Teoricamente, hoje é dia de abertura do ano judicial.
Teoricamente, porque na prática ele está sempre a ser iniciado. De cada vez que um processo é autuado é sempre um novo ano que começa. Teoricamente, porque na prática e em regra começam sempre vários anos.
Teoricamente, porque na prática vão ser proferidos uns discursos quase iguais aos do ano passado, que na prática eram quase iguais aos de há dois anos, que por sua vez vez eram muito parecidos com os de há três anos. E assim sucessivamente, teoricamente, porque na prática são sempre iguais.
Teoricamente, porque na prática também as becas, as togas e os colares que vão lá estar são exactamente os mesmos que lá estavam há um ano e têm exactamente o mesmo cheiro e o mesmo brilho.
Teoricamente, porque na prática já todos sabemos que todos querem mais e melhor justiça, mais e melhores meios, mais e melhores profissionais, mais e melhor modernização da "máquina judiciária", maior "agilização".
Teoricamente, porque na prática não vai haver nada de novo.
Teoricamente, porque na prática este vai ser mais um ano que vai passar com os mesmos processos que há dois anos aguardam a inscrição em tabela a continuarem a aguardar, ao lado dos mesmos processos que foram objecto de redistribuição a serem de novo redistribuídos e com os mesmos despejos que estão há três anos para ser cumpridos a aguardarem mais um ano a abertura de conclusão ou o ofício da Segurança Social. E por aí fora.
Teoricamente, porque na prática já todos sabem que as custas estão pela hora da morte, que as UC são uma ficção do legislador a somar a tantas outras que a maior parte dos cidadãos vai continuar sem saber o que é nem para que serve e que a única coisa que alcança é que vai ser preciso converter em euros e transferir para um conta daquelas que ninguém sabe que existe no Ministério da Justiça.
Teoricamente, porque na prática todos esperam que as leis continuem a ser mexidas exactamente nos mesmos termos em que foram antes alteradas, republicadas e rectificadas para depois serem suspensas e, teoricamente, objecto de renegociações em "conferência de líderes".
Teoricamente, porque na prática vão todos continuar a queixar-se do sistema, do ministro, dos deputados, dos conselhos, dos sindicatos, de Celeste Cardona, dos advogados e, ultimamente, também do Bastonário e dos comentadores televisivos.
Teoricamente, porque na prática o segredo de justiça vai continuar a ser grosseiramente violado onde devia estar mais garantido e vão continuar a aparecer escutas nos jornais e no Youtube, umas mais ilegais do que outras igualmente ilegais e cuja ilegalidade é muito parecida com aquelas outras escutas que sendo também ilegais afinal eram legais mas também não deviam ter sido conhecidas porque afinal sempre eram ilegais por causa daquele despacho que foi produzido no decurso do processo e que acabou por não ser impugnado porque teoricamente também não era passível de recurso embora houvesse um professor de Direito que tivesse dito que sim, que era recorrível, contra a opinião comum dos doutores que um tipo ali na taberna da esquina dizia que não percebiam nada do assunto porque aquele, o outro, é que falava bem.
Teoricamente, porque na prática já todos esperam que devido ao défice e ao desequilíbrio das contas públicas a Fazenda Nacional vai continuar a liquidar sem curar de saber das leis em vigor, porque na prática ela também não sabe quais são as leis em vigor e, na verdade, o que interessa mesmo é obter receita para os cofres do Estado mesmo que para isso seja necessário entregar a um chefe de repartição todo o poder sobre a matéria e nem o ministro nem o secretário de Estado se atrevam a querer saber o que se passa, ainda que depois o Estado seja processado e o cidadão queira ser ressarcido daquilo que pagou em garantias bancárias para poder impugnar e recorrer durante anos a fio até vir alguém confirmar aquilo que já fora dito na primeira instância e até merecera, contra o parecer do Fisco, pareceres favoráveis do Ministério Público e dos próprios técnicos dos serviços.
