sexta-feira, junho 29, 2007
CONFIDENCIAL
Excelentes jornalistas costumam dar bons escritores, bons cronistas ou, simplesmente, bons contadores de histórias. João Gabriel não foge à regra, para desespero de alguns como Santana Lopes e Rocha Vieira. O livro que agora conhece a luz pretende ser um testemunho fiel da década que o seu autor passou em Belém, ao lado do Presidente Jorge Sampaio. Finalmente, vai-se ficar a saber mais alguma coisa sobre Macau e sobre o que pensava o inquilino de Belém relativamente aos nefastos acontecimentos dos anos finais da presença portuguesa em Macau. Já não era sem tempo e os portugueses, os que não estavam em Macau e os que por lá andaram, continuam a ter o direito de conhecer a verdade. Se não toda, pelo menos a que é desvendável por alguém que esteve "lá dentro". A verdade não prescreve, nem mesmo quando decretada por um tal de José Hermano Saraiva.
DISCOTECA IDEAL
Foi lá que encontrei este pequeno catálogo, que tem na capa a reprodução de um quadro célebre de Amadeu de Souza Cardoso, quadro esse que ainda há bem pouco tempo foi possível admirar na Fundação Gulbenkian. Para além de ter explicações simples sobre a composição de uma orquestra, de apresentar uma visão cronológica da música, de abordar de uma forma simples os registos vocais e as escalas, o catálogo apresenta mini-biografias de alguns compositores e duas listas de obras destinadas aos neófitos da música clássica ou simplesmente dirigidas a quem nada saiba e queira começar por aprender alguma coisa. As duas listas, uma com 50 obras e a outra com 258, reúnem o básico para quem se queira iniciar e tenha dificuldade em saber por onde começar. A isto também se chama serviço público. E não custa muito.
quinta-feira, junho 28, 2007
TRÊS EM UM
ORDEM DOS NOTÁRIOS PREPARA CHÁ E BOLINHOS!
ESTES JÁ ESTÃO FIRMES
Cardozo played for 24 de Junio and 3 de Febrero in Paraguay before moving to Club Nacional in 2005.
Cardozo arrived at Newell's in the second half of 2006 for a transfer fee of $1.2million after scoring 17 goals for Nacional in the Paraguayan first division Apertura tournament. At Newell's, he joined fellow Paraguayans Diego Gavilán, Santiago Salcedo and Justo Villar and became an immediate success hitting 11 goals in 16 games in the Apertura 2006 tournament. As a result of his good performances, Cardozo was voted the 2006 winner of the Paraguayan Footballer of the Year award.
The Paraguayan international started the 2007 season brilliantly. He had notched up 10 goals for Newell's and was crucial for the Argentine to escape the cellar of the Clausura and creating a likely chance of being involved in the Copa Libertadores next year. His recent success earned him a spot in the Paraguay national team that will participate in the 2007 Copa America.
On June 21st, 2007, Cardozo officially signed for Portuguese giants, SL Benfica, for an approximate amount of 9.1 million euros" - in Wikipedia
Já só falta um treinador!
A LEONOR PINHÃO PODIA SER ÁRBITRO
ESTRANHAS REPORTAGENS
DOIS PESOS E MUITAS MEDIDAS DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS
quarta-feira, junho 27, 2007
ASSUSTADOR
segunda-feira, junho 25, 2007
POLÍTICOS MENORES DIZEM ASNEIRAS MAIORES
"A minha posição pessoal é contrária, por princípio, ao instituto do referendo. Não lhe reconheço nenhum ganho político e só é sintoma da crise do sistema parlamentar. A verdade é que os parlamentos são indispensáveis ao funcionamento da democracia e os referendos não. É o Parlamento que define a democracia, não é o referendo. O referendo só é um instrumento legítimo e adequado para as questões menores." [negrito do autor do post].
Com que então adequado para questões menores? Presumo que entre estas o sábio eurodeputado inclua o aborto e a regionalização, referendos que, embora menores, segundo ele, foram promovidos pelos seus camaradas de partido e secretários-gerais, António Guterres e José Sócrates, com o apoio das respectivas comissões políticas. Aliás, sendo essas questões menores, ficamos todos à espera que ele nos diga quais as questões maiores que não podem nem devem ser objecto de referendo e quais as questões menores para as quais ele será adequado.
sexta-feira, junho 22, 2007
HOJE EM FARO
CHEGOU O VERÃO...
