SINAIS (17)

"Quem tem um PowerPoint acha que tem tudo. Mas muitas vezes não tem nada. Foi isto que aconteceu ontem a Santos Pereira. Chegou ao parlamento com um PowerPoint com poucas novidades e que pura e simplesmente não respondia à pergunta que mais portugueses fazem e que os governantes repetem em surdina: e a economia? (...) A estratégia ideológica e política deste Governo assentava em poucos princípios: extremo rigor orçamental, redução do peso do Estado na economia, mudanças estruturais para tornar a nossa economia maisn competitiva. Os dois primeiros princípios são possíveis de atingir, embora com reflexos brutais imediatos. O último é mais difícil e não se atinge com Powerpoints nem novos estudos." - Ricardo Costa, Expresso.

É PRECISO TOPETE

"Perdemos muitos anos na letargia do consumo fácil e na ilusão do despesismo público e privado. Acomodámo-nos em excesso. Agora, temos de aprender a viver de acordo com as nossas possibilidades e a tirar partido das nossas potencialidades." - Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República, 5 de Outubro de 2011

Enquanto primeiro-ministro abriu caminho ao despesismo fácil, público e privado, ajudando a impulsionar uma economia assente numa política de subsídios, deixando que os fundos comunitários por falta de adequada fiscalização acabassem transformados em carros topo de gama e férias paradisíacas. Fechou os olhos quando o crédito ao consumo cresceu sem regras. Contribuiu para o desenvolvimento de universidades de vão de escada e a promoção de cursos caros e de duvidosa utilidade que encobriram múltiplas negociatas. Apadrinhou o aparecimento de uma cultura televisiva assente na promoção da imbecilidade e na frivolidade. Os negócios bolsistas especulativos transformaram-se no seu tempo numa actividade virtuosa, os offshore encontraram em Portugal um mercado fácil e lucrativo e gente que ganhou a sua confiança prosperou em negociatas que davam cadeia. Por tudo isso, ele, um acomodado do regime, seria o último a poder dizer o que disse num 5 de Outubro.

ELIMINE-SE O TERMO CORRUPÇÃO QUE ELA DESAPARECE

A forma como se promoveu a extinção da IGAL - Inspecção Geral da Administração Local - não abona em nada a imagem de seriedade, de transparência e de rigor que o Governo de Passo Coelho quer fazer passar. A carta de despedida do juiz Orlando Afonso, publicada no site do IGAL e que foi apressadamente mandada remover pelo ministro, pode ter algumas imprecisões ou não partir de uma visão correcta do seu signatário. Mas o que ele escreveu e a forma como foi silenciado obrigam-nos a reflectir sobre as verdadeiras intenções que estão por detrás da extinção do organismo.

Muito ficou por fazer, os meios talvez fossem escassos, o custo seria elevado, tudo isso podia estar certo, embora esteja convencido de que tudo o que se gastar na melhoria dos meios de combate à corrupção, por aquilo que esse combate nos pode dar a ganhar, será sempre pouco. Porém, é legítimo duvidar da existência de uma vontade séria de combate a corrupção quando à boleia das medidas da troika se promove a extinção dos organismos que estão na primeira linha desse combate e se silenciam as vozes discordantes.

A extinção do IGAL deixa a investigação da corrupção nas autarquias entregue aos jornais e às revistas. É muito mais fácil desmentir notícias e arregimentar jornalistas amigos do que contraditar factos devidamente investigados por uma equipa chefiada por um magistrado com provas dadas ou dar-lhe mais e melhores meios para combater esse cancro que destrói o Estado, a dignidade das pessoas e o cimento social.

A extinção do IGAL, não tanto por ter sido mais um organismo que desapareceu mas pelo que representa, foi mais uma derrota da legalidade, mais uma derrota do Estado de Direito, que serve para meter no mesmo saco, uma vez mais, autarcas sérios e tipos execráveis. Ela representa, ao mesmo tempo, uma vitória de todos aqueles que à direita e à esquerda se promoveram e que enriqueceram à custa do compadrio, da promiscuidade entre alguns autarcas, políticos e promotores imobiliários, tirando partido do clientelismo e da sordidez que por aí campeia para agilizarem alguns processos, fazendo loteamentos na fronteira da legalidade, quando não mesmo ilegais, alterando à socapa alvarás de loteamento, apropriando-se de bens públicos e manobrando autarcas e técnicos camarários menos escrupulosos em benefício dos seus interesses particulares.

5 DE OUTUBRO

"O pensamento e a ciência são republicanos, porque o génio criador vive de liberdade e só a República pode ser verdadeiramente livre" - Antero de Quental 

OS MEUS HERÓIS TÊM NOME

(foto Autosport)

Já tinha vencido a famosa Corrida dos Campeões batendo campeões do mundo. No fim-de-semana que passou voltou a mostrar todo o seu valor ao arrancar um 2º lugar na corrida de Valência, prova a contar para o DTM, que é só o mais competitivo dos campeonatos de turismos. O Filipe Albuquerque provou uma vez mais que é um dos melhores. Com crise ou sem crise a sua classe reconhece-se à légua.

SINÓNIMOS

cura de silêncio: o mesmo que fuga, falta de transparência, logro, engano, desencanto, desconsolo, fiasco, quebra de promessas.

SINAIS (16)

"Pedro Serra e outros dois administradores do grupo, Justino Carlos e António Branco, informaram ontem a ministra de que pretendem renunciar à administração, quase um ano depois de terem terminado o mandato.

Desde Janeiro que a administração da AdP está em gestão corrente, o que dificulta a tomada de decisões sobre o futuro. O normal teria sido a eleição dos novos órgãos sociais em assembleia geral ou na tomada de posse do novo governo, mas até agora ainda não tinha havido uma decisão." - Público, 04/10/11

O HABITUAL

Não sei de quem é a culpa pelo facto de terem sido contratados na Costa Rica médicos que fazendo falta estão encostados sem trabalhar. Como contribuinte é-me indiferente saber se a culpa é deste Governo que tomou posse quando as burocracias iam a meio ou se do anterior que os mandou vir. O que sei é que esta situação é inaceitável e que se há alguém que tem de resolver o problema é quem está em funções. Assim é que não pode continuar.

MAIS UM DE PEPETELA

Uma viagem por Angola. Mais uma aventura, desta vez tendo por pano de fundo os séculos XVI e XVII, durante o período da ocupação filipina. No estilo muito peculiar do vencedor do Prémio Camões 1997, mas lamentavelmente de acordo com a nova ortografia.

UMA REFORMA NECESSÁRIA QUE COMEÇA MAL

Coincidindo com a apresentação do Documento Verde da Reforma da Administração Local, tive oportunidade de acompanhar na passada sexta-feira um debate promovido pela CIVIS - Associação para o Aprofundamento da Cidadania sobre "O papel das freguesias no século XXI".  Presumo que com a apresentação do documento produzido pelo gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares este tipo de iniciativas se multiplicará por todo o País, uma vez que as soluções que serão encontradas terão consequências na vida das populações e no desenho do nosso futuro mapa autárquico. Por este motivo, importa alinhavar  algumas ideias sobre o assunto.

1 - Da leitura do Documento Verde percebe-se, em resumo, que se pretende consagrar "uma descentralização" e "racionalização das estruturas, apostando num modelo mais justo de fincanciamento, com maior proximidade, interacção, participação e eficiência", melhorando a prestação do serviço público, "aumentando a eficiência, pela redução de custos".

2 - Quanto à forma como esses objectivos serão atingidos, o documento esclarece que os diversos eixos de actuação têm um "tronco estrutural único que tem como objectivo a sustentabilidade financeira, a regulação do perímetro de actuação das autarquias e a mudança de paradigma da gestão autárquica".

3 - Os objectivos são, pois, ambiciosos - no que não há nisso nenhum mal, bem pelo contrário -, mas o documento é assaz palavroso e confuso, no que parece ser uma característica típica do ministro que o apresentou.

4 - Se desde há muito se afigurava como necessária uma reforma do mapa autárquico, logo verificamos que a reforma que agora se propõe pretende avançar mais rápida do que a própria sombra. As razões são conhecidas e no essencial reconduzem-se às exigências da troika e à mais do que evidente urgência de se fazer mais com menos dinheiro através de uma racionalização das estruturas e da introdução de ganhos de eficiência.

5 - Compreendendo os objectivos visados, confesso que não percebo como será possível mudar o "paradigma da gestão autárquica" centrando a reforma nas freguesias e deixando cada munícipio entregue à sua vontade. Uma "mudança de paradigma" - a expressão é horrorosa - implicaria não apenas uma mudança de mapa, mas igualmente a introdução de novos conceitos. Ora, o que se verifica é que se pretende fazer uma reforma continuando-se a raciocinar balizados pelos modelos herdados do liberalismo, esquecendo-se que as freguesias tal como as conhecemos hoje enquanto parte de um sistema de administração do Estado moderno são produto de uma época, estão datadas, e correspondem a uma concepção de vida e organização local que tendo tido origem na existência de núcleos populacionais agrupados em torno do campanário de uma igreja, em especial nas zonas rurais, só viria a consolidar-se com o Código Administrativo de Rodrigues Sampaio, em 1878. 

