AS TAREFAS HÉRCULEAS DE PINTO MONTEIRO

O conselheiro Pinto Monteiro foi, em boa hora, nomeado para substituir o dr. Souto Moura. É precisa gente discreta, competente, com capacidade de liderança e, em especial, bem formada nos mais importantes lugares do Estado. A responsabilidade pelo exercício da função e o rigor ético têm de andar de mão dada.

A partir de 9 de Outubro, o novo PGR vai ter uma tarefa hérculea pela frente. Não se tratará apenas de meter ordem numa casa que de há alguns anos a esta parte dá a ideia de estar em permanente autogestão. Importa voltar a disciplinar e balizar a intervenção dos Mp's espalhados por esse país, fazendo sentir-lhes que o Estado de Direito e a defesa da legalidade não se coadunam com o uso e abuso de princípios de oportunidade e que a única actuação admissível é a que tem por mira o princípio da legalidade.

O conselheiro Pinto Monteiro terá, igualmente, de definir claramente o modo de articulação entre o MP e a PJ de maneira a que não se continuem a suceder os episódios que desprestigiando as duas entidades, em última instância minam a democracia e acentuam o sentimento de insatisfação da opinião pública. Acabar com o paroquialismo reinante e instituir padrões de rigor na actuação dos Mp's ao longo do inquérito será um primeiro passo para devolver a credibilidade à instituição.

Depois, importa que o MP não interponha recursos por despeito, como infelizmente tenho visto em variadíssimas situações, que não cozinhe as acusações a seu belo prazer, mas que as elabore com respeito pela verdade factual, em suma, que tenha uma actuação digna e respeitadora do seu próprio estatuto, à altura das necessidades de realização de Justiça e de defesa da legalidade.

O senhor conselheiro terá, também, de prestar alguma atenção à forma como alguns magistrados se vestem quando vão para o tribunal. Não é que isso seja fundamental, mas que imagem pode ter uma corporação judicial em que alguns dos seus membros e colaboradores vão trabalhar de chinelas, com o umbigo de fora e a cuequinha de fio dental azul claro a sair das calças? Nalgumas comarcas do interior e em zonas de veraneio isso é o pão nosso de cada dia. Bem sei que esse é fundamentalmente um problema de educação, mas não havendo quem a dê, nem em casa nem na escola, talvez seja de começar a apelar ao bom senso.

O problema não é exclusivo do Ministério Público, sendo, aliás, extensivo à magistratura judicial e a alguns dos funcionários judiciais, às autarquias e a muitos serviços públicos. Infelizmente tenho visto de tudo. Dos que vão trabalhar com calças de atilhos pelo meio da perna às que usam t-shirts com dizeres capazes de fazerem corar um santo.

Enfim, aí como em muitas outras áreas há um longo trabalho a desenvolver. O mínimo que posso fazer é então desejar ao conselheiro Pinto Monteiro as maiores felicidades e que nos faça rapidamente esquecer que em tempos o Ministério Público foi dirigido pelo dr. Souto Moura.

COMPROMISSO PORTUGAL

Os senhores do designado "Compromisso Portugal" estiveram ontem reunidos no Convento do Beato e durante todo o dia tiveram direito a largas horas de tempo de antena.

À noite, na SIC Notícias, lá estiveram quatro das figuras gradas do movimento a debitar as suas "ideias". Eu pasmo com a facilidade com que neste país se bota discurso.

De economia não falo, mas não posso deixar de admirar as propostas para a Justiça.

O responsável por essa área quando questionado pelo jornalista sobre as propostas em concreto limitou-se a debitar meia dúzia de generalidades perfeitamente inócuas.

A única proposta que dali saiu foi a da profissionalização da gestão dos tribunais e a sua entrega a gestores profissionais. A avaliar por aquilo que está a acontecer na Saúde e com a forma como a gestão de algumas entidades desta área têm sido profissionalizadas, temo que amanhã tenhamos um desses gestores profissionais, seguramente um economista, engenheiro ou gestor, a dizer que o juiz não pode continuar a elaborar sentenças com 30 páginas, que se estão a gastar demasiados tinteiros e que que há que poupar nas cassetes das gravações das audiências.

