quarta-feira, março 14, 2007

AGITAÇÃO BLOGOSFÉRICA



Uma das coisas que a blogosfera tem é de transformar em notícia simples bolhas de sabão. O motivo agora foi a criação do pomposamente denominado Serviço Integrado de Segurança Interna, colocando-o ao lado do cartão do cidadão e do cruzamento de dados fiscais como uma grave evasão da esfera dos direitos, liberdades e garantias de cada cidadão. Chega-se mesmo ao ponto de comparar a decisão política do actual Governo quanto à criação daquela estrutura para afirmar coisas tão eloquentes como que dessa forma fica arrumada a hipótese de um novo processo Casa Pia!

Após o 25 de Abril criou-se neste país a ideia de que todo e qualquer controlo ao nível da segurança do Estado seria pidesco ou teria carácter fascizante. Por essa mesma razão é que durante anos este país foi um porto de abrigo de terroristas internacionais, de mafiosos que se passeavam por Cascais fumando os seus charutos e divertindo-se noite fora, de burlões e de toda uma cáfila de indesejáveis que eram procurados internacionalmente.

Também, durante anos a fio, criticou-se a descoordenação entre as polícias, gozou-se com a PSP, com a GNR e com a PJ, gozou-se com a ineficiência das investigações, gozou-se com o Ministério Público. As investigações eram normalmente inconsequentes, os ministros da Administração Interna e da Jusitça eram sempre maus, nunca percebiam nada do assunto e tudo o que se fazia nessa área chocava com os interesses das corporações. Foi assim que se chegou às confusões do processo Casa Pia, aos processos da GNR, aos relatórios sobre sevícias nas esquadras, e a todo um conjunto de situações aparentemente inexplicáveis mas reais.

Agora, o ministro António Costa resolveu acabar com o problema da descoordenação e criar o "SISI". Imediatamente a malta se agitou e começou a imaginar o primeiro-ministro a ler relatórios sobre as horas a que cada um se levanta todas as manhãs. Alguns aproveitam a confusão para dar nas vistas, outros para gozar com o pagode. Entre estes útlimos está notoriamente Vasco Pulido Valente. António Costa levou-o a sério e até um blogue oficial foi criado para discutir e afastar as teses do Vasco. Ele deve estar divertidíssimo. O chinfrim é geral. No meio desta algazarra só vejo uma voz verdadeiramente lúcida a equacionar o problema como deve ser. Refiro-me ao Vicente Jorge Silva.

Efectivamente, todos sabemos que a excelência do desempenho de um órgão vai da qualidade do seu titular e da forma como este desempenha o cargo. Mas numa democracia adulta não há que temer. O que está a acontecer na Câmara de Lisboa, no processo do Apito Dourado ou em Felgueiras estão aí para confirmá-lo.

O único ponto verdadeiramente criticável da proposta governativa é a falta, por agora, de adequado controlo parlamentar, já que sem este tudo não passa de um esquema policial sujeito à manipulação de quem tenha o poder. Não me refiro ao António Costa que nessa matéria é insuspeito, por formação, pelo seu carácter e pelo seu passado. O problema reside apenas em saber quem controla, como controla e onde se efectua o controlo do big brother.

A discussão blogosférica desviou-se para o campo da criação da estrutura, sobre a sua necessidade ou desnecessidade, ou para os efeitos perversos que a sua criação poderá gerar, em vez de se preocupar com aquilo que importa. Muito do que se tem dito ou escrito não é certo, não é sério, não é rigoroso, deriva da confabulação fantasmagórica e de preconceitos.

Aquilo que devia preocupar os espíritos situa-se a outro nível, já que é ao nível do controlo e vigilância do "SISI", e só neste, que o problema se coloca. E aqui o que importa saber é se tal estrutura é viável no contexto da nossa democracia, com a classe política que temos. Ou seja: o que importa saber é se a nossa classe política é fiável?; se os nossos parlamentares são fiáveis?; se é admissível uma estrutura como o SISI com a classe política que temos? Eu penso que a resposta a todas esss questões é não. Esse é que é o problema que urge resolver. Numa democracia forte os tigres são todos de papel.

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