POBRES RICOS OU RICOS POBRES?

O Correio da Manhã publicou hoje uma lista contendo a relação das 27 câmaras mais ricas per capita, com indicação dos respectivos valores. Essa lista contém algumas curiosidades e merece uma pequena reflexão.

Em primeiro lugar, verificamos que dos 27 municípios aí referidos, 12 se situam no Algarve (Loulé, Lagos, Albufeira, Lagoa, Vila do Bispo, Castro Marim, Portimão, Tavira, Aljezur, Vila Real de Santo António, Faro e Silves). Isto poderá levar muito boa gente, ou nem tão boa como isso, a querer dizer que o Algarve tem todas as condições para ser a primeira região do país. Não tem, como eu terei oportunidade de defender noutra ocasião. Só que isso não impedirá os demagogos do costume de virem para a praça pública procurar tentar acelerar o processo de regionalização.

Depois, verificamos que desses 27 municípios os cinco mais ricos per capita são todos do Algarve (Loulé, Lagos, Albufeira, Lagoa e Vila do Bispo) e que o sexto mais rico é o de Lisboa.

Se olharmos agora para o lado do endividamento desses 27 mais ricos, então vamos verificar que nessa relação estão alguns dos mais endividados do país e daqueles em que houve um maior aumento do endividamento e uma maior pressão para o agravamento das respectivas situações financeiras (cfr. a este propósito a notícia publicada no DN, em 20/4/2006 da jornalista Paula Sanchez). Neste rol incluem-se Lisboa, Tavira, o Porto, Sesimbra, Faro, Setúbal.

O ministro e o secretário de Estado esclareceram que serão aqueles 27 municípios que irão passar a ser contribuintes líquidos para o Fundo de Coesão. A atender pura e simplesmente no valor per capita não tenho dúvidas.

A minha dúvida reside apenas em saber como é que municípios como Lisboa, Faro ou Setúbal, que, não obstante possuirem uma capitação de impostos locais superiores em 1,25 à média nacional, estão completamente enterrados em dívidas, irão financiar o Fundo de Coesão.

No caso de Faro, uma bela cidade que chegou ao ponto de não haver rua que não tenha buracos, que tem contentores de recolha de lixo pré-históricos, em que há ruas bem próximo da zona central que estão pejadas de dejectos caninos, em que junto a algumas esquinas se nota um forte cheiro a urina, que herdou um elefante branco como o Estádio Algarve e onde nem sequer havia dinheiro para acabar o mercado municipal, se irá arranjar mais dinheiro para satisfazer as necessidades básicas da sua população, pagar aos fornecedores, ir aliviando o passivo do senhor Vitorino e ainda sustentar o Fundo de Coesão.

Já todos terão percebido que eu não estou contra a nova lei, nem sou dos que embasbaca com a demagogia dos topo gigios que por aí pululam, do tipo Marques Mendes. Porém, isso não invalida a necessidade de se explicar melhor algumas coisas. O povo não é burro. Gosta é de ter tudo explicadinho.

À atenção do Diogo Lacerda Machado

O Diogo, que além de excelente colega é um tipo que sabe pensar e ouvir, escreve hoje no DN ("Em auxílio dos juízes") que "está por entender melhor como o poder judicial reagiu à revolução democrática e como se comportou desde então" e sugere ao senhor conselheiro Noronha do Nascimento, certamente com a elegância a que já nos habituou, que ajude o poder judicial a transportar-se para o tempo presente.

Eu partilho inteiramente dessa ideia e, sem querer aconselhar ninguém, muito menos o Diogo, que por sem quem é e como é não precisa dos conselhos de um modestíssimo advogado de província, não posso deixar de sugerir, não tanto a ele, que provavelmente já o conhece, mas mais aos leitores, o pequeno livro do nosso ex-colega, hoje ilustre procurador e lagarto como ele, Luís Eloy, que tem por título "Magistratura Portuguesa - Retrato de uma mentalidade colectiva" (Edições Cosmos, Lisboa, 2001).

A sua leitura poderá ajudar a compreender, aos menos familiarizados com estas coisas da Justiça, a razão por que já então o Luís escrevia, referindo-se aos senhores juízes, que "isolados na torre de marfim da sua importância social, numa vertente de auto-exclusão, perde-se mais facilmente a noção de que julgar é uma actividade exercida numa relação entre homens, no centro dos embates do mundo".

Lamentavelmente, é isto que muitas vezes escapa a quem tem de julgar. Mas enquanto houver por aí Diogos e Luíses que o lembrem, sempre me sinto um pouco mais confortado de cada vez que passo horas sentado num banco de tribunal à espera que chegue a minha vez.

NA MOUCHE

Vale a pena ler o que Manuel António Pina escreveu no Jornal de Notícias de 10/10/06. Poderá parecer uma verdade lapalissiana, mas nos tempos que correm é sempre bom recordá-lo. Em especial, porque há gente que continua a pensar que só na ditadura é que era difícil ser livre. Ser livre em democracia tem, por vezes, um preço bem superior porque os carrascos da liberdade ficam sempre por punir, confortavelmente instalados nas suas secretárias, protegidos das suas acções, encaixados numa qualquer empresa, partido, ministério, sindicato, magistratura ou autarquia, à sombra dos poderes, dobrando a cerviz sem tugirem nem mugirem para garantirem a jorna.

"Para se ser livre é preciso coragem, muita coragem. E, desde logo, coragem para uma escolha fundamental, a do respeito por si mesmo. Porque é bem mais fácil sobreviver acobardando-se do que escolher viver livremente. Os locais de trabalho, a vida política, a mera existência social, estão (basta olhar em volta) cheios de cobardes de sucesso. O jornalismo não é, e porque haveria de ser?, excepção, pois a pusilanimidade e a cumplicidade dão menos incómodos e rendem mais que a dignidade. Mas, enquanto na vida politica e social, o preço da liberdade é a solidão (as águias, como Nietzsche escreve, voam solitárias; os corvos andam e grasnam em bandos), no jornalismo o preço é às vezes a própria vida. Anna Politkovskaya escolheu a liberdade e pagou com a vida. Mas a Rússia é um lugar longínquo e entre nós não se dão tiros na nuca a jornalistas, na pior das hipóteses despedem-se. É, por isso, fácil chorar por Anna Polit-kovs-kaya, basta só um pouco de falta de pudor. Assim, os jornais portugueses encheram-se nos últimos dias de grasnidos e lágrimas de crocodilo vertidas por gente que, na sua própria vida profissional, escolhe o salário do medo. Alguns conheço-os eu e, como no soneto de Arvers, hão-de ler-me e perguntar "De quem falará ele?".

O TEMPO? ORA BOLAS!

Disse o ministro António Costa (sempre ele, o homem não pára) na apresentação do balanço trimestral do Simplex deste ano, que um dos «grandes obstáculos» à competitividade do país é «o tempo que demora» o licenciamento das actividades comerciais, turísticas ou industriais.

