terça-feira, setembro 16, 2008

TODOS CONTRA A ANMP

Começa a ser evidente o desfasamento existente entre as necessidades das autarquias, os anseios das populações que naquelas vivem e o rumo imposto pela liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Cada dia que passa a ANMP, que graças ao seu presidente nem sempre deu provas de perceber qual a sua função, perde representatividade e visibilidade. Se o objectivo do PSD era fazer dela uma correia de transmissão das suas políticas autárquicas e um foco de resistência ao Governo do PS, esse objectivo está cada vez mais longe de ser alcançado. Maria de Lurdes Rodrigues teve a virtude, graças à justeza das suas posições, persistência e coragem, em especial ao afrontar os lóbis autárquicos, de demonstrar a necessidade de ser dado seguimento à política de transferência de atribuições para as autarquias em matéria de Educação. O primeiro de muitos passos que urge dar para uma maior democratização do país. Cavaco Silva rapidamente percebeu de que lado estava a razão e não se coibiu, durante a sua recente incursão ao Norte, de apelar ao bom senso dos autarcas. Hoje, o Público revela que 92 autarquias já assinaram protocolos com o Ministério da Educação. Ou seja: quase 1/3 do total dos municípios portugueses percebeu qual era a posição correcta nesta questão. Entre os que assinaram estão muitos municípios dirigidos pelo PSD. Tomando o exemplo do Algarve, verifica-se que 7 municípios - Faro, Portimão, Silves, Olhão, Tavira, S. Brás de Alportel e Albufeira - já aderiram ao protocolo. De fora ficaram alguns daqueles que já se temia que se colocassem à margem, entre os quais Loulé e Vila do Bispo. Bem pode o presidente da ANMP queixar-se de que as declarações da ministra são injustas. Em vez de se queixar, Fernando Ruas deveria interrogar-se por que razão a ANMP tem vindo a perder visibilidade e quase 1/3 dos municípios não lhe deu ouvidos numa questão desta importância. E, já agora, podia aproveitar para incentivar as populações dos municípios que neste momento estão fora dos protocolos, a questionarem os seus autarcas sobre as verdadeiras razões que os levam a manterem-se à margem. Seria bom que o dissessem de forma clara e sem sofismas. Os interesses das populações não podem andar a reboque da vontade de caciques locais que temem perder o poder que têm quando começarem a ser responsabilizados. A distância, a falta de transparência e a ignorância só servem a irresponsabilidade e a incompetência. Se Fernando Ruas percebesse esta coisa tão simples, talvez a ANMP não andasse agora pelas ruas da amargura e os verdadeiros adeptos da regionalização - os que não a defendem apenas a troco de novos cargos e novas tenças - tivessem mais motivos de satisfação.

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