(in El Confidencial)
Quem disse que os soldados não choravam?
quinta-feira, novembro 30, 2006
A NÃO PERDER
A leitura do novo livro de Marcello Duarte Mathias. O senhor embaixador continua a escrever como poucos. Ler as suas análises, tão fugazes quanto profundas, as suas serenas apreciações sobre o correr dos dias e a sua forma tão peculiar de ver o país, continua a ser um deleite, um verdadeiro consolo para os sentidos. Depois do Diário da Índia, mais uma obra a não perder. E para ir saboreando devagar no calor do inverno. No devagar depressa dos tempos.
LAMENTÁVEL
A fuga de informação de uma carta classificada enviada pelo almirante Mendes Cabeçadas ao ministro da Defesa. Independentemente do conteúdo, essa fuga vem uma vez mais colocar em causa o perfil de quem serve nos gabinetes. Continua a haver muita gente que não presta.
PARABÉNS...
... ao Ponto Final que entra no seu 16º ano de publicação, numa terra que tem quase meio milhão de falantes chineses e apenas meia dúzia de pessoas que fala português nas suas casas. Ao Ricardo Pinto, que hoje o dirige, ao Pedro Correia, que foi o primeiro director que conheci, ao Luís Ortet, ao Paulo Azevedo, à Isabel, ao Severo Portela, ao Luís Sá e a todos os fizeram do Ponto Final um grande jornal, vai daqui o meu abraço e votos de longa vida. Se Rocha Vieira e Salavesa da Costa não o conseguiram silenciar, nem mesmo quando lhe cortaram os subsídios, numa medida que tinha tanto de injusta como de prepotente, então já ninguém o poderá fazer.
quarta-feira, novembro 29, 2006
TEXTOS DA MINHA VIDA (2)
PRINCÍPIO
Em compridas horas de torpor,
olhando o céu e a distância, penso.
E pensando
gero dúvidas e angústias
na arcada penumbrosa
duma razão que se procura.
E duvidando
acho respostas e não.
Das interrogações suspensas,
fantasmas se alcandoram na lembrança
e, por eles, crio deuses
à minha imagem e semelhança.
(Rui Knopfli, in Reino Submarino, 1962)
terça-feira, novembro 28, 2006
COMO DIZIA O ANTERO...
A IDEIA
(…)
VIII
Lá! Mas onde é lá? Aonde? – Espera,
Coração indomado! o Céu, que anseia
A alma fiel, o Céu, o céu da Ideia,
Em vão o buscar nessa imensa esfera!
O espaço é mudo: a imensidade austera
Debalde noite e dia se incendeia…
Em nenhum astro, em nenhum sol se alteia
A rosa ideal da eterna Primavera!
O Paraíso e o tempo da Verdade,
Ó mundos, astros, sóis, constelações!
Nenhum de vós o tem na imensidade…
A Ideia, o sumo Bem, o Verbo, a Essência,
Só se revela aos homens e às nações,
No Céu incorruptível da Consciência!
(Antero de Quental)
Que o Cesariny descanse em paz, alegre, no meio da liberdade, do amor e da poesia. Livre de notários e de advogados!
(…)
VIII
Lá! Mas onde é lá? Aonde? – Espera,
Coração indomado! o Céu, que anseia
A alma fiel, o Céu, o céu da Ideia,
Em vão o buscar nessa imensa esfera!
O espaço é mudo: a imensidade austera
Debalde noite e dia se incendeia…
Em nenhum astro, em nenhum sol se alteia
A rosa ideal da eterna Primavera!
O Paraíso e o tempo da Verdade,
Ó mundos, astros, sóis, constelações!
Nenhum de vós o tem na imensidade…
A Ideia, o sumo Bem, o Verbo, a Essência,
Só se revela aos homens e às nações,
No Céu incorruptível da Consciência!
(Antero de Quental)
Que o Cesariny descanse em paz, alegre, no meio da liberdade, do amor e da poesia. Livre de notários e de advogados!
GUERRA À PROCURADORIA ILÍCITA
O Diário de Notícias publica hoje (p. 17) um interessante artigo de Licínio Lima sobre o tema da procuradoria ilícita, recuperando e explicando aos seus leitores a expressão “lareirice”, a qual, tendo caído em desuso nos últimos anos, começa agora, infelizmente a ser recuperada. E eu digo infelizmente porque com tal expressão, e como ali bem se explica, se quer significar “a actividade da procuradoria ilícita”. “Na linguagem popular, o lareiro era um cidadão que, sem estar habilitado para tal, praticava actos de procuradoria e solicitadoria junto das várias repartições públicas ou privadas”. Era, igualmente, aquele que “em caso de morte de alguém, se oferecia junto da família do defunto para tratar de todas as burocracias – partilhas, declaração de bens, requerimentos à segurança social, entre outros actos que geralmente implicam a consultadoria jurídica, própria de advogados e solicitadores”.
Diz-se em tal notícia que nos últimos 18 meses o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados já instaurou 362 processos de procuradoria ilícita. Em causa está, em especial, a actividade de escritórios de contabilidade, que elaboram contratos de trabalho, de mediadoras imobiliárias, que fazem escrituras, de empresas de administração de condomínios na prestação de serviços jurídicos e as agências funerárias.
É bom que a Ordem dos Advogados actue para defesa da advocacia e protecção dos cidadãos e que as pessoas saibam que a procuradoria ilícita, mesmo quando mais barata ou até gratuita e como complemento de outros serviços, continua a ser um crime.
E ou eu me engano muito ou mais dia menos dia a Ordem dos Advogados vai ter de incrementar a sua actividade nesta área, já que o número e a natureza diversificada dos lareiros tem tendência para aumentar. O conselheiro Noronha do Nascimento terá mais um motivo para se preocupar, a avaliar pelos zunzuns que já me chegaram aos ouvidos e pelo que se vai lendo nalguns blogues. A procuradoria ilícita é, quer se queira quer não, um sucedâno do fenómeno da corrupção, e o combate àquela é tão premente quanto a esta.
TEXTOS DA MINHA VIDA
AOS MEUS CRÍTICOS
Há muitas flores, no entanto
Poucas em fruto hão-de vingar;
Todas à porta da existência
Batem, mas quantas se desfolham!
É muito fácil fazer versos
Se nada temos que dizer,
Palavras ocas alinhando,
Que pelas rimas soam a falso.