Teoricamente, porque na prática, mesmo que seja este ano o ano da decisão do processo chamado "Casa Pia", como já era o ano passado, essa nunca será a decisão final e o processo vai prosseguir durante mais uns bons anos judiciais até outra decisão final que afinal poderá não ser proferida se entretanto houver lugar à prescrição. Teoricamente.
Teoricamente, porque na prática as preocupações de quem recorre à justiça vão ser exactamente as mesmas de quem a ela recorreu há um ano ou há dez.
Teoricamente, porque na prática o Estado vai continuar a ter muita dificuldade em cumprir as decisões condenatórias que lhe são impostas e o organismo condenado não vai pagar ao fim de nove anos porque, entretanto, esgotou a verba e não tem como pagar. E para pagar vai ter de pedir um reforço de verba ao ministro das Finanças para pagar o que devia ter sido pago há nove anos sem juros com a verba que desapareceu e que agora vai custar um balúrdio aos contribuintes enquanto o responsável vai fumando uns charutos e comprando e vendendo umas offshores.
Teoricamente, porque na prática vai continuar a ser possível a um sujeito fechar uma estrada, emparedar entulhar e emparedar as casas dos vizinhos, sem que a autarquia ou a IGAT, que entretanto já passou a IGAL e que anda há anos a estudar o assunto, decidam actuar, enquanto o vizinho pode continuar a abrir e a fechar estradas, limitando-se a GNR a levantar autos para assim dar tempo aos tribunais de decidirem o que nem sequer lá devia ter chegado caso o Estado de Direito funcionasse.
Teoricamente, porque na prática o novo ano judicial é como o Natal, é quando um homem quiser mesmo que nenhum homem o queira e com a única diferença que nestes casos, teoricamente, a coisa nunca acaba bem porque na prática há sempre um gajo que depois de muita violência e humilhação se chateia, não quer saber do ano judicial e do Estado de Direito para nada, enfia um balázio no vizinho e depois vem a televisão fazer a reportagem para no fim o culpado, teoricamente, ao fim de uma data de anos judiciais afinal não ser culpado e acabar, na prática, absolvido, sem mulher, sem filhos, sem amigos, sem dinheiro, sem trabalho e com um papel na mão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a condenar o Estado português, o sistema, os vizinhos, o morto e o ano judicial sem que o pobre saiba exactamente o que há-de fazer com aquilo, teoricamente, porque na prática ele sabe bem para o que serve.
Enfim, teoricamente, poder-se-ia assinalar a abertura de cada ano judicial com uma cerimónia diferente, sem tanta pompa e com menos circunstância, de maneira que todos os cidadãos percebessem o que se quer assinalar com tal cerimónia. Teoricamente, porque na prática, já o dizia o escritor, ninguém quer que nada mude para que tudo, na prática, fique exactamente na mesma. Teoricamente, porque na prática nunca fica nada na mesma. Porque, teoricamente, os presidentes dos clubes de futebol são parecidos com alguns juristas e deputados que, na prática, afinal são mesmo é dirigentes desportivos e percebem tanto de leis como de futebol e fazem regulamentos desportivos ao nível das leis que votam quando estão no Parlamento e que, teoricamente, são perfeitos, mas que depois, na prática, precisam de ser emendados e reinterpretados para se tornarem exequíveis em competições profissionais tão oficiais como cada ano judicial.
Teoricamente tudo é possível porque na prática nada é possível. Como na justiça desportiva. É esse o sentido da abertura de cada novo ano judicial. Teoricamente, é claro.
Porque na prática será indiferente chamar-lhe abertura do novo ano judicial ou, como refere a notícia, "a abertura do asno judicial". É que teoricamente somos todos asnos. Teoricamente, porque na prática uns são mais asnos do que os outros. Teoricamente. Na prática há uns que os pagam. Os anos e os asnos. Todos os anos, infalivelmente, e com juros. Mesmo que cheguem sempre a horas, cumpram os prazos e paguem as UC. Mas isto é teoricamente. A teoria é falível. Na prática nada disto acontece.