6 - Por outro lado, centra-se a reforma nas freguesias, ignorando-se que a nível europeu, e isso foi sublinhado por Freitas do Amaral, praticamente só nas zonas rurais de Inglaterra existem freguesias enquanto autarquias locais, sendo que em França o nível autárquico mais baixo é o do município. 

7 - Entendo, por isso mesmo, que, por uma vez, devíamos ser capazes de pensar uma reforma global, que encarasse a possibilidade de criação de novas estruturas e novas formas de organização do poder local, eventualmente pela criação de uma estrutura intermédia, mais adequada às necessidades do todo nacional, que permitindo os tais ganhos de eficiência mantivesse altos níveis de proximidade com as populações e não implicasse uma maior centralização, e por essa via menor democraticidade da decisão. Só por essa via seria possível diminuir o número de membros das assembleias municipais e de freguesia, "eliminando" muitos presidentes, quer de municípios quer de freguesias, e gerando verdadeiras sinergias. Só que para isso poder ser feito também seria necessário um outro espírito, uma outra abertura para analisar os problemas e encontrar soluções. 

8 - Sabe-se, igualmente, que reformas feitas sob pressão, seja por exigência interna ou imposição externa, como parece ser agora o caso, são normalmente reformas mal feitas, porque precipitadas e decididas sem um tempo de maturação suficiente, destinadas a cumprir calendários e a "mostrarem serviço" independentemente do maior ou menor acerto das escolhas. Tivemos décadas para reformar a administração local e nem mesmo um debate consequente se produziu. Penso que todos os momentos são bons para se fazerem as reformas de que o País carece mas bastará olhar para as últimas reformas que se quis fazer e para os resultados alcançados para se compreender que há uma grande diferença entre o que se fez na Segurança Social, por um lado, e o que se conseguiu em matéria de Justiça. Neste último caso, de há mais de uma década para cá, e com excepção do Direito Administrativo, não houve uma única reforma - Processo Civil, Fiscal, Urbanismo, Arrendamento, Direito Penal, Processo Penal, Sociedades, só para dar alguns exemplos mais frescos - que contribuisse para uma efectiva aproximação dos cidadãos ao Estado, que representassse uma efectiva melhoria do serviço prestado, que fosse sinal de uma maior estabilidade do tecido legislativo e em que os ganhos de eficiência e de imagem do sistema fossem indiscutíveis. Seria uma lástima fazer agora uma "reforma", cujo principal motivo é apenas de natureza económico-financeira, para dentro de meia dúzia de anos se chegar à conclusão de que as coisas foram precipitadas e que a reforma foi martelada para se conformar aos calendários da troika. 

9 - Havendo vários caminhos para se concretizar um objectivo - apesar do Governo ser nisto concordante mas não conseguir fazê-lo quando se trata de reduzir o défice público cortando a despesa da Administração Central - não se compreende que o único "avanço" passe pela fusão/aglutinação de freguesias deixando os municípios de fora.  Não se vê qual o paradigma que muda quando a extinção de municípios fica ao critério de cada um e todos sabem que não deve haver um único dos 308 municípios que esteja disposto a desaparecer ou a fundir-se com o vizinho. Todos eles encontrarão razões mais do que suficientes para continuarem como estão, a começar por todos aqueles de criação mais recente e que não estarão dispostos a ser consumidos nesta reforma.

10 - Pelo que a Faro diz respeito, uma das coisas que foi interessante saber reside no facto dos eleitos das assembleias de freguesias receberem por sessão cerca de 18 euros e os das assembleias municipais cerca de 70 euros. Seria bom, tendo presentes estes números, que todos conhecessemos os números que poderão resultar da reforma que o Documento Verde do ministro Miguel Relvas antecipa, quer em termos de poupança, quer em termos de aumento de encargos para os municípios/freguesias e para os fregueses/munícipes para se poder ter a noção exacta daquilo que se pretende ganhar ou que se poderá vir a perder no contexto dos muitos milhões que como contribuintes já todos suportamos e que, previsivelmente, ainda iremos suportar a mais logo que seja conhecido o próximo Orçamento de Estado para 2012.

11 - Se quanto às exigências relativamente às empresas municipais e parcerias em que as câmaras se envolveram parece haver concordância, tantos têm sido os desmandos conhecidos, seria também importante que as soluções agora avançadas levassem em linha de conta a articulação futura com as necessidades da regionalização - se é que esta ainda é um objectivo dos partidos políticos e não uma mera bandeira destinada a ser agitada de acordo com os calendários eleitorais e as conveniências do momento - e se desse já a conhecer o sentido das alterações constitucionais que se têm em vista para a concretização da reforma proposta.

12 - Qualquer reforma que se pretenda fazer tendo por critério fundamental  razões economicistas, esquecendo a razão da existência de comunidades locais, as suas necessidades e a melhor forma de corresponder a essas necessidades de acordo com padrões de rigor e transparência - por comparação com os municípios os casos de corrupção conhecidos, em razão da proximidade das freguesias, são muito menores do que naqueles - , e limitando a participação à análise sob pressão de um conjunto de desenhos feitos a régua e esquadro, será sempre uma reforma pífia. Sei que os tempos são outros, mas não queiramos reeeditar, em matéria autárquica e em pleno século XXI, o péssimo exemplo da Conferência de Berlim: os grandes ficaram satisfeitos, os pequenos tramaram-se e as populações ainda hoje pagam o preço de não se ter respeitado a lição da história. Não só não estamos no século XIX como Miguel Relvas ainda não se chama Bismarck.

A LER

"O que não se viu foi um plano de reforma coerente, claro e compreensível. Não há um plano para a reforma da administração central, não há um plano para a reforma da administração local, não há um plano para a reforma do sector empresarial do Estado, não há um plano para a reforma da Saúde. Não há um plano para nada. Os ministros cortam ali, extinguem isto e aquilo ou fundem alhos com bugalhos: talvez bem, talvez mal. Infelizmente, essa grande actividade parece uma caçada aos pardais. No meio da confusão não se distingue um objectivo, um método, um propósito" - Vasco Pulido Valente, no Público.

A LER

"Aqui está mais um exemplo do que é retocar, maquilhar; o essencial fica na mesma. A consagração do despotismo político, partidário, da corrupção partidária, fez-se através de uma lei do Parlamento. A lei foi aprovada por todos os partidos e diz que o mandato dos directores-gerais cessa com a nomeação do novo governo, tendo este 60 dias para dizer se o senhor director-geral fica ou se se vai embora. As propostas do actual governo que permitem ao ministro escolher ou recusar e ir buscar o outro significam que ainda querem manter a confiança política, e esta é geralmente partidária como critério definitivo de nomeação, mesmo que tenha esta pequena maquilhagem."

António Barreto, insuspeito e frontal, como sempre. A não perder.

DIÁRIO IRREGULAR

29 de Setembro

José Gil escreve que “o descaramento faz parte do processo de elevação de um sujeito comum a, eventualmente, um condottiere político” e remete-nos para o exemplo madeirense. Não tenho grandes dúvidas de que assim será, mas Gil esquece um ponto importante no seu raciocínio: o de que o descaramento só assume essa capacidade transformadora se houver quem acolha o descaramento, quem lhe dê dimensão e o leve até aos outros. Esse é um processo bilateral, que implica a existência de duas partes: do descarado e do auditório que aceita o descaramento. Se pegarmos no exemplo da Madeira o auditório somos todos nós e, muito especialmente, a comunicação social que o acolheu, mimou e achou graça aos desvarios. Não só ela. O descaramento tem sido acarinhado pelas instituições do Estado e, em última instância, foram os titulares dos seus órgãos que lhe deram cobertura. Cavaco Silva, por exemplo, mas também Miguel Relvas, o ministro dos Assuntos Parlamentares, que já tinha proferido em declarações às televisões o que hoje reafirma numa entrevista ao Diário Económico. Vale a pena lê-la com atenção para melhor se perceber o homem por detrás do político e se compreender até onde pode ir o descaramento. O que distingue o seu do de Jardim é que no seu caso é polido, seja por ainda andar à procura de adquirir maior dimensão ou por simples estilo; no outro o descarado atingiu o zénite há muito e está-se nas tintas para o brilho.

A transcendência do “sorriso” das vacas ante a vastidão e frescura do pasto só é alcançável por alguns sobredotados. Deve ser isso que nos faz sentir como bois de cada vez que o escutamos. É pena que Judite de Sousa não se tenha apercebido disso.

JPP percebeu logo a marosca. Anunciar uma “profunda reforma” autárquica e deixar na vontade dos municípios a sua fusão e a redução do número dos actualmente existentes mostra como é fácil reformar em Portugal. O ministro é forte para os fracos – as freguesias e os vereadores das oposições – e fraco para com o verdadeiro poder. Se não for assim como poderão os senhores presidentes de câmara contornar a lei e recorrer a expedientes como o que está a permitir ignorar as orientações do memorando com a troika em matéria de contratações? A reforma nasceu pífia mas há sempre quem aplauda a tibieza e goze com o espectáculo.