Mas quando o nosso coração
Sofre de anseios e paixões,
E as suas vozes se insinuam
No nosso espírito, uma a uma,
Batendo à porta das ideias
Tal como as flores à da vida,
Pedindo ao mundo a sua entrada
E o vestuário da linguagem,
¿Como volver olhos serenos,
Olhos gelados, implacáveis,
Para as paixões que nos consomem
E para a nossa própria vida?
Ah! Nesse instante dir-se-ia
Que sobre nós desaba o céu!
Mas onde e como achar palavras
Para exprimirmos a verdade?
… Vós sois, ó críticos, as flores
Que nunca em frutos se tornaram. –
É muito fácil fazer versos,
Se nada temos que dizer.
(Mihail Eminescu, in Poesias)
SE ELES TIVESSEM VERGONHA...
A propósito do post anterior, gostaria de chamar a atenção dos meus leitores para o indecoroso anúncio, para não dizer abjecto, que saiu no Expresso de sábado passado (25/11/2006), sob a chancela da Ordem dos Notários.
E indecoroso porquê?
Desde logo, porque sendo encimado pelas fotografias de Hitler, Staline e Churchill, saiu com o título “Se eles tivessem tido um notário, talvez não tivesse havido guerra”! Pois, não, se eles tivessem tido um notário, provavelmente, não teria havido guerra, mas também, provavelmente, já não haveria judeus, nem negros, nem polacos, nem notários à superfície da terra. Não só se teria evitado a guerra, como Hitler teria podido desenvolver impunemente a sua política de extermínio racial. E Hitler teria, seguramente, um tabelião qualquer, à porta de Treblinka ou de Auschwitz, a certificar, conferindo a indispensável fé pública, o número de mortos que eliminava, para que depois as estatísticas não fossem objecto de discussão e não aparecessem uns loucos a dizer que o Holocausto nunca existiu.
E também Staline teria podido eliminar o triplo daqueles que eliminou nos seus gulags. Provavelmente nunca teríamos conhecido Soljenitisine. E provavelmente nunca teria havido União Europeia e ainda hoje estaríamos na idade da pedra da construção europeia.
Mas se fosse só o título, este e o anúncio seriam apenas uma mera infelicidade. Mas não é só isso.
Para além da Ordem dos Notários, não obstante a sua juventude e número reduzido de membros, por comparação com a Ordem dos Advogados ou outras ordens profissionais, se poder dar ao luxo de pagar uma página inteira de publicidade, o que é, aliás, revelador da sua pujança financeira, o texto é todo ele de uma deprimente infelicidade.
Dizem os senhores da Ordem dos Notários que a sua função não é defender os interesses de uma parte, querendo com isto dizer que os malandros dos advogados defendem os interesses de uma parte. Isso é verdade e não podia deixar de sê-lo. Sendo uma evidência histórica, é uma obrigação que também decorre do estatuto do advogado. Se calhar agora a Ordem dos Notários queria advogados imparciais e juízes parciais? Era só o que faltava num Estado de Direito democrático.
Mas há mais. Dizem eles que “o notário não é de ninguém: é de todos”. Aqui fiquei a pensar: querem ver que depois da privatização os nacionalizaram? Dei comigo a telefonar para os meus colegas a perguntar se o dirigente máximo da Ordem dos Notários se chama Vasco Gonçalves? Disseram-me que não. Ainda assim não fiquei convencido. E acabei por perguntar a um notário amigo se ainda estávamos no PREC. Não é que o tipo embatucou e ficou ofendido?!
No anúncio que me foi dado ler, em má hora, verifico que a Ordem dos Notários quer substituir-se aos Estados soberanos, de maneira a que “o estatuto do notário fosse reconhecido e exercido nos negócios políticos internacionais”. Nesta parte comecei a pensar que a megalomania iria dar lugar a mais um disparate. E não me enganei.
Logo a seguir, os senhores da Ordem dos Notários vieram dizer aos leitores do Expresso que “actualmente, quando quiser celebrar um contrato, realizar uma escritura, uma doação, pode escolher um consultor imparcial (…), a fim de evitar qualquer litígio no futuro. Esse consultor é o notário”. Pois claro! Quem não os conheça que os compre. Mas um cidadão que pretende proteger os seus interesses, por exemplo de um banco, não precisa de um consultor imparcial, não precisa de um tipo que não seja carne nem peixe. Precisa sim, quando tem dúvidas, de uma pessoa que saiba o que ele quer e que tenha conhecimentos jurídicos para elucidá-lo e defender os seus interesses.
E evitar os litígios para quê? Para poupar trabalho aos tribunais? Olha quem! Muitos dos que agora se arvoram em arautos dos notários privados e vêm com estas falinhas mansas e absurdas, são exactamente os mesmos que na nossa vida jurídica e comercial, ainda há pouco tempo, quando eram notários públicos, criavam mil e um entraves ao comércio jurídico por causa de uma vírgula mal colocada numa acta ou numa procuração. E quando se pretendia uma informação diziam que não tinham tempo, que tinham muito trabalho, para as pessoas voltarem na semana seguinte ou que, pura e simplesmente, agendavam actos para daí a meia dúzia de meses. Falo por experiência própria, pois não foram poucas as vezes, em que mesmo depois de me identificar como advogado, era mal atendido nos cartórios públicos e quantas vezes preterido no atendimento a favor de um moço de recados de uma agência imobiliária que lá fazia muitas escrituras de muitos milhões. E não foram poucas as vezes em que como advogado protestei contra a arbitrariedade e escrevi, inclusivamente ao Bastonário da Ordem dos Advogados e ao senhor ministro da Justiça, queixando-me do que estava a acontecer com as marcações dos actos notariais, chegando a propor um quadro público de agendamento dos actos, para que não houvesse arbitrariedade nas marcações. Curiosamente, estes senhores, que antes não tinham tempo para nada, nem para receber um advogado, remetendo-os para os seus ajudantes, agora já têm tempo, como notários privados, não só para lavrar os actos notariais, como também para dar consulta jurídica e compor litígios. Há aqui qualquer coisa que me ultrapassa no comportamento desta Ordem dos Notários.
E como se não bastasse de asneiras no arrazoado da Ordem dos Notários, resolveram acrescentar, antes de concluir tão belo anúncio, uma verdadeira peça de antologia, que estando integrados no regime da profissão liberal, “têm os preços da sua intervenção tabelados”. Esta é mais uma lança apontada à advocacia. Mas vejamos a realidade nua e crua dos actos.
