SINAIS (35)

"Ruas assegura que as dívidas do Estado às autarquias passam os 100 milhões de euros e contradiz Miguel Relvas"

"O ministro dos Assuntos Parlamentares tinha dito no Parlamento que a dívida era de 50 milhões de euros" - Público, 18/11/2011 

SINAIS (34)

"O ministro da Economia é o elo mais fraco do Governo" - António Saraiva, presidente da CIP, no congresso da organização a que preside

58º GRANDE PRÉMIO DE MACAU

É este fim-de-semana, a não perder, como sempre, onde quer que se esteja. Para já fiquem com a magia de Tom Coronel no Circuito da Guia e não fiquem inebriados com o cheirinho da borracha.

SINAIS (33)

"Estou desiludido com o Presidente e com o Governo" - Belmiro de Azevedo, no matutino "i"

HABEMUS NANNI!

Finalmente, entre nós e com legendas, a última obra-prima de Nanni Moretti, tal como eu a havia apresentado aqui, em Abril. Estreará dia 24 de Novembro.

MUITO BEM, ADOLFO

Nada como assumir as suas próprias convicções. Perante as inenarráveis linhas que constam do relatório, confesso que este é o tipo de atitude que esperava de um deputado da nova geração e que chegou à política sem vícios. Os tipos são tão fundamentalistas e obcecados que não enxergam o disparate. Parafraseando Mao Tse Tung, que floresçam mil Adolfos, da direita à esquerda. 

ET VOILÀ

Primeira página do L'Équipe de hoje, 16 de Novembro. Não têm nada que agradecer. Foi um prazer.

E AGORA É ARRUMAR A CASA

PORTUGAL - 6     BOSNIA-HERZEGOVINA -2

Uma vitória com sabor especial e que, espero, deverá ser convenienemente digerida por Carlos Queirós e Scolari, o tal que dizia que devíamos estar mal habituados.

AS VOLTAS QUE A VIDA DÁ

Não deixou de ser curioso ouvir, na última emissão do programa da TVI24 de Judite de Sousa e Medina Carreira, o presidente da Associação de Bancos, o prof. António Sousa, falar de nacionalizações e queixar-se de que os banqueiros não gostaram de ver um projecto de diploma destinado a regular a sua recapitalização com partes em branco. Quem diria que os bancos, depois de terem andado durante décadas a engordar e a imporem cláusulas leoninas a particulares e empresas, não raras vezes obrigando-os a darem avales e a assinarem letras em branco, que os bancos depois livremente preenchiam contra a vontade dos mutuários, quando entendessem conveniente e com os montantes que eles próprios decidiam, cláusulas e documentos que só muito recentemente começaram a ser declarados ilegais pelos tribunais e ainda assim com a oposição desses mesmo bancos, se venham agora queixar do mesmo, isto é, de não saberem qual será a factura final a pagar ao Estado que vai entrar com a massa. Independentemente da razão que lhes possa assistir quanto a esse ponto específico, e assiste, não há nada como os bancos provarem do seu próprio veneno para descerem à terra. Talvez assim seja possível recuperar algum do equilíbrio  perdido nas últimas décadas nas relações entre a banca e os seus clientes menos abonados que foram obrigados a recorrer aos seus serviços para fazerem face às contigências da vida.

THE IDES OF MARCH

Com uma realização de grande nível e um elenco do melhor, onde pontificam, para além do próprio realizador e actor George Clooney, os nomes de Ryan Gosling, Philip Seymour-Hoffman, Paul Giamatti - que ainda recentemente esteve no Lisbon and Estoril Film Festival, tendo dado uma excelente entrevista - e a sempre belíssima Marisa Tomei, acompanhada por uma banda sonora irrepreensível, The Ides of March 

será seguramente um dos filmes do ano. Numa viagem aos bastidores das primárias nos Estados Unidos da América, tema actualíssimo numa altura em que começam as movimentações e os debates para as presidencias que aí vêm e se volta a discutir a sua introdução nos estatutos do Partido Socialista, e num estilo que até certo ponto o aproxima de Eastwood, Clooney questiona a forma como se faz política nos dias de hoje, o modo como se ascende ao poder e se fazem as escolhas dos homens que mandam, não deixando de criticar a hipocrisia e o neo-conservadorismo de uma certa sociedade norte-americana que teima em ignorar a realidade circundante. Um grande filme político, imprescindível para quem se interessa pela coisa pública e anda na, ou pensa vir a fazer, política em Portugal.    

