sexta-feira, junho 06, 2008

COMPORTAMENTOS ABUSIVOS

A ser verdadeira a notícia que o Diário Económico hoje publica de que a SONAE de Belmiro de Azevedo ganhou 97% dos processos que lhe foram instaurados pelo fisco, e nada há que permita concluir que a notícia não seja verdadeira, ela deveria fazer reflectir a Administração Fiscal e o Governo, em especial o ministro das Finanças, sobre a legitimidade e o interesse público da instauração de muitos desses processos que, como se vê, acabam por serem reveladores do enorme desperdício de recursos públicos e privados, atento o tempo que levam - em média 5 anos - e as consequências no tecido económico e empresarial. Diz Belmiro de Azevedo que o seu grupo tem mais de 103.000 processos em tribunal, sendo a maioria de recuperação fiscal de dívidas. Os números são avassaladores. Uma Administração Fiscal que se pautasse por padrões de exigência, rigor e legalidade não deixaria de ficar incomodada e de rapidamente dizer algum coisa sobre isto.

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