O Estatuto da Ordem dos Notários refere que esta é a instituição representativa dos notários portugueses, que é independente dos órgãos do Estado e que tem, entre outras atribuições, “assegurar o desenvolvimento transparente da actividade notarial, com respeito pelos princípios da independência e da imparcialidade”. E diz mais, diz que os notários têm como dever “actuar, no exercício da actividade notarial, de forma a dignificar e prestigiar a imagem e a reputação do notariado português” e que têm “a obrigação de manter equidistância relativamente a interesses particulares susceptíveis de conflituar abstendo-se, designadamente, de assessorar apenas um dos interessados num negócio” – para todas as citações conferir os artigos 1º, 3º, 11º e 33º do referido Estatuto.
Vamos então ao que interessa.
Em primeiro lugar, não vejo em parte alguma do Estatuto da Ordem dos Notários que estes tenham por função a justa composição dos litígios entre particulares.
Depois, também não descortino em que ponto do Estatuto o legislador incumbiu aos notários a função de prestarem consultadoria jurídica. Nem poderia fazê-lo porque o legislador, que não é estúpido de todo, ainda que às vezes possa parecer, foi o mesmo que aprovou os actos próprios da profissão de advogado e o Estatuto da Ordem dos Advogados. Das duas uma: ou os notários querem ser notários ou querem ser advogados. Agora se querem ser as duas coisas estão claramente a violar a lei e o Ministério Público deverá actuar sem contemplações.
Mais, os notários têm a obrigação de denunciar ao Ministério Público os crimes de procuradoria ilícita de que tenham conhecimento no exercício da profissão. Eu pergunto: quantos já fecharam a porta aos mediadores imobiliários, a contabilistas e a simples curiosos, quando se apercebem que estes estão a praticar actos próprios da profissão de advogado? Quantos foram os prevaricadores que os notários já denunciaram ao Ministério Público ou à Ordem dos Advogados, sabendo que os lareiros continuam a andar por aí?
E que raio de profissionais liberais são estes, que antes, quando eram funcionários públicos, nalguns casos, ganhavam um vigésimo do que ganham agora como notários privados, com preços tabelados como eles dizem, e que passam a vida a atacar o ministro da Justiça e o processo da privatização do notariado, apenas por causa do medo de perderem alguma clientela? Quantos deles já abandonaram o notariado privado e regressaram aos seus lugares anteriores? Quantos deles pretendem voltar a ganhar o que ganhavam?
O ataque que a Ordem dos Notários têm vindo a dirigir à honrada advocacia portuguesa é um ataque descabelado, próprio de quem não tem razão e que apenas pretende garantir privilégios de casta. Os mais iníquos. Não em benefício dos cidadãos, mas em benefício próprio. Basta ler o anúncio que temos vindo a referir e o que se vai escrevendo no site dos notários privados para se perceber que algo vai mal no reino da Dinamarca.
E o ataque à advocacia é tão evidente que a Ordem dos Notários se permite discordar da possibilidade de certificação de fotocópias e de reconhecimentos de assinaturas feitos pelos advogados, colocando em causa de forma grave e leviana a honradez, a probidade e a idoneidade da grande maioria dos advogados portugueses, a começar por mim, quando é certo que não atacam os reconhecimentos de assinaturas, pelo menos com a mesma virulência com que atacam a advocacia portuguesa, relativamente aos reconhecimentos feitos pelas câmaras de comércio ou os CTT. Como se aqueles que naquelas e nestes praticam tais actos, ao abrigo da lei, tivessem alguma superioridade moral sobre os advogados.
Se a estes preocupantes factos juntarmos o rumor, que um colega me fez chegar, de que a Ordem dos Notários, ou alguns dos seus membros, numa assembleia geral da classe, realizada em Setembro passado, salientou a necessidade de serem estabelecidos protocolos com bancos e imobiliárias, no sentido de melhorarem a respectiva relação e serem os destinatários dos múltiplos actos que aquelas entidades realizam, juntando, assim, à prática dos actos notariais a consulta jurídica, acto próprio da profissão de advogado, começo a pensar como compatibilizar a apregoada independência do seu estatuto com a dependência económica em que se colocam em relação àqueles parceiros empresariais. Àquilo que pretendem fazer chama-se subserviência, a qual é, para quem não sabe, o maior inimigo de qualquer profissional liberal que se preze.
Posto isto, e sem querer brincar com coisas sérias, no lugar do senhor ministro da Justiça, eu repensaria seriamente o notariado privado em Portugal e o alargamento da desformalização de alguns actos como as escrituras de compra e venda, as quais poderiam passar a ser realizadas por qualquer advogado, desde que tomada as devidas cautelas e precauções. Se os notários querem ser advogados, dando consultas por atacado, então eu também quero ser notário e passar a fazer escrituras por atacado, e não apenas a mera certificação de uma meia dúzia de fotocópias ou de reconhecimentos de assinaturas que esporadicamente faço a favor de alguns clientes e pelos quais, em regra, nem sequer são cobrados honorários. Ou há moralidade ou comem todos, que isto de ser profissional liberal com a mãozinha do Estado tem muito que se lhe diga.
É bom que a Ordem dos Advogados se mexa. E que o faça com mais vigor do que até aqui.
Para se ser profissional liberal não basta publicar um anúncio no Expresso. É preciso actuar como tal, mostrar que se é profissional liberal, que se é merecedor de tal estatuto, e, bem assim, das honras e da dignidade da profissão. É preciso assumir os riscos da profissão liberal. O resto é conversa de medricas, de funcionário público despeitado e a mais confrangedora subserviência ao poder político e económico.
Eu, pela minha parte, e retomando o ponto inicial destas longas linhas, só posso dizer uma coisa: Se o Dr. Vale e Azevedo não tivesse tido um notário às ordens, o Benfica não teria sido lixado da forma que foi. E eu, que envergo a toga com honra e brio há quase duas décadas, não teria tido necessidade de escrever estas linhas. Eu, vejam só, que sendo actualmente advogado também já fui notário e que tendo optado pela advocacia livre e sem peias nunca assinei protocolos com quem me pudesse garantir trabalho no futuro. E olhem que me tenho fartado de penar para não vergar a cerviz. Haja vergonha.
E indecoroso porquê?
