sexta-feira, agosto 24, 2012

Lido e comentado

"- 5622 milhões de euros é o saldo negativo das contas do Estado até Julho [desvio colossal]

50.6% é o grau de execução da receita fiscal nos primeiros sete meses do ano [o melhor aluno não passa de um suficiente menos]

- 3,5% é a queda na receita fiscal verificada nos primeiros sete meses do ano [pior era impossível]

- 1,1% é a queda da receita do IVA até Julho face a igual período do ano passado [o aumento do IVA não gerou mais receita]

- 45% é a descida da receita com o imposto sobre veículos até Julho face a Julho de 2011 [deixámos de viver acima das nossas possibilidades?]

348% é a subida da receita de outros impostos que inclui o perdão fiscal aos offshores [tirando o indecoroso perdão fiscal às offshores e aos trapaceiros que transferiram ilegalmente dinheiro do país não pagando os devidos impostos quanto é que fica?] 

740 milhões de euros: poupança com as remunerações da função pública até Julho [isto eram que são as gorduras do Estado?]

247,8 milhões de euros: quebra na receita da CGA fruto dos cortes dos subsídios de férias" [devem ter feito as contas antes, não?]

"Sem corte nos subsídios despesa estaria a subir

O prometido ataque à despesa pública continua a ser feito à conta dos salários dos funcionários públicos. Entre Janeiro e Julho deste ano, a despesa efectiva do Estado caiu 1,7% face ao mesmo período de 2011, o que significa que o governo PSD/CDS conseguiu até ao momento uma poupança nos gastos da administração central e Segurança Social de 682 milhões de euros.
Contudo, e só ao nível das remunerações dos funcionários públicos, o governo poupou no mesmo período 740 milhões de euros, valor que sobe para perto de mil milhões se considerarmos todas as despesas com pessoal, já que o Estado gastou até Julho menos 17,3% em abonos variáveis e menos 14,7% as contribuições para a segurança social dos seus trabalhadores (...). "As despesas com pessoal apresentam uma redução de 16%, reflectindo a suspensão dos subsídios de férias e a redução do número de funcionários", aponta a Direcção-Geral do orçamento (DGO) na execução orçamental ontem divulgada." 
 
"(...) a derrapagem orçamental é de tal ordem que até Julho já atingimos praticamente o défice do ano todo. O que falhou? Simplesmente a receita dos impostos. Vítor Gaspar não quis ouvir conselhos e agora vem aí mais austeridade ou uma milagrosa amnistia troikiana."
 
