sexta-feira, novembro 25, 2011

25 DE NOVEMBRO


"Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!” - Salgueiro Maia, 25 de Abril de 1974 

O estado a que chegámos é por estes dias exactamente o mesmo. Só já não temos o Salgueiro Maia. 

SINAIS (37)

"Esta greve é uma prova de vida num tempo em que a relação de forças no mundo laboral se apresenta difusa, quase inorgânica, casuística e, não raro, muito desigual.
Um alerta para o Governo que deve interpretar os sinais desta greve na sua dimensão intrinsecamente humana, que é o que conta por detrás da visão macroscópica da crise. A austeridade exige ainda mais um justo equilíbrio entre personalismo laboral, coesão social, justiça distributiva, sensibilidade familiar e competitivdade económica". - António Bagão Félix, Público, 25/11/2011

quinta-feira, novembro 24, 2011

DIÁRIO IRREGULAR

24 de Novembro de 2011

A greve é um direito. Para alguns, como o meu falecido avô e distinto anarco-sindicalista do primeiro quartel do século passado, Miguel Maria de Almeida Correia, seria mais um dever. Uma obrigação do operariado quando a degradação das suas condições de vida e de trabalho colocasse em risco princípios básicos de justiça e de liberdade e a sua sobrevivência pessoal e colectiva. Nesta perspectiva, a greve de hoje seria um dever do movimento sindical português do século XXI.

Estamos muito longe das lutas sindicais dos ferroviários portugueses da I República, que foram severamente reprimidas e antecederam a chegada ao poder do movimento que culminou em 28 de Maio de 1926. Mas em causa, então como agora, estavam e estão o desgoverno político e o agravamento das condições de vida dos portugueses. Do que se seguiu a 1926 já nós sabemos. Do que se vai seguir à greve de hoje ninguém sabe. Em qualquer caso, sendo diferentes as condições da democracia naquele final da I República (antes de 28 de Maio já tinham ocorrido golpes e ameaças) das que hoje vivemos, não será difícil pensar que se algo de idêntico acontecesse, já não por força das armas que os tempos são outros, mas por via de uma revolução tecnocrática assente no poder de uma qualquer troika, teríamos uma versão mais moderna, mais cativante e mais bem composta do “Botas”.

O problema é que esse modelo, agora repescado em diversos países, não garante, por esta ordem, uma injecção de confiança nos mercados, uma melhoria da reputação dos governantes, um aumento de credibilidade externa, uma retoma económica que permitisse a reversão dos números do desemprego até um patamar comportável para o Estado e a sociedade e o incremento das exportações, enfim, os instrumentos necessários à ultrapassagem da crise.

Bem pelo contrário. Os exemplos que nos chegam revelam um estado de cegueira global, à semelhança do romance de Saramago, que tendo começado nas grandes instituições financeiras e económicas, alastrou aos mercados, inundou os países e sequestrou a política. Quer isto dizer que neste momento não se afigura provável um qualquer 28 de Maio pela simples razão de que o golpe já aconteceu, está em curso e disseminado por toda a Europa.

Mais grave do que a Fitch ou uma agência chinesa de notação atribuírem a Portugal a classificação de lixo – que muitos milhões de portugueses fazendo fé nas promessas e garantias que lhes foram dadas acreditavam ser impossível de acontecer depois de terem dado a vitória nas presidenciais a Cavaco Silva e de terem elegido Passos Coelho para o lugar do desacreditado e impotente José Sócrates –, é o facto da Alemanha, o farol do Banco Central Europeu e fiel da estabilidade continental, ser incapaz de transmitir aos tais mercados a confiança de que estes necessitariam para arrematarem a totalidade da emissão de dívida que ontem realizou. Ao colocar apenas 60% daquilo que pretendia e a um juro que roça os 2%, os sinos alemães tocaram a rebate. As chamas começam a aproximar-se perigosamente de Berlim e a senhora Merkel se não foi capaz até agora de modernizar o seu guarda-roupa já não terá daqui em diante muitas hipóteses de fazê-lo.