Não podia estar mais em desacordo. Todos sabemos que cada um chama os nomes que quer, ao que quer, quando quer e como pode. O António Luís, com as correrias em que anda metido, está a fazer uma grande confusão. Esse é um dos problemas quando se tem muita coisa para fazer e se é chamado a apagar tudo quanto é fogo por este país fora.

O mal não é só dele. Se repararem, o mal tem sido extensivo ao ministro da Economia, ao Mário Lino, ao Correia de Campos e até a essa senhora que nunca perde a compostura por mais nomes que os professores lhe chamem que é a ministra da Educação. Vale agora o Freitas já ter entrado em pré-reforma, senão o mal ainda seria mais grave.

Mas francamente. Tenho ouvido chamar ao fenómeno muito nomes. De luvas a comissões, de ajustes a trocos. Confesso é que nunca tinha ouvido chamar-lhe "tempo".

Ó António, vê lá se acordas! O problema não é o tempo que os licenciamentos demoram. Tempo temos nós para dar e vender. Ou será que ignoras as bichas para comprar bilhetes para a bola, as bichas para o selo do carro, as bichas para comprar o Sol ao sábado de manhã, as bichas para passar a portagem de Carcavelos, as bichas do IC19, as bichas da 2ª Circular (não confundir com os lagartos), as bichas no DIAP, as bichas na Caixa Geral de Depósitos, as bichas na FNAC para comprar bilhetes para os Stones, as bichas para entrar no Kapital e no Lux. Porra, António, não vês que temos tempo de sobra? Não vês que ninguém quer saber do tempo que demoram os licenciamentos?

O problema, meu caro, não é o tempo nem o Simplex! O problema é a Corruptex que é uma coisa um pouco mais complicada, mas que o Eduardo Cabrita te poderá explicar com relativa facilidade, pois já deves saber que ele agora se farta de conversar com os municípios! Esse tempo a que te referes não se chama tempo. E a palavra nem sequer é parecida. Esse "tempo" chama-se modernamente "Corruptex"! Topas, meu!? Mas antes fosse o tempo para eu te poder dar razão.

TROPA FANDANGA

O Diário Digital relata hoje a detenção, nos Açores (sempre o anticiclone), de um coronel que tinha na sua posse uma molhada de armas e munições, e, imagine-se, "viaturas e mobiliário".

Se bem se recordam esta detenção segue-se a algumas outras, na semana passada, de militares da Armada que, ao que dizem, nisto de culpa não há nada como o in dubio pro reo, tinham também uns cambalachos.

De tempos a tempos lá vêm uns fumos de corrupção do lado das fardas. O mal parece mesmo ser geral e nenhum ramo das Forças Armadas ou corporação militarizada está imune.

Há uns anos, andava eu pelos Orientes, onde no meio dos porcos voadores também vi uns tipos daqueles que despem a farda quando se trata de fazer negócios e obter as mordomias de alguns civis, para logo depois, passado o tempo das vacas gordas, voltarem a vesti-la, quando me apercebi que alguns comportamentos e atitudes eram pouco compatíveis com o estatuto. Não, não estou a pensar no tenente-coronel a quem chamam "doutor". Deixem lá o homem em paz!

Depois, tendo eu regressado a Portugal e necessitando de um local para morar (as minhas patacas não se reproduziam!), andei para aí à procura de casa, até que encontrei um major que fazia moradias em conta, em Cascais, e vendia ouro e relógios para os lados da Parede. Nunca percebi bem como é que aquilo era, porque o tipo dava aulas e mandava faxes da respeitável instituição militar onde trabalhava com minutas de contratos-promessa de compra e venda. Aquilo fez-me espécie, mas como não era nada comigo. É claro que o caldo se entornou quando eu percebi que o marmanjo queria fazer uma escritura de um imóvel por um quarto do valor que pedia. E isto depois de eu lhe ter dito que cá comigo não há nada por baixo da mesa. Não gostou do que lhe disse e vai daí amuou.

Conheço muito boa gente nos três ramos das Forças Armadas, na GNR e na PSP. Tenho mesmo muitos e bons amigos que envergam uma farda com brio, denodo, elevadíssimo espírito militar e que, além de serem excelentes companheiros, são cidadãos exemplares.

Creio ser uma tremenda injustiça que militares sérios, como os meus amigos, vejam o seu nome metido no mesmo saco desta tropa fandanga que passa os dias a tratar da vidinha e para quem o sentido do dever se escreve, invariavelmente, com €uros e muitos zeros.

A "guerra de África" acabou vai para mais de trinta anos. Macau passou à História há quase sete anos. Mas os fumos de corrupção continuam. Ou seja: continua a haver muitos bois, ainda por cima fardados, à volta das manjedouras. Só assim se compreende que para além de armas, também invistam em "viaturas e mobiliário".

É pois tempo de se começar a separar o trigo do joio.

De outro modo, mais tarde ou mais cedo, a ração irá faltar. E nessa altura eu quero ver quem é que segura a malta da caserna.

NÃO SOU UMA BESTA!

O "nosso" inefável Alberto João Jardim parece que anda muito zangado com a nova Lei das Finanças Locais. Acontece que eu também. Não é que eu seja autarca ou que vá ser, ainda mais, prejudicado com os "IMIs" e coisas quejandas. Nada disso. Lixado ando eu há muitos anos.

O problema é que depois de, em tempos, o senhor Alberto João ter dado uma entrevista à Única na qual, entre outras pérolas, dizia que não era uma besta, o que levará sempre qualquer bom pai de família a franzir o sobrolho, veio agora o senhor ministro das Finanças explicar ao sambista da Madeira que os Açores estão mais longe do continente (ele não disse de Portugal) do que o Funchal, que há mais ilhas no arquipélago dos Açores do que no da Madeira e que ele além de não saber fazer contas quando as faz fá-las mal.

Eu não teria sido mais claro se estivesse no lugar do ministro Teixeira dos Santos.

Porém, depois de recordar a entrevista dada pelo senhor Alberto João à Única, não sei se não seria de lhe dizer que por cada renda que ele se predisponha a cobrar aos serviços da administração central na Região Autónoma (maiúsculas pois claro que eu tenho respeito pela Madeira, pelos madeirenses e pelas autonomias), dos que ocupam edifícios "dele", ser-lhe-á descontada igual fatia na dotação da Madeira.

Só nessa altura é que nós, humildes cubanos, poderíamos ter a certeza de que nem ele, nem nós, nem o engenheiro Sócrates, somos umas bestas!

Até lá, se assim não for, o senhor Alberto João continuará a dar entrevistas e nós a fazermos de bestas. Mesmo que o ministro educadamente o negue.

TELEJORNAIS

Pacheco Pereira no seu Abrupto, e mais alguns comentadores e leitores, têm chamado a atenção para a forma como são escolhidos os alinhamentos dos telejornais e o conteúdo de algumas reportagens.

Sobre isso e os graves erros que são cometidos - ainda ontem à noite ouvi dizer na TVI, por uma jornalista da área económica, "Algéria" em vez de "Argélia" - já se tem dito muito.

