MAIS DUAS

Continuamos a conviver muito mal com a liberdade de imprensa porque este continua a ser o país do respeitinho e da gente importante que se assoa na gravata. O O'Neill já cá não está para ler as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, mas se as lesse iria sentir vergonha, como eu também senti e sinto de cada vez que vejo o Estado português ser recriminado e condenado pela caturrice. O caso Letria e Pinto Coelho já tiveram decisão. Não há maneira dos nossos magistrados encontrarem um meio-termo e se adaptarem à liberdade.

ENTRADAS DE LEÃO...

... para uma saída de sendeiro.

A "utilidade" ao País da sua intervenção esgotou-se num ápice. E em termos práticos que ganharam Portugal, a democracia e a cidadania? Eu respondo: nada.

VIA VERDE

Para já, do que ouvi, só dois ministros têm via verde: Paula Teixeira da Cruz e Nuno Crato. Em comum têm a frontalidade, a independência de espírito, o rigor e o bom senso. A mim não me importa que sejam laranjas, tangerinas, mandarinas ou outro citrino qualquer. Espero é que tenham força suficiente para cumprir os respectivos programas nas áreas da Justiça e da Educação e que não percam a sua identidade no meio da massa de "yes men". E se por qualquer razão, das que todos conhecemos e ninguém diz, as corporações e os sindicatos do costume lhes quiserem travar o passo, podem desde já contar com o meu apoio e estímulo, que sei que conta muito pouco, para fazerem as reformas que todos exigem nessas áreas.

A LER

Incontornável e verdadeiro.

CLASSE

A eleição de Assunção Esteves para Presidente da Assembleia da República e a forma limpa e enxuta como foi eleita reforçam a ideia do erro grave que constituiu a anterior indicação de Fernando Nobre por parte do PSD. Fez um excelente discurso, à altura do momento e com o indispensável cunho filosófico. Uma escolha que indicia um ambiente mais desempoeirado, uma saudável mudança de estilo no Parlamento e perspectivas de um trabalho profícuo.

FINALMENTE, UM POUCO DE LÚCIDA SENSATEZ

1 - "A saída voluntária de Sócrates foi um ato de bom senso e abriu a porta a dois candidatos a líder que têm a vantagem de ser pessoas inteligentes, experientes e honestas". Sublinho, em especial, a utilização por Mário Soares do substantivo. Para bom entendedor estará tudo dito, por isso eu apenas pergunto se era necessário termos chegado até aqui da forma por que chegámos?

2 - A situação foi manifestamente grave, visto que a democracia e o estado de direito são acima de tudo o cumprimento das regras (coisa que pelos lados do CEJ parece haver alguma dificuldade em entender sem que, todavia, se saiba se o expediente agora utilizado não teria já sido antes usado noutras ocasiões pelos mesmos figurões do "dez"). Assim, convirá referir que qualquer outra atitude, contrária ao que Francisco Assis já disse e António José Seguro reafirmou, seria mais um acto imbecil e inútil. Eu sei que nos últimos anos faltou muita lucidez, bom senso, inteligência e seriedade. E também sei que sobrou esperteza. Muita, como continua a ver-se. Mas esses votos não interessam neste momento para nada e agora há que seguir em frente. A não ser que se queira dar mais corda a alguns corvídeos que têm primado pela miopia e pela estupidez. Há, também e muito naturalmente, que não deixar de tomar as iniciativas, legislativas e políticas, que impeçam a repetição da "tourada" com os votos e os partidos do arco da governação deverão ser os primeiros interessados nisso. Mesmo que isso tenha custos para o Presidente da República. Cada coisa tem o seu tempo e a sua oportunidade.

Diário irregular

15 de Junho

“Aunque sepa los caminos
yo nunca llegaré a Córdoba” – Federico García Lorca, Canción del Jinete

“Si pudiera yo vivir
De nuevo esta vida
Sin sufrir por amarte
Preferiria morir” – Yasmin Levy

É curiosa a forma como evoluem ao longo dos anos os nossos interesses de viagem. Aquilo que nos impeliu um dia a partir raramente se repete. Ainda quando regressamos ao mesmo lugar onde antes tivemos a sorte de um dia, por umas horas, por um momento, ser felizes.

Percorro a Calle Judíos, entre as paredes brancas que reflectem o azul intenso do céu que as protege, e na esquina com Averroes, pouco antes da sinagoga, dou com a Casa de Sefarad. Nesta altura do ano não há muita gente e é possível percorrer tranquila e pachorrentamente os becos da Judiaria.