Fonte: Jornal I 

Mais uma salganhada da dupla maravilha

Não sei se os votos que António Borges obteve nas últimas eleições legislativas lhe dão alguma legitimidade, e em especial autoridade, para dar uma entrevista como a que ontem deu a Judite de Sousa na TVI.
Também não sei se os € 225.000,00 que aparentemente aufere, de acordo com uma notícia que fez manchete no Correio de Manhã, lhe permitem sobrepor-se ao ministro que tutela a RTP e anunciar os contornos dos processos de privatização das mais importantes empresas públicas. Como se fosse um responsável político.
E menos ainda sei se foi mandatado pelo primeiro-ministro para se pronunciar nos termos em que o fez.
Mas o que eu já sei, e todos os que ouviram a entrevista perceberam, é que o ministro da tutela desapareceu dos jornais e das televisões, evaporou-se, levou sumiço. E agora temos António Borges, a sumidade que enquanto director do FMI dizia que a crise económica estava contida, a anunciar a privatização do serviço público de rádio e de televisão.
Calculo que alguém aparecerá hoje a dizer que ainda nada está decidido, que tudo o que Borges disse não passou de um conjunto de opiniões pessoais, posição que recorrentemente tem vindo a ser assumida pelo Governo de cada vez que é apanhado em falso ou em flagrante delito.
A argumentação de António Borges sobre as virtualidades do modelo que defende é de tal forma indigente, politicamente canhestra e economicamente inviável, numa perspectiva de interesse público, que a expressão de espanto e incredulidade no olhar de Judite de Sousa enquanto o ouvia não precisava de complemento.
O atrevimento, que cada vez mais se parece com uma cruzada petulante e insolente, começa a ser de tal ordem que Borges já se permite dizer, à falta de uma estratégia sensata para o audiovisual e de quem dê politicamente a cara pelas asneiras, que o Estado fará uma concessão total do serviço público de televisão e rádio a um operador privado por um período entre 15 e 25 anos, mantendo a propriedade pública da empresa e sem dizer como será responsabilizado o concessionário se ao fim de meia dúzia de anos ou no final do período não tiver cumprido com o caderno de encargos. Quem ficará com os prejuízos?
Para além da imoralidade que é, e absoluta falta de sensibilidade que revela, de colocar sobre os privados com os quais se prepara para fazer mais uma negociata, a responsabilidade pelos despedimentos que o Governo quer fazer mas não tem a coragem de assumir, fiquei com a ideia de que a "privatização" ou "concessão" que se quer fazer será um negócio parecido com o da Lusoponte ou das PPP em que no final quem ficará a perder serão sempre os contribuintes. A bem dizer aqueles que irão entregar ao concessionário privado a contribuição dos cidadãos para o audiovisual, ou seja, a bagatela de 140 milhões de euros anuais durante o tempo que durar a "concessão".
É claro que António Borges embora receba centenas de milhares de euros para dar entrevistas e seja um consultor com estatuto de ministro, não passa de alguém irresponsável politicamente e cujas declarações serão rapidamente desvalorizadas pelos responsáveis políticos pela sua nomeação. Como convém.
Mas o que fica na opinião pública, e aquilo que é deveras patente, é que o problema de quem manda está muito para além da inexperiência, da convicção ignorante ou da incompetência, para entrar em grande velocidade no refinado campo da maldade em política. 
Estiveram por isso bem os que estando ao lado da maioria parlamentar que garante o emprego do senhor Borges - como o deputado João Almeida do CDS/PP - ou na oposição, sem tibieza, criticaram a veleidade do fulano e exigiram esclarecimentos ao evaporado ministro Relvas.
Os portugueses que votaram em 5 de Junho pensavam estar a escolher o Governo de Portugal e o um destino melhor. Enganaram-se redondamente.
Quem venceu as eleições legislativas de 2011 não foi o PSD. O vencedor foi uma agência de satisfação de clientelas políticas e de amigos de ocasião orientada por amanuenses que consideram que a melhor maneira de salvar o país é salvarem-se a si próprios, garantindo o seu destino a custo zero, sem nenhuma vergonha, com lata q.b. e o incontornável amparo da teta dos contribuintes para o que der e vier.

quinta-feira, agosto 23, 2012

É obra!

Uma notícia destas se conhecida no tempo dos anteriores primeiro-ministro e ministro das Finanças daria lugar às mais profundas, e até maldosas, críticas. Como agora a ignorância e incompetência passaram a estar mascaradas por diplomas "universitários" tardiamente obtidos e "carreiras" políticas e empresariais de segundo nível, feitas à sombra das juventudes partidárias e dos amigalhaços de ocasião, o mínimo que se poderá dizer é que uma derrapagem de três mil milhões de euros na arrecadação de receita fiscal, em apenas sete meses, deve dar lugar à atribuição a Vítor Gaspar, e a todo o elenco governativo, de uma comenda. Das boas. Talvez como aquela que o secretário de Estado das Comunidades atribuiu a um senhor que "doava" cadeiras de rodas suecas cobrando apenas o "transporte" e o "imposto de selo".

