ÚLTIMOS POSTS DE 2009

Estão no Delito de Opinião. Boas leituras e até para o ano.

2010

Será já em Fevereiro de 2010 que o Miguel Lacerda partirá para o continente gelado. Para saber mais sobre o projecto podem ir até aqui.
Um Bom Ano de 2010 para todos os leitores, com a promessa de aqui continuaremos com o mesmo espírito com que cruzámos 2009, mas acima de tudo livres.

UMA ENTREVISTA A NÃO PERDER

A edição de Janeiro de 2010 da GQ nacional tem uma capa pirosíssima. Felizmente que os conteúdos são bem melhores. Além das habituais páginas de Miguel Sousa Tavares, de Miguel Esteves Cardoso ou de Maria Filomena Mónica (não se admirem, há gente muito boa e normal a escrever na GQ), aconselho vivamente a leitura da entrevista a Francisco José Viegas. Em poucas palavras está lá tudo. Até a razão para a  infelicidade nacional. Não sabem, não aprendem, não deixam e, ainda pior, não saem de cima.

BENDITO DIÁRIO DE NOTÍCIAS

"Daí que a decisão do JIC, ao retirar consequências de conversações interceptadas em que interveio o Primeiro-Ministro, valorando e dando sequência a conhecimentos fortuitos revelados por uma conversação, viola as regras de competência material e funcional do artigo 11º, n.º 2, alínea b) do CPP, sendo, consequentemente, nula (artigo 119º, alínea e) CPP)" - Despacho de 3 de Setembro de 2009 do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

"(...) No caso como refere e defende o PGR, as comunicações interceptadas, em que incidental ou acidentalmente interveio o PM, não foram levadas ao conhecimento do PrSTJ, como impunha a aplicação conjugada das normas do art. 188, n.º 4, com a norma específica de competência constante do art. 11, n.º 2, alínea b), CPP.

A desconsideração destes elementos - que é substancial formal - determina a nulidade das intercepções, em que interveio o PM, como, também, salienta e defende o PGR.

5. Porém, mesmo que por hipótese não fosse - como manifestamente é - caso de aplicação da consequência nulidade fixada no artigo 190º CPP, o conteúdo dos "produtos" referidos em que interveio o PM, se pudesse ser considerado, não revela qualquer facto, circunstância, conhecimento ou referência, susceptíveis de ser entendidos ou interpretados como indício ou sequer como uma sugestão de algum comportamento com valor para ser ponderado em dimensão de ilícito penal.

Deste modo, e visto o que é salientado pelo M.P. na posição que tomou no processo (despacho que consta a fls. 1055 segs de 12/11/2009) os produtos não continham qualquer interesse quanto aos factos averiguados no processo em que foi autorizada a intercepção dos alvos n.º 1X372M e 40037M.

(...) Também por este fundamento e por não terem qualquer relevo, sendo completamente estranhos ao processo, devem ser destruídos, porquanto, afectam o direito à palavra e à autonomia informacional do titular de função de soberania especialmente protegida e tais direitos terão necessariamente um especial valor de referência e de exigências de ponderação, integrando-se na previsão da alínea c) do n.º 6 do artº 188º do CPP" - Despacho de 27 de Novembro de 2009 do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Os sublinhados são, evidentemente, meus.

Eu só não compreendo o que tinham estes despachos de tão extraordinário, secreto, confidencial, que não tivesse permitido logo a sua divulgação, obviando ao estado de demência que se instalou nalguma opinião pública e à catadupa de dislates que durante semanas a fio foram proferidos pelas eminências pardas do regime, a começar pelos distintos líderes dos partidos da oposição e a catrefa de comentadores que salta de televisão em televisão e de jornal em jornal imaginando tramas dignas de Molière.

VAMOS VER SE NÃO ME CORTAM A LUZ

Depois do que aqui escrevi, e a avaliar por algumas reacções mais destemperadas, incapazes de distinguirem a diferença entre o que aconteceu no Oeste, o que aconteceu no Prior Velho ou em Oeiras, e as constantes quebras de corrente, vamos ver se não me cortam a luz.