Curiosamente, ninguém tem dito nada sobre a forma como as notícias são dadas, que é como quem diz, sobre o modo como se apresentam os serviços noticiosos.

Depois de passada a fase opinativa do tipo Manuela Moura Guedes, temos agora a fase soluçante da Alberta Marques Fernandes.

A senhora até poderá ser uma grande vedeta da televisão portuguesa - o que eu tenho dúvidas -, mas alguém deveria dizer-lhe que a pose seráfica e afectada não é compatível com o modelo soluçante e trapalhão como dá as notícias. Chega a ser entediante ouvir o Jornal da Noite da RTP 2, outrora um poço de excelência, já que a apresentadora, para além de muito gesticular e de exibir as mãos e os dedos diante das câmaras, como se isso fosse importante para a compreensão do discurso, ainda por cima parece que não quer ler os papéis ou o que quer que seja que tem à frente. O resultado tem sido lastimável. Atrapalha-se nas notícias, demora uma eternidade a dizer qualquer coisa e pontua cada palavra com expressões do tipo "aaaaaa..".

Com tantas e tão boas locutoras que a RTP tem, por que raio temos de gramar com a Alberta todas as noites?

UM MAU EXEMPLO

A Câmara Municipal de Faro, segundo informa o jornal Região Sul, por proposta do seu presidente, resolveu aprovar a dispensa dos funcionários camarários no dia do seu aniversário natalício.

A proposta tem tanto de hilariante como de parola.

Porém, ela reflecte a mentalidade paroquial dos nossos autarcas. Faro é capital de distrito. Apolinário foi eleito apregoando que iria colocar Faro num lugar compatível com a sua posição central no universo algarvio e do turismo nacional. Mas medidas destas só estimulam a desconfiança e acabam por dar razão a quem duvida da seriedade dos nossos autarcas. A medida é demagogia da mais pura.

Já agora, responda quem souber: Que fazer, por exemplo, com os funcionários camarários que fazem anos a 25 de Dezembro, a 1 de Janeiro ou a 29 de Fevereiro? Dispensá-los no dia seguinte? Compensá-los nas férias?

Enquantro imperar esta mentalidade de paróquia, chame-se ele Apolinário ou Vitorino, não há nada a fazer.

António Costa vs. Jorge Coelho ou o combate entre um PS moderno e um PS caceteiro

Este candidato a blogue começou com a pretensão de fazer textos curtos, de preferência pouco maçudos e, se possível, com algum humor. Aos poucos ele vai-se afastando da montanha e do mar, os seus pais geradores no sentido freudiano da coisa, e começa a assumir um tom de almanaque. E ainda por cima elogioso. Vou procurar moderá-lo, embora não desconheça a tendência natural que os filhos têm para se emanciparem, libertarem-se da tutela dos progenitores. Como seu pai natural não quero castrá-lo e nesse ínterim lá terei que aqui deixar mais alguma coisa.

O ministro da Administração Interna do XVII Governo constitucional merece um lugar de destaque na galeria de hoje. Ainda há pouco dissertava eu sobre o discurso de Cavaco Silva no 5 de Outubro e o seu apelo à luta contra a corrupção. Seria injusto se depois daquilo que escrevi ignorasse a nova proposta de lei sobre as finanças locais e a discussão que a mesma tem gerado.

Por natureza e feitio desconfio das propostas do Governo. De qualquer um e de nenhum em particular (confesso que desconfiava ainda mais quando era primeiro-ministro Santana Lopes, altura em que cheguei a duvidar da razão humana e a acreditar piamente que o céu me ia cair em cima). Quando ouço o feudal Jardim vociferar contra a nova lei dos cubanos apetece-me sorrir sem lhe ligar peva. A vida política portuguesa tem estado infestada de bokassas, de petits le pen, de haiders compulsivos. Por isso mesmo também não constitui novidade nenhuma ouvir o maioral da paróquia do Funchal mandar vir contra a proposta de lei, ameaçando com o Carmo e a Trindade com a mesma sem vergonha com que criticava o “senhor Silva”. Se depois dele começo a ouvir o Ruas, aquele senhor da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que queria correr com os fiscais do Ambiente à pedrada, também a berrar contra o pacote que ai vem, contra o ministro das Finanças e contra tudo o que está na forja, porque lhe querem fechar a torneira dos gastos, ainda sou capaz de prestar alguma atenção às notícias. Um senhor de bigode a falar à hora das notícias tanto pode ser um programa de humor como um anúncio do Gato Fedorento. Se a seguir a estes a rádio vier anunciar que “os autarcas do PS” estão contra a nova lei, contra o ministro António Costa e o minitro das Finanças e, ainda por cima, nesse mesmo dia, sair a terreiro o camarada Jorge Coelho a mandar as bocas da praxe para as bases do partido (só de ouvir falar nelas entro em pânico), então começo a rir a bandeiras despregadas. Querem ver que esta “malta está toda à rasca”?

É claro que enquanto João Cravinho falou ninguém se preocupou. O homem tem fama de louco e de cada vez que um deputado prepara alguma coisa aquilo leva uma eternidade a conhecer, se conhecer, a luz do dia. Mas no curto espaço de uma semana, depois dele, vieram António Costa e Teixeira dos Santos. E logo a seguir Cavaco. E curiosamente todos falaram nos autarcas. O major Loureiro dirá que é uma cabala, no que será secundado pelo Moita Flores. Muitos ficaram ofendidos. É natural. Eu também fico quando ouço dizer que os advogados são uns vigaristas e que os do Algarve ainda são piores. Ninguém gosta que chamem nomes à família. E enterrar a cabeça na areia nunca foi solução.

O ministro António Costa tem tido uma paciência de job. Não é fácil aturar aquela gente que, salvo cada vez mais raras excepções, se tem imposto na vida política por fazer a escola do partido, favorecer o emprego local de uma meia dúzia de eleitos, estimular o compadrio, o clientelismo, a política do pequeno favor, quando não do grande escambo, ao mesmo tempo que apadrinham equipas de futebol falidas e construtores civis ávidos de novos terrenos. Pode ser injusta mas essa é a imagem que cola à maioria dos autarcas deste país. Alguns há que nela não encaixam. Esses poucos são aqueles de quem ninguém fala, os que não fazem escola fazendo obra e que na primeira oportunidade são jogados fora a favor de um qualquer arrivista ou de um intelectual da moda. Quanto aos outros não há quem por esse país fora não os conheça e não fale deles, justa ou injustamente, das negociatas que promovem, das mordomias de que gozam, das contas dos sobrinhos, das férias no Brasil, das casas no Algarve, dos carros topo de gama, das noitadas...

Num país como o nosso, em que quem se tem safo têm sido os judas e os isaltinos, é sinal de esperança saber que há quem se preocupe connosco, quem ature os autarcas, os bons, os maus e os inqualificáveis e pacientemente vá reunindo com eles, até com os bem intencionados, que também os há, e lhes vá explicando que entre as virtudes da democracia existe uma que é a de saber gerir o dinheiro dos contribuintes e prestar contas de uma forma clara e transparente. Como qualquer advogado que se preze.

