RECORDAÇÕES DE VIAGEM (1)

Durante séculos a cidade foi sendo alvo de múltiplas ocupações. Umas mais pacíficas, outras mais violentas. Primeiro foram os gregos que se instalaram naquela costa luminosa, encaixada entre o Adriático e os Balcãs. Por lá passaram os eslavos do Norte, os hunos, houve conflitos por causa dos turcos, depois o domínio dos Habsburgos e a influência de Veneza e dos seus doges. Em 1806 chegou Napoleão, que se instalou no local onde hoje existe o Hilton Imperial, depois de ter salvado Dubrovnik dos exércitos da Rússia e do Montenegro. Por sua iniciativa, em 1808, no alto do Monte Srd, coincidindo com o momento em que foi dissolvida a República de Ragusa e a cidade passou a integrar as suas províncias, foi mandado erguer o Forte Imperial. A vista que dele se alcança sobre a cidade e todas as baías, Cavat, as ilhas Elaphiti  e Lokrum, é impressionante. Porém, o que ali mais me marcou foi a visita ao recente Museu da Guerra Civil que ocorreu entre 1991 e 1996, contendo a memória, as fotografias, os vídeos, as armas e equipamentos diversos relacionados com a agressão da Sérvia e do Montenegro. Pouco gente visita o local preferindo ficar pelas varandas da estação do teleférico e por uma visita à renovada cruz que substituiu a que havia sido erigida em 1933 e que acabou destruída durante a agressão de 1991. Vale a pena passar por Forte Imperial, olhar para aquelas paredes e imaginar quão dolorosos terão sido os acontecimentos mais recentes. A guerra acabou, a cidade e o país foram reconstruídos, mas a memória perdurará. Foi então que me dei conta da sorte que nós temos, aqui em Portugal, e do pouco ou nenhum valor que damos a essa sorte.  

DIÁRIO IRREGULAR

4 de Setembro

Há muita coisa que não é agradável de escrever mas que tem de ser escrita se nos abalançamos a escrever alguma coisa, sob pena de se não o fizermos sermos coniventes com homens, políticas e estratégias que contribuem para a ruína nacional. Seria muito mais fácil redigir meia dúzia de banalidades, de elogios e de "chistes" que mantivessem a tranquilidade, o sorriso nos rostos, a afabilidade nos encontros ocasionais e a esperança em quem lê. Fácil, cómodo e susceptível de gerar mais leitores. Não é esse o meu caminho.

Regresso hoje a um espaço de onde nunca saí. O Diário continuará aqui, por onde esporadicamente passou. A minha saída do Delito de Opinião foi pessoalmente dolorosa. A decisão aparentemente precipitada que a promoveu esteve de pousio durante algumas semanas. É mais fácil aguentar meia dúzia de anos de escrita semanal num jornal do que num blogue, em que a rapidez de publicação, a velocidade de apreensão dos conteúdos pelos leitores, a facilidade de interacção entre autor e destinatários, tornam tudo menos equilibrado. Guardarei a memória dos bons momentos e daquilo que é irrepetível: os sorrisos sãos, as palavras sinceras, nem sempre agradáveis, de quem connosco esteve desde o princípio e até ao fim tentou tornar conciliável aquilo que para sê-lo teria de ser desvirtuado. A moderação, o equilíbrio, a constância, tudo isso era, e é, fundamental. Na escrita e nas relações sociais. Na amizade sobretudo. O que não quer dizer que seja viável em todas as circunstâncias. A rejeição de uma dor envolve uma escolha sem que essa opção signifique o fim do sofrimento. Contudo, abre outras perspectivas, transforma as variáveis, protege realidades que nos são queridas e que queremos preservar, obrigando-nos a seguir um outro caminho. Há muitos percursos para nos levarem a um destino comum. Por vezes esses caminhos bifurcam-se mas o importante é chegarmos juntos a esse destino.  

Reconheço que os meus últimos textos foram duros. Tinham de ser. A prova da sua necessidade está nos jornais de ontem e de hoje, nas declarações de alguns comentadores que estão a anos-luz de mim, gente que goza de um estatuto que eu não tenho. As citações ficarão para outra sede, mas quem ouviu ou leu as declarações recentes de Pedro Marques Lopes, Lobo Xavier, Vasco Graça Moura, Marques Mendes, Manuela Ferreira Leite, João Almeida, Pedro Mexia, Rebelo de Sousa, Luís Delgado ou do insuspeito Moreira da Silva, ou escutou os jovens da Universidade de Verão do PSD gritarem um patético “Soares é fixe” numa altura destas, não pode ficar indiferente. Esta gente não ensandeceu, não apela ao regresso de José Sócrates, não passou a ser de esquerda no espaço de três meses. Esta gente ainda pensa, vê, ouve, reflecte. Teme pelo futuro e, logicamente, duvida. Por muito grande que seja, ou tenha sido, a esperança.