A VELOCIDADE DO PEPINO

Quem saberá qual é a velocidade do pepino? De que se teria ela lembrado?

LEITURA PARA DIAS CHUVOSOS

"Na tua pele toda a terra treme

alguém fala com Deus alguém flutua

há um corpo a navegar e um anjo ao leme.

Das tuas coxas pode ver-se a Lua

contigo o mar ondula e o vento geme

e há um espírito a nascer de seres tão nua"

A NÃO PERDER EM 2010

Uma nova teoria sobre as razões que levaram à mutilação da orelha de Vincent Van Gogh teve ontem justo destaque nas páginas do Sunday Times, aonde cheguei via Corriere della Sera. Martin Bailey, autor de uma biografia do pintor, depois de minuciosa análise da carta que aparece no quadro "Still Life: Drawing Board with Onions", chegou à conclusão de que a amputação se deveu ao facto de Van Gogh ter sabido da notícia do casamento do seu irmão Theo, de quem dependia em termos económicos e emocionais. Sabe-se que não é a primeira vez que se procura encontrar uma explicação para o que aconteceu, mas qualquer que seja a conclusão, creio que o enigma da orelha continuará por esclarecer. Esse e o do mistério do génio. Para já, convém que nos preparemos para a mostra que vai ter lugar a partir do próximo mês em Londres, na Royal Academy of Arts, e que terá por tema a obra do genial artista e as suas cartas. Dez anos depois da última grande exposição que teve lugar em Nova York, sobre a herança do Dr. Gachet, que tive o privilégio de então poder visitar, aqui está uma boa razão para viajar até Londres nos primeiros meses de 2010.

A BELEZA NUNCA FEZ MAL

São todas mulheres ligadas ao desporto mais ou menos famosas. Uma é tenista, outra é campeã do mundo de hockey em campo e a terceira esteve há relativamente pouco tempo em Portugal e tem por paixão a arbitragem. Todas estão ou estiveram em destaque no Corriere dello Sport e não deixam a beleza em rostos alheios.

DEVIA SER NATAL

(foto Corriere della Sera)

As fitas plásticas vermelhas e brancas certamente que estão lá para evitarem males maiores. Para o desgraçado que procura um local para se abrigar e aconchegar com a tralha que o acompanha, será apenas mais um azar. Nestes dias de Inverno, intermináveis, frios e irremediavelmente tristes, não há nada de mais terrível e deprimente do que saber que por esse mundo fora há milhões na situação do fotografado. Não há calor, não há palavras, não há Natal que chegue para confortar quem se vê nessa situação. E quando pensamos que a fotografia foi tirada num jardim dessa bela e rica cidade de Milão, mais difícil se torna aceitar que ano após ano o Natal se repita entre iguarias e presentes caros. O Natal é para mim, desde que tomei consciência de mim, um momento de grande solidão e reflexão. Também um momento de partilha e de apelo. Este ano assim será de novo. Se esperavam ver aqui um Pai Natal colorido, anafado e sorridente, lamento desiludir-vos. Há momentos em que basta parar um pouco e olhar para o que está à nossa volta. Feliz Natal.

Não só quem nos odeia ou nos inveja

Nos limita e oprime: quem nos ama

Não menos nos limita.

Que os deuses me concedam que, despido

De afectos, tenha a fria liberdade

Dos píncaros sem nada.

Quem quer pouco, tem tudo; quer quer nada

É livre; quem não tem, e não deseja,

Homem, é igual aos deuses.

(Ricardo Reis)

SE A MODA PEGA

Deixei no Delito de Opinião estas curtas linhas, a propósito da mais do que certa substituição de Berlusconi pelo seu ministro da Justiça.

P.S. As imagens que ilustram este post são de Michela Vittoria Brambilla, a ministra italiana do Turismo no governo de Silvio Berlusconi.