Saber que Jorge Coelho está ao lado dos autarcas socialistas – e a sua posição sobre a política do ministro Correia de Campos não pode ter segunda leitura – que estão ao lado do inexistente Fernando Ruas (Mao chamar-lhe-ia a campanha dos gatos pardos), que por sua vez está ao lado do inqualificável Alberto João Jardim, contra a nova proposta de lei das finanças locais pelo simples facto esta vir moralizar aquilo que não deveria ser necessário moralizar – o escrutínio dos gastos das autarquias – só pode ser motivo de grande satisfação.

Saber que o António Costa é um dos esteios dessa unanimidade e da ansiedade que se gerou, é motivo de tripla satisfação. Pelo trabalho que está a fazer, por ele ser do PS e por gostar do SLB.

Agora só é preciso esperar que a lei seja aprovada, que a Inspecção Geral da Administração Interna comece a actuar e que o novo Procurador Geral da República não fique a dormir na forma. E, se possível, que varram este país de norte a sul. Se começarem pela Madeira não será mau. Depois é só continuar. Essas coisas quando entram no automático já não param. O Nunes da ASAE que o diga. E já agora, se puderem, que isto vai a talhe de foice, digam também ao João Adelino Faria (sic da SIC!) que “faria-lhe” não é coisa que se diga. Ainda menos em televisão.

APLAUSO

Não o conheço de lado nenhum. Nunca falei com ele. Eu não sou do CDS. Não temos a mesma idade nem frequentamos os mesmos círculos. Temos em comum apenas o facto de sermos ambos advogados e de Cascais (por mais anos que passem e por mais longe que esteja nunca deixarei de pertencer a essa terra de adopção) . Todavia, isso não tem qualquer interesse.

O que importa frisar é que sendo ele quem é, tendo a vida profissional que se lhe conhece (e quem anda na advocacia a sério sabe disso) e o passado que tem no CDS/PP, incluindo no Governo do “defunto” Santana Lopes, Luís Nobre Guedes não perdeu nem as convicções nem a verticalidade.

A entrevista que Luís Nobre Guedes deu a Judite de Sousa foi verdadeiro serviço público que ambos e a RTP prestaram ao país.

Nobre Guedes é um homem sério. É um homem decente. É um homem frontal. É um homem vertical.

Reconhecer isso não me obriga a partilhar as suas convicções, a aplaudir-lhe as ideias ou as suas manifestações públicas em relação ao aborto.

E apesar de poder nutrir alguma simpatia por aquilo que ele disse em relação ao Governo do eng.º Sócrates (“Nós temos um bom Governo” ou “Quando se tem um bom Governo só tem de se actuar em conformidade, reconhecer os méritos”), há, porém, uma coisa que não posso deixar de aplaudir. De pé de preferência. É, para além da sua educação e temperança, a sua enorme clarividência.

A sua tentativa de querer acabar com a fulanização, num partido que deu campelos e avelinos em barda, de querer abrir o partido à sociedade, reposicionando-o no espaço político nacional, de querer ser simpático para com Ribeiro e Castro, pode não levar a lado algum. Até pode ser que ele consiga chegar à liderança do partido e o volte a colocar dentro de um táxi a caminho de São Bento. Mas nada disso é importante quando se é confrontado com a dimensão política do homem. Com o seu sentido táctico e estratégico. O seu sentido de cidadania chega a assumir, num partido como o CDS, que tem na bancada parlamentar Nuno Melo e João Almeida, foros shakespearianos, uma dimensão trágica.

Só que como português e amante da política, no sentido nobre da palavra, também tenho que confessar que é por aí que passa a cidadania. Mas que seria dele sem a dimensão abissal da sua clarividência? Como dizia o Lobo Xavier “as pessoas sérias não gostam de vender ilusões”. Portugal precisa de gente assim. Precisa de políticos assim. E os partidos que não perceberem isto não percebem nada de política.

SINAIS PROMISSORES

A minha primeira palavra de hoje vai inteirinha para Aníbal Cavaco Silva.

Quem me conhece sabe que nunca gostei do estilo que ele cultivou. Nunca gostei da pose nem daquela gente de quem ele se rodeou enquanto primeiro-ministro (os “Costa Freire”, os “Cardoso e Cunha”, os “Santos Martins”, os “Deus Pinheiro”, os “Mira Amaral” e mais um ror de gente que é, em matéria de política, leia-se bem, tudo menos recomendável, independentemente do facto de poderem ser excelentes pessoas).

Por isso mesmo, fui dele feroz opositor e abandonei a simpatia pelo partido pelo qual travei importantes batalhas no meu tempo de faculdade, ainda antes de nele entrar. Por causa dele nunca me filiei no partido. E se entre o congresso da Figueira da Foz e o de Braga ainda pensei que seria possível construir um PSD melhor e capaz de governar decentemente o país, com aquela gente que lá ficou depois da morte de Francisco Sá Carneiro rapidamente desertei e vi fenecer o sonho.

Em Macau, já no extinto “Futuro de Macau”, apelei ao voto em Sampaio nas primeiras presidenciais que este ganhou. Mas estando em Macau era-me difícil dissociar o mau desempenho de Rocha Vieira do compromisso sampaísta, daquele permanente fingir que vou fazer para depois tudo acabar, sem ironia nem rasgo, tratado pelos jornais como conversas de sacristia.

Mais recentemente, não convencido do mito sebastiânico e ainda recordado do fiasco que foram aquelas eleições para o parlamento europeu, a que Mário Soares só concorreu porque alguém lhe fez crer que poderia ser presidente de tão nobre instituição (sempre a adoração pelo penacho), fui um dos que não o apoiando, contra aquela que era a vontade dos apparatchiks do partido, pensou que Alegre era mais genuíno, mais são, mais capaz.

Foi, pois, com um misto de amargura (com a Inês Pedrosa ao lado o Alegre nunca chegaria parte alguma) e receio (o Fernando Lima era um mau prenúncio) que vi Cavaco Silva ser eleito. Desde logo porque o imaginei rodeado daquela gente que diz amém a tudo para garantir a tença, o tacho ou a sopinha, como lhe queiram chamar. Depois porque já estava escaldado de uma dezena de anos de cavaquismo.

Ao ouvir ontem o discurso do 5 de Outubro, embora ainda não convencido, não posso deixar de subscrever na íntegra o apelo de Cavaco Silva. Pela primeira na história da democracia portuguesa do pós-25 de Abril vejo um Presidente da República, um alto dirigente do Estado, pegar o touro pelos cornos. Finalmente, haja alguém com bom senso e inegável prestígio que coloque o dedo na ferida.

Depois das preocupações com a Educação, do apelo ao entendimento nacional nas questões da Justiça e da forma, no mínimo sábia, como tem gerido estes primeiros meses de mandato, não posso deixar de dizer que os sinais são prometedores.

