OS RECADOS

Mário Soares veio criticar a postura de José Sócrates. Ao aconselhar o primeiro-ministro a ouvir e dialogar, mudando a sua atitude - o que não deverá ser fácil ao fim de 4 anos de maioria absoluta -, não podia ser mais claro no recado que enviou para dentro do partido e do Governo. Augusto Santos Silva dirá que o número não é sinal de qualidade e que os que estão na rua são os mesmo de sempre arregimentados pelo PCP e pela Intersindical. Certamente não andará longe da verdade, mas isso não esconde o facto de que não é preciso "andar na rua" a empunhar um cartaz para avaliar o estado do país. Mas se se fizer uma leitura conjunta das declarações de Soares e do que Manuel Alegre veio dizer, sublinhando de forma mais veemente aquilo que há muito aqui se escreve e que eu não me canso de repetir dentro do PS, ao afirmar que o "combate à corrupção e à promiscuidade entre partidos políticos, autarquias, Estado e mundo empresarial é um dos pilares da reforma da política", exigindo "regras legais claras, meios de fiscalização eficazes e efectiva sanção penal de quem pratica tais actos" e referindo que "a melhor forma de combater a corrupção é promover a transparência das decisões dos poderes públicos, o escrutínio da utilização dos dinheiros públicos e o reforço da capacidade de fiscalização, controle e participação cívica dos cidadãos", talvez se perceba melhor a razão para a incomodidade desses dois históricos do PS. Ao dizer o que disse, Alegre voltou a demonstrar que não está a dormir e mostra vontade para liderar a mudança, colocando de novo o dedo no cancro da especulação imobiliária e nas decisões administrativas das autarquias e da administração pública que permitem a acumulação e geração de mais-valias especulativas à custa da comunidade e com prejuízos para todos. E que fique claro que não me refiro só ao Freeport. Os exemplos que diariamente continuam a chegar de Espanha, sendo que o mais recente foi o da detenção da alcadalesa de La Muela, não podiam ser mais expressivos quanto à necessidade desse combate e da absoluta necessidade de criminalização dos delitos de natureza urbanística, retirando-os de uma vez por todas do campo das contra-ordenações. Se igual rigor ao que as autoridades de Espanha colocam nesses combates já tivesse sido posto em campo entre nós, talvez hoje a Câmara de Vila Real de Santo António não fosse utilizada como megafone informativo do Povo Livre, substituindo-se ao órgão oficial do PSD.

UM PAPA OBSCURANTISTA

As declarações de Bento XVI proferidas no avião a caminho dos Camarões, reflectem o retrogradismo militante do actual chefe da Igreja Católica. Dizer que a distribuição e utilização de preservativos em África contribui para o agravamento do problema da SIDA começa a raiar a idiotia. De igual jaez só mesmo as declarações que Robert Mugabe fez sobre a mesma questão. Bento XVI estaria melhor no tempo da Inquisição. Ele é cada vez menos um Papa para o século XXI e cada vez mais um fantasma saído das trevas da Idade Média. Pobre rebanho. Para o que havia de estar guardado.

PERGUNTA OPORTUNA

Do artigo de Moisés Naím na edição de 15 de Março do El País (Sobrevivirán las democracias a la crisis?):

"La gran interrogante es si la furia social y politica causada por los problemas económicos se llevará or delante sólo a algunos gobernantes de turno o si la democracia terminará siendo una de las víctimas de la crisis financiera. Hoy existen 90 naciones democráticas. Cuàntas quedarán después de esta catástrofe?"

COMEÇAR PELO FIM

A líder do PSD queixa-se de que ninguém dá ouvidos as suas propostas. É natural. Aquilo que é normal é que primeiro as suas propostas sejam sufragadas em eleições, depois votadas favoravelmente pelo eleitorado e por fim acolhidas num programa de governo apreciado pela Assembleia da República. A Drª Manuela tem primeiro de convencer o eleitorado da bondade das suas propostas. A não ser que para a Drª Manuela Ferreira Leite faça sentido que o partido que goza de maioria absoluta e que viu o seu programa apoiado maioritariamente pelos portugueses, tenha de passar a acolher as propostas que o PSD não conseguiu fazer vingar nas urnas para assim lhe fazer a vontade. Mas nesse caso o PS teria também de passar a acolher as propostas de todos os outros partidos e as eleições tornavam-se dispensáveis. Bastava arranjar mais uma comissão que agregasse as diversas propostas e lhes desse forma. Ou a líder do PSD não está a ver bem as coisas ou este é ainda um desenvolvimento daquela ideia peregrina da suspensão da democracia durante seis meses para se poderem fazer reformas.

MAIS UM LIVRO A TRADUZIR

Advogado, autor de um blog, onde escreveu sob pseudónimo, editou um livro que está ser um sucesso. Chama-se Federico Baccomo, tem 30 anos, e segundo ele escreveu um livro para contar algumas verdades sobre os advogados, sobre o seu cinismo. Eu que não sou cínico, mas conheço uns quantos, gostava de ver este e outros livros da nova edição italiana traduzidos e publicados para português. Será que o Guilherme Valente e a Gradiva não querem fazer uma aposta num jovem autor?

E AGORA QUIQUE?

Espero que dois dias depois este tipo já tenha percebido a razão para 47.000 assobios. De outro modo, só lhe restará aproveitar a deslocação ao Algarve, no próximo fim-de-semana, para ir preparando o desfile da Semana Santa. Em Sevilha até poderá desfilar com o Vieira. Basta meter-lhe um capuz e dar-lhe uma cruz. No meio da multidão ninguém notará, e ambos poderão lavar a alma e expiar os seus pecados. Sem mais assobios.

A LER: THE MACAU PRECEDENT

"Macau doesn't boast as robust a democratic movement as Hong Kong enjoys. That's partly the fault of Macau's former Portuguese masters, who tried to hand the territory back to Beijing as early as 1974. It's also due to a limp press and the overwhelming influence China exerts over the territory's tiny economy. The Macau Article 23 precedent shows how fragile the protection of civil liberties is in today's China. Hong Kongers should beware" - no Asian Wall Street Journal, via O Protesto, do Nuno Lima Bastos.

MACAU

Esta notícia vem confirmar os meus receios anteriores. A minha dúvida é agora a de saber se a Lei de Segurança Interna viola, ou não, o ponto 2 (4) da Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau:"Os actuais sistema social e económico em Macau permanecerão inalterados, bem como a respectiva maneira de viver; as leis vigentes manter-se-ão basicamente inalteradas. A Região Administrativa Especial de Macau assegurará, em conformidade com a lei, todos os direitos e liberdades dos habitantes e outros indíviduos em Macau, designadamente as liberdades pessoais, a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de associação, de deslocação e migração, de greve, de escolha de profissão, de investigação académica, de religião e de crença, de comunicações e o direito à propriedade privada". Até que ponto, impedir o contacto dos cidadãos de Macau com jornalistas, académicos e políticos de Hong Kong, que sempre tiveram livre acesso a Macau e são agora impedidos de fazê-lo, e impedir o livre intercâmbio político, social e cultural com o vizinho território de Hong Kong, o que é feito ao abrigo da nova Lei de Segurança Interna, não constitui uma violação da Declaração Conjunta?

NOMEAÇÕES DE TARAR

A avaliar pelo que andou a fazer em Macau, onde serviu Rocha Vieira e Salavessa da Costa de forma quase perfeita em matéria de propaganda e fretes, a nomeação deste afilhado de Leonor Rocha Vieira para presidente da Agência Lusa não augura nada de bom. Curiosamente, as suas funções de Director do Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau, por vergonha ou esquecimento, são omitidas no pormenorizado currículo que a Lusa publica no seu site. Recorde-se que Afonso Camões foi um dos colaboradores mais próximos de Rocha Vieira na luta deste contra uma imprensa livre em Macau, cortando subsídios aos jornais que não faziam fretes, sugerindo a extinção de jornais portugueses e defendendo que os jornalistas deviam negociar com o Governo e depois juntarem-se para formarem um único jornal. A jornalista Clara Gomes não se esqueceu de referi-lo na dissertação que apresentou na Universidade de Leicester. Depois da integração de outro homem que andou por Macau e pelo gabinete de Rocha Vieira (José Carlos Vieira) na Presidência da República, é caso para dizer que há lobbies que não dormem. Ah, também é amigo de José Sócrates? E é de Castelo Branco? É um tipo porreiro? E isso chega? É verdade que não tenho nada contra o Afonso Camões e até posso ter alguma simpatia por ele, mas tenho boa memória e a defesa da minha liberdade tem-me custado muito caro. Além de que, sendo socialista, não faço parte de nenhum grupo e não gosto que façam de mim parvo. Depois não digam que a culpa é do Pacheco Pereira.

INSERÇÃO SOCIAL DA CORRUPÇÃO

Enquanto neste país houver uma tão grande condescendência com a corrupção e os casos em que esta esteja presente forem tratados como se fossem multas de trânsito por estacionamento proibido, não se irá a lado algum. Mas depois de aqui há dias se ouvir o que disse o juiz-conselheiro Mortágua a propósito dos árbitros, já ninguém se pode admirar com isto. Vivem todos na paz do Senhor.