Convenhamos que o problema não é de seriedade. Ou de deficiente comunicação, que como todos sabem é “coordenada” pelo ministro dos Assuntos Parlamentares sem que daí saiam resultados visíveis para a acção e popularidade do Governo e de Passos Coelho. O problema é mais de inexperiência, deficiente preparação e incompetência política na torre de comando. Esperteza não chega. E essas pechas não são disfarçáveis com publicitários brasileiros ou mergulhos no Copacabana Palace. O CDS já percebeu isso. A tarimba das “jotas” pode ajudar à ascensão, à chegada ao poder, mas não chega para fazer bons políticos, bons líderes e bons governantes. E o carisma não se encomenda. Quando em causa está a justeza e adequação das políticas só a qualificação, a experiência, o bom senso e o juízo ético importam. A política não é actividade para funcionários.

A reportagem publicada no último número da Visão sobre os amigos brasileiros do ministro Relvas vem demonstrar que o que escrevi nas páginas deste Diário irregular, e que tanta celeuma causou, foi brando. As declarações proferidas no processo dos sobreiros sobre a “agilização” de processos ou as entrevistas que antes aquele deu não me deixaram dúvidas. “Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és”, diz o povo. Confirma-se que com toda a probabilidade estaremos perante um novo Dias Loureiro. O GOL vai ter muito que explicar aos “irmãos” se quiser evitar uma dissolução sulfúrica. Imaginar que, sendo verdade o que os jornais relatam, Silva Carvalho não voltou a dirigir as secretas por mero acaso não aumenta a esperança. Impressiona. Preocupa.

Três meses bastaram para o País começar a agitar-se. Na espiral em que se estava era preciso mudar. Mas Portugal não pode depender de estagiários tardios e de tecnocratas insensíveis que pairam sobre a realidade.

A LER

Ainda bem que há quem, com a classe e o saber do Vasco Pulido Valente, nos recorde "a natureza do homem que os portugueses puseram em Belém". Imprescindível.

DIÁRIO IRREGULAR

1 de Setembro

Não há maneira de se sair deste fado. Uma rápida leitura dos jornais e revistas nacionais que se foram acumulando revela o que já antes era evidente. Este país, com esta tropa, vai continuar na casa da partida. Será que até agora ainda ninguém viu que andam a encanar a perna à rã? Estava tudo estudado, as contas todas feitas, as equipas prontas a funcionar. No fim, a única coisa que eles garantem, para além da morte no dia e na hora marcada, é a asfixia fiscal. Ah!, e já me esquecia, a criação de grupos de trabalho. Agora, só para o futebol são mais três
. O ministro Relvas de cada vez que participa numa reunião sai de lá com um grupo de trabalho. Ou vários. Um génio, portanto.

Será que se devem fazer anúncios de aumento de tributação no estrangeiro? E de reformas que se supõem sérias em reuniões partidárias para formação de imberbes? Deve ser a isso que eles chamam “sentido de Estado”.

Depois da entrevista que Vítor Gaspar deu há alguma semanas a Judite de Sousa fiquei com a sensação de que o ministro tinha jeito para ardina. Na ocasião contive-me. Fiz bem porque há por aí muito animal feroz sedento de mostrar trabalho aos chefes, de comentar nos blogues e de cascar nos socialistas. Não vale a pena dar-lhes trela. Ontem, sem qualquer esforço, tive a confirmação. Antigamente, no tempo em que havia jornais e vespertinos, havia um ardina na Avenida de Roma que para os vender apregoava em voz alta aos passantes as notícias que supostamente vinham no interior. Não raras vezes eu comprava o jornal, a Capital dos bons velhos tempos ou a República, e depois quando encontrava a notícia não vinha lá nada do que o sujeito anunciara. Ou quando vinha não havia mais nada a acrescentar ao que fora apregoado. Um desconsolo. O ministro das Finanças vai pelo mesmo caminho. Fez-me também recordar uma velha história contada pelo meu padrinho. O meu padrinho exerceu medicina e numa altura da sua vida palmilhou o vale do Limpopo. De quando em vez tinha de pedir ajuda ao enfermeiro que o acompanhava para lhe traduzir os dialectos de alguns pacientes que não falavam português. Um dia, estando o paciente a arengar uma lengalenga qualquer há longos minutos, o meu padrinho interrompeu-o e perguntou ao enfermeiro tradutor de que se queixava o paciente. A resposta foi desconcertante: “Sinhô Dotôr, até agora o homem não disse nada, só está a falar”. Gaspar sofre do mesmo problema. Fala fala e não diz nada. Enrola na areia e nada. Com a agravante de que não necessitando nós de intérprete mais facilmente nos apercebemos do vazio. Anunciou mais 10,8 milhões de cortes na despesa – e já vai na terceira conferência de imprensa – mas lá concretizar o onde, quando e como dos cortes que anuncia é que nada. Para já é só sacar, coisa que como todos se recordam era exclusivo dos antecessores. O silêncio de Catroga e de Leite Campos não podem deixar de fazer pensar. Quanto ao Presidente da República, no seu serafismo, parece-se cada vez mais com um zombie de fato e gravata. Taxar heranças, Senhor Presidente? Nos dias de hoje? Não me diga que ainda está com algum peso na consciência por causa daqueles dinheiros das poupanças no BPN que o seu gestor de conta reinvestiu sem o senhor saber aonde.