Em parte, o facto das preocupações chegarem à Alemanha poderá parecer-nos, a nós europeus do Sul, uma pequena vingança dos deuses, fartos de nos verem ser tratados pelo acrónimo “pigs” pela “big sister” teutónica e os seus amigos do Norte. Porém, essa aparente satisfação não contribui em nada para resolver o nosso problema, dar mais sentido à greve de hoje, amenizar a amputação dos subsídios de Natal ou os obscenos aumentos de impostos, uns mais às claras outros encapotados, com que o triunvirato Coelho/Gaspar/Relvas nos tem fustigado. De uma forma ou de outra, já que com o Presidente da República, eterno funcionário agarrado às suas reformas e às poupanças que um bando de pantomineiros e criminosos ajudou a fazer crescer, os portugueses sabem que não poderão contar, para além de palavras de circunstância e de boas intenções.

Resta o tal triunvirato. É com ele que teremos de contar, pese embora seja claro que com um primeiro-ministro estagiário, um tecnocrata em comissão de serviço e um especialista em grupos de trabalho doutorado em práticas ocultas e artes várias, ninguém se poderá sentir protegido.

Durante meses a fio os juros subiram. Depois corremos com Sócrates, sem prejuízo de termos ficado com alguns monos plantados em São Bento e no Largo do Rato. Seguiu-se a descoberta dos “buracos” legados pelos anteriores governantes e os que tinham sido devidamente ajardinados pelos sociais-democratas da Madeira. Entretanto, a troika instalou-se, chegaram ordens travestidas de conferências de imprensa, e os peritos em contabilidade pública escolhidos pelo Dr. Coelho apresentaram o OE para 2012. Convencidos de que esse documento era a “Nó Górdio” que nos iria livrar dos terroristas das agências e dos especuladores, os deputados da maioria aprovaram-no sem pestanejar. E sem pensar. Para quem se recorda, a verdadeira “Nó Górdio”, a de Kaúlza de Arriaga, custou-nos os olhos da cara e durou sete meses, deixando no terreno centenas de mortos e milhares de feridos e estropiados.

A operação que está em curso e que levou a que nos fosse atribuída a categoria de lixo (junk) talvez devesse ser apropriadamente chamada “Nó Tróiko”, nome do golpe que o triunvirato Coelho/Gaspar/Relvas, com o apoio do Presidente da República, nos aplicou. Porquê? Porque há coisas de que já temos a certeza neste momento: a “Nó Tróiko” vai ser mais cara do que a original de Kaúlza, vai durar anos em vez de meses e não consegue desalojar os terroristas das suas bases nas agências de rating, permitindo que eles agora nos entrem pela casa. Ficará por apurar o que ainda não conseguimos prever neste momento. Isto é, quantos mortos, feridos e estropiados ficarão pelo caminho. E quando terá lugar um novo 25 de Abril que nos tire este peso de cima e nos devolva a dignidade. Sim, eu sei, não vou tão longe quanto o Luiz Pacheco, não os mando para onde eles mereciam. Mas há uma razão: eu ainda acredito.

Se Ângelo Correia, que é um santo, acreditou em Duarte Lima e depois em Passos Coelho, e a ambos deu a mão, por que razão é que nós, portugueses, que não temos as capacidades dele de prever o futuro, não havemos de dar a mão, ou até as mãos, as duas, ao esforçado Passos Coelho e ao seu primeiro-ministro? Dir-me-ão que Miguel Relvas não tem a preparação de Duarte Lima para poder ser primeiro-ministro. Pois não, não tem. Mas tem amigos. Muitos. Até brasileiros. Eu ainda tenho fé que um deles nos venha safar. Duvido que o outro possa dizer o mesmo.