Desde logo, porque sendo encimado pelas fotografias de Hitler, Staline e Churchill, saiu com o título “Se eles tivessem tido um notário, talvez não tivesse havido guerra”! Pois, não, se eles tivessem tido um notário, provavelmente, não teria havido guerra, mas também, provavelmente, já não haveria judeus, nem negros, nem polacos, nem notários à superfície da terra. Não só se teria evitado a guerra, como Hitler teria podido desenvolver impunemente a sua política de extermínio racial. E Hitler teria, seguramente, um tabelião qualquer, à porta de Treblinka ou de Auschwitz, a certificar, conferindo a indispensável fé pública, o número de mortos que eliminava, para que depois as estatísticas não fossem objecto de discussão e não aparecessem uns loucos a dizer que o Holocausto nunca existiu.
E também Staline teria podido eliminar o triplo daqueles que eliminou nos seus gulags. Provavelmente nunca teríamos conhecido Soljenitisine. E provavelmente nunca teria havido União Europeia e ainda hoje estaríamos na idade da pedra da construção europeia.
Mas se fosse só o título, este e o anúncio seriam apenas uma mera infelicidade. Mas não é só isso.
Para além da Ordem dos Notários, não obstante a sua juventude e número reduzido de membros, por comparação com a Ordem dos Advogados ou outras ordens profissionais, se poder dar ao luxo de pagar uma página inteira de publicidade, o que é, aliás, revelador da sua pujança financeira, o texto é todo ele de uma deprimente infelicidade.
Dizem os senhores da Ordem dos Notários que a sua função não é defender os interesses de uma parte, querendo com isto dizer que os malandros dos advogados defendem os interesses de uma parte. Isso é verdade e não podia deixar de sê-lo. Sendo uma evidência histórica, é uma obrigação que também decorre do estatuto do advogado. Se calhar agora a Ordem dos Notários queria advogados imparciais e juízes parciais? Era só o que faltava num Estado de Direito democrático.
Mas há mais. Dizem eles que “o notário não é de ninguém: é de todos”. Aqui fiquei a pensar: querem ver que depois da privatização os nacionalizaram? Dei comigo a telefonar para os meus colegas a perguntar se o dirigente máximo da Ordem dos Notários se chama Vasco Gonçalves? Disseram-me que não. Ainda assim não fiquei convencido. E acabei por perguntar a um notário amigo se ainda estávamos no PREC. Não é que o tipo embatucou e ficou ofendido?!
No anúncio que me foi dado ler, em má hora, verifico que a Ordem dos Notários quer substituir-se aos Estados soberanos, de maneira a que “o estatuto do notário fosse reconhecido e exercido nos negócios políticos internacionais”. Nesta parte comecei a pensar que a megalomania iria dar lugar a mais um disparate. E não me enganei.
Logo a seguir, os senhores da Ordem dos Notários vieram dizer aos leitores do Expresso que “actualmente, quando quiser celebrar um contrato, realizar uma escritura, uma doação, pode escolher um consultor imparcial (…), a fim de evitar qualquer litígio no futuro. Esse consultor é o notário”. Pois claro! Quem não os conheça que os compre. Mas um cidadão que pretende proteger os seus interesses, por exemplo de um banco, não precisa de um consultor imparcial, não precisa de um tipo que não seja carne nem peixe. Precisa sim, quando tem dúvidas, de uma pessoa que saiba o que ele quer e que tenha conhecimentos jurídicos para elucidá-lo e defender os seus interesses.
E evitar os litígios para quê? Para poupar trabalho aos tribunais? Olha quem! Muitos dos que agora se arvoram em arautos dos notários privados e vêm com estas falinhas mansas e absurdas, são exactamente os mesmos que na nossa vida jurídica e comercial, ainda há pouco tempo, quando eram notários públicos, criavam mil e um entraves ao comércio jurídico por causa de uma vírgula mal colocada numa acta ou numa procuração. E quando se pretendia uma informação diziam que não tinham tempo, que tinham muito trabalho, para as pessoas voltarem na semana seguinte ou que, pura e simplesmente, agendavam actos para daí a meia dúzia de meses. Falo por experiência própria, pois não foram poucas as vezes, em que mesmo depois de me identificar como advogado, era mal atendido nos cartórios públicos e quantas vezes preterido no atendimento a favor de um moço de recados de uma agência imobiliária que lá fazia muitas escrituras de muitos milhões. E não foram poucas as vezes em que como advogado protestei contra a arbitrariedade e escrevi, inclusivamente ao Bastonário da Ordem dos Advogados e ao senhor ministro da Justiça, queixando-me do que estava a acontecer com as marcações dos actos notariais, chegando a propor um quadro público de agendamento dos actos, para que não houvesse arbitrariedade nas marcações. Curiosamente, estes senhores, que antes não tinham tempo para nada, nem para receber um advogado, remetendo-os para os seus ajudantes, agora já têm tempo, como notários privados, não só para lavrar os actos notariais, como também para dar consulta jurídica e compor litígios. Há aqui qualquer coisa que me ultrapassa no comportamento desta Ordem dos Notários.
E como se não bastasse de asneiras no arrazoado da Ordem dos Notários, resolveram acrescentar, antes de concluir tão belo anúncio, uma verdadeira peça de antologia, que estando integrados no regime da profissão liberal, “têm os preços da sua intervenção tabelados”. Esta é mais uma lança apontada à advocacia. Mas vejamos a realidade nua e crua dos actos.
O Estatuto da Ordem dos Notários refere que esta é a instituição representativa dos notários portugueses, que é independente dos órgãos do Estado e que tem, entre outras atribuições, “assegurar o desenvolvimento transparente da actividade notarial, com respeito pelos princípios da independência e da imparcialidade”. E diz mais, diz que os notários têm como dever “actuar, no exercício da actividade notarial, de forma a dignificar e prestigiar a imagem e a reputação do notariado português” e que têm “a obrigação de manter equidistância relativamente a interesses particulares susceptíveis de conflituar abstendo-se, designadamente, de assessorar apenas um dos interessados num negócio” – para todas as citações conferir os artigos 1º, 3º, 11º e 33º do referido Estatuto.
Vamos então ao que interessa.
Em primeiro lugar, não vejo em parte alguma do Estatuto da Ordem dos Notários que estes tenham por função a justa composição dos litígios entre particulares.
Depois, também não descortino em que ponto do Estatuto o legislador incumbiu aos notários a função de prestarem consultadoria jurídica. Nem poderia fazê-lo porque o legislador, que não é estúpido de todo, ainda que às vezes possa parecer, foi o mesmo que aprovou os actos próprios da profissão de advogado e o Estatuto da Ordem dos Advogados. Das duas uma: ou os notários querem ser notários ou querem ser advogados. Agora se querem ser as duas coisas estão claramente a violar a lei e o Ministério Público deverá actuar sem contemplações.