DO RELATÓRIO ENCOMENDADO PELO MINISTRO RELVAS, APÓS 3 DEMISSÕES

"5. Os trabalhos deste GT decorreram num período de intensa actividade no âmbito dos operadores de serviço público, por força da sua inclusão, pela primeira vez, no Orçamento de Estado, obrigando a tutela a intervir e a dar explicações públicas. Nesse sentido, a «aprovação do plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP» (PSEF) pelo Governo, no passado dia 24 de Outubro, alterou as condições de elaboração do relatório do GT. Ao declarar oficialmente que pretende «salvaguardar a “marca RTP” enquanto referencial histórico-cultural» e ao anunciar, desde já, a decisão de manter um canal generalista “não-residual” de informação e entretenimento, o Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares fez suas as propostas do PSEF da RTP, incluindo a de que «a RTP continuará a sua actividade num mercado altamente concorrencial, não podendo abdicar de objectivos de audiências [que] garanta[m] as receitas de publicidade que lhe[s] estão associadas» (pág. 7 do PSEF). Esta declaração de princípios ultrapassa largamente o âmbito temporal do plano, para 2012, do mesmo modo que o empenho político num canal de informação da RTP, hoje chamado RTP Informação, pode corresponder a uma estratégia governamental para a sua instrumentalização.

6. Em consequência das declarações e factos ocorridos neste período, o GT teme em especial pelo modelo de informação que o Governo aparenta defender, por considerarmos que permitirá perpetuar a influência, quando não a interferência, do poder político, quer na televisão e na rádio públicas, quer na agência de notícias. Parece-nos por isso perniciosa a orientação pressuposta no PSEF quanto às modalidades do serviço de informação do operador público e quanto à definição do modelo institucional e seus canais, assim como quanto à continuação da publicidade, que não só prejudica todo o sector, como inevitavelmente contamina os conteúdos e a programação.

7. Considerando-se ultrapassado nas suas funções, o GT ouviu do Sr. Ministro que, quaisquer acções suas neste contexto, nomeadamente as relativas ao PSEF da RTP e ao seu comunicado a este propósito, se referiam exclusivamente ao horizonte temporal de 2011-2012 e que, por isso, em nada feriam a missão deste GT; e que, ao lidar com a redefinição de serviço público, o GT iria produzir um conjunto de recomendações, agora consubstanciadas neste Relatório, que seriam elemento essencial da definição da política e actuação futura do Governo neste domínio. Nesse sentido, o Grupo de Trabalho resolveu contornar os condicionalismos expostos e prosseguiu a preparação deste documento como prova do seu serviço.


32. Em resumo, consideramos que, em Portugal e em 2011, se deve considerar como serviço público de comunicação social aquele e só aquele que cria e distribui à população conteúdos que contribuem para a formação das pessoas e para o seu enriquecimento cultural, impulsionados, estruturados e distribuídos sob supervisão pública e resultando de uma gestão racional e proporcionada dos recursos públicos.
(...)
56. A actual visão de que é preciso o Estado produzir informação como garante do pluralismo não faz sentido nem na TV nem rádio, como não faz sentido na imprensa escrita, dado que esse pluralismo é garantido pelo próprio funcionamento do mundo da comunicação social em democracia. Os serviços informativos do Estado devem, em consequência, limitar-se aos serviços indispensáveis ao equilíbrio da programação dos diferentes canais e à garantia da expressão das minorias presentes na sociedade.

Em resumo, o Grupo de Trabalho manifesta a esperança de que se alcance finalmente uma informação nos operadores públicos livre da intervenção ilegítima ou eticamente reprovável do poder político.

57. Consideramos que a decisão, apresentada no programa do actual governo, de alienar a concessão de um canal de TV do Estado, não prejudica à partida as missões de serviço público a que o Estado está comprometido. A eventual redução dos canais do Estado de dois para um permitiria reestruturar o canal subsistente de acordo com os princípios, valores e recomendações quanto a conteúdos aqui enunciados.
(...)
64. Quanto à RTP África e à RTP Internacional, consideramos que o Estado deve manter um serviço internacional, nos termos adiante indicados em 3.5. A falta de meios e a falta de empenho do operador público nestes canais levaram a que o primeiro deixasse de ser um canal de carácter nacional e que o segundo se transformasse numa montra totalmente desajustada do Portugal de hoje. Consideramos que o serviço deve realizar-se em apenas um canal, o que é suficiente para manter e desenvolver a presença externa do país e exponenciar o que melhor for produzido no operador público e também, como vem acontecendo, com conteúdos dos operadores privados.
(...)
66. Consideramos que a decisão de privatizar a concessão de um canal generalista do Estado pode ter consequências indesejáveis para os operadores privados. O Estado deve pois encontrar a melhor forma de conciliar os interesses dos cidadãos e o uso regrado dos seus impostos com a necessidade de preservar um tecido empresarial viável no sector da comunicação social, única forma de garantir uma oferta plural e abrangente. Nesse sentido, consideramos que o Governo deve ponderar o timing das medidas que vier a tomar, procurar soluções de privatização que não ponham em causa as condições em que a concorrência se processa neste mercado, devendo ainda acautelar cuidadosamente os interesses do Estado num qualquer novo contrato de concessão.
(...)
81. O Estado tem sido o principal accionista da única agência nacional, por não haver recursos ou interesse na sociedade para uma agência privada; por não haver apetite dos accionistas privados em assumirem o controle total da agência; mas também pela ligação do trabalho jornalístico à política externa e, inevitavelmente, pelo interesse dos governos em poderem dispor, em cada momento, de um canal de difusão rápido e generalizado das mensagens que pretendem passar. Assim, na agência de notícias têm convivido, por um lado, um trabalho jornalístico normal e em parte único e de interesse público; por outro lado, a instrumentalização directa por parte do governo do momento, no sentido de influenciar a agenda política e colocar as suas mensagens. Esta última utilização da agência pelo poder político é condenável e de novo implica a utilização de recursos públicos para propaganda.