quarta-feira, novembro 23, 2011

A LER

Os partidos políticos foram fundamentais para a consolidação das democracias contemporâneas. Eles constituem um instrumento incontornável para a realização da democracia, que sem eles não existirá. Não obstante muitos dos dirigentes terem contribuído para o seu descrédito, e em consequência da própria democracia, não foi por causa disso que o seu papel se tornou menos importante. O Marco Lisi, que ao fim destes anos de convivência connosco já é quase português, continua a produzir óptima "literatura" sobre a sua área de investigação e tem contribuído para que nos conheçamos um pouco melhor, dedicando-se àquilo para que muitos académicos não têm tempo nem paciência. Não é o caso dele, que desta vez nos brindou com um estudo sobre os partidos nacionais numa perspectiva comparada, acrescentando-lhe, como ele próprio refere, "uma panorâmica longitudinal sobre a evolução dos partidos portugueses, apresentando dados empíricos sistemáticos sobre os principais partidos". Como português e ex-colega do Marco, só tenho a agradecer-lhe o tempo que tem despendido connosco. E espero que não sendo nós um povo de ingratos saibamos reconhecer-lhe o mérito, o empenho e a qualidade da investigação, encontrando tempo para o lermos e discutirmos as conclusões a que chegou. Pela minha parte, ainda não desisti da ideia de trazê-lo a Faro para nos falar das coisas que ele sabe.  

SINAIS (36)

"Proposta da maioria elimina a obrigação de um parecer prévio do ministro das Finanças nas contratações das regiões autónomas" - Diário Económico

terça-feira, novembro 22, 2011

DIÁRIO IRREGULAR

22 de Novembro de 2011

Ver é uma das coisas mais baratas da vida. Também uma das que dá mais prazer, mas uma tarefa das mais difíceis para quem não sabe fazê-lo. É mais fácil, mais simples, infinitamente mais cómodo e relaxante simplesmente olhar. Olhar o dia e a noite. Olhar o caminho que se nos depara, olhar a paisagem, olhar a árvore e a floresta. Gosto de olhar. Penso que todos gostamos. Mas não é a mesma coisa que ver. 

Os olhos e o olhar têm sido motivo para muitos e belos textos. Houve mesmo quem poeticamente escrevesse que se poderia perder o olhar e a luz, não a cor e o brilho de alguns olhos. O poeta não o disse, mas para se perder o olhar e não se perder os olhos é preciso ver. Paradoxalmente, dois dos homens que melhor me ensinaram a ver cegaram, o que me remete para um belo texto do poeta e teólogo José Tolentino de Mendonça que a dado passo escreve só isto:

"os teus olhos são o que resta
dos livros sagrados
e da grande pintura perdida" (in De profundis).

Mesmo quando não podem olhar, medir as distâncias ou perspectivar, esses olhos continuam a ver. Vêem na distância. Quando são capazes, sempre que se esforçam. Por isso, um dos homens a quem acima me referi costumava dizer do fundo da sua atroz cegueira, revoltado, que "eles têm olhos mas não vêem". Ele perdeu os olhos, não a capacidade de ver.

Infelizmente vivemos e estamos rodeados de homens e mulheres que não vêem. De gente que há muito perdeu a capacidade de ver e que se limita preguiçosamente a olhar, a seguir os outros com o olhar, a deixar seguir o olhar atrás dos outros. Perigosamente. Ver é uma outra forma de pensar. Pensar dá trabalho, quase tanto como ver. Daí que poucos queiram esforçar-se a ver.

Ver pode ser demasiado incómodo. Porque quando se vê passa-se muitas vezes por cima do olhar. É preciso ignorá-lo. Porque o olhar turva, o olhar modifica as cores, ilude. Para ver é preciso contornar, afastar cortinas, levantar estores, destravar portadas, abrir os olhos e depois de olhar fechá-los lentamente, retendo nesse movimento tudo o que não se pode perder, tudo o que nos irá ajudar a ver. Depois, calmamente, é preciso arrumar o que se vê, situá-lo no tempo e no espaço, memorizá-lo, até que de novo, muito lentamente, as pálpebras comecem a mover-se e os olhos recuperem a claridade. Nesse percurso, silencioso, individual, profundamente solitário, confrontamo-nos connosco. Encontramos os nossos medos e ilusões, por vezes os sonhos de que fugimos. Acima de tudo vislumbramos o contorno perfeito da vida, vemos passar a nossa própria existência, o correr dos anos, o sentido do gesto, a textura da palavra.

