PAÍS DE OPERETA

Não há palavras que possam descrever adequadamente o que se está a passar no caso do sargento Luís Coelho, o "pai adoptivo" da menor cuja entrega foi recusada ao pai biológico. A justiça portuguesa há muito que nos habituou a decisões retardadas, insensatas e despropositadas. Também há muito que os advogados se habituaram, embora não se conformem, a receber decisões puramente formais, que sob uma aparente aplicação da lei, pretensamente justa e imparcial, se limitam a cimentar desigualdades e a desacreditar as próprias instituições judiciárias. Com um Ministério Público que entrou em processo de autogestão de há uma dezena de anos a esta parte, e que vai andando por aí ao sabor de ventos e marés, sucedem-se as iniquidades e a falta de explicações para a disparidade e falta de senso de algumas decisões. Ter o azar de ser acusado e julgado hoje em Portugal é uma perfeita lotaria. Os casos sucede-se uns a seguir aos outros numa espiral que ameaça não ter fim. Ainda se discutia o "caso Luisão", e a forma contemporizadora como o Ministério Público se prestou a descalçar a bota - um estudante da Universidade do Algarve, num processo idêntico, foi condenado a 160 horas de trabalho comunitário e viu ser-lhe suspensa a licença de condução por 3 meses e 15 dias - e já se agitam as consciências com o caso do casal de Torres Novas e a condenação do sargento Luís Gomes. Sequestro dizem eles. Só mesmo em Portugal, ou no Iraque, seria possível que um assunto dessa natureza fosse tratado de forma tão desgarrada e ao arrepio do mais elementar bom senso. Agora dizem-me que vem aí um pedido de habeas corpus, o magistrado do MP junto do Tribunal Constitucional veio considerar que o casal devia ter sido ouvido no processo que decidiu atribuir a guarda da menor ao pai biológico e o Tribunal Constitucional arrisca mandar tudo às urtigas e fazer voltar os processos à estaca zero. Entretanto, a menor vai andando em bolandas sem que ninguém saiba onde está e como está e o Presidente da República e o primeiro-ministro estão preocupados com as novas tecnologias, com o choque tecnológico e mais umas quantas balelas que no seu alto critério vão resolver os problemas do mundo. Pode ser que até tenham razão e que seja eu quem está a ver mal a coisa. Dizia alguém que este país é irreformável. Pois é, porque não se quer reformar. Mas um país onde nem sequer se consegue ter um sistema mínimo de justiça a funcionar, onde se aguarda meses e anos por uma decisão judicial em situações de risco, não é um país que precise de ser reformado. É um país que não merecia existir. Um país de opereta.