Mais, os notários têm a obrigação de denunciar ao Ministério Público os crimes de procuradoria ilícita de que tenham conhecimento no exercício da profissão. Eu pergunto: quantos já fecharam a porta aos mediadores imobiliários, a contabilistas e a simples curiosos, quando se apercebem que estes estão a praticar actos próprios da profissão de advogado? Quantos foram os prevaricadores que os notários já denunciaram ao Ministério Público ou à Ordem dos Advogados, sabendo que os lareiros continuam a andar por aí?
E que raio de profissionais liberais são estes, que antes, quando eram funcionários públicos, nalguns casos, ganhavam um vigésimo do que ganham agora como notários privados, com preços tabelados como eles dizem, e que passam a vida a atacar o ministro da Justiça e o processo da privatização do notariado, apenas por causa do medo de perderem alguma clientela? Quantos deles já abandonaram o notariado privado e regressaram aos seus lugares anteriores? Quantos deles pretendem voltar a ganhar o que ganhavam?
O ataque que a Ordem dos Notários têm vindo a dirigir à honrada advocacia portuguesa é um ataque descabelado, próprio de quem não tem razão e que apenas pretende garantir privilégios de casta. Os mais iníquos. Não em benefício dos cidadãos, mas em benefício próprio. Basta ler o anúncio que temos vindo a referir e o que se vai escrevendo no site dos notários privados para se perceber que algo vai mal no reino da Dinamarca.
E o ataque à advocacia é tão evidente que a Ordem dos Notários se permite discordar da possibilidade de certificação de fotocópias e de reconhecimentos de assinaturas feitos pelos advogados, colocando em causa de forma grave e leviana a honradez, a probidade e a idoneidade da grande maioria dos advogados portugueses, a começar por mim, quando é certo que não atacam os reconhecimentos de assinaturas, pelo menos com a mesma virulência com que atacam a advocacia portuguesa, relativamente aos reconhecimentos feitos pelas câmaras de comércio ou os CTT. Como se aqueles que naquelas e nestes praticam tais actos, ao abrigo da lei, tivessem alguma superioridade moral sobre os advogados.
Se a estes preocupantes factos juntarmos o rumor, que um colega me fez chegar, de que a Ordem dos Notários, ou alguns dos seus membros, numa assembleia geral da classe, realizada em Setembro passado, salientou a necessidade de serem estabelecidos protocolos com bancos e imobiliárias, no sentido de melhorarem a respectiva relação e serem os destinatários dos múltiplos actos que aquelas entidades realizam, juntando, assim, à prática dos actos notariais a consulta jurídica, acto próprio da profissão de advogado, começo a pensar como compatibilizar a apregoada independência do seu estatuto com a dependência económica em que se colocam em relação àqueles parceiros empresariais. Àquilo que pretendem fazer chama-se subserviência, a qual é, para quem não sabe, o maior inimigo de qualquer profissional liberal que se preze.
Posto isto, e sem querer brincar com coisas sérias, no lugar do senhor ministro da Justiça, eu repensaria seriamente o notariado privado em Portugal e o alargamento da desformalização de alguns actos como as escrituras de compra e venda, as quais poderiam passar a ser realizadas por qualquer advogado, desde que tomada as devidas cautelas e precauções. Se os notários querem ser advogados, dando consultas por atacado, então eu também quero ser notário e passar a fazer escrituras por atacado, e não apenas a mera certificação de uma meia dúzia de fotocópias ou de reconhecimentos de assinaturas que esporadicamente faço a favor de alguns clientes e pelos quais, em regra, nem sequer são cobrados honorários. Ou há moralidade ou comem todos, que isto de ser profissional liberal com a mãozinha do Estado tem muito que se lhe diga.
É bom que a Ordem dos Advogados se mexa. E que o faça com mais vigor do que até aqui.
Para se ser profissional liberal não basta publicar um anúncio no Expresso. É preciso actuar como tal, mostrar que se é profissional liberal, que se é merecedor de tal estatuto, e, bem assim, das honras e da dignidade da profissão. É preciso assumir os riscos da profissão liberal. O resto é conversa de medricas, de funcionário público despeitado e a mais confrangedora subserviência ao poder político e económico.
Eu, pela minha parte, e retomando o ponto inicial destas longas linhas, só posso dizer uma coisa: Se o Dr. Vale e Azevedo não tivesse tido um notário às ordens, o Benfica não teria sido lixado da forma que foi. E eu, que envergo a toga com honra e brio há quase duas décadas, não teria tido necessidade de escrever estas linhas. Eu, vejam só, que sendo actualmente advogado também já fui notário e que tendo optado pela advocacia livre e sem peias nunca assinei protocolos com quem me pudesse garantir trabalho no futuro. E olhem que me tenho fartado de penar para não vergar a cerviz. Haja vergonha.
sexta-feira, novembro 24, 2006
VASCO PULIDO VALENTE
Vasco Pulido Valente escreve hoje no Público sobre a passeata de ontem no Rossio. Trata-se de um texto de leitura imprescindível. Essa meia dúzia de linhas vale bem o jornal. É o Vasco ao seu melhor nível.
quinta-feira, novembro 23, 2006
A IRA DOS MILITARES É JUSTA?
Para melhor esclarecimento da questão militar, leia-se este post de Miguel Abrantes na Câmara Corporativa. Ficamos todos devidamente elucidados sobre a razão (ou a falta da dita) que leva os militares a passearem-se pelo Rossio.
À ESPERA DAS CONSEQUÊNCIAS DA PASSEATA
"O ministro da Presidência apelou ao bom senso dos militares que pretendem fazer uma «manifestação ilegal» contra o Governo na baixa de Lisboa, advertindo que, se a acção de protesto se realizar, haverá consequências disciplinares, escreve a agência Lusa.
«A realizar-se essa manifestação ilegal, não deixará de ter as consequências previstas na lei. Se não prevalecer o bom senso, haverá consequências disciplinares», avisou Pedro Silva Pereira no final da reunião do Conselho de Ministros.
Em conferência de imprensa, o titular da pasta da Presidência considerou que este «passeio é evidentemente uma manifestação de descontentamento e assim foi considerado pelos chefes militares».
Para o ministro, chamar-se passeio a uma manifestação «é obviamente um expediente» e «todos os portugueses percebem isso». «Trata-se de uma manifestação ilegal e, como tal, esperamos que impere o bom senso», acrescentou o ministro da Presidência." - in Portugal Diário
Ficamos todos à espera de ver as consequências da passeata.