82. Consideramos aconselhável reformular o modelo institucional da agência de modo a impedir a sua utilização ilegítima ou eticamente reprovável pelo poder político e também de forma a prevenir uma confusão entre missões jornalísticas e de política externa. Idealmente, o controlo da agência devia ser assumido pelos seus accionistas privados, seguindo um modelo muito comum noutros países e sem prejuízo de o Estado manter um contrato de prestação de serviços públicos e a respectiva comparticipação financeira."

Das conclusões:"Os objectivos estratégicos do serviço internacional serão definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que para o efeito criará uma funcionalidade adequada, que terá a incumbência principal de definição, coordenação, acompanhamento de execução do contratoprograma, incluindo a parte financeira, quer no montante alocado quer no controle das despesas".

Para ler na íntegra em http://static.publico.pt/docs/media/relatorioGTCS_141111.pdf

SÓ AO PRESIDENTE PODIA LEMBRAR

Como bem notou esta manhã o viajante e surfista Gonçalo Cadilhe, aos microfones da TVI24, ir aos Estados Unidos da América, que é uma "terra de oportunidades", dizer que "Portugal é uma terra de oportunidades", como fez o Presidente da República, é quase a mesma coisa que ir ao Nepal dizer que temos neve na Serra da Estrela.

SINAIS (32)

"E ontem, foi a vez de Álvaro Santos Pereira cair em tentação: "2012 será um ano determinante para Portugal e para a economia portuguesa", pois "certamente irá marcar o fim da crise e será o ano da retoma para o crescimento de 2013 e 2014". E caso alguém estranhasse, o ministro vincou:"Que não exista qualquer dúvida!" - Editorial, Diário de Notícias, 15/11/2011

ADORO ESTA LINGUAGEM "IMPLEMENTADORA"

Foi hoje publicada em Diário da República a Resolução n.º 46/2011, do Conselho de Ministros. Desta vez é a criação de um Grupo de Projecto para as Tecnologias da Informação e da Comunicação que está em causa. Estranho que o ministro Miguel Relvas não o tenha anunciado perante as câmaras das televisões. Mas da leitura do texto percebe-se que, entre outras coisas, se destina a "implementar as medidas contidas no plano global estratégico que lhe caibam realizar directamente" e "acompanhar e assegurar a correcta e atempada implementação das medidas do plano global estratégico que fiquem a cargo de outras entidades". O Conselho de Ministros determinou ainda que "a implementação das medidas contidas no plano global estratégico será efectuada pelos membros da Rede Interministerial TIC, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2009, de 2 de Outubro". Com tanta implementação em tão poucas linhas, não admira que fique na dependência do gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. O homem, para além de um doutoramento em "agilização",  deve ter também um mestrado em "implementação". A gente é que não sabe. 

UM SENHOR

"Mas eu não gostava, aliás, ninguém do meu bairro gostava do Sporting. Sabem porquê? Porque era um clube de elite, um clube da polícia, que não gostava das pessoas de cor, era racista!Mas os meus amigos queriam lá ir treinar e um dia lá fomos e jogámos todos na mesma equipa contra os que lá estavam: acabámos com aquela porcaria [risos]! Demos uns sete ou oito e já não voltámos a casa a pé, mas na carrinha Volkswagen do clube".

"Depois, já em Portugal, três meses depois de me verem a treinar no campo do Campo Grande, os do Sporting viram que eu era bom. Pensaram: "Como é que agora vamos descalçar esta bota?" Inventaram o rapto. Eu nem do Sporting de lá gosto, quanto mais do de cá. Tudo o que hoje sou é graças a mim, aos meus colegas e ao Benfica. Fui melhor jogador do mundo, melhor marcador do mundo, da Europa, fiz tudo, só não ganhei um Mundial". 