No dia em que alguém se der ao trabalho de fazer o levantamento das decisões judiciais que têm sido proferidas por esse País fora em matéria de violência doméstica - não será bem isso mas uma coisa parecida, menos gravosa, uma espécie de desporto, uma actividade lúdica, e a forma absolutamente escandalosa como neste País se contemporiza - na minha perspectiva e salvo o devido respeito por quem pensa de maneira diferente -  com crimes graves e a moral mais sórdida à força de argumentos jurídicos, talvez então seja possível começarmos a olhar para nós com outros olhos. Murros e pontapés, injúrias, agressões com uma cadeira, presumo que de boa qualidade e fabrico nacional, escoriações na parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações várias, resolvem-se com 800 euros de multa e uma indemnização de 500 euros. Se igual critério fosse utilizado no julgamento das injúrias e violências contra magistrados desconfio que já não haveria juízes nos nossos tribunais. Esta decisão só permite uma conclusão: enquanto não as matarem e esfolarem ou se a cadeira não se partir nunca a violência será suficiente.

E ainda há quem se preocupe connosco. Só uma relação interesseira pode explicar a atenção que nos dão. A nós não, aos juros.

PIOR A EMENDA QUE O SONETO

Se ainda por cima já tinha sido decidido há muito tempo, menos se compreende que a suspensão só seja dada a saber na antevéspera da cerimónia. De novo a esfarrapada desculpa da falta de comunicação, o que não desculpa a atitude nem a forma insensata como a questão foi tratada. 

POR 500 EUROS?

As razões para a suspensão do prémio são, à partida, compreensivas. Deixam-no de ser quando se percebe qual o montante em causa e a frustração que isso irá causar em quem tendo-se esforçado para obter o prémio não tem qualquer responsabilidade na má governação do país. Que diabo, se tirassem € 500,00 (quinhentos euros) aos milhões da Comissão de Acompanhamento da troika do Dr. Moedas ninguém sentiria a diferença e não se deixaria por isso de apoiar quem precisa e de premiar quem merece. E, na pior das hipóteses, uma colecta entre os membros do Governo e seus gabinetes devia dar para manter o prémio e não frustrar as expectativas dos jovens, penso eu.
Sempre detestei os sovinas e os avaros, mas pior do que isso é a imagem de pelintrice e mesquinhez que se transmite com tal decisão. Há limites para tudo.

UM BOM TRABALHO

A fotogaleria sobre os 100 dias de Governo é um excelente trabalho do Diário Económico que recorda, com fotos e frases, alguns dos momentos mais marcantes da equipa de Passos Coelho.

NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA

A imagem é do DN e ilustra uma pequena notícia sobre as declarações de Assunção Cristas a respeito da eventual privatização das águas. Pena é que não as possamos ouvir na íntegra.
Pela imagem poder-se-á pensar que Nuno Crato, o ministro da Educação, chama a atenção da sua colega de Governo para as declarações que esta acabou de fazer. Porém, é pouco provável que assim seja. Nuno Crato não é cavalheiro para passar um raspanete a Assunção, apesar de, se fosse esse o caso, ser inteiramente merecido.
Dizer que o que vai ser privatizado não vão ser as águas mas sim a sua gestão não passa de um expediente, de mau gosto, para justificar o que de errado se pretende fazer em relação a um bem escasso e que a todos pertence.
Pior porque Assunção Cristas veio afirmar, sem gaguejar, que o aumento previsto para o preço da água seria uma consequência dessa futura gestão privatizada e uma forma de racionalizar o consumo.
Bom, mas se for essa a perspectiva, a da racionalização, então o melhor será mesmo aumentar o preço dos medicamentos - as pessoas deixariam de consumi-los, morriam e poupava-se na factura do Minsitério da Saúde - , dos alimentos básicos - não comendo a malta deixava de comer, finava-se, resolvia-se o problema do desemprego -, da gasolina - com os carros parados não se importava petróleo e toda a gente andava a pé, da electricidade - os portugueses deixavam de ver televisão, acabavam-se as horas gastas em futebol e a ouvir o Rui Santos, o Eduardo Barroso e os outros todos -, e de todas as taxas cobradas pelo Estado, das mais insignificantes e menos concorridas às de que nenhum português pode prescindir, de maneira a que tudo fique racionalizado.
O ideal mesmo seria também cortar o salário à ministra e fechar o MAMAOT, já que dessa forma se punha termo à sua eventual pulsão consumista, cortava-se na despesa do ministério e seria possível contribuir para o cumprimento das metas definidas pela troika.

Enfim, admito que os mais recentes contactos de Assunção Cristas com grupos mais ligados à lavoura a tenham despertado para uma nova realidade e um estilo de lingugem e argumentação a que não estava habituada nos seus encontros com Paulo Portas ou Nuno Melo. E que, por vezes, seja mais difícil fazer passar a sua mensagem a interlocutores que não foram educados num citadino colégio de freiras. Só que isso não autoriza nem legitima o argumento que usou, nem lhe permite partir do princípio de que somos todos campónios.
Racionalizar o consumo da água ou de qualquer outro bem escasso é uma questão de educação, de cidadania, de civilização, como certamente Nuno Crato estará em melhores condições de lhe explicar. Isso ensina-se em casa e nas escolas. O argumento do aumento do preço é um argumento indigno de ser usado pela senhora ministra, um argumento bronco usado por alguém que se considera superior e que se dirige a um punhado de broncos.

Se a ministra Assunção Cristas e o governo de Passos Coelho querem avançar com a privatização do bem público água, que agora eufemisticamente a ministra diz ser apenas uma privatização da gestão, então que assumam a sua decisão sem rodeios. Mas façam-no com argumentos decentes. Nem todos somos estúpidos. 

E NÃO É QUE HAVIA UMA CRISE INTERNACIONAL?

"As pessoas em Portugal não vêem o que se passa no dia a dia lá fora, com números negativos a sair todos os dias nos Estados Unidos da América, e ao termos esta incerteza, obviamente que os cenários [macroeconómicos] têm de ser modificados, mas não por não estarmos a fazer o que temos de fazer, mas sim pela situação internacional" - Carlos Moedas

Não é por nada mas tenho a sensação de já ter ouvido ou lido isto em qualquer lado.

SINAIS (15)

"Embora possam existir argumentos que levem a que este não seja o tempo certo para se iniciar um processo de regionalização, certamente também não é este o tempo de com o argumento da racionalização de custos se iniciar um processo de centralização" - Virgílio Macedo, líder do PSD/Porto

UM DIA DIFERENTE

ELE TINHA AVISADO

Foi assim em Fevereiro de 2010. Ele avisou mas houve quem fizesse de conta. Era mais cómodo, dava mais votos. Agora pagamos todos.

O MESMO GOVERNO, DOIS DISCURSOS

Na entrevista à RTP da semana passada, o primeiro-ministro, sem dizer que retirava a confiança política a Alberto João Jardim, e sabendo que é o líder do partido de que o segundo, que se vai apresentar a votos no próximo dia 9 de Outubro, é militante, foi claro ao dizer que não caucionava a atitude do presidente do Governo Regional da Madeira, que a considerava grave e que, por essa razão, não iria fazer campanha ao lado de Jardim.

Apesar das meias-palavras houve quem ficasse satisfeito com o que ouviu de Passos Coelho quanto à eventual retirada de confiança política. Marcelo Rebelo de Sousa foi um deles e apressou-se a vir dizer que via nas palavras do primeiro-ministro uma resposta inequívoca ao que fora pedido pelo líder do PS, António José Seguro.

Pois é, mas o problema é que ontem mesmo, à tarde, na sessão de lançamento de um livro sobre a "gloriosa" história da JSD, o ministro dos Assuntos Parlamentares, o inefável Miguel Relvas, com a clareza de quem se afirmou com um campeão da "agilização" de tarefas várias, quando questionado sobre a questão da Madeira disse inequivocamente às televisões, na Livraria Bertrand, que esperava a vitória eleitoral do PSD nas eleições regionais.
Ao dizê-lo, Miguel Relvas não só desmente Marcelo Rebelo de Sousa, já que desejando a vitória do PSD/Madeira nas eleições regionais ele está a dizer que Alberto João Jardim (e a sua tropa) merece ser reeleito e continuar a governar, dessa forma ignorando todas as "trampolinices" em matéria de despesa, como avaliza os métodos de Jardim e se afasta daquela que foi a posição de Passos Coelho na entrevista que concedeu.

O que se impõe agora perguntar é como conciliar um desejo de vitória do PSD/Madeira nas eleições regionais, expresso por Miguel Relvas, com a atitude que Passos Coelho considerou grave e incaucionável das dívidas ocultas da Madeira, que torpedeou os esforços de todos e nos colocou aos olhos da imprensa internacional no mesmo nível dos aldrabões dos gregos.

Perante as inequívocas palavras de Miguel Relvas, Passos Coelho devia deixar-se de meias-tintas e salamaleques e dizer ao País o que pretende ver consagrado nas eleições regionais de 9 de Outubro. Isto é, se admite que há coisas graves que podem ser esquecidas e limpas por uma vitória eleitoral, o que permitirá a Jardim e ao seu pessoal de sempre, no futuro, reincidir, ou se será melhor para a Madeira e o País que o PSD/Madeira perca as eleições regionais ou que seja obrigado a governar, se ainda assim as vencesse, em coligação.
Talvez seja essa a única forma de Passos Coelho mostrar aos portugueses se é ele quem manda ou, se como acredita muita gente, se quem manda é o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e ele se limita a ser um mero executor daquilo que o ministro lhe encomenda.