Pessoalmente, creio que alguns daqueles senhores do Compromisso Porrtugal deviam ter vergonha, porque bastaria ir a algumas das suas empresas para ver como as coisas são tão burocratizadas como na função pública e como os direitos dos consumidores são vilipendiados. A começar na Vodafone do senhor Carrapatoso. Dou-vos só um pequeno exemplo: sendo titular de vários telemóveis, tenho um deles associado a uma conta que me obriga a fazer carregamentos todos os 30 dias. Acontece que estando eu de férias, de um momento para o outro fiquei sem conseguir fazer chamadas e ouvia uma mensagem que dizia que o serviço tinha sido desactivado por eu não ter feito um carregamento. Ora, acontece que além de não se ter ainda completado o período de 30 dias (faltavam algumas horas para isso acontecer), o telemóvel tinha saldo disponível mais do que suficiente para efectuar qualquer chamada. No final desse dia, ou seja, dez horas depois de me terem cortado o acesso à rede recebi um sms a dar-me conta do corte por falta de pagamento. Fiquei, pois, a saber que para a Vodafone o dia não tem exactamente 24 horas, pelo que 30 dias podem ser 29 dias e pouco, e que ao invés de me ter passado a facturar as chamadas por um valor qualquer mais elevado (por exemplo aplicando a tarifa mais alta da sua rede a título de penalização), se fosse o caso, por terem sido ultrapassados os 30 dias sem efectuar o carregamento, que é o que seria lógico, os serviços da excelente empresa do senhor Carrapatoso acharam por bem, pura e simpesmente, cortar-me o acesso ao serviço. A isto chama-se abuso, prepotência.

E quem fala na Vodafone fala na TVCabo, na PT, nalgumas seguradoras, nalguns bancos, nos CTT (o preço do envio de um fax ou da certificação de fotocópias é um "roubo"), enfim numa série de empresas privadas ou/e privatizadas, que estão habituadas a deixar os consumidores pendurados na linha a ouvir música, que sistematicamente se enganam na facturação e que quando o consumidor tem de reclamar ainda tem de pagar a chamada da reclamação.

Os senhores do Compromisso Portugal, alguns dos quais exalam snobismo e pesporrência (aquela do senhor presidente do BES Investimentos querer exemplificar a excelência das suas ideias com o apoio de dois ex-ministros, um irlandês e um espanhol, é de bradar aos céus), antes de se porem a mandar bocas, deviam olhar para o seu próprio umbigo. De bazófia estamos todos cheios.

Dali não virá, seguramente, nada de útil ao país.

O SÍMBOLO DE UMA NAÇÃO

Não sei se essa nação tem os tais seis milhões de que alguns falam. Isso também não é importante. Importante não é só fazer da águia "o símbolo de uma nação". Importante é fazer do desporto e do futebol em particular aquilo que nunca deveria ter deixado de ser: uma escola de valores com princípios e regras indiscutíveis e intemporais. No dia em que o senhor Madaíl perceber isto e for capaz de transmiti-lo aos miúdos, então poderemos aspirar à honra de ter um futebol são em corpos sãos. E para isso não precisamos do senhor Scolari nem da Senhora de Caravaggio.

NOTÁRIOS PRIVADOS

A Autoridade da Concorrência publicou para aí um estudo em que recomenda a alteração de uma série de regras atinentes ao notariado e pugna por um aumento da oferta e da competitividade (pode ser lido no site da Ordem dos Advogados).

Entretanto, chegou-me a notícia de que uma senhora notária privada, que está contra a inércia da direcção da sua Ordem, pede uma reunião extraordinária para analisar o artigo 23º do Estatuto da Ordem dos Notários. Ontem ouvi nas notícias que os notários vão meter uma acção contra o Estado porque se consideram enganados.

Confesso que não percebo a razão para tanto alvoroço.

Eu estava convencido de que quando o notariado fosse privatizado e alguns actos desformalizados tudo iria correr melhor para os cidadãos. Em especial, depois de saber que o Dr. Pedro Rodrigues viera de Macau para ajudar a preparar a privatização, ele que até é (era, agora é privado!) um insuspeito notário público.

Afinal, enganei-me redondamente.

