é governado localmente ou a partir de Madrid. Naturalmente que a legitimidade de todos os bascos é a mesma, sejam eles do PSE ou do PNV, mas a ETA sabe que o seu fim está cada vez mais próximo. O medo já não chega para atemorizar a população basca. É hora de cerrar fileiras. A democracia e a dignidade dos verdadeiros bascos falará mais alto do que a violência gratuita dos extremistas da ETA e de todos aqueles que os têm apoiado de forma encapotada.

LEGADO PORTUGUÊS EM MACAU

Na mesma altura em que as autoridades portuguesas responsáveis pela cultura se preparam para fechar a Livraria Portuguesa, em Macau, um espaço único e que ao longo de gerações serviu para divulgar a língua e a cultura portuguesa estreitando os laços entre os expatriados, residentes locais portugueses ou de ascendência portuguesa e a Nação que lhes deu a identidade e a fé; na mesma altura em que a China impede a presença de estrangeiros no Tibete, a Assembleia Legislativa de Macau aprovou, por unanimidade, pese embora as quase duas duas dezenas de declarações de voto, que não são de menosprezar, uma lei relativa à segurança interna do Estado. Onde se diz Estado leia-se República Popular da China. Nas palavras de um ilustre advogado e deputado local, trata-se de uma lei que salvaguarda "os valores essenciais da RAEM e da Pátria". Estas declarações, em sentido aliás coincidente com as da Secretária para a Administração e a Justiça, Florinda Chan, que afirmou que a aprovação da referida lei vem colmatar uma lacuna jurídica (?) que existia desde a criação da Região Administrativa Especial de Macau e revela o "Amor à Pátria e à RAEM". Em Hong Kong, a aprovação de legislação de cariz idêntico levou a população a manifestar-se nas ruas contra a mesma. Em Macau deu direito a manifestações de apoio e, como se vê, a declarações inflamadas em prol da Pátria. Mário Soares, Carlos Melancia, Jorge Sampaio e Vasco Rocha Vieira devem estar no seu íntimo muito satisfeitos. Quer queiram quer não, este é o legado português em Macau. E ainda só passaram nove anos sob a data da transferência de administração para a China. Melhor era impossível.

SATISFAÇÃO CANINA

A multiplicação de notícias sobre o próximo inquilino da Casa Branca, agora suportadas nas mais recentes declarações de Michelle Obama, indicam que o primeiro português que terá o privilégio de esgravatar os jardins da residência oficial do Presidente dos Estados Unidos da América o fará em quatro patas. Devido à falta de visão da RTA (Região de Turismo do Algarve), que em vez de expedir o bicho em DHL ao cuidado da Embaixada de Portugal em Washington, se pôs a fazer ofertas pela comunicação social, não sabemos se ele irá ladrar com sotaque. Mas cá no burgo onde moro é patente nos rostos das pessoas, nas conversas de café e nas notícias dos jornais, uma enorme satisfação por tamanha honra. Canina, diria eu. Ou, parafraseando o Manuel Alegre, não fosse ele um cão como nós.

SEM RIVAL

Quase a sair para estrada, a nova bomba da casa de Arese. O Alfa Mito GTA é uma piccola machina com 4 cilindros, 1750 cm3 e 240 cavalos, sem rival na sua categoria. É uma das vedetas do Salão de Genebra e pode ser contemplado em todo o seu esplendor aqui. Davvero spettacolare!

PERCURSOS

É o título da nova exposição de Roberto Chichorro na galeria "O Rastro", em São Lourenço, Almancil, Loulé (Rua da Igreja, junto à Estrada Nacional 125).

HORÁRIOS ESQUISITOS

Saúdo a transmissão integral pela SIC Notícias das entrevistas originais de David Frost a Richard Nixon. Mas transmiti-las aos dias de semana às 13 h e depois repeti-las à 1 hora da manhã, convenhamos que não atrai público. Esta madrugada eram quase duas e meia quando terminou o programa. Para quem tem de trabalhar no dia seguinte não é o melhor. Pelo seu interesse era preferível que as passassem às 21h. Atingia-se um público mais alargado e sempre erámos poupados, durante uns dias, a ouvir Mário Crespo e seus "muchachos".

ATAVISMO E IGNORÂNCIA

O quadro em causa, sendo uma obra de arte, não é seguramente uma obra-prima. Impressiona pelo detalhe. Admito que possa chocar os mais puritanos. Eu próprio, que não sou um purtitano, não o penduraria em minha casa. Mas confundir um livro sobre arte com pura e simples pornografia por causa do quadro reproduzido na capa, para assim justificar a respectiva apreensão, foi uma imbecilidade. E não é o arrependimento e posterior devolução dos livros ao livreiro que remedeia o mal. Depois de feito não há remédio. A história do carnavalesco "Magalhães" de Torres Vedras também não serviu para nada. A PSP não vê televisão, não lê jornais e não ouve rádio. Este país continua a tresandar a mofo.

NOTÁVEL

Quem assim escreve não devia poder exercer funções técnicas num departamento ligado ao Ministério da Educação. Menos ainda ser directora regional. Felizmente, há quem esteja atento a estes desmandos. Se eu mandasse, e estivesse no lugar da senhora ministra da Educação, despachava esta camarada para um lugar mais compatível com as suas funções. O país e o PS só tinham a ganhar com isso.