FARO EM MOVIMENTO

Para quem pensa que em autarquias semi-falidas não se faz nada porque não há dinheiro, Faro é o melhor exemplo de que ainda há nas autarquias quem seja capaz de fazer obra útil com poucos ou nenhuns meios. Depois de há umas semanas atrás José Apolinário ter estreado um novo visual, como que a anunciar ideias mais arejadas, um novo élan e um fôlego renovado para projectar a cidade no seu segundo mandato, eis que pela primeira vez no Algarve, para satisfação de quem se preocupa mais com a transparência e a lisura de processos do que com a propaganda provinciana, e considera a renovação urbana e o ambiente prioridades indiscutíveis, foram hoje integralmente colocados on-line e estão aqui disponíveis para quem queira consultá-los, os Planos de Ordenamento do Território. Também hoje foi inaugurada no Museu Municipal de Faro a exposição "Património Mundial de Macau", organizada pelo Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal. A exposição estará patente até 12 de Abril e visa sublinhar a inclusão de Macau na lista do património histórico da UNESCO. Ou eu me engano muito ou anda aqui mão de quem sabe.

CHUMBADO

Ao mesmo tempo que a líder do PSD acusa José Sócrates de incompetência, o que como todos sabem tem tido um efeito devastador nas sondagens, o Tribunal de Contas chumba as contas da gestão Santana Lopes na Câmara de Lisboa. Falta de transparência, falta de controlo, atribuição de subsídios sem critério, etc. Enquanto Santana não vem vitimizar-se, seria bom que a presidente do PSD se pronunciasse sobre a gestão do seu escolhido para a Câmara de Lisboa. António Costa não devia estar a contar com mais este brinde do menino-guerreiro.

ESTÁ TUDO DITO

As declarações do Procurador-Geral da República proferidas na Assembleia da República sobre a proposta de lei relativa à violência doméstica, declarações que podem ser aqui escutadas, dizem tudo sobre a forma como se preparam as leis neste país e como são escolhidos os "juristas" que as fazem. O mínimo que se pode dizer é que quem a elaborou não sabia nem português nem Direito, e que quem a leu, aprovou e enviou naquele estado, não tinha competência para avaliá-la. Um mimo.

FORAM A MUNIQUE LAVAR A IMAGEM...

... e levaram um banho tão grande que aquilo parecia um dilúvio. Eles lá sabem porque não lhes basta tomar banho em casa. Depois deste resultado, a próxima emissão do Governo Sombra vai ser de gritos.

EU SABIA...

... que mais dia menos dia eles iriam bater o recorde da eliminatória com o Celta de Vigo. E num palco a condizer, para toda a Europa poder apreciar. De qualquer modo, continuo a pensar que há ali uma série de rapazes que ainda podem vir a ser bons profissionais. Na Lúcia Piloto terão sempre uma porta aberta para darem largas ao seu talento e imaginação.

50 ANOS DE LUTA

Passa hoje mais um aniversário sobre a ocupação do Tibete por tropas chinesas e a fuga do Dalai Lama. São 50 anos de luta contra a barbárie, contra a ocupação, pela defesa da liberdade e da identidade tibetana. E a luta vai continuar.

AS DECLARAÇÕES DE JOSÉ LELLO

As declarações que José Lello proferiu sobre Manuel Alegre já fizeram correr muita tinta. Mas talvez ainda não tenha sido tudo dito. O comportamento de Alegre pode ser livremente apreciado por qualquer pessoa, mesmo por qualquer não militante do PS. Era escusado Lello vir dizer o que disse sobre Manuel Alegre. Deste ainda se conhece obra. Daquele, para além de ser famoso por pertencer ao clã do Bessa, onde pontificavam esses nobres exemplos de educação, cultura, transparência e civilidade para a democracia portuguesa que são os Loureiro, pai e filho, sabe-se que fez carreira na politica. Por isso mesmo, as suas declarações terão de ser devidamente contextualizadas. Mesmo sem querer, ao ouvir as declarações de José Lello lembrei-me de uma célebre passagem de Antero de Quental no discurso de 27 de Maio, na sala do Casino Lisbonense: "Há em todos nós, por mais modernos que queiramos ser, há lá oculto, dissimulado, mas não inteiramente morto, um beato, um fanático ou um jesuíta! Esse moribundo que se ergue dentro de nós é o inimigo, é o passado. É preciso enterrá-lo por uma vez, e com ele o espírito sinistro do catolicismo de Trento". José Lello devia enterrar o jesuíta que tem dentro dele. Se não o conseguir, estou certo que José Sócrates perdoar-lhe-á. E nós também, que aos poucos vamos conhecendo as fraquezas humanas. A cada um o seu Deus.

E AOS COSTUMES DISSE NADA

O Conselho Superior de Magistratura devia esclarecer-nos sobre qual deverá ser a atitude a tomar por um juiz quando tem conhecimento da existência de casos de corrupção: deve denunciá-los ou silenciá-los, contribuindo para a mantuenção do lodaçal em que medramos? Que fez este juiz-conselheiro quando teve conhecimento dos factos que relatou em audiência? Com amigos destes Pinto da Costa ainda vai ser canonizado. Se alguma coisa sair viva deste pântano não será seguramente a Justiça.

ARRIEIROS DE CLASSE

Todo o país já se tinha apercebido da categoria - educação, qualificações, competências, inteligência, bom senso e carácter - de alguns dos nossos titulares de cargos políticos, em especial dos deputados. Que o nível dos debates parlamentares nem sempre era o mais esclarecedor já todos sabiam. Mas faltavam as cerejas (aqui no sentido de "excrescência carnuda e vermelha no casco das bestas") para darem mais cor à coisa. E elas chegaram ontem. Convenhamos que mandar os colegas para o "c........", com todas as letras, repetidamente, e ainda oferecer-se para um arraial de pancadaria fora do hemiciclo bateu todos os recordes. O deputado do PP Diogo Feio, a avaliar pela expressão televisiva, deve ter ficado com a boa cheia de moscas. Bem sei que há estrebarias onde os arrieiros se relacionam com mais moderação, designadamente quando estão na presença de senhoras, mas infelizmente nem todos podem ser iguais. Pelo menos desta vez os contribuintes ficaram a saber que alguns dos seus deputados usam o dinheiro dos impostos para enriquecer o léxico parlamentar. E ainda há quem fale do que se passa na Guiné-Bissau...

P.S. Jaime Gama devia arranjar um aparelho para a surdez, de maneira a poder intervir prontamente e a manter a ordem em ocasiões como a de ontem. Com a sua idade não é normal um grau de surdez tão avançado.

SALÃO DE GENEBRA 2009

(Infophoto)

Numa altura destas, com a crise que por aí anda, não vale a pena fazer comentários. É sonhar e ponto final.

SEM MEIAS PALAVRAS

Eis José Mourinho em grande forma no Calcio, semeando ventos e tempestades. Um verdadeiro snipper a atirar a torto e a direito. A Juventus não gostou e já pediu ao Inter para se demarcar das declarações do seu técnico. Resta aguardar pela reacção da Federação Italiana.

A LER

(foto AFP)

Enquanto o Porto se prepara para abrir falência, é de ler a entrevista de Luís Figo ao El Pais. Rui Costa sempre foi, e é, o exemplo a seguir, mas o seu amigo Figo continua a destilar classe e profissionalismo. É bom sabê-lo.

OFFSHORES

E que tal sermos nós a dar o exemplo? Falar não custa, difícil é apenas dar o primeiro passo.

A PROPÓSITO DE REGIONALIZAÇÃO

(graças à perspicácia do amigo Marco M.)

Rua de Santo António, Faro, domingo, dia 1 de Março de 2009.

NO PSD/ALGARVE HÁ CUBOS DE QUATRO FACES!