SINAIS (14)

"Portugal não pode ser uma experiência na TSU" - Paulo Portas, Expresso, 24/09/2011

"Se Passos quisesse fazer algo de sério e grandioso por Portugal, pedia a Jardim que se retirassee. Dizia a verdade que todos sabemos - que o melhor seria Jardim não voltar a ganhar eleições. O país está acima dos partidos e ter votos não é ter razão, nem coragem, nem virtudes.

Passos poderia perder a Madeira ganhando o país. Mas vai fazer como os outros...Irá?" - Henrique Monteiro, ibidem 

VALORES MAIS ALTOS SE LEVANTAM

A decisão do Tribunal Constitucional que foi hoje conhecida vem na linha das dúvidas que eu coloquei e que anteriormente levantei a propósito da retroactividade da lei fiscal, então e uma vez mais contra a corrente e pensamento dominantes sobre essa matéria. E não se trata de uma questão de democracia, como colocou o ano passado o José Gomes André, mas de simples bom senso face circunstâncias excepcionais que o País atravessa.
Percebo que a decisão seja dolorosa e incompreeensível para muita gente, mas o que estava em causa em matéria de retroactividade da lei fiscal - proteccção da confiança, em especial - é, de certa forma e se bem que numa outra perspectiva, também o que aqui se discutiu quanto aos salários na função pública.
Faço votos é de que esta jurisprudência do TC tenha também carácter excepcional e que amanhã, quando as tais circunstâncias excepcionais que a ditaram desaparecerem, se retome a "normalidade", porque os princípios agora postergados são uma conquista civilizacional e assim deverão permanecer na nossa ordem jurídica.  

NÃO QUERIAM TRANSFORMAR O ALGARVE NUMA MADEIRA?

Ainda não passou muito tempo desde que Alberto João Jardim alinhava com os mestres de cerimónias algarvios e era por estes apresentado como um exemplo de liderança política e boa governança. Mendes Bota chegou mesmo a afirmar que apoiaria o soba regional para líder do PSD, o mesmo seria dizer que gostaria de vê-lo como primeiro-ministro de Portugal. Macário Correia, o actual presidente da Câmara de Faro, quando iniciou a luta pela capital algarvia foi a correr buscá-lo para a pré-campanha e passeou-o pelo Algarve como se fosse um verdadeiro líder tribal. Via em Alberto João Jardim um exemplo e esperava que o líder regional lhe ensinasse alguma coisa sobre as "vantagens" da regionalização. Como agora se vê, o segredo estava no populismo desbragado, no insulto, no gastar à tripa-forra, no caciquismo, no compadrio, e na rocambolesca e dolosa ocultação de dívida para satisfação das suas clientelas. Quer o deputado Mendes Bota, quer Macário Correia, ficaram famosos por atacarem sem dó o despesismo dos socialistas. Os outros é que eram os maus da fita, eram exímios a criar dívida e a hipotecarem o futuro. Agora, que têm uma boa oportunidade de atacar o criminoso despesismo madeirense ou saírem em defesa de Alberto João Jardim, justificando a sua política de enterro regional e nacional, desapareceram. Então não queriam para o Algarve o mesmo que para a Madeira? Porque estão calados? Perderam o pio? Que têm Mendes Bota e Macário Correia a dizer sobre o que se está a passar na Madeira? O que Jardim fez tem justificação? Falem, homens, manifestem-se agora, não tenham medo, convidem-no para vir ao Algarve, mostrem lá a vossa solidariedade para com quem vos apoiou. Não sejam ingratos, dêem o exemplo.  

UMA ESCOLA

(foto Público, Miguel Manso)

A entrevista que o primeiro-ministro Passos Coelho deu ontem à RTP deixou a imagem de  um homem esforçado. Ao mesmo tempo, foi também a imagem de um homem que transparentemente confessa a sua impotência para controlar as variáveis de que depende o seu sucesso e a nossa sobrevivência. Não apenas as que supostamente seria conhecedor antes das eleições e que o levaram a delirantemente prometer o que com toda a certeza se sabia que não poderia cumprir; como igualmente as que ignorando, ou tendo-lhe sido distorcidas pelos interlocutores, o levaram a contrariar as promessas eleitorais que fez e  que ele candidamente faz de conta que assume assestando a artilharia contra terceiros. Normal.

O estilo afasta-o, e ainda bem, do que foi cultivado pelo seu antecessor. À ferocidade sucedeu uma imagem mais domesticada, mais dócil, tão do agrado das gentes lusas. Afinal o outro lado da nossa passividade, talvez, por vezes, indiferença. Desconfio, contudo, que essa docilidade contribuirá muito pouco para a resolução dos nossos problemas. Nas horas de aperto que aí vêm, a boa imagem, o empenho de que dá mostras, o voluntarismo, tudo isso será receita insuficiente quando se fizer o balanço.

Passos Coelho defendeu-se como pôde e não sei se algum outro faria melhor. Mas a declaração que fez sobre a Madeira e Alberto João Jardim deixaram algo por dizer. A dolência de que deu mostra nas respostas é ao mesmo tempo sinal da sua resignação sobre os últimos trinta anos da nossa história. O mal é geral. Nós, portugueses, não gostamos de acertar as contas com o passado. Evitamo-lo. Ao passado e às contas. Ou porque o desastre seria sempre inevitável - resignação - ou porque se remetermos as contas para o futuro elas tornar-se-ão menos dolorosas. Esta é ainda outra forma de resignação, se bem que disfarçada pelas preocupações - incapacidade - com a gestão do presente.

A entrevista revelou uma outra coisa: revelou um primeiro-ministro tão transparente que deixou transparecer as razões do nosso fracasso.

A má gestão, a incompetência, o abuso, o desleixo, a impreparação de quem governa - hoje como ontem - ou a incompreensão dos que vindo de fora nos quiseram ajudar pode esconder-se atrás de um aumento de impostos. O que aconteceu com o nosso défice público ou na Madeira não difere do que aconteceu com o BPN, com as escutas que misturam operadoras telefónicas com espiões de banda desenhada ou com muitas das operações e negócios de "sucesso" que se foram fazendo nas últimas décadas e que encheram as páginas de jornais e revistas. Dos mais cor-de-rosa aos mais descoloridos. Enquanto uns sonhavam outros corrompiam e corrompiam-se.

Se um dia houve quem visse num par de calções uma tanga e tenha partido em busca de um fraque, hoje vemo-nos todos, tristemente, sem calções ou tanga, mostrando as rugas e a flacidez envelhecida e envergonhada do nosso corpo descoberto. 

Passos Coelho tentará, através da receita dos impostos e da imposição de um regime dietético extremo, que quem envelheceu prematuramente numa vida desregrada, perdendo nesse caminho massa cinzenta, cabelo, dentes, visão e alguns órgãos vitais, rejuvenesça. Vai tentar um milagre.

Não há mal nenhum em que os crentes acreditem em milagres. Mas por muito grande que seja o milagre há uma coisa de que ele devia ter consciência: os impostos, a troika, as privatizações, o emagrecimento do Estado, a viagem ao Brasil do ministro Relvas ou a reforma da justiça podem livrar-nos de uma tragédia grega, restituir-nos alguma dignidade e até trazer-nos um pano limpo para nos cobrimos sem que isso resolva os nossos males. Um primeiro-ministro tem de ter consciência disso. 

Porque o nosso drama, aquele em que todos os antecessores de Passos Coelho falharam será provavelmente o mesmo em que ele também claudicará. Porque há coisas que não se resolvem com mais impostos, melhores leis ou gerindo melhor os nossos escassos recursos. A ocultação de dívida da Madeira não é só um caso de polícia para entreter os procuradores do Dr. Pinto Monteiro. Mais do que isso, é sintoma de uma outra doença que muitos dos nossos antepassados maiores identificaram. A mesma doença que obrigou Pessoa a esconder-se atrás de uma chávena de café do Martinho da Arcada, vendo a sua imagem reflectida no fundo, ou que despachou Jorge de Sena para o Brasil e os confins da Califórnia. Uma doença que nos corrói há séculos, pior do que a corrupção, mais violenta do que o abalo de 1755. Uma doença que até hoje todos temem e ninguém ousa enfrentar. Porque nos come a carne, porque se entranha na alma e reproduz-se mais depressa que as facturas da Madeira. A canalhice. 

Se Portugal um dia quiser triunfar, se Passos Coelho ou qualquer outro que venha a seguir não quiser falhar, terá de começar por aí. Pela canalhice. Em Portugal, a canalhice é uma escola. Um tratado. 

Não é só o Estado que é reformável. A canalhice também é. Com transparência e de acordo com as regras. Reformar a canalhice não implica aumentar os impostos, apresentar um ar compungido perante as televisões ou pedir ajuda à troika. 

E será o suficiente para de uma forma barata nos livrar dos canalhas que deixaram viver o Dantas, que lixaram o Pessoa, ostracizaram o Jorge de Sena e um dia emitirão as facturas que o Jardim mandou esconder, enquanto eles urram de gozo e o primeiro-ministro é maquilhado para a entrevista.