A verdade é que, a falar, Vítor Gaspar esteve bem melhor a comentar a situação em que estão as contas da Madeira. Vou aguardar pela resposta do soba. Porém, tudo isto, em especial, o silêncio de Passos Coelho e a forma como se quis contornar o que Bruxelas disse em relação à Madeira, não deixa de ser lamentável. Vergonhoso. Se já se sabia desse desvio nas contas públicas do arquipélago, esse sim colossal atendendo à dimensão da Madeira, e se tal desvio já havia sido contabilizado pelo primeiro-ministro e a sua equipa, por que razão quando Passos Coelho e Vítor Gaspar anunciaram o desvio que encontraram nas contas públicas de 1,8 ou 2 mil milhões de Euros não disseram logo que cerca de 500 milhões eram responsabilidade da Madeira e de Alberto João Jardim? Uma vez mais foi a omissão que imperou, o silêncio, o disfarce, a farpazinha do ministro Relvas, em vez da clareza e da tão apregoada transparência. Se um falava demais e dizia o que não tinha correspondência na realidade, o outro começa a demonstrar diariamente que não passa de um refinado artolas.

Dizem-me que Miguel Relvas convidou Mário Crespo para ir, de novo, como correspondente para os Estados Unidos. Não sei se alguém me poderá confirmá-lo. E também se esse tipo de convites, ou abordagens, devem ser feitas pelo ministro ou pelos responsáveis da empresa que “pretende” contratá-lo. Ou se, tal como na função pública, esses cargos deverão ser preenchidos por concurso. Será que ainda alguém se lembra do caso daquela senhora Rosa qualquer coisa que foi para Madrid e por lá continua? Enfim, depois dos relevantes serviços que o pensador Crespo prestou à pátria – dos abusos, dizia o Eça – é natural que o ministro se lembre dele e lhe queira pagar o desvelo, a isenção de que sempre deu provas. Com o ministro Relvas tudo é possível. Se em Macau não conseguiram pôr os porcos a voar, agora é a oportunidade do ministro criar um grupo de trabalho para analisar a hipótese de se lhes dar asas. Aos porcos, evidentemente. Ressalva que faço, expressamente, não vá o apresentador julgar-se ainda mais importante do que acredita ser e pensar que é com ele.

António José Seguro perguntou quem vai pagar o buraco orçamental da Madeira. Então o líder do PS não sabe? O senhor primeiro-ministro, que se prepara para ir a Funchal apelar ao voto, deveria desde já anunciar que essa dívida será paga por todos os residentes na Região Autónoma. Se houvesse justiça isso é que seria equilibrado, já que foram eles, os eleitores locais, quem ao longo de mais de três décadas andou a mamar da poncha. E gastando menos para virem a Lisboa ver um jogo do Benfica do que eu indo do Algarve a Lisboa. Aqui pagávamos nós, como sempre, lá, desta vez, pagavam eles.

Fiquei admirado com o número. Nove milhões por dia a caminho dos paraísos fiscais e das contas offshore não deve ser coisa grave senão o Governo teria feito alguma coisa. Deve ser simples ignorância mas continuo sem perceber por que razão, já que o que importa é aumentar a receita sem olhar a meios, não se introduz uma taxa sobre as transferências de capitais para contas offshore e não se agrava substancialmente o IMI e o IMT sobre os bens imóveis e as transacções imobiliárias em que o detentor ou beneficiário seja uma sociedade offshore. Ou sobre os móveis – carros, barcos e aviões – titulados por sociedades offshore. Mas há alguma justiça fiscal num país em que eu, um teso que não recebe um chavo do Estado e se limita a pagar, suporte 600 euros de IMI e um daqueles fulanos de Vale do Lobo ou da Quinta do Lago pague o mesmo, ande de Ferrari e nem conta bancária ou cartão de Multibanco possuam?

O que se está a passar, e o que já se passou, com as secretas, a rejeição do PSD e do CDS em ouvirem quem sabe das histórias de fio a pavio por causa dos inquéritos em curso, não serve de justificação. Há trampa a mais no ar. O cheiro é fétido. O mais certo é que tudo dê em nada e a única conclusão que se possa tirar seja a de que há por aí muita gente que não presta. À direita e à esquerda, dentro e fora das empresas, dos gabinetes e dos serviços do Estado. E então na Maçonaria o melhor é nem pensar. Quem diria? O Pessoa se fosse vivo não tinha escrito o que escreveu. Ele era homem para castrá-los. Ele sabia que normalmente os estafermos safam-se. Às vezes, raro, sobra alguma coisa para os filhos que não tiveram nada que ver com o caso. Nunca para os da puta. Para os dos outros sempre.

CASCAIS MERECIA

Há muito tempo que a minha vila de Cascais merecia uma competição com o nível e a dimensão da America's Cup. Estão de parabéns a organização, a Câmara Municipal de Cascais, que daqui felicito na pessoa do Carlos Carreiras, e os milhares que ao longo da costa e no mar acompanham o evento. 

JÁ NÃO SE FAZEM MILAGRES COMO DANTES

"Comigo a Câmara pagará sempre a horas" - Jornal de Campanha de Macário Correia, Junho de 2009

HOMEM NÃO ENTRA

Deve ser a primeira vez que um gabinete de um membro do Governo não tem homens. Certamente que em nome da Igualdade.

