AUMENTA A PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO

O relatório da Transparency International que foi agora divulgado, revela que Portugal voltou a cair no índice internacional de percepção da corrupção. Do ano passado para este ano foram 4 lugares, de 2006 para cá foram 10. Os dados podem ser conferidos aqui. Isto significa, a meu ver, que o trabalho que está ser feito a este nível entre nós continua a ser claramente insuficiente. Políticas moles nesta matéria não podem dar bons resultados. O estudo não distingue se essa percepção é maior ao nível da Administração Central, se dos serviços desconcentrados do Estado ou, ainda, se ao nível das autarquias. Mas seria bom que esta análise fosse feita. A minha experiência e o acompanhamento que tenho feito destas questões indica-me que neste momento o problema é claramente mais grave ao nível das autarquias, pelo que seria importante que o Governo e as autarquias fizessem um esforço maior no sentido de aperfeiçorarem os procedimentos e os mecanismos de transparência. A existência de um quadro legislativo claro não chega. É preciso que no terreno esse combate à corrupção se faça de uma forma efectiva e isso só é conseguido com uma maior transparência e uma intervenção mais rápida e incisiva dos organismos de combate. Seria, pois, muito bom que algumas das entidades que em Portugal conduzem esse combate, como o IGAL, fossem dotados de meios humanos e financeiros que lhes permitam uma intervenção mais célere. Enquanto isso não acontecer, mesmo que a corrupção não aumente, a percepção desse sentimento não se desvanecerá e isso é quanto basta para minar a confiança nas instituições e no Estado de Direito democrático.