PROMETO QUE É O ÚLTIMO

Este cartoon tem por título "Rodeo na Luz", está no Sapo Desporto, e fica a dever-se ao magnífico lápis de Henrique Monteiro, cujo blogue continua a ser um dos espaços mais livres e inteligentes da blogosfera nacional.

FOI ASSIM

(Getty Images, Vaclav Silha)

Este chamava-se Hulk. Diz quem lá estava que no momento do repasto só chamava por um tal de Jesualdo. De nada lhe valeu.

ÚTIL PRENDA DE NATAL PARA PORTISTAS

A "BIBLÍA DO BENFICA" é uma edição Prime Books, revista e aumentada, e tem prefácio de Rui Costa. Para ler nas noites longas do Inverno que se aproxima e promete durar. No Porto já faz frio. Muito frio mesmo.

É NATAL NA NAÇÃO BENFIQUISTA

(Francisco Leong/AFP)

Não há frio nem chuva que resistam ao inferno da Luz. Eles estavam na sua "máxima força". Ainda bem que assim foi. Cagança também era coisa que não lhes faltava. Queriam o empate? Tiveram o que mereciam. E mereciam muito mais, mas com uma arbitragem tão míope era difícil fazer melhor. Acabaram nas cordas, na sua "máxima força". Jesualdo queixa-se de que nos últimos 15 minutos não houve futebol? Lá para os lados do Porto costumavam dizer que esses minutos são para "jogar com o cronómetro". Mudaram de ideias? Não gostaram? Eu compreendo: é sempre chato ter de provar do seu próprio veneno. Em especial quando se está em desvantagem. Olhem, agradeçam ao Olhanense.

PALAVRAS SIMPÁTICAS

E generosas, as do João Severino, ex-director do Macau Hoje. Duvido que seja merecedor delas.

PASSAGEM POR MACAU

Foi o título da reportagem de sábado passado na edição impressa do DN e o resultado de uma conversa que quatro ex-residentes de Macau, entre os quais eu próprio, mantiveram com a jornalista.

A LER

Os artigos de Paul Krugman e de Pedro Adão e Silva no i.