Escuto ao fundo um trecho que me é vagamente familiar. A sonoridade de alguns instrumentos transporta-nos para um mundo de onde por vezes temos a sensação de nunca termos saído. O som das flautas, da guitarra mourisca e do alaúde confunde-se com uma referência que leio a Carolina de Michäelis a propósito de uma canção que faz parte da herança musical sefardita e que terá por ela sido referida pela primeira vez ao analisar a sua popularidade na época de Gil Vicente. A forma como durante tantos séculos as culturas cristã, árabe e judaica se cruzaram, conviveram e mesclaram na Península é uma fonte inesgotável de descobertas. E de prazer. Um autor, Salvador-Danieli, em 1863, verificou a inexistência de diferenças “significativas” entre as melodias de Afonso X e as mais antigas composições musicais da tradição andaluza, referindo ser essa uma consequência da “surpreendente analogia” entre as escalas musicais árabes e andaluzas e as do canto gregoriano. Que seria de nós sem a herança do Al-Andalus?

Em Portugal foi 10 de Junho, tempo de praia, de "pontes", de condecorações e recriminações várias. Apercebo-me de que há quem queira ajustar contas com o passado recente, com o que foi julgado em 5 de Junho. Talvez o melhor mesmo é começar por julgar o Otelo, que afinal nunca quis meter os fascistas no Campo Pequeno. E depois também o general que apadrinhou o PRD, e o Guterres que se foi embora e permitiu que o Barroso viesse para depois entregar o desgoverno ao Santana Lopes que permitiu a José Sócrates chegar ao poder. Se formos por esse caminho, com sorte, acabaremos a julgar o D. Sebastião. Se os condecoram a título póstumo, sem que o morto seja ouvido sobre a distinção, talvez também devam poder julgá-los nos mesmos termos.

O “El Dia de Córdoba” é um jornal de fácil leitura, simples e honesto, sem grandes pretensões para além da querer manter informados, e formados, os seus leitores. Nele tem uma coluna um senhor chamado Juan Cano Bueso. É o presidente do Conselho Consultivo da Andaluzia, catedrático de direito constitucional, advogado e político. Não posso deixar de pensar nele depois de saber da “chapelada” ocorrida com os votos das nossas legislativas no Brasil. Ainda há dias, Juan Cano Bueso escreveu um interessantíssimo artigo sobre os perigos da ciberdemocracia, texto que descubro agora estar também acessível na Internet (se fosse no Público não seria possível ter-lhe acesso). As dúvidas sobre a ciberdemocracia continuam a ser muitas. E, como se vê pelo que ele escreve, actuais. Facilitar a participação não pode tornar-se na ausência de participação. Para mim, que gosto de cinema e me preocupo com os valores da democracia e da participação, a ciberdemocracia estará para a democracia como o filme que se vê em casa, no sofá, está para uma boa sala de cinema. A dimensão, o encontro, o ritual, podem ser modernizados, “ciberaprofundados”, mas têm de continuar a fazer parte da essência das regras. Há uns anos não pensava assim, mas perante a contínua erosão da participação considero que também aí não se pode facilitar demasiado. A preguiça não pode passar a fazer parte dos hábitos da democracia. Não deverá ser premiada. Como escreve Cano Bueso, não se pode correr o risco da ciberdemocracia se tornar na tumba da democracia representativa. Já bastam os políticos e os comentadores que diariamente a enterram.

Saber crescer política e democraticamente é um exercício como caminhar pelas ruelas de Córdoba. Tão depressa nos perdemos como logo a seguir nos reencontramos. E retomamos o caminho que se faz caminhando. Todos os dias. Respirar tanto céu enquanto te sinto caminhar a meu lado é uma felicidade. Ou tão-só uma forma de liberdade. Um acto de amor.

DE POUSIO

É como este blogue tem estado. Quem tem ficado a ganhar é o Delito de Opinião. Para a semana este laboratório voltará a funcionar.

A LER

Para quem não percebe nada de sondagens, o Pedro Magalhães, com o alto patrocínio da Fundação Francisco Manuel dos Santos, publicou este pequeno mas útil e bastante completo livro que contém o bê-á-bá sobre as ditas. Há em qualquer banca de jornais e vale bem os € 3 euros e pouco que paguei por ele.

FIM-DE-SEMANA "FERRARISTA"

O programa completo está aqui, não faltem à chamada.