AS MINHAS ACÇÕES ESTÃO A SUBIR

Um tipo que consegue vender o guarda-redes Roberto ao Saragoça por 8,6 milhões, depois de o ter comprado há uma época por 8,5 milhões e de ter recebido duas mãos cheias de frangos de aviário, devia ser ministro. De qualquer coisa. Ou beatificado, sei lá.

SATISFAÇÃO

Por saber que o João Silva está de volta ao trabalho e à primeira página do New York Times. É destes exemplos que precisamos para ver os dias que vão passando com outros olhos. Um exemplo de vida que é também de luta e de coragem.

COMEÇOU A NOVA ÉPOCA

É o regresso à normalidade. A foto é de Vítor Mota no CM e ilustra o momento em que Nolito abriu a contagem,. Depois veio mais uma obra de arte de Nico Gaitán. Para já, SLB - 2, Trabzonspor - 0. Agora vamos esperar por dia 3 para ver o segundo acto.  

AGRADECIMENTO

Maria Lúcia Lepecki

(Araxá, 1941 - Lisboa, 2011)

"Eu sempre achei que o acordo ortográfico não é preciso: um brasileiro lê perfeitamente a ortografia portuguesa e um português lê perfeitamente a ortografia brasileira"

Obrigado, Maria Lúcia, por tudo o que fizeste por nós.

VIA DO INSTANTE

O título que encima este texto não é da minha autoria. Ele faz parte de uma campanha publicitária de uma conhecida marca de bebidas, e visava utilizar o nome da única via de circulação longitudinal do Algarve que não tem rotundas nem semáforos, para promover a facilidade de abertura de uma garrafa de cerveja. Mas esse mesmo título poderia ser utilizado para ilustrar a facilidade com que se morre nessa pretensa "auto-estrada" onde em breve irão passar a ser cobradas portagens.

O Algarve é uma região das mais belas e acolhedoras de Portugal, lembrada uma vez por cada doze meses e que todos os anos salta para as páginas dos jornais e os noticiários pelas piores razões. Ora pelos disparates da silly season, o desemprego que não pára de crescer, a criminalidade importada, as apreensões de droga, o desaparecimento de menores, as violações de turistas, as alterações aos PDM, as violações urbanísticas e a megalomania imobiliária, ora pelas declarações estapafúrdias de alguns dirigentes ou, como hoje aconteceu, pelos acidentes rodoviários. Dir-se-ia que o Algarve, terra de gente contemplativa e que foge dos problemas como o diabo da cruz, de mar azul e bom vinho - sim, o Algarve produz algum do melhor vinho que se pode beber em Portugal - é um antro de vícios e desgraças. Quem nele honestamente vive e paga os seus impostos não merecia que assim fosse.

Ontem, dois autarcas que se especializaram no ataque aos governos socialistas e que há menos de três meses abençoavam jornadas de luta contra as portagens na Via do Infante, também conhecida como A22, vieram considerar uma "inevitabilidade" a entrada em vigor das cobranças nessa estrada. Nem de propósito, tal aconteceu no mesmo dia em que uma mãe deixou três filhos órfãos entre Boliqueime e Albufeira.

Muitos dirão que o problema terá sido o excesso de velocidade, só que sendo a A22 considerada uma auto-estrada, continua-se a ignorar que essa via em muitos dos seus locais não tem condições para que se circule a 120 km/hora, tantos são os perigos e as ratoeiras.

Se o chamado princípio do utilizador/pagador tem a sua lógica e deve ser aplicado em todo o espaço nacional, quer em razão da situação financeira do país, quer por razões de igualdade, não será menos correcto dizer que há razões que derivam da aplicação do princípio da igualdade que impedem a cobrança de portagens na A22 nas mesmas condições em que já estão e irão ser cobradas noutros locais.

Convirá recordar as condições em que essa estrada foi construída, a forma precipitada como ela foi acabada, reflectida, aliás, no rápido aparecimento de desníveis e de abatimentos do piso, a péssima qualidade do seu revestimento em muitíssimos locais, visível nas mudanças de tonalidade e textura, sinal também da forma como o cavaquismo promoveu obras de fachada e patos-bravos, sempre mais preocupado na obtenção de dividendos eleitorais de curto prazo do que em concretizar obra de qualidade e durabilidade.

O resultado de tudo isso, conjugado com uma péssima manutenção e um piso ultra-remendado, criou uma via de circulação ruidosa e perigosa, utilizada indistintamente por motociclos, ligeiros e pesados, que tem contribuído para a multiplicação de acidentes e desgraças, custos que duvido alguma vez tenham sido devidamente contabilizados mas que todos pagam.