SINGAPURA DO ATLÂNTICO
JÁ NÃO SE PODE METER GASOLINA E IR AOS CHARUTOS EM PAZ!
quarta-feira, junho 20, 2007
CAMPEONES
O GOVERNO NÃO SAI DO OUTRO E ELE NÃO SAI DO CALDAS
DEPOIS DE ALCÁCER VEIO O DESASTRE DE ALCOCHETE
POUCO INTELIGENTE...
PARABÉNS ATRASADOS
sexta-feira, junho 15, 2007
quarta-feira, junho 13, 2007
SOLIDARIEDADE...
AINDA A OTA E MÁRIO LINO A BORREGAR
É óbvio que a construção do aeroporto em Alcochete, como alternativa à OTA, pela forma discreta como as coisas foram feitas, deixou muita gente irritada e desacreditou muitas mais. Entre os primeiros estarão o primeiro-ministro e o ministro Mário Lino, os autarcas do Oeste e os homens do lobby de Macau, liderados por Neto de Almeida, a Imobiliária do Fez e os senhores da Marriott que investiram em Pedras D'El Rey. Gente que já ganhou muito e bom dinheiro e que se preparava para continuar a ganhar com a especulação imobiliária. Os autarcas também embora não gostem de ouvi-lo.
Já quanto aos segundos, contam-se Marques Mendes e toda a direcção do PSD, agora também de candeias às avessas e que depois de ter corrido a abraçar o Poceirão e todas miragens que pudessem jogar contra o Governo, vieram logo a correr aplaudir a solução Alcochete. Nada a que não nos tivessemos habituado já.
Triste, muito triste, continua a ser o papel de Mário Lino, que continua a afinar pelo diapasão da asneira. Desta vez, depois de ter engolido um sapo do tamanho da OTA, recebeu a delegação dos autarcas do Oeste e, imagine-se, manifestou-lhes solidariedade. Depois de tudo o que já aconteceu e de todos os jamais (à francesa)que proferiu, era só mesmo o que faltava ter um ministro solidário com a especulação, com o despesismo e com a teimosia irracional.
Mas desde quando é que um membro do Governo, e numa questão como a da construção de um novo aeroporto internacional, tem legitimidade ou autoridade política para poder manifestar solidariedade a, verdade seja dita, interesses privados, interesses locais e compadrios regionais, quando se sabe que em causa está o interesse nacional, uma decisão que a todos afecta a médio e longo prazo e que se repercute ao longo de décadas no bolso de todos os contribuintes?
sexta-feira, junho 08, 2007
INACREDITÁVEL
JÁ TEM UNS DIAS, MAS EU AINDA NÃO TINHA LIDO
Isaltino Morais nomeou Marques Mendes para Universidade Atlântica à margem da lei 03.06.2007 - 08h13 Leonete Botelho
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, pediu explicações à Universidade Atlântica sobre o motivo pelo qual o actual líder do PSD, Marques Mendes, foi pago em senhas de presença pelo desempenho das funções de presidente da direcção da empresa proprietária daquela instituição, durante quase três anos. Mas a lei é clara: Marques Mendes não devia ter sido nomeado, porque na altura era presidente da Assembleia Municipal (AM) de Oeiras, órgão que a lei exclui para nomeações deste tipo.