O homem pode ser de Boliqueime, a mulher pode não ser vistosa, o genro até pode ser um arrivista sempre à procura de uma oportunidade. Mas o certo é que com a educação que lhe deram, com aquilo que aprendeu, com a humildade de quem fez um caminho na vida (coisa de que Marques Mendes não se pode gabar) e soube trilhá-lo à medida das suas ambições e dos anseios do país em que acredita, é evidente que aprendeu muito nos últimos anos. Nesse aspecto temos de estar agradecidos a Paulo Portas.

Isso ainda não será suficiente para que se possa dizer que tem um pensamento político estruturado e consistente. Porém, nos tempos que correm não deixará nunca de ser uma tentativa lúcida e corajosa. Em matéria de combate à corrupção e de coragem política, Cavaco Silva não é Maria José Morgado. Nem se quer que seja. Chega uma de cada vez em cada geração. Todavia, é indiscutível que está a deixar os sinais de que os portugueses precisam. E isso, por muito que se lhe critique, por muitos defeitos que se lhe apontem, não deixa de ser significativo. Oxalá continue. Chega de demagogos e de presidentes meias tintas. A ética republicana vale bem um presidente.

P.S. Sendo Cavaco algarvio e conhecendo ele, com a distância que York e Lisboa conferem, as autarquias e “os partidos do Algarve”, interrogo-me se o Presidente não começou por enviar os recados a uns moços que para aí andam cada vez mais gordos, cada vez mais caciques e cada vez mais complexados. A melhor limpeza é a que começa na nossa casa!

Notável: Vicente Jorge Silva no DN, 4/10/06

Esta semana não tive tempo para escrever uma linha que fosse. Mas, felizmente, neste país ainda há quem o faça por mim. E muito melhor. Já não preciso de voltar a este tema do PGR. "Le Roi est mort. Vive le Roi!". Bom feriado e que Viva a República!

O cândido que não quis ser Sísifo

Souto Moura deixa por estes dias as funções de procurador-geral da República e escolheu o semanário Sol para fazer as suas confidências de fim de mandato. Os entrevistadores evitaram perguntas incómodas e rodearam o procurador cessante de um comovente desvelo, quais jardineiros carinhosos tratando uma delicada flor de estufa. Vítor Rainho, subdirector do Sol e um dos entrevistadores, é definitivo: "Afinal, quantos procuradores deram seguimento a tantos processos envolvendo figuras públicas? Quantos tiveram a coragem de não ceder em momento algum? Se cometeu erros? É óbvio que sim, mas Souto Moura faz-nos acreditar que em Portugal nada será como dantes. Os poderosos do futebol, da política, do espectáculo ou das finanças sabem que, aos poucos, está a desaparecer o conceito de justiça para ricos e para pobres."Diga-se que o subdirector do Sol não está sozinho nesta avaliação. Outros comentadores têm manifestado idêntica benevolência com a acção do procurador, apenas porque Souto Moura foi supostamente incómodo para os poderes instalados, em especial o poder político. Pouco importa que a credibilidade do Ministério Público tenha sido literalmente arrasada por uma sucessão imparável de casos de incompetência e arbitrariedade judicial ou de condescendência corporativa, nos quais o procurador parecia ser sempre apanhado em falso, como um alienígena acabado de chegar à Terra. Em Portugal, o horror aos "poderosos" serve de caução às derivas da Justiça. E se, no fim, a Justiça não funcionar por culpa própria, deixando os culpados sem castigo e as vítimas sem reparação, logo se encontrará uma sibilina teoria conspirativa para o fracasso. A entrevista ao Sol nada traz de novo sobre as (in)decisões controversas do procurador. Nenhuma revelação, mas muitas justificações - algumas delas embrulhadíssimas, em particular sobre o caso Casa Pia ou o "Envelope 9". Os acidentes incompreensíveis são explicados com uma candura absolutamente desconcertante e quase inverosímil, porventura o traço principal da personalidade de Souto Moura. Daí a confissão: "Se há lição que tiro é que não tive na devida consideração a força que a comunicação social tem."O procurador acredita piamente no que diz, com a doce ingenuidade de um neófito, mesmo quando o que diz parece simplesmente... incrível. Porque é que no "Envelope 9" a culpa foi, afinal, do "mensageiro", dos jornalistas - e não de quem recolheu a mensagem no envelope? Resposta: "Obviamente, porque só em relação a eles o magistrado titular do processo entendeu que havia indícios suficientes. Pelo que tenho ouvido, muito cómodo seria não acusar ninguém." Assim pagou o "mensageiro" os custos da incomodidade da "mensagem".Onde podemos encontrar algumas pistas para perceber a imponderável candura de Souto Moura é nos episódios biográficos evocados na entrevista. Este homem, nascido numa família burguesa do Porto, que tem como hobbies construir modelos de barcos e desenhar folhetos para seminários de Direito, descobriu a religião aos trinta anos (diz-se próximo dos jesuítas) depois de ter lido O Mito de Sísifo de Camus. Por temer ser Sísifo, tornou-se cândido. E foi candidamente que furou a greve académica de Coimbra, em 69, porque ao regressar de um internamento hospitalar a sua "preocupação principal era não chumbar o ano". Reconhece que a greve foi "das coisas mais importantes que se fez contra o regime em Portugal", embora considere que "era tudo menos uma manifestação puramente espontânea", uma "coisa completamente limpa". "Mas se calhar", admite "era ingenuidade minha, pois essas coisas nunca se fazem com rigores desse género."Souto Moura começa como delegado do MP em Ponte da Barca e, enternecidamente, recorda: " Não havia casa de magistrados e fiquei na pensão da Fininha. Era uma coisa adorável, onde me aqueciam a água para o banho - província pura, portanto. Comia-se excepcionalmente, a Fininha adorava a minha presença, porque, para ela, ter o delegado a viver lá era como eu a receber aqui a rainha de Inglaterra." Trinta e tal anos depois, reencontramos a mesma candura pequenina: "Ainda há um mês, em Moscovo, houve uma reunião de procuradores-gerais da Europa, sobre o tema "Direitos Humanos e MP". E vieram pedir-me para falar uns minutos sobre o tema na presença do presidente Putin que estava a chegar. Enfim, nem deu para ficar aflito! Improvisei e lá falei. Ninguém soube disto cá." A candid conversation de Souto Moura ao Sol mostra, enfim, porque é que o procurador da República que esta semana cessa funções se equivocou sobre o "melhor dos mundos possíveis" do Cândido de Voltaire: "A imagem que me colaram foi a de que sou um indivíduo que de vez em quando diz uns disparates num vão de escada". Ele rejeita obviamente a caricatura, mas o auto-retrato é perfeito. (Vicente Jorge Silva, Diário de Notícias, 4/10/2006)

ELE NÃO MERECIA UMA NOITE ASSIM

Ele não merecia uma noite como aquela que tivemos ontem. Ele não merecia ver a equipa a jogar para trás. Ele não merecia ver o Karagounis ser substituído numa altura crucial do jogo. Ele não merecia ter visto o Nuno falhar daquela maneira. Ele não merecia ver o Luisão a fazer de extremo esquerdo e de número 10 a colocar bolas fora das linhas laterais. E nós não merecíamos ter um treinador daqueles. Não merecíamos continuar a ver o Nuno Assis a jogar e ainda merecíamos menos ter o Fernando Santos como treinador. Um Benfica que joga para trás quando está empatado e tem 60.000 gargantas a puxar por ele é um Benfica irreconhecível, sem ambição, medroso. Detesto treinadores medrosos. A sorte nunca protegerá os medrosos. Hoje é um dia triste. Amanhã há mais.

