LEITURA PARA SÁBADOS FRIOS

"Reconheço que a minha geração, bem como a anterior, deu imenso a Portugal desde 1974 e fez o país progredir em três décadas tanto como a generalidade dos países europeus só progrediu em cinco ou seis decénios. Mas falhámos, quase por completo, em três pontos essenciais: não conseguimos manter um crescimento económico acelerado; não melhorámos a qualidade e os conteúdos do ensino secundário; e, sobretudo, não fomos justos, nem eficazes, nem generosos, no combate à pobreza, na redução das desigualdades e na generalização da solidariedade social. Portugal é hoje o país da Europa ocidental com maiores desigualdades sociais, com maior percentagem de pessoas a viver abaixo dos mínimos internacionalmente aceites, com mais elevado grau de injustiça fiscal, com maior número de habitantes a viver em barracas, nomeadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e com uma quase total desprotecção do Estado em relação às famílias afectadas pelo drama das doenças mentais incuráveis".

Tirando os exageros habituais, quer-me parecer que por uma vez viu a realidade. Nunca é tarde para nos reconciliarmos com a nossa consciência.

DIPLOMACIA ECONÓMICA

A leitura desta notícia do Público (cfr. a edição impressa tem mais desenvolvimentos) é fundamental para se continuar a perceber Angola e a "diplomacia económica" de alguns governos, incluindo o nosso. A forma como se silenciam e branqueiam esta situações espelha a alma que move alguns interesses. Curioso seria também ouvir José Saramago e o PCP sobre esta matéria. A não ser que este seja o preço da paz, e o silêncio o da compostura politicamente correcta.

JOSÉ VITORINO

O ex-presidente da Câmara Municipal de Faro e actual vereador ainda não reagiu a esta notícia, pela qual se ficou a saber que vamos todos, contribuintes e munícipes, ter de desembolsar, para já, mais de 400 mil euros para pagar os danos de uma expropriação mal conduzida. Provavelmente, depois, ainda teremos de desembolsar outro tanto, mas o senhor vereador vai atirar as culpas para quem veio a seguir, como aliás já se tornou habitual. De qualquer modo, sabendo-se que era ele o presidente da Câmara em 2002 e que a autarquia nem sequer constituiu mandatário para contestar a acção judicial, o que só por si revela a forma desleixada como a autarquia era governada, espera-se que agora, que a sentença vai transitar em julgado, o vereador José Vitorino ou PSD Algarve se cheguem à frente e contribuam para pagar os custos de mais esta irresponsabilidade política. Pelo menos desta vez não vão poder esconder-se atrás dos atrasos da regionalização, nem atirar as culpas para Lisboa.

O REGRESSO DA PITONISA

Quem tivesse ouvido esta manhã as declarações do general Loureiro dos Santos certamente que concluiria estar o país à beira de um novo 25 de Abril. Todos sabemos que as primeiras e verdadeiras razões deste, independentemente das boas e generosas intenções de uns quantos, depois associadas a outros factores, foram problemas de carreira e de natureza salarial. Mais de 30 anos volvidos sobre a data da instauração da democracia, o general Loureiro dos Santos, que é uma figura respeitada e respeitável do meio castrense, veio lançar para os microfones da TSF um alerta perfeitamente despropositado. As suas declarações, mais do que chamarem a atenção do poder político para a situação nas Forças Armadas, constituem um tónico para todos aqueles que contam com a desestabilização das instituições e as dificuldades do país para obterem benefícios corporativos. Os problemas do país afectam a todos e os militares não podiam ficar imunes. Os portugueses não querem voltar a ter militares a desfilarem fardados no Rossio, mas a democracia e as instituições também não podem tolerar "avisos" ameaçadores da tropa, mesmo quando veiculados pela voz de um general. O general Loureiro dos Santos, no tom, na forma e no estilo que imprimiu às suas declarações, prestou um mau serviço ao país. Se amanhã houver jovens militares a fazer disparates, já se sabe a quem pedir responsabilidades: a quem não soube enquadrá-los nem comandá-los nos tempos de crise.