MAIS UMA IDEIA PARA O PROGRAMA DE GOVERNO (REFORMULADO) DO DR. PASSOS COELHO

O Dr. Miguel Relvas, homem de confiança do Dr. Passos Coelho, candidato a um lugar num futuro Governo e actual secretário-geral do PSD, que como todos os portugueses sabem vai concorrer às eleições legislativas de 5 de Junho, foi ontem ouvido em tribunal no âmbito do chamado caso Portucale. Nada de especial, portanto. Coisas de agricultores e de hortas.

Mas das declarações por ele produzidas em juízo e reproduzidas na imprensa, declarações que, presumo, terão sido prestadas sob juramento, o Dr. Miguel Relvas, para justificar a sua intervenção na tal história dos sobreiros, produziu, entre outras, a seguinte afirmação: “Saí do Governo para fazer a ligação política com o CDS. A minha intervenção foi visível e passou por tentar acelerar e criar condições para que alguns processos fossem resolvidos”. E ainda acrescentou, numa frase notável, que a sua intervenção era necessária porque nessa altura “estava tudo desmembrado e era tudo muito complicado”. Ao que parece, um dos juízes que integra o colectivo ficou admirado com as respostas dadas e o depoente acabou por concordar que talvez não tivesse sido a melhor a sua actuação (ou a resposta, digo eu).

Em resultado disto, o Público hoje titula, numa pequena notícia das suas páginas interiores, que “Relvas saiu do Governo para agilizar processos”.

Desconheço qual seja a memória dos senhores juízes relativamente ao que se passou em 2004/2005, tantos e tão complicados são os processos que lhes saem em sorte, mas seria bom comparar as respostas ontem dadas por Miguel Relvas para justificar a sua acção com o que ele próprio, enquanto secretário-geral do PSD, afirmou em 2004 sobre o momento que então se vivia. Com a devida vénia, passo a citar: “Num momento em que se cumprem 100 dias de Governo, e com a proposta de Orçamento de Estado (OE) que apresentámos na Assembleia da República, podemos assumir, de forma clara e inequívoca, que ultrapassamos, com êxito, o período de maior austeridade”. Na mesma altura afirmou que “no próximo ano o crescimento vai ser 2,4 por cento, permitindo baixar, com efeitos imediatos, a taxa do IRS para 2005, aumentar as pensões entre 2,5 e 9 por cento e, simultaneamente, fazer crescer os vencimentos dos funcionários públicos, ao ritmo do inflação”. Como se não bastasse, para garantir aos portugueses que tudo estava a correr sobre rodas, ainda acrescentou que “nesta grande maratona que é governar um país, os portugueses podem estar descansados porque o nosso Primeiro-Ministro é um campeão da maratona e o PSD espera estar acompanhado por maratonistas e não por campeões de 100 metros”. O campeão da maratona era o pobre do Dr. Santana Lopes, entenda-se.

Quer isto dizer que ou o Dr. Miguel Relvas tem a memória muito curta e necessita urgentemente de tratamento adequado ou então, hipótese académica em que eu não quero acreditar, salvo o devido respeito, não falou verdade, coisa que, como se vê, até aos melhores e mais qualificados pode acontecer.

Vejamos: se ele saiu do Governo para “agilizar” processos e a sua intervenção se deu numa altura em que, nas suas palavras, “estava tudo desmembrado e era tudo muito complicado”, então por que razão na altura andava ele a dizer aos portugueses, quando já era secretário-geral do PSD, ao fim de 100 dias de Governo PSD/PP, que iamos ter um crescimento de 2,4%, prometendo aumentos de vencimentos dos funcionários públicos ao ritmo da inflação e anunciando descidas do IRS para 2005? E, com tudo “desmembrado”, como poderia ele referir-se ao Dr. Pedro Santana Lopes, que já então não podia com uma gata pelo rabo, como sendo “um campeão da maratona” e que os portugueses podiam estar descansados? Eu só encontro uma de duas respostas possíveis: ou aquilo estava tudo efectivamente “desmembrado”, como ele ontem afirmou em tribunal, ou então andou a enganar os portugueses criando, enquanto secretário-geral do PSD, que ao tempo já era, cenários sem qualquer correspondência com a realidade. Seja num caso ou no outro isso devia ser convenientemente apurado.

Como se sabe, esse Governo foi o resultado de uma coligação com o CDS/PP, também já ao tempo dirigido por Paulo Portas, sendo que tal executivo, embora tenha conseguido celebrar 100 dias (o Povo Livre, que nestas coisas é uma fonte fidedigna, não me deixa mentir nem quanto a esse facto nem quanto às declarações do Dr. Miguel Relvas), não conseguiu sequer chegar aos 365 dias, o que já não teria sido mau pois equivaleria a ¼ de uma legislatura. Peanuts, ou outra coisa, dirá o Prof. Catroga.