A propósito de rir: Hermínio Loureiro

Agora que ficámos todos a saber que o director geral da PJ mandou instaurar um inquérito a propósito da fuga de informação verificada no "Apito Dourado" em relação ao senhor Pinto da Costa, o que diz bem da teia de ligações deste sujeito, e enquanto o senhor Hermínio Loureiro não nos diz como irá descalçar mais esta bota, deixo-vos aqui com um pequeno texto escrito na antevéspera da eleição do referido senhor para presidente da Liga. Aquilo que eu penso sobre o próximo presidente da Liga é o que dele consta e que, como teve uma circulação reduzida, aqui deixo para vossa informação. Ele que me perdoe, mas há alturas em que não podemos deixar de ser quem somos. É um questão de identidade.

*************************************************************

O senhor Hermínio Loureiro resolveu apresentar a sua candidatura à presidência da Liga de Clubes. Nada de mais legítimo. Num país livre e democrático e desde que estejam preenchidos os requisitos de natureza formal que condicionam esse tipo de candidaturas, cada um é livre de avançar no momento que entender e com os apoios que reunir.

O senhor Hermínio Loureiro é um cidadão deste país interessado em ser presidente da Liga de Clubes. Nada de mais legítimo. O poder sempre foi uma fonte de inspiração e desde que se respeitem os pressupostos de natureza formal que condicionam a eleição e o acesso ao poder nada há a apontar.

Bem sei que ele já desempenhou numerosos cargos partidários e políticos, que ele se assume como gestor, que é presidente da assembleia municipal de Oliveira de Azeméis...

Porém, o simples facto dele ter andado a pedinchar ao senhor Luís Filipe Vieira e a muitos mais presidentes de clubes de futebol que integram a Liga que o recebessem, para que ele pudesse promover a sua candidatura e ser notícia nos jornais e nas televisões, seria mais do que suficiente para me deixar de pé atrás.

Mas nada seria grave se o senhor Hermínio Loureiro tivesse o perfil, a formação e o currículo que o recomendassem para presidente da Liga de Clubes.

Ora, aqui é que, como diz o povo, a porca torce o rabo.

Para que não se pense que falo de cor, convirá repescar o currículo vitae (vd infra) do senhor Hermínio Loureiro, publicado quando ele foi nomeado Secretário de Estado da Juventude e Desportos do XVI Governo Constitucional.

O senhor Hermínio Loureiro tem sido ultimamente apresentado pelos órgãos de comunicação social como “Dr. Hermínio Loureiro” ou simplesmente “gestor” (como o engenheiro Carlos Melancia), mas olhando para o seu CV a primeira dúvida que me assalta é a de saber se, entretanto, ele já acabou o curso de gestão do qual, em 2004, quando pela 4ª vez foi nomeado secretário de Estado, apenas tinha a “frequência” (sic).

E se só tinha “a frequência” convirá saber até que ano frequentou o curso, já que não é o mesmo não ter passado de caloiro ou ter chegado a finalista do curso (ou quase-doutor).

A pergunta não é de resposta múltipla nem indiferente, já que nas legislativas de 2005 o referido senhor ocupava o 2º lugar na lista de Aveiro do Partido Social Democrata, logo atrás dessa sumidade que é o Dr. Marques Mendes, sendo aí apresentado como “técnico de seguros” (sic). Pessoalmente, não acredito que o Dr. Mendes fosse colocar na sua lista uma pessoa pouco qualificada.

É claro que de quem tem o percurso político e profissional do senhor Hermínio Loureiro, de quem fez toda a escada da “Jota”, andou pela área comercial de diversas companhias de seguros, ocupou 16 (dezasseis!!!) cargos em estruturas políticas e associativas, foi director de marketing da Liga de Basquetebol, teve 4 pastas em dois governos nacionais e é presidente da assembleia municipal de Oliveira de Azeméis e membro da “Fundação La Salette”, a única coisa que se poderia agora esperar era que fosse presidente da Liga de Clubes. Ao que parece, o senhor Luís Filipe Vieira, que apesar de não ter grandes estudos ainda não foi membro do governo e é presidente do “Maior Clube do Mundo”, é que não foi na conversa.

Eu não sei que outras competências, para além das óbvias e que constam do seu riquíssimo currículo, terá o senhor Hermínio Loureiro, a ponto de ser neste momento candidato único à presidência da Liga de Clubes. Neste país tudo é possível.

Mas há uma coisa, pelo menos, que eu estou convencido que ele sabe fazer. E, talvez, também por isso mesmo é que o próprio Dr. Marques Mendes o tenha integrado na lista de deputados por Aveiro. O senhor Hermínio Loureiro poderá não ter tido tempo para acabar o curso de gestão até 2005, tantos foram os cargos que ocupou e as funções que desempenhou, mas ao menos já terá aprendido a jogar à lerpa e à sueca. É que se não o soubesse também não se candidatava.

O major Valentim que o diga, já que se não fossem essas actividades lúdicas a preencherem-lhe os tempos livres, ele também nunca teria dado a presidência do Boavista ao ex-vocalista de um grupo rock. Mesmo que fosse da família. Da dele é claro.

___________________________________________________________
Currículo do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Nascido em Oliveira de Azeméis, em 30 de Dezembro de 1965, Casado, uma filha
Formação Académica
Frequência do curso de Gestão de Empresas no Instituto Superior de Administração e Gestão
Actividade profissional
Responsável administrativo/financeiro da empresa Silva Brandão & Filhos Lda
Serviços comerciais da Aliança Seguradora, SA
Serviços comerciais da Aliança/UAP SA
Coordenador comercial da Global Companhia de Seguros SA
Actividade política e associativa
Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Ferreira de Castro
Vice-presidente da Comissão Política Distrital da JSD/Aveiro
Presidente da Comissão Política Distrital da JSD de Aveiro
Conselheiro Nacional da JSD
Vice-presidente da Mesa do Congresso da JSD
Conselheiro Nacional do PSD
Secretário-geral adjunto do PSD
Membro da Comissão Política Nacional do PSD
Membro da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis
Candidato a deputado à Assembleia da República em 1991
Deputado à Assembleia da República - VII Legislatura
Vice-coordenador do PSD na Comissão parlamentar de Juventude
Deputado à Assembleia da República - VIII Legislatura
Coordenador do PSD na Comissão parlamentar de Juventude e Desporto
Presidente da Comissão parlamentar de acompanhamento do Euro-2004
Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis
Actividade desportiva
Director de marketing do Basquetebol da União Desportiva Oliveirense
Membro da Comissão Directiva da Liga de Clubes de Basquetebol
Funções governamentais exercidas
De 2004-12-02 até 2005-03-12Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação do XVI Governo Constitucional
De 2004-11-24 até 2004-12-02Secretário de Estado do Desporto do XVI Governo Constitucional
De 2004-07-21 até 2004-11-24Secretário de Estado do Desporto do XVI Governo Constitucional
De 2002-04-08 até 2004-07-17Secretário de Estado da Juventude e Desportos do XV Governo Constitucional

Sugestão: alcunhas para os rapazinhos do CDS/PP

Confesso que não pude deixar de rir quando soube a alcunha que foi dada ao líder parlamentar do PP, o jovem Nuno Melo. "Florimelo" é um achado. Não sei quem foi o génio, mas que está bem achada não há dúvida.