IMBECILIDADE FRATERNAL

Enquanto houver católicos que admitem festejar o seu próprio aniversário na Capela Sistina gastando mais de 100.000 euros recolhidos através de donativos dos fiéis, não vale a pena pregar contra a pobreza. Já não chegava a voz de falsete de Bento XVI e o seu insuportável retrogradismo. Agora também temos que aturar a imbecilidade do mano Ratzinger.

NÃO PERCEBI

Confesso que não percebi esta notícia do Diário de Notícias. Parece-me bem que as trafulhices sejam devidamente esclarecidas e denunciadas se constituírem matéria do foro criminal. O que me faz espécie é que tudo isto seja encenado e o Ministério Público se preste a participar na pantomina propagandística do banco presidido pelo Dr. Miguel Cadilhe. Então agora "chama-se" o MP para ir receber as denúncias e as queixas? E o MP vai? Não existe outra forma de fazer estas coisas? O banco não tem advogados, computadores e papel? No meu tempo aprendi que estas coisas se faziam discretamente, pelos canais próprios, e que a discrição era apanágio dos banqueiros e da magistratura. Hoje em dia parece já não ser assim. Chama-se o MP e dá-se uma conferência de imprensa. Será que é esta a melhor via para aumentar o número de depositantes? Ou a confiança no sistema bancário?

DIZ-ME COMO CONTRATAS, DIR-TE-EI QUE EMPRESÁRIO ÉS

O anúncio feito pelo primeiro-ministro do aumento do salário mínimo nacional para 450 euros, já a partir do próximo ano, desencadeou de imediato uma onda de contestação por parte dos nossos distintos "empresários". Actualmente fixado em 426 euros, pelo menos desde 31 de Dezembro de 2007 (cfr. Decreto-Lei n.º 397/2007) que se sabia que em 2009 seria fixado em 450 euros. Sócrates limita-se a cumprir um objectivo anteriormente fixado pelo seu Governo e já anteriormente anunciado, como forma de atenuação das desigualdades. Bagão Félix foi uma das poucas vozes que à direita do espectro político aplaudiu a iniciativa. E fez bem. Quem tem preocupações de ordem social e conhece a miséria que ainda grassa por esse país fora não pode ficar indiferente à realidade que o rodeia. O problema dos senhores empresários que têm dificuldade em pagar salários decentes aos seus trabalhadores, porque se especializaram na contratação a prazo, impondo contratos leoninos e horários para pessoal indiferenciado com cláusulas de isenção de horário, e que resolvem os seus problemas jurídicos pedindo apoio a contabilistas e notários, para não gastarem dinheiro com advogados, é que por via da actualização do salário mínimo vão ser obrigados a rever os salários da grande maioria dos trabalhadores que recebem ligeiramente acima do mínimo. Estes são o grosso da coluna. Curiosamente, muitos dos que hoje se queixam, dizendo que as empresas não vão aguentar este aumento há muito anunciado, são os mesmos que não se incomodam em gastar um salário mínimo numa manhã de compras, num passeio de barco, numa refeição no Gigi ou na Penha Longa ou em conferências para desocupados com ex-presidentes, magnatas e políticos reformados. Sabendo-se das diferenças que existem entre Portugal e os seus parceiros europeus, mesmo os mais recentes, importa que também no combate à pobreza e à miséria disfarçada nos aproximemos dos países mais desenvolvidos. O combate à pobreza e às cada vez maiores desigualdades sociais é uma bandeira do desenvolvimento e uma conquista civilizacional, tão ou mais importante como o combate à corrupção ou ao clientelismo de Estado que tanto preocupa os senhores empresários. Qualquer nação que se preze fará disso um objectivo do século XXI. Um empresário que não perceba isto não percebe nada. E faria melhor em estar atrás de um balcão a vender chamuças. Sempre poderia ir contando os trocos.