QUE FALTA FAZ O PINHEIRO DE AZEVEDO
O Público revela que na manifestação não autorizada, perdão, passeio não autorizado, que uma comissão de militares dos três ramos das Forças Armadas irá promover esta tarde, em Lisboa, no Rossio, são esperados vários oficiais generais. Ao que dizem os promotores do "passeio", trata-se de uma forma de manifestarem o seu descontentamento para com o Governo, contra os cortes orçamentais e a política que tem vindo a ser seguida para o sector.
Ontem mesmo, pude ver e ouvir em todos os canais televisivos, um tal comandante Fernandes Torres, ao que parece oficial da Marinha, a dar uma de chico-esperto. Dizia o sujeito que uma manifestação tem de ter cartazes e palavras de ordem e que aquilo que os senhores pretendem fazer é apenas passear, ao que se supõe fardados, com as respectivas famílias. Pelo Rossio, que é um sítio simpático e cheio de espaços verdes, está claro. Ouvi-o dizer e repetir isto várias vezes ao longo da noite, ciente de que dizia a maior das verdades e esclarecendo, para que dúvida não restasse, que os militares são cidadãos como quaisquer outros, que apenas querem exercer os seus direitos cívicos, e que a não autorização do dito passeio é ilegal e injusta. Ora toma.
Fiquei com dúvidas sobre a sanidade do figurão. O nível do discurso deixou-me pasmado. E, em particular, muito preocupado por saber que nas nossas forças armadas há oficiais como o referido senhor. Além do mais, quando um “comandante” vem para as televisões dizer que os militares são cidadãos como quaisquer outros, é porque não tem a noção do que é um militar nem qual o papel que lhe está reservado numa sociedade democrática. O discurso fez-me recordar os tempos áureos do PREC, com os SUV na rua e a malta do Otelo a jurar bandeira de punho cerrado no Ralis, enquanto os jipes andavam pelo Terreiro do Paço com os tipos aos tiros para o ar.
Tenha pena que um desses oficiais generais, dos que são esperados no passeio desta tarde, não tenha ido, também, à televisão para botar discurso. Se esta malta, a uma quinta-feira à tarde, não tem mais nada que fazer senão ir passear para o Rossio com as famílias, isso é sinal de que continuamos a ter gente a mais nas Forças Armadas e ainda por cima desocupada. O Pinheiro de Azevedo já cá não está para tratar deles. É pena. Com todos os seus defeitos, ele sabia como lidar com essa gente. Espero que os seus sucessores estejam à altura dos acontecimentos.
quarta-feira, novembro 22, 2006
A CAMINHO DOS OITAVOS DE FINAL DA CHAMPIONS
Mais uma grande noite de futebol para os lados da Luz. Segue-se o Manchester e aí vamos nós a caminho dos oitavos de final.
Pena é que o treinador não aprenda com o querer de alguns jogadores.
VAMOS POR PARTES
Alguns espíritos menos esclarecidos, ligados à actual liderança do PSD, têm vindo a criticar de forma totalmente desajustada a intervenção televisiva de Cavaco Silva, na semana passada na SIC.
Dizem eles que o Presidente extravasou os seus poderes, intervindo directamente na luta política, ao arrogar-se o direito de opinar sobre factos da vida política, manifestando a sua adesão às posições do Governo, e que ao fazê-lo estaria a funcionar como uma forma de apoio ao Governo do engº Sócrates. Por outro lado, entendem essas pessoas que uma intervenção como a que Cavaco Silva teve reduz o campo de manobra da oposição e coloca em causa a liderança de Marques Mendes. Nada de mais errado.
Antes demais importa sublinhar que é importante que os factos sejam analisados na sua crueza e não sob a cegueira dos apparatchiks.Mas vamos por partes.
O Presidente da República limitou-se a dizer o óbvio. E qualquer pessoa com bom senso será obrigado a confirmar que a direcção política do PSD está farta de cometer erros, que a situação nas duas principais cidades geridas pelo PSD é má, num caso por questões internas, no outro por quebra da coligação com o CDS/PP, que as declarações de Marques Mendes têm sido manifestamente infelizes, que os porta-vozes do partido têm revelado uma grande incapacidade e falta de senso ao criticarem decisões de política governativa que o país há muito exigia. É o caso das SCUT, das reformas da Segurança Social e da Justiça, da rigorosa contenção orçamental rigorosa e do emagrecimento da função pública, de uma nova política educativa, das novas leis das autarquias e das finanças regionais e da aposta no desenvolvimento científico e tecnológico, só para dar alguns exemplos.
O PSD tem insistido em colocar a tónica das suas críticas no facto de ter havido uma hipotética quebra do compromisso eleitoral do Partido Socialista com os eleitores. Mas se houve, o que não me parece, não é ao PSD, nem à sua direcção ou aos seus fundamentalistas, que compete julgar essa eventual quebra, mas sim aos eleitores em futuras eleições. O PSD confunde a sua vontade com a vontade dos eleitores. E a partir daí convenceu-se de que foi com os sofríveis vinte e poucos por cento que o partido obteve nas últimas legislativas que lhe foi conferida legitimidade, não para criticar e fazer uma oposição decente, mas para julgar o Governo e as suas políticas. Os eleitores não são estúpidos e certamente que ponderarão a justeza dessas medidas perante o compromisso eleitoral do PS e as políticas que têm vindo a ser seguidas. Não é por Marques Mendes se pôr a berrar e em bicos dos pés, ou por um qualquer Branquinho vir dizer meia dúzia de patacoadas contra o Presidente da República e o Governo, que as pessoas de bom senso ou os eleitores vão ficar convencidos das suas verdades. Uma liderança que por uma simples entrevista do Presidente da República se sente condicionada e fica toda enxofrada, é uma liderança fraca, uma liderança que demonstra falta de poder de encaixe, impreparação e desnorte.
As mais recentes declarações de gente tão insuspeita como Manuela Ferreira Leite, Dias Loureiro, Duarte Lima, Fernando Negrão, Aguiar Branco, Ângelo Correia, Fernando Seara ou até do independente Daniel Proença de Carvalho, são por demais elucidativas da falta de razão de Marques Mendes e do destrambelhamento em que voga a sua direcção política. Repare-se que não estou a falar em gente como Alberto João Jardim, Luís Filipe Menezes, Mendes Bota, Guilherme Silva, de Patinha Antão ou do complexado Pedro Santana Lopes, que têm derivado ao sabor das marés e das suas conveniências, sendo facilmente reconhecidos pela demagoga ligeireza das suas posições e pela forma avulsa como criticam os opositores e Cavaco Silva sempre que as coisas não lhes correm de feição, ou sempre que os acontecimentos lhes retiram o protagonismo que julgam merecer, sendo, por isso mesmo, incapazes de fazer uma análise desapaixonada dos factos.