DEZ ANOS DEPOIS VOLTAMOS A FALAR DE MACAU

Amanhã cumprir-se-á o décimo ano sobre o último dia da presença portuguesa em Macau. Há cerca de um mês, o último governador do território deu uma entrevista mostrando-se preocupado com o facto da última bandeira portuguesa arreada do Palácio da Praia Grande continuar guardada numa gaveta em casa do seu ex-ajudante de campo, e aproveitou o tempo de antena que lhe foi generosamente concedido para lamuriar a impossibilidade de até agora não ter podido fazer a entrega da referida bandeira ao Presidente da República. Com uma encenação à altura, pompa e circunstância, diria eu, já que foi também assim que saímos de Macau há 10 anos.
A preocupação com o destino da bandeira, sendo legítima de um ponto de vista histórico, é ao mesmo tempo a evidência, se outras não houvesse, de que a última administração portuguesa de Macau, os sucessivos governos da República e todos aqueles que tinham por missão preservar e defender a herança histórica e cultural de Portugal no Oriente e fortalecer os laços com a China e as demais nações asiáticas, se preocuparam demasiado com bandeiras e fogos-de-artifício, esquecendo aquilo que importava, aquilo que interessava à perenidade dos povos e das relações que entre diferentes se foram estabelecendo ao longo de séculos.
Será injusto dizê-lo em relação a um homem que muito estimo e admiro, Jorge Sampaio, mas que, infelizmente, tendo tido a oportunidade de deixar uma outra imagem de Portugal em Macau, optou pela mais cómoda posição de manter as aparências de uma transição conseguida. Movido por aquilo que ele próprio e Magalhães e Silva consideravam ser o interesse nacional, o então Presidente da República preferiu salvar a decadente, sinistra e incompetente administração de Rocha Vieira para não assumir os riscos da ruptura e garantir um outro tipo de herança que estivesse para lá dos pastéis de nata que tanto orgulham o prof. Narana Coissoró.
Apesar de tudo, dez anos volvidos, e erros à parte, verificamos que o balanço da transição de Macau é francamente positivo, que ali se continua a viver de acordo com os padrões sociais e económicos que lá foram deixados por nós e que aquilo que alguns temiam não aconteceu. Macau não se fechou e o governo da Região Administrativa e Especial de Macau (RAEM) soube continuar a trilhar o seu caminho autonómico e a cultivar a sua marca.
Nem tudo terá sido exemplar, mas a cidade cresceu, desenvolveu-se, a população aumentou e a estabilidade foi mantida. Curiosamente, a liberdade de imprensa e a livre expressão do direito de opinião não estão hoje mais cerceados do que estavam em 1999, tendo terminado, entre outras coisas, a atribuição arbitrária de subsídios a alguns jornais.
É certo que há quem hoje, e com toda a razão, critique com veemência o panorama da Justiça local, as actuações do Ministério Público de Macau e do serviço anti-corrupção. Mas isso, incluindo as violações do segredo de justiça de que fala o meu colega e amigo João Miguel Barros e que alertaram a Amnistia Internacional, também faz parte da cultura judiciária que lá deixámos, e pela qual foram responsáveis alguns dos que, tendo então tecido loas aos disparates, agora criticam a deficiente formação de alguns operadores judiciários e as práticas menos consentâneas com os padrões que caracterizam um Estado de Direito democrático.
De qualquer modo, estou satisfeito por ver que se irão completar 10 anos de administração chinesa sob o signo da paz, da tranquilidade e do desenvolvimento.
Não deixa de ser curioso, porém, e ao mesmo tempo triste assinalar, que aquilo que tanta confusão fazia às autoridades portuguesas seja hoje uma exigência da população de Macau. Falo do apelo a uma maior democratização do Território atestado por uma associação cujo peso é desde há muito indiscutível na sociedade e vida política local e que foi um interlocutor privilegiado, e temido, das autoridades portuguesas: os "Kai Fong".
Os resultados do inquérito recentemente conduzido por esta associação revelam que 45% dos residentes - 10 anos depois, sublinhe-se - gostariam de ver mais deputados eleitos por sufrágio universal e de ver alargado o colégio eleitoral que escolhe o Chefe do Executivo. Para além disso, 32,1% dos inquiridos reclamam um governo limpo e transparente, gostariam de ver melhorada a qualidade do serviço prestado pelas polícias, de ver uma maior celeridade na justiça e de terem julgamentos e sentenças de melhor qualidade.
Quer isto dizer que aquilo que deviam ter sido as apostas de Portugal, desvalorizadas pelos nossos governantes à custa de mil e um argumentos de conveniência, são agora exigências da própria população de Macau.
Numa altura de festa não ficaria bem admitir, nem seria rigoroso, dizer simplesmente que falhámos na democratização, que falhámos numa maior participação, que falhámos no combate à corrupção e que falhámos na construção de um sistema de justiça que não tivesse deixasse reproduzir-se lá todos os defeitos de que aqui nos queixamos. Isso seria admitir que falhámos em quase tudo o que era importante para Macau e isso não me parece correcto dizer.
Alguma coisa se fez, mas que ficámos muito aquém do que podíamos ter feito, muito aquém em função dos meios de que dispúnhamos, lá isso ficámos.
E se dúvidas houvesse quanto a este ponto bastaria atentar, para lá dos resultados do inquérito dos Kai Fong, nos resultados obtidos nos últimos 10 anos em matéria de política da língua, de incremento de relações culturais e económicas entre Portugal, a China e Macau ou olhar para os números desoladores da Escola Portuguesa de Macau, cuja diminuição de alunos não é apenas explicada pela redução do número de portugueses residentes, para se perceber onde errámos.
Não era preciso ser bruxo para ter percebido o que se iria passar depois de 1999. Se hoje Macau pode celebrar o décimo aniversário da mudança de bandeira, Portugal bem pode agradecer à R.P. da China, a Edmundo Ho e, em especial, à comunidade portuguesa residente e ao incansável povo de Macau a ajuda que lhe foi dada e o facto destes 10 anos serem apesar de todos os escolhos e da crise económica mundial um exemplo de sucesso.
No próximo domingo, quando Fernando Chui suceder a Edmundo Ho, espero que os portugueses sejam capazes de pensar, um instante que seja, em Macau. O seu povo merece-o e seria ingratidão não o fazer em relação a quem nos deu tantas provas de fé e de amor ao longo de séculos.
E no que diz respeito à bandeira, esse candente problema que aflige o senhor general, se há interesse em preservá-la, e eu entendo que sim já que ela faz parte da nossa memória colectiva, então que quem a tem faça rapidamente o que já devia ter sido feito e a entregue a quem de direito. Mas que o faça discretamente, sem alarido nem grandes cerimónias, como convém a quem deixou o trabalho incompleto, coisa que os portugueses, os macaenses e os chineses, tolerantes e condescendentes como sempre têm sido no julgamento histórico, já lhe terão perdoado. Por mim falo.