COERÊNCIA

O Presidente da República decidiu vetar, pela segunda vez, o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores. As razões já eram conhecidas e foram agora reafirmadas; pese embora o facto do diploma ter sido expurgado de algumas das normas que estavam em causa. Contudo, o problema de base mantém-se. A mensagem divulgada espelha o entendimento que Cavaco Silva tem das suas funções. Quanto a isso e ao modo como as tem exercido julgo que não há nada a dizer. Concorde-se ou não, a posição é coerente e vem na linha daquilo que foi anteriormente explicado. Não há qualquer afrontamento, mas uma afirmação democrática de princípio. Tratando-se de matéria melindrosa e em que, até ver, me parece que o Presidente tem razão, talvez fosse mais avisado não insistir no erro. José Sócrates terá de agir com alguma prudência e distanciamento nesta matéria. Mas não deve ser fácil explicar aos senhores das ilhas que unanimidade nem sempre quer dizer razão. Espero que também a racionalidade não comece a faltar e que as declarações não violem patamares mínimos de urbanidade e respeito pelas instituições da República.

ALGUÉM PODE EXPLICÁ-LO?

Aos 28 anos tem-se tudo, faz-se tudo, é-se imortal. Federico Luzzi, tenista profissional, estrela italiana da Taça Davis, antigo nº 92 mundial, morreu ontem. Leucemia fulminante. É nestas altura que me sinto minúsculo. A morte continua a ser aquela amante perversa que nos segue por todo o lado, temida, cujo encontro é evitado, adiado, e que quando menos esperamos abre a porta e nos leva. Assim, sem avisar, de um momento para o outro.

"NÓS SOMOS OS FILHOS DO DRAGÃO" (SALVO SEJA)

Há alturas em que a sangria não é estancável. Encaixar 3 (três) golos num estádio chamado de "Dragão" não é para todos. Presumo que em Dezembro um tal de Cristiano Rodriguez vai jogar no Vilanovense. Outros irão dar lições de ética... para Matosinhos. Mas antes é melhor lerem o "Tratado do Desespero" de Soren Kierkegaard. Foi ele que fez a síntese das existências breves. E das glórias efémeras, digo eu.

EVOCAÇÃO DO JOSÉ

"Vivemos numa época em cada qual fala para si mesmo na companhia de muitos outros"

José Cardoso Pires, Anjo Ancorado, Lisboa, Fevereiro de 1958.

No dia 26 passará mais um aniversário sobre o desaparecimento do José Cardoso Pires. Como não sei se nesse dia poderei escrever alguma coisa neste espaço, deixo hoje aqui a sua recordação. Para que conste. Sei que também hoje passará um documentário na RTP sobre a sua vida e obra - finalmente serviço público no canal público! - e que será alvo de uma homenagem póstuma no CCB, no domingo. Certamente com menos gente do que a Avenida da Liberdade terá nesse mesmo dia. Em todo o caso, entendi ser oportuno aqui deixar estas linhas. Porque dele não ficou apenas a obra e a memória que os seus livros representam, os quais, infelizmente, continuam tão desconhecidos da maior parte da nossa classe política e da maioria dos cidadãos deste país. Pergunto quantos deputados já leram - e compreenderam - "O Delfim", "O Anjo Ancorado", "A Cartilha do Marialva" ou "O Hóspede de Job"? Isto para já não falar de outros pequenos contos menos conhecidos, onde corvos e gatos, alguns travestidos de engenheiros, como poderiam ser economistas, se misturavam com a realidade. O José será sempre neste país uma das suas almas inquietas e um exemplo da clareza, da lucidez, da intervenção cívica oportuna e da elegante classe de um escritor, contista ou romancista, como ele próprio se gostava de classificar. E como as minhas palavras serão sempre menores e não passarão de um miar destinado a integrar os recônditos arquivos da voracidade dos dias das novas tecnologias, deixo-vos com as sempre certeiras, e por uma vez consensuais (coisa horrível, em regra) palavras do Mário Dionísio, a ver se alguém as lê, as dele e as do José:

"Como alguns mais, Cardoso Pires lutou, sobretudo escrevendo. Teve a virtude e a coragem de não descurar as longas horas, longos anos, de oficina, de ouvido atento à crítica mas só dela retendo o que pudesse interessar à expressão da sua personalidade, buscando, ousando, arriscando, melhorando sempre, até se tornar no grande escritor hoje admirado aquém e além-fronteiras. Com uma obra que, pela qualidade intrinsecamente literária e pela coerência ideológica, lhe dá a autoridade de afirmar, como 'Entre irmãos', um dia fez: "Não participar (...) do debate activo do seu país corresponde a uma alienação do exercício de escritor e a um empobrecimento desse mesmo país" - Mário Dionísio, 1980.