Um labrego com o "Raid - Casa e Plantas" não conseguiria ser tão destruidor. E falavam eles dos outros...

quarta-feira, agosto 22, 2012

A ler

"In asserting that women have the superpower to repel rape sperm, Akin ratcheted up the old chauvinist argument that gals who wear miniskirts and high-heels are “asking” for rape; now women who don’t have the presence of mind to conjure up a tubal spasm, a drone hormone, a magic spermicidal secretion or mere willpower to block conception during rape are “asking” for a baby." - Maureen Dowd, Just think no, in The New York Times 

Ninguém impõe a lei na selva

Os casos sucedem-se. Seja por causa do preço da electricidade ou da água, do acesso à Internet, do valor das tarifas telefónicas, do serviço de correios, do gangsterismo fiscal que antecipa prazos de pagamento do IRS e procede a reavalições de secretaria dos imóveis que implicam aumentos de IMI de 400%, do preço dos combustíveis ou da nova saga do Pingo Doce e dos cartões Multibanco, a única certeza é que somos cada vez mais um povo de enganados. De infelizes trastes que rezam. Com excepção de uns tipos que se plantam à porta das casas de férias das nossas luminárias, ninguém se manifesta, ninguém se antecipa, todos esperam pacientemente o fim da crise ou os fardos de palha que lhes darão lá mais para o Inverno. Talvez, quem sabe, a chegada de D. Sebastião. Do genuíno. Este caso mais recente com o Multibanco revela, aliás, a fibra de que somos feitos. Todos pagam para ter o cartão, os estabelecimentos pagam para ter o serviço, quem emite fixa o valor das taxas e limita-se a cobrar uma comissão aos palermas. No dia em que alguém de boa fé queira fazer alguma coisa por este país não conseguirá fazê-lo com esta gente. Vão ter de mudar o povo primeiro. E com ele os banqueiros, os empresários e a elite política. Os únicos que se lixam somos nós. Um país habitado por cornos mansos e governado por chicos-espertos não pode ser uma república. É um estábulo.   

Gostava de lá voltar (4)


Mount Cook, Nova Zelândia

"Una soberbia vaselina sobre el portero"


"¡Qué calidad ha demostrado el delantero del Depor!" - Marca

Ele teria feito toda a diferença no último campeonato europeu de futebol na Polónia e na Ucrânia, mas houve quem assim não entendesse. Penso que depois da exibição e golo contra o Panamá, no meio de quatro defesas, e desta estreia pelo Deportivo, que mereceu honras do exigente Marca, até o meu amigo Pedro Correia se terá rendido à sua categoria. Jorge Jesus deve estar arrependido de não lhe ter dado mais minutos a época passada, pois está na cara por que razão ele é muito melhor que Hugo e deixa o Hélder a anos-luz. Só Paulo Bento teve dificuldade em ver isso. Se há neste momento algum ponta-de-lança português que faça jus ao lugar é o Nélson Oliveira: velocidade, classe e uma técnica irrepreensível. Um puro sangue. Vão continuar a ouvir falar dele.

segunda-feira, agosto 20, 2012

Honestidade acima de tudo

"Subitamente, eu, o editor feliz, o escritor sem preocupações, cometi este erro de aceitar um cargo político." - Francisco José Viegas

Antes que seja tarde e resolvam condecorá-lo, o melhor talvez fosse corrigi-lo. Em política, erros destes são como as nódoas na gravata ou na camisa branca de um pêssego carnudo e sumarento. Sabe bem enquanto se come, depois só fica a marca. E com ela o vazio.  

Constatação

Este ano ainda tivemos alguns números fora do catálogo como a homilia do pregador Louçã, mas cada ano que passa a silly season é mais comprida, mais chata e sempre com os mesmos figurões.
Não se poderá exterminá-la?

Gostava de lá voltar (3)


Byron Bay, Austrália

sexta-feira, agosto 17, 2012

25 anos depois

"A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca e que, esquivando-nos do sofrimento, perdemos também a felicidade.
A dor é inevitável. O sofrimento é opcional.
"
Carlos Drummond de Andrade

quinta-feira, agosto 16, 2012

Gostava de lá voltar (1)

Palau, Micronésia

De preferência ficando de novo aqui.