Para além disso, circular de Inverno na A22, num dia de chuva, com ou sem nevoeiro, e em especial à noite, é uma espécie de roleta russa, face à inexistência de sinalização adequada e de reflectores ao longo da estrada que cumpram minimamente a sua função, em razão da elevada intensidade de trânsito nalguns percursos, múltiplas poças de água que geram efeito de aquaplaning, túneis com iluminação inadequada, separadores centrais perigosíssimos e que nem sequer conseguem evitar o encadeamento provocado pelos faróis dos carros que circulam em sentido contrário, insuficiente largura da estrada e das bermas em vários locais, o que obriga a suster a respiração quando se encetam manobras de ultrapassagem de alguns camiões ou autocarros que circulam a mais de 100km/hora e se tem na traseira uma carrinha de distribuição ou de turismo que insiste em aproveitar o nosso cone de ar para ganhar embalagem para a subida seguinte e não descansa de fazer sinais de luzes enquanto não tem via aberta, enfim, curvas mal desenhadas, desníveis não assinalados a meio dessas mesmas curvas e que assustam qualquer turista menos prevenido que acabe de entrar na região logo após a travessia da Ponte do Guadiana, mais um sem número de outros problemas que só quem circula nessa estrada diariamente e em quaisquer condições atmosféricas tem verdadeira noção. Se a isto somarmos a falta de escapatórias, a falta de vedação e de rails em muitos locais e a falta de marcações visíveis no pavimento, temos já um conjunto de razões que impediriam um Estado e um Governo sérios e de boa fé, fosse socialista, social-democrata ou não catalogável, de cobrar portagens na A22 em condições idênticas às das outras SCUT.

Acontece ainda que, para além do que ficou referido, a A22 não resiste a uma comparação com qualquer uma das restantes SCUT que vão ser objecto da cobrança de portagens, tão más e deficientes são as suas condições de circulação. A que se soma o facto de não existir no Algarve outra via de circulação, pelo menos tão má como aquela, que permita a deslocação de pessoas e bens entre localidades sem maiores sustos e paragens constantes, isto é, sem semáforos, rotundas e entroncamentos a cada cem metros, com peões e animais atravessando e deambulando pela via, de noite e de dia, faça chuva ou faça sol, seja Inverno ou Verão.

Ademais, a EN125 continua imersa num longo e preocupante, pela morosidade, processo de requalificação, cheia de pinos, marcações a amarelo, sinalização sem sentido, cruzamentos perigosos e desvios inexplicáveis, sendo os automobilistas tão depressa surpreendidos pela bicicleta de um miúdo que cruza despreocupadamente a estrada nos locais mais perigosos, como pelos britânicos que se aventuram a conduzir carros alugados assim que saem do aeroporto, encostados ao meio da via e a passo de caracol, ou pelas betoneiras que a partir das bermas levantam pó e projectam pedras sobre os outros veículos, sem esquecer as carrinhas que invertem a marcha por cima dos traços contínuos ou os pinos que surgem no meio da estrada, sem aviso prévio, em zonas de finalização de ultrapassagens e à entrada de curvas, como é o caso no troço Faro/Almancil próximo do cruzamento de São Lourenço.

Percebe-se que os dirigentes e autarcas do PSD/Algarve, depois de terem quase instigado os algarvios à revolta popular, tenham de repente emudecido, rendido e desistido de lutar, assim mostrando a sua face troca-tintas e ignorando aquilo que mais do que um anseio é uma razão de justiça que devia mobilizar todo o País. Seria muito fácil explicá-lo e demonstrá-lo aos outros portugueses, cidadãos como os residentes no Algarve, que como todos os demais trabalham, pagam impostos e vão suportar as SCUT.

Uma avaliação séria do princípio da igualdade, em especial na sua "dimensão correctiva", analisando as possíveis "medidas de acção afirmativa [...] de modo a atenuar ou corrigir desigualdades reais no exercício de certos direitos ou na sua fruição de certos bens públicos", ou a consideração do modo seria possível dar corpo a uma "obrigação de diferenciação" destinada a corrigir e compensar "a desigualdade de oportunidades", que levando à intervenção dos poderes públicos desse sentido a um conjunto de medidas capazes de minorarem as "desigualdades fácticas de natureza social, económica e cultural" entre o Algarve e outras regiões nacionais, era o mínimo que esses dirigentes deviam ter feito antes de terem vergonhosamente claudicado.

O Algarve, bem mais do que a Madeira, onde continua a não faltar dinheiro para a poncha, o foguetório e as sambistas rechonchudas, tem pago um preço elevadíssimo pela sua distância em relação aos centros de decisão. E aqueles que só se lembram da região para apanharem sol, garantirem votos e posições de poder, que recorrentemente se mostram incapazes de exercer devido à sua incompetência e distanciamento em relação àquele que é o interesse público, há muito que deviam ter assumido o desafio da melhoria das condições de circulação da A22, à semelhança do que acontece actualmente com a EN125. Só que em vez de o fazerem de uma forma organizada, coerente e sustentada, preferiram defender as couves dos seus quintais, entregando a defesa dos interesses do Algarve às casas de pasto que frequentam e a anónimas associações de utentes, que sem meios, formação ou acesso aos megafones institucionais, pouco mais podem fazer do manifestar o seu "direito à indignação".

A posição ontem assumida por Macário Correia e Desidério Silva não foi só uma rendição incondicional aos interesses do PSD ou aos ditames da "troika". Ela é a imagem da subserviência e falta de imputabilidade política de muitos dirigentes, dos actuais mas também dos que os antecederam, afinal uma demonstração, mais uma, de que mais importante do que a defesa, com números e argumentos objectivos dos interesses dos contribuintes - dos nacionais e dos estrangeiros que pelas nossas estradas circulam, e também morrem, deixando órfãos e famílias desfeitas em todas as estações do ano -, é garantir posições de simpatia junto de quem poderá amanhã oferecer um lugar de deputado, um cargo na administração de uma empresa ou distribuir as lentilhas que os agiotas nos deixarem.