Aqui em Faro, onde resido, de um dia para o outro fecharam os cartórios públicos, que eram maus, com um atendimento péssimo, com excepção para os amigos do pessoal que aí trabalhava, mas que funcionavam, e abriram 3 cartórios privados, dois dos quais dirigidos pelas notárias públicas que antes estavam naqueles dois que fecharam. Ou seja, só passámos a ter mais um cartório, o que foi benefício de pouca monta.

Agora os notários que aí estão parece que têm medo da concorrência. Será que a experiência não está a ser proveitosa? Ganham menos do que ganhavam? A fé pública dos documentos está em risco? Só os cartórios públicos e privados é que dão garantias? Um ajudante notarial dá mais confiança aos cidadãos a certificar fotocópias do que o mesmo acto praticado por um advogado, uma câmara de comércio ou uma estação dos CTT?

Com o granel que para aí anda eu tenho uma sugestão a fazer ao senhor ministro da Justiça: por que não conceder um período de 6 meses para que os novos notários privados, que antes estavam nos quadros da DGRN e agora se sentem enganados, possam tomar a opção de regresso e depois colocavam-se de novo a concurso as licenças que entretanto lhes foram atribuídas. Era só uma questão de esperar para ver quantos deles voltavam atrás na decisão tomada.

O SOL

Estava convencido de que só eu é que tinha achado o novo semanário Sol um horror. Ontem fiquei mais acompanhado depois de ouvir o Lobo Xavier e o Pacheco Pereira. Este último foi ao ponto de considerar o jornal um misto entre o 24 Horas e o Correio da Manhã. Pode ser que as coisas venham a melhorar, embora eu esteja convencido que vai ser difícil.

Na verdade, não deverá ser fácil fazer um jornal que tem como director o centro do universo e cujo título é uma homenagem à sua própria pessoa. Mais difícil ainda deverá ser mantê-lo.

Há, contudo, duas ou três notas que me deixaram confundido e que gostaria de aqui vos deixar:

1. Por que razão eles não querem oferecer brindes nem fazer promoções? Creio que ainda o arquitecto era o director do Expresso quando este começou a oferecer promoções, brindes e luxuosos encartes pagos (os suplementos do Governo de Macau no tempo de Rocha Vieira são um pequeno exemplo). E lembro-me de edições especiais que eram promovidas pelo próprio jornal e vendidas por um preço simbólico. Do Livro da Boa Mesa e da Boa Cama (creio que era assim que se chamava) à Peregrinação, passando pelos Lusíadas e por cd's, houve de tudo um pouco. Nunca ouvi o arquitecto reclamar, apesar de admitir que se está sempre a tempo de mudar de ideias.

2. Outra coisa que me deixou baralhado foi aquela de ter visto cartazes publicitários do jornal com o prof. José Hermano Saraiva. Todos sabemos que a História se reescreve, às vezes por encomenda, e que nos dias de hoje vende muito. Espero que com isso não se quisesse afinal dizer que o jornal antes de ser já fazia parte da história. A ver vamos.

3. Também fiquei admirado por ver, logo no primeiro número (eles não perdem tempo), uma reportagem com o general Rocha Vieira na sua casa dos Salicos. E um anúncio da Gradiva de todo o tamanho. Será que depois desses indícios vamos ter também o Martins da Cruz e a Zita Seabra? O Pinto da Costa vem já a seguir que eles já anunciaram que a Felícia Cabrita anda a tratar disso.

4. Mas o que eu estranhei mesmo foi um pequeno anúncio no caderno de Economia que rezava o seguinte: "QUERO TRABALHAR! Jornalista (com alguns cabelos brancos) quer trabalhar, para pôr em prática a sua grande experiência nacional e internacional. Contacto: joao-paulo-diniz@hotmail.com". Se é quem eu estou a pensar, creio que o melhor era ir pedir emprego directamente à Fundação Jorge Álvares, ao coronel Salavessa da Costa ou então voltar para Macau e tentar arranjar um lugarinho na Revista de Cultura. É uma chatice. Se fosse um tipo como eu a publicar um anúncio desses não era de estranhar. Mas agora que alguém que se mostrou sempre tão prestável tenha de chegar a esse ponto... O mundo está cheio de ingratos e há "amigos" com os quais nunca se pode contar.

Até mais logo.

Cheguei!

Depois de muitas tentativas e hesitações aqui estou eu na blogosfera (que grande palavrão!).