O interessante semanário regional que é agora distribuído com o Expresso no Algarve, insere um artigo ("Os quatro lotes de Kubrick") do presidente do PSD-Algarve, em que este, no estilo caceteiro e demagógico a que nos habituou, e que o guindou à liderança desse partido, lança mais um dos seus descabelados ataques contra o centralismo, pensando que com isso está a defender a regionalização. O problema é que, a ser verdade o que ali se escreve sobre a inexistência de uma única empresa construtora no Algarve com alvará suficiente para poder concorrer às obras de recuperação e modernização do parque escolar, isso não é culpa do poder central, mas da falta de iniciativa dos empresários da região que tendo poder económico preferem o lucro fácil e sem responsabilidades ao investimento sustentado e a longo prazo. Aliás, se há empreiteiros de Braga e de outros locais do norte do país a fazerem obras em Almancil e a construirem marinas no Algarve, e se a inversa não acontece, não é porque aqueles sejam a imagem de marca do centralismo ou à sua sombra se alberguem "nomes sonantes da política nacional, a ganhar fortunas colossais para exercer magistrado [ou quereria dizer magistratura?] de influência". Como de costume, o mesmo político que em tempos comparou a acção da ASAE à da PIDE, não é capaz de dar um único exemplo. Atacar os "PIN" e o centralismo de Lisboa é fácil e dá votos, em especial quando se sabe que há quem prefira investir em carnavais, hóteis e empreendimentos já em funcionamento, para já não falar em lojas de trapos, por sinal nas mesmas grandes superficies comerciais que se ataca e que se diz esmagarem o pequeno comércio, do que em constituir uma empresa com capacidade para realizar as obras que estão em causa em todo o Algarve. É fácil atacar quando não se sabe construir. Por isso é também natural que quando se escreve para meia dúzia de acólitos acéfalos esse tipo de "prosa" seja suficiente para garantir mais umas palmadas nas costas, uns almoços e jantares, e assegurar mais alguns votos. Mas partir do princípio de que todos os leitores d' O Algarve se medem pela mesma bitola é que me parece excessivo. Para o líder do PSD Algarve é que não. Talvez por isso ele remate o seu belo artigo com a descoberta de que o cubo de Kubrick tem 4 faces. Com efeito, escreve o político/artista/poeta que "como um cubo de Kubrick, cada movimento, uma mesma conjugação diferente, o mesmo resultado. (...) São quatro lotes, quatro, como as faces do cubo de Kubrick. Todas com as cores do centralismo. Percebem agora, porque esta gente foge da regionalização como do diabo a sete pés?". O problema é que as pessoas não fogem da regionalização, mas sim de uma "regionalização" imposta às três pancadas apenas para garantir mais uma dúzia de tachos aos amigalhaços, feita por políticos demagogos e mal preparados como o presidente do PSD-Algarve. Os portugueses já se tinham apercebido de que o senhor deputado não sabia os tempos verbais quando em plena Assembleia da República trocou um "interveio" por um "interviu" e não percebeu a cínica gargalhada dos seus pares. História também já se vira que não sabia, pois de outro modo não teria tomado a ASAE pela PIDE. Agora, numa descoberta que lhe poderá seguramente valer o Nobel, o homem proclama em letra de forma que um cubo tem quatro faces. Quatro, diz ele com toda a petulância, como o cubo de Kubrick! Anda um tipo a vida toda a aprender que um cubo é um sólido geométrico com oito vértices, doze arestas e seis faces, para logo depois vir o presidente do PSD-Algarve dizer que tem quatro faces. Essa ainda Kubrick não descobrira. Mas quando a demagogia é mais que muita e se toma os portugueses, os algarvios e os leitores do jornal por taberneiros e mentecaptos, que se babam quando ouvem falar de regionalização, é natural que também não seja preciso saber geometria. Nem geometria nem coisa nenhuma.

P.S. Em tempo oportuno, o meu amigo Fernando M. recordou-me que se o articulista se queria referir a um famoso cubo de faces coloridas, esse era o de Rubik, e não do tal Kubrick que, seguramente, não terá nada a ver com um conhecido realizador de cinema.

MAIORIA ABSOLUTA

À medida que o tempo passa, que se multiplicam os incentivos à maioria absoluta, à "família" e aos "emblemas" do partido, fico com a sensação de que o Sporting poderá fazer bastante pela mudança. Basta que hoje à noite ganhe ao Porto. Depois daquela vitória de ontem sobre o Leixões, a melhor garantia para o PS de poder reeditar uma maioria absoluta é o Benfica ser campeão. Yes, we can!

... (Estas coisas não podem ser levadas demasiado a sério senão piramos em dois tempos)...

EXAGEROS IDIOTAS

Está uma congressista a discursar. Apela à aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O melhor termo de comparação que encontrou para justificar a sua posição foi o da abolição da escravatura. Deve estar a pensar que um discurso ao partido com o país a ouvir e sobre um tema destes é a mesma coisa que discursar lá na concelhia.

UM MODELO A REFORMAR

Já tinha visto que o modelo não servia quando se realizou o Congresso da Federação do Algarve. Hoje, ao acompanhar o desfilar de vacuidades em que se tornaram as intervenções, onde se fala de tudo e de coisa nenhuma ao mesmo tempo que o presidente leva a tarde a avisar que vai cortar o pio, muitas vezes sem ter antes, sequer, conseguido perceber o nome do discursante, não estimula nada nem ninguém. Ouvir a lengalenga de alguns dos meus camaradas que nada têm para dizer, só porque este é um partido democrático e pluralista e é preciso subir ao palanque para marcar presença e dizer que se está ao lado do secretário-geral, é deprimente. As intervenções de Alberto Martins ou José Lello foram nesse ponto exemplares. Um dirigente nacional não devia prestar-se a esse espectáculo e José Sócrates devia ser o primeiro a querer reformar este modelo de congresso. Um verdadeiro horror.

BOAS NOTÍCIAS

Uma boa notícia nunca vem só, como se vê por esta amostra. Há quem não durma na forma e esteja atento ao que importa a todos e não só a alguns.

O QUE EU GOSTARIA DE VER SAIR DO CONGRESSO

O combate à corrupção está na ordem do dia. A corrupção será, talvez, mais velha do que a mais velha profissão do mundo. Digo talvez porque admito que, algures, alguém poderá ter tido necessidade de corromper uma mulher para obter o favor pretendido. Ou talvez tenha sido aquela a oferecer os seus préstimos. Não sei. Porém, para aquilo que aqui quero dizer-vos isso é indiferente. Na actual legislatura foram aprovados alguns diplomas tendentes a modernizar a administração, a introduzir uma maior transparência no funcionamento das entidades públicas, a combater o branqueamento de capitais e a opacidade dos offshores, em suma, visando diminuir os mecanismos de que a corrupção se serve para medrar e se fortalecer. O que foi feito é pouco e manifestamente insuficiente (não confundir com as medidas anti-terroristas) para tornar esta terra num país mais decente e menos permeável à corrupção e, muito em particular, ao tráfico de influências. Neste momento, a luta contra a corrupção política, administrativa e empresarial é incontornável. Trava-se um combate sem quartel em Espanha (PP, Alcaucín, Marbella, etc), em França e em Itália (onde inclusivamente foi criado em Dezembro de 2008 um novo organismo, o SAET), embora neste último caso a teia berlusconiana procure limitar os sucessos recentes da polícia e da magistratura. Aqui ao lado são presos autarcas, são desfeitas redes de corruptos e o PSOE prepara-se para expulsar os autarcas envolvidos em tramas corruptivas. Entre nós, não obstante o sentimento dominante de agravamento da corrupção, com especial incidência ao nível autárquico e acentuado pela ampla mediatização dos casos, não se vê que haja uma melhoria efectiva nessa área. A própria acção da Justiça, nos pouquíssimos processos em curso, fica muito a desejar. Os processos prolongam-se indefinidamente, os inquéritos raramente são concluídos a tempo e horas, a aplicação e a medida de algumas raras penas é rídicula. A corrupção e o tráfico de influências são o verdadeiro cancro das democracias e estão aí para ficar se continuarmos a nada fazer, minando o futuro e comprometendo qualquer reforma. Era fundamental que o PS, promovendo uma maior transparência, desse um sinal de efectivo e actual combate à corrupção. Bem sei que isso não é fácil quando há cliques que estão dispostas a pactuar com o chico-espertismo e com a protecção de camarilhas que singraram, dentro e fora do partido, à custa da falta de sentido cívico, da tibieza do poder e de esquemas facilitistas amplamente divulgados e enraizados no tecido social por décadas de irresponsabildiade, laxismo e clientelismo. O programa do Governo, ainda em curso, para além de algumas medidas parcelares, não contém um capítulo exclusivamente dedicado ao combate à corrupção. Foi uma mácula que se podia ter evitado há 4 anos atrás. A própria moção de José Sócrates que será agora levada ao Congresso limita-se a um pequeno e inócuo páragrafo sobre essa matéria ("Por iniciativa do PS, o Parlamento aprovou novas leis contra a corrupção. E o PS prosseguirá essa luta, porque a corrupção e o tráfico de influências atentam contra os próprios fundamentos do Estado de Direito democrático"). Se o PS pretende, e eu acredito que sim, levar a cabo um programa verdadeiramente modernizador, então o combate à corrupção e a modernização da Justiça teriam de estar, no mínimo, ao nível do empenho nas novas tecnologias. Por tudo isso, e por forma a que amanhã seja possível avançar com uma regionalização digna do século XXI, era muito importante que o PS desse um sinal fortíssimo à sociedade portuguesa do seu empenho no combate à corrupção, designadamente aprofundando os mecanismos da transparência; fazendo aprovar legislação que contribua rápida e eficazmente para o fim da impunidade das sociedades offshore em Portugal; agravando substancialmente os tributos sobre a aquisição e detenção de bens imóveis por parte dessas sociedades (ainda que mediante a outorga de um período transitório e mesmo que isso irritasse o Dr. Mendes Bota e mais alguns caudilhos algarvios e madeirenses que vêem nelas as galinhas dos ovos de ouro); aprovando uma lei geral de combate à corrupção e ao tráfico de influências que reunisse a legislação dispersa e as disposições avulsas sobre a matéria. E, mais importante, que agravasse as penas aplicáveis à corrupção activa e passiva, ao tráfico de influências, à falsidade de depoimento, declaração e testemunho, ao suborno e ao favorecimento pessoal, aos crimes de peculato, de participação económica em negócio e de abuso de poder. Além disso, todos os ilícitos em matéria urbanística deveriam ser severamente criminalizados, visto que até hoje a simples aplicação de coimas ou as ordens de demolição não tiveram quaisquer efeitos dissuasores. Basta olhar para a zona do Garrão e ver as várias construções ilegais que há anos aguardam legalização ou demolição por parte da Câmara de Loulé. A criminalização dos ilícitos na área do urbanismo deveria, concomitantemente, impor a atribuição de carácter de urgência à tramitação dos processos administrativos e judiciais nessa área, a imediata execução das sentenças transitadas em julgado e uma maior fiscalização sobre todas as entidades licenciadoras e fiscalizadoras, incluindo sobre os respectivos técnicos. Não basta fiscalizar os autarcas eleitos e os membros das assembleias municipais. Todos os técnicos da administração pública ou autárquica que exerçam funções nas áreas do urbanismo, ambiente, inspecção e licenciamento deveriam ser obrigados à apresentação regular de declarações patrimoniais, sujeitas a óbvia confidencialidade, depositadas junto do Tribunal Constitucional e acessíveis apenas quando houvesse fundadas suspeitas de enriquecimento ilícito. Quando benefícios ilegítimos de centenas de milhares de euros são punidos com penas irrisórias de 5 mil euros e os corruptos saem a rir-se do tribunal, o sinal que se transmite à sociedade é de uma grande benevolência, de uma enorme condescendência com o crime de colarinho branco. É intolerável que alguém inserido num departamento da área do urbanismo possa dizer a um interessado qualquer coisa como "dê entrada ao requerimento que eu despacho quando o meu chefe estiver de férias". Enquanto isto puder acontecer no meu país, numa qualquer autarquia, será impossível construir uma sociedade assente em valores de transparência, solidariedade e justiça social. Nessas circunstâncias, a decência será sempre uma palavra vã e desconhecida da maior parte da população. Seria, ainda, necessário que entidades como a Inspecção-Geral da Administração Local fossem dotadas de meios que lhes permitissem actuar em tempo útil e que não fosse mais possível a um interessado, quando indagasse das razões dos atrasos na análise do seu processo, ouvir respostas do tipo "esse processo está com a jurista que foi de férias e ela só regressa dentro de duas semanas, ligue nessa altura" ou "não temos pessoal, já pedimos ao Ministério um reforço do quadro" e outras de idêntico cariz. Convém que não nos esqueçamos que os tribunais se limitam a aplicar a lei e que não será jamais possível exigir-lhes um maior rigor se as próprias leis forem benévolas. Bem sei que tudo isto poderia ter sido escrito numa moção sectorial que eu próprio levasse ao Congresso de Espinho. Mas como eu não recebo cartas de alforria e também ninguém me convidou para tal, não posso ir ao Congresso. E presumindo eu, pelo que tenho lido, que os senhores congressistas estejam mais virados para outras "prioridades" mais fracturantes, do tipo eutanásia ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, limito-me a deixar aqui estas linhas. É esta a minha contribuição para o debate. Ainda que tudo fique como está, ainda que as moscas continuem a pousar no corpo são do partido e ainda que mesmo aquelas sejam sempre as mesmas e se continuem a reproduzir à sombra do poder, pelo menos ficam aqui estas linhas. Para que amanhã todos saibam por quem, quando e para quê é que foram escritas.