Ver é o burilar incessante do que os nossos olhos alcançam. Ver é uma outra forma de buscar a perfeição. A imortalidade.

TURBO

Continuando a ser uma revista imprescindível para quem gosta de automóveis, a Turbo consegue reinventar-se todos os meses. O número de Dezembro não foge à regra. Só que desta vez, para além das rubricas habituais e tomando como pretexto o futuro Alfa 4C, traz um especial Alfa Romeo. A capa é lindíssima e já diz muito sobre o que está lá dentro: a crise está fora das páginas da revista porque lá dentro sonha-se e dá-se as boas vindas ao futuro. Antes que o ministro das Finanças se lembre de criar um imposto especial sobre os sonhos, o melhor é ir comprar a revista e aproveitar. 

O ÓBVIO

O presidente da Comissão Europeia veio hoje dizer que nos mercados financeiros não costuma haver milagres. Pois não, mas também não consta que os santos andem por lá.

segunda-feira, novembro 21, 2011

OXALÁ QUE TENHAM AVISADO O ÁLVARO

(foto de Nuno Ferreira Santos, Público)

Ao saber que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou uma previsão ainda mais gravosa da recessão para 2012, com uma contracção do PIB para 3%, só me lembrei de hilariante Álvaro Santos Pereira e do que este afirmou há uma semana quanto ao fim, ou o princípio do fim, da crise em 2012. Espero que desta vez não o tenham deixado ficar à margem das previsões, não vá ele lembrar-se de também corrigir as suas e anunciar-nos o fim da crise já para o Natal deste ano. 

CONTINUA O REGABOFE

O Público noticia em primeira página que o soba da Madeira se prepara para gastar três milhões de euros, que poderão ascender a cinco milhões, em iluminações de Natal. Numa altura de crise como a que atravessamos, é natural que na Madeira se continue a gastar à tripa-forra e que, na sequência da anulação de um concruso público, se promova a adjudicação directa, tanto mais que a empresa adjudicatária - Luzosfera - é pertença de um ex-deputado regional do PSD que por essa via irá receber mais meio milhão de euros do que o valor constante da sua proposta inicial. Nada de escabroso, portanto.
O Público acrescenta ainda que desde 1996 que a empresa desse senhor consegue o negócio da adjudicação das luzes coloridas e que a Luzosfera faz parte do grupo Siram, entidade que é também a responsável pelas campanhas eleitorais do PSD/Madeira. A notícia esclarece que Luís Marques Mendes, o ex-líder do PSD que agora perora regularmente na TVI24, era um dos "empregados" de Sílvio Santos.
Mas para completar a notícia só faltou dizer aos leitores que Marques Mendes e um ex-secretário de Estado do Turismo, também do PSD, entre outras funções, foram vice-presidentes do Grupo Siram SGPS, S.A. e membros da sua Comissão Executiva,  bem como da SIRAM - EWE, Energy, Water & Environment SGPS, S.A, cargos para os quais haviam sido designados em 4/1/2008, conforme é público pela consulta do registo das 179 publicações do Ministério da Justiça, atinentes a empresas do referido grupo.
Tenho a certeza de que este não será mais um lamentável caso de tráfico de influências, mas apenas mais um dos muitos de puro e simples regabofe, o mesmo que Marques Mendes tantas vezes criticou em relação aos governos de José Sócrates, pelo que ficarei à espera que Marques Mendes tenha agora oportunidade de comentá-lo com a mesma desenvoltura com que habitualmente se refere, por exemplo, às SCUT e às PPP, num dos seus próximos programas.
E, já agora, que esclareça essa especial apetência do grupo SIRAM para dar emprego a ex-governantes ou ex-deputados do PSD quando ficam desocupados. Transparência, pois claro.