A PARTIR DE AGORA SERÁ SEMPRE COM ELES

A aprovação do Orçamento de Estado é uma excelente notícia. A partir deste momento o passado ficou definitivamente a pertencer ao passado. Tudo o que acontecer daqui para a frente será da responsabilidade do triunvirato Passos Coelho, Gaspar, Relvas. Por esta ordem, como resultou do debate parlamentar. Execução orçamental, controlo do défice, futuros buracos, números do desemprego, computadores "Magalhães", as melhoras de Hugo Chávez, as privatizações, os desmandos do offshore da Madeira, e tudo o que mais houver, será com eles. No fim, também serão eles, e Paulo Portas e a sua gente, que lá por estar longe não passará despercebido, quem terá de prestar contas. Agora é que a gente vai ver se eles serão capazes de enterrar a "herança socratista" e construir alguma coisa ou se "o Álvaro" vai continuar de lápis atrás da orelha a fazer a contabilidade da mercearia.

COMEÇOU MAL

Pois é, começou mal, uma vez mais, começou muito mal o Congresso dos Advogados. E mais lamento dizê-lo, senhor Bastonário, porque a senhora ministra da Justiça, ao contrário de V. Exª ou do senhor do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, esteve muito bem. Há muitas maneiras de dizer as coisas, mas só há um caminho para se mudar alguma coisa: o do respeito, do bom senso, do diálogo e da contenção verbal.  

TRÊS MOMENTOS QUE FALAM POR SI

1º momento: Uma secretária de Estado dependente do ministro Miguel Relvas quis justificar a trapalhada do atraso na discussão do Orçamento de Estado dizendo peremptoriamente que o Governo entregara a proposta das Grandes Opções do Plano ao Conselho Económico e Social em 8 de Outubro. Um ex-ministro do PSD, a presidir a tal Conselho, desmentiu-a de imediato. Na sequência desse atraso, a Comissão de Orçamento e Finanças suspendeu uma reunião anteriormente agendada porque o documento que era suposto ser apreciado só lhe chegou na manhã do dia 26 de Outubro. Por essa razão a discussão do Orçamento de Estado só hoje começou. Quando confrontado com o facto o ministro Miguel Relvas desvalorizou-o, esquecendo que houve unanimidade por parte de todos os partidos quanto à necessidade de adiamento por ter sido desrespeitado pelo Governo um requisito constitucional.

2º momento: Há quatro dias, o ministro Miguel Relvas, aproveitando um almoço de homenagem ao presidente da Câmara de Cascais, elogiou a atitude do PS relativamente ao Orçamento de Estado, sublinhando-a como positiva e construtiva e mostrou-se disponível para analisar as propostas que fossem apresentadas, sendo que a mais importante das que se anunciava era a relativa à devolução de um dos subsídios aos funcionários públicos e reformados. Antes  mesmo de se iniciar a discussão do Orçamento na Assembleia o ministro veio dizer que não havia margem de negociação nessa matéria e que não havia nenhuma "almofada".

3º momento: Sem que terminassem os trabalhos e fosse apresentado qualquer relatório, três membros de um dos grupos de trabalho que o ministro Relvas nomeou apresentaram a sua demissão. Esse grupo destinava-se a estudar o serviço público de televisão e os trinta por cento que "desertaram" foram João Amaral, Francisco Sarsfield Cabral e Felisbela Lopes. O primeiro alegou razões pessoais, a terceira justificou a demissão com a proposta de redução do serviço de informação do canal público. O segundo, ex-director de informação da Rádio Renascença, personalidade sobejamente reputada, respeitada e de reconhecida seriedade, foi ainda mais directo e disse que se demitia devido à “falta de sentido que foi apresentar o plano de reestruturação da RTP quando ainda o grupo de trabalho não tinha terminado as suas propostas”.

ONLY IN PORTUGAL

Garrett McNamara surfing the "North Canyon" (Nazaré, Portugal), November 1, 2011. 

SINAIS (31)

"A ausência de diálogo entre o Governo e os bancos no que respeita à intervenção estatal no sistema financeiro está a gerar uma reacção negativa por parte de responsáveis do sector, que temem ainda que as condições fixadas para o recurso à linha de recapitalização venham a configurar um quadro de quase nacionalização, algo que Passos Coelho tinha dito que não faria. Fontes do sector representadas na Associação Portuguesa de Bancos (APB) admitiram ao PÚBLICO que as relações com o executivo entraram agora numa nova fase, pautada por "desconfiança"" - Público, 08/11/11.