XVI CONGRESSO DO PS

"(...)O estado calamitoso em que o país ficou, o nível de degradação social e económica em que estamos, impõe medidas urgentes, rigorosas e consistentes. Afastada a deriva populista e ideológica, importa sumariar em breves linhas os pontos que considero essenciais:

1. Formar um Governo digno da maioria absoluta que conquistámos nas urnas e da tradição republicana;

2. Cumprir o programa eleitoral e fazer um programa de Governo que respeite as escolhas fazendo os ajustamentos necessários;

3. Escolher as pessoas pelo mérito, independentemente da sua história ou número de cartão do partido, da sua origem familiar ou grupo ideológico, formando um grupo coeso, homogéneo e competente para a realização das tarefas necessárias;

4. Ser capaz de assumir um governo de verdade, um governo capaz de dialogar e de entender os portugueses, sem tiques autistas, um governo capaz de distinguir o essencial do acessório e que evite cair em excessos de protagonismo;

5. Ter presente que as próximas eleições legislativas serão ganhas por quem, depois de conquistar uma maioria absoluta, tenha consciência de que só poderá voltar a ganhar se for capaz de governar com o único objectivo de realizar o interesse nacional, não confundido este com o do partido ou das clientelas que ciclicamente o invadem.

(...) Chega de demagogia. Basta de populismo. A responsabilização do Partido Socialista perante o eleitorado que nos deu a maioria absoluta começou ontem. É bom que o futuro primeiro-ministro de Portugal se lembre disso. E, também, que a República começa a construir-se em nossa casa, com liberdade, com responsabilidade, com seriedade, com democracia e sentido das realidades. (...) O Partido Socialista tem a obrigação de honrar a maioria absoluta e de apresentar ao país um Governo decente, competente e credível. Acabaram as Novas Fronteiras. O estado de graça começou e acabou na noite das eleições. Portugal não pode ficar à espera. A sua refundação tem de começar já. Só isso pode devolver a esperança aos portugueses. Saibam o PS e os seus dirigentes estar à altura do desafio. Os militantes anónimos saberão cumprir a sua parte e os portugueses de reconhecer na hora própria o trabalho realizado" - Acção Socialista, 25 de Fevereiro de 2005, p. 19.

Depreende-se, daquilo que então escrevi, que não tenho que alterar uma linha ao que foi publicado no jornal que era dirigido por Augusto Santos Silva. Por isso mesmo, e como também nunca fui especial adepto de unanimismos, abomino consensos forçados, descaracterizadores da identidade do partido, cerceadores do pluralismo e da liberdade de pensamento, detesto o empolamento retórico de banalidades, tenho horror ao carreirismo militante e ziguezagueante e é-me difícil conciliar discursos diferentes consoante as circunstâncias digam respeito à política, à vida profissional ou à pessoal, vou ficar à espera, em casa, para ver o que será parido pela Nave Polivalente de Espinho.

Post Scriptum: Espero que o Miguel Freitas e os delegados do PS Algarve que vão a Espinho possam regressar com a garantia de que até 2013 será feito um novo referendo sobre a regionalização, que a pergunta a formular aos eleitores sê-lo-á num português compreensível para a generalidade dos cidadãos e que até lá será aprofundada a descentralização e criadas as condições para que quando aquela se vier a impor o seja em condições bem diferentes da italiana. Julgo ser esse o sentido do mandato que levam.

CERRAR FILEIRAS EM DEFESA DO PAÍS BASCO

Com as eleições à porta e com todas as sondagens a vaticinarem a derrota do PNV (Partido Nacionalista Vasco), aumenta a tensão no País Basco. A ETA produziu um comunicado que é o melhor exemplo do seu radicalismo e da sua intolerância democrática para com os próprios bascos que ousam pensar diferentemente, ao afirmar que as eleições serão uma "fraude política" e que o próximo parlamento, que sairá de eleições tão democráticas como as que antes deram a maioria ao PNV, será "um parlamento do fascismo constituído com a mesma legitimidade democrática dos municípios franquistas". Ibarretxe, ao ver fugir o poder, alinha pelo discurso dos extremistas e já diz que no domingo, dia 1 de Março, se vai decidir se o País Basco é governado localmente ou a partir de Madrid. Naturalmente que a legitimidade de todos os bascos é a mesma, sejam eles do PSE ou do PNV, mas a ETA sabe que o seu fim está cada vez mais próximo. O medo já não chega para atemorizar a população basca. É hora de cerrar fileiras. A democracia e a dignidade dos verdadeiros bascos falará mais alto do que a violência gratuita dos extremistas da ETA e de todos aqueles que os têm apoiado de forma encapotada.

LEGADO PORTUGUÊS EM MACAU

Na mesma altura em que as autoridades portuguesas responsáveis pela cultura se preparam para fechar a Livraria Portuguesa, em Macau, um espaço único e que ao longo de gerações serviu para divulgar a língua e a cultura portuguesa estreitando os laços entre os expatriados, residentes locais portugueses ou de ascendência portuguesa e a Nação que lhes deu a identidade e a fé; na mesma altura em que a China impede a presença de estrangeiros no Tibete, a Assembleia Legislativa de Macau aprovou, por unanimidade, pese embora as quase duas duas dezenas de declarações de voto, que não são de menosprezar, uma lei relativa à segurança interna do Estado. Onde se diz Estado leia-se República Popular da China. Nas palavras de um ilustre advogado e deputado local, trata-se de uma lei que salvaguarda "os valores essenciais da RAEM e da Pátria". Estas declarações, em sentido aliás coincidente com as da Secretária para a Administração e a Justiça, Florinda Chan, que afirmou que a aprovação da referida lei vem colmatar uma lacuna jurídica (?) que existia desde a criação da Região Administrativa Especial de Macau e revela o "Amor à Pátria e à RAEM". Em Hong Kong, a aprovação de legislação de cariz idêntico levou a população a manifestar-se nas ruas contra a mesma. Em Macau deu direito a manifestações de apoio e, como se vê, a declarações inflamadas em prol da Pátria. Mário Soares, Carlos Melancia, Jorge Sampaio e Vasco Rocha Vieira devem estar no seu íntimo muito satisfeitos. Quer queiram quer não, este é o legado português em Macau. E ainda só passaram nove anos sob a data da transferência de administração para a China. Melhor era impossível.