DEMITIA-O, OBVIAMENTE

A rocambolesca história da alteração a um dos artigos da Lei de Financimento dos Partidos Políticos, por via da Lei do Orçamento de Estado para 2009, é sintomática da forma como alguns querem fazer política neste país. Aquilo que era uma verdadeira conquista da democracia e que se traduzia na transparência da contabilidade partidária e na responsabilização dos dirigentes e dos financiadores, por via da obrigatoriedade do pagamento de quotas e entrega de donativos por cheques ou transferência bancária, foi, como que por artes mágicas, transformada numa idiotia. O CDS e o PCP, como grandes beneficiários da inexistência de controlo, que durante anos se financiaram por meios um tanto ou quanto pouco transparentes e que ultimamente têm tido dificuldades financeiras, pura e simpelsmente silenciaram. Do CDS, ainda envolvido numa série de processos sob investigação é normal que assim seja. Paulo Portas, é sabido, especializou-se na política em apontar aos outros os defeitos que em si próprio e na sua casa não reconhece. Quanto ao PCP, campeão da defesa dos trabalhadores e de um maior controlo fiscal das finanças dos outros, quando se tratou das suas próprias finanças fez de conta que não era consigo. É claro que dá imenso jeito receber uns donativos do tipo "óbulo" para financiar campanhas sem que esses cobres entrem nas contas do partido e sejam sujeitas ao escrutínio público. O PSD só descobriu o "gato" depois da imprensa ter feito o trabalho de casa que à oposição competia. E no meu partido apenas se ouviu, uma vez mais, a voz destoante de João Cravinho. Ora, é exactamente nestas pequenas coisas que o PS deve e tem de marcar a diferença. Pela cara de Teixeira dos Santos e de José Sócrates, ou não sabiam do que se estava a passar, e eu acredito que na aflição da preparação e apresentação da Orçamento houvesse coisas que lhes podiam ter escapado, ou então essa seria uma argolada monumental. Como não acredito que estivessem de má-fé ou que tivessem admitido uma alteração dessas por ingenuidade, só posso pensar que a inclusão da mesma, que pela sua gravidade a todos os partidos devia envergonhar, foi feita por alguém bem colocado dentro de um dos gabinetes, com acesso fácil ao documento e que, por servilismo e bacoquice, entendeu ser oportuno arranjar maneira de angariar mais uns cobres por baixo da mesa para financiar as campanhas que aí vêm. Quem o fez mal pensou e pior executou. Teixeira dos Santos devia ter logo verificado a imbecilidade e corrigido o "lapso" em vez de tentar justificá-lo. Era evidente. Mas se tal alteração foi feita sem o conhecimento do ministro, então só há um caminho: investigar. Investigar quem fez tal alteração e quem a incluiu num documento daquela importância por forma tão canhestra à revelia dos responsáveis. E, depois, como é óbvio, demitia-o rapidamente. Gente dessa não interessa à política e faz mal à democracia. É aqui, nestas pequenas coisas, que o PS não pode claudicar e tem de marcar a diferença. Não pode haver condescendência nem tolerância em matérias deste calibre. Não seria são.

DESMENTIDO EM DIRECTO

Da entrevista de Manuela Ferreira Leite à TVI, entrevista em que a entrevistadora esteve bem pior do que a entrevistada, retive, entre outras coisas, o reconhecimento de que as diatribes internas do PSD o colocam ao seu melhor nível, segundo a líder do aprtido, e o desmentido em directo das declarações de Carlos Carreiras a propósito da escolha de Santana Lopes para as próximas autárquicas de Lisboa. Como até agora não se ouviu uma palavra do vice-presidente da Câmara de Cascais, concluo singelamente que Carreiras "meteu a viola no saco". Para quem tem aspirações a líder não podia ser pior, mas todos sabemos que há males que vêm por bem.