Certamente que já todos gozaram e se riram com as duas notas anteriores, pensaram num milhão de coisas e conjecturaram sobre a melhor forma de investirem contra o Bacteriófago.

Importa, por isso mesmo, para que não comecem a surgir dúvidas escusadas logo de entrada e não gastem as vossas preciosas munições, que esta página, além de um espaço de afirmação da cidadania, tem pretensões a coluna de opinião, de preferência fazendo humor com coisas sérias (presunção e água benta...). Aliás, para quem se recorda, na esteira de algumas das crónicas que durante anos publiquei no "Ponto Final".

Procurarei evitar a chateza e a prolixidade, moderando o tom e o estilo. Mas é bom que se diga que não abdicarei de me pronunciar sobre todos os assuntos que interessam à comunidade em que me integro, ao povo a que pertenço, à gente em que me revejo.

Este blogue não é uma homenagem a ninguém. Antes deverá ser visto como um espaço de encontro entre amigos. E espera, isso sim, não deslustrar a memória de portugueses como o Eça, o Ramalho, o Antero, o Sena, o Cardoso Pires, o Rui Cinaty ou o Rui Knopfli.

Entre a lama e a alma

Algures no tempo deste tempo

Está um pedaço de tempo amputado

Um pedaço de alma

Talvez Portugal.

DECLARAÇÃO DE INTERESSES

1. O Bacteriófago é um microrganismo muito especial, porque ao contrário de outros da mesma família tem sangue nas veias e actua à escala global. Por isso mesmo é militante do maior clube de futebol do mundo, independentemente das bactérias que de tempos a tempos ascendem à sua presidência.

2. O Bacteriófago é sócio de uma agremiação política com vocação de poder, por vezes paga quotas, no multibanco ou quando inadvertidamente lhe cravam um cheque.

3. O Bacteriófago ama o mar, é amigo do ambiente, detesta carros a diesel, venera Sagarmatha, o Blue Hole de Palau e os pinguins da Ilha Magdalena.

4. O Bacteriófago detesta, não ncessariamente por esta ordem visto que isso varia com as circunstâncias, imbecis, mulheres morenas pintadas de louro, burlões, patos bravos, chicos espertos, semi-analfabetos a botar discurso ou sentença, novos ricos e tesos armados ao pingarelho.

5. O Bacteriófago não tolera a corrupção, a prepotência, o abuso de poder e a injustiça. Abomina os maus políticos, os maus autarcas, os maus dirigentes, os magistrados preguiçosos e mal educados, os padres hipócritas, os maus gestores, públicos ou privados, os militares e os polícias indignos da farda, os jornalistas analfabetos, os advogados ignorantes e os advogados presunçosos; em suma, tem horror à maledicência perversa e gratuita, à coscuvilhice, a gente sem carácter, coluna cervical ou escrúpulos.

6. O Bacteriófago crê em Deus, ama o próximo, considera a avareza um pecado pior do que a gula, pugna por uma sociedade mais decente e mais equilibrada, acredita nas virtudes da crítica, adora a mulher, confia na virtudes da educação e, acima de tudo, nas crianças de Portugal que desconfiam do senhor Pinto da Costa, do major Loureiro e do dr. Madaíl. Finalmente, está convencido de que o Rui Costa e o resto da malta que equipa de vermelho na 2ª Circular ainda vão fazer do SLB o próximo campeão europeu de futebol.

CARTA DE INTENÇÕES

1. O Bacteriófago é um cidadão cumpridor das leis da polisbacteriana, mas que com ela não se confunde.

2. O Bacteriófago é, além disso, um cidadão de boa fé, provido de vontade e discernimento, empenhado na construção de uma república democrática e livre de bactérias.

3. O Bacteriófago não pugna por uma sociedade totalmente asséptica, desprovida de paixão, ciúme ou inveja.

4. O Bacteriófago é um cidadão que paga impostos, quotizações profissionais e caixa de previdência, tem uma vida transparente, sujeita ao microscópio de qualquer "Mengele".

5. O Bacteriófago é um cidadão livre e responsável, que assume a responsabilidade pelas opiniões que produz e corrige o erro logo que detectado.

6. O Bacteriófago tem nome e uma identidade, razão pela qual não publica opiniões anónimas, nem cita fontes anónimas, mesmo que devidamente identificadas perante a administração do blogue.