[também publicado no Delito de Opinião]

VAMOS AJUDAR O AFONSO

Vamos lá dar uma ajuda a quem precisa. A notícia está aqui, o apoio passa por aqui.

A LER

O segundo artigo das Notas sobre a Mensagem, de Vasco Graça Moura.

PRÉMIO PESSOA

"Não alimento preconceitos de nenhuma espécie, muito menos em matéria religiosa. O preconceituoso esconde um racista e um racista oculta um verdugo e dissimula um canalha. O Prémio Pessoa deste ano homenageou um homem cuja virtude maior é a de tentar corrigir-se a si próprio para melhor compreender o que em seu redor ocorre" - Baptista Bastos, aqui no DN.

MACAU

No momento em que se aproximam os dez anos sobre a transferência da administração de Macau para a China, alguns (poucos) acontecimentos assinalam a data. Para além de uma interessante conferência no Instituto do Oriente (ISCSP - Universidade Técnica) sob o lema "Um país, dois sistemas", na qual se destacam as presenças de Miguel Santos Neves (Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais), do Prof. Michael Yahuda (George Washington University), da Prof.ª Big Leung (Queensland University), de Raquel Vaz Pinto (Universidade Católica), de Carlos Gaspar (Universidade Nova), do Prof. Chris Alden e de Ana Cristina Alves (London School of Economics), de Júlio Pereira (ex-magistrado em Macau e actualmente no SIRP) e do Prof. Christopher Hughes (LSE), entre outros, de uma exposição, de um concerto e do lançamento de um livro, pouco mais haverá. Ontem, por exemplo, na TVI24 num debate de quase uma hora, foram muitas as banalidades debitadas e os disparates que se ouviram (a dos pastéis de nata, saída da boca de Narana Coissoró, foi de antologia). Entretanto, a velha guarda de Rocha Vieira continua a mexer os seus cordelinhos. Depois da história na bandeira, retomada há um mês atrás, as fundações e institutos promovidos à sua sombra continuam a reabilitar-se. Os mesmos que andaram por Macau desperdiçando tempo e dinheiro, enxovalhando o nome de Portugal e dos portugueses e tratando da vidinha, como se viu e vê, são os que surgem empenhados nas celebrações do 10º aniversário. A preservação da memória de Macau continua a envolver favores que se leva a vida toda a pagar. O guanxi foi assimilado na perfeição e ficou enraizado. E o altruísmo, para quem não saiba, além de também ter um preço, também escolhe os beneficiários. O patrocínio de algumas altas figuras do Estado é apenas areia para os olhos dos homens bons.

POR ACASO

Aqui no Delito de Opinião. Mas não por acaso. Tempo frio, este.

NOVOS TEXTOS

Estão aqui, no Delito de Opinião, para quem tiver pachorra de passar por lá.

A LER

Numa altura em que é patente o abaixamento de nível do discurso político, com a consequente desvalorização da mensagem que ele encerre e do péssimo exemplo que isso transmite aos cidadãos, aqui está mais um texto de leitura imprescindível para a nossa classe política. De Paulo Pinto de Albuquerque no DN de hoje.