DIÁLOGO IBÉRICO

Sem a divulgação que merecia, mas com participantes atentos e interessados, teve lugar no passado dia 18/10/2008, no Clube Farense, um colóquio subordinado ao tema "O 25 de Abril e a transição para a democracia em Espanha". Tratou-se de uma iniciativa da delegação do Algarve (fundamentalmente de João Martins e do contra-almirante Martins Guerreiro) da Associação 25 de Abril, dirigida pelo coronel Vasco Lourenço, que contou, entre outros apoios, com o contributo da CIVIS - Associação para o Aprofundamento da Cidadania. Entre os participantes registaram-se os nomes de Aniceto Afonso, Almeida Contreiras, Maria José Tiscar, Manuela Cruzeiro e os coronéis José Luís Diez Gimbernat e José Fortes Bouzan, o primeiro fundador e o segundo coordenador da UMD. Porém, aquilo que de verdadeiramente interessante registei foi a intervenção do coronel Gabriel Cardona, historiador e professor das Universidades de Barcelona e da Califórnia. Episódios desconhecidos do grande público e que marcaram de forma decisiva a evolução das democracias portuguesa e espanhola, casos vividos no pós-guerra civil e que antecederam a queda do franquismo, a influência norte-americana em Espanha e a inexistente descolonização do Sahara espanhol, serviram de pretexto para animadas discussões. De notar ainda a presença de Josep Sanchez-Cervelló, professor de História Contemporânea na Universidade de Tarragona e autor de uma famosa tese de doutoramento sobre a Revolução Portuguesa, que ao fim destes anos todos e depois de muito ler a sua obra, tive o privilégio de conhecer, graças a um amigo comum. Pena é que numa iniciativa desta envergadura a maioria dos participantes tenha mais de 50 anos e a sala estivesse meio-vazia. Oxalá que o afastamento das gerações mais novas destes eventos e o desconhecimento da história recente de Portugal e de Espanha por parte de camadas cada vez mais vastas da população não venha a sair-nos caro.

O VOTO DE MANUEL ALEGRE

A abstenção de voto de Manuel Alegre em relação ao pacote de apoio à banca deveria ser explicada. Não sendo ele um meias-tintas, seria bom que isso fosse esclarecido para que pudéssemos todos perceber se para ele era mais importante deixar uns milhares de portugueses ainda mais pendurados - como pretendiam o PCP e os seus acólitos - ou dar confiança ao sistema bancário e financeiro, sossegando os espíritos. Ele poderá não saber, mas consta por aí que já há quem levante aos 500.000 euros para guardar debaixo do colchão. É claro que os bancos não podem confirmá-lo, mas seria bom que ele meditasse nisso. Há alturas, como ele bem sabe, em que é preciso tomar partido. Bem sei que não é fácil agradar a gregos e a troianos, mas a abstenção nunca foi solução de coisa alguma. A não ser que a sua atitude seja já um sintoma da indiferença de quem se aproxima da reforma e já não quer saber disto para nada, o que não deixaria de ser um péssimo sinal, mais a mais vindo de onde veio.

PARA ONDE CORRE O PSD?

Num dia é Manuela Ferreira Leite a aplaudir as medidas tomadas pelo Governo de José Sócrates para fazer face à crise financeira. No outro são as críticas ao Orçamento de Estado, aparentemente sem sentido ante as declarações dos últimos meses em que sistematicamente se pedia, e com razão, uma maior atenção à classe média e aos mais desfavorecidos, um maior apoio às pequenas e médias empresas e um aliviar da carga fiscal. Se somarmos a isto as mais recentes intervenções de Marques Mendes a propósito do lançamento do seu livro, a forma como Pedro Santana Lopes foi de novo catapultado para a crista da onda, as declarações de Morais Sarmento - que se colocou na linha de partida da corrida à liderança a um ano das eleições - e, ainda ontem, as críticas excessivas, desajustadas e de sobremaneira deselegantes, de Carlos Carreiras a Pacheco Pereira, colocando o debate ao nível de um qualquer carroceiro, no que foi seguido nos Açores por Costa Neves, isto para já não falar dos interesses de deputados como Mendes Bota, que numa altura destas está preocupado com a obtenção do estatuto de utilidade pública para a associação empresarial de Almancil, uma das entidades em que faz assentar o seu poder cacical, fica-nos a sensação de que o PSD está de novo a caminho da estaca zero. A errância dos dirigentes, entrecortada pela vozearia desbragada e por silêncios intermináveis, os protagonismos pessoais, a regionalite aguda e o diletantismo, parecem ter minado de vez o partido. É impressão minha ou alguém falou num novo partido?