SATISFAÇÃO CANINA

A multiplicação de notícias sobre o próximo inquilino da Casa Branca, agora suportadas nas mais recentes declarações de Michelle Obama, indicam que o primeiro português que terá o privilégio de esgravatar os jardins da residência oficial do Presidente dos Estados Unidos da América o fará em quatro patas. Devido à falta de visão da RTA (Região de Turismo do Algarve), que em vez de expedir o bicho em DHL ao cuidado da Embaixada de Portugal em Washington, se pôs a fazer ofertas pela comunicação social, não sabemos se ele irá ladrar com sotaque. Mas cá no burgo onde moro é patente nos rostos das pessoas, nas conversas de café e nas notícias dos jornais, uma enorme satisfação por tamanha honra. Canina, diria eu. Ou, parafraseando o Manuel Alegre, não fosse ele um cão como nós.

SEM RIVAL

Quase a sair para estrada, a nova bomba da casa de Arese. O Alfa Mito GTA é uma piccola machina com 4 cilindros, 1750 cm3 e 240 cavalos, sem rival na sua categoria. É uma das vedetas do Salão de Genebra e pode ser contemplado em todo o seu esplendor aqui. Davvero spettacolare!

PERCURSOS

É o título da nova exposição de Roberto Chichorro na galeria "O Rastro", em São Lourenço, Almancil, Loulé (Rua da Igreja, junto à Estrada Nacional 125).

HORÁRIOS ESQUISITOS

Saúdo a transmissão integral pela SIC Notícias das entrevistas originais de David Frost a Richard Nixon. Mas transmiti-las aos dias de semana às 13 h e depois repeti-las à 1 hora da manhã, convenhamos que não atrai público. Esta madrugada eram quase duas e meia quando terminou o programa. Para quem tem de trabalhar no dia seguinte não é o melhor. Pelo seu interesse era preferível que as passassem às 21h. Atingia-se um público mais alargado e sempre erámos poupados, durante uns dias, a ouvir Mário Crespo e seus "muchachos".

ATAVISMO E IGNORÂNCIA

O quadro em causa, sendo uma obra de arte, não é seguramente uma obra-prima. Impressiona pelo detalhe. Admito que possa chocar os mais puritanos. Eu próprio, que não sou um purtitano, não o penduraria em minha casa. Mas confundir um livro sobre arte com pura e simples pornografia por causa do quadro reproduzido na capa, para assim justificar a respectiva apreensão, foi uma imbecilidade. E não é o arrependimento e posterior devolução dos livros ao livreiro que remedeia o mal. Depois de feito não há remédio. A história do carnavalesco "Magalhães" de Torres Vedras também não serviu para nada. A PSP não vê televisão, não lê jornais e não ouve rádio. Este país continua a tresandar a mofo.

NOTÁVEL

Quem assim escreve não devia poder exercer funções técnicas num departamento ligado ao Ministério da Educação. Menos ainda ser directora regional. Felizmente, há quem esteja atento a estes desmandos. Se eu mandasse, e estivesse no lugar da senhora ministra da Educação, despachava esta camarada para um lugar mais compatível com as suas funções. O país e o PS só tinham a ganhar com isso.

SUCESSÃO DINÁSTICA REGIONAL

Nada de confusões com o seu homólogo nacional, onde a imprevisibilidade é a palavra de ordem. Regionalmente falando este partido está cada vez mais previsível. A democracia também tem destas coisas. Na Venezuela ou no Algarve. Por isso é que na hora de contar os votos e fazer a vénia também ninguém pergunta como, nem porquê. Basta aplaudir. É assim hoje. Há-de ser assim depois da regionalização. Os empregos não caem do céu. A sucessão dinástica, ainda que apenas no apelido, está garantida. Bota sucederá a Bota.

NUNCA É TARDE PARA ABRIR OS OLHOS

As recentes tomadas de posição do autor do Ensaio sobre a Cegueira sobre o terrorismo das FARC, indiciam que José Saramago começa, finalmente, a abrir os olhos da cegueira em que ideologicamente cresceu, com a qual se habituou a ver o mundo e a catalogar modos de pensar. É claro que não há diferença nenhuma entre os raptos da CIA, a tortura em Guantánamo ou no Iraque, ou o sequestro, o assassinato e a humilhação na selva colombinana levada a efeito pelos energúmenos das FARC a coberto de uma pretensa guerra de libertação. Pena é que tenha sido necessário o "apelo" de Sigifredo López ao ego do escritor para que este tenha começado a perceber que o Sol quando nasce é para todos. Será que a seguir Saramago vai admitir que Hugo Chávez, um dos principais apoiantes das FARC, não passa de um autocrata medíocre e um ditador de pacotilha? Não sei se Vítor Dias e Bernardino Soares comungarão deste tardio acto de contrição. Acredito, porém, que para o arrependimento nunca será tarde, mas alguns daqueles que sempre o idolatraram deverão pensar neste momento que o Muro de Berlim continua a cair. Ainda bem que assim é. Aos poucos vão-se aproximando da verdade e essa será sempre uma vitória da democracia e da liberdade de pensamento contra o obscurantismo das novas revoluções bolivarianas.

REGRESSO À NORMALIDADE

"Dear World:

We, the United States of America, your top quality supplier of ideals of democracy, would like to apologize for our 2001-2008 interruption in service. The technical fault that led to this eight-year service outage has been located, and the software responsible was replaced November 4. Early tests of the newly installed program indicate that we are now operating correctly, and we expect it to be fully functional on January 20. We apologize for any inconvenience caused by the outage. We look forward to resuming full service and hope to improve in years to come. We thank you for your patience and understanding.

Sincerely,
THE UNITED STATES OF AMERICA"

AS MINHAS ESCOLHAS

MELHOR FILME: FROST/NIXON de Ron Howard (mas o Óscar há-de ir para Milk de Gus Van Sant)

MELHOR REALIZADOR: Gus Van Sant com Milk MELHOR ACTOR PRINCIPAL: Mickey Rourke (em The Wrestler, mas provavelmente o prémio irá para Frank Langella ou Sean Penn) MELHOR ACTRIZ PRINCIPAL: Kate Winslet (em The Reader, sem discussão, só por isso a mulher de Sam Mendes tem direito a duas fotos neste post)

MELHOR ACTOR SECUNDÁRIO: Michael Shanonn (em Revolutionary Road)

MELHOR ACTRIZ SECUNDÁRIA:Penélope Cruz (cinco minutos esmagadores em Vicky Cristina Barcelona)

MELHORES SURPRESAS DA TEMPORADA:CAOS CALMO (um espantoso Nanni Moretti e duas fantásticas actrizes Valeria Golino e Isabella Ferrari) e GOMORRA (obra-prima de Matteo Garrone que só não está em Hollywood por não ser politicamente correcto)

JÁ NÃO HÁ SUPER-HOMENS

(foto 20minutos)

Ao ler esta notícia fiquei com a certeza de que já não há super-homens. Que se restabeleça rapidamente é o que desejo, que homens como ele fazem falta a Espanha, à democracia e a todos os europeus.

PRIMEIRO DE ABRIL ANTECIPADO

(foto CM)

Quando ontem à noite ouvi na RTP a notícia de que uma magistrada do Ministério Público junto do Tribunal de Torres Vedras tinha promovido que as imagens satíricas de uma réplica carnavalesca do computador Magalhães fossem removidas por, presumo, ofensa à moral pública ou aos bons costumes, devido ao facto de apresentar uns rabos e umas mamas ao léu, pensei que era dia 1 de Abril. Quando vi repetida a "graça" noutros canais televisivos fiquei com a convicção de que o caso é bem mais grave do que parece. É Carnaval, pois é, mas todos devíamos levar a mal o que aconteceu. O problema, ao contrário do pensam os promotores, não é de censura. Antes fosse. O problema é de vista curtas. Um magistrado já é por natureza uma figura demasiado sisuda, demasiado afastada da realidade e, no actual estado de coisas, assaz insegura perante os seus para ainda se deixar cair numa destas. Uma Justiça que não tem humor suficiente para se ver ao espelho desmerece da inteligência e apresenta um sinal de muito baixa auto-estima. É mais uma infelicidade a juntar a tantas outras.