Sabendo-se o que depois o Dr. Jorge Sampaio fez (ainda hoje não lhe perdoei a desfeita) e o estado em que o Dr. Bagão Félix deixou as finanças públicas (não confundir com as púbicas que são mais do pelouro do Prof. Catroga), se o Dr. Passos Coelho não toma rapidamente medidas ainda nos arriscamos a ter de novo o Dr. Miguel Relvas a incorrer numa situação idêntica à que aconteceu em 2004/2005.

Temos de evitar isso custe o que custar. Como português, eu ficaria muito incomodado se daqui a alguns anos tivesse outra vez o Dr. Miguel Relvas a depor, sabe-se lá se na mesma posição de testemunha ou se já numa outra condição mais incómoda, por causa dos processos que ele como secretário-geral do PSD andou a ver se ajudava a andarem mais depressa. E desta vez já não como secretário-geral de um infeliz "campeão da maratona" (o que ele se havia de lembrar), mas antes como “agilizador” do programa eleitoral do Dr. Passos Coelho.

É claro que aquilo que o Dr. Miguel Relvas fez e que ontem, candidamente, como é seu timbre, confessou aos senhores juízes que estão a julgar o caso Portucale não foram "favores". Nem se tratou de uma situação de tráfico de influência (esta será para a doutrina uma situação de contornos mais socializantes, o que iliba desde logo o Dr. Relvas da mais leve suspeita). Foi, isso sim, como refere o Público, uma simples intervenção para “agilizar processos”.

Os dicionários não referem a existência do termo “agilizador”, apesar de alguns já mencionarem a existência do verbo transitivo “agilizar”, que significa tornar mais rápido, mais expedito. Se o PSD ganhar as próximas eleições estou certo que o termo, desde que o Dr. Miguel Relvas continue a ser secretário-geral do PSD, evidentemente, ganhará uma nova dimensão, e “agilizador” será mais uma entrada de todos os dicionários. Eventualmente, quem sabe, até como sinónimo de “Miguel Relvas”.

É claro que os senhores juízes também não se lembraram de perguntar ao depoente Miguel Relvas em que ponto dos estatutos do PSD, nos actuais ou nos que ao tempo estavam em vigor, salvo erro no artigo 25º, é que se enquadrava essa actividade “agilizadora” que ele tanto prezava (preza?), já que, como se sabe, a Lei Orgânica do XVI Governo Constitucional, verdade seja dita, ainda não previa a figura do ministro ou secretário de Estado “agilizador” de processos. Contudo, nada impede que a figura ganhe consagração legal num próximo governo PSD/CDS. E com direito a reforma, uma vez que eu admito que o Dr. Moedas (é o que está na linha de sucessão) condescenda nesse ponto.

Tenho pena de não ter sabido em 2004/2005 dessa especial aptidão (e descaramento, que também é preciso) do Dr. Miguel Relvas para "agilizar" processos. Se o soubesse ter-me-ia na altura aconselhado com ele, ou metido uma "cunha" à Dr.ª Paula Teixeira da Cruz, sobre a melhor forma de "agilizar" alguns processos de clientes meus que estavam, e estão (estes tansos dos socialistas não agilizam as coisas como deviam), pendurados em autarquias dirigidas pelo PSD aqui no Algarve. Talvez se tivesse evitado que seguissem o caminho dos tribunais ou, quem sabe, ele me tivesse conseguido umas reuniões com alguns presidentes de Câmara algarvios, por exemplo, ou, pelo menos, ter-me-ia feito o obséquio de insistir com os fulanos para que me respondessem às cartas, aos faxes e aos telefonemas sem que eu e os meus clientes ficássemos eternamente a aguardar resposta. Eu não tenho culpa destas coisas só me acontecerem a mim e aos meus clientes e não me conformo com o facto de saber que se fosse uma dessas sociedades de Lisboa recheadas de estrelas do PSD e que prestam serviços no Algarve às autarquias do seu partido - mesmo às falidas, como é o caso de Faro, cujo presidente vai agora passear-se para a Argentina para “captar investimentos” para o concelho (há uns meses também foi ao Brasil mas ainda não dei pelos investimentos, só pelos processos disciplinares) -, e garanto que não aconteceria o mesmo. E não estou a pensar em ninguém em particular que elas ainda assim são bastantes.

