O presidente da Assembleia da República, um homem culto e um dos raros políticos irrepreensíveis que este país ainda tem, está preocupado com o anquilosamento da casa maior da democracia portuguesa. Vai daí, encomendou, segundo percebi, um estudo ao deputado António José Seguro, que se encarregou de formular um vasto conjunto de propostas visando a modernização da Assembleia da República. Entre essas medidas avulta a da disponiblização pública do registo de interesses financeiros dos deputados na internet. Eu não tenho dúvidas de que esta medida e todas as outras susceptíveis de favorecerem a transparência e de imprimirem um maior rigor ao funcionamento das instituições e daqueles que compõem os seus órgãos e, ao mesmo tempo, reforçarem a confiança dos cidadãos nessas mesmas instituições, mais tarde ou mais cedo acabarão por dar os seus frutos. Só que isso também transformará cada cidadão num coscuvilheiro, que é como quem diz num pequeno pide. Por isso tenho sérias dúvidas sobre a eficácia das medidas propostas, se devidamente adoptadas e levadas à prática.
Penso que antes de se procurar o reforço dos mecanismos da democracia por essa via, seria conveniente que os políticos, e em especial o dr. Jaime Gama e os outros que ainda merecem alguma credibilidade aos olhos da comunidade, se preocupassem em estudar, propor e reformular os mecanismos de formação, recrutamento e selecção do pessoal político. Renovando os partidos e, talvez, começando por introduzir nas escolas, desde tenra idade, programas de formação cívica, que aos poucos fossem mudando as mentalidades.
Penso que antes de se procurar o reforço dos mecanismos da democracia por essa via, seria conveniente que os políticos, e em especial o dr. Jaime Gama e os outros que ainda merecem alguma credibilidade aos olhos da comunidade, se preocupassem em estudar, propor e reformular os mecanismos de formação, recrutamento e selecção do pessoal político. Renovando os partidos e, talvez, começando por introduzir nas escolas, desde tenra idade, programas de formação cívica, que aos poucos fossem mudando as mentalidades.
Ainda há dias, no colóquio internacional que a AR promoveu sobre a corrupção houve quem não se cansasse de repetir que esse cancro se combate desde pequenino, começando logo nas escolas.
Na Política, Aristóteles não se cansou de enunciar as diferenças entre a educação em Esparta e em Atenas e de enfatizar a importância da formação e da educação no desenvolvimento de uma sociedade. Isso continua a ser imperioso fazer, mas não só ao nível da AR.
Olho para as autarquias locais com que diariamente contacto e vejo que muito pouco se evoluiu nessa matéria. São a perder de vista as cartas, faxes ou requerimentos que ficam sem resposta, não obstante as múltiplas insistências que são feitas. Agora, algumas modernizaram os serviços administrativos e então, em vez dos mal educados de antigamente, passámos a ter uma meninas e umas senhoras muito simpáticas e todas solícitas mas que são incapazes de esclarecer coisa alguma. Pergunta-se pelo requerimento, pelo processo, e a resposta vem célere: "está desde no dia x no gabinete do senhor arquitecto y" ou "agora não posso responder porque esse processo está com o zé dos anzóis que foi de férias, telefone amanhã" ou, ainda "está a guardar despacho desde o o dia tal"... Posso dar exemplos até à exaustão aos senhores autarcas.
E para aqueles cidadãos que recorrem às autarquias e que pouco ou nada têm, de nada serve dizer que existe um Código de Procedimento Adminsitrativo e que os pedidos de intimação para alguma coisa existem. A resposta, quando se fala nisso, é invariavelmente a mesma: "não, é melhor não, depois nunca mais me aprovam as obras e eu já gastei muito dinheiro com o arquitecto!".