A LER

As prosas de Baptista Bastos e de Vasco Graça Moura no DN.

NÃO À CORRUPÇÃO

No dia internacionalmente convencionado para ser dedicado ao combate à corrupção, nada melhor do que dar a conhecer a quem não conhece a Convenção de Mérida, assim chamada por ter sido assinada nessa cidade mexicana, mais conhecida como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, aprovada pela Resolução 58/4, de 31 de Outubro de 2003. Em português, em inglês, em francês e em espanhol.

A LER

"Há muito que se diz que o país tem um problema de protagonistas políticos. São os mesmos há demasiado tempo. Não é uma questão de idade, é um problema de perfil. Não são apenas Sócrates e o ministro das Finanças que esgotaram as soluções, também na oposição as escolhas são embaraçosas. Ferreira Leite é o exemplo mais pungente. Depois do falhanço nas legislativas, agarrou-se ao lugar. Poderia, pelo menos, ter definido uma estratégia para ajudar o PSD a sair do bordel com alguma dignidade. Não foi isso que aconteceu. A líder do PSD tornou-se uma espécie de kamikaze política. Como não tem muito a perder, optou por arrastar os sociais-democratas para a mais repelente luta partidária.Tentar derrubar o primeiro-ministro usando o misterioso caso das escutas não leva a lado nenhum. Só vitimiza Sócrates".

O antes e o depois deste texto estão no Editorial de André Macedo no i.

A DRª MANUELA SABERÁ DISTO?

Enquanto o dr. Fernando Ruas, um conhecido autarca que ficou mais famoso depois de apelar ao arremesso de pedras como instrumento da luta política contra o poder legítimo do Estado democrático, volta a pedir a regionalização, ficamos a saber que o marido desta figurante acumulava as funções de professor na Universidade de Évora com as de chefe do gabinete da madame. O problema é que as últimas eram exercidas em ... Lajes do Pico. Mesmo ali ao lado de

Évora, nos Açores, para quem se coloque na perspectiva de olhar para um mapa a partir de Vladivostok. Ou raciocine em termos de novas tecnologias. Este ainda é o abençoado país que temos. E ainda há quem se admire com os espantos de Cavaco Silva.

HERÓIS COM NOME

BENFICA - 4 ACADÉMICA - 0

Depois de um intervalo retemperador voltaram as luzes e os golos. A festa fez-se com um hat trick de Cardozo e uma obra-prima de Saviola. Com chuva ou com sol, o sonho continua. Foram quatro, mas se tivessem sido cinco ou seis ninguém estranharia. Um senhor chamado Eduardo Barroso vai ter de rever os seus conceitos futebolísticos. E a graduação das suas lentes. Com que então a Académica de André Villas-Boas praticava melhor futebol do que o Benfica? Só se for na playstation de Alvalade, como ontem se viu.

A PROPÓSITO DE UM CERTO PEDIDO

"A intimidade da vida de cada um, que a lei protege, compreende aqueles actos que, não sendo secretos em si mesmos, devem subtrair-se à curiosidade pública por naturais razões de resguardo e melindre, como os sentimentos e afectos familiares, os costumes da vida e as vulgares práticas quotidianas, a vergonha da pobreza e as renúncias que ela impõe e até, por vezes, o amor da simplicidade, a parecer desconforme com a natureza dos cargos e a elevação das posições sociais. Em suma, tudo: sentimentos, acções e abstenções" - in Parecer 121/80, da Procuradoria Geral da República, BMJ 309-142.

Parece simples, mas há líderes políticos que não o entendem quando pedem a divulgação de conversas privadas, à revelia da lei, para satisfação da curiosidade devassa da populaça. Não foi a PGR que mudou de posição. É uma evidência da vida. Para alguns.

BENTORNATA GIULIETTA

Enquanto em Bolonha se juntam mulheres e motores, a Alfa Romeo prepara a apresentação mundial do novo Giulietta no próximo Salão Automóvel de Genebra. A lenda continua.