Teoricamente, porque na prática ele está sempre a ser iniciado. De cada vez que um processo é autuado é sempre um novo ano que começa. Teoricamente, porque na prática e em regra começam sempre vários anos.
Teoricamente, porque na prática vão ser proferidos uns discursos quase iguais aos do ano passado, que na prática eram quase iguais aos de há dois anos, que por sua vez vez eram muito parecidos com os de há três anos. E assim sucessivamente, teoricamente, porque na prática são sempre iguais.
Teoricamente, porque na prática também as becas, as togas e os colares que vão lá estar são exactamente os mesmos que lá estavam há um ano e têm exactamente o mesmo cheiro e o mesmo brilho.
Teoricamente, porque na prática já todos sabemos que todos querem mais e melhor justiça, mais e melhores meios, mais e melhores profissionais, mais e melhor modernização da "máquina judiciária", maior "agilização".
Teoricamente, porque na prática não vai haver nada de novo.
Teoricamente, porque na prática este vai ser mais um ano que vai passar com os mesmos processos que há dois anos aguardam a inscrição em tabela a continuarem a aguardar, ao lado dos mesmos processos que foram objecto de redistribuição a serem de novo redistribuídos e com os mesmos despejos que estão há três anos para ser cumpridos a aguardarem mais um ano a abertura de conclusão ou o ofício da Segurança Social. E por aí fora.
Teoricamente, porque na prática já todos sabem que as custas estão pela hora da morte, que as UC são uma ficção do legislador a somar a tantas outras que a maior parte dos cidadãos vai continuar sem saber o que é nem para que serve e que a única coisa que alcança é que vai ser preciso converter em euros e transferir para um conta daquelas que ninguém sabe que existe no Ministério da Justiça.
Teoricamente, porque na prática todos esperam que as leis continuem a ser mexidas exactamente nos mesmos termos em que foram antes alteradas, republicadas e rectificadas para depois serem suspensas e, teoricamente, objecto de renegociações em "conferência de líderes".
Teoricamente, porque na prática vão todos continuar a queixar-se do sistema, do ministro, dos deputados, dos conselhos, dos sindicatos, de Celeste Cardona, dos advogados e, ultimamente, também do Bastonário e dos comentadores televisivos.
Teoricamente, porque na prática o segredo de justiça vai continuar a ser grosseiramente violado onde devia estar mais garantido e vão continuar a aparecer escutas nos jornais e no Youtube, umas mais ilegais do que outras igualmente ilegais e cuja ilegalidade é muito parecida com aquelas outras escutas que sendo também ilegais afinal eram legais mas também não deviam ter sido conhecidas porque afinal sempre eram ilegais por causa daquele despacho que foi produzido no decurso do processo e que acabou por não ser impugnado porque teoricamente também não era passível de recurso embora houvesse um professor de Direito que tivesse dito que sim, que era recorrível, contra a opinião comum dos doutores que um tipo ali na taberna da esquina dizia que não percebiam nada do assunto porque aquele, o outro, é que falava bem.
Teoricamente, porque na prática já todos esperam que devido ao défice e ao desequilíbrio das contas públicas a Fazenda Nacional vai continuar a liquidar sem curar de saber das leis em vigor, porque na prática ela também não sabe quais são as leis em vigor e, na verdade, o que interessa mesmo é obter receita para os cofres do Estado mesmo que para isso seja necessário entregar a um chefe de repartição todo o poder sobre a matéria e nem o ministro nem o secretário de Estado se atrevam a querer saber o que se passa, ainda que depois o Estado seja processado e o cidadão queira ser ressarcido daquilo que pagou em garantias bancárias para poder impugnar e recorrer durante anos a fio até vir alguém confirmar aquilo que já fora dito na primeira instância e até merecera, contra o parecer do Fisco, pareceres favoráveis do Ministério Público e dos próprios técnicos dos serviços.