Há uma voz, no entanto, que também criticou a entrevista de Cavaco Silva, mas fê-lo com um outro tipo de registo e colocando-se num patamar claramente superior àquele em que Marques Mendes e a sua direcção se colocaram. Como, aliás, é seu timbre. Estou a referir-me a Pacheco Pereira. Só que neste caso, Pacheco Pereira esqueceu-se de que o regime português é um regime semi-presidencial, de que o presidente da República não é a rainha de Inglaterra e que para intervenções insonsas e sensaboronas já chegaram as de Jorge Sampaio, que nem mesmo em áreas sobre as quais tinha responsabilidades directas na governação foi incapaz de intervir de um modo consistente. Caso de Macau e dos desmandos de Rocha Vieira. Agora, a águia de duas cabeças voltou a mostrar que está viva, coisa a que já nos tínhamos desabituado, e o PSD entrou em pânico.
O país, com excepção de Soares no segundo mandato e de Sampaio na crise de Santana Lopes, habitou-se a ter presidentes que se mantinham impávidos e serenos a ver passar a procissão, limitando-se a fazer discursos de circunstância. Isso não significa que todos eles não tivessem procurado desempenhar o seu mandato nos termos constitucionais. E tenho para mim que todos eles o fizeram em termos aceitáveis, embora com estilos diferentes. Cavaco não tem de ficar amarrado ao estilo dos que o antecederam. Apenas se lhe exige que seja isento e que respeite os seus poderes. Só que isenção não é sinónimo de apatia. O Presidente não sofre de uma nenhuma capitis diminutio que o iniba de intervir quando acha adequado e de concluir o óbvio, sujeitando-se, naturalmente, às críticas que lhe possam ser assacadas pelos outros actores do sistema político.
Que Marques Mendes e a sua direcção política entendam, por força das circunstâncias e conveniência de quem já mostrou que nada tem a oferecer ao país, que o principal partido da oposição deve intervir como um mero ventríloquo, apostando em intervenções desgarradas, avulsas, inconsistentes e a destempo, isso é lá com eles. Que a oposição ao Governo do PS se resuma só a isso e a algumas intervenções que raiam a desonestidade política, é que já é mais grave.
P.S. Recomendo vivamente a leitura do artigo de hoje no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, de Francisco Almeida e Paula Sá. Dir-se-ia que aos poucos os exemplos começam a reproduzir-se.
segunda-feira, novembro 20, 2006
VEIGA NO TIC
"José Veiga detido (act.)
O ex-director desportivo do Benfica, José Veiga, foi detido e está actualmente a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC), avançou a SIC Notícias.
Em causa está a transferência de João Pinto do Benfica para o Sporting há seis anos, um negócio que poderá ter beneficiado o ex-director geral do Benfica em um milhão de contos.
Mais pormenores dentro de momentos.
20-11-2006 14:53:55" (in Diário Digital)
Será que ele vai logo à noite à TVI?
O ex-director desportivo do Benfica, José Veiga, foi detido e está actualmente a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC), avançou a SIC Notícias.
Em causa está a transferência de João Pinto do Benfica para o Sporting há seis anos, um negócio que poderá ter beneficiado o ex-director geral do Benfica em um milhão de contos.
Mais pormenores dentro de momentos.
20-11-2006 14:53:55" (in Diário Digital)
Será que ele vai logo à noite à TVI?
domingo, novembro 19, 2006
PRÓXIMO ACTO: A DEFENESTRAÇÃO DE MARQUES MENDES
Estava eu ainda a acabar o post anterior, quando ouvi o líder da concelhia de Gaia do PSD, o crónico e putativo candidato à liderança do PSD, Luís Filipe Menezes, a desancar no seu próprio líder. Em directo na RTPN.
Aplaudindo o papel do Presidente da República e a sua recente entrevista, Menezes veio com o seu habitual discurso populista lembrar que ainda ontem teve 1500 militantes a jantar com ele (presume-se que quereria dizer que Marques Mendes já janta sozinho), que o líder do partido não faz oposição em Portugal e vai fazê-la para fora de portas, que foi fazer política – ou turismo, depende das perspectivas – para a Baía, Pernambuco e a Guanabara, sabendo que os eleitores dessas regiões ainda não votam nas legislativas portuguesas. Acrescentou que Marques Mendes devia ter apresentado uma moção de censura no parlamento logo a seguir à aprovação do orçamento, porque não fez oposição a este e o comunicado do Banco de Portugal aconselhava uma interpelação ao Governo sobre matéria económica e que o seu discurso não é regionalista mas descentralizador, para rematar com a afirmação assassina de que tinha orgulho dos governos do PSD a que não pertenceu. Ao contrário do Dr. Marques Mendes, para ele mais um estrangeirado, que neles tinha estado a exercer funções. Mais eloquente não era possível.
Bastaram três dias com o líder fora e o PSD ficou imediatamente de pantanas. O espectáculo que o PSD de Marques Mendes dá neste momento faz lembrar aquelas famílias numerosas dos filmes italianos da década de 50, que apareciam nos filmes neo-realistas, viviam em bairros problemáticos dos arredores de Nápoles ou de Roma, com numerosos filhos, que tinham a mãe a berrar na cozinha enquanto fazia a pasta e se benzia, o pai a bater na filha casadoira e bonitona porque andava a fazer olhos para o carteiro, enquanto os mais novos se guerreavam e saltavam por cima das mesas e dos sofás, ao mesmo tempo que a vizinha do andar de cima batia à porta para avisar do roubo da Vespa que estava à porta do prédio. Pior do que este cenário, só mesmo a imagem do líder que em cada declaração que faz se desqualifica a si próprio.
Nem a santa trindade do Benfica, agora amputada do senhor Veiga, que convenientemente apresentou a demissão antes da miserável derrota de Braga e da enésima vez em que Fernando Santos veio à televisão dizer que a equipa cometeu erros e que “vamos ter de conversar no balneário”, seria capaz de fazer pior.
A avaliar pelos sinais deste fim-de-semana, o próximo passo que será dado pelos militantes do PSD deverá ser a defenestração de Marques Mendes. Tal como com Fernando Santos no Benfica, está visto que só boa vontade e amor à camisola não chegam. Convém, para além de saber jogar á sueca, ter também um pouco de jeito e saber o que se anda a fazer.