UM DISCURSO PASSADO QUE EXPLICA SILÊNCIOS E IMPUNIDADES

"Verifico com alegria que, ao longo das últimas décadas, esta terra se converteu num caso de sucesso económico e social e que o desenvolvimento aqui registado, além de orgulhar todos os Portugueses, deve servir de estímulo para Portugal inteiro. A Madeira mostra-nos que é possível fazer melhor e chegar onde queremos, lá onde a vontade alcança" - Aníbal Cavaco Silva, Discurso à Assembleia Regional da Madeira, em 14 de Abril de 2008. 

A LER

Pedro Marques Lopes, João Marcelino e Paulo Baldaia, todos no Diário de Notícias.

E também a entrevista de Santana Castilho ao Correio da Manhã, que deve ter deixado Passos Coelho, de quem foi convidado antes de 5 de Junho, com as orelhas a arder. Não partilho a sua opinião sobre Nuno Crato, mas não deixa de ser curioso ver o que diz sobre a impreparação do primeiro-ministro. 

SINAIS (13)

"O que começa torto, tarde ou nunca se endireita, já diz o povo. É o que se passa no banco público, e não era necessário que se passasse assim" - António Costa, Diário Económico

DIÁRIO IRREGULAR

18 de Setembro

Quando alguém diz que acredita normalmente não se conhecem, nem se perguntam, as razões por que acredita. Pode ser por convicção no que se ouve, por se acreditar que por trás das palavras há um pouco mais do que a estética do discurso, ou até por inexplicável crença ou simples simpatia. Também há quem acredite por interesse egoístico e oportunístico. Alguns há que acreditam porque são tontos, ingénuos ou imbecis. E sobram ainda outros que não acreditam, que fazem de conta que acreditam e que têm o desplante de querer convencer os outros de que o que vêem é a realidade, sendo capazes de ir buscar os argumentos mais díspares e estrambólicos para justificarem o teatro.

Carlos Abreu Amorim é um neófito da política. Não o é da vida nem do direito. O que, felizmente, não o impediu de ser deputado. E muito bem. Não precisa de um lugar mal remunerado de deputado para viver. Não depende da política para ser gente. Além de ser um homem inteligente. E não foi o facto de muitas vezes discordar das suas opiniões que me levou a estranhar as suas palavras em defesa de Alberto João Jardim. Mas, que diabo, será que CAA não tinha outro argumento para defender as inanidades governativas do Bokassa do Funchal em matéria de finanças e défice público regional do que ir buscar o exemplo e a herança de José Sócrates? Então as asneiras de Sócrates perdoam o descontrolo, os insultos e as canalhices regionais que colocam em causa a nossa imagem internacional? O que se fez no Continente serve de justificação a Jardim? Quando um homem culto e inteligente se coloca no lugar de um serventuário iletrado para fazer dos outros parvos é sinal de que entrou na política por engano. O melhor será sair dela tão rapidamente quanto entrou para não acabar fazendo a figura dos seus pares. Seria terrível se o confundissem com Guilherme Silva.

Houve quem ficasse incomodado com o que escrevi no Delito de Opinião sobre a impreparação de Passos Coelho e a falta de seriedade do triunvirato que dirigiu o PSD até às eleições de 5 de Junho passado. Até houve quem viesse falar em “ressabiamento”, como se eu, que sempre falei pela minha própria voz, correndo em pista própria e seguindo a minha própria cartilha, pudesse sentir-me ressabiado em relação a alguém por quem nunca nutri simpatia. Agora, começa a ficar tudo muito claro. Na semana passada deixei uma pequena nota, que leu quem quis, sobre o fiasco que era anunciar, quase três meses depois do Governo tomar posse, a extinção de mais de uma centena de serviços, sem dizer o que se faria aos funcionários e esquecendo-se que isso representaria uma poupança de apenas 100 milhões. Pensei que estavam a atirar areia para os olhos das pessoas, sabendo-se que em causa está um pedido de ajuda à troika de mais de 80 mil milhões e depois de durante meses termos ouvido dizer que a redução do défice se faria à custa da redução da despesas e não dos aumentos dos aumentos. Um aldrabão de feira não diria melhor. Mas há sempre quem aplauda qualquer número de circo. Então na blogosfera, e desde que começaram a surgir os novos “Abrantes” ao serviço de Passos Coelho, até o chapéu tiram aos farsantes.

Esta noite, Marcelo Rebelo de Sousa veio dizer que os cortes na despesa são “curtinhos” e que dão a ideia de terem sido “feitos em cima do joelho”. Bom, se fosse só a ideia não seria mau. O pior é que foi e é mesmo assim. Marcelo sublinhou que a melhor prova disso foi o Governo ter anunciado a extinção de um organismo internacional que não depende dele e que, por isso mesmo, não pode ser extinto por decreto do Governo. Quem assumirá a paternidade da asneira? Será preciso continuar a dar o benefício da dúvida? É claro que não.

Mas Marcelo foi mais longe, colocando em dúvida que o Governo, isto é Passos Coelho, continue a viajar em classe económica. Também eu vou aguardar o esclarecimento sem deixar de notar que a estratégia que tem vindo a ser seguida por este Governo, dir-se-ia que copia quase na perfeição a de Rocha Vieira em Macau. Também este quando lá chegou começou a cortar nos lápis e no papel higiénico por causa do “despesista” (houve quem lhe chamasse nomes mais feios em privado) Carlos Melancia. Poucos saberão como começou. Hoje todos recordam como acabou, a começar por alguns colaboradores deste Governo que passaram por Macau. Sabem bem do que falo. O saudoso Mário Bettencourt Resendes deixou uma síntese notável no DN um ano depois da criação da RAEM.

Quanto à Caixa Geral de Depósitos, o perfeito disparate que foram as alterações no modelo de gestão e a vontade de satisfazer as clientelas do PSD e do CDS/PP já começam a dar resultados. O Expresso escreveu que “o verniz estalou” e que ninguém se entende na CGD. A escolha da Caixa Banco de Investimento e de uma empresa de nome “Perella” para liderarem um negócio de milhões – as privatizações da REN e da EDP -, à revelia da lista de entidades e dos critérios previamente definidos para escolha das instituições que poderiam acompanhar essa operação, com a aparente conivência do “seminarista” das Finanças – são mais um exemplo da tão apregoada transparência e não podem deixar de nos interrogar sobre a rapidez com que tudo isto está a acontecer.

Enquanto isso, ficamos todos a saber que o único ministério que não vai sofrer “cortes” é o da Administração Interna, dirigido por um dos membros do triunvirato que tomou conta do PSD. Miguel Macedo justifica com as necessidades de segurança. Porém, a razão é bem mais prosaica. Num momento como este que atravessamos a última coisa que o Governo admite – não por qualquer preocupação que se prenda com o interesse nacional, mas tão-só com a sua imagem – é ver polícias ou militares na rua a manifestarem-se. Essa seria a machadada final na credibilidade do Governo e do regime. Pode ser que me engane, mas mais cedo ou mais tarde, talvez mais cedo do que tarde, eles acabarão de novo na rua. Porque o dinheiro não é elástico e não há, como disse Vítor Gaspar, nenhuma receita “milagreira”. Pois não, mas quando o óbvio é tão óbvio, não será difícil perceber que as eleições regionais da Madeira marcarão o ponto de viragem. Qualquer que seja o resultado destas, com ou sem maioria absoluta, Alberto João Jardim será sempre um cadáver político no regaço da maioria.

Entretanto, seria bom que alguém dissesse ao ministro Mota Soares que querer obter a devolução de verbas da Segurança Social que foram atribuídas por erro dos serviços, a quem tendo direito a ser apoiado por essa entidade não teria, em concreto, direito à ínfima parte que lhe foi creditada em excesso, revela uma grande falta de senso e de sentido de justiça, para já não falar na violência de tal medida. É que essas verbas, se foram atribuídas em excesso não o foram por culpa de quem as recebeu, por um lado; e, por outro, porque foram recebidas de boa fé pelos destinatários que as viram creditadas nas suas contas bancárias. E, depois, porque essa gente vive com mil euros por mês estando em situação de carência e tendo filhos para sustentar. Pedir-lhes nesta altura a devolução, ao fim de anos e em relação a gente que chega ao fim do mês com muitas dificuldades para comer – não o gastaram para ir de férias ou comprar acções – não será o mesmo que pedir a Joe Berardo que pague os juros do que pediu emprestado para comprar acções do BCP. Se o objectivo do Governo é dar o exemplo, então que comece por quem pode defender-se. Ou por quem criou problemas a todos actuando dolosamente, de má fé e à revelia da lei, gozando com a nossa cara e com a nossa bolsa.

Já faz um ano. A saudade é a mesma. Por isso voltaria a escrever o que então escrevi. Com um pouco mais de ternura. Porque esta é sempre pouca quando se tem e se pode dar sempre mais do que se dá.

MADEIRA: O PROSTÍBULO DO PSD

Enquanto o ministro Relvas vai confraternizando e fortalecendo os laços com os seus amigos do garimpo do outro lado do Atlântico, seria bom que quem por cá ficou fosse pensando em responder às questões que se vão colocando:

1 - Até quando - ou, se quiserem, até que montante - é que o PSD e o primeiro-ministro Passos Coelho estarão dispostos a dar cobertura política a quem dolosamente e ao longo de anos sucessivos "martelou" as contas da Madeira, insultando todos os contribuintes nacionais e delapidando o dinheiro público para sustentar as suas miseráveis clientelas políticas?