Recordemos os factos e os tempos. Corria o ano 1999, Isaltino Morais era o presidente da autarquia escolhido pelo PSD e Marques Mendes presidia à AM de Oeiras. A Universidade Atlântica era, como agora, uma empresa participada por aquele município em 41 por cento. Foi nessa altura que Isaltino nomeou Marques Mendes, deputado do maior partido da oposição, presidente da direcção da Ensino, Investigação e Administração, empresa proprietária da Universidade Atlântica. Isto apesar de a lei então em vigor sobre as competências e regime de funcionamento dos órgãos dos municípios não o parecer permitir.Diz o artigo 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, no n.º 8, que as nomeações de representantes do município nos órgãos de empresas ou entidades em que participe no capital "são feitas de entre membros da câmara municipal ou de entre cidadãos que não sejam membros dos órgãos municipais". Exclui pois, expressamente, a assembleia municipal, caso contrário seria uma norma escusada, como explica ao PÚBLICO um especialista em Direito Administrativo.Esse pode ser o motivo pelo qual Marques Mendes não recebeu uma remuneração pelo desempenho daquelas funções, mas apenas senhas de presença, além de refeições, deslocações e combustíveis. Isto porque, enquanto deputado, bastava não estar em regime de exclusividade para poder auferir uma retribuição por outras funções. Na passada quinta-feira, o "Correio da Manhã" revelava a situação em que foi pago o actual líder do PSD por uma função para que tinha sido nomeado por Isaltino Morais, mas sugeria que podia tratar-se de uma forma de fuga ao pagamento das contribuições para a Segurança Social. No dia seguinte, o "Diário de Notícias" dava eco às preocupações do presidente da Câmara de Oeiras — excluído das listas do PSD nas últimas autárquicas por suspeitas de crimes de corrupção. No mesmo dia, o caso chegou ao Parlamento, quando o deputado socialista Marcos Sá, também deputado municipal em Oeiras, apresentou um requerimento pedindo informações à autarquia sobre aqueles pagamentos.Ao DN, Isaltino considerava o caso surpreendente e revelava ter pedido à Universidade Atlântica "os esclarecimentos devidos, até porque a Câmara de Oeiras é a sua maior accionista". "Perguntei à universidade; do dr. Marques Mendes não quero esclarecimentos nenhuns, não tenho com ele qualquer tipo de relação", afirmava. O autarca dava assim conta, uma vez mais, do mal-estar que se instalou entre ambos desde as autárquicas de 2005.Mas nem sempre foi assim. Apenas um ano antes das eleições para as autarquias, em Dezembro de 2004, o já então líder do PSD escreveu um elogioso prefácio a Isaltino Morais, no livro de discursos de Teresa Zambujo, a substituta do autarca entre 2002 e 2005 à frente do município quando aquele subiu ao Governo."Suceder a um autarca modelo como foi, durante 16 anos e com indiscutível mérito, Isaltino de Morais não era tarefa fácil. Bem pelo contrário. Seria sempre uma tarefa espinhosa e difícil", escrevia Marques Mendes em "Oeiras — Um Permanente Desafio", numa altura em que a gestão do autarca já estava sob investigação.
quarta-feira, junho 06, 2007
SIMPLEX DE HORAS
Ontem tive oportunidade de ter uma experiência de terceiro grau com o Simplex. Aproveitei o facto de estar em Lagoa (Algarve) e dirigi-me à respectiva Conservatória do Registo Comercial para promover alguns actos de registos de sociedades. Pensava eu que com o Simnplex seria tudo mais fácil, mas eis que, a final, foi tudo uma complicação. Vejamos porquê.
Os registos que eu tinha que efectuar traduziam-se no seguinte: uma constituição de sociedade, uma cessão de quotas e uma alteração de pacto, renúncia à gerência, cessão de quotas e unificação de uma outra sociedade.
Actos de registo sem dificuldade de maior suportados em três escrituras (bem sei que já não é necessária escritura pública para os actos em causa, mas se o cliente quer que seja por escritura pública, com toda a solenidade e custos, não é ao advogado que compete contrariá-lo).
A matrícula da nova sociedade, com apenas três sócios e o capital social mínimo, custou-me a módica quantia de 475 euros. O registo da cessão de quotas da outra sociedade custou 200 euros. O registo dos actos da 3ª escritura custaram 1000 euros. Total: 1675 euros.
Bom, mas o preço ainda é o menos para quem quer fazer negócios e tem perspectivas de fazê-los. O pior é que só para a terceira escritura foi necessário preencher 6 (seis) impressos. Todos eles com quatro ou cinco folhas cada, impressas na hora pela funcionária de serviço. Foi um impresso para a alteração de pacto, que como é feito por depósito obrigou a que lá ficasse uma certidão da escritura e a cópia actualizada dos estatutos. Depois foram mais cinco impressos, três para as cessões de quotas e outros dois para as unificações realizadas. Como estes são registos feitos por transcrição os dados foram apenas conferidos. Mas em cada um dos impressos eu tive de preencher o seis vezes nome da conservatória, seis vezes a denominação da sociedade, seis vezes o número de identificação de pessoa colectiva, seis vezes a morada da sede social, seis vezes a minha identificação e os meus dados pessoais e profissionais, preencher uma série de casinhas com uma cruz e em sede de declarações complementares escrever cinco vezes que o original do documento cima referido se encontra depositado na sede da sociedade. Depois, é claro, foi necessário conferir toda a papelada com a funcionária, aguardar o preenchimento informático dos recibos das apresentações, assiná-las e pagar. O Multibanco não estava a funcionar pelo que foi preciso emitir um cheque para pagamento.