Já agora, penso que seria de lançar um concurso de ideias, a ver quem conseguia dar mais alcunhas aos rapazinhos do CDS/PP. Aquela bancada parlamentar tem figuras de antologia. Nâo me refiro ao Telmo Correia, mas a figuras como o João Almeida ou aquele outro que foi secretário de Estado das Pescas e fez crescrer desmesuradamente a nossa ZEE, são únicos. Haja alguém que substitua o Avelino e nos faça rir!

AS TAREFAS HÉRCULEAS DE PINTO MONTEIRO

O conselheiro Pinto Monteiro foi, em boa hora, nomeado para substituir o dr. Souto Moura. É precisa gente discreta, competente, com capacidade de liderança e, em especial, bem formada nos mais importantes lugares do Estado. A responsabilidade pelo exercício da função e o rigor ético têm de andar de mão dada.

A partir de 9 de Outubro, o novo PGR vai ter uma tarefa hérculea pela frente. Não se tratará apenas de meter ordem numa casa que de há alguns anos a esta parte dá a ideia de estar em permanente autogestão. Importa voltar a disciplinar e balizar a intervenção dos Mp's espalhados por esse país, fazendo sentir-lhes que o Estado de Direito e a defesa da legalidade não se coadunam com o uso e abuso de princípios de oportunidade e que a única actuação admissível é a que tem por mira o princípio da legalidade.

O conselheiro Pinto Monteiro terá, igualmente, de definir claramente o modo de articulação entre o MP e a PJ de maneira a que não se continuem a suceder os episódios que desprestigiando as duas entidades, em última instância minam a democracia e acentuam o sentimento de insatisfação da opinião pública. Acabar com o paroquialismo reinante e instituir padrões de rigor na actuação dos Mp's ao longo do inquérito será um primeiro passo para devolver a credibilidade à instituição.

Depois, importa que o MP não interponha recursos por despeito, como infelizmente tenho visto em variadíssimas situações, que não cozinhe as acusações a seu belo prazer, mas que as elabore com respeito pela verdade factual, em suma, que tenha uma actuação digna e respeitadora do seu próprio estatuto, à altura das necessidades de realização de Justiça e de defesa da legalidade.

O senhor conselheiro terá, também, de prestar alguma atenção à forma como alguns magistrados se vestem quando vão para o tribunal. Não é que isso seja fundamental, mas que imagem pode ter uma corporação judicial em que alguns dos seus membros e colaboradores vão trabalhar de chinelas, com o umbigo de fora e a cuequinha de fio dental azul claro a sair das calças? Nalgumas comarcas do interior e em zonas de veraneio isso é o pão nosso de cada dia. Bem sei que esse é fundamentalmente um problema de educação, mas não havendo quem a dê, nem em casa nem na escola, talvez seja de começar a apelar ao bom senso.

O problema não é exclusivo do Ministério Público, sendo, aliás, extensivo à magistratura judicial e a alguns dos funcionários judiciais, às autarquias e a muitos serviços públicos. Infelizmente tenho visto de tudo. Dos que vão trabalhar com calças de atilhos pelo meio da perna às que usam t-shirts com dizeres capazes de fazerem corar um santo.

Enfim, aí como em muitas outras áreas há um longo trabalho a desenvolver. O mínimo que posso fazer é então desejar ao conselheiro Pinto Monteiro as maiores felicidades e que nos faça rapidamente esquecer que em tempos o Ministério Público foi dirigido pelo dr. Souto Moura.

COMPROMISSO PORTUGAL

Os senhores do designado "Compromisso Portugal" estiveram ontem reunidos no Convento do Beato e durante todo o dia tiveram direito a largas horas de tempo de antena.

À noite, na SIC Notícias, lá estiveram quatro das figuras gradas do movimento a debitar as suas "ideias". Eu pasmo com a facilidade com que neste país se bota discurso.

De economia não falo, mas não posso deixar de admirar as propostas para a Justiça.

O responsável por essa área quando questionado pelo jornalista sobre as propostas em concreto limitou-se a debitar meia dúzia de generalidades perfeitamente inócuas.

A única proposta que dali saiu foi a da profissionalização da gestão dos tribunais e a sua entrega a gestores profissionais. A avaliar por aquilo que está a acontecer na Saúde e com a forma como a gestão de algumas entidades desta área têm sido profissionalizadas, temo que amanhã tenhamos um desses gestores profissionais, seguramente um economista, engenheiro ou gestor, a dizer que o juiz não pode continuar a elaborar sentenças com 30 páginas, que se estão a gastar demasiados tinteiros e que que há que poupar nas cassetes das gravações das audiências.

Pessoalmente, creio que alguns daqueles senhores do Compromisso Porrtugal deviam ter vergonha, porque bastaria ir a algumas das suas empresas para ver como as coisas são tão burocratizadas como na função pública e como os direitos dos consumidores são vilipendiados. A começar na Vodafone do senhor Carrapatoso. Dou-vos só um pequeno exemplo: sendo titular de vários telemóveis, tenho um deles associado a uma conta que me obriga a fazer carregamentos todos os 30 dias. Acontece que estando eu de férias, de um momento para o outro fiquei sem conseguir fazer chamadas e ouvia uma mensagem que dizia que o serviço tinha sido desactivado por eu não ter feito um carregamento. Ora, acontece que além de não se ter ainda completado o período de 30 dias (faltavam algumas horas para isso acontecer), o telemóvel tinha saldo disponível mais do que suficiente para efectuar qualquer chamada. No final desse dia, ou seja, dez horas depois de me terem cortado o acesso à rede recebi um sms a dar-me conta do corte por falta de pagamento. Fiquei, pois, a saber que para a Vodafone o dia não tem exactamente 24 horas, pelo que 30 dias podem ser 29 dias e pouco, e que ao invés de me ter passado a facturar as chamadas por um valor qualquer mais elevado (por exemplo aplicando a tarifa mais alta da sua rede a título de penalização), se fosse o caso, por terem sido ultrapassados os 30 dias sem efectuar o carregamento, que é o que seria lógico, os serviços da excelente empresa do senhor Carrapatoso acharam por bem, pura e simpesmente, cortar-me o acesso ao serviço. A isto chama-se abuso, prepotência.