Enfim, eu não estava atento, não fui a tempo. Problema meu. Lixei-me. Para a próxima será melhor.

De qualquer forma, estou convicto de que se os portugueses dessem uma nova oportunidade (muitas não porque isso já cheiraria a fraude socratista) ao Dr. Miguel Relvas, ele ainda prestará uma série de bons serviços a todos aqueles que têm dificuldade em ver os seus processos avançar. Seja junto do Governo da República, nas autarquias do PSD ou na Região Autónoma da Madeira, onde parece que o Dr. Alberto João Jardim só dá ouvidos ao Dr. Garcia Pereira.

Em todo o caso, penso eu, seria conveniente que o Dr. Miguel Relvas abrisse um gabinete na sede do PSD, ou até mesmo em Massamá, para que pudesse receber condignamente todos os que estão “à rasca” com a falta de “agilização” de alguns processos que nem com a porra do Simplex avançam. Pessoas pobres que estão ansiosas por poderem recorrer aos bons ofícios do Dr. Miguel Relvas, como até o Dr. Fernando Nobre lhe poderá confirmar. Alguns desses processos - dizem-me ao ouvido por causa dos tipos do SEF - são de africanos à espera da nacionalidade e que nunca mais vêem a hora do despacho aparecer.

O Dr. Passos Coelho pode ainda não se ter lembrado disto, mas é uma sugestão que aqui lhe deixo para o debate de logo à noite. É a sua oportunidade de dar mais visibilidade, melhor diria transparência, a uma actividade muito apreciada pelos portugueses.

Além do mais, o Dr. Passos Coelho poderia ganhar mais uns votos dando ao Dr. Miguel Relvas, seu amigo e leal servidor que ontem terá ficado um pouco abatido com o que o juiz lhe disse, o crédito que merece pelos serviços que lhe presta e ao PSD e uma nova oportunidade para brilhar, assim gerando uma nova entrada nos dicionários com a chancela do seu partido. E, mais importante, uma forma mais rápida e expedita de cilindrar José Sócrates, “agilizando” a sua saída.

Não cobro nada pela ideia. E embora eu saiba que o Dr. Passos Coelho não é um ingrato, escusam de depois mandar ex-ministros do PSD agradecerem as ideias que eu vos dou ou pedirem-lhes que me transmitam que fico dispensado de as colocar aqui no Delito de Opinião. Eu sei que não somos todos iguais e quue não tenho os dotes do Dr. Miguel Relvas. Mas sucede que eu gosto de fazer as coisas ainda com mais visibilidade do que ele. Ao que acresce ter uma dívida de gratidão para com os meus parceiros do blogue, pois que é com a sua tolerância e compreensão que eu ainda vou arranjando paciência para ir "agilizando" estas notas.

P.S. para o Dr. Pacheco Pereira: Não me chamo Abrantes, o meu arquivo é de memória.

A LER

A SOLUÇÃO PARA A CRISE GREGA

DIÁRIO IRREGULAR

Voltou hoje às páginas do Delito de Opinião. Para quem tiver paciência.

TO ALL MY FRIENDS

DIÁRIO IRREGULAR

De quando em vez vão saindo no Delito de Opinião alguns textos dispersos e mais algumas páginas. Como hoje aconteceu, com a política a dominar.

"Dessas rémoras que vivem agarradas às protuberâncias dos barões dos partidos é possível esperar tudo. Em especial a canalhice."

RECOMENDA-SE

Não tanto pelos textos, que têm vindo a perder qualidade, mas pelas fotografias da Victoria's Secret e pela reportagem de Francisco Serrano, no Cairo. De qualquer modo, não seria mau que Domingos F. Amaral começasse a pensar em melhorar o painel de "opinadores". Isto é, se quiser fazer uma revista honesta que se deixe ler e ver. Papel já há muito. E mau.

A LER

ESTREIA HOJE EM ITÁLIA

"Habemus Papam" é o novo filme de Nanni Moretti que estreia hoje nas salas italianas. Com Michel Piccoli, que regressa aos 85 anos no principal papel, é uma viagem pelo Vaticano, pelas suas hierarquias e corredores. É a história de um Papa que se vê confrontado com uma crise existencial depois de eleito para o trono de S. Pedro. Marco Politi, um especialista em questões do Vaticano do jornal "Il fatto" considerou-o um filme genial e aconselhou Bento XVI a vê-lo.

SERVIÇO PÚBLICO

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