Para toda esta operação, entrei na conservatória às 12.45, mais coisa menos coisa, fui logo atendido e saí de lá por volta das 14.40, levei cerca de duas horas. Pelo meio, a funcionária que me começou a atender foi almoçar e quando regressou eu ainda estava no balcão sendo atendido pela que a substituiu. Garanto que não houve tempos mortos e as duas funcionárias da conservatória foram de um profissionalismo, simpatia e atenção inexcedíveis.
Em resumo, o Simplex transformou uma operação simples de preenchimento de um único impresso, onde se alinhavam os diversos actos de registo e os documentos que lhes serviam de suporte, e em que eu preenchia uma única vez o meu nome e me limitava a pôr o número de matrícula e o nome da sociedade a que os actos diziam respeito, numa operação morosa, cara, complexa e absurda de preenchimento e gasto inglório de papel.
Não sei quem é aconselhou o Alberto Costa a fazer uma coisa destas. Ignoro mesmo se os seus secretários de Estado alguma vez requereram actos de registo numa conservatória, ou se apenas possuem um conhecimento livresco da vida. Mas eu que passo dias e horas enfiado em repartições e tribunais a tratar dos assuntos dos outros, sei bem do que a casa gasta e do custo de tudo isto. Só em papel são resmas.
A informatização foi um caminho fundamental para a modernização e reforma do Estado, o programa das certidões on-line está funcionar bem e em prazos razoáveis, o mesmo acontecendo com o RNPC e os pedidos de certificados. Agora esta confusão do Simplex e a proliferação de impressos nas conservatórias é que era perfeitamente escusada. Duvido que as soluções tenham sido testadas antes de levadas à prática. Qualquer pessoa de bom senso vê que isto não funciona. E se for necessário, Alberto, eu posso dar umas dicas aos seus secretários e convidá-los para me acompanharem discretamente por essas repartições. É que convém pôr esta coisa do Simplex a andar gastando menos tempo, menos papel e de uma forma mais económica e mais sensata.
segunda-feira, junho 04, 2007
NÃO DEIXAR MORRER A CHAMA
Passa hoje mais um aniversário do massacre de 4 de Junho de 1989. Nesse dia estava eu em Tóquio, onde acabara de assistir a a uma manifestação de antigos veteranos por causa da escalada verbal entre as duas Coreias. Ao chegar ao hotel fui confrontado com as notícias da CNN que davam conta do que estava a acontecer em Tianamen e senti toda a minha impotência ante a barbárie. Alguns anos depois, quando voltei a Pequim, vi que as coisas já estavam a mudar. Mas houve algo que nunca mudou: o retrato de Mao junto à entrada do masoléu, a minha memória do que ali se passou na noite de 3 para 4 de Junho e nos dias que se lhe seguiram e a recordação das manifestações em Hong Kong. Hoje voltei a recordá-lo. E voltarei a fazê-lo sempre, neste dia, para que a memória se não perca e a morte e o exílio de tanta gente não tenham sido coisas vãs.
DE VENTO EM POPA...
CURIOSO
sexta-feira, junho 01, 2007
SERVIÇO PÚBLICO...
... é que faz o novo blogue do Paulo Reis, destinado a impor tolerância zero aos cães assassinos, e no qual retirei, que com a devida vénia reproduzo, as imagens que ilustram este post.
ESTE FIM-DE-SEMANA HÁ...
REVIVER O PASSADO EM SÃO BENTO
REGIONALIZAÇÃO EM MARCHA
O Correio da Manhã de hoje, pela pena do jornalista Teixeira Marques, relata que uma sessão da Câmara Municipal de Castro Marim, realizada em 23 de Maio, acabou à pancada, com socos e pontapés entre dois políticos locais: o vereador na oposição José Luís Domingos, eleito pelo PS, e Vítor Madeira, assessor do presidente da Câmara e líder da concelhia do PSD. Depois dos insultos e das ameaças verbais durante a sessão, os dois acabaram por envolver-se em confrontos físicos, já em plena via pública.
Segundo o Correio da Manhã, José Luís Domingos acusou Vítor Madeira de o ter apelidado de “vil, mau carácter, energúmeno e político de sarjeta” (sic). Ao que parece o vereador socialista reconheceu ter-se execedido ao ripostar que “se voltasse a ofendê-lo, lhe dava duas bofetadas na cara”. Reza ainda a notícia que só a intervenção de outros autarcas terá evitado o pior. Não sei o que seria o pior. Mortos e feridos? A declaração de estado de sítio? Também não deve ser importante, mas seria bom saber se é com estes políticos que o PS e o PSD contam para poderem avançar com a regionalização.