LIDO

"As duas semanas de Passos Coelho são iguais às de Sócrates" - João César das Neves, no i.

UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

"Queremos que este aprofundamento democrático se faça com a introdução de eleições primárias, em que participem militantes, simpatizantes e eleitores, para o efeito registados. Iniciaremos este processo com a escolha dos presidentes de câmaras municipais nas já próximas eleições autárquicas" - Francisco Assis, "A Força das Ideias"

Quem leia a moção de Francisco Assis, para além de lá encontrar o óbvio e a habitual proclamação de boas intenções deste género de textos, também lê a dado passo o trecho acima transcrito. Consciente da designação escolhida para título da moção, quero aqui deixar uma sumária reflexão sobre uma ideia que tem feito correr alguma tinta e gerado trocas de palavras mais exaltadas entre os candidatos à liderança do PS.

E para não misturar os planos, vou esquecer que Francisco Assis foi líder do grupo parlamentar do PS, membro do secretariado de José Sócrates, figura de proa das anteriores legislaturas e seu apoiante no já esquecido XVII Congresso que catapultou o PS para o pior resultado dos últimos 20 anos, garantiu a perda de mais de um milhão de votos e entregou a maioria absoluta de 2005 á maioria CDS/PP que agora, com toda a legitimidade, nos governa. Quero com isto dizer que o facto da proposta ser avançada por um candidato à liderança do PS que não é por mim apoiado, não me inibe de apreciar a sua proposta sem qualquer parti pris. Estou de acordo com Francisco Assis quando ele diz que "a vida dos partidos diz respeito a todos, militantes, simpatizantes, cidadãos" e que é uma "questão de cidadania", mas essa generosa ideia não deverá perder-se em propostas que pela forma como foram apresentadas têm na sua essência tanto de populistas como de mirabolantes.

Tenho para mim que Francisco Assis é um homem sério e inteligente e que ao avançar com a sua proposta de primárias, nos termos tão amplos quanto ela tem vindo a ser por ele desenvolvida nas suas intervenções, dado que a sua moção é nesse ponto, como noutros, particularmente vaga e sucinta, terá pensado nas suas consequências.

É, ademais, curioso, que essa proposta venha de um candidato que ao longo destes anos não avançou, que eu saiba e espero não estar a ser injusto, com nenhuma proposta de alargamento, em concreto, da participação, como forma de obviar ao crescente desinteresse e afastamento da política e dos partidos quer dos militantes quer dos cidadãos. A prática dos últimos anos e a forma como o PS foi dirigido pelos secretariados de José Sócrates cavou um fosso entre os militantes e a sua direcção que Francisco Assis pretende agora remediar com uma abertura praticamente sem limites aos que se predisponham a dizer que são simpatizantes e assinem uma ficha de inscrição.

Nas associações é normal que se diferenciem várias categorias de associados, de fundadores a honorários e a efectivos, de ordinários a extraordinários, independentemente da designação dada. Mas essa não é uma prática consagrada entre os partidos, em especial no PS, que faz da igualdade de direitos e de deveres entre todos um dos seus princípios basilares. Ao querer fazer participar na escolha dos próprios dirigentes e candidatos gente de fora, que querendo eventualmente participar nunca se predispôs a tal, Francisco Assis retira aos militantes, uma vez mais e por sinal os mesmos a quem foi retirada a palavra dentro do partido nos últimos anos, o mais elementar dos direitos que lhes assiste, colocando tal escolha nas mãos de quem, sem que se saiba de onde vem e para onde quer ir, por força de circunstancialismos oportunistas, se considere no direito de escolher e impor aos militantes opções que estes não desejam e sobre as quais deixam de ter qualquer influência. Substituir a imposição de nomes escolhidos pelo secretário-geral por nomes impostos pelos vizinhos, por muito boas pessoas que estes sejam, não parece ser a melhor solução. A não ser que Francisco Assis considere normal que numa família de pai, mãe e cinco filhos, onde até hoje foi sempre o pai quem escolheu por todos os outros e estes sistematicamente se queixam de não serem ouvidos nas decisões que a todos dizem respeito, esse mesmo pai num gesto magnânimo venha agora dizer que a partir do próximo ano as decisões passarão a ser mais participadas, remetendo a escolha do destino de férias da família não para os seus membros, como estes esperariam, mas para umas primárias do condomínio ou do bairro, através das quais os vizinhos dissessem qual o destino mais apropriado para aquela família. Imagine-se o que seria se os vizinhos dissessem que o destino apropriado era a Cochinchina só com bilhete de ida. O exemplo é tão aberrante quanto a proposta que tem vindo ser transmitida por Francisco Assis nas suas intervenções.

E não será o facto da sua proposta não ter qualquer historial na Europa que nos deverá fazer rejeitá-la à partida. A força de uma ideia não está na maior parte das vezes na própria ideia, como Assis bem sabe, nem no modo decidido e mais ou menos enérgico como ela é defendida quando surge a desconfiança dos seus destinatários, sem que para demonstrá-lo seja preciso ir buscar exemplos recentes que o candidato ainda recordará da anterior legislatura. Essa força só residirá na forma como a ideia poderá ser trabalhada e desenvolvida para poder ganhar alguma consistência e sentido útil. Era bom que isto tivesse sido feito antes e não que essa ideia fossse apresentada em termos tão pueris e desgarrados como os que ficaram a constar da sua moção.