ARBITRAGENS

Esta notícia do Correio da Manhã diz tudo sobre a forma como o Benfica tem sido prejudicado pelas arbitragens durante a presente temporada. Cinco das seis piores arbitragens da época foram em jogos do Benfica. Francisco José Viegas, Tomás Vasques e Pedro Correia devem estar satisfeitos. O campeonato assim fica mais equilibrado, mais competitivo. Não é o que se diz por aí?

BOAS LEITURAS

"Diritti politici e civili, giustizia, governabilità, lotta contra ogni dispotismo, anche della maggioranza, ma soprattutto federalismo e devolution sono i contenuti fondamentali della libertà dell'uomo moderno che vanno oltre ogni ideologia perché si basano su valori e principi essenziali"

Já não é muito novo, mas só hoje tive a sorte que me chegasse às mãos. Trata-se de uma edição da Mondadori que percorre o pensamento político liberal e democrático de Aristóteles a Cícero, de Beccaria a Tocqueville, de Croce a Dahrendorf. Para não estiolarmos na voragem da crise e dos casos de polícia que por aí pululam, não há nada como arejar as ideias e recordar ensinamentos antigos.

RUI PAIVA

É hoje inaugurada na Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, na Avenida 5 de Outubro, n.º 115, a nova exposição de pintura do meu amigo Rui Paiva. Tem por título "... a globalização e as máscaras para 2009". Até 13 de Março. Mais pormenores aqui.

CONTRA A CORRUPÇÃO

A petição anti-corrupção desencadeada por um conjunto de deputados europeus, entre os quais Ana Gomes e José Ribeiro e Castro, está aqui. Tem por título Stop Corruption e tem o apoio da Global Witness e da Transparency International. Se quiser contribuir para a construção de uma sociedade mais decente e mais justa, livre do tráfico de pessoas, de droga e de influências, e de tios, primos e sobrinhos com contas na Suiça, no offshore das Cayman ou em negócios feitos à socapa em Porto Rico, em Angola ou no Congo, cujos lucros servem depois para comprar casas na Quinta do Lago em nome de sociedades offshore, já sabe o que tem de fazer. Eu já assinei.

VANITY FAIR

A edição espanhola de Fevereiro da Vanity Fair traz um interessante artigo de Tomás Eloy Martinez sobre Gabriel Garcia Márquez, antes deste ser descoberto para a fama, quando ainda era um ilustre desconhecido e nem sequer tinha dinheiro para enviar as cópias dos seus manuscritos aos editores. Depois ficamos a saber como Buenos Aires o descobriu durante um espectáculo e o catapultou para o estrelato. Também a merecerem leitura, para melhor se perceber a América Latina e os seus dramas, a entrevista com Clara Rojas e a reportagem sobre Cristina Kirchner.

FUNERAIS & PARTILHAS, S.A.

A forma pouco ética como se pretende rentabilizar os recém-criados balcões das heranças e dos divórcios com partilha, chegou ao ponto de se enviarem faxes para as agências funerárias convidando-as a estarem presentes na inauguração dos novos serviços. Mão amiga fez-me chegar um convite relativo ao balcão de Faro, dos muitos que foram enviados, assinado pela Conservadora do Registo Civil, a anunciar a presença do Secretário de Estado João Tiago Silveira - Sua Excelência não terá mais nada que fazer? - e do Presidente do Instituto dos Registos e Notariado. Graças ao esforço "desinteressado" do Estado, também as agências funerárias vão poder passar a prestar mais um serviço, naturalmente ao arrepio da lei que regula os actos próprios da advocacia e fazendo de conta que não existem advogados nem notários. A partir de agora vamos certamente passar a ver os empregados das funerárias a procederem à recolha dos documentos e a acompanharem as viúvas aos balcões das heranças, verificando a documentação e ajudando à rentabilização da máquina burocrática. Depois das preocupações do ministro Mário Lino com o calendário das inaugurações, eis alguém suficientemente atento com a cerimónia e pronto a fazer o frete aos superiores. Devia haver limites para a desfaçatez e para o servilismo, mas infelizmente já entramos na fase do vale tudo. Depois não se queixem do preço dos funerais.

A CARROÇA DESGOVERNADA

Entrou hoje em vigor o novo Código do Trabalho, publicado no passado dia 12 de Fevereiro. A pressa foi sempre mal conselheira e a má produção legislativa dos últimos anos, em termos qualitativos, comprova-o. Não há tempo de sedimentação dos diplomas; não há segurança nem estabilização do sistema; a própria doutrina já tem dificuldade em acompanhar a produção legislativa e a jurisprudência não se consolida. Seja por alterações de pormenor ou mudanças de fundo, certo é que a máquina não pára. O Diário Económico na sua edição desta manhã dá relevo às declarações prestadas por António Vitorino numa conferência do Instituto de Defesa Nacional. Vitorino não é seguramente reconhecido por ser um crítico do PS, da acção do Governo ou do Primeiro-Ministro, mas possui a inteligência, o conhecimento e o estatuto que lhe conferem autoridade para poder pronunciar-se nos termos em que o fez. O diagnóstico é evidente aos olhos de qualquer magistrado, advogado ou simples estudioso das coisas do Direito e poucos serão os que não comungam do que por ele foi dito: "A Justiça vive um problema de ineficácia e inadequação. Temos um problema de ineficácia e de inadequação do sistema perante as necessidades da vida actual, social e económica mais sujeita à necessidade de uma revisão e alteração profunda". Se à actual equipa do ministério da Justiça, ao Governo e à maioria parlamentar podem ser muito justamente atribuídos os louros pela forma como o uso das novas tecnologias foi introduzido e tornado acessível à maioria dos operadores judiciários, também lhes pode e deve ser assacada uma enorme quota-parte da responsabilidade pelos graves, constantes e múltiplos erros que sobressaem da inadequação da produção legislativa mais recente e que tardam em ser reconhecidos. Mais do que uma prova de perseverança, isso é sinal de uma grande teimosia e de afastamento da realidade. A forma como entra em vigor o Código do Trabalho é prova disso mesmo. São inúmeras as disposições que dependem de outros diplomas que ainda não conheceram a luz do dia, entre os quais o futuro Código de Processo do Trabalho ou os novos regimes de segurança, higiene e saúde no trabalho. Aquilo que se podia ganhar com uma reforma global, consistente e estruturada, perde-se nas mantas de retalhos com que se é obrigado a lidar diariamente. A imagem com que se fica das reformas legislativas dos últimos anos, incluindo a que introduz o novo Código do Trabalho, que substitui integralmente o que foi aprovado no Verão de 2003, é a de uma carroça desgovernada a descer por uma ribanceira, com o condutor preso por um pé e arrastado pelo chão, com os burros numa correria louca, ao mesmo tempo que salta a carga e se perdem peças pelo caminho. O risco neste momento é o da equipa - carroça, burros, condutor e carga - chegar toda desconjuntada ao final da descida. Nessa altura, é provável que já pouco ou nada se aproveite. E se esse momento coincidir com as eleições legislativas, alguém vai ter de responder pelo óbvio.

SEM CONDIÇÕES

Quem, de forma tão determinada, afirmava não ter dúvidas sobre a reunião que mantivera com António Marta e relatou de forma tão circunstanciada o conteúdo do encontro em que, segundo o próprio, manifestou as suas preocupações sobre o que se estava a passar no BPN e na SLN, não pode agora vir dizer que não se lembrava de ter assinado os ruinosos contratos que o Expresso divulgou este sábado. Não é crível que não se lembrando Dias Loureiro de ter assinado nenhuma acta, simplesmente porque não havia actas e ele inclusivamente reparou nisso e foi queixar-se ao Banco de Portugal, se tenha entretanto esquecido dos contratos que assinou em nome do banco. Aliás, seria interessante, para se perceber até que ponto Dias Loureiro está a falar verdade, saber quantos contratos em nome do BPN e, em particular, quantos contratos de montantes tão elevados e com tanta repercussão nas contas do BPN foram por ele assinados durante os anos em que exerceu funções no banco e na SLN. Uma coisa é uma pessoa dizer que não se lembra dos factos, outra é lembrar-se perfeitamente para garantir que não assinou nada e que não tinha conhecimento do que se passava para depois, quando é confrontada com os documentos com a sua assinatura, vir dizer que não tinha um arquivo na memória e que "disse tudo o que era relevante". Esta última afirmação ao Correio da Manhã deixou-me deveras intrigado. Se actas não assinava, se não controlava a emissão de cheques e se os contratos que o Expresso revelou com a sua assinatura não eram relevantes, então o que seria relevante para Dias Loureiro na vida do banco e no exercício das funções que desempenhou? Tirar os extractos da sua conta? Ler as cotações no Financial Times? Assegurar a presença em torneios de golfe e outros eventos sociais? Dias Loureiro deixou de ter condições para permanecer no Conselho de Estado. O Presidente da República devia ajudar o seu conselheiro a ver as coisas com alguma distância e recomendar-lhe um médico para lhe tratar dos problemas de memória. Quem sabe, talvez o prof. Lobo Antunes. Os amigos não servem só para os bons momentos. É nos momentos difíceis que devem aparecer e todos sabemos que o doente é normalmente o último a reconhecer a necessidade do tratamento.