Reformar-se o parlamento sem se reformar os políticos, acabará por ser mais ou menos o mesmo que aconteceu nas Câmaras Municipais. Muda-se a farda, diz-se ao pessoal para sorrir mais, instalam-se uns contadores com umas senhas e uns painéis digitais nas zonas de atendimento, põe-se música nos telefones e depois fica tudo na mesma. Só para dar um exemplo: fui fazer a entrega de um requerimento a um Câmara Municipal e fi-lo acompanhar de uma fotografia de dimensões razoáveis, dentro de um tubo, emitida por um serviço oficial. Logo me dissseram que não podiam receber a fotografia, imprescindível para a apreciação do requerimento, porque só aceitavam documentos no formato A4 ou dobrados em A4 e que se não entregasse a fotografia dobrada - isto é, se não estragasse a fotografia -, fazendo-a caber no formato A4 e a deixasse tal como estava, iria receber uma carta do "técnico" a quem fosse distribuído o processo para lá ir dobrá-la. É claro que quando perguntei se o requerimento fosse instruído com algo que não tivesse tal formato ou que não pudesse ser dobrado nesse formato (sei lá, uma maquete, um conjunto de meia dúzia de cassettes VHS, um calhau) os funcionários municipais embatucaram. Isso não estava previsto. Passou-se aqui no Algarve, numa câmara das mais modernas e mais ricas. E os exemplos multiplicam-se. Falar com um dos "técnicos" é mais diícil que falar com o Presidente da República. Os pequeninos poderes e a mediocridade ainda são a grande escola. Mas de uma coisa também tenho a certeza. Lisboa pode estar muito longe, mas também não vai ser nenhuma regionalização, com a sua procissão de acomodados, de caciques locais e de clientelas à beira da manjedoura, que vai mudar este estado de coisas. Há coisas que só se mudam fazendo-as implodir.
Na Política, Aristóteles não se cansou de enunciar as diferenças entre a educação em Esparta e em Atenas e de enfatizar a importância da formação e da educação no desenvolvimento de uma sociedade. Isso continua a ser imperioso fazer, mas não só ao nível da AR.
Olho para as autarquias locais com que diariamente contacto e vejo que muito pouco se evoluiu nessa matéria. São a perder de vista as cartas, faxes ou requerimentos que ficam sem resposta, não obstante as múltiplas insistências que são feitas. Agora, algumas modernizaram os serviços administrativos e então, em vez dos mal educados de antigamente, passámos a ter uma meninas e umas senhoras muito simpáticas e todas solícitas mas que são incapazes de esclarecer coisa alguma. Pergunta-se pelo requerimento, pelo processo, e a resposta vem célere: "está desde no dia x no gabinete do senhor arquitecto y" ou "agora não posso responder porque esse processo está com o zé dos anzóis que foi de férias, telefone amanhã" ou, ainda "está a guardar despacho desde o o dia tal"... Posso dar exemplos até à exaustão aos senhores autarcas.
E para aqueles cidadãos que recorrem às autarquias e que pouco ou nada têm, de nada serve dizer que existe um Código de Procedimento Adminsitrativo e que os pedidos de intimação para alguma coisa existem. A resposta, quando se fala nisso, é invariavelmente a mesma: "não, é melhor não, depois nunca mais me aprovam as obras e eu já gastei muito dinheiro com o arquitecto!".
Reformar-se o parlamento sem se reformar os políticos, acabará por ser mais ou menos o mesmo que aconteceu nas Câmaras Municipais. Muda-se a farda, diz-se ao pessoal para sorrir mais, instalam-se uns contadores com umas senhas e uns painéis digitais nas zonas de atendimento, põe-se música nos telefones e depois fica tudo na mesma. Só para dar um exemplo: fui fazer a entrega de um requerimento a um Câmara Municipal e fi-lo acompanhar de uma fotografia de dimensões razoáveis, dentro de um tubo, emitida por um serviço oficial. Logo me dissseram que não podiam receber a fotografia, imprescindível para a apreciação do requerimento, porque só aceitavam documentos no formato A4 ou dobrados em A4 e que se não entregasse a fotografia dobrada - isto é, se não estragasse a fotografia -, fazendo-a caber no formato A4 e a deixasse tal como estava, iria receber uma carta do "técnico" a quem fosse distribuído o processo para lá ir dobrá-la. É claro que quando perguntei se o requerimento fosse instruído com algo que não tivesse tal formato ou que não pudesse ser dobrado nesse formato (sei lá, uma maquete, um conjunto de meia dúzia de cassettes VHS, um calhau) os funcionários municipais embatucaram. Isso não estava previsto. Passou-se aqui no Algarve, numa câmara das mais modernas e mais ricas. E os exemplos multiplicam-se. Falar com um dos "técnicos" é mais diícil que falar com o Presidente da República. Os pequeninos poderes e a mediocridade ainda são a grande escola. Mas de uma coisa também tenho a certeza. Lisboa pode estar muito longe, mas também não vai ser nenhuma regionalização, com a sua procissão de acomodados, de caciques locais e de clientelas à beira da manjedoura, que vai mudar este estado de coisas. Há coisas que só se mudam fazendo-as implodir.
P.S. Consta que a Comissão de Ética mandou instaurar um processo de inquérito à actuação do deputado Jorge Neto, no caso da OPA da PT, na sequência da participação efectuada pelo presidente da CMVM, Carlos Tavares. Fico ansioso por conhecer as conclusões.
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