Teoricamente, porque na prática, mesmo que seja este ano o ano da decisão do processo chamado "Casa Pia", como já era o ano passado, essa nunca será a decisão final e o processo vai prosseguir durante mais uns bons anos judiciais até outra decisão final que afinal poderá não ser proferida se entretanto houver lugar à prescrição. Teoricamente.
Teoricamente, porque na prática as preocupações de quem recorre à justiça vão ser exactamente as mesmas de quem a ela recorreu há um ano ou há dez.
Teoricamente, porque na prática o Estado vai continuar a ter muita dificuldade em cumprir as decisões condenatórias que lhe são impostas e o organismo condenado não vai pagar ao fim de nove anos porque, entretanto, esgotou a verba e não tem como pagar. E para pagar vai ter de pedir um reforço de verba ao ministro das Finanças para pagar o que devia ter sido pago há nove anos sem juros com a verba que desapareceu e que agora vai custar um balúrdio aos contribuintes enquanto o responsável vai fumando uns charutos e comprando e vendendo umas offshores.
Teoricamente, porque na prática vai continuar a ser possível a um sujeito fechar uma estrada, emparedar entulhar e emparedar as casas dos vizinhos, sem que a autarquia ou a IGAT, que entretanto já passou a IGAL e que anda há anos a estudar o assunto, decidam actuar, enquanto o vizinho pode continuar a abrir e a fechar estradas, limitando-se a GNR a levantar autos para assim dar tempo aos tribunais de decidirem o que nem sequer lá devia ter chegado caso o Estado de Direito funcionasse.
Teoricamente, porque na prática o novo ano judicial é como o Natal, é quando um homem quiser mesmo que nenhum homem o queira e com a única diferença que nestes casos, teoricamente, a coisa nunca acaba bem porque na prática há sempre um gajo que depois de muita violência e humilhação se chateia, não quer saber do ano judicial e do Estado de Direito para nada, enfia um balázio no vizinho e depois vem a televisão fazer a reportagem para no fim o culpado, teoricamente, ao fim de uma data de anos judiciais afinal não ser culpado e acabar, na prática, absolvido, sem mulher, sem filhos, sem amigos, sem dinheiro, sem trabalho e com um papel na mão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a condenar o Estado português, o sistema, os vizinhos, o morto e o ano judicial sem que o pobre saiba exactamente o que há-de fazer com aquilo, teoricamente, porque na prática ele sabe bem para o que serve.
Enfim, teoricamente, poder-se-ia assinalar a abertura de cada ano judicial com uma cerimónia diferente, sem tanta pompa e com menos circunstância, de maneira que todos os cidadãos percebessem o que se quer assinalar com tal cerimónia. Teoricamente, porque na prática, já o dizia o escritor, ninguém quer que nada mude para que tudo, na prática, fique exactamente na mesma. Teoricamente, porque na prática nunca fica nada na mesma. Porque, teoricamente, os presidentes dos clubes de futebol são parecidos com alguns juristas e deputados que, na prática, afinal são mesmo é dirigentes desportivos e percebem tanto de leis como de futebol e fazem regulamentos desportivos ao nível das leis que votam quando estão no Parlamento e que, teoricamente, são perfeitos, mas que depois, na prática, precisam de ser emendados e reinterpretados para se tornarem exequíveis em competições profissionais tão oficiais como cada ano judicial.
Teoricamente tudo é possível porque na prática nada é possível. Como na justiça desportiva. É esse o sentido da abertura de cada novo ano judicial. Teoricamente, é claro.
Porque na prática será indiferente chamar-lhe abertura do novo ano judicial ou, como refere a notícia, "a abertura do asno judicial". É que teoricamente somos todos asnos. Teoricamente, porque na prática uns são mais asnos do que os outros. Teoricamente. Na prática há uns que os pagam. Os anos e os asnos. Todos os anos, infalivelmente, e com juros. Mesmo que cheguem sempre a horas, cumpram os prazos e paguem as UC. Mas isto é teoricamente. A teoria é falível. Na prática nada disto acontece.