2 - Porque estão tão calados os deputados Guilherme Silva e Correia de Jesus? Por solidariedade para com Alberto João Jardim, por estarem comprometidos com a situação ou por simples medo de falar?

3 - Que autoridade tem o presidente do Governo Regional da Madeira, que governa uma "aldeia" de 250 000 pessoas, para criticar os Governos da República, sabendo-se que o buraco que criou nas contas públicas regionais é em termos proporcionais incomensuravelmente maior do que o deixado (o que também não o desculpa) pelo anterior Governo da República?

4 - Qual o valor real da dívida da Madeira?

5 - Uma vitória de Alberto João Jardim nas eleições regionais de Outubro próximo é suficiente para limpar o chiqueiro em que a sua governação transformou as contas públicas da Região Autónoma?

UM FILME A NÃO PERDER

Embora já o tenha visto há um bom par de semanas, ainda não tinha tido  oportunidade de vos recomendar este filme-documentário de Andrei Ujica. Notável pela forma como apresenta o ditador, entregando-o à sua própria propaganda e imagem. O contraste entre a opulência e a miséria e as contradições do regime estão lá todas. Ou de como um homem vazio foi elevado  à condição de "estadista". O breve diálogo entre ele e a mulher, por ocasião do seu julgamento, quando o procurador o acusa da morte de uma série de estudantes e Elena se vira para ele perguntando-lhe a que estudantes se referia a acusação, dizem quase tudo sobre a forma como a Roménia foi governada. Uma lição a reter. E um filme que convém ver quando se sabe que os líderes dos dois maiores partidos portugueses saíram das fileiras das organizações juvenis dos partidos que lideram e cultivam a imagem como forma de estar na política.

SINAIS (12)

"Governo extingue 137 organismos mas ainda não sabe quantos funcionários saem" - Público, 16/09/2011

"Não se pode saber. A fase seguinte do programa será a aprovação das leis orgânicas de cada ministério e de cada entidade" - Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública

A LER

Nota: Nesta tabanca lê-se sempre o Vasco e qualquer tipo inteligente, de direita, de esquerda ou até do F.C. Porto, desde que quem escreva saiba fazê-lo, não tenha medo das palavras e não seja servil, e não obstante se poder estar em desacordo em relação a muita coisa.

PARABÉNS QUANDO O TALENTO NUNCA É EXCESSIVO

A Eduardo Souto de Moura. Por causa disto.

Se não conhece vá até lá, veja os desconcertantes e geniais trabalhos de Paula Rego e aproveite para tomar um café na acolhedora esplanada interior.

FAÇAM O QUE EU DIGO MAS NÃO O QUE EU FAÇO

Em Maio passado o Carmo e a Trindade vieram abaixo porque o ex-ministro Teixeira dos Santos chegou a Bruxelas e acedeu a fazer alguns ajustamentos a um texto previamente negociado e aprovado com a troika, texto que antes dessas alterações era do conhecimento dos partidos políticos.

Na altura, o sempre oportuno Paulo Portas apressou-se, e bem, a pedir explicações ao Governo.

Mas agora, os mesmo que tanto criticaram Teixeira dos Santos resolveram introduzir actualizações - não foram meros ajustamentos - às medidas de austeridade e já ironizam com o facto de ter havido quem tivesse ficado "perplexo" com a desconsideração. 

E é esta malta que se especializou a "agilizar" processos, e ganhou a visibilidade mediática que as suas competências nunca lhe deram na política e na vida à custa dos partidos, que depois quer ser levada a sério.

DIÁRIO IRREGULAR

15 de Setembro

O meu primo JC faria hoje anos. Foi um dos que partiu sem se despedir. Ou fizeram-no partir, nunca cheguei a saber. Já lá vai um ror de anos e continuo a recordá-lo. Com os bons rapazes é assim.

Estive umas semanas sem a comprar e penso que vai voltar a ser assim. A Sábado, na linha de um certo jornalismo sensacionalista e sem conteúdo útil, vem hoje com uma capa na qual colocou a foto de uma mulher sorridente de coco na mão ao lado do título "A vida fantástica dos portugueses que foram para o Brasil". O subtítulo refere que estes portugueses saíram de Portugal "para fugir à crise" (sic) e "agora vivem em casas de luxo em frente à praia e chegam a ganhar o dobro". A senhora da foto é Mónica Penaguião. Só não dizem que a senhora da foto podia viver numa casa de luxo em qualquer parte do mundo, incluindo em Lisboa. Dizer que ela foi para o Brasil para "fugir à crise" é um insulto para aqueles que cá têm de ficar para serem esfolados pelo senhor que confunde aumento de impostos com redução de despesa pública.

Estava uma noite fantástica, a temperatura amena, a casa cheia, em suma, um ambiente fabuloso. Cânticos, muita cor, muita luz, o voo da águia e o verde húmido do relvado. Depois, durante noventa minutos, uma exibição de grande classe. Vale a pena ver as televisões europeias e ouvir os comentários ao golo de Cardozo. Uma obra de arte. E não foi preciso entoar cânticos a insultar o adversário. É assim que naquela casa se recebem as grandes equipas. 

Encontrei ontem o meu amigo JMB no seminário organizado pela DGPJ e o IAPMEI. Fiquei satifeito de poder revê-lo, ainda que apressadamente, e não menos admirado de vê-lo ali. Depois percebi porquê. Disse-me que acabou o exílio. Sorte a dele. O meu continua e não precisei de sair de Portugal.

O director-geral dos impostos veio falar em ética na actuação do fisco, no dever de pagar impostos, com o que eu concordo e aplaudo, e aproveitou para meter uns quadros com barras e curvas a dizer que a carga fiscal das empresas portuguesas está abaixo da média europeia. Do que ele se foi lembrar para justificar o saque. Esqueceu-se de dizer que não temos a Saúde nem a Segurança Social dos suecos ou dos dinamarqueses e que por lá as autoridades não instauram execuções por € 0,19 (dezanove cêntimos) nem tentam cobrar dívidas prescritas. Vá lá que houve alguém que lhe disse que mesmo que a nossa carga fiscal fosse só de 20% e que se todo o dinheiro fosse para pagar os salários na Direcção-Geral dos Impostos ainda assim seria excessiva. Já não tive tempo de lhe perguntar se essa actuação "ética" a que ele se referia englobava aqueles processos entre o fisco e os contribuintes em que os tribunais, o MP e os próprios serviços do fisco já deram razão ao contribuinte e o processo continua em Tribunal porque a jurista que representa a DGI não leu a informação do processo administrativo e ninguém manda nela, continuando o contribuinte a pagar a garantia bancária até que o relator se digne inscrever o processo em tabela no TCA do Sul para resolver de vez um simples problema de aritmética.

O contraste não podia ser maior. Ouvir no mesmo dia Paula Teixeira da Cruz e Álvaro Santos Pereira permite-nos tirar uma rápida conclusão. Ambos podem ser excelentes pessoas e competentes no seu métier. No caso da ministra nunca tive dúvidas disso. Já o mesmo não posso dizer do "Álvaro", embora me possa fiar no seu impressionante currículo. Mas há uma coisa de que eu tenho a certeza: para fazer o que faz com o rigor e a classe com que o faz, Paula Teixeira da Cruz podia ser ministra de qualquer Governo de Portugal. Ele, pelo estilo, só podia ser ministro de Passos Coelho. Ou do Relvas.

Alguém lhe devia ter dito que normalmente as senhoras precedem os cavalheiros e que é melhor cair em graça do que ser engraçado. Não sei se será alguma coisa contagiosa ou apenas uma consequência de lhe ter sido atribuída a pasta da Economia. O outro também era muito afável mas isso não impediu as bojardas. Nem a cena parlamentar dos corninhos.  Ontem também não cheguei a perceber se o homem estava a delirar ou se será sempre assim. Por três vezes o "Álvaro" garantiu que no "final de 2012", "muito em breve", Portugal estará em situação de "retoma". E acrescentou que não só tinha a certeza como acreditava "piamente" (sic) nisso. Ficou gravado. Verdade que não explicou como (também não estava ali para isso), mas oxalá que tenha razão. Se eu cá estiver nessa altura não deixarei de recordá-lo. E, sendo verdade, de dar a mão à palmatória.

SINAIS (11)

"Estava escrito nas estrelas que a descida da Taxa Social Única (TSU) daria asneira. Desde a conferência de imprensa da ‘troika’ em Lisboa a 12 de Agosto que ficou claro que existia uma cisma à volta desta medida" - Bruno Proença, Diário Económico

TEMOS EQUIPA

SLB 1 - MANCHESTER UNITED 1

Não sei quem o disse mas há momentos em que é bem verdade: "Deus perdoa, Tacuara não". Grande jogo de futebol, grande exibição, uma noite fantástica. Houve muita classe e emoção no relvado da catedral. O resultado é que soube a pouco. De qualquer modo, fica a certeza de que "o Benfica não é o Bolton". Mesmo quando deixa Saviola no banco. Contem connosco.

DIÁRIO IRREGULAR

13 de Setembro

E lá me meti no avião para o Porto, na jornada que me conduziu até Braga. É reconfortante ver a diversidade deste território tão pequeno onde os nossos antepassados se acantonaram, descobrir novos falares, novas formas de estar, outros sorrisos, paisagens tão diferentes. 