UMA CABALA NUNCA VEM SÓ

O livro continua sem tradução para português. Não é por causa disso que deverá deixar de merecer uma leitura dos senhores deputados que compõem a comissão parlamentar de inquérito ao BPN. Com efeito, também em Espanha o Partido Popular vem agora queixar-se da existência de uma cabala e decidiu cerrar fileiras em relação ao escândalo que está ser objecto de investigação por parte de Baltazar Garzón e que já determinou a prisão preventiva, entre outros, de Francisco Correa e de Álvaro Pérez. Em causa estão, para já, 11 (onze) casos de corrupção envolvendo múltiplos contratos e negócios em instituições governadas pelo PP no tempo de José Maria Aznar. O El Pais publicou ontem, domingo, uma interessante reportagem de 6 páginas sobre o assunto e dedicou-lhe o editorial. Mariano Rajoy, actual líder do PP, já veio denunciar a existência de uma conspiração política e judicial contra o seu partido, coisa que em Espanha ninguém acredita, em especial sabendo-se que quem dirige as investigações é o juiz Garzón e que os factos, em catadupa, estão alicerçados em quase 18 horas de gravações e 15 reuniões entre os implicados. Porém, o mais interessante é aquilo que nessa reportagem nos diz directamente respeito e isso tem a ver com o facto de um dos imputados por Garzón ser Jacobo Gordon, o melhor amigo e companheiro de Alejandro Agag, o genro de Aznar e fundador do chamado "clan de Becerril". Acontece que, de acordo com o relato do El Pais, Gordon, que foi colega de Agag no colégio Retamar de Madrid, visita frequente da casa de Aznar, era também um dos grandes aliados empresariais de Agag e o homem que com este veio a Lisboa, em Junho de 2002, para junto dos seus contactos portugueses conseguir um sócio para a contrutora Metrovacesa. Quer Gordon quer Agag trabalharam no BPN e a sua porta de entrada terá sido Manuel Dias Loureiro. Agora que estalou o escândalo da rede de Boadilla, seria bom que a comissão parlamentar, aproveitando a visita que Dias Loureiro irá fazer de novo à Assembleia, tentasse perceber até que ponto Alejandro Agag e Jacobo Gordon estiveram envolvidos no BPN e em negócios com o conselheiro de Estado Dias Loureiro. O El Plural também fala no assunto e fornece algumas pistas para quem queira aprofundar conhecimentos.

A LIMPEZA QUE SE IMPÕE

Partindo do princípio de que é verdade o que se relata nesta notícia, a Ordem dos Advogados não poderá ficar indiferente ao que nela se escreve. Quaisquer que sejam os motivos que levam uma empresa e um indivíduo a actuarem desta maneira, uma coisa é certa: Gonçalo Amaral poderá não ter perfil para autarca, mas é inadmissível que qualquer cidadão esteja à mercê de gente de tal calibre.

A LER

No Público, a habitual coluna de Vasco Pulido Valente. Já não se trata do epitáfio do PSD, mas antes do regime, pois como ele diz é pelos partidos que os regimes caem. E não estará longe da verdade: "O país pagará caro a fantasia de Ferreira Leite e o endémico caos do PSD". O alerta a Cavaco já não servirá para nada. O Presidente também resolveu andar por aí.

NÃO ESTAVA GRÁVIDA?

E depois? Será que isso desculpa o crime? Ou constituirá uma atenuante para a xenofobia e a violência? O Le Matin de Genève considera o assunto na coluna de "fait divers". Elucidativo.

UM PROBLEMA GRAVE

Há muito que se suspeitava do que estava a acontecer. Bastava passar por alguns locais de Lisboa, bares da 24 de Julho, das docas ou do Bairro Alto, apreciar o espectáculo deprimente de alguns bares e discotecas de província ao fim-de-semana ou andar pelas zonas mais movimentadas do Algarve para perceber que a coisa ia acabar mal. A coisa era o excesso de consumo de álcool entre os mais jovens. Recordo-me, quando andei num liceu, em Cascais, nos anos 70, de haver uns rapazolas que nos "furos" iam até um quiosque na Boca do Inferno tomar um "copo de palhete". Algumas vezes os acompanhei, muito embora sem consumir e sem perceber muito bem qual era o gozo do tal copo de palhete às 10 ou 11 da manhã que depois lhes tornava as manhãs intermináveis e ainda mais sonolentas. Alguns acabavam a dormir ao sol, enquanto os outros regressavam às aulas. Nesse tempo o álcool era uma novidade. Depois banalizou-se, a bebedeira semanal virou moda. Na década de 90, quando se começou a instalar o hábito de sair regularmente durante a semana, passou a ser quase diária. Quando hoje se percebem os terríveis efeitos do consumo exagerado de álcool e se vê o resultado disso nos estratos mais jovens da população, apenas se pode pensar que fomos todos imprudentes. Uma sociedade construída sem quaisquer padrões de cidadania, de decência e de responsabilidade, mergulhada no facilitismo, na frivolidade, na ignorância e, nalguns casos mesmo, na javardice despreocupada do espaço público, naturalmente que não saberia nem aprenderia a conviver com o álcool de forma civilizada. Como também não aprendeu a fazê-lo em relação à sexualidade ou às relações entre homens e mulheres. São modelos de comportamento boçal que passaram alegremente de pais para filhos e que têm reflexos na produtividade escolar e laboral, no desempenho rodoviário, na relações familiares, gerando tensões sociais e constituindo factor de violência acrescida. O resultado começa a ser demasiado trágico. Ainda vamos a tempo de atalhar. O Estado tem aí um papel importante a desempenhar visto que as famílias foram incapazes de exercer a sua missão. Arrepie-se caminho antes que seja demasiado tarde.

É PRECISO INVESTIGAR

Aquilo que o jornalista Rui Costa Pinto denuncia relativamente aos voos da CIA que passaram pelos Açores e a eventual existência de censura num artigo que quis publicar na Visão por influência directa de um dos fundadores do grupo editorial a que a revista pertence, e que é também um dos principais accionistas e ex-primeiro-ministro, pela gravidade das acusações que são feitas numa democracia consolidada e num Estado de direito, exigem a imediata instauração de uma investigação sobre a matéria. Numa altura em que já ninguém tem dúvidas da justeza da intervenção de Carlos Coelho e Ana Gomes, esta reportagem televisiva traz algumas pistas sobre a matéria. Trata-se de assunto que devia ser merecedor da atenção e, ultimamente também, do espalhafato do Presidente da ERC. Esquecer e não ir até ao fundo da questão seria contribuir conscientemente para o afundamento da já tão maltratada democracia participativa, do jornalismo de investigação e da liberdade de imprensa, contribuindo para um ainda maior descrédito da classe política e empresarial e da entidade reguladora.

A VACA AINDA NÃO DÁ LEITE

Um jogo fraquinho, muita invenção e os brinca-na-areia da praxe. Está visto que a vaca engordou. Leite é que por agora nem vê-lo. Em todo o caso, o último jogo amigável com a Finlândia teve a chancela de Scolari e dessa vez enfardámos quatro. Já o homem cá estava há um ror de tempo a aprender a comer peixe. Convém ir recordando estes pequenos detalhes antes de voltarmos aos jogos a sério.

BAR RAFAELI

Hoje, o bom tempo voltou. Depois de muita crise, muito Freeport, muita comissão de inquérito, muita entrevista de magistrado, de imagens de coelhinhos enfiados em caixas e de debates deprimentes, vale a pena desanuviar um pouco, preparar um fim-de-semana sem chuva e começar a pensar no Verão que aí vem. Mesmo com crise Verão é Verão. Enquanto uma mulher vai dando cartas na cena política de Israel, outra mulher israelita foi escolhida para ser capa da Sports Illustrated. Bar Rafaeli, actual namorada de Leonardo di Caprio, ainda teve direito a ser pintada num avião. A paixoneta poderá não durar, mas a rapariga é como aquele anúncio de uma marca de carros: veio para ficar. A foto é da AFP. O resto da sessão fotográfica está aqui e o vídeo aqui. Lavem a vista.

O ESTADO DA JUSTIÇA

Ontem, o bastonário Pires de Lima, numa excelente entrevista a Ana Lourenço, na SIC-Notícias, disse das boas sobre o estado da justiça neste país. Tirando os exageros a que o seu estilo nos habituou, foram muitas e actuais as verdades que ali disse, em especial no que à produção legislativa se refere e sobre a qual já neste espaço há muito me pronunciei. Embora não partilhe de algum cepticismo e derrotismo patente na suas palavras, em linhas gerais estou de acordo com o que ali foi dito sobre esta questão (sublinho o "esta"). A melhor prova dessa partilha de opiniões chegou-me hoje às mãos e veio do 4º Juízo Criminal de Lisboa. Num acidente de viação, ocorrido em 2006, em plena Avenida da República, do qual resultou um ferido grave, o processo vai finalmente para julgamento. Vai; quer dizer, como a notificação refere a data de 10 de Fevereiro, poder-se-ia pensar que era ontem e que chegou atrasada. Mas não. O julgamento em 1ª instância está marcado para 10 de Fevereiro de 2010 (!!!), e não terá lugar antes por "indisponibilidade de agenda" do magistrado titular. Está tudo dito.