Porém, essa infelicidade, que eu atribuo à rapidez com que Assis se predispôs a avançar para a corrida à liderança, que duvido seja o resultado de uma consulta prévia aos simpatizantes e cidadãos não militantes, não me faz rejeitar liminarmente a ideia e acredito que ela merece ser trabalhada. Eu próprio, pensando nos modos de alargamento da participação, em termos mais modestos é certo do que os de Francisco Assis, posto que não tenho no currículo o peso de ter sido presidente de câmara aos vinte e quatro anos, não sou filósofo nem tenho pretensões a sê-lo, admito que esse desiderato terá de ser conseguido fazendo entrar sangue novo nos partidos e na vida pública. A dificuldade está em conseguir articular essa renovação, que todos desejam e tão fundamental se mostra para a melhoria da qualidade da democracia, com a letargia em que caíram os partidos. A começar pelo próprio PS.

Não se esperará que o militante de base empenhado, que mesmo nas mais adversas condições não deixa de aparecer e de pagar quotas, que está sempre desejoso de participar, de ser ouvido e de ter uma palavra na estratégia e nas escolhas, se predisponha a ver entrar pela porta do Largo do Rato uma espécie de claques organizadas, à laia futebolística, com o propósito de dizerem ao secretariado do partido a composição das listas. Voltando a um exemplo extremo, nada impediria então que um qualquer Avelino Ferreira Torres ou um Alberto João Jardim se apresentassem como "candidatos" nessas primárias.

É possível fazer com que todos participem nas escolhas, mediante a apresentação de propostas e de sugestões, sem que todos e mais um entrem pela porta do partido. Nesta medida, e uma vez que não imagino que no PS passe a haver militantes de segunda e de terceira, a acrescer aos de primeira que sempre houve em todos os partidos e que nalguns locais são entredentes designados como "caciques", considero que seria saudável que antes de serem efectuadas as escolhas, por exemplo, para os candidatos às autarquias, se abrisse um período de recolha de opiniões junto das populações, durante o qual seriam apresentados nomes de cidadãos que as pessoas gostassem de ver à frente das suas autarquias. Cada cidadão eleitor que quisesse participar identificar-se-ia, dando o respectivo nome e número de eleitor ou cartão do cidadão, como estão habituados que aconteça em qualquer concurso que dê brindes embora aqui sem outro prémio que não seja o direito à participação, emitiria a sua opinião, exporia as suas razões e indicaria o nome ou os nomes que gostaria de ver a dirigir a sua autarquia ou integrando uma lista. Terminado o período de recolha de opiniões/sugestões, os órgãos do partido estariam em condições de poder escolher três ou quatro nomes que seriam depois levados a sufrágio entre os militantes, saindo dessa escolha os candidatos do partido. Tudo o que for além disso desvaloriza o papel dos militantes e coloca-os em pé de igualdade com respeitáveis simpatizantes e cidadãos que, como hoje sucede com alguns militantes e dirigentes, só apareceriam na hora da formação das listas ou para justificarem aos descontentes as escolhas feitas em Lisboa sem que os destinatários dessas escolhas fossem tidos ou achados.

Um processo do tipo que referi é coisa totalmente diferente das primárias propostas por Francisco Assis. Pelo processo que eu proponho seria possível fazer participar nas escolhas um número alargado de pessoas, eliminando as golpadas oportunistas e deixando na mão dos militantes a última palavra. Dessa forma se legitimaria o procedimento e validariam as escolhas. E todos seriam co-responsáveis pelas decisões que viessem a ser tomadas e pelos resultados, bons ou maus, que viessem a ser obtidos.

Por mim, estou aberto a considerar, trabalhar e apoiar, qualquer que seja o próximo secretário-geral, todas as ideias que tenham alguma consistência e que possam contribuir para uma maior democraticidade interna e aproximação entre os militantes e a direcção do partido e entre estes e os cidadãos eleitores.

É verdade que estou convencido de que isso não será fácil de fazer por parte de quem ainda hoje assume a postura de que o resultado de 5 de Junho, para além da situação internacional, se ficou a dever a uma insuficiente "pedagogia da crise". E está convencido de que a democracia exige uma "defesa radical" a partir de "casa". Confesso que nestas coisas sou mais terra a terra do que Francisco Assis e que depois de tudo o que aconteceu no PS, nos últimos seis anos, com a estratégia e a escolha de candidatos para as mais variadas eleições, já não peço uma "defesa radical da democracia". A mim bastar-me-á que haja uma democracia participada. Simples, honesta, verdadeira. Para radicalismos já me bastaram os últimos três anos (não sou injusto ao ponto de ir aos seis) e o resultado, também ele radical e muito pouco filosófico, das últimas eleições.

DECLARAÇÃO DE INTERESSES

Algumas razões que me levam a apoiar António José Seguro:

1 - A defesa dos valores de democracia e da liberdade, tendo presentes as exigências de uma ética de responsabilidade política e a necessidade de preparar o PS para o futuro, dotando-o de uma estrutura e de uma liderança à altura do século XXI e de um novo ciclo livre de fantasmas e dos constrangimentos do passado.