Podia ter corrido melhor. Muito melhor. Mas não sei se estando sequestrado como está alguma vez será possível que corra melhor. Também não sei se o sentido da palavra renovação terá para todos o mesmo significado. Pelo que ouvi das intervenções e das conversas de bastidores, e, em especial, já que isso é decisivo para se fazer um juízo, a avaliar pelos nomes que saíram das listas de Seguro e Assis para os órgãos nacionais, renovação deve ser coisa para as calendas. E o sentido que eu, muitos outros militantes e portugueses lhe dão não é o mesmo que eles lhe dão. Tenho pena que assim seja.

Os actuais figurinos de escolha do secretário-geral e do congresso não fazem qualquer sentido. Escolher o líder em directas, dois meses antes do congresso, para de seguida entronizá-lo numa missa, ao mesmo tempo que se vota para os órgãos nacionais, é desmotivante. A eleição do secretário-geral deverá voltar a ser feita em congresso, através dos delegados, por voto secreto, e na sequência de um debate no próprio congresso entre os candidatos e os subscritores das moções que se apresentem. Na sexta-feira cada um dos candidatos à liderança apresentava as suas ideias. No sa´bado discutiam-se as moções e depois votava-se. Isso traria outra motivação à participação e seria mais estimulante para os portugueses que em casa acompanham estes conclaves. Bater-me-ei por isso. Um Congresso, como também me dizia o JMM, não pode ser uma missa, apesar de haver muitos lá dentro com jeito para sacristães. E para seminaristas, digo eu.

Também terá de ser encontrado um outro formato para as intervenções dos delegados. Três minutos não chegam para nada, em particular se as pessoas gastarem o primeiro minuto a saudar a presidente, o secretário-geral, a comissão organizadora e por aí fora, numa ladainha que somadas todas as intervenções deve representar ao final do dia umas três horas de encómios e salamaleques. Basta fazer as contas a cerca de cento e oitenta discursantes. Era preferível que se pré-fixasse um período para as intervenções e depois se aceitasse um número limitado de inscrições, por exemplo quarenta ou cinquenta. Se esse número fosse excedido haveria lugar a sorteio ou, então, já que as novas tecnologias estão na berra, só se aceitariam inscrições feitas por via electrónica até ao número limite admitido. Se possível com o sumário escrito da intervenção. Isto levaria a que só subisse à tribuna quem tem alguma coisa para dizer, ao contrário do que hoje acontece em que muitos há que vão lá só para dizer que lá estiveram, além de que se evitariam eventuais manobras de bastidores e os atropelos aos que querendo intervir e podendo, penso eu, intervir a horas de maior audiência, são atirados para períodos mortos ou, como aconteceu, para uma hora em que as moções já tinham sido votadas, depois de jantar, quando praticamente ninguém estava na sala. Aliás, que sentido faz continuarem as intervenções depois da votação das moções? Não foi o meu caso, que tive a sorte de poder intervir a horas decentes, durante a tarde de sábado, mas outros houve que bem se podem queixar. É certo que o tempo dado só me permitiu sumariar o que nos preocupa e quanto a isso talvez tenha conseguido lá chegar. Explicar porquê seria impossível. E  poucos deviam estar interessados em conhecer as minhas razões.  

Pode-se criticar a presidente do partido pela gestão que fez de alguns tempos, mas admiro-lhe a paciência, a educação e a simpatia, mesmo quando depois de ter pedido às pessoas que não se atrasassem no regresso depois das refeições, e de ter anunciado os nomes dos primeiros a serem chamados, se viu sozinha na mesa de honra esperando os atrasados e dando minutos para a sala se compor. Infelizmente, esta parece ser a regra em qualquer reunião mais alargada que se faça. Há sempre tempo para mais um café e dois dedos de conversa, os outros que esperem que a gente logo há-de aparecer. Falta de educação é o que é.

As negociações para a finalização das listas continuam a ser uma operação semi-clandestina e tenebrosa a que os líderes e os apparatchiks se dedicam. Não sei se nos outros partidos, posto que não os conheço, será assim. No meu não gosto que assim seja. Este ano, com as duas listas, o ideal era Seguro e Assis depois de as terem ordenado terem escolhido duas pessoas da sua confiança, uma por cada uma das listas, para que cortassem na lista do adversário as que lá não deviam figurar. Estou certo que dessa forma se faria uma verdadeira renovação, talvez mesmo uma limpeza, sendo então possível começar tudo de novo. Os compadres e as comadres é que eram capazes de me crucificar, mas isso seria o menos.

Dois bons discursos, a abrir e a fechar, uma excelente intervenção do Assis no sábado e mais uma ou duas notas, como as palavras do António Costa ou do Manuel dos Santos. Mas o fundamental ficou por dizer. Se o Congresso não é o lugar adequado para se discutir o que importa, então onde fazê-lo? Os debates de sexta-feira foram uma nota positiva, talvez mesmo a melhor, pela natureza dos temas e as intervenções a que deram lugar. Porém,  pareceu-me que foi escasso e com pouco eco.

Espero que o Seguro seja capaz de mostrar rapidamente mais do que aquilo que foi prometido. Tirando um ou outro emplastro que vai sempre parar aos órgãos nacionais por amiguismo e compadrio - aí nunca há renovação - há lá gente capaz de pensar por si, de dar um contributo efectivo à mudança se lhe for dado espaço de intervenção.

Estas coisas são lentas, demasiado lentas para o meu gosto. Restar-me-á ter paciência, acreditar, se conseguir, esperar que o actual Governo dure todo o período da legislatura sem fazer disparates que antecipem eleições e nos coloquem num patamar ainda mais baixo do que aquele em que já estamos. Se tal acontecesse seria dantesco, uma tragédia para a nossa sobrevivência. Vamos ter esperança.

SINAIS (10)

"O ministro das Finanças recordou em Castelo de Vide que Portugal aceitou voluntariamente as muito severas condições da troika. Mas devia ter acrescentado que a maioria dos portugueses acreditou no que diziam o PSD e o CDS na campanha eleitoral e por isso votou neles.

O Governo tem agora de confrontar-se com recapitulações assassinas daquilo que foi tantas vezes afirmado pelas cúpulas partidárias, o que é muito desconfortável para quem o apoia. Mas quem apoia este Governo tem de ser muito exigente e dizer as coisas com a maior clareza.

Torna-se evidente que as políticas de agressão fiscal directa ou indirecta a uma classe média que é muito mais média baixa do que média alta ou mesmo "média média", vão ao arrepio de tudo o que tinha sido garantido.

O assalto à mão fiscal agora anunciado à queima-roupa acarreta para os portugueses uma situação de escravatura intolerável pela apropriação abusiva dos proventos do trabalho pela voracidade do Estado." - Vasco Graça Moura, Diário de Notícias

NÃO HÁ NADA QUE NÃO LHES ACONTEÇA

Eu no lugar destes ficava em casa e dedicava-me ao bilhar. Isso talvez reduzisse as hipóteses de se espetarem de cada vez que saem à rua.

SINAIS (9)

"Transplantes ninguém os faz por moda ou capricho. Não é o mesmo que meter implantes mamários. Se os hospitais públicos estão a fazer transplantes a mais face à média dos países evoluídos com os quais se devem comparar; ou se o estão a fazer a um preço mais alto e alguém está a aproveitar-se disso - então que o ministro o quantifique e explique. Nem todos vão entender, mas muitos vão compreender. O SNS depende desse bom senso.

Correia de Campos, o ex-ministro da Saúde de Sócrates, fez parte do trabalho difícil. Macedo que faça a outra. Para começar, perceba que fazer uma lipoaspiração ao Estado não equivale a prescindir dos órgãos vitais - é por isso que se chamam vitais." - André Macedo, Diário de Notícias

FICA QUASE TUDO DITO

Quando um partido e um governo ficam dependentes de um deputado como Mendes Bota para enaltecerem os seus méritos e atacarem as vozes mais escutadas da sua agremiação fica quase tudo dito. A cara com que Carlos Abreu Amorim escutou a intervenção do deputado da, agora, sua bancada, dir-se-ia temer uma tirada "à Pontal".   

DUAS BOAS NOTÍCIAS

A candidatura de Maria de Belém à presidência do PS e a escolha de Carlos Zorrinho para dirigir a bancada parlamentar do PS são duas boas noticias. É o que se chama uma renovação pelo seguro: limpa e sem telhados de vidro.

SINAIS (8)

"O primeiro-ministro cometeu o pecado capital dos políticos: disse uma coisa para ganhar eleições e faz outra quando está no poder. No caso concreto, prometeu atacar o problema do défice com base no corte da despesa e, para já, os portugueses estão a pagar três aumentos de impostos, dos quais apenas um foi acordado com a ‘troika'. Quanto aos gastos, só metas genéricas e mais promessas de medidas no Orçamento do Estado para 2012.

