O FARWEST DO NOTARIADO PRIVADO

A Ordem dos Notários voltou à carga. Desta vez com um anúncio que mete índios e cowboys. Quando da publicação de um anúncio anterior, misturava-se Hitler, Staline e Churchill. Agora, aproveitando o espírito de farwest que grassa no notariado privado, vieram os índios e os cowboys, o que é bem mais apropriado à situação. Com um anúncio destes a Ordem dos Notários colocou-se ao nível daqueles que no Texas intermediavam os negócios entre índios e cowboys e que tão depressa vendiam peles como álcool ou umas espingardas para as caçadas. O problema era quando rebentava a guerra: eram os primeiros a desaparecer e os índios bem que se podiam queixar da má qualidade do álcool ou das espingardas. O dinheiro já tinha sido embolsado.

A pretensa atitude de protecção dos consumidores que agora dizem movê-los, a mesma que durante décadas de notariado público nunca os motivou para mexerem um dedo que fosse em defesa dos cidadãos, serve agora para encobrir o seu espírito de subserviência para com o mercado, a atitude servil para com os grandes parceiros económicos – bancos, construtores civis e grandes imobiliárias – a forma encapotada como angariam e cativam a sua clientela e a condescendência para com a alegre violação da lei.

Embora sem qualquer cobertura legal para o efeito, os notários passaram a prestar serviços de assessoria e aconselhamento jurídico, dizem poder requerer licenças camarárias, fazer registos (também vão fazer a impugnação contenciosa, em nome das partes, dos que lhes forem recusados?) e todo um conjunto de serviços que nunca prestaram, nunca quiseram prestar e que não estão contemplados no seu estatuto. Agora, como lhes convém, já que o que está em causa são os seus rendimentos, gastam rios de dinheiro em publicidade e procuram iludir os tolos. Eles não cobram pelo serviço “Casa Simples, Casa Segura”? Pois não, os bancos, que no farwest em que o país se tornou também anunciam e prestam serviços jurídicos, com a complacência do Ministério da Justiça, do Banco de Portugal e da Ordem dos Notários, vão cobrar por eles aos papalvos. Basta ir aos sites dos bancos, como o BPI ou a Caixa Geral de Depósitos, para se comprovar o que estou a dizer. Além do mais, desde quando é que a intervenção do notário garante o cumprimento dos contratos, a sua legalidade ou isenta as partes de futuros litígios? Com papas e bolos se continua a enganar os tolos. Depois não se queixem.