TURBULÊNCIAS

Maria José Morgado e Noronha do Nascimento, a primeira Procuradora-Geral Adjunta e o segundo Presidente do STJ e do Conselho Superior de Magistratura, estiveram ontem à noite, durante a maior parte do tempo em simultâneo, na RTP1 e na SIC Notícias. Hoje é mais do que evidente para toda a opinião pública (para os operadores judiciários já o era há muito tempo), que a entrada em vigor dos actuais Códigos Penal e do Processo Penal foram dois erros grosseiros que tardam em ser corrigidos. Pior do que as leis e do que os códigos "a martelo" só mesmo a malfadada reforma da acção executiva de uma ministra da Justiça que nunca deveria ter existido. De tudo o que ontem disseram há uma conclusão que se impõe tirar: só as más leis, as mal feitas, mal acabadas e paridas à pressa, é que têm necessidade de ser mudadas de 3 em 3 meses. Se isto é óbvio, então não se compreende por que motivo tardam em ser corrigidas por quem saiba de leis e, já agora, tenha algum bom senso. Não será pedir muito.