SUCESSÃO DINÁSTICA REGIONAL

Nada de confusões com o seu homólogo nacional, onde a imprevisibilidade é a palavra de ordem. Regionalmente falando este partido está cada vez mais previsível. A democracia também tem destas coisas. Na Venezuela ou no Algarve. Por isso é que na hora de contar os votos e fazer a vénia também ninguém pergunta como, nem porquê. Basta aplaudir. É assim hoje. Há-de ser assim depois da regionalização. Os empregos não caem do céu. A sucessão dinástica, ainda que apenas no apelido, está garantida. Bota sucederá a Bota.

NUNCA É TARDE PARA ABRIR OS OLHOS

As recentes tomadas de posição do autor do Ensaio sobre a Cegueira sobre o terrorismo das FARC, indiciam que José Saramago começa, finalmente, a abrir os olhos da cegueira em que ideologicamente cresceu, com a qual se habituou a ver o mundo e a catalogar modos de pensar. É claro que não há diferença nenhuma entre os raptos da CIA, a tortura em Guantánamo ou no Iraque, ou o sequestro, o assassinato e a humilhação na selva colombinana levada a efeito pelos energúmenos das FARC a coberto de uma pretensa guerra de libertação. Pena é que tenha sido necessário o "apelo" de Sigifredo López ao ego do escritor para que este tenha começado a perceber que o Sol quando nasce é para todos. Será que a seguir Saramago vai admitir que Hugo Chávez, um dos principais apoiantes das FARC, não passa de um autocrata medíocre e um ditador de pacotilha? Não sei se Vítor Dias e Bernardino Soares comungarão deste tardio acto de contrição. Acredito, porém, que para o arrependimento nunca será tarde, mas alguns daqueles que sempre o idolatraram deverão pensar neste momento que o Muro de Berlim continua a cair. Ainda bem que assim é. Aos poucos vão-se aproximando da verdade e essa será sempre uma vitória da democracia e da liberdade de pensamento contra o obscurantismo das novas revoluções bolivarianas.

REGRESSO À NORMALIDADE

"Dear World:

We, the United States of America, your top quality supplier of ideals of democracy, would like to apologize for our 2001-2008 interruption in service. The technical fault that led to this eight-year service outage has been located, and the software responsible was replaced November 4. Early tests of the newly installed program indicate that we are now operating correctly, and we expect it to be fully functional on January 20. We apologize for any inconvenience caused by the outage. We look forward to resuming full service and hope to improve in years to come. We thank you for your patience and understanding.

Sincerely,
THE UNITED STATES OF AMERICA"

AS MINHAS ESCOLHAS

MELHOR FILME: FROST/NIXON de Ron Howard (mas o Óscar há-de ir para Milk de Gus Van Sant)

MELHOR REALIZADOR: Gus Van Sant com Milk MELHOR ACTOR PRINCIPAL: Mickey Rourke (em The Wrestler, mas provavelmente o prémio irá para Frank Langella ou Sean Penn) MELHOR ACTRIZ PRINCIPAL: Kate Winslet (em The Reader, sem discussão, só por isso a mulher de Sam Mendes tem direito a duas fotos neste post)

MELHOR ACTOR SECUNDÁRIO: Michael Shanonn (em Revolutionary Road)

MELHOR ACTRIZ SECUNDÁRIA:Penélope Cruz (cinco minutos esmagadores em Vicky Cristina Barcelona)

MELHORES SURPRESAS DA TEMPORADA:CAOS CALMO (um espantoso Nanni Moretti e duas fantásticas actrizes Valeria Golino e Isabella Ferrari) e GOMORRA (obra-prima de Matteo Garrone que só não está em Hollywood por não ser politicamente correcto)

JÁ NÃO HÁ SUPER-HOMENS

(foto 20minutos)

Ao ler esta notícia fiquei com a certeza de que já não há super-homens. Que se restabeleça rapidamente é o que desejo, que homens como ele fazem falta a Espanha, à democracia e a todos os europeus.

PRIMEIRO DE ABRIL ANTECIPADO

(foto CM)

Quando ontem à noite ouvi na RTP a notícia de que uma magistrada do Ministério Público junto do Tribunal de Torres Vedras tinha promovido que as imagens satíricas de uma réplica carnavalesca do computador Magalhães fossem removidas por, presumo, ofensa à moral pública ou aos bons costumes, devido ao facto de apresentar uns rabos e umas mamas ao léu, pensei que era dia 1 de Abril. Quando vi repetida a "graça" noutros canais televisivos fiquei com a convicção de que o caso é bem mais grave do que parece. É Carnaval, pois é, mas todos devíamos levar a mal o que aconteceu. O problema, ao contrário do pensam os promotores, não é de censura. Antes fosse. O problema é de vista curtas. Um magistrado já é por natureza uma figura demasiado sisuda, demasiado afastada da realidade e, no actual estado de coisas, assaz insegura perante os seus para ainda se deixar cair numa destas. Uma Justiça que não tem humor suficiente para se ver ao espelho desmerece da inteligência e apresenta um sinal de muito baixa auto-estima. É mais uma infelicidade a juntar a tantas outras.