ABRIU-SE A CAIXA DE PANDORA

Normalmente, quando a Igreja se imiscui nas questões do Estado laico, o resultado não é bom para nenhuma das partes. O facto de Portugal ser um país muito dado a missas e pregações não faz dele um santuário. De igual modo, quando o poder político legisla não o faz, ou não deveria fazer, em benefício de grupos perfeitamente identificados aproveitando o descalabro conjuntural. A questão do casamento civil dos homossexuais é isso mesmo, uma questão do foro civil. Certo ou errado, responsável ou irresponsavelmente, essa poderá ser uma opção do Governo, do actual ou de qualquer outro. O que a Igreja não pode é querer substituir-se ao Estado e procurar condicionar de forma muito pouco cristã as opções políticas de um Estado laico. A inclusão da questão do casamento civil dos homossexuais na moção de José Sócrates é uma estupidez e uma cedência sem sentido ao oportunismo num momento crucial da vida do país e ante a catadupa de problemas graves que todos temos que enfrentar. Não porque essa não seja uma questão importante - o que não quer dizer prioritária - que não deva ser resolvida em termos equilibrados, diria mesmo decentes, conferindo direitos e protecção a quem deles, sem qualquer espalhafato ou acinte, necessita. Mas porque neste momento ela encobre uma opção política meramente conjuntural, destinada a obter apoios em período pré-eleitoral junto de um determinado sector da sociedade, cuja voz tem normalmente mais força do que aquela que corresponde ao seu verdadeiro peso social e eleitoral, é que ela se torna criticável e em nada contribui para a separação das águas entre a Igreja e o Estado. E ainda que isto seja verdade, também nada legitima a intervenção, em especial no tom e no estilo ameaçador com que foi feita pelo padre Manuel Morujão, da Conferência Episcopal Portuguesa.

APITO AZUL

Já todos sabiam que no Estádio do Dragão os apitos eram azuis. Ontem confirmou-se a necessidade da intervenção de Idália Moniz, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, para dar uma mãozinha ao Porto. Há jogadores que caem só com a sombra dos defesas contrários, outros têm de saltar com uma perna nas costas dos adversários para não se desequilibrarem e ultimamente o treinador Jesualdo também tem dificuldade em ver o que se passa dentro das quatro linhas. Nem mesmo com a ajuda da televisão lá chega. A Liga bem que podia oferecer-lhe um par de lunetas.

INEVITÁVEL

O site oficial do Chelsea e o da Premier League acabaram de anunciar o despedimento de Scolari. Incapaz de ganhar aos seus mais directos adversários, depois de ter perdido 16 pontos em Stamford Bridge, era previsível este desfecho. É conveniente é que Gilberto Madaíl o avise já para não aparecer por cá. Não lhe serviria de nada. Carlos Queiroz ainda está a alimentar a vaca e nesta altura será difícil tirar leite que chegue para todos.

ENTÃO E OS BOIS?

Ouvi há pouco na televisão, declarações de que os jornais on-line já fazem eco, o seleccionador nacional de futebol Carlos Queiroz justificar os nomes de alguns convocados para o jogo contra a Finlândia com a necessidade de se dar de comer à vaca. Neste caso a vaca seria a selecção nacional. Não me pronunciando sobre a elegância da metáfora, faço votos de que com tanto alimento a vaca não acabe por ficar imóvel a pastar. Ou não morra de enfartamento. É que se isso acontecer serão elevadas as probabilidades de dentro de algumas semanas termos o seleccionador nacional com um inteligente ar de boi a ruminar nos diversos canais televisivos as razões para o adeus ao Mundial de 2010. Esse seria um mau espectáculo para se ver e, ao mesmo tempo, não deixaria de ser um triste fim para os donos do curral dos bovinos que, como se sabe, somos todos nós, os que alimentam a manjedoura.

DESESPERO

Desde pelo menos esta manhã que os portais do CITIUS e do ITIJ estão totalmente inoperacionais. Da linha 707200004 dizem-me que há um problema informático e que não sabem quando estará resolvido. Agora que acabaram com o papel em prol das novas tecnologias não há dúvida de que estes bugs vêm mesmo a calhar.

GOVERNO SOMBRA DE LUXO

Tenho sempre muitas dúvidas, normalmente bem mais do que as que gostaria, mas acho um privilégio poder ouvir o Governo Sombra. Para malhar por malhar nesses sujeitos e sujeitas que vão poluindo o ambiente, ao menos que malhe o Governo Sombra. Ainda bem que o João Miguel Tavares e o Pedro Mexia já reconheceram as suas dificuldades na colocação da voz, sendo que no caso do Pedro até teve oportunidade de fazê-lo "in writing", assim me poupando a dificuldade de me pronunciar sobre esse aspecto menos conseguido dos efeitos especiais do programa da TSF. O humor poderá não ser uma arte, e menos ainda um sinal de inteligência, a avaliar pelo crescente número de imbecis (não me refiro ao felino fedorento, evidentemente, embora por vezes os textos sejam fracotes) que se reclamam humoristas e a quem deram espaço e estatuto para andarem por alguns canais de televisão a bojardar. Mas poder ouvir semanalmente o que aqueles dois e o Ricardo Araújo Pereira vão dizendo, bem enquadrados e devidamente controlados pelo Carlos Vaz Marques, é um verdadeiro bálsamo na piolheira. Fica aqui o link para quem não tenha tido a sorte de fazer linha no bingo do Hugo Chávez.

DE QUE COR SERÁ O SORRISO DA DRª MANUELA?

O Pedro Correia chamou aqui a atenção para os resultados da 1ª sondagem realizada após o início do "caso Freeport". O que começa a ser preocupante não é a miserável performance do PSD, mas sim saber até que ponto a mal dissimulada confrontação entre Cavaco Silva e o Governo não conduzirá a breve trecho ao aparecimento de uma alternativa política sólida na área de influência do PSD. Começa a ser demasiado evidente que a diluição da influência dos partidos à direita do espectro político tem muito mais que ver com o progressivo aumento de popularidade de Cavaco e a estabilização da sua influência em níveis elevados do que com a incapacidade daqueles em fazerem oposição. A esta conclusão também não será alheia a generalização da desconfiança em relação às alternativas existentes, razão que aliás explica a tendência de subida do Bloco de Esquerda. Apesar do Freeport, a crise fala mais alto e paradoxalmente esta funciona a favor do partido que está no poder. Neste momento não há como dar-lhe a volta.

SÓ ACORDARAM AGORA?

Em Março foi anunciado. Em Julho de 2008 o Conselho de Ministros aprovou o seu início em Setembro de 2009 e anunciou os critérios de recrutamento. Seis meses depois a Ordem dos Médicos reagiu. Só agora é que deram por ele? Que andaram a fazer até hoje? A dormir na forma?

UNS PÂNDEGOS

Ao ler a edição de hoje do Diário da República fiquei a saber que a Assembleia da República aprovou uma resolução visando "a promoção dos modos de mobilidade suave", os quais são encarados como "uma mais-valia económica, social e ambiental, e alternativa real ao automóvel". Gostei particularmente desta última expressão: alternativa real ao automóvel! Por momentos julguei que estavam a gozar, mas depois encarei a coisa com alguma bonomia e comecei a imaginar o petisco que não seria ver Jaime Gama, Mendes Bota e Vera Jardim a descerem a Rua de São Bento em grande velocidade, tentando equilibrar as respectivas barrigas no piso irregular para não acabarem na montra de um dos antiquários. Só não percebi quais é que serão os outros meios similares que a Resolução n.º 3/2009 teve em vista para além dos patins, dos skate e das trotinetas. Será que os carrinhos de rolamentos entram nesta categoria? Mas esta gente não vê o ridículo? Não pensa?

FALTA DE ATENÇÃO

Se o líder da Distrital do PSD/Algarve lesse o Correio da Manhã e tivesse uma pequena noção do que é a Política, teria percebido que quem saiu da PJ como Gonçalo Amaral saiu, na sequência de uma polémica investigação que não deu quaisquer frutos a não ser manchetes e páginas nos jornais, e ainda anda com um processo "às costas", não poderia apresentar-se como candidato de um partido sério assinando crónicas, cerca de um ano depois de ter deixado aquela instituição, como "ex-inspector da PJ". Ou o putativo candidato vale por si, e nesse caso não precisava de assinar as crónicas como "ex-inspector da PJ", ou não vale. A contradição é evidente. Para o PSD/Algarve talvez seja o "ex" que dê credibilidade a um candidato. Daí a indignação, inconsequente, pela oposição de Lisboa à sua escolha.

ANTES VERMELHO QUE AMARELO

- Agora é que o Fucile me tramou. Deu demasiado nas vistas e os gajos vão mexer no regulamento. O Hermínio Loureiro não vai gostar!

CLASS & FAIR PLAY

Rafa & Friends

Australian Open, Melbourne 2009