domingo, novembro 20, 2011

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA SEM PEDIR LICENÇA

Miguel Relvas é o homem que manda neste momento em Portugal” – Clara Ferreira Alves, Eixo do Mal, 20/11/2011

NÃO SE ESQUEÇAM DELE NO DEZ DE JUNHO, NÃO HÁ AVENÇAS QUE PAGUEM OS SEUS PRÉSTIMOS

Miguel Relvas, actual ministro do Governo de Passos Coelho, colaborou com o Banco Efisa do grupo BPN antes de este ter sido nacionalizado. Relvas era então deputado do PSD e apoiou uma operação financeira com o Brasil. O ex-presidente do Efisa diz que Relvas o ajudou a abrir algumas portas”;
Antes da nacionalização, o então deputado Miguel Relvas intermediou para o Banco Efisa, do grupo BPN, um negócio da ordem de 500 milhões de dólares, que envolveu o município do Rio de Janeiro, Abdool Vakil, ex-presidente do Efisa, confirmou ao Público que Relvas, na altura membro da bancada parlamentar do PSD, o ajudou ‘a abrir portas no Brasil’, mas o actual ministro explica que a sua colaboração ocorreu sempre ‘no quadro’ da Kapaconsult, onde era administrador, e que teve um único cliente: o banco de negócios do BPN-Efisa”
“Em declarações ao Público, Abdool Vakil, o ex-presidente do Banco Efisa, começou por dizer que “o dr. Miguel Relvas nunca trabalhou com a Efisa”. Mas inquirido sobre se o então deputado prestou directamente consultoria ao banco, disse: ‘Isso já é verdade’. Vakil acrescentou que ‘o dr. Miguel Relvas prestou serviços muito úteis, pois abriu-nos portas no Brasil, mas nunca foi quadro do grupo’. ‘Ele tinha muitos conhecimentos no Brasil e que eram importantes para quem quer fazer negócio e abriu-nos portas’, especificou. O ex-presidente da Efisa e ex-administrador do BPN lamentou que Relvas, cujas relações com altas esferas da política e dos negócios brasileiros são conhecidas – tendo mesmo contacto directo com o ex-ministro de Lula da Silva José Dirceu – ‘esteja agora muito ocupado e sem tempo para os amigos”’.
“Formado em Relações Internacionais, Miguel Relvas (…) No seu curriculum, apresenta-se como gestor e consultor de empresas. Antes da nomeação para o Governo, o nome do actual ministro surgia já ligado a várias entidades, como seja o Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira, criada por João Rendeiro.”
(…)
“Relvas é o responsável pela área da comunicação do Governo que tem em mãos um dossier polémico (BPN) herdado do executivo anterior e que já gerou um prejuízo para o erário público de cinco mil milhões de euros. A venda da área comercial do banco ao BIC continua por resolver, assim como o Banco Efisa.” – Público, 19/11/2011

E ALBERTO JOÃO JARDIM SABE?

 PSD-Madeira está tecnicamente falido e já devia mais de 4,5 milhões em 2008” – Público, 19/11/2011

O SUBSÍDIO DAVA JEITO PARA A MULTA

No dia em que tomou posse como ministro da Administração Interna (21 de Junho), Miguel Macedo, na qualidade de secretário-geral do PSD, foi multado pelo Tribunal Constitucional em 3600 euros e o partido numa coima de 65 mil, devido a irregularidades da estrutura da Madeira nas contas relativas a 2006, entre as quais a inclusão de 3,9 milhões da subvenção recebida da assembleia regional, um ‘financiamento público desprovido de suporte legal” – Público, 19/11/2011