A ler

Graças a um simpático e oportuno convite do meu amigo JMB, tive o grato prazer de assistir à sua apresentação pública e ouvir as elogiosas palavras que foram dirigidas ao livro e à sua autora, Ana Sofia Barros. Não teria sido necessário o prof. Gomes Canotilho fazê-lo, já que a simples leitura da obra confirma o excelente trabalho de investigação realizado. Mas mais do que a excelência da investigação e o mérito académico, que outros melhor do que eu poderão avaliar, aquilo que aqui me importa sublinhar é o carácter inovador e a importância do tema escolhido, cuja actualidade é óbvia. A dimensão ambiental dos direitos humanos e a problemática dos riscos inerentes à deslocalização das indústrias perigosas, tendo como fundo inspirador a tragédia de Bhopal (Índia), ocorrida em 3 de Dezembro de 1994, numa filial da Union Carbide, motivaram a autora para desenvolver e aprofundar um tema que a todos devia preocupar. Ainda bem que a Ana Sofia Barros o fez, dessa forma contribuindo quer para o avanço do Direito, quer para a generalização de um alerta fundamental para o aprofundamento de uma cidadania empenhada e global. É o que aqui deixo registado, embora com algum atraso em relação ao momento em que o evento ocorreu.  

sábado, julho 28, 2012

47 anos depois voltaram à chapa 5


Eusébio Cup 
Lisboa, 27/07/2012

S.L. Benfica - 5
Real Madrid - 2

sexta-feira, julho 27, 2012

Um esclarecimento tardio

Quem nos conhece sabe que politicamente estamos distantes um do outro, embora nas questões essenciais que dizem respeito à cidadania, à participação e à forma de estar na vida estejamos bem mais próximos do que as pessoas podem pensar. Não posso, por isso mesmo, deixar de assinalar neste espaço o esclarecimento que foi prestado por Vieira da Silva sobre as acusações, injustas e quanto a mim infundadas, que recorrentemente Paulo Morais fez ao deputado Adolfo Mesquita Nunes. Saber que foi o próprio presidente da Comissão Eventual, pessoa cuja probidade e seriedade é por todos reconhecida, a dizer que não existe qualquer risco de conflito de interesses entre os deputados que a integram e as privatizações, é particularmente reconfortante, embora eu nunca tivesse duvidado desde o princípio da falta de sentido das imputações quanto ao que pelo menos ao AMN dizia respeito. Espero agora que Paulo Morais possa fazer o seu mea culpa. Todos nos enganamos, nem que seja por uma vez, nos julgamentos que fazemos dos outros. Mas a grandeza está em saber reconhecer o erro perante as evidências. Oxalá que Paulo Morais consiga fazê-lo. Só lhe ficaria bem. E todos teríamos a ganhar porque o país precisa de ambos, cada um nas suas funções e sem ressentimentos.

segunda-feira, julho 23, 2012

Ontem, em Cascais, foi assim, durante mais de 2 h e 1/4


"La vida es una tombola... 
de noche y de dia ...
la vida es una tombola
y arriba y arriba"

Gracias a la vida, gracias a Manu Chao.