Esta falha é importante porque mina a confiança das pessoas nos políticos. Acaba por ser uma justificação para a mais injusta das frases: "são todos iguais" - António Costa, Diário Económico

 

SINAIS (7)

"Todas as medidas de corte da despesa tinham que ter sido as primeiras a ser tomadas, para terem efeito neste ano, agora já não há tempo" - Nuno Morais Sarmento

RECORDAÇÕES DE VIAGEM (5)

A ilha de Sveti Stefan, ou de Santo Estevão, faz parte do munícipio de Budva, no Montenegro. Durante muitos anos foi a residência de Verão da rainha sérvia Maria Karadordevic. Depois, no tempo da defunta Jugoslávia, o marechal Tito quis transformá-la numa estância de veraneio apenas acessível aos membros da nomenclatura e aos ocidentais ricos e poderosos que lhe deram nome e prestígio: Orson Welles, Elizabeth Taylor, Sophia Loren, Carlo Ponti ou Kirk Douglas. Os campeões Boris Sapssky e Bobby Fischer também aqui jogaram algumas partidas de xadrez. Com a desintegração da Jugoslávia, a independência do Montenegro e a chegada das máfias do leste europeu, o local perdeu muito do seu charme. Mais recentemente o local voltou a andar nas bocas do mundo pelo facto de ficar a escassos quilómetros do Casino Royal, que deu nome a um filme de James Bond, mas as filmagens acabaram por ter lugar, tanto quanto me informaram, na Holanda. A ilha é agora propriedade da célebre cadeia de hotéis de luxo "Aman Resorts" e apesar de tudo por que passou continua, graças à sua excelente localização, clima e fabulosas águas, a ser um local suficientemente aprazível e acolhedor para se poder gozar uns dias de férias.     

RECORDAÇÕES DE VIAGEM (4)

De Dubrovnik à República de Montenegro é um salto rápido e que se faz com gosto. A paisagem é simplesmente impressionante, ao longo de uma costa profundamente recortada. Convém, desde logo, tomar nota de que os croatas têm uma natureza e um espírito totalmente diferentes dos montenegrinos, sendo aqui a influência sérvia e russa muito acentuada. No espírito e, em especial, nas maneiras, mais rudes e grosseiras. Mas descontando esse aspecto, bem como a juventude de um país que não tem meios para emitir moeda e que por isso usa o euro como moeda oficial e em que 1/3 da propriedade da terra pertence a estrangeiros, na sua maioria russos e alguns, poucos, endinheirados ocidentais - Madonna, Michael Douglas ou Sophia Loren -, que escolheram essa parcela da costa adriática como destino de férias, vale a pena atravessar a fronteira para visitar a cidade de Kotor. As suas muralhas, à semelhança do que acontece em Dubrovnik, estão estupendamente conservadas e são o resultado dos tempos áureos da República de Veneza e de todo o seu poderio. Kotor fez parte da República de Veneza entre 1420 e 1797, período interrompido durante os anos da ocupação otomana. Fez parte do Império dos Habsurgos a partir de 1797 e no decurso da I Guerra Mundial foi a base da marinha austro-húngara. Hoje integra merecidamente, como toda a zona da baía de Kotor, o património classificado da Unesco. Lá dentro multiplicam-se os cafés, restaurantes e esplanadas, paredes-meias com algumas belíssimas igrejas como a Catedral Católica, por onde passou João Paulo II, em estilo românico mas com elementos góticos e barrocos, o templo ortodoxo sérvio de São Nicolau ou a belíssima igreja de Santa Maria. De notar são os palácios senhoriais, ao bom estilo veneziano, sinal da opulência e estatuto que algumas das suas famílias gozaram durante os seus tempos mais gloriosos.A sua situação e um porto acolhedor fazem do local destino privilegiado dos mais belos e modernos iates que se podem ver junto à entra principal da cidade, a conhecida Porta Marina. 

SINAIS (6)

" (...) há evidentemente um aspecto em que o Governo não tem sido muito feliz: não tem explicado as coisas com suficiente clareza" - Rui Machete, à TSF

DAR AS BOAS-VINDAS AOS COWBOYS

Tem um nome mítico - Forte Apache - e reúne alguns nomes de peso da blogosfera nacional. Prometem concorrência aos índios e aos acomodados. Pela minha parte, que não sou um "Touro Sentado", dou-lhes as boas-vindas e espero que o avançar da legislatura não lhes faça perder o humor e a garra com que chegam. 

RECORDAÇÕES DE VIAGEM (3)

A cidade velha comprime-se no interior das suas muralhas. Não fossem estas e as suas parecenças com Veneza seriam ainda maiores. Mas não são mera coincidência. A maior parte do que hoje se vê foi fruto da sua reconstrução após o sismo de 1667. As suas origens remontarão ao século VI, altura em que terá começado a desenvolver-se, mas foi só mo século XII que recebeu o nome de Dubrovnik, tornando-se num centro importante para o comércio e as rotas marítimas na ligação entre o Adriático e o Mediterrâneo. Mercê de acordos pontuais e do pagamento de tributos, conseguiu manter a sua independência, liberdade e relativa autonomia, primeiro com um sistema de natureza comunal e depois transformando-se numa cidade-estado, com poder legislativo total no século XV. Conhecida como Républica de Ragusa, tornou-se num estado patriarcal e aristocrático que assentava numa divisão classista entre nobreza, cidadãos e dependentes, estes últimos na sua maioria camponeses. Era governada pelo "Velijo vijece" ou Conselho Maior, composto pelos seus nobres que depois escolhiam o Conselho Menor e o Consilium Rogatorum. O símbolo máximo da autoridade era o Reitor, que rodava todos os meses e que vivia no Palácio durante o período em que exercia o mandato. A cidade começaria a perder poder e influência com o declínio de Veneza, mas no momento em que tal aconteceu já a escravatura tinha sido abolida no distante ano de 1416. Em duas breves inscrições, uma no Palácio do Reitor e outra no Fort Lovrijenac, residirão as marcas maiores do seu espírito e perenidade, não obtante todas as vicissitudes que culminaram com o cerco sérvio-montenegrino entre 1990/1991. A primeira dessas inscrições reza "Obliti privatorum - Public curate" - "Esqueçam os negócios privados, preocupem-se com os públicos"  - e a segunda diz apenas isto: "Non ben prototo libertas venditur auro". Ou seja, "A liberdade não é para ser vendida, nem por todo o ouro". Bem podíamos fazer delas as nossas divisas.

LÁ PODER PODIA

De facto, é verdade que o Governo poderia comunicar melhor, mas para isso lá está o anúncio a dizer que não seria a mesma coisa. E isto é assim estando a informação centralizada, ou sendo coordenada, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares. Agora imaginem o que seria se não estivesse.

SINAIS (5)

"Efectivamente há que atirar forte na redução da despesa, o que não é tão simples quanto a forma como as pessoas dizem ou que se diz quando se está na oposição, porque eu acabo com um instuto público, sim senhor, mas as pessoas existem" - Rui Rio, à TSF

AINDA HOJE É DIA 6 DE SETEMBRO

Desde que a Al-Qaeda e o fundamentalismo islâmico quiseram tomar conta das nossas vidas é isto. Cada ano começa mais cedo. Ontem já vi dois programas na televisão, os jornais já começaram com as primeiras páginas e não se fala noutra coisa que não seja no 11 de Setembro. De novo a repetição das imagens. Começa a haver uma excessiva frivolidade na forma como a comunicação social recorda a efeméride porque de cada vez que a data é recordada também não se traz nada de novo. Dir-se-ia ser mesmo só para vender papel ou preencher os espaços mortos da programação televisiva. A pergunta "Onde estava no dia 11 de Setembro?" até já serve para fazer uma espécie de concursos. Deve haver maneiras mais sérias e instrutivas para lembrar a data e honrar os mortos.

SINAIS (4)

"O Ministério das Finanças é a nova ASAE e eu sou um prato de chop suey nas mãos de Vítor Gaspar. O ministro chega, olha para mim e apreende tudo o que quer" - Ricardo Costa, Expresso, 03/09/2011

SINAIS (3)

"Assobiarei para o lado quando me recordarem as palavras do primeiro-ministro no Pontal, quando assegurava que até dia 31 de Agosto o grande plano ia ser apresentado e até Outubro estaria executado. Fingirei que não percebo nada de aritmética quando me falarem de um terço para isto e dois terços para aquilo. Estou disposto a jurar que quando Passos Coelho disse que seria intransigente na questão das deduções dos gastos em educação, habitação e saúde em sede de IRS e jamais as aprovaria, foi mal interpretado e não era isso exactamente que queria dizer" - Pedro Marques Lopes, Diário de Notícias

SINAIS (2)

"Pedro Passos Coelho desafiou ontem os que têm criticado a estratégia de redução do défice e da dívida pública e os sucessivos aumentos de impostos a apresentarem soluções alternativas, do género “quem acha que faz melhor, que se chegue à frente”.

Ora, este era precisamente o argumento que o presidente do PSD usava quando liderava a oposição e quando José Sócrates o desafiava a dizer como seria possível equilibrar as contas públicas sem recorrer aos imposto" - António Costa, Diário Económico

SINAIS (1)

"A firma norte-americana Perella Weinberg Partners, que foi contratada para assessorar o Caixa BI nas privatizações da EDP, Galp e REN, deverá receber até 50% da comissão relativa a estas operações, apurou o Diário Económico. Em causa está um valor que poderá ascender a 9,3 milhões de euros, num contrato que está a causar polémica por se tratar de uma empresa que foi não qualificada em concurso público para participar como assessora nas privatizações" - Diário Económico