E quem fala na Vodafone fala na TVCabo, na PT, nalgumas seguradoras, nalguns bancos, nos CTT (o preço do envio de um fax ou da certificação de fotocópias é um "roubo"), enfim numa série de empresas privadas ou/e privatizadas, que estão habituadas a deixar os consumidores pendurados na linha a ouvir música, que sistematicamente se enganam na facturação e que quando o consumidor tem de reclamar ainda tem de pagar a chamada da reclamação.

Os senhores do Compromisso Portugal, alguns dos quais exalam snobismo e pesporrência (aquela do senhor presidente do BES Investimentos querer exemplificar a excelência das suas ideias com o apoio de dois ex-ministros, um irlandês e um espanhol, é de bradar aos céus), antes de se porem a mandar bocas, deviam olhar para o seu próprio umbigo. De bazófia estamos todos cheios.

Dali não virá, seguramente, nada de útil ao país.

O SÍMBOLO DE UMA NAÇÃO

Não sei se essa nação tem os tais seis milhões de que alguns falam. Isso também não é importante. Importante não é só fazer da águia "o símbolo de uma nação". Importante é fazer do desporto e do futebol em particular aquilo que nunca deveria ter deixado de ser: uma escola de valores com princípios e regras indiscutíveis e intemporais. No dia em que o senhor Madaíl perceber isto e for capaz de transmiti-lo aos miúdos, então poderemos aspirar à honra de ter um futebol são em corpos sãos. E para isso não precisamos do senhor Scolari nem da Senhora de Caravaggio.

NOTÁRIOS PRIVADOS

A Autoridade da Concorrência publicou para aí um estudo em que recomenda a alteração de uma série de regras atinentes ao notariado e pugna por um aumento da oferta e da competitividade (pode ser lido no site da Ordem dos Advogados).

Entretanto, chegou-me a notícia de que uma senhora notária privada, que está contra a inércia da direcção da sua Ordem, pede uma reunião extraordinária para analisar o artigo 23º do Estatuto da Ordem dos Notários. Ontem ouvi nas notícias que os notários vão meter uma acção contra o Estado porque se consideram enganados.

Confesso que não percebo a razão para tanto alvoroço.

Eu estava convencido de que quando o notariado fosse privatizado e alguns actos desformalizados tudo iria correr melhor para os cidadãos. Em especial, depois de saber que o Dr. Pedro Rodrigues viera de Macau para ajudar a preparar a privatização, ele que até é (era, agora é privado!) um insuspeito notário público.

Afinal, enganei-me redondamente.

Aqui em Faro, onde resido, de um dia para o outro fecharam os cartórios públicos, que eram maus, com um atendimento péssimo, com excepção para os amigos do pessoal que aí trabalhava, mas que funcionavam, e abriram 3 cartórios privados, dois dos quais dirigidos pelas notárias públicas que antes estavam naqueles dois que fecharam. Ou seja, só passámos a ter mais um cartório, o que foi benefício de pouca monta.

Agora os notários que aí estão parece que têm medo da concorrência. Será que a experiência não está a ser proveitosa? Ganham menos do que ganhavam? A fé pública dos documentos está em risco? Só os cartórios públicos e privados é que dão garantias? Um ajudante notarial dá mais confiança aos cidadãos a certificar fotocópias do que o mesmo acto praticado por um advogado, uma câmara de comércio ou uma estação dos CTT?

Com o granel que para aí anda eu tenho uma sugestão a fazer ao senhor ministro da Justiça: por que não conceder um período de 6 meses para que os novos notários privados, que antes estavam nos quadros da DGRN e agora se sentem enganados, possam tomar a opção de regresso e depois colocavam-se de novo a concurso as licenças que entretanto lhes foram atribuídas. Era só uma questão de esperar para ver quantos deles voltavam atrás na decisão tomada.

O SOL

Estava convencido de que só eu é que tinha achado o novo semanário Sol um horror. Ontem fiquei mais acompanhado depois de ouvir o Lobo Xavier e o Pacheco Pereira. Este último foi ao ponto de considerar o jornal um misto entre o 24 Horas e o Correio da Manhã. Pode ser que as coisas venham a melhorar, embora eu esteja convencido que vai ser difícil.

Na verdade, não deverá ser fácil fazer um jornal que tem como director o centro do universo e cujo título é uma homenagem à sua própria pessoa. Mais difícil ainda deverá ser mantê-lo.

Há, contudo, duas ou três notas que me deixaram confundido e que gostaria de aqui vos deixar:

1. Por que razão eles não querem oferecer brindes nem fazer promoções? Creio que ainda o arquitecto era o director do Expresso quando este começou a oferecer promoções, brindes e luxuosos encartes pagos (os suplementos do Governo de Macau no tempo de Rocha Vieira são um pequeno exemplo). E lembro-me de edições especiais que eram promovidas pelo próprio jornal e vendidas por um preço simbólico. Do Livro da Boa Mesa e da Boa Cama (creio que era assim que se chamava) à Peregrinação, passando pelos Lusíadas e por cd's, houve de tudo um pouco. Nunca ouvi o arquitecto reclamar, apesar de admitir que se está sempre a tempo de mudar de ideias.

2. Outra coisa que me deixou baralhado foi aquela de ter visto cartazes publicitários do jornal com o prof. José Hermano Saraiva. Todos sabemos que a História se reescreve, às vezes por encomenda, e que nos dias de hoje vende muito. Espero que com isso não se quisesse afinal dizer que o jornal antes de ser já fazia parte da história. A ver vamos.

3. Também fiquei admirado por ver, logo no primeiro número (eles não perdem tempo), uma reportagem com o general Rocha Vieira na sua casa dos Salicos. E um anúncio da Gradiva de todo o tamanho. Será que depois desses indícios vamos ter também o Martins da Cruz e a Zita Seabra? O Pinto da Costa vem já a seguir que eles já anunciaram que a Felícia Cabrita anda a tratar disso.

4. Mas o que eu estranhei mesmo foi um pequeno anúncio no caderno de Economia que rezava o seguinte: "QUERO TRABALHAR! Jornalista (com alguns cabelos brancos) quer trabalhar, para pôr em prática a sua grande experiência nacional e internacional. Contacto: joao-paulo-diniz@hotmail.com". Se é quem eu estou a pensar, creio que o melhor era ir pedir emprego directamente à Fundação Jorge Álvares, ao coronel Salavessa da Costa ou então voltar para Macau e tentar arranjar um lugarinho na Revista de Cultura. É uma chatice. Se fosse um tipo como eu a publicar um anúncio desses não era de estranhar. Mas agora que alguém que se mostrou sempre tão prestável tenha de chegar a esse ponto... O mundo está cheio de ingratos e há "amigos" com os quais nunca se pode contar.

Até mais logo.