MAL? NÃO, NEM PENSAR. PARA O RELVAS FOI PRO BONO E A MALTA DIVERTIU-SE A LER O RELATÓRIO E A OUVIR PAULO PORTAS

O sr. Ministro Relvas que já várias vezes conseguiu embaraçar o Governo com declarações fora de propósito, resolveu nomear uma comissão para avaliar o serviço público que a RTP presta, a 300 milhões de euros por ano (mais do que recebem, por exemplo, a Câmara de Lisboa ou a Câmara Municipal de Loures). Embora nessa comissão estivessem amigos meus, sempre achei que a coisa ia por força acabar mal.” – Vasco Pulido Valente, Público, 19/11/2011

ENTÃO E AGORA? A JSD NÃO QUERERÁ PROCESSÁ-LO? AO DANIEL NÃO, A CAVACO SILVA

A Associação Empresarial Portuguesa decidiu construir um parque de exposição em Santa Maria da Feira. Agora, os bancos executaram o aval do Estado a este projecto de 35 milhões. Porque Cavaco Silva, quando era primeiro-ministro, comprometeu dinheiros públicos no empreendimento de Ludgero Marques”.- Daniel Oliveira, Expresso, 19/11/2011

O MELHOR É AGILIZAR O NEGÓCIO COM O RELVAS; É LICENCIADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Não cheguei a acordo sobre essa matéria” – Mira Amaral, 19/11/2011, a propósito do BPN

“ASSUNÇÃO: ISTO É CONSIGO?”

 Ministério poupadinho? O ministério que quis ser dos primeiros a dar um exemplo de poupança, autorizando os funcionários a irem trabalhar sem gravata durante os meses de Verão para assim reduzirem o consumo de ar condicionado, é o que tem os assessores de imprensa mais bem pagos do Governo. Acima até, dos do primeiro-ministro. Contradições do poder…” – Gente, Expresso, 19/11/2011

SERÁ QUE RAJOY PODERÁ FACILITAR OS NEGÓCIOS COM A MALTA DO BRASIL QUE NÃO CAIU NO MENSALÃO?

Ao Expresso, o ministro da Presidência não só dá de barato a eleição de Mariano Rajoy, amanhã, para o cargo de primeiro-ministro de Espanha, como não esconde o entusiasmo do Governo de Lisboa: “Não encaramos a vitória de Rajoy como um mero pro forma. É algo que vemos com alegria” – Expresso, 19/11/2011

RICARDO: VÊ LÁ SE METES ESTE GAJO NA ORDEM ANTES QUE O RELVAS O CONVIDE PARA UM GRUPO DE TRABALHO

Este Governo tem um método peculiar de pôr a debate as suas opções políticas, em especial as mais polémicas: primeiro faz uma lista de nomes favoráveis às suas posições de princípio, depois indica-os para um grupo de trabalho e a seguir, se não lhe convém, desvaloriza publicamente o trabalho desse grupo.”
(…)
Mal o relatório foi conhecido, já o ‘Público’ noticiava que o Executivo não iria aceitar a sugestão de se acabar com a RTP Informação. Em seguida, o ministro da tutela, Miguel Relvas, teve que vir em defesa da informação da estação do Estado, maltratada de forma implícita num relatório feito de banalidades e preconceitos, não contra os defeitos do atual, mas contra a existência de qualquer serviço público. Por fim, a proposta de fusão da RTP-África e da RTP-Internacional num canal único concebido como ‘um instrumento de política externa’ na dependência do MNE – ‘a bem da Nação’ como indicou na TSF o lastimável porta-voz do grupo, João Duque – recebeu do jornalista Paulo Portas o que parece ser rejeição frontal do ministro Paulo Portas. Em menos de dois dias, o Governo reduziu a lixo o relatório em que, durante dois meses, o grupo esforçou ingloriamente as meninges”
(…)
“Não é um departamento fácil em tempo de vacas magras. Mas o menos que se espera é que o ministro Álvaro complique ainda mais a sua situação com intervenções alheias ao mais elementar tato político. Em quatro meses, são tantas as gaffes que Passos Coelho já deve rezar para que o seu superministro fique calado.” – Fernando Madrinha, Expresso, 19/11/2011.