Aplaudindo o papel do Presidente da República e a sua recente entrevista, Menezes veio com o seu habitual discurso populista lembrar que ainda ontem teve 1500 militantes a jantar com ele (presume-se que quereria dizer que Marques Mendes já janta sozinho), que o líder do partido não faz oposição em Portugal e vai fazê-la para fora de portas, que foi fazer política – ou turismo, depende das perspectivas – para a Baía, Pernambuco e a Guanabara, sabendo que os eleitores dessas regiões ainda não votam nas legislativas portuguesas. Acrescentou que Marques Mendes devia ter apresentado uma moção de censura no parlamento logo a seguir à aprovação do orçamento, porque não fez oposição a este e o comunicado do Banco de Portugal aconselhava uma interpelação ao Governo sobre matéria económica e que o seu discurso não é regionalista mas descentralizador, para rematar com a afirmação assassina de que tinha orgulho dos governos do PSD a que não pertenceu. Ao contrário do Dr. Marques Mendes, para ele mais um estrangeirado, que neles tinha estado a exercer funções. Mais eloquente não era possível.
Bastaram três dias com o líder fora e o PSD ficou imediatamente de pantanas. O espectáculo que o PSD de Marques Mendes dá neste momento faz lembrar aquelas famílias numerosas dos filmes italianos da década de 50, que apareciam nos filmes neo-realistas, viviam em bairros problemáticos dos arredores de Nápoles ou de Roma, com numerosos filhos, que tinham a mãe a berrar na cozinha enquanto fazia a pasta e se benzia, o pai a bater na filha casadoira e bonitona porque andava a fazer olhos para o carteiro, enquanto os mais novos se guerreavam e saltavam por cima das mesas e dos sofás, ao mesmo tempo que a vizinha do andar de cima batia à porta para avisar do roubo da Vespa que estava à porta do prédio. Pior do que este cenário, só mesmo a imagem do líder que em cada declaração que faz se desqualifica a si próprio.
Nem a santa trindade do Benfica, agora amputada do senhor Veiga, que convenientemente apresentou a demissão antes da miserável derrota de Braga e da enésima vez em que Fernando Santos veio à televisão dizer que a equipa cometeu erros e que “vamos ter de conversar no balneário”, seria capaz de fazer pior.
A avaliar pelos sinais deste fim-de-semana, o próximo passo que será dado pelos militantes do PSD deverá ser a defenestração de Marques Mendes. Tal como com Fernando Santos no Benfica, está visto que só boa vontade e amor à camisola não chegam. Convém, para além de saber jogar á sueca, ter também um pouco de jeito e saber o que se anda a fazer.
O DESTRAMBELHAMENTO É TOTAL
O comandante Azevedo Soares, na ausência do dr. Marques Mendes, algures sambando, veio mostrar a sua indignação pelo facto do Procurador-Geral da República ter ido almoçar a São Bento com o primeiro-ministro e com os ministros da Justiça e das Finanças.
Azevedo Soares, com o à-vontade que caracteriza os militares que têm a mania que sabem fazer política, veio colocar em causa, com tal almoço, o carácter, a isenção, o rigor e a independência de um dos mais brilhantes magistrados portugueses. Por sinal o mesmo que tomou posse há pouco mais de um mês e que foi indicado com o apoio do seu partido.
Para esse eminente dirigente do PSD – Azevedo Soares é, tanto quanto sei vice-presidente do partido – um simples almoço de trabalho, entre titulares de órgãos do Estado com altas responsabilidades, para tentar resolver problemas e encontrar soluções, é um sinal de menorização do estatuto da Procuradoria, do seu titular, e uma prova de falta de isenção e de autonomia desse órgão. Esqueceu o dirigente do PSD que não só é a Procuradoria a entidade que assegura a defesa dos interesses do Estado em juízo, como que o conselheiro Pinto Monteiro é um homem que tem uma carreira que fala por si. E esqueceu que ao atacá-lo estava a desqualificar o homem em quem, há algumas semanas, o PSD reconhecia qualidades que o recomendavam para exercer o cargo.
O comunicado resposta da Procuradoria, divulgado logo a seguir à espúria notícia do Sol, recordando que o gesto não era inédito e já teve lugar anteriormente com outros procuradores e outros governos, e, bem assim, as declarações dos demais líderes dos partidos da oposição, com especial relevo para Ribeiro e Castro e Jerónimo de Sousa, bastaram para desqualificar as declarações de Azevedo Soares e cobri-lo de ridículo.
O estado da direcção do PSD é de total destrambelhamento. O PS nem sequer precisa de responder. Por este andar ainda vamos ter o impagável Miguel Frasquilho como candidato a primeiro-ministro.
Azevedo Soares, com o à-vontade que caracteriza os militares que têm a mania que sabem fazer política, veio colocar em causa, com tal almoço, o carácter, a isenção, o rigor e a independência de um dos mais brilhantes magistrados portugueses. Por sinal o mesmo que tomou posse há pouco mais de um mês e que foi indicado com o apoio do seu partido.
Para esse eminente dirigente do PSD – Azevedo Soares é, tanto quanto sei vice-presidente do partido – um simples almoço de trabalho, entre titulares de órgãos do Estado com altas responsabilidades, para tentar resolver problemas e encontrar soluções, é um sinal de menorização do estatuto da Procuradoria, do seu titular, e uma prova de falta de isenção e de autonomia desse órgão. Esqueceu o dirigente do PSD que não só é a Procuradoria a entidade que assegura a defesa dos interesses do Estado em juízo, como que o conselheiro Pinto Monteiro é um homem que tem uma carreira que fala por si. E esqueceu que ao atacá-lo estava a desqualificar o homem em quem, há algumas semanas, o PSD reconhecia qualidades que o recomendavam para exercer o cargo.
O comunicado resposta da Procuradoria, divulgado logo a seguir à espúria notícia do Sol, recordando que o gesto não era inédito e já teve lugar anteriormente com outros procuradores e outros governos, e, bem assim, as declarações dos demais líderes dos partidos da oposição, com especial relevo para Ribeiro e Castro e Jerónimo de Sousa, bastaram para desqualificar as declarações de Azevedo Soares e cobri-lo de ridículo.
O estado da direcção do PSD é de total destrambelhamento. O PS nem sequer precisa de responder. Por este andar ainda vamos ter o impagável Miguel Frasquilho como candidato a primeiro-ministro.
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