sexta-feira, julho 20, 2012

A ler

“O “caso Relvas” começa a morrer. Na Internet ainda aprecem comentários (sem uma especial irritação) e os jornais continuam a dizer que ele se tornou “insustentável”. Mas, de facto, o furor abranda e ele já é praticamente um “não-assunto”, como Passos Coelho previu e, de resto, a miséria do nosso ensino “superior”, público e privado, no fundo justifica. Tirando um incidente num obscuro canto da província, o ministro “Álvaro”, que não poria o pé em nenhum Governo normal, passeia como de costume por aí perante a completa indiferença indígena. Mesmo questões graves como a decisão do Tribunal Constitucional, rumores de uma divergência séria entre o PSD e o CDS e o manifesto fracasso do programa de “reformas” não comovem ninguém. Houve uma mudança de maré na política portuguesa.
Não seria de esperar outra coisa. O país sofre (e sofreu) o “memorando” e a tutela da troika como um castigo do Céu, imerecido e incompreensível. Muito pouca gente percebe o significado do défice e da dívida ou as discussões labirínticas com que um bando de peritos, subitamente saídos de um cano, deu em se entreter na televisão ou em artigos maciços que a boa imprensa publica em letra miudinha. O próprio Governo, fora o optimismo oficial (que evidentemente não há quem leve a sério), não explica nada e, sobretudo, não informa a pequena parte do público em princípio capaz de o compreender. O cidadão comum desistiu de se interessar pelo que se passa nas regiões do poder. Aguenta o desastre como quem aguenta uma seca ou uma tempestade, sem uma palavra: e sabendo que as palavras são inúteis.
A esquerda, depois de um período vociferante e ameaçador, caiu numa apatia geral. O dr. Mário Soares com uma energia admirável conseguiu transitoriamente espicaçar o PS e convencer as tropas que a eleição de Hollande e, a seguir, de Obama iriam meter na ordem a sra. Merkel e salvar o mundo, Hollande só precisou de uns meses para mostrar a sua vacuidade e a sua fraqueza. Obama, se for eleito, precisará de menos. Do que sobra: o PC persiste em viver em 1930 e o Bloco arranjou agora uma nova causa, a legalização de “clubes” para cultivo de cannabis e autoconsumo (uma maneira original de aliviar as dores do país). Pedro Passos Coelho ignora esta oposição em derrocada. E Portugal, apavorado, desliza para uma espécie de coma colectivo, de que lhe será difícil sair tão cedo.” – Vasco Pulido Valente, Público, 20/07/2012  

Lido

“Relvas passa por ser um dos políticos que neste governo têm de lidar com as facções quando ele próprio é associado a uma ou a várias. Não admira que seja um político simultaneamente de grande poder e vulnerabilidade. A sua ascensão e queda prova que quem conhece e manipula o poder partidário pode nunca ter apreendido bem o fenómeno do poder.” – Pedro Lomba, Público, 19/07/2012

“Quando um país precisa de se desenvolver, um primeiro-ministro não pode promover e proteger ao mais alto nível pessoas que na sua vida demonstraram o contrário desses valores. Ao fazê-lo, esse primeiro-ministro incorre num dos mais graves comportamentos que um governante pode ter: coloca os seus interesses pessoais (as suas amizades, por exemplo) acima do interesse público.” – João Nogueira dos Santos e Carlos Macedo e Cunha, Público, 19/07/2012

“A Universidade Moderna ou a Independente estão, para o ensino superior, como o BPN e o BPP estão para a banca” – Manuel Loff, Público, 19/07/2012     