IMAGENS DE OUTRAS PARAGENS

Bela como sempre, a preparar a chegada do Natal, um canto da Grand Place, em Bruxelas.
Placa de homenagem aos soldados portugueses que combateram na I Grande Guerra. Descoberta graças aos bons ofícios de um flamengo, que referiu ser esse, para além de Michel Preud'homme, antigo guarda-redes do Benfica e actual treinador da equipa da terra, o único elo de ligação a Portugal em Gand.
Com um céu tipicamente flamengo, a inconfundível praça central de Bruges com as suas esplanadas ao fundo.

BRUXELAS, OPEN DAYS 2008

Bruxelas vestiu-se a rigor para receber os Open Days 2008. Dezenas de sessões de trabalho, centenas de comunicações sobre os mais variados temas. Pela minha parte, em resultado da participação num dos workshops do 3º Fórum da Sociedade Civil, retive uma palavra, da qual tenho feito um combate de há alguns anos a esta parte: transparência. Transparência na comunicação, transparência na vida pública, transparência nos procedimentos administrativos e judiciais. Este é o único caminho que pode conduzir a uma maior participação dos cidadãos, a um maior controlo dos actos discricionários e a uma melhor informação. E por essa via a um entrave efectivo às práticas clientelares e corruptivas. Fiquei reconfortado por saber que há mais gente a pensar assim por essa Europa fora. Mas é pena que Alberto João Jardim, Fernando Ruas e outros responsáveis regionais e autárquicos, que aproveitaram a semana das Regiões para reclamarem mais uns trocos, não tenham lá estado para ouvir o que se disse. De qualquer modo, sempre poderão ter acesso às comunicações no site dos Open Days. Para o ano, se Deus quiser, haverá mais.

A FORÇA DAS PALAVRAS

"La seule arme en laquelle nous devons croire,

c'est la force de la parole"

Bruxelas, 8 de Outubro de 2008, Ingrid Betancourt no Parlamento Europeu

8 de Outubro de 2008 ficará recordado na minha memória, por várias razões, como um dia especial. Nesse dia, Ingrid Betancourt esteve no Parlamento Europeu, onde proferiu um discurso genuíno, pleno de generosidade. Momentos depois dela sair ainda todos os que tiveram o privilégio de assistir à sua alocução estavam emocionados. Mais do que uma ex-candidata presidencial, ex-refém ou uma simples mulher, Ingrid tornou-se num símbolo da liberdade, da coragem e da dignidade. Mas também da tolerância, da generosidade sem limites e do amor. E os europeus só têm que lhe agradecer o exemplo. O seu discurso, magistral, pode e deve ser ouvido na íntegra aqui. Por todos os homens e mulheres de bem.

MELHORES DIAS VIRÃO

Há dias em que nos sentimos desalentados. Esmagados pela máquina burocrática, pela morosidade administrativa, pela incompetência e irresponsabilidade de alguns dirigentes, pela ignorância, pelo desleixo e pela pesporrência de alguns funcionários públicos que só servem para dar mau nome à classe e prejudicar os contribuintes. Pode ser que amanhã ganhe ânimo e espírito para actualizar este blogue, para escrever alguma coisa de menos definitivo. Hoje estou impróprio para consumo e antes que "parta a louça" o melhor é ficar por aqui. Não há reforma nem simplex que consiga meter esta cambada na ordem.