2 - Porque acredito que a candidatura de António José Seguro seja capaz de trazer e enquadrar um maior número de pessoas, reforçando a diluição das fronteiras entre os militantes e os eleitores, de maneira a que estes possam participar num processo de reconstrução colectiva encabeçado pelo PS.

3 - Os modelos de liderança autocráticos, personalizados e centralizados contribuíram para a marginalização dos militantes, das estruturas partidárias e dos próprios dirigentes locais, pelo que importa inverter o modelo clientelar e burocrático que tem sido utilizado para a obtenção de unanimidades de duvidosa utilidade, as quais se têm revelado incompreensíveis para os militantes e eleitores e prejudiciais para o Partido e o País.

4 - O incremento da participação e a realização de um debate político sério e consequente é indissociável de uma nova forma de fazer política e da vontade que todos têm de ajudar à reconstrução do PS.

5 - A marginalização dos militantes e das bases do PS por parte dos seus órgãos de direcção, incluindo os regionais e locais, afastando-os da formulação das políticas, do desenho das estratégias e da selecção dos candidatos, conduziu à criação de lealdades difusas e a uma grave erosão do princípio da responsabilidade, aliás espelhadas na centralização do aparelho, na autonomia que gozam os dirigentes, na ausência de mecanismos internos de controlo da sua acção e na falta de um debate regular e participado.

6 - O PS perdeu autonomia e capacidade de intervenção junto da sociedade, os seus militantes tornaram-se números destinados à legitimação do controlo interno e chamados a participar apenas quando há actos eleitorais e campanhas políticas, o que é inaceitável num partido que se quer moderno e estruturante do tecido social.

7 - Porque quero um partido que seja capaz de combater a propensão oligárquica e nepotista e suficientemente forte para dizer não à descaracterização ideológica que o transformou numa amálgama.

8 - Entendo que a participação dos militantes tem de se fazer um quadro de contribuição para a definição das linhas de acção do Partido e não como uma participação limitada à legitimação das decisões previamente tomadas sem debate por uma qualquer coligação dominante.

9 - Um partido renovado não se alcança apenas com a eleição de uma nova liderança e a substituição de alguns protagonistas, mas sem uma nova liderança e a substituição dos protagonistas de sempre não será possível abrir o PS à sociedade.

10 - Se os protagonistas forem os que nos trouxeram até aqui e se limitam a alinhavar ideias vagas e confusas para não se comprometerem demasiado e estarem sempre disponíveis para ocuparem lugares na liderança seguinte, será escusado pensar em mudar.

11 - Entendo que é possível mudar com critério, fazer mais e melhor do que tem sido feito, sem ostracizar ninguém, mas também sem abdicar dos nossos valores fundamentais, sem necessidade do uso de malabarismos verbais ou do recurso a éticas duvidosas para a afirmação política.

12 - Porque acredito que é possível vencer lutando, trabalhar sem “esquemas” e sem que as vozes independentes e críticas tenham de permanecer silenciosamente na sombra para garantirem "solidariedade na asneira".

LIDO

"Mas se é mesmo assim - e se a troika aprovou as contas -, porque dizer, como disse Passos anteontem, que herdou "um desvio colossal" nas contas do Estado? Colossal é um adjectivo que ocupa espaço, fica a matar nos relatórios da Moody's (justifica a palavra lixo) e, no futebol, também serve para descrever um erro que resulta em autogolo. Como diria o ex-jogador João Pinto: "O clube estava à beira do precipício, mas tomou a decisão certa: deu um passo em frente." Que colossal sentido de oportunidade." - André Macedo, aqui no DN

MAIS DUAS

Continuamos a conviver muito mal com a liberdade de imprensa porque este continua a ser o país do respeitinho e da gente importante que se assoa na gravata. O O'Neill já cá não está para ler as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, mas se as lesse iria sentir vergonha, como eu também senti e sinto de cada vez que vejo o Estado português ser recriminado e condenado pela caturrice. O caso Letria e Pinto Coelho já tiveram decisão. Não há maneira dos nossos magistrados encontrarem um meio-termo e se adaptarem à liberdade.

ENTRADAS DE LEÃO...

... para uma saída de sendeiro.

A "utilidade" ao País da sua intervenção esgotou-se num ápice. E em termos práticos que ganharam Portugal, a democracia e a cidadania? Eu respondo: nada.

VIA VERDE

Para já, do que ouvi, só dois ministros têm via verde: Paula Teixeira da Cruz e Nuno Crato. Em comum têm a frontalidade, a independência de espírito, o rigor e o bom senso. A mim não me importa que sejam laranjas, tangerinas, mandarinas ou outro citrino qualquer. Espero é que tenham força suficiente para cumprir os respectivos programas nas áreas da Justiça e da Educação e que não percam a sua identidade no meio da massa de "yes men". E se por qualquer razão, das que todos conhecemos e ninguém diz, as corporações e os sindicatos do costume lhes quiserem travar o passo, podem desde já contar com o meu apoio e estímulo, que sei que conta muito pouco, para fazerem as reformas que todos exigem nessas áreas.

A LER

Incontornável e verdadeiro.