segunda-feira, julho 16, 2012

Um prodígio na esteira do chefe

Ouvi e li este fim-de-semana as declarações de um jovem deputado da nação, actualmente presidente da JSD, que saiu em defesa do "canudo" de Miguel Relvas, apontando as críticas relativamente à obtenção da licenciatura não a quem recorreu a esse expediente "insólito" para obter a certificação do conhecimento que não tinha, mas ao ex-ministro Mariano Gago. Confesso que ainda não me tinha ocorrido essa, mas não deixa de ser brilhante.
Sugiro, aliás, ao primeiro-ministro que promova o jovem deputado a ministro, pois que a inteligência do argumento poderá libertá-lo, também ao ministro Gaspar, de uma série de preocupações. Com efeito, a aplicação de igual argumento levar-nos-ia a considerar que a culpa da austeridade que hoje vivemos também não é nossa, nem deste Governo nem dos anteriores, mas dos "palermas" da troika que nos disponibilizaram fundos para honrarmos os nossos compromissos. Claro que se aqueles não tivessem mostrado abertura para nos financiarmos também nunca teríamos recorridos a tais créditos, mais, nunca teríamos assinado o Memorando e Portugal continuaria alegre e serenamente a caminhar para o fundo elegendo mais um punhado de Duartes para brilharem nas bancadas de S. Bento e aos microfones da TSF.
Depois de ouvir essas declarações, imaginei que o dito deputado tivesse um currículo imaculado e tratei de aprofundar. E de facto assim é.
O que está disponível na página da Assembleia da República permite-nos saber que para além de uma licenciatura em Relações Internacionais, o deputado tem "frequência" de um mestrado, o que, como se sabe, pode querer dizer que se inscreveu num curso onde nunca pôs os pés ou estar inscrito e não fazer nenhuma cadeira, ou, ainda, numa hipótese mais benigna, fazer uma cadeira com 10 valores, o que seria suficiente para, como fez o ministro Relvas, depois dizer que frequenta o 2º ano desse mesmo curso.
Profissionalmente o jovem deputado assume-se como consultor, embora não se saiba bem de quê ou em quê, visto que em matéria de interesses só lá aparece uma "ONG" para o desenvolvimento sem fins lucrativos. Presumo que seja esta entidade que lhe permita pôr no currículo "consultor", apesar de na minha modesta opinião fizesse mais sentido lá colocar "político" ou "consultor político".
De facto, vê-se que o rapaz tem singrado "profissionalmente" como político e já é senhor de um currículo que certamente lhe valerá uma equivalência a um diploma de mestrado na Universidade Lusófona, tão depressa ele o requeira. Ou de doutoramento.
Nem tudo consta da sua biografia oficial, é verdade, mas ter sido chefe de gabinete do grupo parlamentar do PSD no Parlamento Europeu durante cinco anos, cargo a que naturalmente ascendeu por concurso e em função da sua experiência profissional e mérito anteriores como  coordenador "do Programa de Voluntariado Jovem nas Florestas, organizado pelo Instituto Português da Juventude em cooperação com a Federação dos Produtores Florestais de Portugal", "Assessor do Ministro de Estado, da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Nuno Morais Sarmento, durante o XVI Governo Constitucional",  "Assessor do Ministro da Presidência, Dr. Nuno Morais Sarmento durante o XV Governo Constitucional", sem esquecer os cargos que coleccionou na JSD, talvez seja mesmo equiparável a um doutoramento. Não me peçam é para dizer em quê, tantas poderão ser as áreas. Em todo o caso, isso não passará de um pormenor absolutamente irrelevante num currículo de excelência.
Com este invejável lastro, o deputado Duarte Marques só podia estar na linha da frente da defesa da licenciatura do ministro Relvas. Para isso é que foi incluído na lista por Santarém.
O deputado Duarte Marques será a melhor garantia que os portugueses podem ter de que quando o ministro Relvas se reformar para se dedicar, sei lá, ao folclore, a tempo inteiro evidentemente, deixará na política um continuador à altura dos seus pergaminhos. E não apenas pela inteligência.
Convém é que não volte a dizer nas entrevistas que concede que "temos uma classe dirigente que anda a gozar connosco". É que se isso acontecer ainda aparece por aí alguém que o leve a sério, o que não deixaria de ser um contratempo. O ministro Relvas poderia não gostar e o caldo entornaria.
Seria uma pena e uma perda inqualificável para o País que por causa de uma frase anódina o ministro o recambiasse para a origem. É que enquanto o deputado Duarte Marques estiver em S. Bento sempre teremos a garantia de que não será autarca. E poderemos continuar a ouvi-lo, sem perigo de maior, na TSF.

Adenda: É evidente que nada do que José Pacheco Pereira aqui escreve se aplica ao deputado Duarte Marques. Este é de outra cepa, nada de confusões.